Publicado em 29 de novembro de 2015 às 8:10 | Comentar
Trio preso e encaminhado à Delegacia Regional de Pinheiro. Foto reprodução: Vandoval Rodrigues
Estupradores foram presos no município de Pinheiro momentos depois de cometerem o crime, na noite da última sexta-fera (7).
Uma jovem de 19 anos que preferiu não revelar a identidade foi abordada por um menor de 17 anos e por outro de 19 anos identificado como Zaquel de Jesus Oliveira que estavam numa motocicleta possivelmente roubada. Os bandidos roubaram a vítima que foi obrigada a subir na moto sendo levada para um terreno baldio no bairro da Enseada onde foi estrupada pelos dois.
A jovem foi deixada pelos ‘monstros’ próximo ao Campus da UFMA no Bairro da Enseada e conseguiu pedir ajuda de uma guarnição da Policia Militar.
A moto que estava com a placa adulterada com fita isolante preta logo foi encontrada pelos policiais que conseguiram rapidamente localizar os criminosos. A dupla confessou ter violentado sexualmente a vítima e informou a participação de uma terceira pessoa.
Os três foram presos e conduzidos à Delegacia Regional de Pinheiro.
Publicado em 28 de novembro de 2015 às 23:00 | Comentar
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunicou que, por decisão judicial em favor do Governo do Estado, foi iniciada a liberação dos recursos bloqueados do Instituto Cidadania e Natureza (ICN). Assim, os grupos médicos deverão ser pagos na medida em que forem apresentadas suas respectivas notas de serviços diretamente na Secretaria-Adjunta de Assistência à Saúde.
Sobre as rescisões contratuais dos funcionários do ICN que não lograram êxito no seletivo n° 02/2015, realizado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), as verbas rescisórias já foram repassadas para a conta do ICN, responsável legal pelo vínculo trabalhista. Porém, por meio da Procuradoria Geral do Estado, está marcada uma audiência para o dia 1º de dezembro no Ministério Público do Trabalho (MPT) e a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para os pagamentos rescisórios dos 700 funcionários da Rede Estadual de Saúde, já demitidos pelo ICN das seguintes unidades: Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen/MA), Central de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), Unidade Mista do Maiobão e Hospital Presidente Vargas.
A SES reitera que todas as medidas já estão sendo executadas para que nenhum trabalhar da saúde do Estado seja prejudicado pela mudança de instituto.
Publicado em 28 de novembro de 2015 às 13:17 | Comentar
Deputado Josimar de Maranhãozinho
A Assembleia Legislativa, em sessão ordinária na última terça-feira (24), aprovou vários projetos de autoria do deputado Josimar de Maranhãozinho (PR). “Os projetos apresentam o condão de priorizar o cidadão maranhense, no que diz respeito à garantia de seus direitos”, afirmou o parlamentar.
Os projetos obtiveram a aprovação dos deputados, seguindo agora à sanção do Governador do Estado e tratam de matérias sobre preservação ambiental, interesse do consumidor e matéria tributária.
Projetos
O Projeto de Lei nº 051/2015, tem como objetivo proibir sanções políticas por parte do estado, pelo não pagamento do IPVA. O veículo não pode sofrer retenção ou apreensão em decorrência do não pagamento do imposto, nos dois últimos exercícios financeiros, exceto sob outras hipóteses previstas em Lei Federal.
Na área ambiental, o deputado criou o Projeto de Lei nº 117/2015, que cria condições para a preservação das nascentes dos rios, riachos, ribeirão, córregos. Para o parlamentar “é o mínimo que podemos fazer pela preservação das nascentes, diante de tantos desastres ambientais que presenciamos ultimamente”.
Direitos do consumidor
Preocupado com a harmonia e transparência nas relações de consumo e de priorizar o princípio garantido por lei da informação, o deputado Josimar de Maranhãozinho obteve parecer favorável em mais três projetos de lei, o de nº 183/2015, que proíbe a impressão “não nos responsabilizamos por objetos de valor deixados no interior do veículo”, em bilhetes eletrônicos, tickets, placas, cupons, em estabelecimentos comerciais, prestadoras de serviços, shoppings, casas noturnas, hospitais, clinicas em geral, agências bancárias, garagens, hotéis e motéis. Esse projeto reforça a responsabilidade que esses estabelecimentos têm para com seus clientes, a segurança patrimonial deve ser absoluta.
O Projeto de Lei nº 216/2015 obriga as agencias bancarias afixarem em locais de fácil visibilidade, inclusive nos guichês de atendimento a frase: “O tempo máximo para atendimento será de 30 minutos”, em cumprimento à Lei das filas. O Projeto de Lei nº 226/2015 obriga a inclusão de telefone, endereço postal, sítio eletrônico e endereço eletrônico do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON (MA) e da Promotoria do Consumidor, em documentos fiscais emitidos pelos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, no Estado do Maranhão. Essa iniciativa é mais um mecanismo que o cidadão poderá contar para garantir os seus direitos no que se refere ás relações de consumo.
As ações de Josimar de Maranhãozinho, na Assembleia Legislativa, estão voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população do Maranhão. São dezenas de solicitações de obras de infraestrutura urbana, infraestrutura em saúde, infraestrutura em educação, infraestrutura em segurança pública para os municípios, principalmente para os municípios da Região do Alto Turi. “A nossa atuação é em busca da garantia dos direitos dos cidadãos”. Afirmou Josimar.
Publicado em 28 de novembro de 2015 às 10:00 | Comentar
Os Institutos Vida e Ação e Cocais emitiram direito de resposta ao Blog após publicação da matéria titulada “O telhado de vidro do deputado Alexandre Almeida”, onde o vereador Juarez Morais fez graves denúncias de irregularidades na realização do Timon Junino, promovido por entidades ligadas ao deputado estadual Alexandre Almeida (PTN). (Reveja e entenda o caso)
Abaixo a nota dos Institutos:
“O INSTITUTO VIDA E AÇÃO – IVA E O INSTITUTO COCAIS – ICOCAIS vêm por meio dessa nota lamentar o discurso do vereador Juarez Medeiros, que mais uma vez tenta colocar suspeita no maior evento cultural de Timon e da região. Nesse sentido, em respeito a população timonense, cabe nos apresentar a verdade, que segue:
1- O projeto aconteceu através de uma parceria entre o IVA, o ICOCAIS e o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Lei de Incentivo a Cultura e emenda parlamentar do deputado Alexandre Almeida;
2- Pela Lei de Incentivo a Cultura foi conveniado entre a Secretaria de Estado da Cultura e o IVA o valor de R$ 297.156,90 (duzentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa centavos) e entre o ICOCAIS e a Secretaria de Cultura o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) totalizando o valor do projeto em R$ 447.156,90 (quatrocentos e quarenta e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa centavos)
3- Diz o vereador que “O desgaste aos cofres públicos seria de aproximadamente R$ 500 mil reais”. Como seria isso possível? Ele está dizendo que o projeto não aconteceu ?
4- De fato, o valor total destinado aos bumba-bois foi no valor de R$ 110.000 (cento e dez mil reais), sendo que o valor pago para um bumba-boi de São Luís foi de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), incluído cachê, dois ônibus, alimentação e hospedagem para 100 brincantes. Considerando que tivemos a apresentação de três (3) grupos, o total pago foi de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) somente para os grupos de São Luís e o saldo de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) foi pago aos grupos de bumba bois de Timon;
5- O valor total destinado as sete (7) bandas que se apresentaram no evento foi de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais). Sendo que, somente para as atrações Márcia Felipe e Banda e Sirano e Sirino, o valor pago foi de R$ 70.000,00 (setenta mil reais);
6- A prestação de contas do ICOCAIS foi apresentada para Secretaria de Cultura, bem como os últimos documentos solicitados pelo setor competente também;
7- A prestação de contas do IVA na Secretaria de Cultura já foi aprovada;
8- Este vereador já encaminhou várias denúncias do projeto Timon Junino ao Ministério Público, mas todas foram arquivadas por falta de consistências.
Atenciosamente,
José dos Santos Oliveira – Instituto Cocais (ICOCAIS)
Zuleide de Sousa Lima – Instituto Vida e Ação (IVA)
Publicado em 28 de novembro de 2015 às 8:05 | 5 comentários
Nauro Machado
Morreu na madrugada deste sábado (28) o maior poeta do Maranhão, Nauro Machado. Ele estava internado no Hospital UDI em São Luís desde a última terça-feira (24).
Nauro estava muito debilitado por conta de uma hérnia no intestino que lhe causava uma diarreia crônica. Ele chegou a ser operado e tirar grande parte do intestino, mas não resistiu ao procedimento cirúrgico. Tempos atrás Nauro lutou contra um câncer de esôfago e já estava tratado.
O corpo do poeta será velado na Academia Maranhense de Letras. O sepultamento será realizado amanhã.
Nauro (Diniz) Machado nasceu em São Luís do Maranhão, no dia 2 de agosto de 1935. Era um dos poetas brasileiros mais fecundos e importantes de todos os tempos e ainda esperava por uma devida consagração crítica e de público de sua imensa obra, com mais de trinta títulos publicados.
Ofício
“Ocupo o espaço que não é meu, mas do universo. Espaço do tamanho do meu corpo aqui, enchendo inúteis quilos de um metro e setenta e dois centímetros, o humano de quebra. Vozes me dizem: eh, tu aí! E me mandam bater serviços de excrementos em papéis caídos numa máquina Remington, ou outra qualquer. E me mandam pro inferno, se inferno houvesse pior que este inumano existir burocrático. E depois há o escárnio da minha província. E a minha vida para cima e para baixo, para baixo sem cima, ponte umbilical partida, raiz viva de morta inocência. Estranhos uns aos outros, que faço eu aqui? E depois ninguém sabe mesmo do espaço que ocupo, desnecessário espaço de pernas e de braços preenchendo o vazio que eu sou. E o mundo, triste bronze de um sino rachado, o mundo restará o mesmo sem minha quota de angústia e sem minha parcela de nada.”
Publicado em 27 de novembro de 2015 às 18:00 | 17 comentários
Foto divulgação
O juiz Clésio Coelho Cunha, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou que o Colégio Literato “garanta o direito de matrícula e rematrícula sem condicioná-la à aquisição de material escolar da Editora Ari de Sá”.
Na decisão, o magistrado determina ainda que a escola “se abstenha de cobrar a parcela da matrícula juntamente com a 2ª parcela da anuidade de 2016 no mês de dezembro do corrente ano”, bem como de “proibir a reutilização do material da citada editora do ano letivo anterior nos anos letivos subseqüentes”. A multa para cada caso de descumprimento é de R$ 5 mil.
A decisão atende a pedido de antecipação de tutela em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual em desfavor do Colégio Literato. De acordo com a ação, no último dia 20 de novembro chegou ao conhecimento do órgão, através da reclamação de uma consumidora, mãe de aluna da escola, que “desde o ano de 2014 o colégio está condicionando a rematrícula dos alunos à aquisição do material escolar, objeto da parceria entre a escola e a editora do Sistema de Ensino Ari de Sá”. Na ocasião, a consumidora informou ainda a proibição, por parte do estabelecimento de ensino, da reutilização do “material didático das séries dos anos letivos anteriores, sem que houvesse qualquer alteração no conteúdo”.
A ação cita ainda relato da reclamante que afirma que em 2014 teve que recorrer à uma estratégia para fazer a rematrícula da filha sem o pagamento do material didático exigido pela escola, material esse cedido à reclamante por outra mãe de aluno da escola. Ainda segundo a ação, desde então a consumidora relata cobranças sistemáticas pela escola ré, tendo o estabelecimento encaminhado à reclamante correspondência reproduzindo inclusive cláusula do contrato de adesão onde consta a obrigatoriedade do pagamento da matrícula (1ª parcela da anuidade) e o pagamento dos livros da Editora. A consumidora citou também edital de matrícula para o ano de 2016 publicado pela escola onde constam a obrigatoriedade e o uso individual dos livros a serem adquiridos através da editora, bem como o pagamento da 2ª parcela da anuidade ainda no mês de dezembro, mesmo mês da matrícula.
As informações são da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
Publicado em 27 de novembro de 2015 às 15:50 | 3 comentários
Câmeras de segurança flagraram um bando composto por quatro assaltantes em um corsa classic prata praticando um arrombamento de veículo em uma estacionamento na Avenida Daniel de La Touche, no bairro Cohama, em São Luís.
As imagens foram registradas no fim da tarde de ontem (26) e mostram o cinismo e a facilidade com que agem bandidos em plena luz do dia em uma das avenidas mais movimentadas da capital maranhense.
As imagens já encontram-se em poder da polícia a fim de identificar e prender os arrombadores.
O vereador Juarez Morais fez graves denúncias de irregularidades na realização do Timon Junino, evento ocorrido entre 19 e 21 de junho deste ano e promovido por entidades ligadas ao deputado estadual Alexandre Almeida (PTN). Segundo o vereador, os documentos que chegaram ao seu gabinete apresentam fortes indícios de crime contra o patrimônio fiscal do Estado do Maranhão. Na opinião do vereador, o deputado Alexandre Almeida teria utilizado dois institutos para a promoção do mesmo evento, sem que uma fonte de receita fosse informada da outra fonte. O prejuízo aos cofres públicos seria de aproximadamente 500 mil reais.
Segundo as denúncias, que serão encaminhas à promotoria de Timon, os dois órgãos citados são: Instituto Cocais – ICOCAIS, portadora do CNPJ/MF 11.374.785/0001-89, com sede na Rua Domingos Francisco de Sousa, 837 – Parque Alvorada – Timon, Maranhão, representado por José dos Santos Oliveira e o Instituto Vida & Ação de CNPJ/MF 08.934.633/0001-89, representado por Zuleide de Souza Lima, com sede na Rua Manoel Viana Vaz, 415, Parque Piauí, Timon.
O Instituto ICOCAIS teria recebido do Governo do Maranhão, através da emenda liberada pelo deputado Alexandre Almeida, R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), através do Convênio 087/2015. Já o Instituto Vida & Ação teria recebido, através da Lei de Incentivos à Cultura, R$ 297.156,90 (duzentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa centavos), para realizar o mesmo evento, no mesmo dia, mesmo local e o mais impressionante, com as mesmas atrações artísticas.
O vereador se mostrou desconfiado em relação aos valores que foram gastos só com apresentação de bois que totalizaram 110 mil reais. Juarez também achou muito estranho a contratação de uma produtora de eventos, fundada em março do ano passado com capital social de apenas 20 mil reais e que recebeu só esse ano mais de 260 mil reais para a realização do evento.
De posse de toda documentação, o vereador desafiou a alguém provar que tenha visto no evento as 5 bandas nacionais que constam na Prestação de Contas se apresentando no Timon Junino.
Juarez Morais afirmou que as quantias somadas que os dois institutos receberam chegaram a R$ 447.156,90 para realizar 3 dias do mesmo evento, ou seja, são quase 500 mil reais oriundos dos cofres públicos do estado. Algumas irregularidades também foram apontadas pela Secretaria de Cultura, como por exemplo, a ausência do Plano de Trabalho, notas fiscais emitidas após o pagamento do evento, a mesma pessoa que faz o pagamento atesta a prestação do serviço, essas são só algumas das algumas irregularidades constatadas na documentação, segundo o parlamentar.
O vereador Juarez disse na Tribuna que nesta quinta-feira (26) irá protocolar uma representação no Ministério Público denunciando todas essas irregularidades e anexando toda a documentação.
Publicado em 27 de novembro de 2015 às 11:11 | Comentar
Um dos pescadores localizados
Uma embarcação de pequeno porte naufragou no início da tarde desta quinta-feira (26) há aproximadamente 10 km da costa da Ilha do Curupu com três pescadores a bordo. Um deles tentou com auxilio de uma boia improvisada chegar a praia de Raposa. Os outros dois continuaram na embarcação que ainda não tinha submergido por completo. Somente por volta das 14h lançaram-se ao mar no intuito de nadarem até a costa.
O Centro Tático Aéreo (CTA) do Corpo de Bombeiros foi informado e foi deslocado imediatamente o helicóptero Águia 03 com uma equipe de salvamento para iniciar as buscas. Quase uma hora depois o barco foi localizado quase todo submerso, porém sem sinal das vítimas. Depois de realizarem buscas no perímetro, localizaram dois dos pescadores que estavam mantendo-se à superfície através de pedaços de isopores já com visível esgotamento físico.
A aeronave se aproximou e foi lançado ao mar o Sgt BM Elias, socorrista, para estabilizar os náufragos até o lançamento do equipamento de salvamento conhecido como “puçá”. Depois de lançado o equipamento todos foram içados e transportados até a praia com segurança.
Os dois pescadores informaram que haviam um terceiro náufrago. Foram realizadas buscas até escurecer, mas não foi possível localizar o mesmo. Ainda ontem à tarde a Capitania dos Portos disse que o homem foi resgatado por outra embarcação, sendo salvo. Felizmente não houve mortos nem desaparecidos nesse incidente.
