Caixa Econômica é processada por dano moral coletivo de R$ 5 milhões

Caixa Econômica Federal (Foto Reprodução)

O Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra a Caixa Econômica Federal por motivo de jornada excessiva de trabalho em suas agências no Maranhão. O órgão pede o pagamento de dano moral coletivo de R$ 5 milhões pela lesão causada à toda sociedade.

Segundo as investigações, os empregados eram obrigados a prorrogar as jornadas de trabalho, extrapolando o limite diário de duas horas extras. “A análise das fitas de abertura e fechamento de caixa demonstrou que a jornada de trabalho efetivamente cumprida diverge dos dados constantes no extrato do controle de ponto eletrônico, comprovando as irregularidades”, explicou o procurador do Trabalho responsável pelo caso Marcos Duanne.

Além de serem submetidos à jornada excessiva, os bancários não recebiam o pagamento integral das horas extras trabalhadas, não tinham intervalo para alimentação e não possuíam anotação correta de suas jornadas de trabalho diário.

Além da Procuradoria do Trabalho de Caxias, as Procuradorias de Imperatriz e Bacabal também investigaram outras agências da Caixa. O procurador Marcos Duanne concluiu que as irregularidades eram as mesmas e decidiu pedir, na ação, que a abrangência dela fosse estendida a todo território maranhense.

O MPT-MA pede o cumprimento de diversas obrigações de fazer e não fazer, das quais, destacam-se: proceder a correta anotação da jornada de trabalho; não exigir de forma habitual a prorrogação da jornada além do limite previsto em lei; promover a compensação ou efetuar o pagamento das horas extras, incluir nos contracheques os respectivos valores pagos; e conceder intervalo para alimentação. ​ A multa diária pedida na ação é de R$ 5 mil por obrigação descumprida e de R$ 1 mil por trabalhador encontrado em situação irregular.

Entenda o caso

O MPT já havia ajuizado uma ação civil pública em 2013 contra a Caixa, no município de Caxias, por conta da jornada excessiva de trabalho. Na época, o valor do dano moral coletivo pedido foi de R$ 500 mil. No entanto, como a abrangência dessa nova ação envolve todo o Maranhão, o valor pedido subiu para R$ 5 milhões.

Ex-prefeito de Serrano é condenado por prejuízos de quase R$ 4 milhões ao erário

Ex-prefeito Leocádio Olimpo
Ex-prefeito Leocádio Olimpo

Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), desde de 2009, levou a Justiça a condenar Leocádio Olimpo Rodrigues, ex-prefeito de Serrano do Maranhão, por improbidade administrativa. A ação baseou-se na não execução e falta de prestações de contas de diversos convênios firmados com as secretarias de Estado da Educação, Saúde, Desenvolvimento das Cidades e com a Caema, nos anos de 2005 e 2006.

As irregularidades constatadas pelo MPMA e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) totalizam R$ 3.831.149,46. O ex-gestor foi afastado do cargo, ainda em 2009, por meio de decisão liminar, bem como teve seus bens tornados indisponíveis.

Entre as obras não realizadas estão perfurações de poços em povoados do município, construção de escolas e de sistemas de abastecimento de água, aquisição de medicamentos, pagamento de transporte escolar, obras de pavimentação de vias urbanas e construção de estradas vicinais.

De acordo com o promotor de Justiça Francisco de Assis Silva Filho, há, ainda, convênios que previam a construção de casas populares por meio do repasse de verbas da União no montante de R$ 560 mil. Os autos dos processos foram encaminhados ao Ministério Público Federal, para que fossem aprofundadas as investigações.

O promotor ressaltou, ainda, a importância que os investimentos de R$ 3.831.149,46 teriam na infraestrutura do município, que está entre os 300 com pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país.

Na decisão, o juiz Douglas Lima da Guia, titular da Comarca de Cururupu (da qual Serrano do Maranhão é termo judiciário), condenou Leocádio Olimpo Rodrigues ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres municipais, acrescido de juros de 1% ao mês, além de correção monetária pela taxa Selic.

O ex-gestor também foi condenado à perda da função pública que possa estar exercendo, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos e ao pagamento de multa equivalente a 100 vezes o valor da remuneração recebida no cargo de prefeito, corrigida pelo INPC e com juros de 1% ao mês. Leocádio Rodrigues também não poderá contratar ou receber benefícios fiscais ou creditícios do Poder Público no período de cinco anos.

Justiça Federal constata ‘dolo e má-fé’ e condena ex-prefeito Primo de Buriticupu

Ex-prefeito ‘Primo’

O ex-prefeito de Buriticupu, Antônio Marcos de Oliveira – mais conhecido como ‘Primo’ – foi condenado pela Justiça Federal por omissão na prestação de contas de valores recebidos na qualidade de gestor municipal, nos anos de 2011 e 2012. A Ação civil foi promovida pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA).

Segundo o MPF, o acusado não encaminhou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde) a prestação de contas dos recursos relativos ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) no valor total de R$ 117.166,19. Mesmo após ter sido convocado a se manifestar administrativamente pelo órgão repassador, Antônio Oliveira não cumpriu sua obrigação e deixou de prestar contas dos recursos federais.

De acordo com juiz federal da 3ª Vara, a omissão na prestação de contas é algo grave que caracteriza dolo e a má-fé. “O dever de prestar contas, está relacionado ao princípio da publicidade e tem por finalidade dar a devida cristalinidade ao uso de recursos e de bens públicos por parte do agente público,” enfatizou.

Dessa forma, a Justiça Federal suspendeu os direitos políticos de Antônio Marcos de Oliveira pelo prazo de cinco anos e o proibiu de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de três anos. Além disso, o ex-prefeito de Buriticupu foi condenado ao pagamento de multa civil correspondente a duas vezes o valor da maior remuneração recebida durante seu mandato.

Rodoviários podem cruzar os braços e iniciar nova paralisação em São Luís

São Luís pode ficar sem ônibus

Os rodoviários do Maranhão ameaçam nova paralisação em São Luís caso as empresas de transporte coletivo não efetuem o pagamento da categoria até o quinto dia útil.

No último dia 27 de Outubro, os trabalhadores cruzaram os braços na capital por duas horas. A paralisação de advertência foi deflagrada em razão do descaso de algumas empresas que atuam no transporte público, em relação aos pagamentos de salários dos motoristas, cobradores e fiscais, que nos últimos meses sempre são disponibilizados com atraso.

A Convenção Coletiva de Trabalho é clara: O pagamento de salário dos Rodoviários deve ser feito até o quinto dia útil do mês, assim também como liberação de outros benefícios, como é o caso do ticket alimentação. Novamente esta situação, volta a preocupar os trabalhadores, que podem enfrentar mais um atraso.

Neste mês de novembro, o quinto dia útil, será no dia 08. Este é o prazo final, para que o dinheiro caia nas contas dos Rodoviários. O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão está atento a situação e já pensa em adotar medidas, que obriguem os patrões a cumprir o que diz a Convenção, estabelecida entre trabalhadores e empresários.

Na manhã desta segunda-feira (6), Isaías Castelo Branco, Presidente da entidade, revelou que se mais um atraso acontecer, uma nova paralisação do sistema em São Luís, será deflagrada. O que o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão deverá sugerir a categoria, é que na próxima quinta-feira (9), trabalhadores que não tenham recebido o salário, que cruzem os braços neste dia.

O Sindicato ressalta ainda, que no caso das empresas que disponibilizarem o salário e ticket alimentação na data correta, estas poderão circular normalmente pela cidade. Em relação às empresas, que pagarem os motoristas, mas não efetuarem o pagamento dos cobradores, por exemplo, uma prática muito comum atualmente, estas também ficarão sem rodar por São Luís.

No nosso ponto de vista, apelar para uma paralisação do sistema, somente em último caso. Somos totalmente abertos ao dialogo, para que junto aos empresários, possamos adotar medidas que de forma alguma, prejudiquem os trabalhadores, só que nos últimos meses o descaso tem sido freqüente. Os Rodoviários precisam receber os salários na data certa. São pessoas que tem compromissos a honrar e que muitas vezes, passam por transtornos, devido ao não recebimento do salário e do ticket. A categoria, constantemente, reclama desta postura dos patrões. Pois bem, agora iremos agir da mesma forma, sem o mínimo de consideração pelos empresários. Desde já, pedimos desculpas a população de São Luís, caso alguma linha deixe de operar na capital no próximo dia 09, mas estamos lutando por nossos direitos e claro, por mais respeito”, enfatiza Isaías Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

TJ condena ex-prefeito de Jenipapo dos Vieiras a ressarcir cofres públicos

Desembargador Paulo Velten

O ex-prefeito de Jenipapo dos Vieiras, Francisco de Sousa Almeida, foi condenado a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 254.724,05, referentes a prejuízos causados ao município durante o período em que exerceu o mandato. A decisão unânime foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Em apelação ao TJMA, o ex-gestor defendeu a inaplicabilidade da Lei 8.429/92 aos prefeitos municipais, apontou prescrição da condenação ao ressarcimento do dano, bem como afirmou que o juízo de base não valorou corretamente a questão referente ao ônus da prova. Disse, ainda, que não houve dolo de sua parte.

O relator, desembargador Paulo Velten, lembrou que a aplicabilidade da Lei 8.429/92 aos prefeitos municipais é tranquila no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que o entendimento prevalecente é de que as ações de ressarcimento do dano causado ao erário, em razão de condutas ímprobas, são imprescritíveis.

Quanto ao ônus da prova, entendeu que não houve erro na sentença, pois o Ministério Público estadual anexou aos autos cópia do processo administrativo que tramitou no Tribunal de Contas do Estado e que apurou prejuízos decorrentes de dispensas indevidas de licitação e da ausência de comprovação de despesas, atos realizados pelo então prefeito, que tipificam atos de improbidade administrativa.

Velten frisou que, no caso do ato de improbidade tipificado em norma da legislação, é suficiente a caracterização da conduta culposa do administrador de dispensar indevidamente procedimentos licitatórios e que a lei, em outro artigo, se contenta com o dolo genérico, que representa a vontade livre e consciente de não observar um dado princípio administrativo.

O entendimento do órgão colegiado foi de que está comprovado, pela prova documental que, enquanto prefeito, ele dispensou indevidamente licitações, realizando contratações diretas, bem como não comprovou diversas despesas realizadas com o dinheiro público.

Os desembargadores Jaime Araujo e Marcelino Everton também negaram provimento ao recurso do ex-prefeito.

Colisão provoca incêndio e morte próximo a Humberto de Campos

Veículos pegaram fogo após colidirem

Um grave acidente foi registrado na noite deste domingo (5) no km 89, da BR 402, próximo a entrada do município de Humberto de Campos.

Uma colisão traseira entre um automóvel Gol branco e um caminhão M.B L1620, de placas não informadas provocou um incêndios dos mesmos. Os dois veículos pegaram fogo e ficaram completamente destruídos.

Até o momento, apenas um corpo carbonizado foi encontrado no interior do Gol. Diante da deterioração dos veículos envolvidos no acidente, os policiais rodoviários federais aguardarão a perícia do ICRIM para confirmar a quantidade de vítimas.

Oposição ao prefeito de Bacabal mente e tenta abalar credibilidade do Judiciário

Zé Vieira, prefeito de Bacabal

Não tem sido fácil para o prefeito Zé Vieira (PP) exercer seu terceiro mandato à frente do executivo bacabalense. Vítima de uma campanha de perseguição nunca antes vista, ele tem lutado para se manter no cargo.

A oposição derrotada na eleição não dá trégua.

Comemorado efusivamente, até pelo deputado estadual Roberto Costa (PMDB), o afastamento temporário do legitimo prefeito vem causando instabilidade política no município e aborrecendo a população que não entende o inconformismo do candidato derrotado.

Como se não bastassem os ataques pessoais aos membros do grupo político que administra o município, a oposição agora aponta sua metralhadora de impropérios para os desembargadores que integram o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), chegando a insinuar acordos escusos e recebimentos de propinas.

Essas acusações sem provas têm apenas um objetivo: intimidar os magistrados, e, a fonte de tudo, é a assessoria do deputado Roberto Costa que ultimamente se dedica exclusivamente a produzir factoides ecoados por blogueiros alinhados e pela emissora de TV do senador João Alberto (PMDB), administrada pelo próprio Roberto.

Sem critérios, provas e muito menos pudor, eles não medem distância e nem respeitam a honra das autoridades do poder judiciário maranhense, como também tentam antecipar resultados de julgamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, de acordo com o que consta na pauta, analisará na próxima terça-feira (7) o recurso eleitoral que trata do indeferimento da candidatura de Zé Vieira e que pode definir de vez o futuro político/administrativo de Bacabal.

E mais

Em conversa com o assessor de comunicação do município, apresentador Israel Braga, o blog foi informado que durante o programa Cidade Viva (TV Mearim), que vai ao ar a partir do meio-dia, desta segunda-feira (6), serão tratados assuntos pertinentes as perseguições a Zé Vieira e sobre o que a população pensa de toda situação política atual.

Fonte: Blog do Sérgio Matias

APAE São Luís lança campanha oficial do Natal Solidário 2017

Foto Divulgação

A APAE de São Luís , lança nesta terça-feira (7), a Campanha Natal Solidário 2017. O evento que será realizado na sede da Instituição, tem o objetivo de arrecadar recursos para a manutenção das atividades da escola Eney Santana, mantida pela Instituição, que atualmente atende cerca de 248 crianças, adolescentes além dos familiares.

Para esta edição, além do trabalho de estímulo e busca de novos doadores e mantenedores, a APAE também vai lançar todo o material desenvolvido especialmente para a campanha deste ano. De acordo com o presidente da APAE São Luis, Sebastião Vanderlan de Almeida Rolim, foram criados produtos específicos e cada um leva o trabalho desenvolvido com as crianças ao longo do ano e que deverão propagar o trabalho sério realizado durante o ano.

Não é apenas a captação de recursos e sim um grande serviço que vem sendo prestado há mais de 45 anos pela APAE de São Luís. Na campanha deste ano vamos estampar em todas as peças, desenhos feitos pelas crianças como forma de mostrar o avanço delas no trabalho desenvolvido pela instituição”, detalhou Rolim chamando atenção para as dificuldades em razão do difícil ano vivido pela instituição.

Cinco peças também deverão compor a campanha. Além do boleto que seguirá via mala direta, os doadores também poderão colaborar comprando canecas natalinas que trarão ilustrados os desenhos confeccionados pelas crianças, além de camisas em duas estampas, e squeezes.

A coordenadora geral da escola, Pauliana Figueiredo, explica que são as doações realizadas durante a Campanha de Natal que dão sustentação a manutenção das atividades da escola em funcionamento além dos projetos em andamento referentes a reabilitação das crianças.

Fazemos um trabalho que envolve não apenas a oferta de educação, mais ainda a reabilitação, prevenção, assistência social, saúde, cultura e música, um conjunto de oferta que tem mudado o destino de centenas de crianças assistidas pela APAE”, completou.

As doações já podem inclusive ser realizadas via depósito ou transferência bancária. Outra opção para o doador será a loja física da campanha que passa a funcionar a partir do dia 11 de novembro, no segundo piso do Shopping da Ilha, localizado no bairro do Ipase.

Caixa Econômica Federal (Ag. 0027   C/C: 609-4)

Banco do Brasil (Ag: 0020-5   C/C: 162.848-8)

Banco Itaú (Ag: 7127   C/C: 0365)

Qual o tamanho do seu preconceito?

Carlos Lula, Secretário de Saúde do Estado

Por Carlos Lula

Preconceito é daquelas palavras que foram perdendo sentido ao longo do tempo. Se classicamente a expressão era entendida como praejudicium, um julgamento baseado em decisões ou experiências passadas que validam decisões presentes e futuras, atualmente por preconceito deve-se encarar um juízo pré-concebido, pré-constituído, em geral a se manifestar em uma atitude discriminatória a pessoas, crenças e comportamentos.

Como pessoa civilizada que sou, tenho, obviamente, os meus preconceitos. O exibicionismo de bens materiais, por exemplo, me causa verdadeiro enjoo. Procuro manter uma sadia distância dos que assim lidam com a vida. Também não sou muito tolerante com os que falam alto ou triscando nas pessoas. A velhice talvez me cure de meus prejulgamentos, mas, por ora, eles são mais fortes que eu.

E é sobre preconceito que gostaria de falar hoje, mais propriamente aos homens, em relação a algo que precisa ser duramente combatido. Afinal de contas, por que tanta resistência em cuidar da saúde? Infelizmente, os homens não possuem o hábito da prevenção e poucos procuram a avaliação médica anual. Eis uma desconfiança que devemos extirpar.

Assim, o mês de novembro é internacionalmente dedicado às ações relacionadas ao combate ao câncer de próstata e à saúde do homem de uma forma global. A próstata é uma glândula do sistema reprodutor masculino, localizada abaixo da bexiga. Esse tipo de câncer é o segundo mais prevalente no homem, perdendo apenas para o melanoma. Na grande maioria das vezes a doença é silenciosa, fazendo com que alguns pacientes não tenham sintomas. Quando diagnosticado e tratado no início, tem o risco de mortalidade reduzido, tornando possível a cura! Isso mesmo a CURA!  Em 95% dos casos, os sintomas aparecem somente em estágio avançado, o que comprova que a frequência dos exames preventivos é fundamental para que a doença não seja descoberta tarde demais.

O recomendado é que todo homem realize exames preventivos com o seu urologista anualmente, a partir dos 50 anos. Quando a doença está no histórico familiar, a prevenção deve começar com antecedência, aos 45 anos.

No calendário da saúde, este mês é chamado de Novembro Azul e carrega consigo uma cartela enorme de rejeição. No topo dela, destaco o exame de toque retal, fundamental para o diagnóstico precoce da doença. Afinal, especialistas alertam que em 10% dos casos os exames de sangue e ultrassonografia se apresentam normais, mas o toque retal identifica a alteração. Enquanto isso, a corrente compartilhada nas redes sociais com um dedo gigante reforça a desconfiança ao exame. Sou totalmente contra campanhas que em vez de incentivar os homens só fazem perpetuar a corrente de preconceito.

É preciso desmistificar este preconceito, construído nos princípios da desinformação. Uma hostilidade tão forte que provoca a fuga dos consultórios e transforma a doença em uma das mais incidentes entre os homens em todas as regiões do Brasil, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA).

O Hospital de Câncer do Maranhão, referência no tratamento de pacientes oncológicos na nossa rede estadual de saúde, registrou 125 casos com diagnóstico positivo para câncer de próstata, no ano passado. Em 2017, a unidade notificou 68 novos pacientes acometidos pela doença, até o momento.

Além do câncer de próstata, o de pênis é outra doença que apresenta índices preocupantes. De acordo com a Coordenação Estadual de Saúde do Homem, vinculada à Secretaria Adjunta de Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, entre 2010 e 2015 foram registrados 341 casos no Maranhão. Dados alarmantes. Uma das principais causas do câncer de pênis é a falta de higiene. Um hábito simples que é inerente à rotina de vida de todo ser humano. É fundamental ensinar às crianças desde cedo os hábitos de higiene íntima, que devem ser praticados todos os dias. Um gesto tão simples quanto lavar o pênis com água e sabão não pode ser objeto de tabu.

Na contramão do preconceito, a Secretaria de Estado da Saúde desenvolve atividades permanentes de Educação em Saúde, por meio de palestras em escolas, instituições e unidades de saúde pelo Maranhão, além de orientar profissionais para desmistificar a desconfiança acerca dos cuidados com o órgão sexual masculino. Além disso, a inauguração dos Macrorregionais de Imperatriz, Caxias e Santa Inês garantiram a expansão de serviços especializados – consultas, exames e cirurgias urológicas – e facilitaram o acesso dos pacientes no interior do estado. Todas estas ações permitiram avanços na implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH), criada para reduzir as causas de mortalidade da população masculina.

Por fim, deixo meu recado a todos os homens: se cuidar é preciso! Informe-se, procure um especialista, pratique atividade física e realize os exames necessários para uma vida saudável. Esqueça a vergonha de ir ao médico. O Novembro Azul serve exatamente para nos alertar: menos preconceito equivale a mais saúde.

Tiroteio em show gera polêmica: policial deve mesmo entrar armado?

https://youtu.be/MkJ8RAPbVMU

Um episódio ocorrido na madrugada deste sábado (4), em Cuiabá está gerando polêmica. Um policial foi preso depois de fazer disparos na abertura do show do cantor Gusttavo Lima, em Rondonópolis. De acordo com o boletim de ocorrência da Polícia Militar, o soldado Raimundo Henrique Leal dos Santos, de 22 anos, se envolveu em uma briga generalizada no local e fez vários disparos para o alto, interrompendo o show. O soldado e outro policial, que o prendeu, ficaram feridos.

O fato é que este não é um caso isolado. Muitos outros já foram registrados inclusive no Maranhão. Levanta-se então a seguinte questão: porque um cidadão comum não pode beber e dirigir um veículo automotor – o que é correto – e um policial pode exigir sua entrada gratuita em eventos com grande aglomeração para se divertir e beber com uma arma na cintura?

O que ocorreu no show do cantor Gusttavo Lima não ode ser avaliado isoladamente.

Veja acima o vídeo que circula nas redes sociais mostrando o momento em que o músico, enquanto se apresentava, percebe os disparos e sai do palco. O show era uma das atrações do ‘Festival Rebouças’, marcado para a noite de sexta-feira (3), no Parque de Exposições Wilmar Peres de Farias, na zona rural de Rondonópolis.