Ex-prefeito de Vila Nova dos Martírios devolverá mais de R$ 6 milhões ao erário

Publicado em 24 de abril de 2015 às 20:01 | Comentar

O ex-prefeito de Vila Nova dos Martírios, Wellington Pinto terá que devolver mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito de Vila Nova dos Martírios, Wellington de Sousa Pinto, a devolver um total de R$ 6,1 milhões ao erário.

Desse total, R$ 2,1 milhões correspondem a recursos da administração direta, R$ 2,9 milhões são recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e R$ 1,1 milhão pertencem ao Fundo Municipal de Saúde (FMS).

O ex-prefeito teve julgadas irregulares suas contas de gestão referentes ao exercício financeiro de 2009, no período correspondente a 1º de março a 31 de dezembro de 2009, incluindo os fundos já citados e o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). As contas de gestão do período compreendido entre 1º de janeiro e 28 de fevereiro do mesmo ano, de responsabilidade de Maria José Ferreira de Sousa, também foram julgadas irregulares.

O montante das multas a serem pagas pelo ex-prefeito em decorrência das irregularidades detectadas em suas contas chega a R$ 875,7 mil.

Outros julgamentos

Na mesma sessão, o TCE julgou irregulares as contas de gestão de Raimundo Nonato Costa Neto (Turiaçu, 2010), com julgamento também irregular das contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS, com multa de R$ 50 mil) e julgamento regular com ressalva do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS, com multa de R$ 2 mil).

Também foram julgadas irregulares as contas de gestão de Osmar de Jesus Costa Leal (Santa Quitéria do Maranhão, 2010), com julgamento regular com ressalva das contas do Fundeb (multa de R$ 8,6 mil), do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS (com multa de R$ 4 mil) e julgamento regular das contas do Fundo Municipal de Saúde – FMS.

O TCE emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas de Vagno Pereira (Serrano do Maranhão, 2009) e julgou irregular a Tomada de Contas Especial relativa ao convênio nº 1013160/07 firmado entre a Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Dom Pedro, com débito de R$ 133,3 mil para o gestor municipal, José de Ribamar Costa Filho, mais multas no total de R$ 19 mil e multa de R$ 5 mil para a gestora estadual, Telma Pinheiro.

Receberam parecer prévio pela aprovação as contas de Giuliano Fred Nascimento Cutrim (São José de Ribamar, 2012).

Entre as câmaras municipais, o Tribunal julgou irregulares as contas de Aldoniro Carlos Alencar Muniz (Santa Inês, 2009, com débito de R$ 174 mil e multa de R$ 17,4 mil), Elza Maria Lopes Alves (Presidente Juscelino, 2010, com débito de R$ 16 mil e multas no total de R$ 10 mil), Demétrio Costa (Apicum Açu, 2010, com débito de R$ 135,8 mil e multa de R$ 13,5 mil), Maurílio de Almeida Bueno (Governador Nunes Freire, 2011, com débito de R$ 853,00 e multas no total de R$ 452,00).

Foram julgadas regulares com ressalva as contas de Valmira Miranda da Silva Barroso (Colinas, 2009) relativa ao Fundo Municipal de Saúde (FMS, com multa de R$ 12 mil) e ao Fundeb (com multa de R$ 100 mil).

Foram aprovadas ainda as contas de Aloísio Guimarães Mendes Filho (Fundo Especial de Segurança Pública – FESP, 2012).

Fonte: TCE-MA

Conteúdo erótico exposto por funkeira-mirim é denunciado e pai pode ser preso

Publicado em 24 de abril de 2015 às 17:44 | Comentar

“Forte conteúdo erótico e de apelos sexuais”. Esse foi o termo usado pelo Ministério Público de São Paulo que, partir de agora abre inquérito a fim de investigar os abusos e apelações contidas em músicas e coreografias de crianças e adolescentes expostas e propagadas pela internet.

O alvo principal da investigação é uma menina de apenas oito anos de idade, a funkeira-mirim MC Melody. De acordo com o MP as músicas e danças da garota violam direito ao respeito e à dignidade de crianças/adolescentes.

Ainda segundo o MP, ela “canta músicas obscenas, com alto teor sexual e faz poses extremamente sensuais, bem como trabalha como vocalista musical em carreira solo, dirigida por seu genitor”.

O pai de MC Melody – o também funkeiro MC Betinho – também é citado pelo inquérito. Ele pode ser preso e perder a guarda da filha.

Assista ao vídeo da funkeira-mirim:

O caso está sendo investigado pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude da capital paulista. Além de Mc Melody, vários outros funkeiros mirins estão sendo investigados.

O caso específico da MC Melody, que chegou a ser o assunto mais procurado por brasileiros no Google nesta quinta-feira (com mais de 50 mil buscas), gerou uma petição no site Avaaz que pede “intervenção e investigação de tutela” ao Conselho Tutelar de São Paulo.

O abaixo assinado alcançou mais de 23 mil assinaturas em quatro dias. A menina já chegou a ter seu perfil retirado do Facebook após denúncias de internautas sobre “sexualização”.

Câmara de Bom Jesus das Selvas aprova CPI e Cristiane vira alvo de investigação

Publicado em 24 de abril de 2015 às 15:10 | Um comentário

Depois de perder a presidência do COMEFC, prefeita Cristiane Damião passa a ser investigada

Foi aprovada na manhã desta sexta-feira (24) na Câmara Municipal de Bom jesus das Selvas, a criação de um Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para vai apurar as ações irregulares da prefeita Cristiane Damião Daher.

Por seis votos a cinco, a chefe do Executivo Municipal será investigada por corrução e desvio de dinheiro público, incluindo verbas constitucionais do Governo Federal.

Cinco vereadores aliados de Cristiane votaram contra a abertura da CPI: Letícia Lira, Cândido, Renatim Mototaxista, Toinha Tainá e Carlos César.

Votaram a favor da criação da CPI os vereadores: Teíde Bonfim Filho, Irineu Filho, Manoel Firmino, Dr. Abdala, Cláudio Joel e Cíntia do Levi.

A partir de agora a Câmara Municipal de Bom Jesus das Selvas tem o dever de apurar e responsabilizar a prefeita por infração cometidas A CPI irá se debruçar em várias denúncias graves, entre elas:

Quebra o Decoro ao faltar com a verdade ao informar para o TCE-MA que teria encaminhado à Câmara Municipal uma cópia da prestação;
Por ter utilizado R$ 521.000,00 (quinhentos e vinte e um mil reais) do Fundo Municipal de Educação (FME), para realizar festa do aniversário da cidade;
Por ter implantado um Sistema de Abastecimento de Água utilizando convênio do Ministério das Cidades no Residencial JK pertencente ao próprio pai;
A compra de merenda escolar do Laticínio CRIS de propriedade da irmã e da mãe prefeita;
Descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, no exercício 2013, por não ter realizado audiências públicas.

Ao final das investigações se comprovadas todas as infrações a prefeita deve ter o seu mandato cassado.

Esta é a segunda derrota sofrida hoje por Cristiane Damião que, além de ser investigada, não conseguiu renovar o seu mandato de presidente do COMEFC, o Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás, composto por 21 prefeitos. Ela perdeu a chance de se reeleger por conta da forma arrogante, prepotente e autoritária de administrar.

Prefeito Queiroz de Monção é eleito novo presidente do COMEFC

Publicado em 24 de abril de 2015 às 13:07 | Comentar

Desta vez o COMEFC fará uma administração participativa, segundo o novo presidente Queiroz

Foi realizada na manhã desta sexta-feira (24) a eleição para a escolha do novo presidente do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás, moradores de áreas das ferrovias.

O COMEFC, que teve sua eleição realizada no Hotel Number One, no bairro São Francisco, em São Luís, elegeu como novo presidente o prefeito do município de Monção, João de Fátima, o Queiroz, que concorreu com chapa única.

O nome dele havia sido escolhido durante reunião realizada ontem entre os 16 dos 21 prefeitos que compõem o consórcio. A presidenta em exercício, Cristiane Damião Daher, prefeita de Bom Jesus das Selvas não compareceu à eleição. A ‘Rainha de Ferro’ como é conhecida, não conseguiu convencer os colegas a permanecer no cargo frente à COMEFC.

Eleito, Queiroz apresentou a sua composição de chapa. Veja abaixo:

Queiroz agradeceu a confiança em seu discurso:

Hoje eu me sinto totalmente lisonjeado e honrado pela confiança que tive de cada um de meus colegas prefeitos(as),que fazem parte do consórcio dos municípios da estrada de ferro carajás,acredito que juntamente com os 21 municípios integrantes do consórcio,possamos desempenhar um ótimo trabalho coletivo, buscando de fato uma maneira mais ampla, quantitativa e qualitativa para conseguirmos nossos reais objetivos em busca de melhorias para nossos munícipes.

Enfim… Acredito também que não será nada fácil alcançar uma mudança repentina nos rumos do COMEFC, mas asseguro com veemência que lutarei incansavelmente para fortalecer um vínculo melhor entre os 21 municípios e a Vale S.A, novos planos,novas ideias,sinto que uma força inovadora irá trilhar esses novos caminhos árduos que enfrentaremos, eu e toda nossa equipe, esta força de qual eu falo, se refere a total coletividade do consórcio, não aceitarei individualismo barato neste consórcio, farei o possível para ganhar o respeito e comprovar a verdadeira legitimidade da equipe, conto com todos vocês meus amigos, espero que os nossos anseios sejam de fato satisfatórios.

Peço-lhes humildemente que sejam sempre altruístas e que nunca se esqueçam de nossas prioridades e que o objetivo único seja alcançado independentemente de eventuais particularidades que poderão surgir ao longo do tempo.

Muito obrigado a todos os amigos e amigas que contribuíram diretamente e indiretamente para a construção desta nova trilha a ser percorrida. A cada dia que passa eu aprendo um pouco mais sobre a vida e aprendi que o melhor nem sempre é aquele que está apto a ensinar, mas sim, aquele que encontra a sabedoria para está ávido à aprender, obrigado prefeitos(as).

Agradeço-lhes de coração, um forte abraço do amigo e novo presidente do COMEFC.

QUEIROZ

COMEÇOU ELEIÇÃO 2016: Vereadora Rose Sales é expulsa do PC do B

Publicado em 24 de abril de 2015 às 11:36 | Comentar

Em nota divulgada nesta sexta-feira (24) a direção municipal do PCdoB comunicou a expulsão da vereadora Rose Sales da sigla.

Sob alegação de ‘afastamento político’ o presidente do PCdoB em São Luís, José Haroldo de Oliveira, esclarece a resolução no documento abaixo:

Nota à imprensa

Reunida no dia 23 de abril de dois mil e quinze, a Comissão Política do Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no município de São Luís adotou a seguinte resolução:

1) Há vários meses a relação entre a vereadora Rose Sales e o PCdoB, embora respeitosa e de alto nível, tem revelado um distanciamento político cada vez maior entre ambos, fundamentalmente em relação à gestão municipal de São Luís, em que o partido tem uma posição de apoio ao governo do prefeito Edivaldo Holanda Jr., dando-lhe sustentação e dela participando, enquanto que a vereadora, na prática, tem tido um posicionamento de oposição à atual gestão;

2) Esta situação foi e tem sido administrada e tratada no âmbito da direção partidária e com a participação da vereadora, que sempre teve a total possibilidade de se posicionar diante dos fatos, tudo com transparência, democracia e respeito.

3) Entretanto, chegou-se a uma situação em que não se é mais possível a convivência entre o posicionamento partidário de apoio à administração Edivaldo Holanda Jr. com a postura oposicionista da vereadora. Diante disto, o Comitê Municipal do PCdoB de São Luís resolve liberar a vereadora Rose Sales para, querendo, se desfilie das fileiras partidárias, pois suas posições em face da gestão municipal se chocam com as posições do PCdoB.

São Luís-MA, 23 de abril de 2015.

Comissão Política do Comitê Municipal do PCdoB-São Luís

José Haroldo de Oliveira
Presidente

Com tantos problemas, administração de Gil Cutrim vira alvo de novo protesto

Publicado em 24 de abril de 2015 às 9:59 | Comentar

Moradores do Residencial Luis Fernando com faixas no protesto na Estrada de Ribamar

Os problemas em bairros de São José de Ribamar parecem ter chegado ao limite para os moradores. Em menos de dois dias após um protesto em dois bairros da cidade, hoje pela manhã já ocorre outro.

Moradores do bairro Residencial Luis Fernando interditaram a Estrada de Ribamar para protestar contra o problema na coleta de lixo, falta de água e também problemas nas áreas de saúde e educação.

Os moradores do bairro dizem que somente deixarão o local após algum representante da administração do prefeito Gil Cutrim ir ao encontro dos manifestantes fazer negociações.

Astro de Ogum de malas prontas para o PR

Publicado em 24 de abril de 2015 às 7:26 | Comentar

O destino do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum, deverá ser o Partido Republicano (PR).

As negociações já estão avançadas, segundo informações distribuídas pela assessoria do vereador. O convite para filiação teria partido do presidente nacional da legenda, Alfredo Nascimento. Hoje o martelo deverá ser batido em relação a filiação de Ogum.

Lembrando que com a ida do presidente da Câmara para os quadros do PR o partido ficará mais fortalecidos já que tem também o deputado federal mais votado, Josimar de Maranhãozinho.

Três anos sem Décio Sá: Blog do Minard presta uma homenagem ao jornalista

Publicado em 23 de abril de 2015 às 22:36 | Comentar

Há exatamente três anos atrás, por volta das 22 h30 min, do dia 23 de abril de 2012, o jovem jornalista Décio Sá teve a vida brutalmente ceifada por um assassino profissional.

Décio teve o futuro de sucesso interrompido de forma tão violenta que chocou não só a imprensa maranhense. A morte dele se tornou o oitavo caso mais famoso do mundo e que até hoje não foi totalmente elucidado.

Décio Sá, que hoje poderia estar entre nós, não teve a chance de prosseguir com sua missão de informar mas deixa saudade e será eternamente lembrado.

O Blog presta uma homenagem ao jornalista e exibe abaixo um vídeo com uma canção que era uma de suas favoritas.

Ao eterno companheiro Décio Sá:

PF realiza operação 'Xeque Duplo' e 'Duas Caras' e cumpre mandado em Açailândia

Publicado em 23 de abril de 2015 às 21:22 | Comentar

Polícia Federal do Tocantins realiza operações contra fraude em Açailândia, no Maranhão

Policiais Federais do Estado do Tocantins estão desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (23) no Maranhão, com a missão de desarticularem uma organização criminosa especializada em fraudar benefícios de seguro-desemprego.

Ao comando do Delegado Elano, lotado em Araguaína (TO), agentes estiveram em duas guarnições cumprindo mandados de busca e apreensão na casa de um empresário, ainda não identificado, na Rua Sete de setembro, no Centro da cidade de Açailândia.

Em conversa com o Blog do Minard, o delegado Elano que encontra-se na Regional da PF de Imperatriz disse que “os nomes dos envolvidos nas fraudes ainda não serão revelados.”

Indícios colhidos em inquérito policial na operação denominada “Xeque Duplo” demonstram que os criminosos tinham acesso ao sistema do Ministério do Trabalho e Emprego e faziam um requerimento do benefício usando dados de PIS de trabalhadores reais e fictícios. O prejuízo causado à União pode superar os R$ 10 milhões.

De acordo com a PF, para realizar a fraude os membros da organização criavam perfis de desempregados por meio de dados falsos referentes a empresas laranjas. Os crimes cometidos pelos suspeitos são de organização criminosa, estelionato, falsificação de documento, uso de documento falso, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas e lavagem de dinheiro.

A PF informou ainda que além da operação “Xeque Duplo”, foi realizada outra, a “Duas Caras”. Esta se refere a fraude praticada por dois integrantes da mesma organização criminosa que agiam com a participação de terceiros e tentavam enganar a própria Justiça. A dupla criava um processo em que contestava um saque do seguro-desemprego. Depois, os dois suspeitos ingressavam com ação por danos morais na Justiça Federal contra a Caixa Econômica Federal.

Nas duas operações foram mobilizados 110 policiais federais para o cumprimento de 13 mandados de prisão preventiva, 10 mandados de prisão temporária, três mandados de condução coercitiva e 21 mandados de busca e apreensão. Todos os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Criminal da Justiça Federal em Palmas. Além do Maranhão, o grupo de fraudadores também agia no Tocantins e Goiás.

Até a manhã de hoje a PF tinha cumprido 10 mandados de prisão no Tocantins, três em Goiás e três no Maranhão. Além disso, 15 mandados de busca e apreensão no estado tocantinense, quatro em Goiás e dois no Maranhão.

Dentre os presos, dois já possuíam mandado. Um deles, inclusive, já se encontra em um presídio do Tocantins. Ele foi condenado a 21 anos por prisão em flagrante pelo mesmo tipo de golpe. Os policiais vão até o presídio cumprir mais um mandado contra ele. Os nomes ainda não foram divulgados pela Polícia Federal.

Preso escala muro e foge do novo presídio de 'SEGURANÇA MÍNIMA' de Pedrinhas

Publicado em 23 de abril de 2015 às 20:11 | Comentar

Mais uma fuga cinematográfica foi registrada no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. É a segunda deste mês de abril.

Na tarde desta quinta-feira (23) um detento identificado como Nilson da Silva Sousa, vulgo ‘Diferente’, teria escalado o muro do mais novo presídio do Complexo, o São Luís III, considerado pela Secretaria de Justiça de Administração Penitenciária como um mais seguro de Pedrinhas.

Na madrugada do último dia 5, quatro presos fugiram do Centro de Detenção Provisória (CDP) com a ajuda de oito homens fortemente armados, que ocupavam dois veículos. O grupo usou cordas e uma escada e ainda metralhou a guarita de Pedrinhas.

O pior de tudo é que este resgate poderia ter sido evitado pois havia informação vazada antes da ação criminosa acontecer. (Reveja)

Abaixo, a nota oficial encaminhada pela Sejap sobre a fuga de hoje.

NOTA

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap) informa que as equipes de segurança estão empenhadas na recaptura do detento Nilson da Silva Sousa, conhecido como ‘Diferente’, que fugiu por volta das 17h30 do Presídio São Luís 3. A Sejap já determinou a investigação detalhada do episódio e a apuração das responsabilidades.

São Luís, 23 de abril de 2015.

Murilo Andrade
Secretário de Estado da Administração Penitenciária