Publicado em 20 de abril de 2022 às 16:35 | Comentar
Deputada Daniella
Um requerimento de autoria da deputada estadual Daniella (PSB) deve ser apreciado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e, posteriormente, enviado à Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA) solicitando informações sobre a quantidade de mulheres que foram incluídas nas listas sêxtuplas elaboradas pela entidade ao longo dos anos para disputas nas vagas de desembargador abertas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e denominadas de Quinto Constitucional.
Através do documento, a parlamentar também questiona a Ordem sobre a existência de algum projeto interno que fomente a criação de uma lista com paridade de gênero.
Defensora dos direitos femininos, Daniella é uma entusiasta de uma lista sêxtupla balanceada, composta por três homens e três mulheres.
“Nosso requerimento não deixa de ser um reforço à campanha feita nacionalmente pelas mulheres advogadas que pedem igualdade no Quinto Constitucional. Mas é, também, uma forma de incentivar a mudança que nós, mulheres, tanto buscamos. Conto com a sensibilidade da OAB-MA, e sigo confiante no sucesso de nossa solicitação”, disse a deputada.
Publicado em 20 de abril de 2022 às 10:00 | Comentar
Foto Divulgação
No dia 19 de abril de 2002, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão surgia através da Lei Estadual nº 7.734, que dispõe de alterações na estrutura organizacional do Governo do Estado.
Durante duas décadas, a AGED conquistou o status de livre da Febre Aftosa com vacinação com reconhecimento internacional da OIE – Organização Mundial de Saúde Animal. Ainda são conquistas da AGED: a equivalência do Serviço de Inspeção Estadual (SIE) ao Serviço Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA); aumento em 53% de estabelecimentos no Serviço de Inspeção Estadual nos últimos três anos; fiscalizações volantes para inspeção do trânsito animal e vegetal, ampliação da AGED com escritórios no Estado, sucesso na coleta de embalagens de agrotóxico reconhecido pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inPEV), planos de intensificação do controle de doenças em animais e de pragas na lavoura, a criação da Lei do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial, Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF), que possibilitará que os produtos da agricultura familiar registrados no SIM e que obtiver equivalência ao SIE possam ser comercializados em todo o Estado do MA, facilitando a inclusão dos produtos de origem animal nos mercados institucionais.
Para celebrar as muitas conquistas, a AGED vai realizar uma cerimônia no dia 20 de abril, no auditório do Palácio Henrique de La Roque, às 17h, com homenagens aos pioneiros da defesa agropecuária no Estado.
A AGED está presente nos vários elos da cadeia, desde o início de produção, passando pela inspeção durante o beneficiamento dos produtos para garantir a qualidade dos produtos que chegam até a mesa do consumidor maranhense e ainda está presente na fiscalização de serviços como revendas agropecuárias, fiscalização de trânsito e profissionais autônomos ligados ao setor rural.
Ainda representaram avanços da Agência: padronização de todos os procedimentos administrativos; reformas dos escritórios, 44 estabelecimentos com SIE, capacitação contínua dos servidores, fiscalizações na área vegetal para garantir condições fitossanitárias adequadas para a produção de alimentos de qualidade, tais como Inspeção de propriedades, de Máquinas e de Viveiros, Monitoramento de Pragas e Vazio Sanitário.
Outro destaque foi a realização, periódica, de palestras em eventos agropecuários destacando os principais aspectos da defesa agropecuária. As ações de conscientização sobre a importância da prevenção, controle e erradicação das doenças dos animais, da sanidade dos vegetais, da segurança e qualidade dos produtos e subprodutos agropecuários, entre outros temas, foram uma importante aproximação com diversos públicos, especialmente com o produtor rural.
Publicado em 18 de abril de 2022 às 8:30 | Comentar
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Folha de S. Paulo – Depois de virar o centro das atenções por causa da violência, que chegou ao auge em 2013, com os 64 mortos no presídio de Pedrinhas, o sistema penitenciário do Maranhão adotou um modelo de gestão que trouxe um pouco de tranquilidade. Voltado para a reestruturação, apostando no trabalho e na educação dos presos, além da valorização do servidor público, o programa começa a dar frutos.
“Posso falar com conhecimento de causa que hoje a gente vive o melhor momento como gestores no sistema prisional do Maranhão”, diz Alfranio Martins Feitosa, diretor-geral da Unidade Prisional de Ressocialização do Anil, na capital São Luís.
Feitosa entrou no serviço público como agente penitenciário em 2003. Viu de perto os graves problemas e situações que não saem da memória. “Eu passei no sistema prisional maranhense os piores momentos, de cabeças rolando, jogadas nos pés da gente, rebeliões, fugas de 70, 80 presos.”
A situação começou a mudar no sistema prisional do estado a partir de 2015, com a implantação do programa Gespen (Gestão Penitenciária). É um instrumento de gestão estratégica, que faz o acompanhamento de todos os estabelecimentos prisionais do estado do Maranhão.
O programa foi premiado na 10ª edição do Ranking de Competitividade dos Estados, em 2021, na categoria Destaque Boas Práticas. As inscrições para prêmio deste ano estão abertas no site da CLP (Centro de Liderança Pública), até o dia 24 de abril.
“A gente consegue estabelecer um retrato muito detalhado. O programa é fundamental para que todas as áreas aqui da secretaria possam fazer o acompanhamento consolidado do que acontece em cada unidade prisional”, explica Bruno Teixeira, gestor de Modernização e Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão.
Foi estabelecida uma nota mensal para cada uma das unidades prisionais. Essa nota é composta pela performance de cada um dos 42 indicadores que foram definidos pela Gespen.
“A partir do momento que faz esse controle, essa criação de indicadores, e começa a monitorar mês a mês cada um das unidades prisionais, isso dá um subsídio muito grande para identificar problemas, enxergar potencialidades e dar reconhecimento às unidades prisionais”, diz Teixeira.
Segundo Feitosa, o programa funciona como uma cartilha para os gestores, que sabem o norte que devem seguir e como serão avaliados por meio do Gespen. Mas, segundo ele, a valorização do servidor público foi fundamental para que o programa tivesse sucesso.
“Se fizer um paralelo com o professor que não gosta de dar aula, não tem qualificação, ele vai ser um péssimo professor. No sistema prisional é da mesma forma. Se não valorizar os servidores que lá atuam, vão ser péssimos servidores, não vão entender os objetivos da execução da pena. Com a valorização, isso muda”, destaca Feitosa. “[Os servidores] Só eram lembrados na tragédia, hoje em dia não mais.”
Segundo o levantamento de informações penitenciárias do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Brasil conta com 820.689 pessoas presas. Esse número coloca o país em terceiro lugar no ranking de população carcerária, ficando atrás apenas de EUA (2.068.800) e China (1.690.000), de acordo com dados do World Prison Brief, levantamento internacional de dados prisionais.
Há no Brasil mais presos do que vagas. O déficit hoje é de mais de 200 mil vagas, segundo o governo. O Maranhão, apesar do novo modelo de gestão adotado, ainda tem um déficit. Mas o cenário é bem diferente de 20 anos atrás. Hoje a taxa de ocupação no sistema prisional do estado é de 103,7%. Em 2003, ela era de 389,2%.
“Nunca aconteceu de eu ter mais vagas do que presos na unidade, e hoje já posso dizer isso. A capacidade no complexo é de 208 internos e temos 197. Desde 2003 eu nunca tinha visto”, diz Feitosa.
Para Ana Karolina Carvalho, presidente da Comissão de Política Penitenciária da OAB, o gargalo não é apenas no sistema prisional, mas sim a questão do Judiciário. “Em todo o país temos mais de 800 mil presos e metade dessa população carcerária é formada por presos provisórios. Isso dificulta muito, principalmente na questão do cumprimento de pena.”
“Com as penas alternativas, a tornozeleira eletrônica, ela [prisão] pode ser o último meio de cumprimento de pena ou reprimenda, fazendo com que esse sistema possa desafogar e trabalhar melhor, mais humanizado“, completa Ana Karolina.
Outro ponto enfrentado no sistema prisional brasileiro é a atuação das facções dentro dos presídios. No Maranhão, a solução encontrada foi dividir pesos por facções.
“Toda pessoa quando é presa, vai para uma central de triagem. Dependendo da situação que ele admitir, é direcionado“, explica Feitosa. “Além disso, agente fomenta a questão do preso não ser faccionado com o trabalho. Em determinados trabalhos, o preso só é colocado se não for faccionado.”
Segundo Ana Karolina, essa divisão não é a ideal, mas acaba sendo uma forma de evitar maiores problemas. “Pela lei de execuções penais, deveriam ser separados por crimes. Quem comete crime hediondo com quem comete crime hediondo, crime de natureza leve com crime de natureza leve. Mas foi uma forma que o sistema prisional encontrou para não criar um problema maior.”
Carolina Diniz, assessora do programa de Enfrentamento à Violência Institucional da ONG Conectas, entende que tudo que for possível montar para conferir uma maior transparência no sistema prisional é um caminho válido. Porém, ela faz ressalvas sobre o trabalho que está sendo feito no Maranhão.
“Os números que o estado do Maranhão apresenta não podem ser atribuídos só a um sistema de gestão. São várias outras coisas que giram em torno disso“, diz Carolina. “O sistema prisional do Maranhão ainda segue lotado. O estado fez uma política de construção de treliche nas unidades, que não dá parâmetro. São vagas falsas.”
Bruno Teixeira, da Gespen, diz que “a inauguração de unidades prisionais e a reforma de outras, com a adequação com treliches, foi a solução encontrada a fim de sanar o problema de ausência de camas nas celas, que gera conflito entre os presos e fragiliza a segurança”.
A Conectas representa beneficiários de uma ação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que acompanha a situação no complexo de Pedrinhas.
“Iniciativas como essas, de conferir maior transparência, deveriam ser valorizadas, sim. Só não sei se esse programa está dando esse tratamento, se as métricas estão olhando de fato para o serviço que ele deve prestar“, diz a representante da Conectas.
Publicado em 7 de abril de 2022 às 18:00 | Comentar
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Oseas de Paula Viana Costa, de 42 anos, funcionário público, cristão, casado e pai de dois filhos. Nascido e criado em Rosário, Maranhão. Há nove anos reside, em nossa capital São Luís.
Iniciou na política em 2008, coordenando campanhas políticas e auxiliando a prefeitura de Presidente Juscelino. Logrou êxito no mandado Afonso Celso em 2013, assim como do atual prefeito de Presidente Juscelino, o Dr. Pedro Paulo.
Já há um tempo sendo observado pelo partido (PRB) e tendo em vista, o nome do rosariense se tornando comum e bem visto no Maranhão, lhe foi feito o convite na pessoa do presidente estadual Cleber Verde (PRB), se filiando e assim tornando uma das maiores “apostas” pela sigla, que já vem em grande escala de crescimento desde o ano de 2009.
Hoje, tendo até como um de seus aliados o governador Carlos Brandão, Oseas de Paula, o filho de lavrador decide unir a experiência da política ao sonho de lutar por seu povo maranhense, sendo alguém que sabe o que é a vida do campo e de muito perto a vida da cidade.
“O nome Oseas de Paula, já está ecoando no Estado há anos, chegou a hora de conhecerem esse homem diferente, de uma simplicidade única,” afirmou Cleber Verde, presidente estadual do Partido Republicano Brasileiro.
A aeronave caiu em uma área de vegetação no início da tarde desta quarta-feira (23). O piloto e o mecânico que estavam no monomotor saíram ilesos.
No dia 23 do mês passado (coincidentemente mesmo dia) outro avião de pequeno porte caiu sobre o telhado de uma casa na mesma cidade. Nesse acidente também não houve vítimas.
Publicado em 8 de março de 2022 às 7:00 | Comentar
Prefeito Aurélio da Farmácia
Crianças e adolescentes que precisam do transporte público escolar em Pio XII estão sendo prejudicadas por conta do descaso do prefeito Aurélio da Farmácia (PL).
As pontes do município, que ligam povoados à sede, encontram-se em situação precária o que impede que os veículos disponibilizados para o transporte dos alunos cheguem até às escolas, sem contar com os riscos de um acidente.
As imagens a seguir foram enviadas por famílias que sofrem com o abandono.
Publicado em 20 de fevereiro de 2022 às 10:42 | Comentar
Foto Reprodução
Por Ricardo Murad
Vamos falar de política neste domingo? Fazer a escolha certa é importante. O sistema adoeceu, viciou-se pelo dinheiro e por aqueles querem manter os privilégios a todo custo.
Na eleição prometem mundos e fundos, depois de eleitos já não lembram de nada. A mudança é necessária e um simples gesto na cabine eleitoral, onde só você e Deus estarão, fará a diferença. Na cabine não tem dinheiro e poder, promessas e benéficos que faça você não votar em alguém que seja do seu querer. No Maranhão as pessoas sofrem muito.
Temos mais de 90% da população em estado de sofrência, e uma minoria usufruindo da riqueza que produzimos. Minhas afirmações tem contrariado e até pessoas próximas e queridas. Participei de uma parte dessas anos e como observador não sou cego diante da realidade. Quando afirmo que o Maranhão enriqueceu estou diante de um fato. Em 45 anos passamos a ser o décimo sétimo mais rico do Brasil e isso é muita coisa. É fruto de uma competente política idealizada por José Sarney.
Em 1965, como governador, diante de um Maranhão com suas imensas riquezas inexploradas, e um povo vivendo na extrema miséria, mobilizou forças para utilizar o potencial improdutivo que quedava inerte, e iniciou um processo revolucionário de enriquecimento para tirar do atraso vergonhoso que parecia ser destino do Maranhão. Sua vida foi dedicada a esse projeto e venceu.
O Maranhão hoje é um dos grandes e mais promissores estados brasileiros. Mas uma andorinha só não faz verão. Era preciso muito mais para, na medida que o estado enriquecesse, o povo também participasse. O Brasil é um país onde a autonomia dos estados e municípios é princípio constitucional. Aos governadores e prefeitos cabe parte importante no processo de distribuição das riquezas. Tivemos bons e ótimos governantes, mas no geral fracassamos. 75% dos maranhenses vivem com menos de um salário mínimo. 55% estão na extrema pobreza. O alicerce para a inclusão dos maranhenses nesse período de ganhos nunca não foi feito.
Governadores e prefeitos ao logo desses 45 anos não souberam distribuir a riqueza para todos. Ao contrário, governaram para concentra-la em mãos de poucos. As escolas de qualidade deveriam ser para todos, a saúde também, a política de emprego e de frentes de trabalho em massa, necessária para dar renda mínima e qualificação aos milhões de desempregados e de pessoas desqualificadas não foi implementada.
As boas escolas, a boa saúde, as boas moradias e tudo o mais que o progresso trouxe de bom passou ao largo da nossa gente. Chegou o momento de fazer a mudança, nessa eleição, elegendo políticos novos, sem vícios e privilégios. Mas quem terá esse novo olhar?
Publicado em 14 de fevereiro de 2022 às 14:10 | Comentar
Foto Divulgação: PRF
Uma equipe da PRF realizava, no último domingo (13), atividade de policiamento ao longo do km 100 da BR-226, no município de Caxias/MA, quando teve sua atenção voltada para um carro que transitava em alta velocidade. Prontamente, os policiais iniciaram o acompanhamento tático e abordaram o veículo.
Durante a abordagem, os policiais rodoviários federais logo perceberam o nervosismo do condutor e as contradições que ele apresentava quanto ao motivo da viagem de Cuiabá/MT para Timon/MA.
Com a finalidade de realizar uma fiscalização mais detalhada, ele foi conduzido para a Unidade Operacional (UOP) de Caxias, onde foram localizados no veículo 30 “tijolos” de substância com odor e características de pasta base de cocaína, totalizando 31 quilos.
O autor confessou que foi contratado para transportar o entorpecente, serviço pelo qual receberia a quantia de R$ 10.000,00.
Foi dada voz de prisão em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, o autor, o entorpecente e o veículo foram conduzidos à Delegacia da Polícia Federal, em Caxias/MA, para os procedimentos de praxe.
Publicado em 16 de janeiro de 2022 às 10:30 | 3 comentários
Foto Reprodução
Como tudo na vida, chega uma hora que as coisas se desgastam e um novo olhar é necessário para mudar e iniciar um novo tempo. Sistemas de governo se esgotam e precisam de renovação. É o desafio dessas eleições. MUDAR O CICLO.
Vitorino Freire reinou absoluto até o ano de 1965 quando Sarney se elegeu governador. Na época, o estado e o povo viviam na miséria. Com a vitória de Sarney iniciou-se um novo tempo. São 57 anos de um sistema com grandes resultados macroeconômicos, mas que falhou em resolver o nosso principal problema, a pobreza. A maioria da nossa gente vive na extrema pobreza há décadas. É necessário por um fim à crescente concentração de renda e na proliferação sem controle de pobres. O MARANHÃO é um Estado rico, tem o décimo sétimo PIB do Brasil. É muita riqueza, mas mantém à margem e sem acesso à ela milhões de maranhenses.
Esse estigma está demonstrado no levantamento do IBGE do ano de 2020. Enquanto o Distrito Federal tem renda média por pessoa de R$ 2.475,00, a do maranhense é de apenas R$ 676,00, quatro vezes menor e a metade da nacional. O problema é esse. Como aumentar e dar renda a todos? Aos pobres que se mantém com auxílios do governo e a dos trabalhadores formais e informais, dos profissionais autônomos, dos micro, pequenos e médios empresários que vivem num mar dificuldades sem recursos para sobreviver com o mínimo de dignidade?
A diferença entre Vitorino e Sarney, registre-se, o melhor governador que tivemos, foi que o primeiro manteve o estado e o povo na miséria, e o segundo, conseguiu enriquecer o estado, sem no entanto ter êxito na diminuição da pobreza. Sarney e os seus sucessores fizeram do MARANHÃO um Estado próspero, mas infelizmente, ao longo de décadas, não conseguiram tirar o povo da extrema carência em que vivem.
Tivemos governadores, conservadores, populistas, progressistas, governistas, oposicionistas, mas todos, seguidores do mesmo modelo concentrador de renda. Ter alcançado o décimo sétimo “PIB” do Brasil não significou muito para o povo, para milhões de maranhenses que continuam pobres como na era vitorinista.
O importante, é se haverá, nessas eleições, quem lidere a mudança que se impõe para iniciar um novo ciclo tal qual Sarney em 1965. Dependemos dela para o futuro. Não queremos mais enriquecer o estado, queremos um governo que trabalhe incansavelmente para enriquecer os maranhenses. Essa é a questão central das eleições. O futuro do MARANHÃO e dos maranhenses dependerá dessa decisão. Mudar o sistema para dar vez ao povo, ou deixar seguir como está? Vamos ter ou não um modelo desconcentrador da renda? Milhões de maranhenses precisam dessa mudança.
Não será fácil porque significará o fim do poder e dos privilégios daqueles que se aproveitam das fragilidades dos eleitores para manter seus mandatos. Ficou fácil ter uma mandato, basta ter poder e dinheiro. E esse círculo vicioso tem que acabar. É o desafio que enfrentaremos para mudar o ciclo no dia 2 de outubro. Com quem? Eu ainda não tenho ideia, mas tenho consciência que posso ajudar.
Publicado em 13 de janeiro de 2022 às 15:45 | Comentar
Josivaldo JP
O deputado federal Josivaldo JP é o novo dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) no Maranhão. Suplente, ele assumiu vaga na Câmara Federal, em 2021, deixada por Eduardo Braide (Podemos), eleito prefeito de São Luís no pleito de 2020.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (13) por Graciela Nienov, presidente nacional do partido, pelas redes sociais.
Lembrando que Josivaldo assume no lugar da deputada bolsonarista Mical Damasceno. A maranhense estava na presidência do PTB desde fevereiro de ano passado e hoje deixa o cargo. A parlamentar comanda a partir de agora a Executiva Nacional da Mulher da legenda.
