A partir de hoje os condutores de veículos devem estar atentos. Tiveram início sábado (2) no Maranhão as fiscalizações sobre o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).
A ação vai cobrar ainda o Licenciamento, o Seguro Obrigatório por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e débitos de multas do veículo. O condutor irregular será punido com remoção e apreensão do veiculo, multa e a perda de sete pontos na carteira de habilitação – por se tratar de infração gravíssima.
A fiscalização será feita de acordo com a terminação das placas. Veículos com placa de final 1 e 2 serão vistoriados dia 2 de maio; placas de final 3 e 4 será dia 6; 5 e 6 serão vistoriados dia 13; placas 7 e 8, dia 20; e de finais 9 e 0, vão se fiscalizadas dia 27.
Quem não parcelou ou não deu continuidade ao pagamento parcelado, não há data final, porém, o veículo não será licenciado pelo Detran. Um novo Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) só é emitido pelo Detran-MA após o pagamento do IPVA e das taxas para liberação do documento – seguro obrigatório e licenciamento. Para receber o CRLV o veículo deve estar sem multas.
A previsão é que a arrecadação do IPVA aumente 14% este ano, gerando R$ 370 milhões. Ano passado totalizou R$ 320,3 milhões, dos quais 50%, R$ 160 milhões foram repassados para os municípios de licenciamento dos veículos, ficando a outra parte para o Estado.
A frota maranhense é de aproximadamente 1,35 milhão, sendo 900 mil pagantes e os demais, isentos, segundo dados do Detran-MA. A inadimplência chega a 20%, aponta a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).