Publicado em 12 de junho de 2020 às 17:01 | Comentar
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O município de Balsas recebeu, nesta quinta-feira (11), dez respiradores, dos cinquenta enviados pelo Governo Federal ao Maranhão, por meio de solicitação do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) ao Ministério da Saúde.
A solicitação do senador Roberto Rocha pelos 50 respiradores, 30 para a rede estadual e 20 para as prefeituras, foi reiterada ao próprio Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante uma agenda na cidade de Águas Lindas de Goiás. Na ocasião, Bolsonaro reafirmou a entrega dos respiradores para o Maranhão.
No ofício enviado ao Ministério da Saúde pelo senador maranhense, dez respiradores seriam para Balsas, dez ao hospital de Pinheiro e dez para Santa Inês. Os outros 20 respiradores iriam para a rede municipal, sendo dez para Imperatriz e dez para Caxias.
A prefeitura municipal de Balsas fará a destinação dos 5 respiradores de UTI ao Hospital Regional, para abertura de novos leitos de UTI. Os 5 respiradores de transporte ficarão à disposição da UPA e do Hospital de Campanha Dom Enemésio para estabilização de pacientes e transporte quando necessário.
Publicado em 10 de junho de 2020 às 18:15 | Comentar
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Com mais de 90 mil testes realizados, o Maranhão agora ocupa a 3ª colocação no ranking nacional dos estados que mais realizam a testagem para a detecção do novo coronavírus. Os dados divulgados nesta quarta-feira (10) mostram que o estado subiu mais três posições depois da última avaliação, realizada ainda no mês de maio, quando o Maranhão ocupava o 6º lugar em número de testagem.
Até a última terça-feira (09), já haviam sido realizados 93.111 testes para diagnóstico da Covid-19. Só nos últimos 18 dias foram realizados quase 60 mil testes e, nesta quinta-feira (11), começou a distribuição de mais de 50 mil testes rápidos para os 217 municípios do Estado.
“A intenção é massificar a testagem para identificar os positivados e isolá-los, a fim de evitar a transmissão. A testagem é importante também para termos um panorama da situação em cada região, para seguirmos com o planejamento das ações de expansão da rede de assistência e a adoção de outras medidas referentes à pandemia”, afirmou secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
As informações sobre testagem são disponibilizadas nos sites oficiais das secretarias de Saúde de cada Estado e reunidas pelo Conecta SUS, suporte tecnológico e informativo do Governo do Maranhão que monitora todas as informações em Saúde.
“O Maranhão vem avançando na testagem para diagnosticar o novo coronavírus e isso tem sido demonstrado no ranking nacional, onde hoje ocupamos a 3ª posição. Buscamos alcançar o maior número de pessoas para tentar minimizar a curva de contágio e diminuir a contaminação da população”, diz o gestor do Conecta SUS, João Cunha.
Ocupando os primeiros lugares no ranking, aparecem os estados do Ceará (159.416) e Distrito Federal (147.226) respectivamente. Nas últimas colocações estão Roraima (9.581), Amazonas (6.183) e Tocantins (6.010).
Publicado em 29 de maio de 2020 às 9:10 | Comentar
Obras para novos leitos contribuíram para sustentar emprego (Foto: Divulgação)
O Maranhão foi o Estado do Nordeste que menos perdeu vagas de emprego com carteira assinada entre janeiro e abril deste ano, período fortemente impactado pela pandemia do coronavírus.
No Brasil todo, houve perda de 763.232 empregos formais nos primeiros quatro meses do ano, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho.
No Nordeste, a queda foi de 190.081 vagas com carteira. E no Maranhão, foi de 3.959 postos de trabalho.
Ou seja, o Maranhão ficou com 0,5% do corte de vagas do Brasil. Em outras palavras, a cada 200 empregos perdidos, apenas um foi no Maranhão.
“Entre os estados do Nordeste, o Maranhão foi aquele que menos perdeu empregos formais em 2020, até o momento. Mais uma prova da falsa dicotomia entre cuidar da saúde e da economia. Lutamos em todos os âmbitos, todos os dias”, disse o governador Flávio Dino.
Em termos porcentuais, o Maranhão teve a menor variação negativa no Nordeste e a sétima menos favorável entre todas as 27 unidades da federação.
Medidas econômicas
Para combater os efeitos negativos da pandemia na economia, o Governo do Maranhão lançou uma série de medidas, tanto no mercado formal quanto no informal.
Houve contratação de mais de mil profissionais da saúde por seletivo, contratação de mais de 600 artistas locais para shows online, compras antecipadas de diárias de hotéis e pousadas para serem usadas por estudantes, contratação de guias online e compra de peças de artesanatos.
A economia também foi movimentada pela compra de 440 mil máscaras feitas por costureiros e costureiras, pela compra de voucher de profissionais de beleza e pela compra de itens da agricultura familiar para a distribuição de 200 mil cestas básicas.
As obras que levaram a 1.519 leitos exclusivos para coronavírus na rede estadual também contribuíram para sustentar o emprego no Maranhão.
Publicado em 12 de maio de 2020 às 14:30 | Comentar
Juiz Douglas de Melo Martins
Edson Douglas Oliveira de Freitas, de 29 anos, foi preso em Curitiba, nesta terça-feira (12), pela Polícia Civil do Paraná (PCPR), em apoio à Polícia Civil do Maranhão, em cumprimento de mandado de prisão preventiva.
O suspeito ameaçou de morte, através da internet, o juiz titular da vara de interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, Douglas Martins de Melo, que decretou o ‘lockdown’ na Grande Ilha na semana passada. Uma das mensagens dizia que o juiz iria morrer, caso não voltasse atrás na decisão do bloqueio.
A operação conjunta teve inquérito presidido pelo delegado Odilardo Muniz, da Polícia Civil do Maranhão, e contou com o apoio da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão, presidida pelo desembargador Raimundo Barros. O próprio juiz Douglas Martins anunciou o nome do suspeito, assim que foi informado.
Computadores e aparelhos celulares foram apreendidos em mais dois mandados de busca e apreensão que foram cumpridos hoje no bairro Xaxim, na capital paranaense.
Publicado em 11 de maio de 2020 às 16:30 | Comentar
Paciente recuperado no no Hospital Dr. Carlos Macieira em São Luís
O Ministério da Saúde registrou, até as 19h deste domingo (10), 162.699 casos de coronavírus em todo o Brasil e 11.123 mortes provocadas pela doença. As informações foram atualizadas e repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todo o país. Do total de casos confirmados,64.957 são considerados recuperados (39,9%) e outros 86.619 estão em acompanhamento (53,2%). No Maranhão já são 1.742 recuperados da doença.
Nas últimas 24 horas, foram registrados 6.760 casos nos sistemas oficiais do Governo Federal, além de 496 novos óbitos, dos quais 132 ocorreram nos últimos três dias. Ou seja, a maior parte das mortes refere-se a outros períodos, mas foi inscrita de ontem para hoje após investigação concluída ou em andamento. Outros 1.892 óbitos seguem em investigação.
Apesar de muitos municípios brasileiros ainda não registrarem casos confirmados nem óbitos da doença, de maneira geral o coronavírus está presente em todos os estados brasileiros. São Paulo segue concentrando a maior parte das notificações, com 44.411 casos e 3.608 mortes, seguido do Rio de Janeiro, que tem 16.929 confirmações e 1.653 óbitos. Os estados que apresentam o menor número de notificações são Mato Grosso do Sul, com 346 casos confirmados e 11 mortes, e Mato Grosso, que registra 502 casos e 16 mortes. Tocantins está na antepenúltima posição, com 572 casos e nove óbitos.
Situação do coronavírus até a noite de ontem – 10/05/2020 ▶️ 162.699 diagnosticados com COVID-19 ▶️ 86.619 em acompanhamento (53,2%) ▶️ 64.957 recuperados* (39,9%) ▶️ 11.123 óbitos (6,9%) ⏺️ 132 apresentam data do óbito nos últimos 3 dias ⏺️ 1.892 óbitos em investigação
Publicado em 15 de abril de 2020 às 11:00 | Comentar
Em entrevista à TV Mirante, nesta quarta-feira (15), o governador do Esatdo, Flávio Dino, falou sobre o início de mais uma obra de ampliação no Hospital de Cuidados Intensivos (HCI) para implantação de mais leitos para enfrentar a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Na ocasião, ele também anunciou a chegada de mais respiradores para o Maranhão. Confira acima.
Publicado em 10 de abril de 2020 às 22:35 | Comentar
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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) contabiliza mais 51 casos positivos por laboratório de COVID-19 no Maranhão. De acordo com o dado, sobe para 344 o número de casos positivos, sendo 21 óbitos. A SES registra, ainda, 54 pessoas recuperadas.
Atualmente, 16 municípios tem casos confirmados de Covid-19 no Maranhão. São eles: São Luís (288), São José de Ribamar (23), Imperatriz (5), Açailândia (l ), Timon (2), Santa Inês (l ), São Benedito do Rio Preto (l ), Raposa (2), Urbanos Santos (l ), Cajapió (l ), Colinas (l ), Paço do Lumiar (14), Cantanhede (l ), Chapadinha (l ), Viana (l) e Cachoeira Grande (l).
A SES confirma mais cinco óbitos. Trata-se de mulher, de 34 anos; homem, de 88 anos; mulher, de 54 anos; homem, de 57 anos e mulher, de 87 anos. Todos residentes em São Luís. Neste momento, a SES registra 21 óbitos, sendo 19 em São Luís e dois em Paço do Lumiar.
Até o momento, a faixa etária com maior número de casos registrados é de 30 a 39 anos com 101 casos. Em segundo lugar, a faixa etária entre 40 a 49 anos com 88 casos positivos registrados. Quarenta e cinco casos foram registrados entre pessoas da faixa etária de 50 a 59 anos.
Em função da retificação de dados, a SES informa que foi aplicada a correção de endereço de três casos positivos, anteriormente registrados em São Luís, foram notificados em Imperatriz, Cachoeira Grande e São José de Ribamar.
Publicado em 7 de abril de 2020 às 10:45 | Comentar
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“Chegamos, nesta manhã, a 204 casos confirmados de coronavírus e a 8 óbitos. Reiteramos o chamado à colaboração no que se refere ao distanciamento social. Irei editar ainda hoje medidas preventivas sobre viagens na semana santa. Precisamos evitar que o vírus se espalhe ainda mais”.
Foi o que acabou de informar através do Twitter, o governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
Na manhã de ontem (6) foi informado o terceiro óbito pela doença e à noite o quarto. Ambas as vítimas idosas com problemas cardíacos e hipertensão. Portanto, em menos de 12 horas o número de mortes por coronavírus no Maranhão cresceu 100%.
Publicado em 25 de março de 2020 às 17:00 | Comentar
Governador Flávio Dino
Ao menos 25 dos 27 governadores informaram que manterão as regras de isolamento apesar das declarações do presidente Jair Bolsonaro. Na noite de terça-feira (24), Bolsonaro fez pronunciamento em que pediu a “volta à normalidade”, o fim do “confinamento em massa” e disse que os meios de comunicação espalharam “pavor”.
Disseram que manterão as regras de isolamento: governadores de AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, SC, SP, SE e TO. À tarde, governadores do Nordeste divulgaram carta se comprometendo a manter as medidas de isolamento social;
Não se manifestaram: governadores de RO e RR.
A fala de Bolsonaro foi criticada por 19 governadores.
Criticaram a fala de Bolsonaro: governadores de AC, AL, AP, BA, CE, ES, GO, MA, MS, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RS, SC, SP e SE;
Evitaram criticar: governadores de AM, DF, MT, MG, PR e TO;
Não se manifestaram: governadores de RO e RR.
Posição dos governadores que criticaram a posição de Bolsonaro (19):
João Doria (PSDB), governador de São Paulo Mantém medidas de isolamento social: Sim “Na condição de cidadão, de brasileiro, e também de governador, inicio lamentando os termos do seu pronunciamento à nação. O senhor como presidente da República tem que dar o exemplo. Tem que ser mandatário para comandar, para dirigir, liderar o país, e não para dividir.”
Wilson Witzel (PSC), governador do Rio de Janeiro Mantém medidas de isolamento social: Sim “Na manifestação em cadeia de rádio e TV, o presidente da República contraria as determinações da Organização Mundial de Saúde. Nós continuaremos firmes, seguindo as orientações médicas e preservando vidas. Eu peço a vocês: por favor, fique em casa.”
Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo Mantém medidas de isolamento social: Sim “Pronunciamento do Pres.Jair Bolsonaro foi desconectado das orientações dos cientistas, da realidade do mundo e das ações do Ministério da saúde. Confunde a sociedade, atrapalha o trabalho nos Estados e Municípios, menospreza os efeitos da Pandemia. Mostra que estamos sem direção.”
Ronaldo Caiado (DEM), governador de Goiás Mantém medidas de isolamento social: Sim “Fui aliado de primeira hora, durante todo tempo [de Bolsonaro], mas não posso admitir que venha agora um presidente da República lavar as mãos e responsabilizar outras pessoas por um colapso econômico ou pela falência de empregos que amanhã venha a acontecer. Não faz parte da postura de um governante. Um estadista tem que ter a coragem de assumir as falhas. Não tem de responsabilizar as outras pessoas. Assuma a sua parcela”. “Não tem mais diálogo com este homem. As coisas têm que ter um ponto final “, afirmou Caiado.
Helder Barbalho (MDB), governador do Pará Mantém medidas de isolamento social: Sim “Em relação ao pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, eu respeito a opinião de todos, mas não me furto a reafirmar nossa linha de ação. Nós buscamos, desde o início, as orientações dos técnicos, dos médicos, das autoridades e também dos países que já passaram pelo pior da crise. O caminho que o Governo do Pará buscou foi o do bom senso, o do equilíbrio.”
Wellington Dias (PT), governador do Piauí Mantém medidas de isolamento social: Sim “É difícil não se manifestar frente ao discurso do Presidente da República, que vai contra todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde. Nós vamos seguir o que a ciência nos comprova. O Piauí mantém todas as suas medidas de prevenção à Covid-19″.
Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte Mantém medidas de isolamento social: Sim “Para muito além de quaisquer divergências políticas, o que se trata aqui é de proteger a saúde da população. Faço coro às palavras dos Secretários de Saúde do Nordeste. Não há neste momento tão delicado o desejo nenhum de politizar a discussão, mas o pronunciamento de hoje do Presidente é um equívoco! O pronunciamento dele vai na contramão de todas as medidas defendidas pelos Estados e municípios em sintonia com o Ministério da Saúde e pela própria sociedade!”
Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão Mantém medidas de isolamento social: Sim
“Pronunciamento de hoje mostra que há poucas esperanças de que Bolsonaro possa exercer com responsabilidade e eficiência a Presidência da República. Os danos são imprevisíveis e gravíssimos.”
Reinaldo Azambuja (PSDB), governador de Mato Grosso do Sul Mantém medidas de isolamento social: Sim “O país precisa de bom senso, serenidade e equilibro nesta hora extrema, difícil! Precisamos salvar vidas, combatendo a pandemia e também o caos econômico e social, representado pela possibilidade de desemprego agudo, agravamento da fome entre os mais vulneráveis e o desabastecimento da população! Ninguém está imune! Para superar essa tragédia, todos temos que ser parte da solução. A hora exige alta responsabilidade, dos governos, das empresas , dos cidadãos.”
João Azevêdo (Cidadania), governador da Paraíba Mantém medidas de isolamento social: Sim “Um desserviço, a destruição de tudo que está duramente sendo construído para proteger a população. Em resumo, um absurdo.” Ele ainda afirmou em uma rede social que todas as medidas que foram tomadas para evitar o contágio do coronavírus seguem implantadas.
Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco Mantém medidas de isolamento social: Sim “Enquanto líderes de vários países tomam medidas necessárias para conter o avanço no novo Coronavírus, aqui no Brasil, em pronunciamento veiculado em Rede Nacional, o presidente Jair Bolsonaro vai contramão do que defendem autoridades sanitárias e o próprio Ministério da Saúde. Discurso que, lamentavelmente, comprova que o Brasil está sem comando num dos momentos mais desafiadores da história. O sacrifício é imenso, mas todo esforço tem o único objetivo de salvar vidas. Por isso, em PE, as medidas estão mantidas. É tempo de serenidade, união e trabalho.”
Gladson Cameli (PP), governador do Acre Mantém medidas de isolamento social: Sim “O objetivo principal nesse momento é preservar vidas dos cidadãos acreanos, sejam eles estudantes, aposentados, empresários, assalariados ou em condições de vulnerabilidade. Estão mantidas todas as medidas necessárias adotadas pelo governo estadual no sentido de resguardar o isolamento social e visando promover a quebra da linha de contágio. Lamento que neste momento, onde devemos destinar toda energia e foco em combater o Coronavírus, se procure politizar as opiniões e ações dos agentes públicos.”
Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul Mantém medidas de isolamento social: Sim “É urgente encontrar alternativa ao confinamento. Mas não se faz isso com ataques à ciência e cautela médica mundialmente estabelecidas. Não deixamos de olhar economia/empregos. Mas não assistiremos inertes a uma doença se alastrar. Protege-se: 1) a vida; 2) os empregos. Nesta ordem.“
Renan Filho (MDB), governador de Alagoas Mantém medidas de isolamento social: Sim “Alagoanos e alagoanas, como sempre longe de extremismos, quero reafirmar o meu compromisso com o firme propósito de manter as medidas preventivas que vêm sendo adotadas no enfrentamento ao novo coronavírus em nosso estado. Apesar do pronunciamento do presidente da República na noite desta terça-feira, que vai de encontro às recomendações da Organização Mundial de Saúde, manteremos com firmeza e serenidade nossas ações, lastreadas em estudos científicos e ouvindo as nossas melhores mentes que estão conosco permanentemente reunidas. Saibam que a vida de cada alagoano é e sempre será o bem mais precioso. Estamos trabalhando diuturnamente para, de um lado, achatar a curva de contágio da Covid-19; e, do outro, preparar a nossa rede hospitalar para a emergência do momento. É tempo de união. Juntos estaremos e venceremos!”
Waldez Góes (PDT), governador do Amapá Mantém medidas de isolamento social: Sim “O presidente da República reuniu por videoconferência com os governadores e é impressionante a distância entre o que o presidente, no diálogo que teve com os governadores, e o discurso ontem. Também há uma diferença muito grande entre as orientações que nós seguimos da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde, dos cientistas, dos médicos, da comunidade acadêmica, daquilo que o presidente disse ontem. O que é estranho é a falta de alinhamento no governo central. Todos os prefeitos e governadores que tomaram essa atitude não tomaram de livre escolha. É necessário cobrar coerência do governo federal. Um posicionamento coerente. Não podemos ouvir o ministro da saúde falando para a gente providências e o governo federal desautorizando. Nós aqui no Amapá vamos continuar firmes para atuarmos no combate ao coronavírus.”
Camilo Santana (PT), governador do Ceará Mantém medidas de isolamento social: Sim “Cearenses, diante do pronunciamento do presidente da República, em rede nacional, esta noite, tenho apenas um comentário a fazer: vamos continuar trabalhando fortemente as ações que visam evitar o avanço do coronavírus em nosso estado, como temos feito até aqui. Todas as medidas adotadas por nós são recomendadas pelos profissionais de saúde, pela própria Organização Mundial da Saúde (OMS), e têm sido a melhor forma de enfrentamento ao coronavírus no mundo. Este não é um momento para ataques e provocações, mas um momento de cooperação e da união de todos. Da parte do Governo do Estado, continuaremos fazendo todos os esforços possíveis para buscar a proteção dos cearenses. A vida de cada um de vocês está em primeiro lugar.“
Carlos Moisés (PSL), governador de Santa Catarina Mantém medidas de isolamento social: Sim “Estarrecido com o pronunciamento da presidente República em relação às medidas de isolamento, venho informar à população de Santa Catarina que nesta quarta-feira, 25 de março, iniciamos mais uma quarentena de sete dias por determinação de decreto deste governador, mais sete dias para ficar em casa. Sabemos que precisamos equilibrar as medidas de retomada da atividades econômicas com as de restrição para que a gente não tenha contaminação em massa, [mas] é importante que nos mantenhamos firmes no isolamento social, pois mostrou resultados positivo aqui em Santa Catarina, já tivemos a curva de casos suspeitos diminuída. Ficar em casa é o local mais seguro.”
Rui Costa (PT), governador da Bahia Mantém medidas de isolamento social: Sim “Não é gripezinha. Vou continuar trabalhando em defesa da vida. Olhar nos olhos das pessoas e dizer: estamos numa guerra. ACORDA. Temos que vencê-la. Chega de discurso vazio e delírios. Vamos trabalhar mais e mais. Responsabilidade. Todos contra o coronavírus”, disse em uma rede social.
Belivaldo Chagas (PSD), governador de Sergipe “A gente lamenta porque, afinal de contas, quem tem que ser o grande líder neste momento é o presidente da República. Enquanto ele diz uma coisa, o ministro da Saúde diz outra. Eu vou preferir seguir as orientações do ministro da Saúde. Eu vou preferir seguir as orientações dos sanitaristas de um modo geral. Portanto, nós vamos estabelecer nossas regras e e cumpri-las (…) Lamentamos muito o posicionamento do presidente da República, mas ele acha que está assumindo a responsabilidade dele e nós temos a nossa. (…) Nós vamos cuidar das pessoas neste momento, que é extremamente importante.”
Governadores que evitaram críticas a Bolsonaro (6):
Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais Mantém medidas de isolamento social: Sim “Minha prioridade é salvar vidas. Portanto, Minas continua seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (…) Em Minas Gerais nós estamos adotando as melhores práticas, aquelas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde, e já adotadas em países desenvolvidos. Queremos, em primeiro lugar, a preservação da vida, mas compartilho da preocupação do presidente Bolsonaro com a questão econômica”, disse o governador.
Wilson Lima (PSC), governador do Amazonas Mantém medidas de isolamento social: Sim “A minha posição é muito clara. Não vamos voltar atrás de nenhuma decisão que foi tomada pelo Governo do Estado do Amazonas. Até porque elas foram tomadas de maneira responsável e seguindo o protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde do Governo Federal. Eu fui eleito para proteger e defender o povo do Estado do Amazonas e é assim que eu vou continuar agindo“.
Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal Mantém medidas de isolamento social: Sim “Não é hora de politizar ou polemizar. Bolsonaro tem parte da razão, afinal muitos municípios pequenos, sem qualquer caso de coronavírus, estão fechando. De outra parte, cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília tem situações diferenciadas”, disse. “Acredito e preciso do apoio dos ministérios da Saúde e da Economia. Sou hospedeiro do governo federal, que paga um ‘aluguel’, [na forma do] Fundo Constitucional, pequeno para as condições da cidade que o hospeda.”
Mauro Carlesse (DEM), governador do Tocantins Mantém medidas de isolamento social: Sim “O Tocantins seguirá firme no propósito de manter a população livre do novo coronavírus e conta com a parceria dos demais poderes, dos municípios, dos órgãos de controle e, principalmente, com a população“, informou o governador, por meio da assessoria de imprensa.
Mauro Mendes (DEM), governador de Mato Grosso Mantém medidas de isolamento social: Sim “Vamos continuar a restringir o convívio social e a preparar toda a estrutura necessária para atender aos possíveis doentes do coronavírus. Mas, não iremos proibir nenhuma atividade econômica essencial, desde que haja a devida obediência às regras sanitárias”, afirmou Mauro Mendes.
Ratinho Júnior (PSD), governador do Paraná Mantém medidas de isolamento social: Sim
Pela assessoria, informou: “o governo do Paraná informa que manterá o planejamento e as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus”.
Governadores que não se manifestaram (2): Coronel Marcos Rocha (PSL), governador de Rondônia O governador ainda não se manifestou.
Antonio Denarium (PSL), governador de Roraima O governador não quis se manifestar.
Publicado em 23 de março de 2020 às 16:15 | Comentar
Ministro Marco Aurélio Mello
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo Federal suspenda os cortes no programa Bolsa Família que atingem Estados da Região Nordeste enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus. Quando a situação estiver normalizada no país, a liberação de recursos para novas inscrições no programa deverá ocorrer de maneira uniforme entre os estados da Federação, sem qualquer tipo de discriminação. O ministro deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3359, proposta por sete Estados (Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte).
Desequilíbrio
Na decisão, o ministro destaca que o programa de transferência direta de renda para fazer frente à situação de pobreza e vulnerabilidade não pode sofrer quaisquer restrições atinentes a regiões ou estados nem comporta qualquer valoração ou discriminação de qualquer natureza, tendo em vista o objetivo constitucional de erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais. “Não se pode conceber comportamento discriminatório da União, em virtude do local onde residem, de brasileiros em idêntica condição”, afirmou.
Segundo o relator, os dados apresentados pelos estados autores da ação sinalizam desequilíbrio tanto na concessão de novos benefícios quanto na liberação dos já inscritos na Região Nordeste.
Pandemia
Inicialmente, os estados pediram a intervenção do STF para determinar à União o fornecimento de dados que justificassem a concentração de cortes do Bolsa Família na Região Nordeste e para que fosse dispensado aos inscritos nos sete estados tratamento isonômico em relação a beneficiários dos demais entes da Federação.
Com a eclosão da pandemia do novo coronavírus e as medidas decorrentes do distanciamento social, os estados apresentaram petição requerendo a suspensão dos cortes, em razão do impacto das providências adotadas sobre as famílias em situação de vulnerabilidade social. Os governadores informaram ao ministro Marco Aurélio que, em março, além das restrições a novos registros, foram cortadas mais de 158 mil bolsas, 61% delas na Região Nordeste.
