Durante o encontro, o ministro garante ao superintendente empenho na liberação dos projetos que já se encontram na Caixa Econômica Federal
O superintendente Regional de Articulação Política Luciano Genésio (SD) e o Vereador Eliseu de Tantan (PSB), estiveram reunidos nesta quarta-feira (20), com o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD).
O ministro garantiu investimentos no município de Pinheiro, prevendo a melhoria da qualidade de vidas das famílias beneficiadas, através de convênio do Plano Nacional Rural de Habitação (PNHR).
Durante o encontro, o ministro garante ao superintendente empenho na liberação dos projetos que já se encontram na Caixa Econômica Federal, com investimentos de R$ 14 milhões, sendo mais de 400 casas já na primeira fase. O objetivo é fazer com que quase boa parte de alguns povoados seja beneficiado.
Publicado em 20 de maio de 2015 às 23:30 | Comentar
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Entendimento negociado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) permitiu a aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (20), de projeto de lei da Câmara (PLC 28/2015) que estabelece reajuste escalonado, em média de 59,49%, para os servidores do Poder Judiciário. A proposta segue para votação em regime de urgência no Plenário do Senado.
De acordo com o parecer favorável do relator, senador José Maranhão (PMDB-PB), o aumento vai variar de 53% a 78,56%, em função da classe e do padrão do servidor. Seu pagamento deverá ocorrer em seis parcelas sucessivas, entre julho de 2015 e dezembro de 2017. E também dependerá da existência de dotação orçamentária e autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Como contrapartida ao aumento, os órgãos do Poder Judiciário terão de se esforçar para racionalizar suas estruturas administrativas e reduzir os gastos com funções de confiança no prazo de um ano. É importante frisar também que este reajuste ainda depende de suplementação orçamentária para começar a ser pago este ano.
“Quanto ao mérito, a majoração dos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário da União é tema de absoluta justiça. A remuneração desses servidores encontra-se defasada em relação a carreiras equivalentes dos Poderes Executivo e Legislativo, fato que tem ocasionado o aumento da rotatividade de servidores, com significativo prejuízo à prestação jurisdicional”, reconheceu Maranhão em seu parecer.
Acerto
Duas semanas atrás, a votação do PLC 28/2015 foi adiada por pedido de vista do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS). Apesar de considerar o pleito “legítimo”, Delcídio justificou a medida, na ocasião, argumentando ser necessário fazer um ajuste orçamentário prévio para não se aprovar “uma quimera”.
Nesta quarta-feira (20), disse ter prevalecido o bom senso e o entendimento com as lideranças partidárias para se aprovar a proposta na CCJ e transferir a discussão — de interesse de um número maior de senadores — para o Plenário.
Antes mesmo do anúncio dessa decisão, Walter Pinheiro fez um apelo a Delcídio para liberar a votação da matéria na CCJ. Sua iniciativa foi elogiada pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que, ao lado ainda dos senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Rose de Freitas (PMDB-ES) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), expressou total apoio à proposta de recomposição salarial dos servidores do Judiciário, sem reajuste desde 2006.
Publicado em 20 de maio de 2015 às 19:19 | Comentar
Uma leitora do Blog do Minard está indignada. Tudo por que ela teve o veículo completamente amassado durante uma briga protagonizada por dois grandalhões no estacionamento da Faculdade Estácio de Sá, localizada no Centro de São Luís.
O Blog mostrou imagens da briga mas não revelou nome dos envolvidos na confusão ocorrida na última segunda-feira (18). Na ocasião, além de socos e palavrões, houve disparo de arma de fogo por parte do segurança da instituição de ensino, que tentou conter os brigões.
Tallita Queiroz agora pede ajuda para tentar identificar os envolvidos na briga para que possam ser responsabilizados pelo prejuízo. A Estácio de Sá pelo visto não deve ressarci-la dos danos materiais.
Reveja abaixo a briga e ajude a nossa leitora a identificar os rapazes que aparecem no vídeo:
Publicado em 20 de maio de 2015 às 16:04 | Comentar
A raposa virou ficha suja
Durou menos de um dia, conforme anunciado pelo Blog, o sonho do deputado federal João Castelo em ser novamente eleito como prefeito de São Luís em 2016. O ex-gestor foi condenado na Justiça e agora é mais um parlamentar ‘Ficha suja’.
A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luzia Madeiro Neponucena, condenou Castelo, por improbidade administrativa, à perda da função pública e dos bens. Também ficam suspensos, por oito anos, os direitos políticos do condenado, que deverá ressarcir ao erário o valor do dano de R$ 115,1 (cento e quinze milhões e cem mil reais), devidamente atualizado.
A decisão é referente ao processo 41458/2011 e determina, ainda, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de oito anos.
De acordo com informações do processo, a improbidade ocorreu na condução de contratos de recuperação, reconstrução e revitalização de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas de São Luís, sem licitação, bem como fraude no procedimento licitatório e ocorrência de danos lesivos ao patrimônio público.
Também foram condenados o ex-secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís, Cláudio Castelo de Carvalho; e os sócios da empresa Pavetec Construções, Gustavo José Melo Fonseca e Daniel França dos Santos. Eles receberam as mesmas penas aplicadas ao ex-prefeito João Castelo, com exceção da perda da função pública, já que não ocupam cargo público.
A sentença refere-se aos embargos de declaração, com efeitos infringentes, proposto pelo Ministério Público do Maranhão, em face de sentença que havia julgado improcedente os pedidos contidos na ação civil pública também proposta pelo órgão ministerial contra os quatro réus.
Os promotores de justiça João Leonardo Pires Leal e Marcos Valentim Paixão ingressaram com embargos de decisão anterior, proferida por outro juiz que respondia pela unidade judicial. O órgão ministerial alegou que a sentença do magistrado foi omissa, por não observar as provas que demonstram as atitudes dolosas praticadas pelos réus, argumento que foi reconhecido na sentença da juíza Luzia Neponucena, datada dessa terça-feira (19).
Prática de improbidade
Consta no processo que o então prefeito João Castelo expediu decreto emergencial, para dispensa de processo licitatório, que resultou na contratação da empresa Pavetec Construções Ltda., para a realização de obras de pavimentação asfáltica, em contrato formalizado em julho de 2009, no valor de R$ 29,9 milhões. Conforme consta no processo, o governo municipal não demonstrou ocorrências emergenciais em ruas e avenidas da cidade, para legitimar a realização dos serviços contratados sem licitação.
Consta nos autos, ainda, que a Prefeitura de São Luís não demonstrou a realização das obras constantes do contrato com a Pavetec, serviços que deveriam ser fiscalizados e feitas as medições para fins de pagamento, sem sequer fazer o registro do local das obras ditas realizadas, confirmando a ocorrência de favorecimento indevido e malversação de recursos públicos.
Conforme a ação civil pública, o governo municipal assinou novo contrato com a Pavetec, em maio de 2010, no valor de R$ 85,1 milhões, para realização das mesmas obras de pavimentação asfáltica, constantes no contrato anterior, apenas acrescentando outras ruas e avenidas da cidade.
Para essa nova contratação, a Pavetec alterou seu capital social para se adequar ao edital de licitação, na modalidade Concorrência Pública, que exigia da contratada capital mínimo de 10% do valor total da obra, sendo que essa alteração foi feita 66 dias antes da abertura do processo licitatório.
Conforme consta no processo, o então secretário Cláudio Castelo de Carvalho, para favorecer indevidamente a Pavetec Construções, certificou o atestado de comprovação de aptidão de desempenho técnico da empresa para realizar os serviços, ainda em data anterior ao lançamento do edital licitatório, e sem ter competência legal para isso. Assim, das seis empresas interessadas em participar do procedimento licitatório, apenas a Pavetec comprovou a capacidade técnica exigida no edital e na lei geral das licitações.
Nas obras desse segundo contrato, também não foram apresentadas as medições e recebimento dos serviços realizados, nem a localização das obras feitas, o que era incumbência da Superintendência Municipal de Infraestrutura Viária.
O Ministério Público afirmou estar comprovada a intenção dolosa dos réus em promover a dispensa de licitação, criando um estado emergencial inexistente para afastar o procedimento licitatório no primeiro contrato da Pavetec Construções; em fraudar a concorrência na licitação no segundo contrato com a empresa; bem como por alterar o capital social da vencedora, pouco tempo antes da realização do processo licitatório, para que somente a Pavetec atendesse aos requisitos estabelecidos no edital da licitação.
Publicado em 20 de maio de 2015 às 15:10 | Comentar
Além da perda da função pública, Alindo também teve Suspensão dos direitos políticos pelo período de 03 (três) anos
Em resposta a ação ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos, o Poder Judiciário condenou, em 20 de maio, o prefeito do município de Fortuna, Arlindo Barbosa Filho, à perda de função pública, à suspensão de direitos políticos pelo período de três anos e ao pagamento de multa civil no valor de 10 vezes o valor de sua remuneração mensal.
A sentença foi motivada por Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, de autoria do promotor de justiça Aarão Carlos Lima Castro.
Na ação, o representante do MPMA questionou o fato de o gestor municipal utilizar, indevidamente, nos prédios públicos e nos fardamentos escolares as cores do seu partido político, o Partido dos Trabalhadores (PT).
A Justiça também acolheu a Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, ajuizada pelo MPMA, requerendo a alteração das cores nos veículos, placas, postes e fardamentos escolares do município.
Localizado a 351Km de São Luís, o município de Fortuna é Termo Judiciário da Comarca de São Domingos do Maranhão.
Publicado em 20 de maio de 2015 às 14:45 | Comentar
Dino havia deixado claro que não faria campanha direcionada para candidatos a prefeitos de São Luís
Faltando pouco mais de um ano para as eleições municipais de 2016, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, que não anda com uma popularidade muito boa, já se sente ameaçado e, ao que tudo indica, a sua reeleição estará perdida. Pelo menos é o que mostra uma pesquisa de intenção de votos realizada pela Escutec divulgada nesta quarta-feira (20).
De acordo com os números apresentados, Edivaldo estará fora de um eventual segundo turno, uma vez que aprece como terceiro colocado em todos os cenários da pesquisa.
Sua principal opositora é a deputada federal Eliziane Gama (PPS). Mas qualquer que seja o outro rival, como a ex-governadora Roseana Sarney, ou o ex-prefeito e deputado federal João Castelo (PSDB) ou até mesmo o ex-secretário Luis Fernando Silva, ainda assim sua situação não é das melhores.
Mas, o prefeito de São Luís tem uma carta na manga: o apoio do governador do Maranhão, Flávio Dino, se de fato for declarado.
Isso possivelmente deve acontecer quando Edivaldo abandonar o PTC e se debandar para o PCdoB, tendo como a candidato a vice em sua chapa, o secretário estadual de Articulação Política, Márcio Jerry.
Mesmo tendo o governador deixado claro que não fará campanha direcionada para candidatos a prefeitos de São Luís em 2016, ele pode ser o salvador da pátria de Edivaldo Holanda Júnior.
Mas será mesmo que a escolha do vice e o apoio dinista vai incentivar o voto dos eleitores ludovicenses à reeleição do prefeito?
Publicado em 20 de maio de 2015 às 11:59 | Comentar
Waldir Maranhão livre de ação no TRE
O deputado federal e vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP), está livre de ação do Ministério Público Eleitoral (MPE). Ele não responde mais a qualquer processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em sessão, na manhã desta quarta-feira (20), o pleno decidiu que a ação que pesava contra o parlamentar teve perda de objetivo e por isso vai ser arquivada.
Waldir Maranhão respondia a uma ação de investigação eleitoral oriunda de uma prestação de contas de campanha de 2010. Na época, o Ministério Público questionou a captação e gasto de R$ 600 mil na campanha de Maranhão.
Interpelado sobre a origem do dinheiro, segundo a procuradora eleitoral da época, Carolina da Hora, Waldir Maranhão não conseguiu explicar a origem mesmo depois de apresentar recibo da venda de um imóvel.
No fim de 2013, o deputado chegou a ter os sigilos fiscal e bancários quebrados por autorização do pleno TRE. Após essa decisão, a Corte Eleitoral não mais incluiu na pauta a ação contra Waldir Maranhão, que em outubro de 2014, conseguiu se reeleger deputado federal.
Até o MPE – autor da ação contra o parlamentar – considerou perda de objeto da ação já que pedia a perda do mandato conseguido em 2010.
Publicado em 20 de maio de 2015 às 10:04 | Comentar
Assaltantes foram interceptados por dois policiais no elevado da Cohab
Iniciar o texto informando que a criminalidade só aumenta não é mais nenhuma novidade, nem tão pouco um factoide. Afinal é só abrir os grandes sites de notícias, blogs e ler os jornais impressos para constatar que, com os últimos acontecimentos o clima de insegurança é geral.
Nos últimos dias foram assaltos, sequestros, homicídios, latrocínios e tantos outros crimes bárbaros registrados na capital e no interior do Estado.
No fim de semana, entre os dez assassinatos contabilizados, está o do tenente da Polícia Militar, Gilvan Ramos, morto a tiros por causa de uma discussão em um estacionamento por supostos assaltantes.
O tiroteio parou o trânsito na Cohab
Na noite de segunda-feira (18) quem passou pelo viaduto da Cohab pode ver de perto um tiroteio que deixou a população em pânico, mas que teve um final digamos que “feliz”. Dois assaltantes foram presos pelo Serviço de Inteligência da PM após roubarem um posto de combustível e prestes a cometer outros assaltos dentro de um ônibus.
Nesta terça-feira (19), a coisa piorou de vez. Moradores de São Luís viveram momentos de terror. Foram vários roubos, sendo dois deles nas faculdades Estácio de Sá e no Pitágoras. Mas o desespero total ocorreu numa ação bem audaciosa.
Após tomarem um veículo de assalto no Parque Vitória, cinco bandidos armados fugiam da polícia mas planejavam assaltar a agência dos Correios, no Shopping do Automóvel quando foram interceptados.
Reféns estavam apavorados
Três foram presos após colidir com o veículo roubado em um poste, nas proximidades do shopping. Os outros dois correram e invadiram o prédio da Secretaria de Estado de Minas e Energia, fazendo dois funcionários reféns.
As vítimas ficaram com a arma apontada na direção de suas cabeças durante uma hora, tempo das negociações. O bando então decidiu se entregar depois que o prédio foi cercado pela polícia.
A onda de violência também assola o interior do Maranhão. Todos os dias são registrados assaltos a bancos e mortes violentas em diversos municípios.
Cansada da inércia do poder público, a população decidiu tomar conta de si mesma e combater a criminalidade fazendo justiça com as próprias mãos.
Um exemplo claro disso é mostrado no vídeo que você vai ver abaixo, onde um cidadão reage a um ataque criminoso e coloca os bandidos para correr.
A cena é chocante mas retrata a realidade e um tipo de abordagem bem comum nos dias de hoje. Veja:
Publicado em 20 de maio de 2015 às 7:00 | Comentar
João Castelo – A velha raposa
A velha raposa ainda respira. O ex-prefeito de São Luis e agora deputado federal João Castelo aguarda caladinho a fusão dos partidos DEM/PTB para passar a rasteira em todo o tucanato do PSDB.
Colocado de lado e considerado como arcaico pelos novos caciques, Pinto Itamaraty e o vice-governador Carlos Brandão, Castelo já articulou toda a sua transição com os dois partidos: Pedro Fernandes pelo PTB e o ex-senador Mauro Fecury pelo DEM. O trio já até articula possíveis candidatos a vice na chapa do ex-prefeito.
Segundo um espião do blog, Castelo aproveitará a má fase que passa o atual prefeito para dizer que, agora o eleitor poderá se redimir do erro cometido em 2012. E o trio já tem até o slogan da campanha: NÃO TROQUEM SEIS POR MEIA DUZIA, VOTE NA EXPERIÊNCIA. Referindo-se diretamente a líder na pesquisa para prefeito, mas sem experiência administrativa e também evangélica a deputada Elisiane Gama.
Como já é de conhecimento público, Pinto e Castelo travam uma disputa interna pelo controle da municipal do PSDB, comandado há mais de dez anos pela esposa do ex-prefeito Dona Gardênia Gonçalves.
Mas também já é de conhecimento de que Pinto estaria totalmente articulado com os outros caciques como o prefeito Sebastião Madeira, o vereador Gutemberg, a vereadora Eidimar e dos deputados Neto Evangelista e Sergio Frota. Sobrando para Castelo somente sua filha, a ex-deputada Gardeninha e o eterno e fiel escudeiro o vereador José Joaquim.
Percebendo a real derrota, Castelo dará o verdadeiro pulo da raposa velha.
No encontro realizado com Pedro e Mauro, Castelo teria dito a seguinte frase:” Pinto e Brandão acham que entendem de politica. Primeiro eles vão ter que dormir debaixo da minha rede para aprender como se faz as coisas.” As palavras foram acompanhadas com uma sonora gargalhada regadas a muito vinho e cerveja gelada.
Aliás, o ex-prefeito de São Luís tem mesmo o que comemorar. De acordo com uma pesquisa de intenção de votos para o próximo pleito, realizada pela Escutec e divulgada hoje, a velha raposa está bem colocada e deve vir com tudo em sua campanha.
Daqui até outubro de 2016 o caminho é longo. Enquanto isso, Castelo vai se articulando e, como um político experiente, rapidamente vai driblar o candidato que aparece em sua frente garantindo, quem sabe, uma surpreendente vitória.
Publicado em 19 de maio de 2015 às 21:41 | Comentar
A ex-governadora do Maranhão Roseana nega envolvimento m esquema de corrupção
A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB), investigada na Operação Lava-Jato, prestou depoimento nesta segunda-feira na Polícia Federal (PF). Segundo o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, ela negou qualquer participação em irregularidades investigadas na operação, que apura principalmente atos de corrupção envolvendo a Petrobras. De acordo com Kakay, o depoimento durou cerca de uma hora.
As acusações contra Roseana foram extraídas de depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele está colaborando com a Justiça em troca da redução da pena por meio de um acordo de delação premiada.
Paulo Roberto afirmou que em 2010 mandou entregar R$ 2 milhões em espécie para a campanha à reeleição da governadora, a pedido do então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, hoje senador pelo PMDB do Maranhão. De acordo com Paulo Roberto, ele se reuniu pessoalmente com Lobão, que teria lhe feito o pedido.
Paulo Roberto também declarou que se encontrou várias vezes com Roseana, seja no Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão, ou na casa da própria Roseana. E que, nas reuniões onde estavam apenas os dois, ela sempre perguntava se estava tudo acertado.
— Roseana nunca teve contatos pessoais com Paulo Roberto. Foi um depoimento muito tranquilo. Acho que inquérito está fadado a ser arquivado. Está baseado em Paulo Roberto, que ora diz uma coisa, ora diz outra — criticou Kakay.
Publicidade
Na segunda-feira, no mesmo inquérito, Lobão prestou depoimento na PF. Na ocasião, segundo Kakay, ele também negou qualquer participação nas irregularidades. O advogado, inclusive, já apresentou um recurso para arquivar o inquérito. Ele destaca que Paulo Roberto Costa entrou em contradição em outro depoimento, negando já ter falado reservadamente com Roseana.
Segundo Kakay, os encontros entre Roseana e Paulo Roberto se davam na presença de outras autoridades, como a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na delação premiada, Paulo Roberto afirmou que o pagamento foi encaminhado ao doleiro Alberto Youssef, mas não soube dizer se foi ele mesmo que entregou o dinheiro ou se teria mandado um funcionário. O dinheiro teria saído “de uma espécie de caixa da propina”, que era administrado por Youssef.
O doleiro, no entanto, disse que nunca manteve contato com Roseana ou com Lobão. Mas revelou que em 2010, a pedido de Paulo Roberto, entregou pessoalmente num hotel em São Paulo, R$ 2 milhões a um homem que o aguardava no quarto.
Ele disse não se lembrar o nome do interlocutor, mas afirmou acreditar que poderia se tratar de um motorista, porque “não parecia ser o dono do valor ou uma pessoa mais sofisticada, pelo tipo de roupa e pelo terno que utilizava”. Youssef também observou que, sobretudo no início do trabalho conjunto com Paulo Roberto, o ex-diretor nem sempre dizia o nome do destinatário do dinheiro.
