Flávio Dino tenta abrir espaço fiscal para realizar novo empréstimo

Governador Flávio Dino

O governo do estado no Maranhão por meio do secretário adjunto do Tesouro e Contabilidade, Marcello Apolonio Duailibe Barros, pediu arquivamento de três operações de crédito realizadas pelo governo do Maranhão com garantias da União. A medida visa adquirir Espaço Fiscal para realizar novas operações de crédito sem garantias da União.

De acordo com documentos exclusivos obtidas pela Folha do Maranhão, a primeira operação foi junto ao banco New Development Bank – NDB, destinado ao Programa Corredor de Transporte e Integração Sul-Norte do Maranhão – primeira etapa, no valor de US$ 70.800.000,00.

Destinado ao mesmo programa, o governo mandou arquivar a operação de crédito junto a Corporação Andina de Fomento – CAF no US$77.652.000,00.

Por último, arquivou a operação de crédito junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA, destinada ao financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável dos Territórios do Baixo Parnaíba, Cocais, Campos e Lagos, Lençóis Maranhenses, Média Mearim e Vale do Itapecuru, do programa Mais Sustentabilidade, no valor de SDR 14.313.000,00.

Com essa manobra, o governo tentar abrir margem fiscal para o Maranhão adquirir novos empréstimos, uma vez que margem fiscal do estado está em R$ 20.887.504,29, se tornando antepenúltimo colocado em relação aos demais Estados.

FOLHA DO MARANHÃO

Uma luz se ascende, Flávio Dino: ICMS pode sim ser negociado

Posto de combustível em São Luís

O Estado do Rio de Janeiro aceita negociar uma redução da alíquota de ICMS para ajudar na diminuição do preço dos combustíveis, mas quer que outros setores que influenciam na formação do valor na bomba também deem a sua contribuição, disse o governador Cláudio Castro (PL).

O Rio tem o maior ICMS do país, de cerca de 34%, e no Estado a gasolina já é vendida a 7 reais o litro em alguns postos.

Todo mundo que abastece vê que está caro. Vamos reduzir imposto? Vamos reduzir, mas desde que seja proporcionalmente igual para todo mundo. Eu tiro dois, três por cento, as prefeituras também, o governo federal também. O que quero é garantir que vai chegar na ponta para consumidor”, disse Castro a jornalistas, durante evento no Rio.

Ele lembrou ainda que o tributo é importante para as contas do Estado.

O ICMS é 15 por cento da minha arrecadação. Não posso abrir mão de tudo, temos que conversar. Não dá para dizer que só os Estados têm que reduzir, tem que tirar imposto local, federal. Vamos ter que negociar”, adicionou ele.

Na sexta-feira passada, a Petrobras iniciou uma campanha de esclarecimento sobre a composição dos preços finais nas bombas e apontou o ICMS como um dos principais responsáveis pelo valor final, em linha com discurso do presidente Jair Bolsonaro.

Mais cedo, em uma cerimônia com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o presidente da Petrobras, Joaquim Silva Luna, Castro foi ainda mais contundente.

Não é hora de dizer que a culpa é da Petrobras, do governo, de um ou outro. A gente tem que sentar junto e ver como cada um abre mão um pouco e ver como diminui o preço, porque quem tem que ganhar é a população, sociedade e cadeia produtiva”, afirmou.

Ninguém tem que fazer narrativa por imprensa para jogar culpa de um para o outro, a culpa é de todos nós. Não são só os 34 por cento que vão fazer o preço chegar a 7 reais, mas também não é só o preço que sai da Petrobras. Temos que fazer uma reanálise para que a gente chegue a uma fórmula mais justa”.

CODÓ NOTÍCIAS

Um ano antes das eleições, o governador tá tão bonzinho…

Foto Divulgação

O governador Flávio Dino (PSB), assinou nesta quinta-feira as ordens de serviço para o início de obras de pavimentação asfáltica em sete municípios maranhenses. Os municípios que serão beneficiados serão: Cantanhede, Lago Verde, Paraibano, Santa Luzia, São Bento, Olinda Nova do Maranhão e Pirapemas.

A tática de Flávio Dino já é conhecida, inclusive já custou caro para o seu governo. Em 2018, a juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, decretou sua a inelegibilidade que, na época era candidato à reeleição pelo PCdoB.

Além de Flávio Dino, também foram decretados a inelegibilidade do ex-secretário de articulação política e candidato a deputado federal, Marcio Jerry, e foi expedido a cassação do diploma do prefeito e vice da cidade de Coroatá, Luís Mendes e Domingos Alberto.

A decisão que tornou Flávio Dino inelegível, foi derrubada cerca de um ano depois pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE).

Agora, em um ano pré-eleitoral, o governador Flávio Dino, que pretende disputar uma vaga para o Senado Federal, além de tentar fazer o vice-governador como seu sucessor, reaparece com o “Mais Asfalto”. Usando da mesma tática de anos anteriores.

No Palácio dos Leões, participaram da assinatura das ordens de serviços, o secretário Márcio Jerry, Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), pasta no qual irá realizar os serviços, e o secretário de Esportes, Rogério Cafeteira. Além disso, o evento contou com a presença do prefeito de São Bento, Dino Penha, a prefeita de Paraibano, Vanessa Furtado e a prefeita de Santa Luzia, Francilene Queiroz.

FOLHA DO MARANHÃO

ALÔ DINO: Diretor de CIRETRAN de Açailândia participa de ato pró-Bolsonaro

Foto Reprodução

O atual diretor da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN, regional de Açailândia, o pastor Félix participou de uma manifestação em favor do presidente Jair Bolsonaro, ele foi indicado para compor o governo Flávio Dino (PSB), pelo deputado estatual Pastor Cavalcante (PROS), que é comandado pelo secretário Simplício Araújo.

Será que o governador Flávio Dino está fazendo jogo duplo e liberando seus aliados no governo para fazerem campanha aberta ao presidenta Jair Bolsonaro (Sem Partido)????

Será que Flávio Dino, há poucos meses de deixar o comando do Palácio dos Leões já dá fraquejadas????

Ou será que a exoneração do Pastor Félix já está em cima da mesa do Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, Francisco Nagib????

Observatório da Blogosfera

Artigo – 7 de setembro: o verdadeiro patriotismo resistirá

Governador Flávio Dino

Artigo do governador  Flávio Dino

Neste 7 de setembro, alcançamos nosso 199º aniversário como nação juridicamente independente e entramos na contagem regressiva para o bicentenário nacional a ser comemorado ano que vem. A pergunta que vem à mente de qualquer verdadeiro patriota é: que Brasil queremos construir até lá? Alinho-me aos que sonham com Soberania, Democracia e Justiça Social, e com o país bem longe das ameaças absurdas que marcam o feriado nacional deste ano.

Essa agitação liberticida a que assistimos em torno deste 7 de setembro se filia a uma longa tradição no país. Em grande parte desses quase dois séculos, fomos governados por regimes autoritários. Perdurou por quase todo esse período a crença de que para “vencer a corrupção” seria necessário arregimentar “homens iluminados”. Esses seriam puros e técnicos e fariam um governo sem máculas e marcado pela resolução dos problemas. O resultado prático desse projeto, porém, sempre foi o oposto do que diziam propor. Governos autoritários ao longo da história do Brasil se mostraram incompetentes e manchados por denúncias de corrupção, como o que se vê.

O arranjo político que atualmente governa o nosso país vincula-se a essa tradição. Tanto em quartéis quanto em tribunais, um pequeno segmento resolveu se atribuir o papel de “regenerar” a política, em uma pretensa salvação nacional. Contudo, o que vimos é a multiplicação de denúncias de corrupção, como fica explícito agora na CPI do Senado. Enquanto isso, bens essenciais, especialmente os alimentos, atingem preços inacessíveis; uma enorme crise energética se estabelece sem gestão eficiente, resultando em racionamento via tarifaço; e a crise sanitária se prolonga sem um comando nacional, à mercê de um enorme esforço de Estados e Municípios.

A realidade é que Bolsonaro quer fugir desse território que comprova o fracasso de seu governo e o direciona a uma derrota eleitoral, tentando forjar uma desordem revestida de patriotismo oco, falso, que mais reflete medo. A investida abjeta de milicianizar as Instituições nasce do descrédito do poder bolsonarista. Em vez de melhorar, a situação do país entrou em terrível decadência nos últimos anos, justamente pela aplicação de medidas econômicas erradas, alinhadas a um projeto de destruição do Estado Nacional, em todas as suas dimensões, comprovado pela ausência absoluta de obras e de políticas públicas.

Apesar das trevas simbólicas e literais, não podemos desanimar. Um outro 7 de setembro é possível e vai ocorrer, com resistência e legítimo patriotismo. A data magna da nossa Pátria deve voltar a ser marca de luz e esperança. O verdadeiro patriotismo é democrático e respeita a Constituição; prega a paz e não conflitos o tempo inteiro; e é construído com livros e escolas, não com fuzis em mãos erradas. No 7 de setembro que o Brasil precisa, há união nacional para tentar derrotar definitivamente o coronavírus e vacinar a população em 2021 e 2022; existe solidariedade com os mais pobres massacrados pela inflação; e o Presidente da República emana bons sentimentos, não ódio e desespero. Com coragem, ideias claras, união e mobilização, teremos no bicentenário da Independência, em 2022, um 7 de setembro bem distinto do atual.

O verdadeiro patriotismo é o que nós defendemos na prática: constituído de gente, de direitos garantidos, da compreensão de que devemos unir a sociedade em torno de bons projetos e propósitos. Ser um verdadeiro patriota é lutar contra a alta do preço dos alimentos, preocupar-se com a justiça social, desejar a estabilidade jurídica e política ao país e, assim, fazer com que haja diálogo e entendimento, colocando como prioridade aquilo que efetivamente diz respeito à vida e à sobrevivência dos brasileiros. Isto é honrar a nossa pátria e ter autenticamente espírito cívico. E é escolhendo trilhar este caminho que reabriremos avenidas de esperança ao nosso povo, à nossa nação. O verdadeiro patriotismo resistirá. Viva o Brasil!

Dino recebe prefeito de Tuntum e trata de novos investimentos para o município

Foto Divulgação

O governador Flávio Dino recebeu, na tarde desta segunda-feira (23), o prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, para tratar das demandas locais e o anúncio de novos investimentos que serão feitos no aniversário da cidade, comemorado no dia 12 de setembro.

Melhorias na área da saúde e o asfaltamento das ruas foram as principais demandas levadas pelo prefeito e sua comitiva.

O governador Flávio Dino é muito sensível às demandas de Tuntum. Agradeço pela recepção e volto feliz para minha terra com a certeza de que os pleitos serão atendidos. No dia 12 de setembro ele estará no município para anunciar investimentos promissores”, disse o prefeito Fernando Pessoa.

Muito importante a visita do prefeito que trouxe reivindicações na área da saúde e infraestrutura. Estarei presente no aniversário de Tuntum, e aproveitarei a oportunidade para anunciar investimentos nessas áreas. Vamos continuar o trabalho de pavimentação de ruas e com pedidos também na área de esporte que iremos atender. Dia 12 teremos muitas novidades para Tuntum”, afirmou o governador Flávio Dino.

“Arruaceiro’: Flávio Dino acredita que Bolsonaro vai invadir Congresso ou STF

Governador Flávio Dino e o presidente Jair Bolsonaro
Governador Flávio Dino e o presidente Jair Bolsonaro

UOL O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), disse hoje, em entrevista ao UOL News, que um governo gerido pelo general Hamilton Mourão (PRTB), vice-presidente de Jair Bolsonaro (sem partido), em caso de um impeachment, seria “certamente mais sério” já que o vice não se comportaria como um “arruaceiro” no cargo.

O Mourão é uma pessoa mais à direita, mas não se comportaria como um arruaceiro, como um bagunceiro. Seria uma saída de transição quem sabe ou será uma saída de transição uma vez que Bolsonaro a essa altura está atormentado de desgovernado, inclusive, psicologicamente. Então, talvez fosse uma saída de transição para que haja eleições em paz no Brasil.”

Dino reafirmou o seu posicionamento de ser favorável ao impeachment do presidente e declarou que os ataques de Bolsonaro aos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso já seriam motivos para a destituição do cargo em outros países. Na sexta-feira (20), Bolsonaro apresentou ao Senado Federal o pedido de impeachment de Moraes. Essa é a primeira vez que um presidente da República pede a destituição de um ministro da Corte.

Sou favorável ao impeachment. A oposição tem tentado, mas o que nós não temos são votos neste instante. Somos minoria na Câmara, mas temos tentado. Eu sou a favor do impeachment não só pelos aspectos políticos, mas também pelos aspectos jurídicos. Nós temos crimes de responsabilidade sendo perpetrados gravemente. Somente esse episódio de ameaçar, coagir o ministro Barroso, coagir o ministro Alexandre de Moraes, em qualquer país seria suficiente para o impeachment.”

O político declarou que se as eleições presidenciais em 2022 ocorrerem com esse “clima gerado pelo Bolsonaro” é possível que o país se depare com confrontações e uma possível guerra civil.

Porque se nós formos para a eleição nesse clima gerado pelo Bolsonaro, nós podemos não ter problemas agora no 7 de setembro, mas podemos ter problema no outro 7 de setembro quando se avizinhará a derrota eleitoral do Bolsonaro. E, aí sim, no ambiente eleitoral eles podem perpetrar algum tipo de confrontação, assolar ódio, gerar uma espécie de guerra civil. Então é uma situação muito grave e o general Mourão, repito, apesar de ser uma pessoa à direita, é uma figura que tem se comportado de modo sério, respeitável, diferente do presidente da República”, ponderou.

Confira a entrevista na íntegra abaixo.

Em encontro com prefeito Zezildo Almeida, Dino anuncia obras para Santa Helena

Foto Divulgação

Durante encontro no Palacio dos Leões, com o Prefeito, Zezildo Almeida, o Vice, Joãozinho Pavão e o Presidente da Assembléia Legislativa, Othelino Neto, o Governador Flávio Dino, anunciou um pacote de obras importantes, visando melhorar, principalmente, a infraestrutura do município de Santa Helena.

Por meio da parceria entre Prefeitura de Santa Helena e o Governo do Estado, o município será beneficiado com a construção da Praça da Família que será instalada no bairro Morada Nova, a implantação de duas quadras poliesportivas e mais melhorias de infraestrutura na cidade, como a revitalização da Beira-Rio, além da execução de mais uma etapa do Programa Mais Asfalto, que contemplará Santa Helena, com a pavimentação de vias.

Além de todos os serviços que serão realizados, vale destacar que o Governo do Maranhão, também está construindo em Santa Helena, uma unidade do IEMA, que irá garantir um ensino com muito mais qualidade, para os estudantes helenenses.

Quero muito agradecer, todo o apoio que temos recebido do Presidente da Assembléia Legislativa, Othelino Neto e claro, do Governador Flávio Dino, que estão sempre olhando por Santa Helena, em busca de melhorias para a nossa cidade. Tenho certeza, que com essas obras anunciadas, Santa Helena só terá a ganhar, com espaços destinados ao lazer, as práticas esportivas, mas acima de tudo, garantindo desenvolvimento para o município”, afirma Zezildo Almeida, Prefeito de Santa Helena.

São obras fundamentais e que deverão impactar, positivamente, o município de Santa Helena. Quero aqui registrar, que o Prefeito Zezildo Almeida é um parceiro do Governo do Estado e sem dúvida, essa parceria tem rendido excelentes frutos. Quero agradecer a população de Santa Helena, pelo carinho de sempre e espero poder reencontrar todos vocês, no próximo dia 30 de setembro, data em que cidade comemora mais um aniversário”, destaca Flávio Dino, Governador do Estado.

TUDO LIBERADO…

Governador Flávio Dino

Em coletiva de imprensa realizada virtualmente na manhã de hoje (20), o governador Flávio Dino anunciou queda nos índices de casos e óbitos por Covid-19 no Maranhão e então decidiu flexibilizar medidas liberando o fluxo de pessoas e horário normais em comércios, indústrias, supermercados, igrejas, academias, bares e restaurantes. Ele também anunciou a abertura de cinemas e teatros e aumentou a capacidade de pessoas em eventos em locais abertos e ventilados permitindo até 400 e fechados até 200.

Mas o governador deixou claro que as medidas de prevenção devem ser seguidas e que o uso de máscara continua sendo indispensável, mesmo com a queda de casos do coronavírus.


Aulas na rede estadual retornam em agosto em ensino híbrido, anuncia Dino

Governador Flávio Dino

As aulas na rede pública estadual de ensino no Maranhão, pelo sistema hibrido, vão retornar no próximo dia 2 de Agosto. Foi o que anunciou o governador Flávio Dino (PSB) em coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (20).

Felizmente os números de casos da Covid-19 estão reduzindo no Estado por esta razão o governo inicia algumas liberações.

Sobre o ensino hibrido haverá um retorno gradual com a adoção de medidas sanitárias e cumprimento de protocolos  na proteção contra o coronavírus.