PF estoura operação ‘Réplica’ contra crimes previdenciários no Maranhão e Piauí

PF cumpre mandados no Piauí e Maranhão

A Polícia Federal, em parceria com a CGINT (Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Economia), em trabalho da Força Tarefa Previdenciária no Estado do Piauí, deflagrou nesta terça-feira (8) a Operação RÉPLICA, com o fim de desarticular associação criminosa especializada na realização de fraudes em benefícios assistenciais ao idoso.

A operação mobilizou 35 policiais federais para o cumprimento de nove mandados judiciais, sendo dois mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina/PI.

Os mandados foram cumpridos nos municípios de Teresina/PI, José de Freitas/PI e Timon/MA.

No decorrer das investigações já foram identificados 34 benefícios assistenciais com indícios de fraude, os quais já causaram um prejuízo efetivo ao INSS no montante de aproximadamente R$ 2,1 milhões e com potencial de lesar o erário na ordem superior a R$ 3,5 milhões, caso não fossem cessadas as atividades criminosas.

A pedido da Polícia Federal, foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias vinculadas a 40 CPFs envolvidos nas fraudes identificadas, bem como foi determinada a suspensão judicial de 34 benefícios assistenciais irregulares.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do Código Penal), estelionato majorado (art. 171, § 3º do Código Penal); falsidade ideológica (Art. 299 do Código Penal) e uso de documento falso (art. 304 do Código Penal).

O nome da operação decorre do fato de um dos investigados ter suas fotografias replicadas em diversos documentos de identificação, passando-se por pessoas inexistentes.

Maranhão tem a menor taxa de mortalidade por Covid-19 no Brasil

Foto Reprodução

O Jornal Nacional, da TV Globo, confirmou nesta terça-feira (1º) que o Maranhão tem a menor taxa de mortalidade por Covid-19 do Brasil. A informação foi dada durante reportagem sobre o depoimento da médica Nise Yamaguchi em CPI no Senado.

O telejornal contestou dado informado pela médica sobre a mortalidade e publicou um gráfico com o dado correto.

O Estado com a menor taxa de mortalidade do país é o Maranhão”, disse o Jornal Nacional.

O Maranhão vem mantendo desde 2020 a menor taxa de mortalidade por coronavírus, o que já foi reconhecido e confirmado por diversos levantamentos nacionais independentes.

Roberto Rocha e aliados vão inaugurar ponte com Bolsonaro nesta quinta (20)

Foto Reprodução

O presidente da República, Jair Bolsonaro, juntamente com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o senador Roberto Rocha, estarão na próxima quinta-feira (20) inaugurando a nova ponte sobre o Rio Parnaíba, entre as cidades de Alto Parnaíba, no Maranhão e Santa Filomena, no Piauí. A estrutura liga as regiões Sul dos dois Estados.

“É bom dizer que ela ficou pronta antes do prazo e vai contribuir muito para o desenvolvimento da região, sobretudo para a produção do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia)”, disse Rocha nas redes sociais, comemorando o feito.

A obra teve início em 2019 com previsão de ser concluída antes do prazo.

Maranhão é um dos 3 Estados com menor incidência de casos e mortes pela Covid-19

Governador Flávio Dino e o secretário de Saúde, Carlos Lula

O trabalho realizado pelo Governo do Maranhão no combate à Covid-19 tem se destacado diante do atual cenário da pandemia no Brasil. De acordo com os dados disponibilizados no Portal Coronavírus Brasil, do Ministério da Saúde, o Maranhão está entre os três estados com o menor índice de incidência de casos e mortes pela Covid-19 no país.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, os dados comprovam que o trabalho que o Governo do Maranhão tem realizado durante a pandemia da Covid-19 tem gerado resultados positivos.

“Desde o início da pandemia, trabalhamos na ampliação da rede de assistência contra a Covid-19 no estado. Entregamos novas unidades de saúde e investimos em ambulatórios para tratamento precoce da Covid-19, evitando, assim, o agravamento da doença e o aumento da ocorrência de óbitos. Além disso, investimos em fiscalizações e campanhas de conscientização da população quanto à importância da prevenção”, destaca Carlos Lula.

No quesito Incidência de Casos por 100 mil habitantes, o Maranhão ocupa o terceiro lugar entre os estados com a menor incidência do novo coronavírus com uma taxa de 2.887,6 casos por 100 mil habitantes, ficando atrás apenas de Pernambuco (2.561,6/100 mil hab.) e Rio de Janeiro (2.842,9/100 mil hab.)

Já no que se refere à Taxa de Mortalidade por 100 mil habitantes, o Maranhão encontra-se empatado com a Bahia, ambos estão com a segunda menor taxa de óbitos entre os estados do país, 65,4 mortes por 100 mil habitantes, ficando atrás apenas do estado de Minas Gerais (64,8/100 mil hab.).

Os dados contabilizados foram atualizados na noite de quinta-feira (21). Mais informações podem ser acessadas AQUI

IMAGEM DO DIA: Maranhão recebe 1º lote da CoronaVac em SP

O Secretário ⁦de Estado de Saúde, Carlos Lula, está em Garulhos, São Paulo, onde recebeu o 1º lote da CoronaVac destinado ao Maranhão. Um total de 123.040 doses da vacina. A expectativa é que elas cheguem ainda hoje ao nosso Estado. Confira no vídeo a seguir.

Começa a distribuição da CoronaVac e Maranhão receberá 123.040 doses

Foto Reprodução

Está sendo iniciada nesta segunda-feira (18) a distribuição da CoronaVac para todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal. De acordo com o Ministério da Saúde, a partir das 17h de hoje as campanhas de vacinação já podem começar.

A CoronaVac foi desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e, no Brasil, é produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo. O uso emergencial dela e da AstraZeneca, de Oxford, foi aprovado ontem pela Anvisa.

Distribuição

Inicialmente são 6 milhões de doses, sendo que 1.357.640 serão distribuídas para São Paulo e 4.636.936 serão enviadas aos demais Estado ainda hoje. O Maranhão receberá 123.040 doses.

Os primeiros voos sairão de São Paulo para o Distrito Federal e para as capitais de dez Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.

A distribuição das doses de vacinas será feita com aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e caminhões com áreas de carga refrigeradas. As companhias aéreas Azul, Gol, Latam e Voepass também farão o transporte gratuitamente.

Distribuição por Região

Região Norte: 296. 520 doses

Região Nordeste: 1. 200. 560 doses

Região Sudeste: 2. 493. 280 doses

Região Sul: 681. 120 doses

Região Centro Oeste: 415. 880 doses

Proibida captura e comercialização do caranguejo-uçá no Maranhão durante defeso

Foto Reprodução

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou a Portaria SAP/MAPA proibindo a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer espécie do caranguejo-uçá, nos Estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, durante o período de defeso, denominado popularmente de “andada”, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.

O período de defeso será instituído nas seguintes datas:

I – No ano de 2021

a) 14 a 19 de janeiro – lua nova

b) 29 de janeiro a 3 de fevereiro – lua cheia

c) 28 de fevereiro a 5 de março – lua cheia

d) 29 de março a 3 de abril – lua cheia

II – No ano de 2022

a) 3 a 8 de janeiro – lua nova

b) 2 a 7 de fevereiro – lua nova

c) 17 a 22 de fevereiro – lua cheia

d) 3 a 8 de março – lua nova

e) 19 a 24 de março – lua cheia

III – No ano de 2023

a) 22 a 27 de janeiro – lua nova

b) 21 a 26 de fevereiro- lua nova

c) 22 a 27 de março – lua nova

IV – No ano de 2024

a) 12 a 17 de janeiro – lua nova

b) 10 a 15 de fevereiro – lua nova

c) 11 a 16 de março – lua nova

Leia aqui a Portaria na íntegra.

PF opera contra fraudes ao Auxílio Emergencial no Maranhão e mais 13 Estados

Operação da Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou, hoje (10/12), a Operação Segunda Parcela com o intuito de reprimir fraudes ao Auxílio Emergencial. Trata-se da maior operação no combate às fraudes ao beneficio, contando com uma atuação efetiva e integrada para preservar o instituto que teve mais de sessenta milhões de beneficiados, em razão da crise de saúde pública ocorrida em 2020.

As ações estão ocorrendo em 14 Estados da Federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul; com o cumprimento de 42 Mandados de Busca e Apreensão, sete Mandados de Prisão e 13 Mandados de Sequestro de Bens.

Cerca de 152 policiais federais participam da operação.

Foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil, em diversas contas que receberam benefícios fraudados.

As medidas são parte de uma Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de identificar a ocorrência de fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.

A linha de trabalho adotada importa que os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares são processados dentro de ferramentas estabelecidas pela Polícia Federal, buscando identificar a atuação de organizações criminosas e conjuntos de fraudes com denominadores comuns (fraudes estruturadas). O intuito é desestruturar ações que causam graves prejuízos ao programa assistencial.

No viés preventivo, a Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial detectou e bloqueou/cancelou o cadastramento de mais de 3.82 milhões de pedidos irregulares. Deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, no mínimo, R$ 2.3 bilhões, considerando-se apenas o pagamento de uma parcela de R$ 600,00, em cada pedido.

Importante destacar à população, que todos os pagamentos indevidamente realizados são objeto de análise por parte da Polícia Federal e das demais instituições integrantes da EIAFAE. Portanto, se orienta fortemente àqueles que requereram e receberam as parcelas, sem preencherem os requisitos do Art. 2º da Lei nº 13.982/2020, que realizem a devolução dos valores, sob pena de estarem sujeitos à investigação criminal.

Dino recorre ao STF e anuncia providências para compra da vacina contra a Covid-19

Governador Flávio Dino

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta terça-feira (8), o governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou medidas que estão sendo tomadas para adquirir uma vacina contra o novo coronavírus.

Dino disse que recorreu ao Supremo Tribunal Federal para comprar vacina de outros países, com autorização da Anvisa, para seguir o plano de imunização da população do Estado contra a Covid-19.

Ingressei ontem com ação judicial no Supremo. Objetivo é que Estados possam adquirir diretamente vacinas contra o coronavírus autorizadas por Agências sanitárias dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e China. Com isso, Estados poderão atuar, se governo federal não quiser.”

Com aprovação de órgãos reguladores, hoje, o Rei Unido foi o primeiro país a iniciar uma vacinação em massa com doses produzidas pela Pfizer/BioNTech que estão sendo distribuídas em cerca de 70 hospitais para pessoas com mais de 80 anos e parte dos profissionais que atuam em unidades de saúde e em asilos.

O governador do Maranhão cogita a compra desta vacina inglesa mas também afirmou que vai prosseguir com tratativas com o governo do Estado de São Paulo que anunciou ontem o uso da CoronaVac, vacina desenvolvida em parceria do Instituto Butantan com a farmacêutica chinesa Sinovac, a partir de janeiro de 2021.

Maranhão é o 3° Estado com maior n° de famílias que dependem do auxílio emergencial

Foto Reprodução

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Maranhão é o terceiro estado com maior número de famílias que dependem do auxílio emergencial. O benefício foi criado em abril deste ano, pelo Governo Federal, para reduzir a crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19.

Segundo o economista Marcelo Melo, além de garantir o sustento das famílias, o auxílio é muito importante para a manutenção de todo sistema econômico.

“Em tempo depressão de econômica que é uma forte queda na atividade econômica de um país, você tem a possibilidade de transferir renda dos governos para as famílias. Não apenas para manter às famílias, mas para manter o sistema econômico como um todo. Porque quando às famílias mantém sua renda elas vão ter a possibilidade de comprar, e essa compra vai manter as atividades econômicas das empresas ainda em funcionamento’, disse.

A pesquisa do IPEA apontou que em outubro, a proporção de domicílios dependentes exclusivamente beneficio foi significativamente maior na Região Nordeste.

O auxílio acaba tendo uma importância muito grande no Maranhão justamente pela natureza das ocupações e dos empregos formais que existem no estado. Muitas pessoas perderam seus empregos durante a pandemia” finalizou o economista.

Do G1 MA