Eduardo Nicolau toma posse como Procurador-Geral do Ministério Público

Eduardo Nicolau assumiu a PGJ para o biênio 2020-2022

Foi realizada nesta segunda-feira (15), a cerimônia de posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, que comandará a instituição no biênio 2020/2022.

Devido à pandemia do novo coronavírus, a solenidade foi restrita e parcialmente virtual. Na sala dos Órgãos Colegiados, na PGJ, estiveram presentes o então procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, que passou a chefia da instituição a Eduardo Nicolau, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara França Júnior.

A cerimônia foi acompanhada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, por promotores de justiça, servidores e convidados.

Virtualmente também participaram o governador Flávio Dino e o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) e procurador-geral de justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen.

Outras autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e do Judiciário das esferas federal, estadual e municipal, além de membros do Ministério Público brasileiro, assistiram ao evento.

A leitura do termo de posse e exercício foi feito pela procuradora de justiça e secretária do Colégio de Procuradores, Flavia Tereza de Viveiros Vieira.

Transformação

Permeando quase todo o seu discurso com um trecho de um poema, de Luís Vaz de Camões, que trata das transformações necessárias e inerentes à vida e ao ser humano: “Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, muda-se o ser, muda-se a confiança. Todo mundo é composto de mudança, tomando sempre novas qualidades”, Eduardo Nicolau enfatizou que cerimônias de posse sempre materializam desejo de mudança, a vontade de modificação de sentimentos e de atividades. “Nesse momento de passagem, o comandante e a confiança mudam de rosto, mas a essência da instituição permanece e é renovada”, enfatizou.

O novo procurador-geral de justiça do MP maranhense também destacou que objetiva concretizar o projeto de uma instituição interagente com seus membros e instituições democráticas para o enfrentamento dos desafios do atual tempo de pandemia e de pós-pandemia. “Todas as instituições aqui reunidas devem assumir o compromisso de fortalecer a imunidade e a humanidade de nosso povo. Quero promotores e procuradores com vigor para efetivar a participação popular no ciclo de formação de políticas públicas, que realmente interessem à sociedade. Aprender a colocar-se no lugar do outro, a acordar-se com os demais, a respeitar o seu semelhante e a ser solidário. Essa é a grande missão a ser compreendida, a grande qualidade a ser alcançada por todos nós”, disse.

Por fim, elencou duas frentes a serem empreendidas pelo Ministério Público estadual em seu mandato: o combate à corrupção, edificando como bases da sociedade a honestidade e a confiança, e o enfrentamento do racismo e demais formas de discriminação, reflexos da abissal desigualdade social o país. “Prometo lutar por um estado moderno e impessoal, em que suas estruturas trabalhem para atender ao ser humano e não a nomes e sobrenomes, e lutar para conferir cada vez mais dignidade à vida de cada maranhense”, concluiu.

Apenas previsão: aulas presenciais no MA poderão ser retomadas em julho

Governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino divulgou nova previsão para retomada das aulas presenciais nas escolas. “Isso não significa dizer que as aulas começarão necessariamente no dia 1º de julho. Essa é apenas uma previsão já que depende da pactuação de calendários de cada rede de ensino e dos dados epidemiológicos semanais”, disse o governador Flávio Dino.

A ideia é que as aulas presenciais sejam retomadas aos poucos, de acordo com os índices epidemiológicos, visando a segurança e bem-estar de toda a comunidade escolar.

Salões e barbearias podem reabrir a partir de 1º junho; shoppings e academias ainda não

Governador Flávio Dino

Depois da reabertura gradativa do comércio na Região Metropolitana de São Luís desde a última segunda-feira (25), na próxima semana algumas lojas, salões, barbearias e similares também já podem retomar atividades.

Foi o que o governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou nesta sexta-feira (29) após a Casa Civil editar portaria com regras sanitárias gerais e obrigatórias para todos os estabelecimentos a partir de 1º de junho no Maranhão.

Regras a seguir nesse segmento:

1. Todos os trabalhadores que exercem funções de atendimento deverão utilizar jaleco ou avental, luvas, máscara cirúrgica e protetor facial do tipo “face Shields”.

2. Todos os EPIs descritos no item 1 devem ser trocados a cada novo cliente atendido.

3. A empresa deverá providenciar o descarte de maneira segura ou a higienização, se for permitido de acordo com critérios sanitários e as normas técnicas, de todos os EPIs conforme tratam os itens 1 e 2.

4. A empresa deverá fornecer a todos os seus trabalhadores os EPIs de que trata o item 1 em quantidade suficiente para atender a rotina de trabalho do trabalhador para cada turno trabalhado.

5. Os atendimentos deverão ocorrer somente com hora marcada, não sendo permitido, portanto, aglomerações nas recepções.

6. Os resíduos provenientes dos cuidados e medidas de prevenção contra o novo Coronavírus (COVID-19) devem ser enquadrados na categoria A1, conforme Resolução RDC/Anvisa nº 222, de 28 de março de 2018 (disponível aqui)

Covid-19: Maranhão ultrapassa marca de mil contaminados

Foto Reprodução

O governador Flávio Dino acaba de informar nas redes sociais que o número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão ultrapassou os mil.

O Estado tem 1040 contaminados com a doença e 44 óbitos.

Urgente! Sobe para 22 o nº de casos confirmados de coronavírus no Maranhão

Foto Reprodução

O governador do Maranhão, Flávio Dino, acaba de atualizar os números de casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus (Covid-19) no Estado. Até ontem eram 14 casos confirmados. Hoje já são 22.

Encerramos o sábado com o total de 22 casos confirmados de coronavírus no Maranhão. Mais detalhes no próximo boletim da Secretaria de Saúde, que talvez já traga mais casos. Infelizmente ainda vivemos no Brasil uma curva ascendente de casos. Daí a prudência,” disse Flávio Dino ainda há pouco nas redes sociais.

Urgente! Sobe para 14 o nº de infectados pelo coronavírus no Maranhão

Governador Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino, utilizou a página oficial do Twitter no fim da noite desta quinta-feira (26), para comunicar a confirmação de mais quatro casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus (Covid-19) no Estado.

Infelizmente chegamos a 14 casos confirmados de Coronavírus no Maranhão. Ou seja, tendência continua a ser de elevação de casos, apesar de todas as medidas preventivas que adotamos. Seguimos trabalhando com seriedade e respeito à vida de todos. Unidos vamos vencer“, disse Dino.

Ontem pela manhã ele havia confirmado mais dois casos, totalizando 10. Agora já são 14 casos confirmados em todo o Maranhão.

Governador confirma mais dois casos de coronavírus no Maranhão; agora são 10

Governador Flávio Dino

O governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, confirmou, na manhã desta quinta-feira (26), mais dois casos do novo coronavírus (Covid-19). Um em São Luís e outro em Imperatriz.

Portanto, com esta nova atualização, já são dez casos confirmados da doença no Estado.

Governador suspende aulas nas escolas públicas estaduais por 15 dias

Governador Flávio Dino

Por determinação do governador Flávio Dino, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que, a partir desta terça-feira (17 de março de 2020), estão suspensas as aulas nas escolas da rede pública estadual por um período de 15 dias. A medida integra um conjunto de esforços que estão sendo realizados pelo Governo do Estado, assim como toda a sociedade, como forma de conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão.

A Seduc ressalta que a equipe de Gestão da Rede e Aprendizagem reajustará o calendário escolar, para que não haja prejuízos ao ano letivo dos estudantes.

Por fim, a Seduc destaca que o comitê Estadual de Prevenção e Combate à Covid-19, instituído pelo governador Flávio Dino, segue acompanhando rotineiramente a situação em todo o país e monitorando rigorosamente o Maranhão, que até o momento não tem caso de coronavírus confirmado.

Vice-presidente Mourão chega hoje (5) em São Luís e terá agenda com Flávio Dino

Governador Flávio Dino e o vice-presidente Hamilton Mourão

O Vice-presidente da República, Hamilton Mourão, desembarca às 16:50 desta quinta-feira, 05 de março, no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís.

Na ocasião, Mourão concederá entrevista coletiva à imprensa sobre o Conselho da Amazônia Legal que foi oficializado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 11 de fevereiro através de decreto.

O Vice-presidente deverá vir acompanhado por deputados e senadores do Maranhão e de outros Estados, e será recebido pelo governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões, para tratar sobre o assunto.

Com apoio do Governo do Estado, Prefeita Paula Azevedo vai inaugurar UPA de Paço do Lumiar em 60 dias

A prefeitura Paula Azevedo, ao lado do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, em meio aos aplausos após o anúncio da conclusão da UPA

A Prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (SD), continua mostrando influência entre a classe política. Nesta sexta-feira (14) ela percorreu as instalações da UPA do município ao lado do Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Durante a visita foi anunciado que a unidade de saúde vai estar pronta para atender a população em no máximo 60 dias. Vereadores de Paço do Lumiar, secretários municipais, representantes do Governo do Estado e a comunidade acompanharam o anúncio.

A UPA localizada na Avenida 8, bairro Maiobão, tem 4.600 m² de área, sendo 1.315 m² de área construída e cerca de 2.600 m² de espaço de grama e bloquetes para estacionamento. A estrutura da UPA do Maiobão é comparável aos hospitais de 20 leitos que o Governo do Estado tem construído em cidades do interior.

Além da UPA, o Secretário Carlos Lula anunciou que a Unidade Mista de Paço do Lumiar também vai estar pronta para atender toda a população até o final do ano.

“É um trabalho em conjunto. Vamos fazer uma mudança real na saúde do município. Além da UPA, a gente assume também o compromisso de terminar a reforma da Unidade Mista inteira. Então vamos ter aqui duas unidades. Aqui na UPA vamos oferecer vários exames de imagem como raio-x e tomografia, entre outros atendimentos. Em 60 dias estaremos aqui novamente para inaugurarmos essa UPA, beneficiando todo o povo de Paço do Lumiar”, pontuou o secretário Carlos Lula.

A Prefeita Paula Azevedo comemorou o novo momento da saúde em Paço do Lumiar.

Eu só tenho a agradecer o Governador Flávio Dino, o Secretário Carlos Lula, todos que compõem o Governo do Estado e a Câmara Municipal de Paço do Lumiar. Quero aqui reafirmar nossa parceria e dizer que estamos juntos, buscando o bem comum do povo do nosso município. Tenho certeza que com a ajuda do Governador Flavio Dino a nossa cidade só tem a desenvolver”, finalizou Paula.

E assim Paula Azevedo vai fazendo em 6 meses o que nenhum outro prefeito fez por Paço do Lumiar em 4 anos.