Publicado em 3 de maio de 2018 às 22:15 | Comentar
Foto Divulgação
Será realizado em São Luís nos dias 04, 05 e 06 de Maio o Décimo Encontro Norte-Nordeste das Associações Medico-Espíritas (ENCONTRAME).
O evento reunirá profissionais de diversas cidades do Nordeste e apresentará ao público temas que relacionam Saúde, Medicina e Espiritismo.
O encontro é aberto ao público de qualquer religião e ocorrerá neste final de semana no auditório Central da Reitoria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís.
Inscrições no local ou pela internet através do site www.amemaranhao.com.br e também no dia do evento.
Publicado em 3 de maio de 2018 às 20:00 | Comentar
Presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.
Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça. O placar a favor de qualquer restrição foi unânime, com 11 votos.
No julgamento, prevaleceu o voto do relator, Luís Roberto Barroso, que votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello.
Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes também foram favoráveis à restrição, mas com um marco temporal diferente. Para os ministros, a partir da diplomação, deputados e senadores devem responder ao processo criminal no STF mesmo se a conduta não estiver relacionada com o mandato.
Durante o julgamento, os ministros chegaram a discutir se a decisão poderia ser estendida para demais cargos com foro privilegiado, como ministros do governo federal, ministros de tribunais superiores e deputados estaduais. A questão foi proposta pelo ministro Dias Toffoli, mas não teve adesão da maioria.
Como fica
Mesmo com a finalização do julgamento, a situação processual dos deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato pelo STF e de todos os demais parlamentares que são processados na Corte deve ficar indefinida e as dúvidas serão solucionadas somente com a análise de cada caso. Os ministros terão que decidir individualmente se parlamentares vão responder, na própria Corte ou na primeira instância, às acusações por terem recebido recursos ilegais de empreiteiras para financiar suas campanhas. Ainda não é possível saber quantas processos serão afetados.
Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a saída das ações da Corte para outras instâncias poderá acelerar o trabalho das duas turmas do STF, responsáveis pelo julgamento das ações. Além disso, o atraso que poderá ocorrer no envio das ações à primeira instância será bem menor que a demora do Supremo para julgar os casos.
Segundo o projeto Supremo em Números, da FGV Direito Rio, o tempo de tramitação de uma ação penal em 2016 foi de 1.377 dias, tempo maior que o registrado em 2002, quando o processo era julgado em aproximadamente em 65 dias.
Entre 2012 e 2016, das 384 decisões tomadas em ações penais, a declinação de competência, quando o parlamentar deixa o cargo e perde o foro no STF, representou 60% dos despachos, enquanto as absolvições chegaram a 20%. Condenações ficam em apenas 1%.
Publicado em 3 de maio de 2018 às 18:20 | Comentar
Foto Reprodução: Erica Paz/Cidadeverde.com
Um bebê morreu carbonizado nesta quinta-feira (3) em Timon. De acordo com o sargento Giovani Fonseca, do Corpo de Bombeiros do Maranhão, a criança de pouco mais de um ano de idade estava no sofá da casa no momento do incêndio. O bebê foi identificado apenas como Tiago.
A casa está localizada na zona rural de Timon. “Nós recebemos essa ocorrência por volta das 8h30. Quando chegamos ao local, não tinha mais fogo porque a população conseguiu apagar. Infelizmente, a criança faleceu. É uma tragédia, foi uma fatalidade, muito triste uma situação como essa”, disse o sargento.
O sargento afirmou que só um cômodo da casa foi incendiado, que seria a sala da residência.
Publicado em 3 de maio de 2018 às 16:35 | Comentar
Foto Reprodução
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que já comunicou às polícias Civil e Militar a morte do interno da Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 3 (UPSL 3), em Pedrinhas, Elton Costa de Araújo, de 20 anos.
Ele foi encontrado morto, sem lesões corporais aparentes, por volta das 11h30 desta quinta-feira (3), no banheiro do ‘banho de sol’ da unidade prisional, logo após o retorno dos internos para seus respectivos pavilhões.
Com a ajuda da gestão prisional, que está à inteira disposição da polícia judiciária para a elucidação da ocorrência, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) está conduzindo o inquérito policial.
Publicado em 3 de maio de 2018 às 14:40 | Comentar
Foram encontrados diversos produtos fora da validade e avariados na panificadora Vitapão
Após denúncias de consumidores, o PROCON-MA fiscalizou na manhã desta quarta-feira (02), a Vitapão, na Avenida dos Holandeses, em São Luís. Na ação, a equipe constatou diversas irregularidades como produtos fora do prazo de validade e avariados.
Foram encontrados fora da validade, 7 embalagens de maçãs da marca Looney Tunes de 1kg cada, 1 peça de peito de peru da marca Perdigão de 3,5kg, 1 peça de peito de peru da marca Sadia, 4 bandejas de uvas, 2 sacos de mistura para pão de queijo da marca Bonane de 1kg cada, 1 saco de baguette tradicional de 10 kg, 1 saco de pão de mandioquinha de 10kg, 10 caixas de suco Del Valle de 1 litro cada, 4 garrafas de suco Del Valle de 1 litro cada, 4 caixas de suco Do Bem Todo Dia de 1 litro cada, e 1 caixa de suco Do Bem Todo Dia de 1 litro.
Foram encontrados também os seguintes produtos avariados: 1 caixa de suco Do Bem Todo Dia de 1 litro, 1 embalagem de salsichas Seara de 500g, e 1 saco de Fubá YOKI de 5kg.
De acordo com a presidente do PROCON/MA, Karen Barros, essa prática fere direitos dos consumidores e os põe em risco de vida. “O artigo 18, parágrafo 6°, do Código de Defesa do Consumidor classifica como impróprios para o consumo produtos com prazos de validade vencidos e também aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação e apresentação. Essa medida é de extrema importância para a plena proteção da vida, saúde e segurança dos consumidores maranhenses”, explicou.
Em caso de irregularidades, o consumidor deve formalizar sua reclamação pelo aplicativo do PROCON-MA, pelo site ou ainda em uma das 50 unidades fixas distribuídas pelo Estado.
Publicado em 3 de maio de 2018 às 14:00 | Comentar
Foto Reprodução
Um consumidor que passou mal após ingerir uma garrafa de refrigerante Coca-Cola deverá ser ressarcido pela Companhia Maranhense de Refrigerantes. A sentença foi proferida pela 1ª Vara de Itapecuru-Mirim e publicada no Diário da Justiça Eletrônico. O cliente afirmou que comprou duas garrafas de refrigerante da marca Coca-Cola, fabricadas pela empresa requerida, pagando pelos produtos o valor de R$ 3,50 sendo que, ao chegar em sua residência, imediatamente consumiu o líquido de uma das garrafas, e em seguida começou a sentir náuseas e fortes dores de cabeça, acompanhada de forte diarreia e dores abdominais.
O consumidor relata que foi rapidamente ao hospital, sendo informado pelo médico responsável que os referidos sintomas poderiam ter sido ocasionados pelo consumo do refrigerante. Prosseguiu noticiando que, ao retornar à sua residência, verificou a outra garrafa de refrigerante que havia comprado, constatando que no interior desta havia um corpo estranho, possivelmente um comprimido de medicamento, o que lhe levou a registrar um Boletim de Ocorrência, bem como entregou a referida garrafa ao policial a fim de que efetuasse a perícia do produto. Ele requereu que a empresa ré fosse condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 200 mil.
A empresa alegou falta de sentido da ação, ressaltando a necessidade de prova pericial no produto com o corpo estranho. “Argumenta a inexistência de comprovação de dolo ou culpa da requerida, destaca o valor excessivo atribuído à indenização pelos supostos danos, aponta absoluta ausência de danos morais e caracteriza a litigância de má-fé por parte do requerente”, discorreu a defesa da Coca Cola. As partes não chegaram a um acordo durante a audiência de conciliação.
A sentença destacou que o caso se refere a uma relação de consumo, estando muito bem delineadas a figura do fornecedor e do consumidor, de modo que para o deslinde da causa devem ser aplicadas as normas do Código de Defesa do Consumidor. “Cinge-se a demanda no reconhecimento ou não da existência de dano moral pela aquisição de refrigerante contendo corpo estranho em seu interior. Com efeito, a lei consumerista protege o consumidor contra produtos que coloquem em risco sua segurança e, por conseguinte, sua saúde, integridade física, psíquica, etc”, explica a sentença.
Para a Justiça, não restam dúvidas que a situação experimentada pelo autor não se enquadra como mero dissabor ou mero aborrecimento que não mereça reparação dos danos extra patrimoniais causados, ou de simples percalços a que estão sujeitas todas as pessoas inseridas em uma sociedade. Após citar sentenças e decisões em casos semelhantes a Justiça decidiu julgar procedente o pedido, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, e condenar a Companhia Maranhense de Refrigerantes a pagar ao requerente uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mi, com correção monetária pelo INPC, e juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do arbitramento.
Ordem de Serviço para reformar Socorrão 2 foi assinada na noite desta quarta-feira (2)
Na noite desta quarta-feira (2), o governador Flávio Dino, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, secretários e autoridades assinaram a ordem de serviço no valor de R$ 2 milhões para realização da reforma do Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão 2. O governador também confirmou o início da construção do novo hospital de grande porte, que atenderá toda a região Metropolitana e falou da rede de saúde ampliada pelo Governo do Estado.
“São pacientes de São Luís e de outros municípios que, mediante a união de esforços com a prefeitura de São Luís, ganham com essa reforma”, destacou o governador.
“Nós já havíamos adotado uma medida antes para melhorar os serviços do Hospital Socorrão 2 mediante a abertura do HTO, que comprovadamente melhora a oferta de serviços para essas especialidades médicas, mas temos a ideia de que a solução virá em breve, com o Hospital da Ilha, o novo Socorrão de São Luís”, concluiu o governador.
O prefeito Edivaldo destacou a parceria entre o governo e municípios que tem beneficiado a população: “O governo tem sido parceiro de todos os prefeitos, tem sido um grande amigo de São Luís e agora mais uma parceira na área da saúde e quem ganha com isso é a população”.
Com o aporte, haverá reabertura de 42 leitos clínicos, 10 leitos de UTI e quatro salas de cirurgia que foram fechados por problemas de infraestrutura. “Será um novo hospital, que não apenas vai nos permitir oferecer um atendimento melhor e de mais qualidade como vai ampliar os atendimentos atuais que são de 4.500 por mês para cerca de 5.500”, explicou o secretário municipal de Saúde, Lula Filho.
Já o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula destacou a rede de saúde estruturada pelo Governo do Maranhão, presente com hospitais regionais e no apoio aos municípios. “Ampliamos de 2 hospitais regionais para sete, reformamos o Hospital de Presidente Dutra que já existia e fornecemos apoio a diversos serviços de saúde, por meio de convênios, parcerias que atendem a praticamente todos os 217 municípios”, explicou o secretário.
As obras no Hospital Socorrão 2 já começam nesta quinta-feira (3), quando secretários e empresa realizam vistoria no prédio.
Hospital da Ilha
O Governo do Maranhão deve autorizar nos próximos dias o início das obras do Hospital de Urgência e Emergência da Ilha, no bairro do Turu, em São Luís. Batizado popularmente de Socorrão da Ilha, a unidade vai desafogar os Socorrões municipais.
“A gente finalizou a licitação e em breve assina a ordem de serviço para começar o hospital. Nos próximos dias teremos o início da obra na Avenida São Luís Rei de França”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
Publicado em 3 de maio de 2018 às 11:30 | Comentar
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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), abriu esta quarta-feira (2), inscrições para mais um Processo Seletivo Simplificado de cadastro reserva, desta vez para 10 cargos, em nove cidades do interior.
Os cargos são: Agente Penitenciário Temporário; Auxiliar de Segurança Penitenciária; Especialista Penitenciário em Direito; Especialista Penitenciário em Enfermagem; Especialista Penitenciário em Pedagogia; Especialista Penitenciário em Psicologia; Especialista Penitenciário em Serviço Social; Especialista Penitenciário em Terapia Ocupacional; Técnico Penitenciário Administrativo e Técnico Penitenciário em Enfermagem.
As cidades são: Carutapera, Caxias, Chapadinha, Cururupu, Itapecuru Mirim, Pinheiro, Porto Franco, Rosário e Zé Doca.
As remunerações serão entre R$ 1.500,00 a R$ 3.283,56, pagas mensalmente, e já acrescidas às vantagens pecuniárias permanentes e temporárias, estabelecidas por lei.
As inscrições estarão abertas até às 23 horas e 59 minutos (horário local) do dia 11 de maio de 2018, e deverão ser feitas, exclusivamente, pela internet, por meio do site oficial da secretaria estadual (www.seap.ma.gov.br).
Betel Gomes e a professora Raimunda foram libertadas e o sequestrador Dhones foi preso
Terminou no início da madrugada desta quinta-feira (3), o sequestro sofrido pela primeira-dama de Buriticupu, Betel Gomes, esposa do prefeito José Gomes, e da professora Raimunda que estava em companhia dela. O cativeiro foi descoberto por Policiais militares e civis de Buriticupu em Açailândia. O autor do sequestro, identificado como Dhones Rodrigues Silva, filho do caseiro da chácara do casal, foi preso em flagrante. Outros dois criminosos eque participaram do sequestro conseguiram fugir.
No cativeiro descoberto pela polícia foram apreendidos os veículo gol roubado da primeira-dama, dois revólveres e uma espingarda.
O sequestrador chegou a pedir R$ 50 mil para liberar as vítimas que só foram localizadas por conta do rastreamento de uma ligação telefônica feita por um dos bandidos.
O material apreendido e o preso foram apresentados na Delegacia de Açailândia.
Weverton durante festa do Trabalhador no Cais da Alegria
Durante um evento realizado em homenagem ao Dia do Trabalhador, na noite da última terça-feira (1º), o deputado Weverton (PDT) reafirmou o seu compromisso de continuar lutando em defesa dos direitos do trabalhador brasileiro.
“Vim trazer o meu abraço aos trabalhadores maranhenses e parabenizá-los, mesmo sabendo que há 13 milhões de desempregados atualmente no Brasil, fruto de uma política perseguidora do governo Temer, que vai desde a Reforma Trabalhista até a Reforma da Previdência”, disse o parlamentar.
Organizado pelo suplente de senador pelo PRB, Pinto Itamaraty, a Festa do Trabalhador, que está em sua 16ª edição, este ano recebeu o apoio de Weverton. Realizado no Cais da Alegria, no Anel Viário, em São Luís, esta edição do evento reuniu aproximadamente 20 mil pessoas e apresentou uma programação variada que incluiu um show com o cantor Romim Mata, além do grupo Bicho Terra, Bruno Shinoda, Andson Mendonça, DJ Rogério Mix e muito reggae maranhense com as radiolas Mega Itamaraty, Tenda Roots e FM Natty Nayfson, entre outras atrações.
