Publicado em 27 de junho de 2018 às 8:20 | Comentar
Prefeito Edivaldo Holanda Júnior
A Prefeitura de São Luís informa que o expediente nas repartições públicas municipais, nesta quarta-feira (27), será das 8h às 13h, em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018. O disciplinamento do horário de funcionamento dos órgãos e entidades de administração pública durante jogos do Brasil na Copa está definido no Decreto nº 50.781 de 28 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial do Município de 04 de junho de 2018.
O decreto estabelece ainda que fica preservado o funcionamento dos serviços essenciais (saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminal de integração de passageiros).
Publicado em 27 de junho de 2018 às 6:30 | Comentar
José Maria foi assassinado a tiros
Mais um crime com características de ‘pistolagem’ foi registrado no município de Barra do Corda nesta terça-feira (26). A vítima desta vez foi o motorista do deputado estadual Rigo Teles, contratado recentemente pelo parlamentar.
José Maria, como foi identificada a vítima, dirigia um carro de som e teria parado para resolver alguns problemas pessoais quando foi executado a tiros. Não há detalhes sobre o autor de disparos que segue foragido.
A Polícia Civil investiga o caso e tenta identificar o (s) criminoso (s).
Relembrando
Em dezembro do ano passado, o ex-prefeito de Barra do Corda Manoel Mariano Sousa, o Nenzim, pai do deputado Rigo Teles, foi assassinado a tiros na nas proximidades do Residencial Moradas do Rio Corda. Um dia após o crime, a polícia prendeu, Manoel Mariano de Sousa Júnior, mais conhecido como Júnior de Nenzim, principal suspeito de matar o próprio pai.
Publicado em 26 de junho de 2018 às 21:00 | Comentar
Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro sendo empossado como juiz de Direito
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, empossou, nesta terça-feira (26), no seu gabinete, Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro, no cargo de juiz de Direito substituto de entrância inicial.
Na solenidade de posse, o desembargador Joaquim Figueiredo garantiu o apoio incondicional do Poder Judiciário ao novo magistrado na sua missão profissional.“Uma tarefa árdua que enfrentamos é a de julgar. Devemos sempre ouvir a comunidade, mantendo a Justiça sempre próxima da sociedade”, ressaltou o presidente do TJMA.
O vice-presidente, desembargador Lourival Serejo, desejou êxito ao novo magistrado.
Já o decano do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Bayma Araújo falou do seu carinho, satisfação em saudar o empossado, sobretudo o agradecimento em nome da magistratura em receber o novo juiz que possibilite uma prestação jurisdicional mais eficiente no estado.
O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Angelo Santos, parabenizou a atual gestão pela nomeação do juiz Flávio Gurgel Pinheiro sabendo que tem trabalhado diuturnamente para que essas novas nomeações venham no decorrer do ano.
O juiz empossado expressou seus sentimentos de gratidão e esperança. “A minha esperança se inclina na ideia de que o Poder Judiciário é a Casa da Justiça no qual se promove o bem e a paz social. Hoje é o primeiro dia da minha carreira, dia que me lembrarei para sempre. Seguirei minha vocação e diante de vocês já afirmo que trabalharei com determinação, disciplina, humildade, sensibilidade”, finalizou Flávio.
Participaram da solenidade o desembargador Raimundo Barros, os juízes André Bogéa e Cristiano Simas (auxiliares da presidência), o diretor-geral do Tribunal de Justiça, Mário Lobão e familiares.
Publicado em 26 de junho de 2018 às 19:20 | Comentar
Vítima foi atingida com um tiro no ombro no Bequimão
Um homem, que não teve o nome revelado, sofreu uma tentativa de homicídio na tarde desta terça-feira em frente a uma casa lotérica Torre do Sol situada no bairro Bequimão, em São Luís, próximo ao condomínio Atlântico.
A vítima, estava em um veículo Chevrolet Agile de cor prata quando foi surpreendida por disparos de arma de fogo em sua direção, sendo atingida por um deles no ombro.
As rajadas de tiros deixaram populares que se aglomeraram no local em pânico. Muitos achavam se tratar de um assalto na casa lotérica mas o que ocorreu foi um homicídio tentado.
Quanto aos criminosos, ainda não há informações. Fugiram sem deixar rastros.
Veja imagens feitas no local por moradores que ainda não sabiam de fato o que havia ocorrido.
Publicado em 26 de junho de 2018 às 18:00 | Comentar
Veículo capotou com estudantes na zona rural de Timbiras
Um caminhão “pau-de-arara” que conduzia alunos da rede pública municipal de Timbiras capotou nesta terça-feira (26) na zona rural em um local conhecido por “Ladeira do Axixá”.
O veículo impróprio e inseguro transportava alunos da comunidade Grande Alegria e Axixá para uma escola na comunidade Campestre dos Alvins.
De acordo com o prefeito de Timbiras, Antônio Borba, não existe mais transporte desse tipo no município, até mesmo licitações para contratação de ônibus já foram realizadas. De acordo com informações repassadas ao Blog do De Sá, os ônibus não fazem o trajeto completo para conduzir os alunos, e, por conta disso, parte do trajeto é ainda feito em caminhões pau de arara.
Publicado em 26 de junho de 2018 às 16:29 | Comentar
Policiais reunidos na 2ª Unidade de Segurança Comunitária (USC) no Coroadinho
O bairro Coroadinho, localizado em São Luís, tem sido palco de vários crimes nos últimos dias e para tentar combater a violência na localidade o secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, juntamente com o Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Jorge Luongo, autorizou a ocupação de mais de 100 policiais militares numa operação denominada de Saturação, integrada pelo Batalhão de Choque da PMMA, das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (ROTAM) e da Companhia de Operações Especiais (COE).
A operação iniciou nesta terça-feira (26) e já efetuou várias apreensões e prisões em todo o complexo Coroadinho e entorno. Vale ressaltar que o bairro registrou somente na semana passada cinco homicídios, entre eles o de um menor de idade assassinado a tiros e o por último, a de uma jovem de 24 anos, identificada como Tatiana Santos do Carmo, morta com um tiro na cabeça no último fim de semana.
Os crimes deixaram a comunidade assustada e clamando por justiça.
A SSP-MA ainda não informou sobre previsão do término da ocupação. Comandantes dos Batalhões da Polícia Militar envolvidos na operação ainda discutem sobre planejamento e execução das ações no bairro.
Publicado em 26 de junho de 2018 às 14:00 | Comentar
Deputado Josimar Maranhãozinho e o prefeito Raimundo Antônio (centro)
O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR), juntamente com a esposa, a ex-prefeita de Centro do Guilherme e presidente do PR Mulher, Detinha, estiveram prestigiando a abertura do Arraial de São João de Pedro do Rosário no último fim de semana. Além do prefeito Raimundo Antônio, várias lideranças políticas do município participaram do evento.
Todos tiveram a oportunidade de prestigiar as atrações do Arraial de São João e ficaram encantados com a organização e infraestrutura do local.
O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho é um dos incentivadores do evento que entrou em definitivo no calendário festivo da cidade. O show musical ficou por conta de Wylley Gomes.
Josimar se mostrou bastante satisfeito com o que viu e elogiou o trabalho do prefeito juntamente com sua equipe de governo. “É muito bom chegar ao município e ver essa alegria estampada no rosto das pessoas. A cada ano essa festa junina fica melhor, mesmo com a forte crise o prefeito teve o compromisso de manter a tradição junina e fazer um dos melhores arraiás do interior do estado, aqui fica o exemplo de uma gestão séria e de compromisso com as pessoas.”
Publicado em 26 de junho de 2018 às 12:00 | Comentar
Sede da SEMFAZ em São Luís
Encerra às 14h da próxima quinta-feira, 28 de junho, o prazo para inscrição no concurso público para o provimento de 10 vagas mais cadastro de reserva para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos na Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). O edital está disponível no site do Diário Oficial do Município (www.saoluis.ma.gov.br) e no endereço eletrônico da empresa executora do certame, Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). Trata-se do segundo concurso público promovido pela Prefeitura de São Luís este ano. O primeiro foi para a área da Assistência Social. Entre os concursos já realizados na gestão do prefeito Edivaldo estão ainda para a área da Educação, Procuradoria-Geral e Controladoria-Geral do Município.
A Secretaria Municipal de Administração (Semad) conduzirá o certame. Segundo a titular da pasta, Mittyz Rodrigues, após o concurso para a Assistência Social realizado este ano, a abertura de vagas para provimento efetivo na Secretaria Municipal de Fazenda reafirma o cumprimento do cronograma de concursos públicos da gestão do prefeito Edivaldo. “A expectativa em torno do preenchimento de novas vagas de Auditor Fiscal de Tributos reflete a importância desse cargo para os serviços prestados pela Secretaria de Fazenda aos cidadãos, consolidando a política de valorização do servidor. São avanços para um serviço público de qualidade e a melhoria na arrecadação municipal”, disse a secretária.
Vagas e inscrições
O concurso público será executado pela Fundação Carlos Chagas. O edital contempla 10 vagas para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos I, sendo oito vagas para a área de Abrangência Geral e duas para a de Tecnologia da Informação. A remuneração total inicial do cargo é de R$ 10.181,24.
As inscrições estão sendo realizadas via internet no site www.concursosfcc.com.br. A taxa é de R$ 200,00.
As provas serão aplicadas em São Luís no dia 29 de julho de 2018 nos períodos da manhã e tarde, sendo o processo avaliativo constituído de provas objetiva e discursiva (a serem realizadas no mesmo dia e com caráter habilitatório e classificatório) e avaliação de títulos (com caráter classificatório). O Edital de Abertura nº. 001/2018 está publicado no Diário Oficial do Município nº 100.
Publicado em 26 de junho de 2018 às 9:25 | Comentar
Prefeito Miguel Lauand
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim ingressou, no último dia 11, com uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura do Município na qual pede que a Justiça determine a realização de concurso público e o fim dos contratos precários de trabalho, firmados em desacordo com a legislação.
O último concurso público realizado pela Prefeitura de Itapecuru-Mirim aconteceu em 2013, já estando expirado. Logo no início de seu mandato, no entanto, o prefeito Miguel Lauand Fonseca (PRB) realizou um seletivo para atender à necessidade da administração municipal. Os cargos providos, no entanto, não são comissionados e nem gerados por necessidade temporária.
Entre os contratados estão vigias, professores, digitadores, enfermeiros, farmacêuticos, médicos, psicólogos, pedagogos e assistentes sociais. Por serem profissionais que atuam na atividade-fim do Município, esses profissionais deveriam ter sido contratados após a aprovação em concurso público. Para a promotora de Justiça Flávia Valéria Nava Silva, é “ilegal e imoral o provimento dos mesmos por contratos precários”.
Denúncia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapecuru-Mirim, encaminhada ao Ministério Público, aponta outras irregularidades como a contratação de servidores sem seletivo, servidores que recebem salário sem trabalhar, aprovados em seletivo sem perspectiva de contratação e permuta de funcionários em estágio probatório.
O Ministério Público requer que a Justiça determine, em liminar, que o Município de Itapecuru-Mirim não realize novas contratações sem concurso público, com exceção do provimento de cargos comissionados e das contratações temporárias previstas na Constituição Federal.
Foi pedido, ainda, que seja instaurado processo licitatório para a contratação de instituição para realizar o certame, com lançamento de edital para provimento de todos os cargos atualmente ocupados irregularmente, em prazo de até 90 dias. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens, foi pedida a aplicação de multa de, no mínimo, R$ 5 mil diários diretamente ao prefeito Miguel Lauand Fonseca.
Ao final do processo, o Ministério Público requer, ainda, que com a homologação do concurso e a nomeação dos aprovados, os contratos precários sejam todos extintos, novamente sob pena de multa pessoal de R$ 5 mil diários ao prefeito de Itapecuru-Mirim.
Publicado em 26 de junho de 2018 às 8:20 | Comentar
Foto Reprodução
Estreou, na noite desta segunda-feira (25), no horário das 19h30, na TV Assembleia (canal aberto 51.2 ou 17 da TVN), o MPTV – programa do Ministério Público do Maranhão – fruto de uma parceria com a Assembleia Legislativa. As gravações estão sendo realizadas nos estúdios da emissora, no Complexo de Comunicação da Casa, com apoio técnico de uma equipe de profissionais, em sintonia com a Coordenadoria de Comunicação do MP.
O novo programa, que amplia a grade de programação da TV, é resultado de um termo de cooperação firmado entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. “Essa parceria é muito boa, pois melhora, ainda mais, as relações institucionais da Casa com o Ministério Público; e o programa é uma forma da sociedade conhecer mais as ações do MP e entender a competência dessa instituição para, quando precisar, poder acionar”, frisou o parlamentar.
O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Edwin Jinkings, também destacou a importância do Termo de Cooperação, frisando que o objetivo desta parceria é estreitar as relações e reforçar a harmonia entre a Alema e o MP e, destes, com a sociedade, levando informação de qualidade e orientação sobre os assuntos e temas da área.
Edwin Jinkings observou que a Assembleia Legislativa do Maranhão possui uma das maiores estruturas de Comunicação pública do país. Nesse sentido, com o objetivo de otimizar a programação da TV Assembleia, a nova gestão está abrindo espaços para estreitar relações com outras instituições, ao mesmo tem em que ganha com informações e conteúdo diferenciado, atingindo públicos segmentados, assim como já aconteceu também com o Poder Judiciário por meio do programa “Justiça Cidadã” que vai ao ar aos sábados.
Defesa dos direitos do cidadão
O programa vai ser exibido toda segunda-feira, às 19h30, com reprise aos domingos, às 13h. Com 30 minutos de duração na grade da emissora, a ideia é estabelecer mais um canal de comunicação com a comunidade, destacando a atuação do MP em seus programas e projetos na defesa dos direitos da sociedade em geral.
Apresentado pela jornalista Daucyana Castro, o primeiro programa levou aos telespectadores os dois primeiros anos de atuação do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, que foi reconduzido ao cargo para o biênio 2019-2020. Também serão mostradas as campanhas institucionais de combate à corrupção, prevenção ao uso de drogas e incentivo à leitura, inaugurações de novas promotorias, instalação dos grupos de assessoria técnica no interior e expansão do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
“Quero agradecer à Assembleia Legislativa, na pessoa do presidente Othelino Neto e da Diretoria de Comunicação, por ter disponibilizado ao Ministério Público esse espaço na grade da TV Assembleia. Faço o convite a todos da sociedade maranhense, para que assistam, hoje, a estreia do programa e que estejam conosco, todas as segundas-feiras, acompanhando este canal de diálogo com o cidadão”, destacou Luiz Gonzaga Martins Coelho.
O programa conta com entrevistas, quadros e reportagens. Além da TV Assembleia, o MPTV será exibido também na internet, nas plataformas das redes sociais do Parlamento Estadual e do Ministério Público. “Nós vamos divulgar no nosso canal no Youtube e, também, no canal da TV Assembleia. Paralelo a isso, vamos fazer a divulgação a cada edição nas nossas redes sociais”, concluiu Lucinda Medeiros, coordenadora de Comunicação do MP-MA.
