O ex-prefeito de Zé Doca, Raimundo Nonato, o Natin, Nixon dos Santos, prefeito de Bacuri e Edvan Costa, prefeito de Marajá do Sena
Em decisão tomada neste sexta-feira (8), o Tribunal de Justiça prorrogou a prisão temporária dos investigados e presos pela Operação Morta-Viva realizada pela Polícia Civil e Gaeco – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, criado pelo Ministério Público.
Presos na última terça-feira, os prefeitos dos municípios de Marajá do Sena e de Bacuri, Edvan Costa e Nixon dos Santos, respectivamente, e os ex-prefeitos de Zé Doca, Raimundo Nonato Sampaio, o Natim (PSC) e de Marajá do Sena, Perachi Farias, ficarão por mais cinco dias detidos de acordo com a decisão judicial.
Todos são investigados por envolvimento direto com esquemas de agiotagem aplicados pelas prefeituras desde a morte do jornalista Décio Sá, em abril de 2012. Ao todo 42 gestores na mira da polícia e do Ministério Público.
As Operações Maharaja e Morta-Viva ainda terao desdobramentos nos próximos dias.
Publicado em 8 de maio de 2015 às 23:35 | Comentar
Vereador Fábio Câmara é isolado também no próprio partido, o PMDB
O vereador Fábio Câmara (PMDB) é um homem isolado.
Isolado na Câmara Municipal, onde é o único dos 31 vereadores a fazer oposição ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PCdoB).
E justamente por isso, o vereador sofre as consequências políticas de “nadar contra a corrente”, de “enfrentar os tubarões” e de optar pelo justo e correto na capital onde mora – exatamente como sempre fez na vida.
Mas Fábio Câmara é isolado também no próprio partido, o PMDB.
Preto, pobre, ex-entregador de jornal, ex-marinheiro e sem sobrenome poderoso, ele sempre foi visto como mero serviçal no partido – mais um para servir, sem poder ascender na hierarquia, reservado aos “de família”.
Mesmo assim, ele conseguiu.
Câmara esteve primeiro no grupo do senador João Alberto, mas viu que teria de enfrentar uma fila de ascensão partidária e familiar que talvez nunca lhe contemplasse.
Se aproximou então do ex-secretário Ricardo Murad, mas sentiu que também teria de enfrentar uma fila de ascensão partidária e familiar que talvez nunca lhe contemplasse.
Os grupos de Murad e de João Alberto se digladiam internamente, agora, por espaços partidários, numa crise que deixa o partido sem rumo e sem perspectivas, pelo menos a curto prazo.
E o único vereador da legenda não tem como pender para um lado ou para outro – por que será engolido, de uma forma ou de outra.
Publicado em 8 de maio de 2015 às 21:20 | Comentar
Prefeito Zito Rolim foi inocentado da acusação de compras de votos
O prefeito de Codó, Zito Rolim e o vice, Guilherme Archer venceram na Justiça Eleitoral o Processo Nº. 254-47.2012.6.10.0007 – com REPRESENTAÇÃO ELEITORAL por Captação Ilícita de Sufrágio, feita pela coligação “União por Codó”, do ex-candidato a prefeito Francisco Nagib e coligação “A Vontade do Povo”, do ex-prefeito Biné Figueiredo. Na Representação foram anexadas imagens (vídeos) onde Zito Rolim e Emanuel Coimbra, funcionário da prefeitura aparecem na casa de uma família entregando algo para os eleitores, atitudes vistas pelos representados e o Ministério Público Eleitoral como compra de votos. Segundo consta nos autos do processo, nos vídeos Zito e Emanuel entregam dinheiro aos eleitores em troca de votos durante a campanha eleitoral de 2012.
A defesa de Zito e Guilherme sempre trabalharam na linha de que houve armação e que, portanto, os vídeos apresentados não servem como provas lícitas, além de violar os direitos à privacidade.
Mas para o Ministério Público Eleitoral, não há dúvida, Zito promoveu compra de votos e a promotora Linda Luz Matos Carvalho emitiu Parecer à Justiça Eleitoral requerendo a cassação dos diplomas de prefeito e vice (Zito e Guilherme, respectivamente) e a suspensão dos direitos políticos dos dois por 08 anos.
Porém, o juiz de Codó, AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, titular da 7ª Zona Eleitoral, entendeu que não. Para o magistrado as gravações não servem como provas e desconsiderou os depoimentos das testemunhas e informantes ouvidos durante o andamento do processo. Sua decisão ocorrida no dia 04 de maio de 2015 e publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral desta quinta-feira (07/05), o juiz decidiu pela IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO CONTRA O PREFEITO DE CODÓ, ZITO ROLIM, O VICE, GUILHERME ARCHER E EMANUEL COIMBRA.
Para justificar sua decisão, o juiz se fundamentou em alguns depoimentos como o do proprietário da casa onde as câmeras foram instaladas e do funcionário da empresa de Monitoramento que fez a gravação dos vídeos. Veja:
“De início vamos a alguns trechos dos depoimentos das testemunhas e informantes ouvidos em audiência. Depoimento do informante Francimar de Almeida Salazar(fls. 160/163): (…) Que Gilberto lhe procurou para instalar as câmeras no mesmo dia da caminhada e do vídeo que foi gravado; Que Gilberto não lhe disse para que queria filmar o primeiro representado dando dinheiro (…) (fls. 161-V)“.
Mais adiante continua:
“Que Gilberto lhe ofereceu R$ 100,00 para efetuar as gravações em sua casa; (…) Que Gilberto chegou em sua casa, perguntado se o informante não queria ganhar um dinheirinho extra, e para isso deveria permitir a instalação das câmeras para filmar o primeiro representado entregando dinheiro, pois o mesmo estava fazendo isso em todas as casas (fls. 162); Que sabia que na sala estava havendo uma gravação; Que quando levou Zito para a sala, a finalidade era justamente a filmagem do fato (…) Que não sabe dizer se Zito lhe daria dinheiro se não pedisse (fls. 162-V) (grifei)”.
Depoimento do informante Gilberto da Silva Abreu (fls. 245/248).
“Que confirma que esteve na casa de seu Francimar para colocar as câmeras para produzir os vídeos; (…) Que procurou Francimar pela amizade que tem com o mesmo, ao passo que este logo aceitou, mas não combinou preço para produção do vídeo; Que Francimar aceitou desde que o representado lhe desse alguma quantia, e como este lhe falou que recebeu somente R$ 50,00, perguntou se o informante não tinha como lhe dar mais (…)“.
De acordo com o juiz Ailton Gutemberg houve preparação de cenário para gravação e que não há como afirmar que Zito estava comprando votos, uma vez que as imagens não contem áudio. “Os trechos dos depoimentos acima transcritos, demonstram uma prática juridicamente abominável, pois num primeiro momento prepara-se uma verdadeira armadilha com colocação de câmeras e orientações de posicionamento e diálogos, para num instante seguinte atrair os representados até o local e, de maneira insistente, persuadi-los a participarem de uma gravação da qual não tinham qualquer conhecimento. Não estamos avalizando qualquer prática de captação ilícita de votos, posto que não há como afirmar, neste autos, que o candidato a prefeito de Codó, Zito Rolim, tenha pago qualquer quantia aos eleitores em troca de votos, uma vez que pela ausência de áudio nos vídeos não há como presumir-se o teor dos diálogos, mormente quando as testemunhas arroladas em nada acrescentaram em seus depoimentos, sendo em sua grande maioria ouvidas como informantes“, consta na Decisão.
Conforme o juiz, “A Justiça Eleitoral não pode dar guarida a tais artimanhas políticas, posto que, ainda que tenha dado alguma vantagem indevida aos eleitores, os ora representados o fizeram após toda uma preparação do flagrante (…). Vê-se que no caso dos autos, demonstra-se a ocorrência da preparação do flagrante com fins absolutamente escusos por parte de seus autores, sendo tal prática reiteradamente rejeitada pela doutrina e jurisprudência pátrias. O flagrante preparado constitui modalidade de ilícito impossível, pois, embora o meio empregado e o objeto material sejam idôneos, o conjunto circunstancial previamente preparado elimina totalmente a possibilidade da produção do resultado, de forma que, ao ser provocado por terceiro, o autor não age de forma livre e espontânea, estando sua vontade viciada pela instigação alheia, o que torna sua conduta atípica. A hipótese dos autos se assemelha ao que se conhece na seara penal como flagrante preparado“.
“Os demais fatos constantes dos autos não apontam no sentido de ter havido captação de sufrágio. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente Representação Eleitoral em desfavor de JOSÉ ROLIM FILHO e GUILHERME CEPPAS ARCHER, respectivamente diplomados prefeito e vice-prefeito do Município de Codó/MA e EMANUEL BARBOSA COIMBRA.
Publique-se. Registre-se e Intime-se. Cientifique-se o Ministério Público Eleitoral. Codó (MA), 04 de maio de 2015″.
Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 07ª Zona Eleitoral
Confira, na íntegra, a decisão do juiz de Codó, nas páginas de 11 a 15 do Diário Oficial da Justiça Eleitoral. Clique aqui.
Publicado em 8 de maio de 2015 às 17:06 | Comentar
Mães foram homenageadas na Câmara Municipal
As funcionárias da Câmara Municipal de São Luís comemoraram o Dia das Mães antecipadamente nesta sexta-feira, 8. O evento começou às 10h, ao som de músicas, bate-papo, descontração, lanches, palestra de uma psicóloga e prosseguiu até o início da tarde com a exaltação à maternidade, em falas dos vereadores presentes. Houve sorteios de prêmios como geladeira, televisão, máquina de lavar roupa e fogões.
A comemoração foi comandada pelo presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum, que, em vez de realizar um pronunciamento às mães, preferiu se dirigir a elas nas mesas, brincando e sorteando envelopes contendo cheques pessoais de diversos valores.
Esta comemoração, como nas anteriores, faz parte de um processo para valorizar e estimular os funcionários da Câmara a serem mais pró-ativos em suas atividades. Presentes estavam os vereadores José Joaquim Guimarães (PSDB), Francisco Carvalho (PSL), Basileu Barros (PSDC), Eidmar Gomes (PSDB), Fábio Câmara (PMDB), Ivaldo Rodrigues (PDT), Barbosa Lages (PDT), Josué Pinheiro (PSDC) e Professor Lisboa (PCdoB).
EXALTAÇÕES – Os vereadores presentes fizeram pronunciamentos e destacaram a importância da mãe. O professor Lisboa, por exmeplo, se dirigiu às mães presentes ressaltando a felicidade de poderem gerar e dar à luz a uma vida e lamentou as que perdem filhos de modo trágico, como a que teve o filho assassinado em ônibus, no bairro Cohab, nesta semana.
Fábio Câmara acrescentou que a data comemorada é mais dos filhos do que das mães porque eles têm a felicidade de se orgulhar de contar com pessoa de tamanha importância em suas vidas.Francisco Carvalho, muito emocionado com o ato, lamentou não ter mais a sua mãe. Contou ser filho único e revelou a tristeza que carrega por sua mãe, nos instantes finais da vida, não ter podido declarar o que sua expressão facial manifestava.
Publicado em 8 de maio de 2015 às 14:37 | Comentar
ônibus tombou e uma pessoa morrreu
Um ônibus de turismo tombou em Palmeirândia hoje. Uma pessoa morreu. Segundo a polícia, a vítima se chama Antônia Amélia Santos, de 53 anos.
Pelas primeiras informações, o ônibus saiu de São Luís e ia para Bacurituba. Quando chegou em Palmeirândia, o motorista teria perdido o controle do ônibus, que caiu de uma ponte em um córrego.
Ainda não há informações sobre o número de feridos. Ambulâncias do Samu já estão no local para socorrer as vítimas.
Publicado em 8 de maio de 2015 às 10:42 | Comentar
Conceitos sobre transparência de Rubens Júnior são deixados de lado pela mãe prefeita
Nas duas últimas semanas, o Ministério Público (MP) tem disponibilizado informações sobre ações contra a Prefeitura de Matões, comandada pela mãe do deputado federal, Rubens Pereira Júnior, Suely Pereira.
São problemas em licitações e obras que devido as irregularidades, o MP chega a pedir a indisponibilidade dos bens da prefeita. Logo Suely Pereira suspeita de improbidade administrativa. Logo a mãe do deputado Rubens Júnior, defensor da moralidade na gestão pública.
O problema é que na Prefeitura de Matões, as irregularidades não se resumem somente as apontadas pelo Ministério Público. Há uma básica: Portal da Transparência. Esse assunto sempre foi um dos eixos das críticas de Rubens Júnior, na época na Assembleia Legislativa, contra governo de Roseana Sarney.
Há até uma frase proferida por ele em relação a transparência na administração pública. “No caso maranhense falta mesmo é vontade política. Para uma política limpa, além do aspecto financeiro, é necessária também vontade política de divulgar com clareza também as ações com gastos do governo. O incentivo à transparência na administração pública pede mecanismos efetivos de prestação de conta permanente, e o Maranhão tem que avançar muito nesta área”, afirma o deputado.
Prefeita Suely Pereira não tem vontade política de fazer uma administração com transparência, segundo conceitos do próprio filho, deputado Rubens Júnior
O problema é que ele esqueceu de lembrar a mãe de que uma política limpa precisa de vontade política. E na administração de Suely Pereira parece não haver essa vontade política. É casa de ferreiro com espeto de pau. No site da Prefeitura de Matões o link para o site da transparência não leva a lugar nenhum. Não há transparência. Nada é dito sobre receitas e despesas a não ser alguns números nada detalhados de 2013.
É caro, Rubens Júnior, antes de criticar o vizinho é necessário ver se dentro de casa as coisas correm dentro dos padrões.
Mas esse não é o único calcanhar de Aquiles do jovem parlamentar. Quem não lebra as circunstâncias que o levaram a ser candidato a deputado estadual em 2006? Isso mesmo. Devido ao pai, Rubens Pereira, um ficha suja, que ainda hoje é inelegível.
Rubens Pereira foi prefeito de Matões e por lá cometeu várias irregularidades com a verba pública entre elas as verbas federais o que levou o Tribunal de contas da União (TCU) a desaprovar suas contas de gestão mandando Rubão, como é conhecido o pai do deputado, para o roll de fichas sujas.
Então, com um telhado de vidro tão frágil, o deputado Rubens Júnior deveria se retrair um pouco porque em algum momento, uma pedra pode despedaçar sua casa.
O site da prefeitura de Matões é: www.matoes.ma.gov.br
R$ 1.495,00 por um almoço em Brasília e pago com dinheiro público. Se você acha impossível, então leia!
Esta não é a primeira vez e certamente não será a última que falo sobre a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). A Ceap é um recurso financeiro disponível a todos os deputados federais e o seu valor varia de acordo com o estado de origem do parlamentar. Hoje, para os deputados do Distrito Federal, cabe o menor valor – R$ 27.977,66. Aos deputados de Roraima, o maior valor – R$ 41.612,80.
Mas, para que serve esta verba?
Teoricamente, a Ceap é “destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar, observados os limites mensais estabelecidos no Anexo…” (Ato da Mesa 43/2009)
O Artigo 2º do Ato da Mesa 43/2009, no item VI diz que o parlamentar pode utilizar deste recurso financeiro para custear despesas com refeições. Entretanto, apesar de não estar explicitado, outras pessoas não podem se beneficiar deste recurso, como assessores, secretários, amigos e parentes, uma vez que…
“Na Administração Pública não há liberdade nem vontade pessoal. Enquanto na administração particular é lícito fazer tudo que a lei não proíbe, na Administração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza”. Meirelles (2000, p. 82)
Com absoluto descaso ao que é público e sem tomar conhecimento do que a lei determina, alguns deputados utilizam esta verba para pagar despesas com refeições não apenas dele. Pelo menos esta é a dedução óbvia que temos ao comparamos as notas e cupons fiscais utilizados para o ressarcimento (logo apresentarei outros casos similares).
O fato
Era um domingo, primeiro dia de fevereiro do ano de 2015. Vários parlamentares se reuniram num dos mais sofisticados e caros restaurantes de Brasília, o Dom Francisco, localizado à beira do Lago Paranoá. Um verdadeiro cartão postal.
A reunião tinha o propósito de comemorar a posse dos deputados federais. Alguns poucos “barrigas-verdes” da política se misturaram às velhas raposas matraqueadas e sorridentes.
Benjamin Maranhão (SD-PB) foi o autor do gasto absurdo
Um deles, Benjamin Maranhão (SD-PB), após ignorar a ética que deveria fazer parte de sua jornada política, resolveu que a sociedade trabalhadora brasileira deveria pagar a sua conta, a módica quantia de R$ 1.495,00.
Mas, como alguém sozinho poderia gastar tanto assim com alimentação em uma única refeição? Talvez não fosse difícil se ele estivesse em Mônaco ou Abu Dhabi. Mas a trágica história aconteceu em pleno Planalto Central brasileiro.
No cardápio do pomposo restaurante, o prato mais caro é Bacalhau na Brasa e ele não sai por menos de R$ 199,80. Mas, ainda sim, como o nobre parlamentar conseguiu chegar ao valor de quase R$ 1.500,00?
Não é preciso dizer que é humanamente impossível neste caso, que uma única pessoa consiga consumir quase dois salários mínimos num único almoço, sendo que bebidas alcoólicas não podem ser ressarcidas.
Então, como se chegou a este valor?
Em contato telefônico com o Noel, assessor do deputado, me foi prometido o esclarecimento do fato no dia seguinte, mas a promessa não foi cumprida.
Antes de publicar meu vídeo semanal no Youtube que abordaria inclusive este tema, eu entrei em contato com a Câmara solicitando esclarecimentos acerca deste ressarcimento pouco usual.
O vídeo foi ao ar no último dia 29 e neste mesmo dia, a nota fiscal citada “sumiu” do Portal de Transparência da Câmara. A explicação veio no dia seguinte em forma de e-mail. A Câmara reconheceu o erro e solicitou ao deputado o ressarcimento ao erário público que foi prontamente atendido pelo parlamentar.
Porém, tanto o deputado quanto sua assessoria se mantiveram em silêncio, demonstrando que não há interesse por parte deles de esclarecerem os fatos à sociedade brasileira e nem mesmo a seus eleitores.
Para muitos, o caso poderia ser considerado encerrado. Mas há fatos nessa história que ainda precisam ser explicados:
1 – Que tipo de verificação é realizada nos gastos da Ceap pela Câmara que não identificou este absurdo?
2 – Até que ponto este trabalho da Câmara é confiável?
A verdade é que esta verba indenizatória é extremamente mal utilizada. Inúmeros casos envolvendo abusos com o uso deste dinheiro já viraram notícias aqui no Congresso em Foco e em outros tantos meios de comunicação.
Já houve a “farra das passagens”, a “farra do cotão”, a “farra da TV por assinatura” e tantos outros casos que não é compreensível entender como ainda nenhum deputado tenha tomado a frente para exigir mudanças radicais no uso indiscriminado deste dinheiro público.
Em fevereiro, o Congresso em Foco publicou os gastos estratosféricos com esta verba na legislatura passada. Foram R$ 753 milhões. Dinheiro suficiente para erguer 11 mil casas populares ou ainda tirar da miséria absoluta, um milhão de famílias. Este ano, até agora, a conta já passa dos R$ 20 milhões.
A OPS (Operação Política Supervisionada) trabalha diariamente levantando dados, cruzando informações e denunciando os atos “estranhos” e “inadmissíveis” praticados por políticos que, assim como o Sr. Benjamin Maranhão, não tiveram ao menos a hombridade de se manifestarem publicamente.
Publicado em 7 de maio de 2015 às 20:07 | Comentar
A 1ª Vara de Execuções Penais autorizou nesta quinta-feira (6), a saída temporária do Dia das Mães para 262 apenados.
Portanto, a partir de amanhã, os detentos que foram agraciados com o benefício deixarão suas celas para onde devem retornar somente na próxima semana. Claro, alguns.
Todos sabem que ao menos 20% nunca volta ao presídio. No último feriado da Semana Santa, mais de 50 apenados do sistema penitenciário do Maranhão não retornaram a suas celas, época em que 281 foram liberados da cadeia.
A decisão não agrada a grande maioria da população que se sente ameaçada pela onda de violência. Geralmente, alguns dos beneficiados acabam se envolvendo em outros crimes.
Mas este não é um problema local. Em todo o país milhares de presos são liberados, afinal a saída temporária é regulamentada pela Lei de Execuções Penais, nos artigos 122 e 123.
Em Brasília por exemplo, mais de 1500 serão soltos. Somente do complexo prisional de Tremembé, em São Paulo, são mais de 2600.
Publicado em 7 de maio de 2015 às 17:55 | Comentar
SET diz que não houve redução. Será?
A informação publicada pelo Blog sobre a redução da frota de ônibus durante à noite (releia aqui) foi contestada pelo Sindicato das Empresas de Transportes (SET). em nota, a assessoria do sindicato afirma que os coletivos estão circulando normalmente em horários e rotas de costume.
“Todos os ônibus continuam circulando normalmente nas rotas e horários de costume”, diz a nota do SET.
A informação sobre redução na quantidade de ônibus foi feita por usuários do transporte coletivo ao blog. As reclamações são de que a espera pelo transporte estava durando cerca de uma hora e meia e que a justificativa dada por motoristas ao passageiros.
Com a palavra a população: será que a frota está mesmo completa depois das 18h?
NOTA
SET NÃO REDUZIU QUANTIDADE DE ÔNIBUS EM CIRCULAÇÃO
O Sistema de Transporte Coletivo de São Luís está operando normalmente e sem qualquer alteração operacional.
A informação é oficial, e foi enviada pela Assessoria de Imprensa do SET / Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís, contestando o post do Blog do Minard que falava em redução da frota, a noite, por motivos de segurança.
Todos os ônibus continuam circulando normalmente, nas rotas e horários de costume.
SET / Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís – Assessoria de Imprensa
Publicado em 7 de maio de 2015 às 15:54 | Comentar
Este seria o assassino de Rondinelle fugindo após a tentativa de assalto na Cohab
Circula pelas redes sociais um vídeo com imagens de um jovem que seria o suposto assassino do estudante Rondinelle Ferreira, de 19 anos, baleado na última segunda-feira (4) dentro de um ônibus no bairro da Cohab.
O jovem foi atingido durante uma tentativa de assalto. Ele chegou a ser socorrido ainda dentro do coletivo mas faleceu na madrugada de terça-feira (5), no Hospital Dr Clementino Moura, o Socorrão II, na Cidade Operária. (Reveja)
Veja as imagens com o suposto criminoso correndo depois do ocorrido. Observe como ele foge do local.
