Publicado em 1 de novembro de 2015 às 14:32 | Um comentário
UPA do Anjo da Guarda
Ratificando a verdade sobre o fornecimento regular de medicamentos aos hospitais da rede estadual, incluindo as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), confirmado pelo Governo do Estado, através do secretário de Saúde (SES), Marcos Pacheco, os repasses dos pagamentos com as contratadas estão em dia, o que confirma lamentavelmente os falsos boatos de uma possível falta de remédios nos hospitais.
A notícia publicada pelo Jornal O Estado do Maranhão e propagada por outros meios, foi chamada de inverdade visto que as próprias empresas fornecedoras desmentiram a suposta suspensão de medicamentos e materiais.
O Jornal também não publicou legítimo direito de resposta encaminhado pela Secretaria de Comunicação do Governo do Estado, assim como os dos fornecedores de remédios, que inclusive desautorizaram o uso do nome das empresas.
Com o ocorrido, não resta outro caminho que não seja o Governo e fornecedores buscarem a Justiça medidas para resguardar seus direitos.
“Essa notícia de que o fornecimento pode ser suspenso não se aplica. Primeiro, porque não há débito com os institutos contratados e não há motivos para descumprirem as obrigações contratuais”, garante o secretário Marcos Pacheco.
Abaixo, a nota não publicada da empresa Vivamar que desmente a suspensão de fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares ao Estado.
Publicado em 1 de novembro de 2015 às 12:15 | Comentar
Delegacia de Polícia Civil de Governador Nunes Freire
Cerca de dezoito presos conseguiram empreender fuga da delegacia de Polícia Civil do município de Governador Nunes Freire, na noite deste sábado (31) , depois de serrar o cadeado das celas.
Ao deixarem a delegacia, os presos considerados de alta periculosidade, roubaram algumas armas e em seguida arrombaram um portão da frente. Ao saírem, os meliantes roubaram motos para facilitar a fuga.
De acordo com informações da Polícia Civil, dois dos foragidos já foram recapturados com ajuda da Polícia Militar que desde ontem realiza buscas na região com apoio com Grupo Tático Aéreo.
O Blog tentou contato com o Delegado Geral da Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros, para maiores informações mas não obteve êxito.
Publicado em 1 de novembro de 2015 às 10:10 | Comentar
Governador Flávio Dino
Por Flávio Dino
Para que as mudanças aconteçam no ritmo e na intensidade que o Maranhão precisa, devemos fazer com que conteúdo e forma caminhem com coerência. Isso que temos procurado reafirmar a cada dia, a cada atitude, a cada decisão. Temos um programa de governo inovador que nos guia firmemente com uma meta principal: melhorar a vida dos mais pobres, aos quais tanto foi negado, por tanto tempo. Essa é a mudança de conteúdo que propomos e estamos implantando. Quanto à forma, como queremos governar para os mais pobres, coerentemente temos que governar com os mais pobres. Por isso que valorizamos imensamente a participação popular.
Nesses poucos meses de governo, já recebi em audiência muitos movimentos sociais: trabalhadores rurais, quebradeiras de côco, pessoas com deficiência, movimento de criança e adolescente, entre outros. De modo inédito, temos uma área de governo dedicada à participação popular. E implantamos o Plano Plurianual e Orçamento Participativos, com audiências territoriais e plataforma digital específica.
Nesta semana que passou, participei de dois momentos que confirmam a nova forma de governar que implementamos. Em primeiro lugar, menciono a 1ª Marcha Municipalista, onde dialoguei diretamente com representantes dos municípios sobre os rumos do nosso País e do nosso Estado. Ao se tratar da 1ª Marcha, já se evidencia o ineditismo do evento: um governador e toda a sua equipe debatendo abertamente com lideranças municipais, sem qualquer tipo de restrição, todos livres da ditadura do medo que imperava até bem pouco tempo.
Em segundo lugar, destaco a reunião que tive com centenas de Conselheiros de Direitos. Além de expor nossa visão, respondi a dezenas de perguntas, sobre todos os temas, além de ouvir críticas e sugestões. Um ótimo momento, que vai se repetir outras vezes, pois são diálogos fundamentais para aprimorar a ação governamental.
Neste mês de novembro, teremos várias Conferências Estaduais de Direitos, que são antecedidas de centenas de conferências municipais que estamos realizando, para que a bela pluralidade de vozes, que a democracia protege, possa se manifestar. Quero agradecer às milhares de pessoas que estão comparecendo a esses importantes fóruns, sublinhando que todas as suas conclusões serão importantes subsídios para a conformação das políticas públicas no Maranhão.
Registro que o processo de participação popular é contínuo e infinito, dai porque mantemos a plataforma digital “Participa Maranhão” e concretizamos todos os instrumentos previstos na Lei de Acesso à Informação, conquista também inédita em nosso Estado. Por exemplo, sublinho que, ao contrário de estranhos “filtros” que encontramos, o nosso Portal da Transparência foi totalmente construído em respeito às leis e ao direito ao controle social de que todo cidadão é detentor.
Todas essas iniciativas mostram o grande esforço feito para que o poder que emana do povo também seja por ele exercido. Assim, o Maranhão vira a página do passado e vai conquistando um modelo de governança inclusivo, democrático e plural. É nesse caminho que acreditamos.
Publicado em 1 de novembro de 2015 às 8:20 | Comentar
José Augusto Cutrim Gomes, presidente AMPEM
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO – AMPEM, entidade que congrega Procuradores e Promotores de Justiça, diante do pronunciamento proferido pelo Sr. Gil Cutrim, Prefeito do Município de São José de Ribamar e Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, nesta sexta-feira (30 de outubro de 2015), por ocasião da abertura dos trabalhos da 1ª Marcha Municipalista do Maranhão, no qual acusou o Ministério Público de perseguição a prefeitos no interior do Estado, conforme noticiado pelo Blog Jorge Vieira, vem a público apresentar os seguintes esclarecimentos:
1 – O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, com a elevada incumbência de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
2 – É atribuição inalienável do Ministério Público zelar pelo exato e rigoroso cumprimento da lei, em defesa da sociedade e do regime democrático, sobretudo, para proteger o patrimônio público e a probidade administrativa, assim como outros interesses difusos e coletivos, como o meio ambiente, a educação, a saúde, etc.
3 – Nesse mister, sempre que for verificada a existência de indícios de irregularidades que possam gerar prejuízos à sociedade, é dever e obrigação funcional dos membros do Ministério Público atuar em defesa da observância dos princípios que regem a Administração Pública, notadamente contra os atos e condutas lesivas à moralidade administrativa, utilizando-se, para tanto, dos instrumentos constitucionais que lhes foram conferidos, o Inquérito Civil e a Ação Civil Pública.
4 – Além disso, é importante lembrar que a Constituição Republicana conferiu autonomia ao Ministério Público, assim como a independência funcional necessária para que seus membros possam exercer livremente a missão de defender os interesses públicos e os valores democráticos, de forma tal que, não submetidos a nenhum dos outros poderes, atuem exclusivamente a serviço da sociedade.
5 – Dessa forma, ao atuar em desfavor de gestores públicos e ex-gestores, o Ministério Público do Estado do Maranhão, como a exemplo de todo do Ministério Público brasileiro, tem apenas cumprido e honrado seu papel social e constitucional de defender a sociedade, atuando de forma livre e firme no combate à corrupção e à improbidade administrativa e guiado pelo interesse público.
6 – O pronunciamento feito pelo Presidente da FAMEM, em evento daquela entidade representativa dos municípios, só demonstra que a atuação firme e combativa dos promotores e procuradores de justiça tem desagradado grande parte dos gestores públicos, os quais, à míngua de respostas convincentes à sociedade, resolveram partir para acusações injustas e infundadas contra a própria Instituição do Ministério Público do Estado do Maranhão, numa clara tentativa de desqualificar o trabalho desenvolvido pelos nossos valorosos membros, assim como colocar em descrédito nossa aguerrida missão.
7 – Diante do exposto, esta Associação Representativa de Membros do Ministério Púbico, em repúdio à lamentável postura do Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, esclarece que o Ministério Público sempre buscou o diálogo permanente com os Poderes constituídos, contudo, quando outras medidas são inócuas, cabe à Instituição investigar os fatos e buscar judicialmente a responsabilização dos gestores e pessoas envolvidas.
8 – Por fim, afiançando a seriedade e a responsabilidade com que todas as ações de combate à corrupção estão sendo desenvolvidas em todo Estado, a AMPEM vem por meio da presente nota assegurar à população maranhense que os membros do Ministério Público do Estado do Maranhão têm buscado apenas cumprir seu papel de defender os interesses da sociedade, a proteção do patrimônio público e da probidade administrativa.
Publicado em 31 de outubro de 2015 às 14:37 | Um comentário
Delegacia de polícia incendiada
Este sábado (31) está sendo marcado por protestos no município de Igarapé do Meio, localizado a 225 Km de São Luís, e 18 Km de Santa Inês.
Segundo informações preliminares, manifestantes que tentam negociar a liberação de dois detidos em uma reintegração de posse, atearam fogo na Delegacia de Polícia Civil da cidade. Houve rumores de um suposto quebra-quebra na Câmara de Vereadores do Município e invasão à sede da prefeitura. Mas um representante do governo municipal de pré-dispôs à negociar com manifestantes.
Duas viaturas da Polícia Militar já estão no local para conter os ânimos.
Publicado em 31 de outubro de 2015 às 12:00 | 3 comentários
Governador Flávio Dino passou a anunciar na Mirante
É de fato muita pretensão por parte da TV Mirante, afiliada da Rede Globo no Maranhão, achar que só quem anuncia nela tem audiência. Essa é a maior prova de que a emissora local menospreza as demais como se não existissem e por consequência desmerece o GRANDE PÚBLICO que não é só ela que tem.
As pesquisas de audiência mostram que a diferença da LIDERANÇA que sem nenhuma modéstia a TV Mirante exibe não é tanta como imagina-se. Aliás, a ‘mais vista’ só tem esse título por ser afiliada da Globo. Em outras palavras: A MIRANTE SEM A GLOBO NÃO SERIA NADA!
Pois bem. Nesta semana, a toda poderosa TV Mirante passou a veicular os anúncios institucionais do Governo do Estado do Maranhão e daí começou o tititi. O que chamou atenção de alguns profissionais da comunicação que com interesses próprios enalteceram a emissora das BARRIGADAS e insistem em perseguir o novo governo despertou um pensamento contrário ao Blog do Minard.
As ações do governador Flávio Dino no Maranhão à fora ficariam restritas se não fossem anunciadas na Mirante? Acreditamos que não, mas há quem tenha convicção que sim por tratar a emissora como uma POTÊNCIA… E como se escreve nas redes: kkkkkkkkkkk
É bom lembrar também que, graças ao novo contrato com o governo, a emissora que já demitiu dezenas de profissionais por não estar ‘bem das pernas’, está conseguindo manter sua nova folha de pagamento.
E, ao contrário do que já foi dito por profissionais do próprio sistema, não é só que é exibido na Mirante que a população tem acesso… não esqueçam dos demais grupos e meios de comunicação e lembrem-se: há muito mais entre ‘o céu e a terra’ que a mera TV MIRANTE.
Publicado em 31 de outubro de 2015 às 8:15 | Comentar
Durante toda a campanha do RENOVAR para Mudar, o diálogo tem prevalecido
A agenda de campanha do RENOVAR para Mudar continua com uma programação intensa. Visitas a órgãos do Judiciário, panfletagem nos Fóruns, encontros com advogados em todo o Maranhão são algumas das ações realizadas até aqui. Além de apresentar as propostas, o líder do grupo e candidato à presidência da OAB/MA, Thiago Diaz, tem dialogado com profissionais do direito em busca de melhorias para a categoria.
Foi assim com a visita ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior. A comitiva do RENOVAR para Mudar entregou ao presidente do TRT/MA as propostas da chapa para a OAB-MA. O candidato Thiago Diaz posicionou-se sobre o funcionamento das Varas Trabalhistas, chamando a atenção para a pontualidade no horário das audiências. “Isso seria uma economia de tempo enorme para o profissional que mediante o grande volume de trabalho, muita das vezes acumula várias audiência no dia”, disse.
O presidente do TRT/16 disse que, atualmente, a Justiça do Trabalho no Maranhão dispõe de uma estrutura de trabalho que tem garantido melhores condições de desempenho da magistratura trabalhista. Informou que 100% dos processos são iniciados no modo eletrônico na Justiça do Trabalho no Maranhão depois da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as instâncias trabalhistas.
O desembargador Luiz Cosmo falou ainda que o TRT-MA está em processo de expansão com a previsão de criação de mais três Varas e de cargos para juiz do trabalho. Adiantou que o projeto “tem plenas possibilidades de ser aprovado pelo Congresso Nacional”, uma vez que as demandas trabalhistas no Maranhão exigem a instalação de novas Varas do Trabalho. Fez referência também ao anteprojeto que prevê a criação de outras 12 Varas do Trabalho e que tramita no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Publicado em 30 de outubro de 2015 às 21:45 | Comentar
UPA do Anjo da Guarda
O fornecimento de medicamentos aos hospitais da rede estadual, incluindo as UPAs, de acordo com o Governo do Estado, está regular. O secretário de Saúde (SES), Marcos Pacheco, afirmou que não há atraso nos repasses reiterando que todos os pagamentos com as contratadas estão em dia.
“Essa notícia de que o fornecimento pode ser suspenso não se aplica. Primeiro, porque não há débito com os institutos contratados e não há motivos para descumprirem as obrigações contratuais”, disse Pacheco, referindo-se a informações publicadas em parte da imprensa.
De acordo com o secretário, é de responsabilidade dos institutos arcarem com as demandas das fornecedoras terceirizadas, e mais: estas questões a resolver devem ser direcionadas aos institutos que as contrataram. “A secretaria não possui ingerência sobre esses contratos”, informou Marcos Pacheco. Esclarece, também, que não é cabível a alegação atribuída aos institutos ‘impossibilidade orçamentária das organizações’. Segundo Pacheco, as empresas vencedoras da licitação firmaram contrato sobre o qual tinham conhecimento de suas obrigações, deveres e contrapartidas.
Os atuais valores pagos obedecem ao contrato em vigência, assinado em abril deste ano. No documento consta a obrigação do contratado em garantir o fornecimento dos materiais, mediante pagamento, conforme acordo contratual.
Publicado em 30 de outubro de 2015 às 19:33 | 5 comentários
Alex Barbosa, como dizem, está na ‘geladeira’
A afiliada da Rede Globo no Mato Grosso, a TV Centro América decidiu desligar o jornalista Alex Barbosa, ex repórter da TV Mirante de São Luís. Ele foi detido no último dia 12, por uma equipe do Gefron (Grupo Especial de Fronteira) ao tentar fazer uma reportagem para o Jornal Nacional, com a intenção de mostrar a fragilidade na fronteira do Brasil com países vizinhos.
A equipe de TV tentou passar para a Bolívia, em dois veículos com uma grande quantidade de pó branco que simularia droga. Os policiais do Gefron fizeram o teste na substância e constataram que o produto era pó de giz, e não cocaína, como mostraria a matéria.
Alex estava há apenas três meses no Mato Grosso porém mesmo com o futuro incerto, ele deve ser direcionado para outra afiliada. Ele continua à disposição da Globo, como repórter de rede, mas está sem contrato e afastado da atividade.
Há rumores de que jornalista tenha sido demitido porque as reportagens investigativas que ele produzia incomodavam o governo local. Os proprietários da TV Centro América estariam sendo pressionados e por isso demiti-lo. Vale ressaltar que a referida afiliada já tem um histórico de conflitos com a orientação do jornalismo da Rede Globo
