Brandão entrega 75 ônibus para reforçar o transporte coletivo da Grande Ilha

Publicado em 29 de setembro de 2024 às 10:20 | Comentar

Mais um passo concreto para a garantia da mobilidade foi dado neste sábado (28) pela gestão estadual. Com a presença do governador Carlos Brandão e do presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney, foram entregues 75 ônibus para a frota semiurbana de transporte, que interliga os municípios da Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

Os veículos correspondem a aproximadamente 20% da frota do sistema metropolitano de transporte, e todos estão equipados com a chamada Plataforma Elevatória Veicular (PEV), que garante acessibilidade com o embarque e desembarque de forma segura para a população que usa cadeira de rodas ou que possui mobilidade reduzida. Os ônibus foram adquiridos sem custo direto para o Tesouro Estadual, como parte da parceria entre o governo do Estado e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET).

“Na relação custo/benefício, é positivo para o estado. O governo subsidia cerca de 30% das passagens para o SET, que recompensa com investimentos. Como resultado estamos entregando 75 ônibus para a frota. Esta parceria inclui, ainda, exigências para a prestação de um bom serviço. Lembrando que existe também a fiscalização realizada pela MOB, que é importante para assegurar um bom serviço à população”, informou o governador Carlos Brandão.

A entrega simbólica foi realizada durante a manhã de sábado no prolongamento da Avenida Litorânea. Na ocasião, o presidente da MOB, Adriano Sarney, frisou que este é um momento marcante para o transporte metropolitano, diante do quantitativo da renovação da frota, a partir da parceria entre o governo do Estado e o SET.

“Estamos renovando a frota com 75 ônibus, o que representa cerca de 20% de toda a frota. Isso faz com que o sistema receba novos ônibus, com mais conforto e qualidade para a população. O governo Carlos Brandão trouxe uma ação inédita ao sistema metropolitano da Grande Ilha. É um dia que marca esse acordo com as empresas concessionárias”, destacou o presidente da MOB.

Uma parte dos ônibus começa a circular neste domingo (29), e na segunda-feira (30) todos os 75 veículos já estarão em uso. Um dos diretores do SET e empresário da Expresso Grapiúna, Leonardo Duarte, acompanhou a entrega e lembrou que sem a parceria do Estado após a pandemia não seria possível manter o valor atual da passagem aos usuários e nem incorporar novos veículos.

“Como em todo o Brasil, o nosso sistema foi bastante afetado pelos anos de pandemia. Ônibus é um equipamento caro e o custo dos veículos vai de R$ 900 mil a R$ 1 milhão. Com o subsídio, além de ajudar no bolso do usuário, também estabelece-se obrigações como a renovação de frota, como ocorre hoje. É um impacto muito forte, e sabemos que o sistema ainda precisa de mais melhorias. Vamos continuar renovando a frota no ano que vem e mantendo essa parceria forte de compromisso com o usuário e com o Estado”, frisou.

A renovação dos veículos impacta diretamente na vida de pessoas como a autônoma Fabiane Ribeiro, de 38 anos, que todos os dias se desloca de São José de Ribamar para São Luís, pois trabalha com a venda de água de coco na capital.

“É bom receber essa frota de ônibus, porque estamos precisando. Também é motivo de uma alegria muito grande para todos nós que usamos constantemente o transporte público. Nós, passageiros, faremos bom uso e bom proveito desses veículos”, comentou.

*Investimentos em infraestrutura viária*

A renovação de veículos do sistema metropolitano de transporte é apenas uma das muitas ações desenvolvidas pelo governo do Estado para garantir a mobilidade na Grande Ilha. Durante a entrega dos ônibus, o governador Carlos Brandão lembrou os investimentos realizados na infraestrutura viária, que estão garantindo mais celeridade ao trânsito, impactando positivamente a mobilidade nos quatro municípios.

“Temos investido na infraestrutura viária de São Luís e de toda a Grande Ilha. Estamos fazendo a Avenida Metropolitana, uma avenida de dez quilômetros, que chegará à região do São Bernardo, onde temos 50 bairros em que moram aproximadamente um milhão de pessoas. Então vai melhorar bastante a mobilidade, com a via chegando até a Uema, e de lá até a Estrada de Ribamar, beneficiando toda essa região”, observou o governador.

Entre as outras obras destacadas estão a requalificação da MA-203, conhecida como Estrada do Araçagi; o viaduto do Farol; e as obras para a nova organização do trânsito no retorno do Olho d’Água.

Brandão também citou a parceria com o governo federal no que diz respeito à articulação com o presidente Lula para concluir a extensão da Avenida Litorânea, resultando em um novo corredor para o trânsito.

“Com tudo isso vamos melhorando a mobilidade urbana. São muitos investimentos em estrutura, novos ônibus, subsídio para as passagens e, com todas essas ações, vamos prestar serviço de boa qualidade para a população da Grande Ilha. Assim, teremos um tráfego melhor, em que as pessoas terão mais conforto e menos estresse com o trânsito, podendo chegar mais cedo aos seus destinos”, finalizou o governador.

NOVA OLINDA : Juiz diz que pesquisa feita pelo Blog é verdadeira

Publicado em 28 de setembro de 2024 às 19:12 | Comentar

O juiz eleitoral Ferdinando Serejo declarou que a pesquisa eleitoral registrada sob o n.º MA-09504/2024, contratada pelo Minard Comunicação e Marketing Ltda, é válida. A decisão foi proferida em resposta a um pedido da coligação “Filhos de Nova Olinda Unidos pelo Progresso”, que tentava suspender a divulgação da opinião pública.

A coligação impetrante argumentou que a pesquisa, que aponta a liderança da candidata Thaymara Amorim postulante ao cargo de prefeita de Nova Olinda, carecia de detalhes sobre a amostra e a metodologia utilizada. No entanto, o juiz analisou minuciosamente as alegações e concluiu que não havia evidências suficientes para invalidar o levantamento.

O magistrado ressaltou que a empresa FOCO Produções e Pesquisa, encarregada de realizar a sondagem eleitoral, forneceu as informações solicitadas no sistema PesqEle, e que a metodologia empregada estava conforme os padrões estabelecidos.

“Diante do exposto, INDEFIRO o pedido liminar, mantendo todos os efeitos do ato impugnado até o julgamento final, seja da representação ou do mérito do presente mandado de segurança”, afirmou o juiz em sua decisão.

Denúncias pelo App Pardal no Maranhão somam 1.625; São Luís lidera com 724 registros – confira a lista completa

Publicado em 28 de setembro de 2024 às 12:00 | Comentar

O número de denúncias registradas pelo aplicativo Pardal, plataforma criada pela Justiça Eleitoral para receber denúncias de irregularidades eleitorais, atingiu a marca de 1.625 no Maranhão. São Luís se destaca no ranking, com 724 denúncias, o maior volume no estado.

Conforme o levantamento, as denúncias são majoritariamente relacionadas a irregularidades com cartazes, faixas e banners, representando 40% do total. Em seguida, 11% das denúncias envolvem o uso indevido de bens públicos, enquanto 10% estão relacionadas a campanhas realizadas de forma inadequada na internet.

Com a reta final da campanha eleitoral se aproximando, o número de denúncias tende a aumentar. As denúncias feitas através da plataforma são cruciais no enfrentamento de práticas ilegais que ameaçam a integridade do processo democrático. Por isso, é importante denunciar!

Ranking de denúncias por cidade no Maranhão:

Alexandre de Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X

Publicado em 28 de setembro de 2024 às 10:37 | Comentar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações para liberar o funcionamento da rede social X no Brasil.

Na decisão, Moraes determinou que a empresa pegue nova multa de R$ 10 milhões. Além disso, o ministro também determina que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova pague multa de R$ 300 mil.

Ontem (26), os advogados do X pediram ao ministro a liberação da plataforma após apresentarem os documentos solicitados para comprovar a reativação da representação no Brasil, além de indicar a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal da empresa no país.

No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

De acordo com a decisão, o valor da multa de R$ 10 milhões se refere ao descumprimento de decisões judiciais do STF nos dias 19 e 23 de setembro, nos quais a plataforma ficou hospedada em servidores da empresa de segurança digital Cloudflare e permitiu o acesso aos conteúdos bloqueados.

No caso da advogada, a multa de R$ 300 mil também é cobrada em função do descumprimento das decisões de Moraes. Rachel de Oliveira atuou como representante do X no Brasil antes do fechamento do escritório no país e retornou para a função após Musk decidir reativar a representação.

Governo do Maranhão entrega mais 1.500 óculos pelo programa Cuidar dos Olhos, em São Luís

Publicado em 28 de setembro de 2024 às 10:03 | Comentar

“Há três anos eu não trocava de óculos por que fiquei sem condições”. A fala da dona de casa Irismar Raposo, 49 anos, moradora do bairro Cidade Operária, em São Luís, mostra o alcance e a importância dos investimentos do Governo do Maranhão para universalizar o acesso da população do estado aos serviços de saúde. Nesta sexta-feira (27), o governador Carlos Brandão entregou 1.500 óculos de grau como parte das ações do programa Cuidar dos Olhos.

Os óculos recebidos por Irismar Raposo por meio do programa Cuidar dos Olhos foram prescritos após avaliação dos pacientes em mutirões de consultas oftalmológicas realizados pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A entrega aconteceu no Ginásio Costa Rodrigues, Centro de São Luís, e conta com recursos de emenda parlamentar de deputados estaduais e federais.

Durante a entrega dos óculos o governador Carlos Brandão afirmou que a ação realizada nesta sexta-feira (27) seguirá avançando para beneficiar mais municípios do estado.

“Já beneficiamos pessoas em 30 municípios e vamos continuar avançando para levar cidadania para as pessoas, dando a elas a oportunidade de enxergar, para que elas possam trabalhar, estudar e fazer suas atividades do dia a dia. Além dos óculos, com esse programa nós garantimos as consultas, as cirurgias de catarata e de pterígio para quem precisa. Por isso, nossa meta é chegar a todos os municípios do Maranhão”, informou o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, afirmou que o programa executado pelo Governo do Maranhão democratiza o acesso à saúde no estado.

“Saúde é qualidade de vida, por isso, quando o Governo do Maranhão realiza os mutirões de consultas oftalmológicas, de cirurgias de catarata e de pterígio e entrega os óculos, ele facilita o acesso da população aos serviços de saúde, permitindo que o cidadão resolva seus problemas de saúde de forma rápida e com atendimento de qualidade”, afirmou Tiago Fernandes.

Novos óculos

Para os beneficiários do programa, o dia de hoje foi especial. Irismar Raposo lembrou que há três anos foi diagnosticada com astigmatismo e recebeu a recomendação médica de trocar de óculos anualmente.

“Eu comprei os óculos quando recebi o diagnóstico, mas não tive condições de trocar nos outros anos. Por meio desse programa, eu recebi um atendimento de primeira qualidade no Hospital da Ilha e hoje estou recebendo meus óculos. Por isso, eu só tenho a agradecer ao Governo do Maranhão por cuidar do povo maranhense”, disse Irismar Raposo.

Thiago Henrique Ferreira de Sousa, 28 anos, morador do Cruzeiro do Anil, comentou que o programa permite que a população possa economizar na compra dos óculos. “Os óculos custam um valor elevado e esse programa beneficia as pessoas de maior vulnerabilidade. A gente consegue economizar nosso dinheiro e isso faz muita diferença no fim do mês”, contou.

Programa Cuidar dos Olhos

O programa “Cuidar dos Olhos – Cirurgias e óculos” inclui consultas, cirurgias, prescrição e entrega de óculos. A gestão estadual já realizou mais de 130 mil atendimentos oftalmológicos, por meio do programa, em 30 municípios maranhenses. Foram mais de 100 mil óculos entregues e a realização de mais de 25 mil procedimentos de catarata e pterígio.

Em São Luís, os mutirões de consultas oftalmológicas já foram realizados em bairros como Radional, Ponta d’Areia, Cohab Anil, Vinhais, Anil, Turu, Sá Viana, Vila Sarney e Liberdade.

Entre as cidades beneficiadas estão Imperatriz, Pinheiro, Açailândia, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Coroatá, Grajaú, Lago da Pedra, Morros, Pedreiras, Peritoró, Presidente Dutra, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, entre outros.

Nova pesquisa Quaest: Braide sobe para 63% e Duarte Jr. mantém 21% em São Luís

Publicado em 27 de setembro de 2024 às 19:34 | Comentar

A segunda rodada de pesquisas eleitorais do Instituto Quaest, divulgada nesta sexta-feira (27) pela TV Mirante, mostrou um leve crescimento do prefeito Eduardo Braide, que passou de 60% na primeira pesquisa para 63% das intenções de voto. Com essa vantagem, Braide aumenta as chances de vitória no primeiro turno.

Duarte Jr. (PSB), que ocupa a segunda colocação com 21% na pesquisa anterior, manteve o mesmo percentual, oscilando dentro da margem de erro entre 18% e 24%. Na sequência, Wellington do Curso (Novo) aparece com 3%, enquanto Dr. Yglésio (PRTB) registra 2%. Os candidatos Fábio Câmara (PDT) e Flávia Alves (Solidariedade) continuam com 1% cada. Já Saulo Arcangeli (PSTU), que havia pontuado na pesquisa anterior, não obteve votos nesta última. Além disso, Franklin Douglas (PSOL) e Arcangeli terminaram com índices abaixo de 1%.

Na pesquisa espontânea, quando o entrevistado não tem acesso a nenhuma lista com os nomes dos candidatos, Braide também lidera com 49% das intenções de voto. Duarte Jr. também apresentou crescimento, alcançando 14%. O candidato Wellington do Curso (NOVO), que não havia pontuado na pesquisa espontânea anterior, surge agora com 2% das intenções. Por outro lado, Flávia Alves (Solidariedade), Franklin Douglas (PSOL) e Saulo Arcangeli (PSTU) não pontuaram.

Os eleitores indecisos oscilaram de 42% para 29%, enquanto os que vão votar em Branco/Nulo/Não Votam subiram de 1% para 4%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Mirante e ouviu 852 eleitores, de 16 anos ou mais, entre os dias 24 e 26 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número MA – 06269/2024.

Codó: Chiquinho FC cresce e lidera pesquisa com 54,3%

Publicado em 27 de setembro de 2024 às 17:00 | Comentar

Faltando menos de dez dias para as eleições de 06 de outubro, o Instituto BMO (Brasil Marketing e Opinião), contratado pelo Blog do Jorge Aragão, divulgou novo levantamento sobre a disputa eleitoral em Codó-MA.

A nova pesquisa não só confirma a liderança do empresário e candidato do PT à Prefeitura de Codó, Chiquinho FC, como assegura que a vantagem foi ampliada para o segundo colocado.

No cenário estimulado, onde são apresentados os nomes dos candidatos ao eleitor de Codó, Chiquinho FC teria 54,3% contra 33,4% de Zé Francisco, o que significa uma vantagem de cerca de 20 pontos. Os demais não alcançaram 1%. Ainda teríamos 4,3% que pretendem votar branco/nulo e 6,9% ainda não sabem ou não respondeu.

Se comparada com a primeira pesquisa do Instituto BMO, contratada pelo Blog e divulgada no início do mês, Chiquinho FC subiu de 38,2% para 54,3%, enquanto que o atual prefeito de Codó, Zé Francisco, saiu de 28,9% para 33,4%. Ou seja, a diferença entre os dois candidatos saltou de 10% para mais de 20%. Vale lembrar que na primeira pesquisa constava o nome do ex-prefeito Biné Figueiredo, que deixou a disputa e declarou apoio a Chiquinho FC.

Sobre a perspectiva de vitória, independente em quem vai votar, 56,3% acreditam que Chiquinho FC será o novo prefeito, enquanto que apenas 32,3% acreditam na reeleição do atual prefeito Dr. Zé Francisco.

A pesquisa BMO ouviu 550 eleitores, entre os dias 24 e 25 de setembro, e foi registrado no MA-01383/2024. O levantamento tem margem de erro de 4,16% para mais ou menos e 95% de intervalo de confiança.

Maranhão beneficia mais de 2 mil estudantes com Cartão Transporte Universitário

Publicado em 27 de setembro de 2024 às 16:11 | Comentar

Um total de 2,1 mil estudantes da Grande São Luís foram beneficiados nesta quinta-feira (26) com o Programa Cartão Transporte Universitário. Eles receberam um cartão com auxílio de R$ 400,00 para custear, pelo período de seis meses, o deslocamento de ida e volta da residência para instituição do ensino médio ou superior em São Luís, São José Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

“Ano que vem vamos ampliar ainda mais, pois entendemos que é um programa extremamente exitoso. Hoje lançamos essa edição aqui na Grande Ilha com 2.100 cartões no valor de 400 reais. Essa medida prestigia a juventude e ao mesmo tempo garante que o jovem possa fazer o curso superior, frequentando a universidade seja pública ou privada”, afirmou o governador Carlos Brandão.

A entrega dos cartões foi realizada no Ginásio Costa Rodrigues, no Centro, em solenidade com o governador Carlos Brandão, com a secretária de Estado da Juventude, Eliziane Gama, e com o secretário adjunto da pasta, Thiago Prado. A solenidade também contou com a presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e do secretário nacional de Juventude, Ronald Luiz dos Santos (Ronald Sorriso), que formalizaram parcerias com o Estado em prol da juventude maranhense.

A secretária estadual Eliziane Gama ressaltou que o Governo do Maranhão tem ampliado o Cartão Transporte Universitário para beneficiar mais municípios e jovens. De janeiro de 2023 a maio de 2024, já foram contemplados com o programa mais de 13 mil jovens em 203 cidades maranhenses.

“O Cartão Transporte Universitário está com o slogan é massa. É massa porque proporciona a permanência do jovem na sala de aula, também melhora as condições econômicas das famílias à medida que recebem esse investimento. Eu sei o que significa esse cartão para a nossa juventude, é a diferença entre estar em sala de aula ou ter evasão escolar, entre realizar um sonho se formando ou ficar frustrado por não completar os estudos”, declarou Eliziane Gama.

Durante a solenidade, foram anunciadas mais ações para a juventude maranhense a partir da parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal como o protocolo de intenções para adesão ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), ao Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) e a implantação de Casas da Juventude a partir do programa federal Estação Juventude.

O Plano Juventude Negra Viva busca reduzir as vulnerabilidades que afetam a juventude negra brasileira e a violência letal fundada no racismo estrutural. O PJNV conta com 11 eixos de atuação e possui 217 ações pactuadas com 18 Ministérios, sendo coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial, com apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República.

“O Juventude Negra Viva é uma ação do Governo Federal desenvolvida em parceria com os governos estaduais para diminuição da violência contra a juventude negra nas periferias das grandes cidades. Estamos assinando essa parceria junto com o governador Brandão para não só prevenir a juventude contra o crime organizado, milícias, tráfico, mas sobretudo para possibilitar direitos e acesso a políticas públicas”, explicou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

O ministro Márcio Macêdo destacou que o Maranhão foi escolhido para ser o primeiro estado a oficializar a adesão ao Sistema Nacional de Juventude, o Sinajuve, como reconhecimento às ações desenvolvidas pela gestão estadual em apoio a essa importante faixa da população. O Sinajuve é um sistema de governança e articulação entre os diferentes níveis de governo – federal, estadual e municipal – para a promoção de políticas públicas de juventude.

Já as Casas da Juventude são espaços direcionados ao protagonismo dos jovens com oferta de oficinas, cursos, redes de capacitação, serviços públicos em diversas áreas como saúde e assistência social, mas sobretudo são espaços de debate sobre as políticas públicas direcionadas aos jovens. No Maranhão, a gestão estadual já dispõe de espaços assim com os Centros de Referência da Juventude (CRJ) e que agora poderão chegar a mais municípios.

“Quando a gente diz que vai fortalecer os Centros de Referência da Juventude que o governador Brandão já está inaugurando pelo Maranhão, a gente está dizendo que a juventude tem lugar nesse governo, tem espaço nessa agenda e sabe onde reivindicar esses direitos. Essa é uma determinação do presidente Lula, do ministro Márcio Macedo e de todos nós, da Secretaria Nacional da Juventude e da Secretaria Estadual da Juventude, estamos absolutamente comprometidos com os jovens”, afirmou o secretário nacional de Juventude, Ronald Luiz dos Santos.

O dispositivo de honra do evento também contou com a presença da secretária estadual de Educação, Jandira Dias; do vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão, Paulo Catunda; e do presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação, Leandro Costa. A solenidade foi acompanhada por diversas autoridades e por centenas de estudantes beneficiados com o programa estadual.

Durante a cerimônia, o governador Carlos Brandão e os representantes do Governo Federal foram homenageados pelo trabalho direcionado à juventude com telas do artista plástico, produtor cultural e graffiteiro Carlos Over. Cada tela abordou como tema mensagens que remetem à juventude e ao Maranhão.

Entrega dos cartões aos contemplados

Durante o evento foi realizada a entrega simbólica do Cartão Transporte Universitário para as estudantes Camile Vitória Amorim (Iema), Safira Sandila (UFMA) e Iris Emanuele Souza (CE Cidade de São Luís). Na ocasião, a estudante Camile Vitória Amorim foi escolhida para falar em nome de todos os contemplados.

“Esse cartão é fundamental para nós, jovens, pois além de oferecer mobilidade com esse deslocamento para escola, para o estágio e a volta para casa, também ajuda a termos momentos de lazer, de cultura. É de grande valor para a nossa vida sendo uma forma de economizar no dia a dia e ampliando as nossas possibilidades”, comentou.

Depois da solenidade foi iniciada a entrega dos cartões físicos com o crédito de R$ 400 para custear o transporte dos estudantes da Grande São Luís. Os estudantes contemplados que por algum motivo não puderam comparecer ao Ginásio Costa Rodrigues terão o prazo de 30 dias para a retirada do cartão na sede da Secretaria Extraordinária da Juventude (Seejuv), que funciona no prédio da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), na Avenida Pedro II, nº 199, no Centro.

Sobre o Cartão Transporte Universitário

O programa é uma política pública de auxílio estudantil e foi criada pelo Governo do Maranhão por meio da Lei nº 10.691/2017 sendo coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv). A iniciativa desempenha um papel fundamental na promoção da acessibilidade à educação para estudantes que enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos de deslocamento entre suas residências e as instituições de ensino.

MP Eleitoral investiga denúncias de perseguição política pelo prefeito de Buriti

Publicado em 27 de setembro de 2024 às 15:43 | Comentar

O prefeito de Buriti e candidato à reeleição, Arnaldo Cardoso, está sendo investigado pelo Ministério Público Eleitoral sob acusação de perseguição política contra servidores públicos municipais. A 25ª Zona Eleitoral do Maranhão, instaurou um procedimento preparatório eleitoral para apurar o caso.

A medida, assinada pelo promotor eleitoral Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira, apura possíveis atos de abuso do poder político cometidos pelo prefeito Arnaldo Cardoso contra servidores públicos municipais que apoiam grupos políticos de oposição.

Segundo a portaria, há diversas representações já em tramitação na Promotoria Eleitoral, que relatam o uso do cargo público para promover retaliação política.

O prazo para a conclusão da investigação é de 60 dias.

OAB-MA pede à PGJ presença de promotores em comarcas do MA; Procurador garante concurso

Publicado em 27 de setembro de 2024 às 13:10 | Comentar

Em reunião nesta última quinta-feira, 26, a OAB/MA obteve da Procuradoria Geral de Justiça a garantia de que a falta de promotores em algumas comarcas do Estado, em especial em São João dos Patos, será resolvida em breve. Todos os trâmites estão sendo providenciados para a realização de concurso público. A OAB/MA ficou de encaminhar ofício indicando as dificuldades enfrentadas pela advocacia nas comarcas com a ausência dos promotores de Justiça.

“Não há justiça sem a participação do advogado e sem a participação do representante do Ministério Público. Essencial também o trabalho do promotor para o trâmite processual e para o acesso à Justiça”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

“Nós estamos tomando todas as medidas possíveis para que o concurso seja realizado o quanto antes, pois temos mais de 70 municípios sem promotores titulares. Mas é importante ressaltar que, mesmo sem os titulares, temos promotores respondendo por essas promotorias para atender as demandas da população”, destacou o Procurador Geral de Justiça, Danilo de Castro.

A presidente da Subseção de São João dos Patos, Laisa Christhiany da Silva Ribeiro, apresentou as dificuldades da Subseção e cidades da região. “A Comarca enfrenta a dificuldade da ausência de um promotor há bastante tempo. Nos sentimos acolhidos com o presidente Kaio Saraiva e com o chefe da PGJ, dr. Danilo de Castro. Presentes à reunião, integrantes da Diretoria da Procuradoria Geral de Justiça e o secretário adjunto da OAB/MA, Vandir Fialho Júnior.