Maranhão supera a marca de mil viaturas novas entregues desde 2015

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Desde 2015, o Maranhão já recebeu 1.005 novas viaturas para equipar as forças de Segurança Pública do Estado. São veículos de quatro e de duas rodas espalhados por todas as regiões maranhenses.

As viaturas foram entregues para a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e o sistema penitenciário.

Como realiza atividades ostensivas, a PM foi quem recebeu o maior número de viaturas, chegando a 825 no total.

O governador Flávio Dino diz que o aumento da frota “é uma iniciativa de modernização e fortalecimento das polícias para melhorar sua eficiência; e é apenas uma das medidas, pois já fizemos novos batalhões, contratação de policiais e promoções”.

Tecnologia

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Os novos carros são equipados com tecnologia de monitoramento, comunicação e tração, adequados para uso nas áreas de litoral e de difícil acesso.

Isso permitiu que a distribuição dos veículos fosse realizada de forma estratégica para garantir a eficácia do uso e para que todos os grandes comandos espalhados pelo Estado recebessem viaturas.

De acordo com o Comando da PM, a estratégia de distribuição considerou, entre outras vertentes, o tipo de policiamento, a natureza do terreno e a população atendida.

Frotalog

Em funcionamento há 2 anos, o frotalog é o sistema de cadastro, controle e avaliação de frota de uso da Polícia Militar do Maranhão, único no Brasil, criado pelo Capitão Fábio Henrique Magalhães, da Diretoria de Apoio Logístico do Comando Geral da PM.

O software, atualizado a cada 15 dias, conta com mais de 1.800 arquivos e emite relatórios precisos sobre todos os veículos da corporação.

Por meio do frotalog, os comandos de policiamento de todo Estado e a diretoria de apoio logístico têm, em tempo real, informações da marca, placa, tipo de atividade, combustível e localidade do veículo.

Reaparelhamento da polícia

O Governo do Estado vem investimento em ações de reaparelhamento, tais como compra de armas longas es coletes, entregas de viaturas e realização de concurso público. Para a população, os investimentos impactam no combate ao crime.

Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) mostram redução de 63% nos Crimes Letais Intencionais (CVLIs) registrados na Grande São Luís em março de 2018, na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

É o menor índice dos últimos 11 anos. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2017, já divulgados pela Folha de S. Paulo, mostram que Maranhão é o segundo estado brasileiro que mais investiu em segurança pública.

Rogério Cafeteira rebate críticas da oposição quanto a documento da PMMA

Deputado Rogério Cafeteira

O deputado Rogério Cafeteira (DEM), líder do governo na Assembleia, rebateu da tribuna, na sessão desta segunda-feira (23), as críticas da oposição quanto ao documento supostamente emitido por comandantes da Polícia Militar do interior do Estado.

Inicialmente, o líder do governo relatou como se deu o fato. “Dia 6 de abril, o tenente-coronel Emerson Costa, ex-chefe do Comando Maior do Policiamento do Interior, supostamente enviou um e-mail para Barra do Corda. Enfatizo supostamente porque ele nega ser o autor desse e-mail. E, detalhe, apesar do nome pomposo de Chefe do Estado Maior do Policiamento do Interior, o tenente-coronel Emerson Costa é subordinado do comandante do Policiamento do Interior, coronel Zózimo Paulino da Silva Neto. Aqui a gente já percebe que é armação porque militar só cumpre ordem, que não existe essa questão de um subalterno tomar iniciativa”, relatou.

Cafeteira esclareceu que “não foi o tenente-coronel Emerson que recebeu o e-mail e sim o major Antônio Marcos da Silva Lima, que redigiu um memorando, pegou a assinatura eletrônica do coronel e assim enviou para todas as regionais. Dia 19 de abril, coincidentemente, surge no histórico do Instagram do deputado Sousa Neto (PRP) um ofício com as supostas determinações do Comando da Polícia Militar, para monitoramento de pessoas do interior”.

“Como o deputado Sousa Neto conseguiu essa informação?”, questionou. “Todos os envolvidos nessa armação, todos, são da cozinha do ex-secretário Ricardo Murad. O tenente-coronel Emerson foi ajudante de ordem do coronel Ivaldo, muito próximo do deputado Ricardo e candidato a deputado estadual pelo PMN”, argumentou.

Apartes

Em resposta e aparte, Sousa Neto disse que recebeu o ofício do jornal Estadão, perguntando a veracidade, e que circulou nacionalmente. “Esses oficiais, que já foram até exonerados, são todos de confiança do Governo do Estado do Maranhão. Temos que abrir uma CPI para apurar se, de fato, foi uma assinatura indevida e criminosa”, defendeu.

O deputado Alexandre Almeida (PSDB), em aparte, inquiriu Rogério Cafeteira se ele admitia haver um monitoramento, por parte do Governo, das pessoas de oposição.

Não existe e nem nunca existiu intenção de monitorar quem quer que seja. Em períodos pré-eleitorais é feito, junto com a Justiça Eleitoral, um estudo estatístico para ver a quantidade de eleitores e zonas eleitorais, para que se defina os municípios e seus respectivos contingentes de segurança. É isso a que se refere a nota emitida pelo Comando da Polícia Militar”, esclareceu Rogério Cafeiteira.

Outro aspecto destacado pelo líder do governo para, segundo ele, “esclarecer a armação”, foram as promoções por merecimento do tenente-coronel Emerson. “Mesmo não tendo nenhuma função de rua, foi promovido duas vezes. Quem é militar sabe que isso não é comum na corporação. Sua última promoção foi dia 29 de dezembro de 2014, no apagar das luzes do governo Roseana. Ele foi de capitão a major e, depois, de major a tenente-coronel, ambas por merecimento”.

Para Rogério Cafeteira, talvez a ânsia de atingir o governador Flávio Dino (PCdoB) tenha acelerado demais o processo, que, para ele, já está parecendo uma espécie de tentativa de golpe. “Primeiro se elabora um documento falso, se encaminha para comandos do interior do Estado. A posteriori, por meio de um aliado, se dá publicidade, e aí sai no Fantástico. Uma matéria extremamente tendenciosa, onde não se vê equilíbrio entre acusação e defesa. E, agora, surpreendentemente, logo depois de veiculada a matéria, se faz um pedido de intervenção federal no Maranhão, no que diz respeito às eleições. Essa é mais uma tentativa de se gerar um fato político. Já tentaram transformar uma tragédia familiar num assassinato”, ressaltou.

Providências tomadas pelo Governo do Estado

De acordo com Rogério Cafeteira, o Governo do Estado tomou todas as providências legais para que esse caso seja apurado, no tempo de 30 dias. “O Ministério Público Eleitoral já se colocou, também, no desejo de fazer e espero que o faça da forma mais célere e transparente possível. Espero que, realmente, esses casos sejam elucidados de forma bastante eficaz, para que a gente tenha total transparência no que ocorreu”, complementou.

Finalmente, o líder do governo afirmou que “polícia não é polícia de governo, mas polícia de Estado, que é para cumprir medidas de segurança. O governo não poderia se omitir nessa questão. O governo teria que dizer que aquilo jamais foi cumprido e não foi, diga-se de passagem. A oposição não terá minha colaboração para que se coloque um palanque eleitoral dentro da Assembleia”.

CCJ transfere apreciação da MP que trata sobre reajuste de professores

Deputado Glalbert Cutrim

Na reunião desta terça-feira (24), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa (CCJ) decidiu retirar da pauta a Medida Provisória nº 272 que trata de reajuste para professores, do subgrupo do magistério da educação básica.

O pedido foi feito pelo presidente da CCJ, deputado Glalbert Cutrim (PDT), após encontro com representes dos professores, que querem ampliar o índice de reposição dado pelo governo por meio de emendas do deputado Eduardo Braide (PMN).

O presidente da CCJ explicou que o adiamento vai permitir maior debate da MP com os professores e ampliação com outras entidades representantes da categoria. Participaram também da reunião os deputados César Pires (PV), Antônio Pereira (DEM), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Marco Aurélio (PCdoB) e Welington do Curso (PSDB).

As emendas apresentadas tentam que a reposição seja retroativa a janeiro e que todos recebam 10,47 por cento. O Governo do Estado diz que os índices são distintos (6,8 por cento e 10 por cento), para permitir a equiparação dos vencimentos e para que não fiquem abaixo do mínimo.

A reunião da CCJ chegou a ser suspensa para permitir que os deputados tivessem outro encontro com os professores, que estavam em outra sala. O encontro voltou a ser bastante concorrido, com a participação de sete deputados e várias lideranças ligadas aos professores.

Após a reunião da Comissão, os deputados Eduardo Braide, César Pires e Wellington do Curso tiveram um encontro reservado com os professores, a fim de debater estratégias para garantir a aprovação das emendas na CCJ da próxima semana.

O projeto de lei ordinária número 049/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a composição, a organização, as atribuições, e o funcionamento do Conselho Estadual de Saúde (CES/MA), relatado pelo deputado Marco Aurélio, também ficou para ser analisado na outra reunião, a pedido de Eduardo Braide. Ele disse que apresentou emenda e defendeu que o assunto precisa debatido com mais profundidade.

Várias outras matérias foram analisadas pela CCJ, a maioria trocando associações por entidades de utilidade pública.

Astro fará pronunciamento definitivo sobre eleição na Câmara de São Luís

Vereador Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal de São Luís

Num rápido encontro com jornalistas, radialistas e blogueiros que fazem cobertura sobre as atividades da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta terça-feira, (24), o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), anunciou para esta quarta-feira, (25), um pronunciamento definitivo sobre a eleição para a Mesa Diretora do Legislativo.

Ele comentou que seria realizada uma conversa na tarde de ontem, (24), onde deveria haver um debate franco sobre o assunto envolvendo os vereadores e as partes envolvidas. Em sua declaração o parlamentar do PR deixou o entendimento que a eleição caminha para um desfecho. “As 16 horas de hoje, (24), deve haver um desfecho. Comunicarei ainda hoje, ou amanhã, quarta-feira às 11 horas, quando deverei fazer um pronunciamento”, completou ele.

Acerca do atual momento em que estão sendo feitas muitas especulações sobre o pleito, inclusive que está também envolto em processo de judicialização, Astro de Ogum disse que está se mantendo tranquilo, “e que diante das circunstâncias do universo político, o que está ocorrendo são práticas naturais”.

Demonstrando naturalidade sobre a provável existência de uma disputa pela direção da Câmara, o presidente do parlamento afirmou que “quem está perdendo com tudo isso não é o vereador, mas sim a população, pois acho desnecessária essa discussão, e a população está esperando é que nós possamos desempenhar o nosso papel para que fomos eleitos como vereadores para a luta pelo cidadão”.

Independência e harmonia

Indagado sobre a matéria ligada a eleição na Câmara está tramitando com recursos na Justiça, Astro de Ogum frisou que não sente nenhum abalo, até porque “acho se tratar de assunto interno do Poder, e sobre o Poder Judiciário entendo que está havendo e deve existir o exercício da independência e harmonia entre os poderes”.

PF pede transferência de Lula e diz que já gastou R$ 150 mil com prisão

Lula, preso em Curitiba

A Superintendência da Polícia Federal de Curitiba pediu à Justiça a transferência de Lula para “um estabelecimento prisional adequado para o cumprimento da pena imposta”, de acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo. Em cerca de quinze dias, já foram gastos R$ 150 mil.

Em ofício “urgente” endereçado à juíza Carolina Lebbos, da execução penal, os policiais afirmam que os transtornos causados pela presença do ex-presidente na carceragem da PF são inúmeros e os gastos para mantê-lo, muito altos.

De acordo com o documento, “tem-se uma perspectiva de gastos de aproximadamente R$ 300 mil” no mês com diárias de policiais, passagens e deslocamentos de pessoal de outras unidades para reforçar a segurança da superintendência.

Os delegados afirmam ainda temer a proximidade do 1º de Maio, Dia do Trabalhador. “Diante da circunstância da prisão do ex-presidente da República, todos os movimentos sociais e de trabalhadores estão se organizando para trazer para Curitiba o evento principal do feriado. Em informações preliminares fala-se em uma concentração de até 50 mil pessoas”.

Afirmam ainda que o combinado era que Lula permanecesse por pouco tempo na PF. Eles se referem ainda à “grande dificuldade de manter os serviços à população” e a “possibilidade de episódios de violência” nas cercanias da PF.

Reclamam também dos “reiterados pedidos de visitas” a Lula, o que alteraria a rotina do órgão, dificultando o seu funcionamento. A defesa tem prazo para se manifestar sobre o pedido.

Fonte: Folha de S. Paulo

Homem marca encontro na Litorânea e morre vítima de latrocínio em São Luís

Fernando foi morto a pauladas e facadas

Um homem identificado como Fernando Tadeu Costa da Silva, de 53 anos, foi vítima de latrocínio na noite desta segunda-feira (23) na Litorânea em São Luís.

A vítima foi atraída por uma mulher de nome Andréa da Silva Ferreira, de 23 anos, após marcar um encontro na praia com ela.

Ao chegar no local, Fernando teve os pertences e carro roubados, foi agredido a pauladas e esfaqueado por três homens identificados como Glaubert Ferreira Silva, de 18 anos, Jorge Anderson Veloso Barbosa, de 22, e Ramon Façanha Gomes, também de 22 anos, presos logo após o crime.

Ferida, a vítima ainda chegou a ser socorrida e encaminhada ao Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, no Centro da capital, mas não resistiu e foi a óbito.

Com o trio preso a polícia encontrou o veículo e objetos roubados da vítima.

Presidente do TJMA lamenta perda do desembargador Raymundo Liciano

Desembargador Raimundo Liciano Carvalho foi presidente do TJMA, em 2007

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), José Joaquim Figueiredo dos Anjos, em nome de todos os membros da Corte, divulgou nota de pesar lamentando profundamente o falecimento, nesta segunda-feira (23), do ex-presidente da Corte, desembargador Raymundo Liciano Carvalho, ao mesmo tempo em que manifestou sua solidariedade aos familiares do magistrado em momento difícil de dor e tristeza pela perda do ilustre colega.

Natural de Mirador, no sudeste maranhense, Raymundo Liciano de Carvalho exerceu o cargo de delegado de polícia na sua cidade natal, em 1958. Bacharelou-se em Direito em 1971, pela Universidade Federal do Maranhão.

No ano seguinte, iniciou o curso de pós-graduação em Administração Pública Municipal, pelo Instituto Brasileiro de Administração do Rio de Janeiro. Entre 1972 e 1978, destacou-se como advogado do Tribunal de Contas e inspetor trabalhista do Ministério do Trabalho, por concurso público.

Também concursado, foi nomeado juiz em 26 de setembro de 1978. Exerceu as funções judicantes nas comarcas de Penalva, Cururupu e Imperatriz. Em São Luís, foi titular da 3ª Vara da Fazenda Pública. Promovido a desembargador, foi empossado em 22 de outubro de 1997.

Em março de 2003, assumiu o cargo de vice-presidente e corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), até 17 de dezembro do mesmo ano, quando foi eleito presidente.

Em dezembro de 2005, voltou a ser eleito vice-presidente e corregedor do TRE. Foi eleito vice-presidente do TJMA em 14 de fevereiro de 2007 e no mesmo ano assumiu a presidência da Corte Estadual de Justiça, em substituição ao desembargador Augusto Galba Maranhão, que requereu aposentadoria voluntária.

O velório do ex-presidente do Tribunal de Justiça, Raymundo Liciano, ocorrerá a partir das 23h desta segunda-feira (23), na Pax União, na Rua Grande, 1233, Centro, Sala 05. O sepultamento será nesta terça-feira (24), às 11h, no cemitério Parque da Saudade, no Vinhais.

Carlos Brandão não está inelegível

Carlos Brandão, vice-governador do Maranhão

O vice-governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão (PRB), não está inelegível. A afirmação é do advogado especialista em direito eleitoral, Carlos Sérgio de Carvalho Barros.

Segundo o advogado, o fato de Brandão ter respondido pelo governo, quando Flávio Dino (PCdoB) saiu do país para participar de evento internacional em Boston, não o torna impossibilitado de concorrer à reeleição como vice-governador.

O advogado ressalta que Dino não deixou de ser governador e nem Brandão tornou-se governador, sempre esteve como vice respondendo pelo governo.

Brandão assumiu o Governo do Estado e praticou atos administrativos mesmo depois do período vedado pela Lei Eleitoral e a ilegibilidade estaria prevista na Resolução nº 21.791, do Tribunal Superior Eleitoral.

Fonte: Blog da Daniela Bandeira

Vídeo do Dia: Ato em solidariedade ao secretário de Saúde Carlos Lula

Foi realizado na noite desta segunda-feira (23) no Grand Hotel São Luís, na Praça Dom Pedro II, Centro da capital, um ato em solidariedade ao secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula.

Estiveram presentes no evento, que foi aberto ao público, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) , além de várias lideranças políticas, secretários e gestores.

Confira nas imagens acima.

*Vídeo extraído do Blog Marrapá