Publicado em 24 de fevereiro de 2016 às 9:30 | Comentar
Foto Reprodução
O acidente ocorreu por volta das 4h da manhã desta quarta-feira (24), na Avenida Litorânea, em São Luís.
O veículo conduzido por André Luís Machado, de 34 anos acabou se desgovernando e chocou-se numa árvore capotando em seguida.
Apesar da batida, felizmente o condutor saiu ileso mas foi acompanhado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e passa bem.
De acordo com testemunhas do acidente, André apresentava sinais de embriaguez mas a informação não foi confirmada pela Polícia Militar que esteve presente no local.
Publicado em 24 de fevereiro de 2016 às 7:00 | Comentar
Prefeito Josemar Sobreiro
A Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), realizará de 24 a 26 de fevereiro, o Encontro Luminense de Educação 2016. Com o tema “Ensinar e Aprender: os desafios para o séc. XXI”, o evento reunirá mais de 600 profissionais da rede municipal de Educação. As atividades serão realizadas no Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), e marcam o início do ano letivo.
A programação inclui palestras e oficinas pedagógicas específicas para cada etapa de ensino. A dinâmica busca incentivar o diálogo e a troca de experiências entre os profissionais. Um dos temas abordados será a contribuição da Neurociência para a Educação do século XXI. Profissionais renomados como Rafael Pereira, de Portugal, e Yalkiria Bezerra, do Panamá, serão palestrantes.
As discussões vão contribuir para o aperfeiçoamento das práticas pedagógicas dos educadores, que terão oportunidade para planejar e sistematizar novas metodologias.
O Encontro Luminense faz parte da política educacional da Prefeitura de Paço, que por determinação do prefeito Josemar Sobreiro, tem investido constantemente na formação dos educadores do município.
Publicado em 23 de fevereiro de 2016 às 22:50 | Comentar
Ex-prefeito, Washington Luis
O ex-prefeito de Bacuri, Washington Luis de Oliveira, o Dr. Washington, não deve conseguir condições de elegibilidade para disputar as eleições deste ano.
Na cidade, ele sustenta o discurso de que poderá ser candidato a prefeito mais uma vez. Mas tem nada menos do que 23 contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão.
Dessas, 13 referem-se ao execício financeiros de 2007 e transitaram em julgado em janeiro deste ano.
As outras dez são de 2006, com trânsito em julgado em 2012.
Como tratam-se de contas chamadas “de gestão”, o julgamento pelo TCE enseja a inclusão do ex-prefeito na lista de fichas sujas, o que, em tese, o impede de disputar as eleições de 2016.
Publicado em 23 de fevereiro de 2016 às 18:50 | Um comentário
Ônibus voltam a circular nesta quarta-feira (24)
Após terem cruzados os braços durante toda esta terça-feira (23), motoristas e cobradores retornarão aos seus postos nesta quarta-feira (24).
A suspensão do movimento grevista por tempo indeterminado foi anunciada há pouco pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) em reunião com empresários na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Portanto, os ônibus voltam a circular normalmente a partir de amanhã na Grande São Luís. No encontro ficou acordado que o pagamento do adiantamento de 40% do salário dos rodoviários será feito nesta quarta.
Informações, dão conta que ainda amanhã haverá uma reunião na sede do Tribunal Regional do Trabalho para discutir um possível aumento de 11% nas tarifas do transporte público da capital. A passagem então poderá custar R$ 2,90.
Se isso acontecer, a população será, como sempre, a maior prejudicada…
Publicado em 23 de fevereiro de 2016 às 17:30 | 2 comentários
Cristiane Damião, ainda prefeita
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou na tarde desta terça-feira (23), o Mandado de Segurança interposto por Cristiane Campos Damião Daher, prefeita de Bom Jesus das Selvas, contra ato do Juiz da 95ª Zona Eleitoral de Buriticupu, Duarte Henrique Ribeiro de Souza, que proferiu sentença determinando a cassação do mandato e a inelegibilidade por oito anos da gestora, o que a impediria de participar do próximo pleito eleitoral deste ano.
Porém, mesmo com a situação complicada da prefeita, ela conseguiu mais uma vez adiar sua cassação postergando novamente o julgamento com mais um pedido de vistas do processo.
Cristiane é acusada de compra de votos após ter sido flagrada em um vídeo negociando um terreno que alegava ser seu no ano passado. As imagens foram exibidas numa matéria de grande repercussão nacional do programa Fantástico da Rede Globo. Além disso, a prefeita responde a onze processos por improbidade administrativa.
Publicado em 23 de fevereiro de 2016 às 15:40 | Um comentário
Foto Reprodução
Devido a viabilidade financeira do Estado, o Governo do Estado antecipará, neste sábado (27), o pagamento dos servidores públicos estaduais, que estava previsto para ser efetuado no dia 1º de março. A medida obedece determinação do governador Flávio Dino e beneficia mais de 110 mil servidores ativos e inativos, que integram a folha de pagamento.
O calendário de pagamentos elaborado para o ano de 2016 apresenta sempre os dois primeiros dias úteis, do mês subsequente ao trabalhado, como referência para pagamento. Contudo, as datas são firmadas como limite, pois o Estado vem antecipando o pagamento, sempre que possível.
Publicado em 23 de fevereiro de 2016 às 13:20 | 2 comentários
Presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, notificou o SET e impôs prazo máximo de 24 horas para regularizar o pagamento dos rodoviários
O Procon-MA notificou, na manhã desta terça-feira (23), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Maranhão (Sttrema). Os dois sindicatos deverão tomar medidas para contornar os prejuízos causados aos consumidores pela greve dos rodoviários de São Luís, deflagrada nesta segunda-feira (22).
Segundo o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, o órgão teve que agir porque a inadimplência das empresas quanto ao pagamento dos salários dos trabalhadores afetou as relações de consumo. “É nosso dever assegurar a harmonia nas relações de consumo e proteger a parte mais vulnerável desta relação, que é o consumidor”, afirmou o presidente.
Desta forma, o Procon determinou que o SET tem o prazo máximo de 24 horas para regularizar o pagamento dos salários dos trabalhadores. O órgão pede, ainda, que todas as empresas apresentem cronograma dos pagamentos de proventos dos próximos meses.
Ao Sttrema, o Procon determinou que, apesar de o direito a greve ser legítimo e estar garantido pela Constituição Federal, o transporte público é considerado um serviço essencial, não podendo ser suspendido em sua totalidade. Assim, o Sindicato dos Rodoviários fica obrigado a garantir pelo menos 30% das viagens durante o período de greve, mas esse quantitativo deverá ser aumentado para no mínimo 70% nos horários de pico (das 5h às 9h e das 16:30h às 20:30h).
O não atendimento às determinações pode submeter ambos os sindicatos a imposição das penalidades administrativas e civis cabíveis, podendo, ainda, se for o caso, se configurar como crime de desobediência, conforme o artigo 330 do Código Penal.
Hoje, com a greve geral dos rodoviários, os terminais de integração de São Luís e paradas de ônibus estiveram lotados. Muita gente deixou de ir ao trabalho. A cidade parou e os prejuízos foram grandes.
Publicado em 23 de fevereiro de 2016 às 11:20 | Comentar
Motoqueiro desgovernado acaba se acidentando
Um motociclista sofreu um grave acidente ao passar por um cruzamento numa via no bairro Anil em São Luís, próximo ao mercado, nesta segunda-feira (22).
Ele avançou e acabou colidindo em cheio com um veículo que vinha numa preferencial. Com muitas escoriações, o condutor da moto foi conduzido ao pronto socorro mais próximo.
Publicado em 23 de fevereiro de 2016 às 9:20 | Comentar
Deputado Edilázio Júnior contra o mosquito…
Em tempos epidemias de dengue, zika vírus e chikungunya tem deputado maranhense com projeto ‘inovador’. Trata-se do primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Edilázio Júnior (PV), que protocolou indicação ao governador Flávio Dino (PC do B) solicitando que ele isente de ICMS, produtos como repelentes e inseticidas.
De acordo com o parlamentar, a proposta leva em consideração o fato de ser elevado no Maranhão, o número de registros das doenças, que podem levar o individuo à morte. Ele lembrou que o Ministério da Saúde já relacionou casos de microcefalia ao zika, o que torna ainda mais necessário, como medida de prevenção, o uso de repelentes e inseticidas. Em alguns estados, estes tipos de produtos estão sendo entregues sem custoso à população.
O deputado explica: “A minha indicação pede que o governador Flávio Dino tenha sensibilidade e isente repelentes e inseticidas de ICMS nesse período em que o nosso país vem tendo esse surto do zika vírus e que vem trazendo esse desastre tão grande que é a microcefalia. Porque faço isso? O governador Flávio Dino vem se destacando, inclusive em nível nacional, por defender impostos. Foi assim com a CPMF e foi assim no nosso estado, no ano passado quando ele aumentou o imposto do ICMS com o seu programa ‘Mais Imposto’. Ele aumentou o imposto dos repelentes no nosso estado”.
Publicado em 23 de fevereiro de 2016 às 7:00 | Comentar
Cristiane Damião, ainda prefeita
Será julgado nesta terça-feira (23), o Mandado de Segurança interposto por Cristiane Campos Damião Daher, prefeita de Bom Jesus das Selvas, contra ato do Juiz da 95ª Zona Eleitoral de Buriticupu que proferiu sentença nos autos da AIME 407/2013, determinando a cassação do mandato e a inelegibilidade por oito anos da gestora, o que a impediria de participar do próximo pleito eleitoral deste ano.
A situação de Cristiane Damião é muito difícil, porém, ela ainda espera que seja postergado ainda mais o julgamento com um pedido de vistas dos autos de algum dos Desembargadores Eleitorais. É isso que os correligionários da prefeita tem espalhado no Município de Bom Jesus das Selvas que irá acontecer hoje durante a sessão no TRE.
A condenação da gestora foi por compra de votos. Cristiane foi vista em vídeo negociando votos em troca de terreno que alegava ser seu. As imagens foram exibidas numa matéria de grande repercussão nacional do programa Fantástico da Rede Globo, veiculada em setembro de 2014.
Da sentença que cassou e tornou Cristiane Damião inelegível, foram interposto Embargos de Declaração, na ocasião o Juiz Eleitoral entendeu que os Embargos eram meramente protelatórios, uma vez que traziam matéria já discutida e outras que não poderiam ser discutidas em sede de Embargos de Declaração, com isso a sentença deveria ser de logo cumprida. O Mandado de Segurança interposto pela prefeita, no plantão do TRE-MA suspendeu temporariamente o cumprimento da sentença, através de liminar.
O Mandado de Segurança já se encontra pronto para julgamento, inclusive com parecer da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (Ministério Público Federal), que se manifestou pela DENEGAÇÃO da segurança pleiteada por entender ser incabível o Mandado de Segurança e por ter razão o Juiz Eleitoral, ao declarar protelatórios os presente Embargos.
Caso o TRE-MA siga o entendimento do Ministério Público Eleitoral, Cristiane Damião imediatamente sai do cargo. Veja o parecer abaixo.
