Publicado em 17 de outubro de 2017 às 11:00 | Comentar
Agência Bradesco em São Luís (Ilustrativa)
O Banco Bradesco Financiamentos foi condenado a pagar R$ 8 mil, de indenização por danos morais a um cliente, em razão de inscrição indevida de seu nome em cadastros restritivos de crédito. A decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em apelação ajuizada pelo banco, confirmou a sentença da 8ª Vara Cível de São Luís. As duas instâncias entenderam que a inscrição ocorreu em momento posterior ao pagamento integral da parcela.
A instituição bancária apelou ao Tribunal, alegando não constar nos autos comprovante do pagamento de todas as prestações do apelado; que a inclusão nos cadastros restritivos se deu de forma lícita em razão de atraso de pagamento superior a 30 dias; que não existe dano moral na espécie; e que a condenação não atendeu aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
O desembargador Paulo Velten (relator) ressaltou que, não obstante o pagamento da prestação ter ocorrido com atraso superior a 30 dias, o apelado comprovou que a inscrição foi realizada em momento posterior ao pagamento, haja vista que foi efetuado em 18 de fevereiro de 2013, enquanto a inscrição ocorreu somente em 7 de junho de 2013, ou seja, quatro meses depois.
O relator confirmou que a inscrição indevida do consumidor em órgão restritivo de crédito configura dano moral in re ipsa, que dispensa a prova do efetivo prejuízo.
Em relação à quantia indenizatória, o desembargador observou que o valor de R$ 8 mil foi proporcional à extensão do dano experimentado.
Os juízes Celso Orlando Pinheiro Júnior e Maria Izabel Padilha, convocados para compor quórum, acompanharam o voto do relator, negando provimento ao apelo do banco.
Publicado em 17 de outubro de 2017 às 9:00 | Comentar
Weverton Rocha em reunião política na cidade de Nova Olinda
O ex-prefeito Delmar Sobrinho abriu sua residência para receber, o deputado Weverton Rocha em uma reunião política na cidade de Nova Olinda. Na ocasião Delmar, apresentou os candidatos que apoiará no Maranhão em 2018, tendo Flavio Dino como Governador, Weverton Rocha ao Senado, Gil Cutrim para deputado federal e ainda Raimundo Cutrim para estadual.
Uma grande festa popular que reuniu centenas de pessoas. Estiveram presentes ainda o Prefeito de Santa Luzia do Paruá, Plácido Holanda, vereadores, ex-vereadores e dezenas de lideranças. “Temos buscado construir junto com os companheiros e a população um projeto coletivo para 2018, esse foi mais um importante passo, para levarmos a Nova Olinda e região mais avanços e políticas públicas”, destacou Weverton.
Publicado em 17 de outubro de 2017 às 7:00 | Comentar
Governador Flávio Dino e Hewerton Carlos Rodrigues Pereira, novo secretário de Esporte
O governador Flávio Dino deu posse nesta segunda-feira (16), ao novo secretário de Estado de Esporte e Lazer, Hewerton Carlos Rodrigues Pereira. A solenidade foi realizada no Palácio dos Leões e contou com a presença de familiares do novo secretário, prefeitos e líderes parlamentares.
O novo integrante da equipe de governo dará continuidade aos projetos já desenvolvidos, como ampliação dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e o apoio ao esporte amador e profissional, como destacou o governador Flávio Dino. “Fizemos uma mudança que visa aprimorar os programas que fizemos em várias áreas, no esporte educacional, no esporte comunitário amador, na relação com os municípios e também no esporte profissional. O secretário vai atuar alinhado nesses eixos, nos ajudando a aplicar os recursos disponíveis e também a captar novos investimentos”, disse o governador.
Flávio também falou do papel desempenhado pelo secretário anterior da pasta, Márcio Jardim, ressaltando o sucesso das iniciativas realizadas até então e os novos desafios assumidos. “O secretário Márcio Jardim fez um brilhante trabalho à frente da Secretaria, agora ele tem outras missões no terreno da política.”
Para o secretário empossado Hewerton Pereira, bacharel em Ciências Contábeis e com experiência no Legislativo estadual e federal, o cargo é uma oportunidade de atuar numa equipe jovem e comprometida com o bem-estar social. “Hoje eu tenho a oportunidade de trabalhar não só com uma atividade que tem a finalidade de melhorar a vida das pessoas, mas também trabalhar com uma equipe tão qualificada. Por isso, os programas existentes serão mantidos e vamos buscar novas possibilidades como ampliar o apoio do governo ao esporte amador e buscar parcerias com as prefeituras para o interior do estado”, destacou Hewerton.
Publicado em 16 de outubro de 2017 às 19:50 | Comentar
Senador Aécio Neves
O senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) impetrou, nesta segunda-feira (16), Mandado de Segurança (MS 35265) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar que as medidas cautelares impostas pela Corte ao senador Aécio Neves (PSDB/MG) sejam analisadas pela casa parlamentar em votação secreta. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.
No mandado de segurança, o senador afirma que o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB/CE), teria afirmado à imprensa que, na votação do caso Aécio Neves, pretende seguir o Regimento Interno da Casa, que, em seu artigo 291 (inciso I, alínea ‘c’), determina que a votação seja secreta. Para o senador Randolfe Rodrigues, seguir o regimento implicará renúncia à norma constitucional sobre a matéria, uma vez que a norma interna do Senado, editada em 1970, é anterior à Constituição Federal de 1988.
Nesse ponto, o parlamentar lembrou que a redação original do artigo 53 (parágrafo 3º) da Constituição previa que a votação, no caso de prisão em flagrante por delito inafiançável, fosse secreta. Contudo, salientou, a nova redação do artigo, dada pela Emenda Constitucional 35/2001, suprimiu o vocábulo “secreto”, não deixando dúvida de que o objetivo da alteração foi o de tornar aberta a votação em tal hipótese.
Em reverência ao princípio republicano, frisou o senador, no tocante às votações no Parlamento, o silêncio da Constituição somente pode ser interpretado como obrigatoriedade de “votação aberta”, sendo que as hipóteses de “votação secreta”, justamente por serem exceção àquele princípio, é que devem estar claramente especificadas.
Para reforçar sua tese, o senador lembrou o precedente do caso do ex-senador Delcídio do Amaral, quando o ministro Edson Fachin, nos autos do MS 33908, determinou, em novembro de 2015, que o Senado Federal usasse o voto aberto para decidir sobre a manutenção da prisão do então parlamentar, decretada pelo Supremo.
Além do pedido de concessão de medida cautelar para garantir que a votação no caso do senador Aécio Neves seja realizada de forma aberta, o senador Randolfe Rodrigues pede, no mérito, que o STF declare, incidentalmente, a inconstitucionalidade do artigo 291 (inciso I, alínea ‘c’) do Regimento Interno do Senado, que prevê a votação secreta.
Publicado em 16 de outubro de 2017 às 17:00 | Comentar
Roberto Elísio agredindo a mãe de 84 anos
O bacharel em Direito, Roberto Elísio Coutinho de Freitas, foi condenado a 10 anos de reclusão pela prática de crimes contra a própria mãe, uma professora universitária aposentada, de 84 anos e doente de Alzheimer. Ele também terá que pagar R$ 2 milhões como efeito da condenação pelos danos causados à vítima.
Adecisão é da juíza titular da 8ª Vara Criminal de São Luís, Oriana Gomes, na ação penal proposta pelo promotor de Justiça José Augusto Cutrim. A pena deverá ser cumprida em regime fechado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde o acusado já está preso provisoriamente desde maio deste ano.
Roberto Elísio Coutinho foi condenado pelos crimes de tortura, apropriação indébita e por retardar ou dificultar a assistência à saúde da vítima. Em todos eles, a juíza aumentou a pena por se tratar de crime de tortura contra idoso e pela continuidade delitiva.
Nasentença de 56 laudas, a magistrada também determinou que o acusado pague o equivalente a 200 dias-multa (um trigésimo do salário mínimo) em relação a cada um dos crimes de apropriação indébita e por deixar a idosa sem assistência médica.
A juíza não aceitou as preliminares da defesa de inimputabilidade do réu (alcoolismo e esquizofrenia) e atipicidade, e também discordou do laudo pericial apresentado pelo denunciado, de que o réu antes de ser preso deveria ser internado em clínica particular por 90 dias. Na decisão, a magistrada determinou que a pena seja cumprida no local próprio para pessoas que detêm o curso superior e que seja dada a Roberto Elísio Coutinho a oportunidade de fazer o tratamento que ele alega precisar, permitindo-lhe o acesso aos médicos e outros profissionais que necessitar, na própria Penitenciária. Da decisão judicial cabe recurso no prazo de cinco dias.
Conforme consta na denúncia, no dia 23 de maio de 2017, o filho do acusado e neto da vítima registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Proteção ao Idoso, acusando o denunciado de agredir física e psicologicamente a vítima, prevalecendo-se do estado senil dela. Consta nos autos também que desde o início de janeiro deste ano foram gravadas pela então companheira de Roberto Elísio Coutinho, no total de 11 vídeos, imagens mostrando o acusado torturando a própria mãe, submetendo-a a castigos com emprego de violência e grave ameaça, de modo a lhe causar intenso sofrimento físico e mental, com xingamentos e palavras de baixo calão, além de tapas, empurrões puxões de braços e com auxílio de instrumentos contundentes, conforme laudo de lesão corporal, atestando a ofensa à integridade física e à saúde da vítima. Os vídeos foram enviados ao neto da vítima.
De acordo com o denunciante, desde 1999 o agressor, aproveitando-se da confiança, depois do estado de saúde fragilizado da mãe, durante anos, expôs a integridade física e psíquica da vítima, submetendo-a a condições desumanas e degradantes, ao privá-la de cuidados fundamentais. Informou, ainda, que somente em agosto de 2015, a idosa foi diagnosticada portadora de Alzheimer, porque o filho não “aceitava a doença da mãe”. Segundo a denúncia, “na frente de outras pessoas, o denunciado fazia-se carinhoso com a vítima, contudo, no interior da residência agredia facilmente a idosa”.
Ainda de acordo com os autos, Roberto Elísio, sob o pretexto de que cuidava da mãe, não trabalhava, passava o dia em casa consumindo bebida alcoólica, além de explorar a idosa financeiramente, conforme mostram os extratos bancários anexados ao processo. Ele também fazia empréstimos em nome da vítima e deixou de pagar o plano de saúde dela desde janeiro de 2017. Constam nos autos documentos comprovando que o denunciado apropriou-se indevidamente de muito dinheiro da mãe dele.
No dia 26 de maio de 2017 a juíza Oriana Gomes decretou a prisão preventiva de acusado e determinou medidas protetivas em benefício da vitima. No dia 12 de junho a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís denunciou Roberto Elísio Coutinho de Freitas pelos crimes de tortura qualificada, maus tratos físicos e psíquicos, retardar ou dificultar a assistência à saúde de pessoa idosa e apropriação indevida de rendimentos e bens de pessoa idosa, sendo a prisão mantida pela magistrada. No dia 08 de agosto foi realizada a audiência de instrução e julgamento em que foram ouvidas as testemunhas e o acusado.
Reveja imagens da agressão de Roberto Elísio contra a mãe idosa.
Publicado em 16 de outubro de 2017 às 15:30 | Comentar
Foto Reprodução
Aqueles que gostam de ostentar nas redes sociais devem ficar bem atentos. É o que mostra uma decisão da Justiça maranhense.
Conteúdo publicado nas redes sociais pode ser usado pela Justiça na hora de fixar o valor da pensão alimentícia. Postagens de carros, viagens, festas, imóveis e outros bens que mostram o padrão de vida dos requeridos são provas de que eles podem arcar com o pagamento da verba alimentar.
Em consulta à rede social (Facebook) de um comerciante local, a juíza da 4ª Vara da Família de São Luís, Maria Francisca Gualberto de Galiza, comprovou as afirmações da requerente, na ação de alimentos, de que o ex-marido tem recursos financeiros para manter o filho do casal e determinou que o requerido pague por mês o equivalente a 50% do salário mínimo de verba alimentar à criança. O pai não compareceu à audiência de conciliação na última terça-feira. dia 10, no Fórum Desembargador Sarney Costa, e foi julgado à revelia. A ação tramita em segredo de Justiça.
Segundo a juíza, a mãe da criança afirmou que o ex-marido é proprietário de estabelecimento comercial e outros investimentos em São Luís e pediu que fosse feita uma pesquisa na página dele no Facebook para comprovar seu padrão de vida. Na decisão, a magistrada diz que a consulta na rede social do requerido na internet comprovou as afirmações da requerente de que o demandado ostenta movimentada vida social, podendo arcar com o pagamento da verba alimentar do filho.
No Facebook dele, conforme a magistrada, há fotos comprovando a propriedade do estabelecimento comercial, fotografias de viagens, carros e de sua movimentada vida noturna.
Publicado em 16 de outubro de 2017 às 13:20 | Comentar
Desembargador Lourival Serejo
O desembargador Lourival Serejo é o novo membro da Academia Cearense de Direito na condição de sócio-correspondente, após receber convite oficial da entidade, que tem entre suas finalidades institucionais o desenvolvimento de atividades jurídicas, incentivando e aprofundando o conhecimento do Direito em todas as suas searas e matizes.
Na escolha do nome do desembargador Lourival Serejo foi determinante a sua rica produção intelectual que o distingue na área de Justiça, sendo reconhecido como um legítimo representante da comunidade jurídica na Academia Cearense de Direito.
“Me sinto muito sensibilizado pela deferência e pelo generoso convite para integrar tão importante Academia, que é uma das mais respeitáveis referências no campo do conhecimento e estudo do Direito, dando uma contribuição singular nas atividades do mundo jurídico”, ressaltou o desembargador Lourival Serejo.
A Academia – que se distingue das demais entidades jurisculturais – prima pela responsabilidade social dos juristas que a compõem. Outra distinção refere-se ao funcionamento da Escola Cearense de Direito dentro da própria Academia com o oferecimento de cursos diversos a preços módicos, irradiando o conhecimento jurídico.
Além do desembargador Lourival Serejo, integram a Academia na condição de sócio-correspondente os juristas brasileiros Ives Gandra, Ada Pellegrini Grinover, João Baptista Herkenhoff, Eduardo Arruda Alvim e Lênio Streck. Entre os juristas estrangeiros incluem-se Raul Cervini (Uruguai), Jorge Miranda (Portugal), Canotilho (Portugal), Raul Zafaroni (Argentina) e André Olva Leite (França).
Publicado em 16 de outubro de 2017 às 11:10 | Comentar
Deputada Eliziane Gama
A deputada federal Eliziane Gama (PPS) passou mal na madrugada desta segunda-feira (16) e foi encaminhada ao UDI Hospital, no Jaracati em São Luís, às pressas. Ela estava acompanhada pelo marido.
Na manhã de hoje, Eliziane teve que ser conduzida da internação para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), mas ainda não se sabe qual o diagnóstico médico. Há suspeita de infecção no trato urinário.
Publicado em 16 de outubro de 2017 às 9:20 | 3 comentários
Flávio Dino x Roseana Sarney
Encomendada pelo Sistema Difusora, a Pesquisa Datailha, realizada em 38 cidades do Estado, traz a público os principais dados em relação aos índices de aprovação e rejeição do governo, assim como as previsões para as Eleições de 2018. Ao todo, foram entrevistados 2.128 eleitores maranhenses no período de 9 a 11 de outubro.
A margem de erro admitida é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado nos resultados da pesquisa é de 95%.
Quando perguntados se aprovam ou não o governo Flávio Dino, 61,35% dos entrevistados de votos válidos responderam que SIM, aprovam, enquanto 38,65 % responderam que NÃO aprovam.
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A taxa de APROVAÇÃO entre todos os eleitores do Governo Flávio Dino foi de 57,4%, enquanto 36,2 % não aprovam e 6,4 % não souberam responder.
Para a pergunta “Como você avalia o Governo Flávio Dino no Maranhão? Como você diria que ele está sendo?”
Um total de 188 pessoas avaliaram como ÓTIMO (8,8 % dos entrevistados), 590 consideraram BOM (27,7% dos entrevistados), 706 consideram REGULAR (33,2%), 587 consideram RUIM OU PÉSSIMO (27,6 %) e 57 NÃO SABEM ou não responderam (2,6 %).
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Quando perguntados sobre o DESEMPENHO PESSOAL de Flávio Dino como governador, 1.150 pessoas responderam que APROVAM o seu desempenho enquanto governador (54%). Já 801 disseram que NÃO APROVAM o seu desempenho como governador (37,6%) e 177 NÃO SABEM ou não responderam (8,3%).
Foto Divulgação
A pesquisa também quis saber a opinião dos eleitores comparando o Governo Flávio Dino com a administração anterior, de Roseana Sarney. Mil cento e seis eleitores (1.106) responderam que Flávio Dino está fazendo um governo MELHOR que o de Roseana Sarney (52,0%), 524 responderam que o governo atual é PIOR que o anterior (24,6%), 447 pessoas se mantiveram neutras e disseram que Flávio Dino está fazendo um governo NEM MELHOR NEM PIOR que o de o de Roseana (21,0%) e 51 eleitores NÃO SABEM ou não responderam (2,3%).
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Para a pergunta “Se as eleições para governador fossem hoje em quem você votaria?”, 809 eleitores disseram que VOTARIAM em FLÁVIO DINO (38,0%); 408 eleitores VOTARIAM em ROSEANA SARNEY (19,2%); 71 dos eleitores VOTARIAM em EDUARDO BRAIDE (3,3%); 19 eleitores VOTARIAM em ROBERTO ROCHA (0,9%); 12 eleitores VOTARIAM em MAURA JORGE (0,6%); 148 teriam votos brancos ou nulos (7,0%); 634 não souberam ou não quiseram responder (28,8%) e 8 eleitores se declararam como INDECISOS (0,4%).
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O Instituto Datailha também perguntou: “Se a eleição para governador do maranhão fosse hoje, e os candidatos fossem esses, em quem você votaria?”
Flávio Dino aparece no topo com 1127 votos (53,0%); Já 525 disseram que votariam em Roseana Sarney (24,7%); 93 eleitores votariam em Eduardo Braide (4,4%); 46 votariam em Roberto Rocha (2,2%); 25 votariam em Maura Jorge (1,2%); 194 votariam em branco ou nulo (9,1%) e 118 eleitores não sabem ou não responderam (5,5%). Com votos válidos, Dino tem 62,06% do eleitorado.
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A pesquisa também perguntou aos eleitores do Maranhão: “Em qual ou quais candidatos você não votaria de jeito nenhum?”
ROSEANA SARNEY aparece com o índice de rejeição mais alto. 968 eleitores disseram que não votariam de jeito nenhum na ex-governadora, que tem 45,5% de rejeição; Já 554 não votariam em Flávio Dino, com 26% de rejeição; 201 não votariam em Roberto Rocha, que tem 9,4 % de rejeição.
Já 130 eleitores não votariam Eduardo Braide, que tem 6,1% de rejeição; 83 eleitores não votariam de jeito nenhum em Maura Jorge, que tem 3,9% de rejeição; 34 eleitores não votariam em brancos e nulos, com 1,6% de rejeição e 31 eleitores não sabem ou não responderam, com 1,5% de rejeição.
Publicado em 16 de outubro de 2017 às 7:15 | 3 comentários
Erinaldo foi encontrado enforcado
Preso com o nome falso de Antônio Bezerra de Jesus, de 53 anos, após assassinar a golpes de marreta mãe e filha na cidade de Codó na semana passada, foi encontrado morto na tarde deste domingo (15) por policiais, dentro da cela que ocupava.
O nome verdadeiro dele é Erinaldo Pereira Gomes. Ele usava documentos falsos e foi condenado a 27 anos de prisão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, por estuprar e matar uma criança de 11 anos de idade. O assassino chegou a passar 7 anos na prisão em regime fechado e quando ganhou o direito ao semiaberto não retornou mais a penitenciaria de Altamira, sendo foragido da Justiça.
Atualmente preso por ter cometido um homicídio duplo que chocou e revoltou a cidade de Codó (reveja), Erinaldo estaria sofrendo ameaças na prisão e teria pedido ontem para ficar em uma cela isolado. Desde então foi encontrado sem vida, morto por enforcamento. Tudo leva a crer que ele tenha cometido suicídio, mas o caso está sendo apurado pela Polícia Civil.
