Gastão Vieira continua no PMDB. Como pode?

Gastão Vieira em sua página no face fala até de reuniões para definir rumos do Pros
Gastão Vieira em sua página no face fala até de reuniões para definir rumos do Pros

O ex-deputado federal, Gastão Vieira, continua filiado ao PMDB. Todo aquele alarde de que teria ido para o Pros e conseguido a presidência estadual da legenda não existe oficialmente.

Gastão Vieira já participou de atos políticos como a filiação de Luis Fernando no PSDB discursando e sendo apresentado como membro do Pros.

O ex-ministro continua no PMDB. Mas como pode sair dizendo que já está no Pros? E por que não se desfiliou logo do PMDB?

Ele diz que tudo é uma questão burocrática, mas até o fim deste mês sairá dos quadros peemedebistas. Dentro do PMDB o sentimento é que ele está verificando como é o terreno fora do partido para poder dá o pulo que quer.

Vieira ainda analisa como será recebido dentro do novo governo. Qual espaço terá como dinista. Ou seja, avalia se vale a pena ou não voltar a ser governista em um outro governo.

Como adiantou o blog, Câmara fará licitação para contratar banco

Tudo certo para licitação para contratar instituição financeira, diz Astro de Ogum
“Tudo certo para licitação para contratar instituição financeira.” diz Astro de Ogum

Como adiantou o blog, a Câmara Municipal fará licitação para contratar instituição financeira.

Ainda na primeira quinzena de maio, a Câmara Municipal de São Luís publicará edital para a licitação pública para contratação de serviços bancários. A modalidade a ser empregada é o pregão o que significa que cada instituição financeira interessada em participar do processo terá que atender os requesitos que serão apontados em edital.

O anúncio sobre a licitação que contratará uma instituição bancária para atender as demandas da Câmara de São Luís foi feito pelo presidente da Casa,vereador Astro de Ogum (PMN). Segundo ele, a licitação é mais uma forma de dá transparência aos trabalhos desenvolvidos no legislativo municipal.

“Nosso compromisso é com a transparência e por isso vamos abrir essa licitação para contratarmos uma instituição financeira. Queremos firmar contrato com uma instituição financeira que corresponda as nossas expectativas”, afirmou Astro de Ogum.

A licitação para contratar uma instituição financeira é em razão do fim do contrato que existia entre o Legislativo Ludovicense e o Banco Bradesco. O prazo para o término expirou no último dia 31 de março.

“Nós esperamos contar com a participação de instituições que venham atender as necessidades da Câmara, principalmente com atenção aos nossos servidores”, disse o presidente.

O processo de licitação também é uma forma de encerrar as especulações sobre participação da Câmara Municipal em fraudes ocorridas no Banco Bradesco com empréstimos consignados de funcionários sem autorização.

Há cerca de um ano, foi denunciado o esquema com empréstimos consignados e por diversas vezes vereadores da Casa foram citados como participantes.

De acordo com Astro de Ogum, essa é mais uma demonstração de que não há qualquer ligação da Câmara com o esquema de fraudes envolvendo o banco tanto que somente o presidente tem oito ações contra o Bradesco.

“Quem tem oito ações contra esse banco não pode ser considerado como envolvido ou beneficiado por qualquer esquema”, declarou Astro.

Se você não declarou imposto de renda, saiba o que fazer

Imposto-de-Renda-2015A Receita Federal recebeu 27.895.994 declarações do Imposto de Renda 2015, segundo balanço divulgado na madrugada desta sexta-feira (1º).

O número fica acima das expectativas do fisco, que falava em 27,5 milhões de declarações. O prazo para entrega do documento terminou às 23h59 desta quinta-feira (30).

Quem perdeu o prazo está sujeito a uma multa por atraso – cujo valor mínimo é de R$ 165,74. (clique aqui e saiba o que fazer se você perdeu o prazo).

A entrega dos “atrasados” pode ser feita a partir das 8h de segunda-feira (4). Nesta sexta (1º), o sistema de envio não vai funcionar devido ao feriado do Dia do Trabalho.

Restituições

O pagamento das restituições do Imposto de Renda terão início em 16 de junho. Até dezembro deste ano, sete lotes devem ser pagos.

Pessoas com mais de 65 anos têm prioridade para receber a restituição do imposto, não importando a forma como a declaração foi feita.

Na sequência, deverão ser liberadas as restituições segundo a ordem de envio da declaração à Receita. O órgão afirma que, em qualquer uma das situações, é necessário que não haja nenhuma pendência ou irregularidade.

Calendário de pagamento

– 1° lote, em 15 de junho de 2015
– 2° lote, em 15 de julho de 2015
– 3° lote, em 17 de agosto de 2015
– 4° lote, em 15 de setembro de 2015
– 5° lote, em 15 de outubro de 2015
– 6° lote, em 16 de novembro de 2015
– 7° lote, em 15 de dezembro de 2015

Fonte: G1, SP

VÍDEO: Flagrantes de arrastões, roubos e esfaqueamento no Centro do Rio

nosssaOntem, o Jornal Nacional iniciou o noticiário com uma reportagem forte que mostrou o desespero de pessoas vítimas da violência nas ruas do Centro do Rio de Janeiro.

A matéria mostra flagrantes de roubos, arrastões, agressões e uma pessoa sendo esfaqueada por um bando que vive aterrorizando pedestres.

A situação por lá é tão grave que uma mulher chora e faz um apelo à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio.

Assista abaixo a reportagem completa do JN:

ATENÇÃO CONDUTORES: IPVA começa a ser fiscalizado partir de hoje

5542A partir de hoje os condutores de veículos devem estar atentos. Tiveram início sábado (2) no Maranhão as fiscalizações sobre o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

A ação vai cobrar ainda o Licenciamento, o Seguro Obrigatório por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e débitos de multas do veículo. O condutor irregular será punido com remoção e apreensão do veiculo, multa e a perda de sete pontos na carteira de habilitação – por se tratar de infração gravíssima.

A fiscalização será feita de acordo com a terminação das placas. Veículos com placa de final 1 e 2 serão vistoriados dia 2 de maio; placas de final 3 e 4 será dia 6; 5 e 6 serão vistoriados dia 13; placas 7 e 8, dia 20; e de finais 9 e 0, vão se fiscalizadas dia 27.

Quem não parcelou ou não deu continuidade ao pagamento parcelado, não há data final, porém, o veículo não será licenciado pelo Detran. Um novo Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) só é emitido pelo Detran-MA após o pagamento do IPVA e das taxas para liberação do documento – seguro obrigatório e licenciamento. Para receber o CRLV o veículo deve estar sem multas.

A previsão é que a arrecadação do IPVA aumente 14% este ano, gerando R$ 370 milhões. Ano passado totalizou R$ 320,3 milhões, dos quais 50%, R$ 160 milhões foram repassados para os municípios de licenciamento dos veículos, ficando a outra parte para o Estado.

A frota maranhense é de aproximadamente 1,35 milhão, sendo 900 mil pagantes e os demais, isentos, segundo dados do Detran-MA. A inadimplência chega a 20%, aponta a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Motorista embriagado que provocou a morte da menina Laura merece defesa?

acidenteA resposta parece simples, mas não é.  O caso da menina Laura Burnett Marão, de apenas oito anos, que faleceu na manhã desta quinta-feira (30), após ter sido vítima de um acidente de trânsito fatal no último domingo, causou revolta em familiares, amigos e à população em geral.

Laura, o irmão gêmeo e o pai ficaram feridos durante um choque. O veículo em que eles estavam havia parado em um semáforo quando foi atingido por ou motorista alcoolizado que perdeu o controle da direção e ainda colidiu com uma motocicleta.

O condutor Carlos Diego Araújo Almeida se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas não negou ter bebido ao ser conduzido ao Plantão do Cohatrac no dia do acidente. Mesmo autuado em flagrante ele foi liberado após pagar fiança.

A partir daí a condenação prévia de um ‘assassino’ foi sentenciada. E dois calvários começaram a ser cavados.

De um lado a família da pequena Laura que chora a perda inesperada e drástica de uma criança que esbanjava alegria e planejava o futuro.

Do outro, aquele com quem menos nos importamos: o jovem embriagado que de forma irresponsável e fora da lei acabou ceifando uma vida. Carlos Diego, de 22 anos, também tem uma família que chora e lamenta o ato insano cometido por ele.

O Blog não está tomando a posição de defesa de um condutor que deve ser punido pelo crime que cometeu, afinal uma criança indefesa foi morta e outros também poderiam ter sido.

Ocorre que, o algoz da menina Laura, evidentemente não saiu de casa com a intenção de matá-la, mas terá que responder pela barbárie que poderia ter lhe custado a própria vida.

Carlos Diego pode ser indiciado por homicídio culposo (sem intenção de matar) ou por homicídio doloso (quando se assume o risco de matar). E mesmo não acreditando na Justiça do nosso país é à ela que devemos entregar o caso acreditando sim que o responsável pela morte vai pagar.

O acidente foi irreparável para a família de Laura Burnett. Mas que fique um alerta àqueles que contam com a sorte ao dirigirem embriagados e que ‘felizmente’ ainda não se tornaram  ‘assassinos’ assim como Carlos Diego.

Aos muitos que infringem as leis do trânsito tudo pode acontecer, essencialmente ‘fatalidades’. Portanto, é muito simples julgar e achar que não há defesa quando não se é o acusado.

O Blog se solidariza com a família da pequena Laura e também com família do culpado pela morte precoce e espera que a justiça seja feita.

SIMPLES ASSIM

MPF investiga Lula por tráfico internacional de influência

Ministério Público investiga relações do ex-presidente com a Odebrech
Ministério Público investiga relações do ex-presidente com a Odebrech

O Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal abriu investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusado de tráfico de influência internacional e no Brasil. Ele é acusado pela procuradoria de ter facilitado negócios da Odebrech no exterior, segundo a revista Época.

A reportagem da Época aponta que a maioria das viagens feitas pelo ex-presidente para países como Cuba, Gana, Angola e República Dominicana, ocorreu mediante pagamento da empreiteira e que vários projetos foram capitaneados com recursos do BNDES. Segundo a revista, o valor dos contratos chega a R$ 4,1 bilhões.

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Ainda conforme a revista, existem indícios de que a BNDES, hoje presidido por um apadrinhado de Lula, Luciano Coutinho, liberou financiamentos de U$$ 1,6 bilhões à construtora para projetos no exterior, após viagens de Lula a Gana e República Dominicana, para contato com os presidentes dos dois países. Entre as obras consideradas suspeitas estão a modernização de portos, aeroportos, rodovias e aquedutos.

“A Odebrecht foi a construtora que mais se beneficiou com o dinheiro barato do banco estatal. Só no ano passado, segundo estudo do Senado, a empresa recebeu US$ 848 milhões em operações de crédito para tocar empreendimentos no exterior – 42% do total financiado pelo BNDES”, informa um trecho da reportagem. A empresa Odebrecht é uma das principais investigadas na Operação Lava Jato.

Leia aqui a reportagem completa.

Fonte: Congresso em Foco e Época 

VÍDEO: Em mais um dicurso forte, Andrea Murad ‘bota pra ferver’ em defesa da classe médica

muradEm mais um discurso forte, polêmico e cheio de acusações, a deputada Andrea Murad (PMDB) chamou a atenção dos colegas parlamentares e quem esteva no plenário da Assembleia Legislativa durante a última sessão.

Desta vez, a deputada saiu em defesa da classe médica por conta de uma carta que o Presidente do Sindicato da categoria, Dr. Adolfo Paraíso, mostra sua indignação com o Governo Flávio Dino e algumas medidas absurdas que ferem  a classe.

Vejam o discurso de Andrea Murad.

MPF condena CEF e constutora a resgatarem direitos de moradores lesados em São José de Ribamar

Prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim
Prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria dos Direitos do Cidadão (PRDC), propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Caixa Econômica Federal (CEF), a Etapa Engenharia Ltda., o Instituto Nova Esperança e Antonio das Graças da Costa Bastos. A ação visa reparar todos os vícios de construção e manutenção das unidades habitacionais do Residencial Nova Miritiua, do programa Minha Casa Minha Vida.

Localizado em São José de Ribamar, município administrado pelo prefeito Gil Cutrim, o residencial é do tipo Entidade, já que foi firmado um Termo de Cooperação e Parceira entre o Instituto Nova Esperança, na qualidade de Entidade Organizadora, e a Caixa, representante do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), para viabilizar a moradia própria.

O Instituto Nova Esperança é uma entidade sem fins lucrativos responsável pelo processo de seleção e contratação da empresa de engenharia, no caso, a Construtora Etapa Engenharia, que por sua vez, executa a construção do residencial, tudo sob a fiscalização da CEF.

Segundo a ação, os três demandados não honraram efetivamente com suas responsabilidades contratuais/sociais, pois de acordo com os relatórios de inspeção, as obras realizadas encontravam-se precárias.

Unidades habitacionais do Residencial Nova Miritiua
Unidades habitacionais do Residencial Nova Miritiua

Várias declarações de contemplados com as unidades habitacionais do Nova Miritiua acerca das irregularidades construtivas foram recebidas na sede da PR/MA. Por isso, de acordo com o laudo técnico, foram constatadas que todas as residências inspecionadas apresentavam problemas estruturais e construtivos, principalmente dos pisos internos e das calçadas; precariedade e péssimo padrão construtivo nas instalações hidráulicas e elétricas; existência de fios elétricos expostos; péssima qualidade nas as instalações hidrossanitárias, além de infiltrações e umidade nas paredes das casas, pintura com mofo, dentre outros.

Ademais, Antonio das Graças da Costa Bastos possui, indevidamente, um imóvel construído na área verde do Residencial Nova Miritiua.

O MPF/MA pede a condenação da Caixa Econômica Federal e do Instituto Nova Esperança para realizar, no prazo de 60 dias, o completo levantamento ocupacional do Residencial Nova Miritiua, com o objetivo de assegurar a legitimidade dos beneficiários ali residentes, assim como demolir a casa construída indevidamente no espaço verde do Residencial e, por fim, fazer a destinação adequada das unidades habitacionais, nos casos em que se verificar a ocorrência de outra destinação aos imóveis expropriados.

É pedido, ainda, a condenação da CEF, da Etapa Engenharia Ltda. e do Instituto Nova Esperança na reparação integral dos serviços necessários dos vícios de construção constatados, em 30 dias para início da execução e 90 para sua conclusão; na apresentação do laudo técnico, atestando todas as irregularidades que tenham sido saneadas, garantindo a solidez e a segurança dos moradores; bem como o pagamento de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento da decisão; das quantias correspondentes aos danos materiais, tendo em consideração os prejuízos causados a cada um dos adquirentes de unidades habitacionais e; da quantia correspondente ao dano moral coletivo sofrido em R$ 500 mil, valor a ser revertido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Fonte: MPF/MA

Torra torra em Pinheiro: Filuca gasta mais de R$ 4 milhões com locação de veículos

Prefeito Municipal de Pinheiro, Filuca Mendes (PMDB)
Prefeito Municipal de Pinheiro, Filuca Mendes (PMDB)

Não é de hoje que a empresa registrada em nome de Luiz Raimundo Teixeira Lobato -ME, de CNJP 02.869.424/0001-12, localizada no Centro de Pinheiro (MA), vem faturando milhões na administração do prefeito da cidade, Filuca Mendes (PMDB). Mas o Ministério Público parece estar de olhos vendados a ponto de não perceber indícios de superfaturamento em preços de serviços prestados.

No ano passado, em três contratos firmados, a referida empresa recebeu dos cofres públicos de Pinheiro, a quantia de R$ 6.833.870,00 para contratação de serviços de locação de veículos, transporte escolar e de interesse da Secretaria de Educação. Isso tudo sem contar com outros contratos gordos firmados com as prefeituras de Presidente Médici e Bequimão, por exemplo.

Somente do erário de Pinheiro foram quase R$ 7 milhões, mais ou menos o mesmo valor que será pago este ano pelos mesmos serviços, porém, apenas parte dessa fatia, R$ 4,16 milhões vai para Luiz Raimundo Teixeira Lobato, conforme discrimina o extrato de contrato publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

Veja-o abaixo:

pinheiro