Corpo do poeta maranhense Ferreira Gullar é velado no Rio

Ferreira Gullar
Ferreira Gullar

O corpo de acadêmico, poeta e teatrólogo Ferreira Gullar está sendo velado desde as 17h no saguão da Biblioteca Nacional, na Avenida Rio Branco, no Centro do Rio. Gullar morreu hoje (4) aos 86 anos, às 10h, na UTI do Hospital Copa D’Or, no bairro de Copacabana, Rio de Janeiro. Ele estava internado havia 20 dias, vítima de pneumonia.

O velório continuará amanhã (5), a partir das 9h, na Academia Brasileira de Letras (ABL), de onde o corpo sairá por volta das 15 horas, para o mausoléu da ABL, no Cemitério São João Batista, no bairro de Botafogo.

Ferreira Gullar deixa dois filhos, Luciana e Paulo, oito netos, e a companheira Cláudia, com quem vivia atualmente. Seu último livro foi Autobiografia Poética e Outros Textos, lançado este ano pela Editora Autêntica.

O presidente da ABL, Domício Proença Filho, determinou que fosse cumprido luto de três dias e que a bandeira da Academia seja hasteada a meio mastro. A ABL marcou a Sessão de Saudade para a próxima quinta-feira (8), quando serão prestadas homenagens a Ferreira Gullar.

Segundo informações da própria ABL, assim que for encerrada a Sessão da Saudade, estarão abertas, pelo período de um mês, as candidaturas daqueles que desejarem lhe suceder na cadeira de número 37, para a qual havia sido eleito em 9 de outubro de 2014, na sucessão de Ivan Junqueira.

Nascido José de Ribamar Ferreira, em São Luís do Maranhão, em 10 de setembro de 1930, Gullar dividiu os anos da infância entre a escola e a vida de rua, jogando bola e pescando no Rio Bacanga. Ele considerava ter vivido numa espécie de paraíso tropical durante a infância. Quando chegou à adolescência, ficou chocado em ter de tornar-se adulto e virar poeta.

Outro campo de atuação de Ferreira Gullar é o teatro. Após o golpe militar, ele e um grupo de jovens dramaturgos e atores fundou o Teatro Opinião, que teve importante papel na resistência democrática à ditadura militar. Nesse período, escreveu, com Oduvaldo Vianna Filho, as peças Se Correr o Bicho Pega, se Ficar o Bicho Come e A Saída? Onde Fica a Saída?

Fonte: EBC

São Luís terá sistema de transporte público moderno com ônibus ‘RAPIDÃO’

BRT modernizará o transporte público na Grande São Luís
BRT modernizará o transporte público na Grande São Luís

A implantação do sistema de transporte tipo BRT (Transporte Rápido por Ônibus) na Ilha de São Luís é uma das medidas a serem adotadas pelo Governo do Maranhão para garantir a melhoria da mobilidade em toda a Região Metropolitana. Segundo a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), a implantação do modelo faz parte da reestruturação das Avenidas dos Holandeses e Litorânea, e deverá ser concluída em 2018.

De acordo com o presidente da MOB, Arthur Cabral, o projeto do BRT Metropolitano abrange toda a Ilha de São Luís. “Ele é um BRT circular, nos moldes do que tem em Curitiba. A primeira etapa começa na rotatória do quartel da PM e vai até o viaduto que está sendo feito no Alphaville, no início da estrada da Raposa”, explicou.

O projeto prevê, ainda, a construção de estações de passageiros do tipo BRT, onde as catracas estarão posicionadas antes do passageiro entrar no ônibus. As paradas serão no mesmo nível do piso do ônibus, facilitando o embarque e desembarque. “Temos prevista a construção de um terminal de integração (do BRT) próximo ao Alphaville e outro próximo à Igreja Católica do Calhau. O BRT vai se integrar com o sistema de ônibus existente”, detalhou Arthur Cabral.

De acordo com o presidente da MOB, os testes com o BRT devem ser iniciados em 18 meses. “Acreditamos que em 18 meses já tenhamos uns trechos em funcionamento. Ele começa a ser testado e posteriormente inaugurado, garantindo um transporte com veículos modernos, articulados, com ar-condicionado. Será um grande avanço”, afirmou.

O BRT funcionará como uma grande linha alimentada pelas outras, integrada ao sistema da Prefeitura de São Luís, ao Expresso Metropolitano, que já funciona. “Em termos de mobilidade, a implantação do BRT retira muitos veículos de circulação da área central da cidade. Uma vez que consegue aumentar muito a capacidade de transporte e ajudará a resolver diversos gargalos do sistema de ônibus convencional”, disse Arthur Cabral.

O Maranhão perde mais um poeta: morre Ferreira Gullar, as 86 anos

Ferreira Gullar
Ferreira Gullar

O Maranhão está de luto mais vez. O poeta, escritor e teatrólogo Ferreira Gullar morreu neste domingo (4) no Rio, aos 86 anos.

Nascido José de Ribamar Ferreira em São Luís, em 10 de setembro de 1930, Ferreira Gullar foi um dos maiores escritores brasileiros do século XX. Foi eleito para a Academia Brasileira de Letras (ABL) em 2014, ocupando a cadeira nº 37.

Cresceu em sua cidade natal e decidiu se tornar poeta na adolescência. Com 18 anos, passou a frequentar os bares da Praça João Lisboa e o Grêmio Lítero-Recreativo da cidade. Aos 19 anos, descobriu a poesia moderna depois de ler Carlos Drummond de Andrade e Manuel Bandeira.

O perfil de Gullar no site da ABL informa que, inicialmente, o escritor “ficou escandalizado com esse tipo de poesia”, mas mais tarde aderiu ao estilo, tornando-se “um poeta experimental radical”. Certa vez, ao comentar o período, afirmou: “Eu queria que a própria linguagem fosse inventada a cada poema”.

Nessa época, trabalhou no volume de poesia “A luta corporal” (1954), que o lançou no cenário nacional. Essa obra que resultou de “uma implosão da linguagem poética” é associada ao surgimento da poesia concreta. Gullar, porém, romperia com o grupo mais tarde, passando a fazer parte do movimento neoconcreto, ao lado de artistas plásticos e poetas do Rio.

Foi Gullar quem escreveu o manifesto que marcou o marcou a aparição, em 1959, do movimento neoconcreto, do qual também foram expoentes artistas como Lygia Clark e Hélio Oiticica. No mesmo ano, saiu o ensaio “Teoria do não-objeto”, outro texto fundamental do movimento.
Dentre as obras neoconcretas de Gullar, destacaram-se o “livro-poema”, o “poema espacial” e “poema enterrado”.

Derradeiro trabalho neoconcreto do poeta, este último consistia de uma sala que ficava no subsolo do espaço de exposição. A ela, chegava-se por uma escada. Quem “entrava” no poema encontrava lá embaixo um cubo vermelho. Dentro dele, um cubo verde. E dentro deste, um outro cubo, branco, onde se lia em uma das faces a palavra “rejuvenesça”.

Depois do “poema enterrado”, Gullar se afastou do movimento e se envolveu com política, tema de seus trabalhos seguintes. Ingressou no partido comunista e passou a militar contra a ditadura militar. Chegou a ser preso e a viver na clandestinidade. Fugiu do país, passando por Moscou, Santiago, Lima e Buenos Aires.

Durante o exílio na capital argentina, escreveu sua obra-prima: “Poema sujo” (1976). Trata-se de um poema com quase 100 páginas que teve ótima recepção. Foi traduzido para diversas línguas.

Gullar só voltou ao Brasil em 1977, onde foi novamente preso e também torturado. Conseguiu ser solto depois de pressão internacional e trabalhou na imprensa do Rio e como roteirista de TV.

No país, lançou “Na vertigem do dia” (1980) e a coletânea “Toda poesia”. Também artista plástico e crítico, escreveu “Etapas da arte contemporânea” (1985) e “Argumentação contra a morte da arte” (1993).

Em novembro do ano passado, o Maranhão perdeu outro grande poeta, Nauro Machado. (Relembre)

Fonte: G1

Convênio entre Sinfra e Seduc permitirá construção de 56 quadras em escolas

Secretário de Educação, Felipe Camarão
Secretário de Educação, Felipe Camarão

Os secretários estaduais de Infraestrutura, Clayton Noleto, e de Educação, Felipe Camarão, assinaram, na tarde desta sexta-feira (2), 56 ordens de serviço para a construção de quadras nas escolas estaduais do Maranhão. Com investimentos da ordem de R$ 30 milhões, este é mais um passo do Governo do Estado para melhorar a qualidade da educação, favorecendo o esporte no ensino regular de milhares de estudantes.

Esta ação se soma a outras obras na área educacional, como a reforma de escolas por meio do programa ‘Escola Digna’, que tem objetivo de oferecer um ensino digno e de qualidade aos alunos do Maranhão. Estas 56 intervenções serão dívidas em três tipos: construção de quadras grandes com cobertura, construção de quadras pequenas com cobertura e construção de quadra com vestiário, melhorando o equipamento público da área da educação. “Nós sabemos que os estudantes dão muito valor a esses equipamentos. Nas escolas que reconstruímos diagnosticamos isso, todos pedindo que fossem construídas quadras cobertas para as práticas esportivas além de ser um espaço de integração para a nossa juventude”, explicou o secretário Clayton Noleto.

Os recursos para execução da obra são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e as obras serão realizadas através da Sinfra, em parceria com a Seduc. “Na educação eu posso dizer que essa é uma parceria que já nasceu dando certo, continua dando certo, rende bons frutos. Agora mesmo até o mês de fevereiro nós iremos entregar inúmeras escolas tanto da rede regular quanto escolas dignas e agora essas quadras. Enfim, é uma parceria que favorece as comunidades escolares e a população do Maranhão”, disse o secretário Felipe Camarão.

Ao total serão 60 quadras: 56 novas e mais quatro que já estão em construção em Caxias, Viana, Timon e Estreito. As escolas cujas quadras estão em construção são: C.E João Pereira Martins Neto em Estreito; C.E. Dom Hamleto de Ângelis em Viana; U.E. Vespasiano Ramos em Caxias e C.E. Senador Clodmir Millet em Timon.

As 56 Escolas que serão construídas em 26 Municípios:

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Ribamar: Luis Fernando tem contas de campanha aprovadas sem ressalvas

Luis Fernando, prefeito eleito em Ribamar
Luis Fernando, prefeito eleito em Ribamar

A juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes, titular da 47ª Zona Eleitoral, aprovou, nesta quinta-feira 1º, sem ressalvas, as contas de campanha do prefeito eleito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva (PSDB). Na decisão, a magistrada afirma que as irregularidades encontradas no parecer técnico preliminar foram justificadas pelo tucano, por meio de documentos comprobatórios e prestação de contas retificadora.

¦Leia aqui a decisão pela aprovação de contas de Luis Fernando ¦

“O prestador [Luís Fernando Silva] apresentou justificativa, acompanhada de documentos comprobatórios, e prestação de contas retificadora. Conclusivamente, o setor técnico bem como o Ministério Público Eleitoral manifestaram-se pela aprovação das contas”, diz trecho da sentença.

A magistrada lembra, ainda, que o prefeito eleito de São José de Ribamar preencheu todos os requisitos legais durante a apresentação da prestação de contas.

“Compulsando os autos, verifico a regularidade das contas em epígrafe, haja vista terem sido apresentadas em consonância com a legislação eleitoral vigente, preenchendo os requisitos legais. Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, APROVO as contas apresentadas pelo candidato LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA relativas à campanha para o cargo de Prefeito nas eleições municipais de 2016, neste Município, nos termos do art. 68, I, da Res-TSE 23.463/2015”, finaliza.

Ficha limpa, Luis Fernando Silva foi eleito com 100% dos votos válidos. No somatório da votação do tucano e do seu adversário, Júlio Matos, o Julinho (PMDB), que foram anulados por conta da cassação do seu registro, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, Luis Fernando teria 96,17% dos votos, enquanto Julinho, com 2.659 votos, registraria apenas 3,82% dos sufrágios.

Apesar de já ter entrado como favorito na disputa pela prefeitura de São José de Ribamar – onde já comandou ao ser eleito em 2004, e reeleito em 2008 – ele fez uma intensa campanha nos 45 dias determinados pela Justiça Eleitoral.

Do Atual7

PC prende 4 e apreende meia tonelada de maconha no Cohatrac em São Luís

O quarteto foi preso no bairro Cohatrac
O quarteto foi preso no bairro Cohatrac em

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), apresentou na manhã deste sábado (3), quatro pessoas presas no bairro do Cohatrac, em São Luís, ao serem flagrados de posse de meia tonelada de maconha. Na ação criminosa foi apreendido ainda um adolescente.

Durante a abordagem a Seic além de apreender os 500 kg de maconha, prendeu Luana Fernanda Soares, Walmir Reis Pinheiro, John Robert Aguiar da Silva, Evandro Rodrigues Fonseca Araújo e um adolescente encaminhado para a DAI (Delegacia do Adolescente Infrator).

A droga apreendida ainda na manhã de hoje, foi encaminhada ao Instituto de Criminalística (Icrim), no Bacanga, para ser periciada. Segundo a polícia, o bando estava sendo monitorado há seis meses por suspeita de fazer parte de uma quadrilha internacional de traficantes de drogas.

“Falta de respeito”, diz pai de zagueiro morto da Chapecoense sobre Temer

Osmar Machado criticou a atitude do presidente Michel Temer
Osmar Machado criticou a atitude do presidente Michel Temer

Brasil 247 – Pai do zagueiro Filipe Machado, da Chapecoense, uma das vítimas da queda do avião que deixou 71 mortos, Osmar Machado deu hoje uma entrevista à ESPN extremamente irritado com o comportamento de Michel Temer, quem acusou de “falta de respeito”.

Ao ser informado que teria que ir até o aeroporto para “dar um abraço” no presidente, que não deverá participar do velório na Arena Condá, em Chapecó, por medo de vaias, Machado mostrou indignação:

“Eu não vou, de jeito nenhum. Ele que tem que vir aqui. Você acha que eu vou deixar o meu filho aqui (no velório) e vou lá dar um abraço nele só porque ele é presidente? Não, eu não vou”, disse.

“Qual é a importância que vai ter um abraço nele pra mim? Eu acho até uma falta de respeito dele ficar lá. Eu acho que ele teria que vir aqui participar, ficar aqui com nós. Agora o que ele tem de importante que ele vai esperar nós no aeroporto? Por que ele é presidente?”, questionou.

“Qual é o motivo que eu tenho para ir ao aeroporto? Receber um consolo dele? Eu acho o fim do mundo até esse tipo de … não estou acreditando que isso seja verdade”, afirmou ainda, bastante irritado.

A previsão era de que Temer não participasse do velório nesta sexta-feira, mas que fosse até Chapecó prestar solidariedade às famílias das vítimas da tragédia. Com receio de vaias, Temer pretende ficar no aeroporto da cidade, acompanhando a chegada dos corpos.

OAB pede que condutas de juíza e promotor sejam apuradas no Maranhão

Sede da OAB em São Luís
Sede da OAB em São Luís

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede a apuração de supostas violações à ordem jurídica praticadas pelo promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos e a juíza Cristiana Sousa Ferraz Leite, à frente do caso de irregularidades na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a época do governo Roseana Sarney, apontadas pelo Ministério Público do Maranhão. A OAB pede que as condutas do promotor e da juíza sejam apuradas pelos conselhos Nacional de Justiça e Nacional do Ministério Público.

Paulo Roberto Barbosa Ramos é titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária do Ministério Público do Maranhão e a juíza Cristiana Sousa Ferraz Leite é da 8ª Vara Criminal da Comarca de São Luís. Eles levantaram suspeita do Conselho Federal da OAB por conta das declarações do promotor em uma entrevista coletiva no dia 3 de novembro.

Naquele dia, o promotor deixou transparecer que as investigações do Ministério Público, sobre ações suspeitas na Sefaz, tiveram participação da juíza. A OAB chama atenção ainda para as declarações, dadas no mesmo dia, do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, sobre a força-tarefa que investigou o esquema na Sefaz. Ele disse que magistrados teriam participado ao lado de delegados e outras autoridades.

Para a OAB, “houve desrespeito, em tese, às leis orgânicas da magistratura e do MP ao supostamente tratarem sobre a condução do processo, em detrimento da defesa”.

Por outro lado, o MP lançou nota à época defendendo o promotor dizendo que “qualquer tentativa de desqualificação do promotor de Justiça configura mera estratégia para tirar o foco dos fatos investigados e que agora estão submetidos ao crivo do Poder Judiciário”.

Enquanto isso, a Associação dos Magistrados do Maranhão saiu em defesa da juíza: “Portanto, não há e nem nunca houve qualquer acordo da juíza com o promotor de justiça ou qualquer outro interessado no andamento do processo.”

Entenda o caso

A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, foi denunciada pelo Ministério Público por suposto esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a empresas, que causou um prejuízo de R$ 410 milhões aos cofres públicos.

Além da ex-governadora, foram acusados pelo MP o ex-secretário de Estado da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos; o ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-secretário-adjunto da Administração Tributária, Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; os ex-procuradores gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana.

Destes acusados, o promotor Paulo Roberto chegou a pedir a prisão preventiva de Cláudio Trinchão, Akio Valente, Raimundo José Rodrigues, Edmilson Santos Anid Neto, Jorge Arturo e Euda Maria Lacerda. Contudo, a juíza Cristiana Ferraz entendeu que os réus não ofereciam risco para obstrução do processo e substituiu a prisão pelo recolhimento dos passaportes dos réus.

Do G1 MA

Mais ônibus novos são inseridos na frota do transporte público de São Luís

Prefeitura de São Luís acompanha inserção de nove ônibus novos ao sistema de transporte público
Prefeitura de São Luís acompanha inserção de nove ônibus novos ao sistema de transporte público

“Avançamos muito na área do transporte público em São Luís. Hoje temos um sistema verdadeiramente reformulado e que já atende aos anseios da população, em termos de qualidade, quantidade e modernidade. E a população já sente e usufrui das melhorias proporcionadas ao setor”, afirmou o prefeito Edivaldo, nesta sexta-feira (2), na Praça Maria Aragão, ao acompanhar ato de entrega de mais nove ônibus novos que foram inseridos no sistema.

Dos nove ônibus disponibilizados, quatro são do modelo articulado, que tem capacidade para transportar cerca de 200 passageiros por viagem. “Com a entrega de mais esse lote, o sistema de transporte público da capital conta agora com um total de 14 ônibus articulados circulando principalmente nas linhas consideradas de maior demanda. Esse serviço vai desafogar de forma significativa as plataformas de ônibus com grande contingente de usuários”, afirmou o secretário municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Canindé Barros.

Ainda conforme Canindé Barros, um dos veículos do tipo articulado atenderá ao bairro da Cidade Olímpica e outros três farão a linha BR-135, para atender principalmente os bairros da zona rural. “Com a entrada dos veículos articulados nessa região, vamos melhorar bastante o transporte na zona rural”, frisou o secretário.

Outros cinco ônibus convencionais inseridos ao sistema vão atender as linhas da Vila Janaína, Vila Esperança, Cidade Olímpica/Ipase, Cidade Operária/Africanos e Santa Clara/Pavão Filho.

“Não há como não notar a mudança. Temos um novo sistema de transporte, reformulado não apenas com a inserção de ônibus novos, mas também com a realização de uma série intervenções importantes que contribuíram para a melhoria do serviço de modo geral”, acrescentou Edivaldo.

Os ônibus novos que estão sendo inseridos no sistema fazem parte da licitação do transporte, realizada este ano pela Prefeitura de São Luís. De 2013 até hoje, foram inseridos 535 veículos novos à frota do transporte público da capital. Destes, 165 foram incorporados após o processo licitatório, o que representa uma renovação de mais de 60%. Todos os novos veículos disponibilizados ápos o certame vêm equipados com ar-condicionado e acessibilidade.

A renovação da frota de ônibus da capital é parte das ações de reestruturação do sistema de transporte público de São Luís, que contempla ainda a criação da Central de Controle Operacional por Videomonitoramento do Trânsito (CCO), possibilitando o acompanhamento direto e em tempo real de todo o sistema de trânsito e transporte da cidade. Entre outras ações realizadas pela Prefeitura de São Luís no setor estão também a adoção do sistema de fiscalização por biometria facial; bilhetagem eletrônica com recarga embarcada; o bilhete único; o cartão criança e instalação de GPS em 100% da frota.

Além dessas ações, foram executadas ainda intervenções pontuais em trechos dos principais corredores viários da capital, que contribuíram para dar fluidez à circulação dos veículos.

Ex-prefeito deverá devolver aos cofres de Arame quase R$ 8 milhões

Ex-prefeito João Menezes de Souza
Ex-prefeito João Menezes de Souza

Sentenças assinadas pela juíza Selecina Henrique Locatelli, titular da comarca de Arame, condenam o ex-prefeito do município, João Menezes de Souza a ressarcir ao Erário o valor de R$ 7.814.155,99 (sete milhões, oitocentos e quatorze mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos). O valor deve ser corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de 1% ao mês. Na sentença, a magistrada determina ainda a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito por oito anos e proíbe o ex-gestor de contratar com o Poder Público por cinco anos.

As sentenças foram proferidas em ações de improbidade administrativa (processos nºs 19-26.2012, 177-81.2012 e 259-49.2011), interpostas pelo Ministério Público Estadual em desfavor do ex-prefeito por, respectivamente, prática de nepotismo na administração pública; irregularidades na prestação de contas do exercício de 2005, dispensa de licitação, notas fiscais falsas e não aplicação de recursos na área de educação; irregularidades na prestação de contas do exercício de 2006, dispensa de licitação e não aplicação de recursos na área de educação.

Notas fiscais falsas – Dentre as irregularidades praticadas na gestão do ex-prefeito e apontadas pelo MPE como as de maior gravidade, “a não aplicação da receita mínima na área da educação, a falta de aplicação de 60% (sessenta por cento) dos recursos do FUNDEF na valorização dos profissionais do magistério, a ausência de licitação para aquisição de materiais diversos e de combustíveis, realização de obras e serviços de engenharia, utilização de notas fiscais falsas ou sem registro no órgão fazendário estadual, entre outras.”

Na ação que trata de nepotismo praticado pelo requerido, o autor relata a contratação de parentes do ex-prefeito, do vice-prefeito, de secretários e vereadores na gestão de João Menezes.

Atos dolosos – Para a magistrada, a conduta (nepotismo) infringe os princípios da Administração Pública, quais sejam, legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência. Discorrendo sobre o princípio da impessoalidade, a juíza ressalta o dever da administração de tratar todos os administrados igualmente, sem discriminações ou favorecimento.

Citando pareceres e acórdãos do Tribunal de Contas do Estado relativos às irregularidades nas prestações de contas dos exercícios de 2005 e 2006 a magistrada afirma que as rejeições de contas decorrem de “irregularidades insanáveis, configuradoras de ato doloso de improbidade administrativa, vez que evidenciam reiteradas práticas de atos de gestão ilegais e ilegítimos, e infrações às normas de natureza financeira, orçamentária, patrimonial, bem como desvio de recursos públicos e recursos de finalidade”.