Vídeo: em Nova Olinda carro particular serve de ambulância
A situação da Saúde Pública em Nova Olinda, região do Alto Turi no Maranhão, é crítica. Por lá pacientes são conduzidos para um hospital em um veículo particular, possivelmente locado pela prefeita Iracy Weba. Portanto, na cidade não há ambulância a serviço da população que sofre com tanto descaso.
O município, que fica distante cerca de 360 km de São Luís, localizado às margens da BR 316, ainda vive o regime dos antigos coronéis, como o deputado estadual Hemetério Weba casado com a atual prefeita, e que também já esteve no comando do Executivo Municipal.
Veja nas imagens obtidas pelo Blog o veículo à serviço da prefeitura conduzindo uma paciente para o hospital em Nova Olinda.
Maranhão: o 1º Estado do Nordeste a produzir energia através do lixo
Em boa parte do mundo, o problema do lixo se transformou em solução energética. A produção de energia a partir do lixo já começa a ganhar escala no Brasil. É o que chama-se de biogás, a parte orgânica do lixo, que é aquela composta principalmente de restos de comida, podas de árvore ou qualquer resíduo de origem animal ou vegetal, leva aproximadamente seis meses para se decompor e virar gás metano, um gás de efeito estufa, de fácil combustão.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a produção de energia elétrica no Brasil a partir do biogás, em 2017, foi 14% superior à geração comparada ao mesmo período do ano anterior, uma geração de 1.065,5 MWh/ano por ano. Considerando a média per capita de consumo de energia em 2016, que foi de 2,266 MWh por habitante, a atual capacidade instalada de biogás poderia alimentar uma cidade de quase 470 mil pessoas, conforme os cálculos da Associação Brasileira de Biogás e Biometano. Apesar do significativo avanço do setor nos últimos anos, essa é só uma mínima parte da capacidade de produção do Brasil e equivale a apenas 0,0817% da matriz elétrica brasileira, de acordo com a ANEEL.
São Paulo, Paraná e Minas Gerais são exemplos de estados que já aderiram ao sistema. Agora é a vez do Maranhão. O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), deu início às tratativas e o planejamento já está em andamento com a empresa Enc Energy, por meio do Projeto Valorgás, e a empresa Titara, que é gestora da Central de Gerenciamento Ambiental Titara S/A, localizada no município de Rosário/MA, para onde são destinados os resíduos de quase todos os municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís, especialmente da capital, São Luís. “Temos o maior interesse em trazer esse investimento para o Estado, é energia limpa, um benefício, que além de tudo, minimizará os impactos ambientais causados pelo lixo”, disse o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho.
Ele, ainda, completou: “Tanto o lixo urbano quanto os resíduos agrícolas têm potencial para turbinar a matriz energética brasileira. Para um país que tem fome de energia, não dá mais para abrir mão do que ainda insistimos em chamar de lixo”.
A usina gerará, inicialmente, 2 MWh de energia elétrica, o suficiente para abastecer cerca de duas mil residências populares, conforme a Enc Energy. Mas, ideia é chegar até 5 MWh.
“A produção do biogás desponta como uma fonte alternativa de energia e também como uma solução para vários aspectos econômicos, sociais e ambientais. Ambientalmente falando, com a produção do biogás por meio do reaproveitamento, deixa-se de contaminar o solo, lençóis freáticos, rios, açudes e o solo. Além disso, evita-se lançar na atmosfera gases de efeito estufa, como o metano e dióxido de carbono produzidos pela decomposição dos dejetos. Esses gases provocam a elevação da temperatura do planeta”, finalizou o gestor.
Vantagens
São várias as vantagens: redução dos custos de exploração; criação de fontes de receita adicional; cumprimentos de obrigações ambientais; redução de contaminação de efluentes; tratamentos de efluentes contaminados; redução de emissões de GEE; biogás como combustível renovável.
PGR denuncia Bolsonaro por racismo e o filho dele por ameaça
A Procuradoria Geral da República apresentou denúncia nesta sexta-feira (13) contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, pelo crime de racismo. O filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) também foi denunciado por ameaçar uma jornalista.
O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão de 1 a 3 anos mais multa. Na denúncia, Dodge pede que Bolsonaro pague R$ 400 mil por danos morais coletivos.
O G1 tentava contato com as assessorias de Jair e Eduardo Bolsonaro até a última atualização desta reportagem.
A acusação contra Jair Bolsonaro é referente a supostas ofensas proferidas por ele contra a população negra e indivíduos pertencentes às comunidades quilombolas, durante palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado.
Na ocasião, Bolsonaro disse que, se for eleito presidente em 2018, não destinará recursos para ONGs e que não vai ter “um centímetro demarcado” para reservas indígenas ou quilombolas.
“Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola”, afirmou à época.
E acrescentou: “Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. […] Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”.
Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma que a conduta de Bolsonaro viola a Constituição e que é “inaceitável”, sobretudo, segundo ela, por se tratar de um parlamentar.
“Jair Bolsonaro tratou com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas. Referiu-se a eles como se fossem animais, ao utilizar a palavra ‘arroba’. Esta manifestação, inaceitável, alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e à idéia de desigualdade entre seres humanos, o que é absolutamente refutado pela Constituição brasileira e por todos os Tratados e Convenções Internacionais de que o Brasil é signatário, que afirmam a igualdade entre seres humanos como direito humano universal e protegido”, diz Dodge na denúncia.
Além de destacar as ofensas contra quilombolas, Dodge também elenca uma série de declarações de Bolsonaro que, segundo ela, reforçam a discriminação contra minorias.
“[Ao falar sobre os quilombolas] Jair Bolsonaro ainda consignou, em comparação, que os japoneses são um povo trabalhador, que não pede esmola. Assim, evidenciou que, em sua visão, há indivíduos ou povos superiores a outros, tratando quilombolas como seres inferiores”, disse Raquel Dodge.
“Estas manifestações feitas pelo acusado, de incitação a comportamento e sentimento xenobófico, reforça atitudes de violência e discriminação que são vedadas pela Constituição e pela lei penal”, conclui a procuradora.
Eduardo Bolsonaro
Raquel Dodge também apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho de Jair. No caso dele, a acusação trata de supostas ameaças que o parlamentar teria proferido contra uma jornalista.
De acordo com a denúncia, Eduardo Bolsonaro enviou mensagens por meio de um aplicativo de celular ameaçando uma jornalista, e proferindo palavras de baixo calão. A PGR afirma que, em uma das mensagens, questionado se o diálogo se trataria de uma ameaça, respondeu: “Entenda como quiser”.
“O denunciado era plenamente capaz à época dos fatos, tinha consciência da ilicitude e dele exigia-se conduta diversa. Relevante destacar que o denunciado teve a preocupação em não deixar rastro das ameaças dirigidas à vítima alterando a configuração padrão do aplicativo Telegram para que as mensagens fossem automaticamente destruídas após 5 (cinco) segundos depois de enviadas”, diz Dodge.
“A conduta ainda é especialmente valorada em razão de o acusado atribuir ofensas pessoais à vítima no intuito de desmoralizá-la, desqualificá-la intimida-la (‘otária’, ‘abusada’, ‘vai para o inferno’, ‘puta’ e ‘vagabunda’)”, complementa.
Segundo a PGR, o crime tem pena prevista de um ano e, caso não haja nenhuma condenação por outros crimes contra ele, Bolsonaro filho poderá, em substituição à prisão, indenizar a vítima em R$ 50 mil, pagar 25% do salário que recebe como parlamentar à uma instituição de atendimento a famílias e autores de violência doméstica por um ano, além de prestar 120 horas de serviço à comunidade.
Do G1
Divulgado resultado final dos aprovados no concurso do Procon
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), divulga, nesta sexta-feira (13), o resultado final do concurso público para provimento de cargos do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), certame publicado no Diário Oficial do Estado do dia 13 de setembro de 2017 e realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
Foram disponibilizadas 10 vagas para o cargo de Fiscal de Defesa do Consumidor, com remuneração de R$ 3.890,00. A listagem com o resultado final pode ser consultada no site da Segep (acesse aqui), no menu Concursos, ou AQUI
Perigo no aeroporto de São Luís
As chuvas intensas provocaram a queda de parte do muro no entorno do Aeroporto Internacional Hugo da Cunha Machado, no Tirirical, em São Luís.
Ocorre que, se nenhuma providência for tomada no sentido de que sejam feitos os reparos de urgência, um grave acidente pode acabar ocorrendo caso algum animal invada a pista, além da presença de populares.
TRF4 marca julgamento de recurso final de Lula
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região marcou para a próxima quarta-feira, 18 de abril, o julgamento do último recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corte. Os chamados “embargos dos embargos” não têm o poder de alterar a condenação de doze anos e um mês imposta ao petista por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP) e a praxe é que eles sejam rejeitados rapidamente.
No último dia 5 de abril, antes mesmo do fim do prazo para o recurso, o tribunal sediado em Porto Alegre enviou a Sergio Moro um ofício autorizando o início do cumprimento da pena. Cerca de vinte minutos depois de receber o documento, o magistrado autorizou a prisão do petista e afirmou que “hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico”.
A ordem de prisão foi decretada um dia depois da decisão do Supremo Tribunal Federal que negou um habeas corpus a Lula e impediu que ele recorresse em liberdade. A defesa de Lula protestou contra a ordem de prisão por entender que o TRF4 deveria ter aguardado o julgamento deste recurso final para autorizá-la.
Lula começou cumprir sua pena no último sábado (7) quando se entregou à Polícia Federal. Desde que Moro emitiu a ordem de prisão, o ex-presidente estava ao lado de apoiadores no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde foi feita em seu apoio uma vigília de manifestantes e movimentos sociais.
Recurso final
O recurso da defesa é referente ao julgamento em que a 8ª Turma do TRF4 negou por unanimidade, no dia 26 de março, os embargos de declaração contra a condenação do petista. Composto pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, o colegiado têm como costume, no entanto, negar este tipo de recurso rapidamente por considerá-lo protelatório.
Nos “embargos dos embargos”, última possibilidade de a defesa do petista apelar ao TRF4, a defesa enumera três tipos do que considera omissões e três tipos de obscuridades no acórdão do tribunal sobre os embargos de declaração.
Entre os pontos questionados pelos defensores estão omissão na suposta falta de análise pelos desembargadores do TRF4 sobre os argumentos de que o juiz federal Sergio Moro é parcial; obscuridade em relação ao entendimento sobre “capacidade de influência” no esquema de corrupção, que levou à condenação do petista por corrupção passiva; obscuridade sobre o fundamento recebimento de vantagens indevidas por Lula; obscuridade em relação às tratativas entre o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e o ex-presidente sobre o tríplex, que a defesa diz nunca terem existido.
Ao final do recurso, os defensores do petista pedem que “seja reconhecida a nulidade apontada na preliminar que sustenta a suspeição do Magistrado, ainda pendente de apreciação, ou, esclarecidas a omissão e as obscuridades, seja reconhecida a atipicidade da conduta com relação ao delito de corrupção passiva”.
Fonte: VEJA
Conselho Superior do MP aprova promoções e remoções na carreira
Em sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, realizada na manhã desta sexta-feira (13) na sede da Procuradoria Geral de Justiça, foram aprovadas três remoções e duas promoções na carreira dos membros da instituição.
Na entrância inicial, o promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires foi removido da Comarca de Sucupira do Norte para a Promotoria de Justiça da Comarca de Cedral.
Na entrância intermediária, a promotora de justiça Ilma de Paiva Pereira foi removida, por antiguidade, da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha. Pelo mesmo critério, o promotor Saulo Jerônimo Leite Barbosa Almeida foi removido para a 2ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra, deixando a 1ª Promotoria de Justiça de Maracaçumé.
Também ocorreram duas promoções da entrância inicial para a intermediária. A promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida foi promovida da Comarca de Olho d’Água das Cunhãs para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Buriticupu, pelo critério de merecimento. Já para a 3ª Promotoria de Justiça de Balsas, pelo critério de antiguidade, foi promovido Lindomar Luiz Della Libera, que deixa a Promotoria de Justiça de Olinda Nova.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho e contou com os procuradores de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (corregedor-geral do MPMA), Francisco das Chagas Barros de Sousa (subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos), Mariléa Campos dos Santos Costa (subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos), Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf e Carlos Jorge Avelar Silva.
Temer viaja e Cármen Lúcia assume a Presidência do Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumiu interinamente a Presidência da República nesta sexta-feira (13) e ficará no cargo durante dois dias. Isso por que Michel Temer viajou na manhã de hoje para o Peru onde participa da Cúpula das Américas.
Cármen assumiu o mais alto cargo do país por ser a quarta na linha sucessória do Governo Federal e como o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, não poderiam também assumir a Presidência da República por conta do prazo de desincompatibilização, senão ficariam inelegíveis, então agendaram viagem para o exterior. Portanto quem assumiu a presidência do Brasil foi a ministra.
TRE mantém condenação do ex-prefeito de Central do Maranhão
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgou recurso do ex-prefeito de Central do Maranhão, Vanderlino de Jesus Gonçalves, e da Coligação “Juntos Somos Mais Fortes”, que pedia a revisão da condenação por abuso de poder político, verificado após a abertura de concurso público às vésperas das Eleições de 2016, na qual concorria à reeleição.
A decisão foi mantida pelo TRE, confirmando a inelegibilidade do ex-prefeito pelo prazo de 8 anos e afirmando que a coligação não possui legitimidade para fazer parte do processo por se tratar de pessoa jurídica. A condenação é fruto de representação da Promotoria Eleitoral em atuação na 30ª Zona, em Guimarães, e de parecer da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão (PRE-MA).
Segundo a PRE-MA, por se tratar de um município pequeno, com cerca de 7000 eleitores (dados do TSE), a realização de um concurso público para todos os níveis, em diversas áreas, conforme o edital divulgado, às vésperas da data da eleição, produz graves efeitos na disputa eleitoral. Isso porque cria na mente do eleitor a ideia de que os cargos disputados somente serão preenchidos se o governo responsável permanecer no cargo.
Sendo assim, caracterizado abuso de poder político por Vanderlino de Jesus Gonçalves, o Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se contra o provimento do recurso e pela inelegibilidade do ex-prefeito por 8 anos, mantida após julgamento pelo TRE, em 22 de fevereiro deste ano.