Por cobrança indevida, UFMA é acionada pelo MPF e terá que ressarcir alunos

Publicado em 26 de maio de 2015 às 22:30 | Comentar

UFMA é obrigada a suspender taxas e ressarcir alunos

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em razão das cobranças de taxas para inscrição e mensalidade em cursos de pós-graduação.

De acordo com o Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), em 2013 foi instaurado um inquérito civil para apurar a cobrança de mensalidades dos alunos matriculados em curso de pós-graduação na área de Hematologia Clínica e Citologia, oferecido pela UFMA em convênio Fundação Sousândrade.

Comprovada a cobrança indevida, o MPF-MA recomendou à Universidade que suspendesse a cobrança de taxas, desse publicidade à medida e o ressarcimento dos alunos nos últimos cinco anos. Porém, a recomendação não foi acatada.

Na ação, o MPF-MA requer a suspensão das cobranças de taxa de matrícula e mensalidades pelos cursos de pós-graduação (especialização e aperfeiçoamento), fixando-se multa diária por descumprimento da ordem judicial, por aluno lesado; além de dar publicidade ao cumprimento da ordem judicial no portal eletrônico ou nos sites onde são oferecidos os cursos, deixando clara a gratuidade do ensino, sob pena de multa diária por descumprimento.

Agora danou-se: MEC determina que Enem seja obrigatório para conseguir Fies

Publicado em 26 de maio de 2015 às 20:30 | Comentar

A situação está cada vez pior para quem pretende tem uma formação superior no Brasil e precisa de programas de ações do Governo Federal.

Não bastasse o aumento abusivo no preço das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio, o Ministério da Educação (MEC) publicou na edição desta terça-feira (26) do “Diário Oficial da União” uma portaria que torna o Enem obrigatório para todos os candidatos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), inclusive professores de escolas públicas e alunos formados até 2010. A regra passa a vigorar a partir de primeiro de janeiro de 2016.

De acordo com a portaria, “a seleção dos estudantes aptos para a contratação do financiamento do Fies, a partir do primeiro semestre de 2016, será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem.”

A partir de janeiro, apenas candidatos que tiverem feito 450 pontos no Enem e não tiveram zerado a redação poderão se candidatar ao crédito estudantil pelo Fies. Antes da determinação, os professores que exercessem o magistério em escolas públicas e os alunos que concluíram o ensino médio até 2010 não precisavam fazer o exame.

As inscrições do Enem estão abertas e podem ser feitas até o dia 5 de junho no site do Inep. O exame será realizado nos dias 24 e 25 de outubro. Os candidatos que não conseguirem a isenção terão que pagar a taxa de R$ 63 exclusivamente no Banco do Brasil..

Fies 2015

No primeiro semestre de 2015, o Fies firmou 252.442 novos contratos de financiamento para alunos de cursos do ensino superior.

O gasto do governo federal em 2015 com esses contratos está estimado em R$ 2,5 bilhões. De acordo com o Ministério da Educação, 178 mil alunos tentaram o crédito estudantil e não conseguiram.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que tem negociado com o Ministério da Fazenda e com a Presidência o lançamento de uma segunda edição do Fies no segundo semestre deste ano e que deve ter uma resposta definitiva em “questão de dias”.

Saiba por que a Justiça afastou Gleide Santos da prefeitura de Açailândia

Publicado em 26 de maio de 2015 às 18:30 | Comentar

Gleide Santos foi afastada por uso indevido de máquina pública

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou, por unanimidade, o afastamento da prefeita de Açailândia, Gleide Lima Santos, acusada de uso indevido de bens públicos, conforme o Decreto Lei 201/67.

No mesmo julgamento, foi determinado o afastamento do secretário de Obras, Wagner de Castro Nascimento. A Câmara também decidiu pelo encaminhamento da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao vice-prefeito da municipalidade, Juscelino Oliveira e Silva.

Os desembargadores João Santana (relator), e os desembargadores Raimundo Melo e José Bernardo Rodrigues acompanharam, parcialmente, o pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), formulado pelo procurador de Justiça, Eduardo Jorge Heluy Nicolau, acatando o afastamento e negando o pedido de prisão.

Ao proferir o voto acompanhando o relator do processo, o desembargador Raimundo Melo citou que a prefeita já responde a outras ações criminais tipificadas no Decreto 201/67.

Fatos

Consta no processo, que vídeos foram encaminhados à Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia com imagens que mostravam a utilização de profissionais e máquinas do Município na fazenda Copacabana de propriedade da gestora e de seu companheiro, Dalvadísio Moreira dos Santos. Entre os serviços citados foram incluídos o melhoramento em estrada que somente dá acesso a nova sede da propriedade.

Na Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público também é destacado que os serviços foram utilizados por cerca de 30 dias. Os serviços de mão de obra e das máquinas foram avaliados em R$160 mil.

Bom Jardim: Lidiane Rocha volta, mas não nos braços do povo

Publicado em 26 de maio de 2015 às 15:34 | Comentar

Prefeita Lidiane Rocha, muito preocupada com a situação de Bom Jardim

Insatisfeitos e indignados com a péssima administração da prefeita Lidiane Rocha, moradores do município de Bom jardim saíram às ruas em protesto e realizaram um grande movimento às margens da BR 316.

Conforme o ditado ‘a voz do povo é a voz de Deus’, mas a população que é obrigada a conviver diariamente com os problemas do município não teve sua vontade acatada.

Na semana passada a prefeita chamada de ‘Diaba loira’ foi afastada do cargo após decisão votada em sessão na Câmara Municipal de Bom Jardim. A cidade tem 13 vereadores, mas somente nove estavam presentes na votação. Sete vereadores votaram a favor, um contra e um se absteve.

Mas a Justiça fez com que Lidiane retornasse ao cargo e permanecesse à frente da prefeitura.

Segundo aos próprios apelos de moradores, todos os setores da administração municipal estão precários: Saúde, Educação, Infraestrutura e outros demais. Professos e trabalhadores da Saúde estão há meses sem receber salários.

A comunidade também reclama que a dondoca da prefeita não reside em Bom Jardim, onde vai à passeio. Lidiane mora em São Luís enquanto a cidade que finge comandar fica à míngua.

Assista abaixo as imagens do protesto onde centenas de moradores exigem: FORA LIDIANE!

EM PRIMEIRA MÃO: TJ afasta prefeita Gleide Santos de Açailândia do cargo

Publicado em 26 de maio de 2015 às 10:40 | Comentar

Gleide Santos, prefeita de Açailândia foi afastada do cargo pelo TJMA

A prefeita de Açailândia, Gleide Santos e o secretário municipal de obras acabam de ser afastados de seus respectivos cargos.

A decisão partiu ainda há pouco da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A determinação do afastamento é do Desembargador João Santana.

Os motivos ainda serão expostos e tratam-se de irregularidades em execução e licitação de obras.

Aguardem novas informações.

Caetano Jorge: uma luz no fim do ‘PAÇO’!

Publicado em 26 de maio de 2015 às 8:30 | Comentar

Caetano Jorge, presidente do diretório municipal do Partido da Mobilização Nacional (PMN) oficializou sua pré-candidatura à prefeitura de Paço do Lumiar para 2016.

Paço do Lumiar é mesmo um município sem sorte. Atualmente administrado pelo prefeito Josemar Sobreiro (PR), a cidade é obrigada a conviver com problemas graves que atingem diversos setores.

É por conta da situação caótica que insatisfação de moradores da região com a administração é grande. Fato comprovado numa pesquisa realizada pelo Instituto Conceito onde mostra que quase 80% dos entrevistados consideram o governo de Josemar péssimo ou ruim. E ao que tudo indica o caos deve se instalar até o fim desta gestão.

Mas, eis que surge uma luz no fim do túnel: o nome do arquiteto Caetano Jorge, presidente do diretório municipal do Partido da Mobilização Nacional (PMN) como candidato à prefeitura de Paço do Lumiar em 2016.

O candidato a sucessão municipal luminense vem formando um grupo forte e tem grande prestígio em todo o Estado, por isso sua pré-candidatura já foi oficializada.

“Lanço minha pré-candidatura visando disputar o cargo majoritário e vamos sim buscar o diálogo com as lideranças e todos os partidos, tanto do nosso grupo como siglas que não estão conosco, visando uma ampla aliança. Nossas bandeiras serão o desenvolvimento do município e a melhor qualidade de vida da nossa população. Quem pensa como nós e tiver como prioridade essas bandeiras, será bem-vindo.” Disse o pré-candidato.

Com o apoio de lideranças políticas Caetano Jorge aparece como um nome forte na disputa e deve preocupar a oposição com sua candidatura majoritária.

“Decidi pela pré-candidatura a prefeito porque quero fazer mais pelo meu município e pela minha cidade. É aqui que moram meus familiares e Paço do Lumiar foi a cidade que eu escolhi para viver com minha família. Se a população luminense me conceder a honra de administrar nossa cidade, vou trabalhar incansavelmente visando o desenvolvimento de nosso município e a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, finalizou Caetano.

Blog do Minard passa por manutenção corretiva

Publicado em 25 de maio de 2015 às 18:12 | Comentar

Informamos aos nossos leitores que o Blog do Minard passa por um processo de manutenção corretiva devido à alguns problemas no site que hospeda a página. Um chamado foi aberto para que empresa responsável estabeleça em tempo hábil as revisões necessárias.

Os trabalhos estão sendo realizados por um equipe técnica que deve conclui-los no prazo máximo de 48 h.

Por isso pedimos a compreensão dos nossos leitores e colaboradores durante as próximas horas, caso o acesso à página apresente algum erro. Garantimos que todas as falhas apresentadas serão definitivamente corrigidas.

ATENÇÃO: A partir de hoje candidatos já podem se inscrever no Enem

Publicado em 25 de maio de 2015 às 16:04 | Comentar

Iniciaram às 10 h desta segunda-feira (25), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio exclusivamente pela internet, no site do Enem. Os interessados tem até as 23h59, do dia 5 de junho para se inscreverem.

As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil municípios em todo o país. O Ministério da Educação (MEC) espera que mais de 9 milhões de pessoas se candidatem aos testes.

O Enem foi criado para avaliar os alunos que estão concluindo o ensino médio ou que já o concluíram em anos anteriores. Não importa a idade nem o ano do término do curso, basta que o interessado faça sua inscrição na página eletrônica do Enem. Estudantes que não terminarão o ensino médio este ano podem participar como treineiros, ou seja, o resultado não poderá ser usado para participar de programas de acesso ao ensino superior.

Neste ano, para fazer a inscrição, o participante deverá ter um e-mail próprio. O sistema não aceitará a inscrição de mais de um participante com o mesmo endereço eletrônico. O exame custará R$ 63, que deverão ser pagos até o dia 10 de junho.

Estudantes que vão concluir o ensino médio este ano em escolas públicas e participantes que declararem carência são isentos da taxa. Podem solicitar a isenção por carência, aqueles que têm uma renda renda familiar por pessoa igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.

As informações devem ser comprovadas pelos participantes e receber a aprovação do MEC. O participante deve acompanhar na página de inscrição se o pedido de isenção foi aceito.

É também na inscrição que os participantes podem solicitar atendimento especializado ou específico. O atendimento especializado é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia (alteração neurológica que dificulta a aprendizagem de números) ou com outra condição especial.

Já o atendimento específico é oferecido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas – pessoas que, por convicção religiosa, guardam o sábado.

Após fazer a inscrição, participantes transexuais e travestis podem pedir o uso do nome social, também pela internet, entre os dias 15 e 26 de junho.

Fonte: Agência Brasil

“O COMEFC é de todos nós”, garante o prefeito de Tufilândia na posse da nova diretoria

Publicado em 25 de maio de 2015 às 12:54 | Comentar

Durante a solenidade de posse, o prefeito de Tufilândia, Dr Neto disse: "O COMEFC é de todos nós ” — Durante a solenidade de posse, o prefeito de Tufilândia, Dr Neto disse: “O COMEFC é de todos nós ”

O prefeito de Tufilândia, Raimundo Alves Neto, o Dr Neto (PPS), presidente em exercício do Consórcio Municipal da Estrada de Ferro Carajás (COMEFC), participou na última sexta feira (22) da posse da novo diretor do consórcio, o prefeito da cidade de Monção, João de Fátima Pereira, conhecido como ‘Queiroz’.

O COMEFC, foi criado com o objetivo de promover e fortalecer o diálogo entre os municípios vizinhos à Estrada de Ferro Carajás, junto a Mineradora Vale, em busca de melhorias para quem mora às margens da ferrovia.

Na ocasião, o prefeito de Tufilândia destacou a satisfação por ter sido um dos mentores da criação de um consórcio de tamanha importância para a região. Durante seu discurso, Dr Neto agradeceu e parabenizou a mineradora Vale pela importância que têm concedido à COMEFC, a função de interlocutora entre a empresa e as comunidades.

Ao longo de dois anos, o consórcio já acumula conquistas, à exemplo da Barragem do Lago Toro-Pau, uma das reivindicações do prefeito de Tufilândia e de Walber Furtado, prefeito de Pindaré.

Neto também agradeceu e parabenizou a gestão anterior do consórcio que tinha como presidente a prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião.

À nova diretoria, o prefeito fez um pedido: “conduza os trabalhos com transparência, e que todos os colegas prefeitos sintam-se dono do consórcio, pois o COMEFC É DE TODOS NÓS”.

Estiveram presentes ainda na solenidade de posse além dos prefeitos que participam do consórcio, os deputados federais, Juscelino Filho (PRP) e Cléber Verde (PRB), Celbe, Luis Carlos, Dorgival e Gustavo, representando a Vale, Ronald Damasceno, da CONLAGOS e Gerson Pinheiro, Secretário de Estado da Igualdade Racial.

VÍDEO: Vidas interrompidas em chacina de Panaquatira aguçam o medo e a revolta

Publicado em 25 de maio de 2015 às 10:12 | Comentar

O PM Max Muller, a jovem Ananda Brasil e o produtor musical e corretor ‘Cachorrão’, foram assassinados durante um assalto em Panaquatira

Vidas interrompidas de forma drástica e violenta… A chacina ocorrida na noite de sábado (23) numa casa de praia em Panaquatira, em São José de Ribamar, e que resultou em cinco mortes, deixou a população da Região Metropolitana de São Luís ainda mais assustada.

Na ocasião três vítimas de bandidos foram assassinadas a tiros durante um assalto. Além do soldado do 6º Batalhão da Policia Militar Max Muller Rodrigues de Carvalho, a estudante Ananda Brasil, de 20 anos, moradora da cidade de Poção de Pedras e o produtor musical e corretor, Alexandro Carvalho de 36 anos, conhecido como “Cachorrão” também foram vitimados.

Dois assaltantes também foram mortos, um deles pelo próprio PM assassinado no local da chacina. Um outro, Josinaldo Aires da Costa, conhecido como ‘Nal de Panaquatira’, tombou numa troca de tiros com a polícia.

No final da tarde deste domingo (24) a polícia prendeu um adolescente de 17 anos suspeito de participar do assalto. O menor estaria no velório de um dos assaltantes mortos e teria confessado a participação no crime, entregando à polícia o nome dos outros quatros criminosos que também estavam na ação. Um deles seria o ex-presidiário acusado tráfico de drogas, Geandro da Silva Santos.

A polícia agora investiga a suposta participação de uma ‘caseira’ que teria repassado informações aos assaltantes. O resto do bando continua foragido.

Com as últimas ocorrências registradas na capital a preocupação da sociedade civil fica cada vez maior. Todos temem pela sua sobrevivência.

O ocorrido no último sábado chama atenção para a violência exacerbada com que os bandidos agem, sem medir consequências e sem poupar vida alguma. Nesta ação específica, a ordem era que todas as vítimas fossem mortas.

Além das três pessoas assassinadas, mais três foram atingidas pelos disparos, mas estão fora de perigo: o irmão do PM, Eric Rodrigues de Carvalho, Alisson Fonseca e Shirley Caroline Machado Martins.

Shirley, que teve a sorte de sobreviver, comemorava seu aniversário e namorava com o corretor Alexandro Carvalho que foi a morto. Alex, como era chamado tinha o costume de reunir-se com amigos e em uma outra comemoração gravou imagens do encontro com amigos.

Veja o vídeo:

Mês: maio 2015