Publicado em 14 de dezembro de 2016 às 10:30 | Um comentário
Bancada do PDT com Edivaldo Holanda Júnior
Contando com uma bancada composta por quatro vereadores na Câmara Municipal de São Luís, a partir da próxima legislatura, que se inicia no dia 1º de janeiro de 2017, a bancada do PDT, partido ao qual também está filiado o prefeito Edivaldo Holanda Junior, irá comandar a liderança do Executivo no Legislativo Ludovicense.
Conforme anúncio feito na noite da última terça-feira, (13), o líder do prefeito no parlamento será o vereador Pavão Filho, tendo como vice-líder Raimundo Penha. A dupla ficará encarregada de comandar a votação de matérias de interesse do Executivo, bem como fazer sua defesa dos ataques por parte dos adversários. A do líder e vice-líder foi realizada numa reunião entre os vereadores e o prefeito no Palácio de La Ravardière.
O encontro, que também contou com a participação do procurador-geral do município, Marcos Braid; do secretário de Governo, Lula Filho, além do atual vice-líder governista na Câmara Municipal, vereador Osmar Filho. Na ocasião foram traçadas alguma estratégias que a futura liderança irá executar no plenário do Legislativo.
A bancada do PDT conseguiu eleger no pleito de outubro os vereadores Ivaldo Rodrigues, Osmar Filho, Pavão Filho e Raimundo Penha, para a nona (9ª) legislatura entre os trinta e um (31) parlamentares.
Publicado em 14 de dezembro de 2016 às 8:30 | Comentar
Amaury Almeida, prefeito de Mirinzal
A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, presidida pelo Deputado Fábio Macedo (PDT), realizou, na manhã desta terça-feira (13), uma audiência para tratar sobre o incidente na cidade de Mirinzal, no dia das eleições municipais que resultou na prisão do prefeito Amaury Almeida.
Para a reunião, solicitada via requerimento do deputado Adriano Sarney, foram convocados: o delegado responsável pela prisão, Antônio Jorge Santos e o procurador do município, Armstrong Lemos, que responderam aos questionamentos dos demais deputados presentes, membros da comissão.
Fábio Macedo, presidente da Comissão de Segurança, disse que após a reunião e ouvidas todos as partes, os membros da Comissão vão se reunir para dar um parecer sobre a situação e dar os devidos encaminhamentos à justiça.
“Convocamos a reunião por entender que as circunstâncias da prisão do prefeito foram mal explicadas. Hoje, tivemos o relato do delgado e da defesa, que tiveram amplo espaço para explicar o ocorrido. O próximo passo agora será convidar o delegado geral da região de Pinheiro, que também participou da ação para dar os devidos esclarecimentos. Depois de todo esse processo, vamos reunir todos os membros da comissão para dar um parecer”, esclareceu o par lamentar.
Audiência na Assembleia Legislativa
De acordo com a defesa do prefeito Amaury, que concorria à reeleição, a prisão foi feita de forma injusta, tendo este, sofrido abuso de poder por parte do delegado. Além disso, existe uma lei que assegura que 5 dias antes das eleições, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, a não ser em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal.
A regra está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e tem como objetivo garantir o exercício do direito do voto pelo maior número possível de pessoas sem ameaças ou pressões indevidas.
O artigo diz que “nenhuma autoridade poderá, desde 5 dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”.
Já o delegado Jorge Antônio, afirmou que agiu, conforme dita a lei, atuando em flagrante o gestor Municipal no dia das eleições pela acusação de tentativa de homicídio e lesão corporal.
O deputado Adriano Sarney afirmou que não tem dúvidas que se tratou de uma prisão arbitrária. “Inclusive, não foi realizado exame balístico, que é essencial para comprovar se o prefeito Amaury Almeida realmente atirou. Foram utilizadas quatro testemunhas. Uma delas é o delegado, interrogado na audiência. Outra testemunha responde na Justiça por outros crimes. E outras duas testemunhas afirmaram que o carro do prefeito Amaury já tinha passado do local onde supostamente ocorreu o crime. Portanto, eu acredito que o prefeito Amaury foi injustiçado. Acredito que a Justiça e o Governo do Estado têm de reparar o dano ocorrido, tanto o prejuízo pessoal quanto político”, declarou.
Publicado em 14 de dezembro de 2016 às 1:10 | Um comentário
Bandidos trocaram tiros com policiais depois de invadir a agência Bradesco
A madrugada desta quarta-feira (14) é de pânico na cidade de Fortaleza dos Nogueiras, localizada há 535 Km de São Luís, no Sul do Maranhão.
Semelhante a uma ação criminosa ocorrida no ano passado no mesmo município, bandidos provocaram terror, explodiram parte da agência do Banco do Brasil mas não teriam levado o cofre, e na fuga bateram um veículo SW4 e trocaram tiros com policiais. O prefeito eleito da cidade foi feito refém, mas liberado. O destacamento da Policia Militar também foi atacado.
Ainda não se sabe ao certo quantos assaltantes participaram da ação, mas dezenas de disparos foram efetuados e foi pedido reforço policial de outras cidades da região.
Outro caso
Em março de 2015 cerca de 15 assaltantes divididos em bandos explodiram caixas eletrônicos dos bancos do Brasil e Bradesco, fizeram moradores da cidade de reféns, trocaram tiros com os policiais militares e explodiram dois veículos na fuga.
Publicado em 13 de dezembro de 2016 às 20:00 | 4 comentários
Daniel Leite é membro efetivo do TRE-MA desde 7 de janeiro de 2015
O deputado estadual Vinicius Louro (PR) homenageou nesta terça-feira (13), em sessão solene na Assembleia Legislativa, o advogado Daniel Leite, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral Daniel Leite, categoria jurista, com a Medalha “Manuel Beckman”, maior honraria do Poder Legislativo do Estado.
“É com muita honra que hoje condecoramos este homem de grande valor para o nosso estado. São as mais diversas manifestações de reconhecimento recebidas por ele como a Medalha da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, Medalha ‘Ministro Arthur Quadros Collares Moreira’, entre outras. Com tantas honrarias, faz-se alicerce para mais esta prerrogativa que aqui trazemos, esta é a forma de lhe agradecer mais uma vez pelo empenho, dedicação, postura e zelo com o qual desempenha suas funções. Eu e o povo do Maranhão nos sentimos agradecidos e orgulhosos por tê-lo ao nosso auxílio. Sem dúvida um exemplo motivador e inspirador a todos nós”, enfatizou o parlamentar.
Acompanhado da família, e emocionado, Daniel Leite, que trabalhou com o ex-governador Jackson Lago, agradeceu ao deputado Vinicius Louro, explicando que a Medalha “Manuel Beckman” o motiva trabalhar cada vez mais com responsabilidade.
“Hoje é um dia especial na minha vida. Agradeço respeitosamente o carinho do deputado Vinicius Louro que indicou esta preposição, aprovada por unanimidade por todos os deputados desta casa. Esta Medalha é uma honraria que vem do povo, ela me motiva a trabalhar mais, me motiva a estar a serviço do meu estado com ética e amor ao meu trabalho”, salientou Daniel Leite.
Participaram da solenidade o presidente interino da casa, Othelino Neto, além dos deputados Rogério Cafeteira, Edilázio Júnior, Alexandre Almeida, Stênio Rezende, Rigo Teles, Cabo Campos, Levi Pontes, Fábio Macedo, César Pires e Júnior Verde. Também prestigiaram a sessão o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, os desembargadores Bernardo Rodrigues, Ângela Salazar e Maria da Graça Duarte Mendes (vice-presidente do TJMA), o juiz Sebastião Bonfim (membro da Corte do TRE-MA), o diretor-geral do TRE-MA, Gilson Borges, juízes, entre outros convidados do homenageado.
Publicado em 13 de dezembro de 2016 às 18:30 | Comentar
Deputado Adriano Sarney
Na luta contra a onda de votações atropeladas, como são conhecidos os trâmites em regime de urgência na Assembleia Legislativa, a respeito de projetos de lei de interesse do governo Flávio Dino (PCdoB), o deputado estadual Adriano Sarney (PV), na sessão desta terça-feira (13), pediu vistas de dois projetos que atingem o empresariado e o bolso do contribuinte.
Os projetos de lei retornarão à pauta de votações da Assembleia nesta quarta-feira (14). Entretanto, com o pedido de vistas, o parlamentar do PV ganhou tempo para, eventualmente, apresentar emendas, após estudar com maior cuidado os documentos, no intuito de aprimorar as proposições e proteger os direitos do cidadão.
O PL nº 202/2016 trata da aplicação de juros e multas em débitos de natureza não tributária, ou seja, multas de autarquias, preços de serviços prestados por órgãos públicos, entre outros. Neste caso, a multa de mora será calculada à taxa de 0,33% por dia de atraso.
Outro caso é o PL nº 204/2016, que altera dispositivos de regulamentação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que tratam do regime de antecipação tributária. A nova regra atingirá o contribuinte/empresário não inscrito no cadastro estadual do referido imposto (CAD/ICMS). Nesse caso, será reajustada de 30% para 50% a fatia do tributo a ser paga antecipadamente.
Publicado em 13 de dezembro de 2016 às 16:40 | Comentar
Prefeita Dulce e o vice Antônio, cassados
O Juiz da 87° Zona Eleitoral de Olho D’Água das Cunhãs, Galtiere Mendes de Arruda, decidu nesta terça-feira (13) cassar o mandato da prefeita reeleita em Satubinha, Dulce Maciel Pinto da Cunha (PV), mais conhecida como ‘Dulcinha’, e o vice dela Antônio Evangelista Oliveira da Silva, por abuso de poder político e econômico e compra de votos.
De acordo com a ação foram utilizados irregularmente na campanha da prefeita equipamentos como cadeiras, mesas, computadores e vários outros objetos pertencentes ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) o que caracteriza uso indevido de bens públicos para interesse próprio, crimes previstos no Decreto-Lei 201/67.
Além de cassar os registros de Dulcinha e do vice e aplicar multa de R$ 30 mil, a Justiça Eleitoral determinou que ocorram novas eleições no município de Satubinha, haja vista que os condenados obtiveram mais de 50% dos votos no pleito de outubro deste ano.
Dulce Maciel foi a primeira mulher a comandar o município e agora foi cassada. Confira na decisão abaixo:
Publicado em 13 de dezembro de 2016 às 14:30 | Comentar
Operação deflagrada em vários bairros de São Luís (Foto: Sidney Pereira/TV Mirante)
Na manhã desta terça-feira, 13, durante a realização da Operação Cooperare, que investiga irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (COOPMAR) pela Prefeitura de Paço do Lumiar, foram apreendidos 11 veículos, R$ 27 mil em espécie e bloqueados sete imóveis dos envolvidos.
Deflagrada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1a Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil e Controladoria Geral da União (CGU), a operação cumpriu mandados de busca, apreensão e de bloqueio de bens, autorizados pela juíza Jaqueline Caracas, da 1ª Vara de Paço do Lumiar.
Os mandados foram cumpridos em residências e escritórios de São Luís e Paço do Lumiar. Foram apreendidos computadores, notebooks, pendrives, celulares, que serão encaminhados para perícia no Instituto de Criminalística (Icrim).
Em outra decisão do juízo de Paço do Lumiar, foi determinado o bloqueio de contas-correntes, poupanças e aplicações financeiras dos implicados que receberam valores de maneira diferenciada em relação aos demais cooperados. Foram bloqueados um montante superior a R$ 38 milhões de contas pertencentes a pessoas físicas e jurídicas
As informações foram prestadas durante entrevista coletiva na sede da Procuradoria Geral de Justiça, da qual participaram o procurador-geral, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o promotor de justiça Marcos Valentim (integrante do Gaeco), a auditora da CGU Leilane Silva e o delegado da Polícia Civil Roberto Fortes (superintendente Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção).
Por meio de um Procedimento Investigatório Criminal, instaurado pela1a Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e Gaeco, foi investigado o contrato de prestação de serviços da cooperativa com o Município de Paço do Lumiar, junto às Secretarias Municipais de Educação, Desenvolvimento Social, Administração e Saúde .
Havia suspeitas de superfaturamento do contrato, direcionamento no processo licitatório e formação de quadrilha.
Investigação
Durante as investigações, foi apurado que a COOPMAR, ao longo de três anos, recebeu repasses de 17 prefeituras e também da Federação das Administrações Municipais do Estado do Maranhão (Famem), da ordem de R$ 230 milhões. Desse total, R$ 12.929.170,11 foram creditados pelo Município de Paço do Lumiar.
Relatórios técnicos da Assessoria Técnica do Ministério Público e da CGU constataram que a COOPMAR não possui os requisitos necessários para ser classificada como cooperativa de trabalho, funcionando, na prática, como uma empresa privada. “Foi possível identificar algumas pessoas beneficiadas com transferências bancárias e saques em espécie, mediante a apresentação de cheques, que não se coadunam com o objetivo comum, diante dos valores recebidos diferenciados da maioria dos supostos cooperados”.
Segundo o promotor de justiça Marcos Valentim, com a caracterização de cooperativa, são concedidas isenções fiscais aos envolvidos.
Além de Paço do Lumiar, mantêm contratos de prestação de serviços com a COOPMAR os municípios de Timon, Caxias, Viana, São José de Ribamar, Coroatá, Presidente Dutra, São Domingos do Maranhão, São Mateus do Maranhão, Matinha, Grajaú, Peritoró, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Chapadinha e Arari.
Publicado em 13 de dezembro de 2016 às 13:00 | Comentar
Plenário do Senado
O Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, a conhecida PEC do Teto de Gastos Públicos. O texto já havia sido aprovado em primeiro turno pela casa no dia 29 de novembro. O texto base foi aprovado por 53 votos favoráveis e 16 contra a medida. Não houveram abstenções. Agora serão votados dois destaques, o primeiro deles que trata da limitação de despesas obrigatórias e o outro que é sobre as despesas de saúde e educação.
A sessão para votação em segundo turno teve início no fim da manhã e só foi concluída às 13h35. Pouco antes, senadores da base do governo, entre eles Romero Jucá (PMDB), solicitaram ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), que aguardasse a chegada de colegas, que ainda não haviam retornado do almoço. Os parlamentares alegaram que estava prevista uma pausa às 13h.
Ao chegar ao Senado para abrir a sessão, Renan Calheiros disse que a votação deveria ocorrer de forma tranquila.
“Vamos fazer a apreciação em segundo turno, nem emenda cabe fazer, de modo que será uma votação absolutamente tranquila. Cumprimos um calendário que foi acertado com a oposição, prazo por prazo, sessão temática por sessão temática. Respeito o regimento, de modo que vamos votar a matéria com muita tranquilidade”, disse.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) argumentou em plenário que não foi cumprido o acordo para as discussões sobre a PEC e que é preciso mais tempo para que os debates ocorram. “Houve um acordo de calendário para votar a PEC, mas nesse acordo não estava incluída a não discussão da PEC. Aliás, se foi feito um acordo de calendário, foi exatamente para que desse condições a esta Casa de fazer uma discussão mínima, o que não aconteceu na Câmara dos Deputados. Nós não fizemos a discussão que foi acordada”, disse.
Na quinta-feira (8), a PEC teve a tramitação acelerada: o texto passou por três sessões de discussão em um único dia. O primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), pediu que a votação da PEC 55 seja adiada para o próximo ano. “É um governo que não veio das urnas, que tem a reprovação da opinião pública que apresenta uma proposta de mudar a Constituição do Brasil por 20 anos. Aprovada essa PEC, a Constituição Federal não mais poderá ser chamada de Constituição Cidadã”, disse.
O texto da PEC foi aprovado em primeiro turno em 29 de novembro, por 61 votos a 14. Caso seja aprovada em segundo turno, deverá ser promulgada na quinta-feira (15).
Nesta segunda-feira (12), a oposição ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para suspender a votação da PEC do Teto de Gastos. O recurso, no entanto, foi negado na manhã de hoje.
A PEC 55 foi encaminhada pelo Executivo ao Congresso e limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a partir de 2017, com a possibilidade de revisão a partir do décimo ano de vigência. A proposta prevê que os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior.
Publicado em 13 de dezembro de 2016 às 11:50 | Um comentário
Prefeito Riba do Xerém
Pelo visto a ousadia do ainda prefeito de Nina Rodrigues, Riba do Xerém (PRB), não tem limites. Humilhado nas urnas e com vários problemas na Justiça, em especial pelo não pagamento do funcionalismo público, o gestor ordenou a retirada dos ar-condicionados de vários órgãos do município.
Na primeira imagem, registrada nesta segunda-feira (12), observa-se um homem retirando o ar-condicionado do Centro Administrativo. Já na outra imagem, registrada na manhã de hoje (13), o leitor só olha o “lugar mais limpo”. E mais, pode-se ver que foram retirados dois aparelhos. (Veja abaixo)
A pergunta que fica é para onde Riba do Xerém irá levar esses aparelhos?
O aparelho foi retirado do Centro Administrativo do Município
Publicado em 13 de dezembro de 2016 às 8:30 | Comentar
Foto Ilustrativa
O Ministério Público do Maranhão, através da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e do Gaeco, em parceria com a Polícia Civil e Controladoria Geral da União deflagrou a Operação Cooperare na manhã desta terça-feira (13) para cumprir mandados de busca, apreensão e bloqueio de bens nos municípios de Paço do Lumiar e São Luís.
A operação foi realizada em cumprimento da decisão da juíza Jaqueline Reis Caracas, em procedimento investigatório por suspeita de fraudes de licitação no município de Paço do Lumiar.
Segundo representação criminal do MPMA, houve irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas. Durante as investigações, foi apurado que a COOPMAR, ao longo de três anos, recebeu repasses de prefeituras na ordem de R$ 230 milhões.
O nome dos envolvidos ainda não foi revelado. Aguardem novas informações.
