Eficiência é fazer muito e para todos

Projeto Travessia

Por Flávio Dino

Dar dignidade a cada um dos maranhenses é, diariamente, o norte do governo que demos início em 2015. Um trabalho que não perde de vista o horizonte de proporcionar as condições necessárias para o desenvolvimento humano em nosso Estado. Esse pensamento compõe cada uma das políticas públicas implementadas desde então.

Um dos exemplos é o projeto Travessia (clique aqui), que garante mobilidade para pessoas com deficiência. Em dois anos, foram mais de 35 mil atendimentos realizados nas regiões metropolitanas de São Luís e Imperatriz, garantindo transporte digno e gratuito à população de baixa renda que precisa do serviço.

No próximo mês, conseguiremos ampliar o número de cidades que terão acesso a essa política pública, chegando a Timon, Caxias, Presidente Dutra, Bacabal, Pinheiro e Açailândia. Esses municípios foram escolhidos a partir de critérios técnicos e geográficos, pois são aqueles que, segundo o censo do IBGE, possuem maior número de pessoas com deficiência. Passaremos de 9 para 20 veículos realizando o serviço de transporte para o público-alvo em tratamento de saúde.

Ações como essa definem, a meu ver, aquilo que de mais importante há em fazer um governo eficiente no Brasil do século 21. É estar apto a retirar o véu da invisibilidade a que milhões de cidadãos brasileiros foram relegados ao longo da nossa história nacional, dando-lhes condições de vida dignas e empoderamento sobre seu próprio destino.

Foi sob essa ótica que sempre pautei minha atuação pública, quando advogado, juiz, parlamentar e governador. Sempre acreditei que o caminho da eficiência real de uma administração é pautado no acesso aos direitos fundamentais e promoção da autonomia, com especial atenção aos que, por diferentes motivos, estejam em situação de vulnerabilidade.

É preciso, portanto, constantemente debater e reafirmar o pacto entre o governo e a sociedade, aquilo que mantém o elo e a sustentação popular ao projeto que o Estado coloca em prática. Elaboramos um programa de governo por meio de um intenso processo de diálogo com a sociedade civil, por dois anos, e o apresentamos em 2014 para o Maranhão: virar a página de uma política atrasada, voltada apenas para privilegiados, e passar a um novo modelo de Governo que trabalha para todos.

Esse projeto foi aprovado nas urnas e tem sido seguido à risca, com o reconhecimento dado por diversos observadores em todo o Brasil. É o caso do site nacional G1 (clique aqui), que apontou, num ranking divulgado no início do ano, o Governo do Maranhão como aquele que apresenta maior eficiência em alcançar as metas firmadas no período eleitoral.

Mas acreditamos que cumprir metas é, no debate moderno sobre o que caracteriza um governo eficiente, apenas um dos vetores de verificação do pacto apoiado pelo voto popular. Na verdade, as metas de governo mais importantes são aquelas que impactam positivamente a vida de milhões de maranhenses, que deixaram de ser invisíveis para o governo e tornaram-se o centro das políticas públicas estaduais. Isto é fazer muito e fazer para todos.

A solução para a crise dos combustíveis está em políticas de longo prazo

Posto de combustível em São Luís

Passada uma semana da greve dos caminhoneiros, o governo do presidente Temer continua patinando em seus desencontros, sem conseguir dar uma solução viável, de longo prazo, para a política de reajustes de preços dos combustíveis. Faz movimentos para atender as demandas dos caminhoneiros, mas, para não desagradar o mercado que o colocou no poder, repassa os custos dessas medidas para os mais pobres, cortando da educação e da saúde. Sobre redução do preço da gasolina e do gás de cozinha, o governo nem comenta. Tenta fazer omeletes sem quebrar os ovos de ouro dos investidores e, com isto, só aumenta a insatisfação da sociedade e o risco de uma nova crise de grandes proporções.

Tenho ouvido de forma recorrente na grande mídia que a solução seria privatizar a Petrobras. Não há afirmação mais estranha aos interesses da nação. Quem o diz, pensa somente na salvaguarda dos lucros dos acionistas da empresa. Hoje, a Petrobras controla os preços dos combustíveis e essa mesma lógica, de que o mais importante no momento é tranquilizar o mercado, trouxe-nos até aqui.

O repasse para o consumidor final das variações do dólar e do preço do barril de petróleo é insustentável. Não há economia doméstica ou empresarial que sobreviva à impossibilidade de um planejamento, no mínimo, mensal. Essa montanha russa de valores é ideal para quem aplica na bolsa, mas é impraticável no dia-a-dia das pessoas que cozinham, que precisam dos carros para sua locomoção, para taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos e caminhões.

O fato é que o mundo não é dividido entre soluções extremadas. Nada é 8 ou 80. A Petrobras não precisa nem estar à mercê de uma política ineficiente do ponto de vista empresarial, nem ser entregue à voracidade das privatizações inconseqüentes. Se, sendo uma empresa estatal, já estamos enfrentando essa disparada de preços, imagine se o imperativo do lucro fosse o único freio dado a ela.

O Brasil precisa de uma Petrobras forte, bem gerida, mas que cumpra corretamente seu papel de definidora de preços dos combustíveis em um país economicamente instável e com enormes desigualdades sociais.

O Brasil também precisa de um governo forte, que represente o povo e não os interesses dos grandes investidores. Um governo que seja sensível às necessidades dos mais pobres, à viabilidade dos pequenos e médios empresários e à boa gestão.

Por estas razões defendo uma Petrobras forte, bem administrada, mas ainda estatal. Defendo o investimento em refinarias, para que não continuemos tão dependentes das importações de gasolina e diesel. E defendo investimentos estruturantes em transporte público de qualidade, ferrovias e hidrovias. O que só poderá ser feito após a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma reforma tributária responsável e por um governo que tenha força e credibilidade para chamar o empresariado a participar do projeto de desenvolvimento, sem abrir mão do seu papel regulador em prol da sociedade como um todo.

Este modelo é um caminho muito mais seguro e durável para resolver a crise, que veio à tona com a greve dos caminhoneiros e evitar que outra se instale. O Brasil precisa se unir em um esforço para recolocar o Brasil de volta nos trilhos da estabilidade e do desenvolvimento.

Weverton Rocha
Deputado federal pelo PDT/MA e líder da Minoria na Câmara dos Deputados

Weverton entrega patrulha agrícola em Belágua

Deputado Weverton em Belágua

O deputado federal Weverton (PDT) entregou nesta sexta-feira (8) uma patrulha agrícola ao município de Belágua. A patrulha foi adquirida com recursos de emenda parlamentar do deputado. “O deputado Weverton foi muito feliz ao contemplar o município com uma patrulha agrícola, porque com isto melhora a produção, fazendo com que o município tenha mais renda, que de fato, vai alavancar a economia municipal”, afirmou o prefeito Herlon.

O prefeito Herlon entendeu que para enfrentar a crise que o país vem atravessando é necessário construir parcerias e ele o faz de maneira sadia”, ressaltou o deputado, lembrando que esta união tem possibilitado muitas ações e a superação das dificuldades por parte do Governo do Estado e dos municípios.

Weverton destinou R$ 7 milhões em emendas para a compra de patrulhas agrícolas mecanizadas; pás carregadeiras; caminhões F-4000, equipado com carroceria de madeira; caminhões basculantes; tanques de resfriamento de leite; caixas d´água; baldes de ordenha e vasilhames de leite; e ração para peixe, beneficiando 46 municípios. Os equipamentos foram adquiridos por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Leste Maranhense

Inaugurado novo sistema de abastecimento de água em Belágua
Inaugurado novo sistema de abastecimento de água em Belágua

Weverton também acompanhou a agenda do governador Flávio Dino em municípios do Leste maranhense.

Em Belágua, foi inaugurado um novo sistema de abastecimento de água, que inclui seis quilômetros de rede de distribuição, poço e reservatório de água beneficiando os moradores do Conjunto Alvorada, na sede. Com investimento de mais de R$ 1,5 milhão.

Em Urbano Santos, ao lado de Flávio Dino, da prefeita Iracema Vale e de outras autoridades estaduais e municipais, Weverton participou da inauguração de uma unidade básica de saúde no povoado de no povoado Lagoa dos Costas e, ainda, na sede do município, de mais um ponto da Maranet, que consiste em Wi-Fi grátis, instalado em locais que possibilitem a participação da população, a exemplo de praças e feiras livres. Também foram entregues oito mil fardamentos escolares.

Em Coelho Neto, o governador assinou ordens de serviço para obras do programa Mais Asfalto e construção de uma unidade da rede Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). Ainda vistoriou obras de conservação e manutenção do Entroncamento da BR-316 e fez a entrega da revitalização do Centro de Ensino Cidade de Coelho Neto e da Escola Municipal Francisco Cleber Sampaio dos Santos, além de visitar a sede do Viva/Procon.

Codó

O deputado encerrou a sexta-feira no município de Codó, onde acompanhou o prefeito Francisco Nagib (PDT) em uma visita à feirinha da Igreja de São Francisco e à abertura dos jogos escolares locais.

Vídeo: lancha afunda em Barreirinhas

Uma lancha afundou nas águas do Rio Preguiça em Barreirinhas, Lençóis maranhenses, na tarde desta sexta-feira (8).

Não há informações de vítimas.

TSE aplica pela primeira vez norma que coíbe ‘fake news’ na internet

Ministro Sérgio Banhos

Em decisão monocrática, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou pela primeira vez a Resolução nº 23.551/2017 num caso de divulgação de notícias falsas na internet, as chamadas fake news. A norma regulamenta a propaganda eleitoral no pleito de 2018.

O emprego da resolução ocorreu na análise de representação movida pelo diretório nacional da Rede Sustentabilidade. A legenda denunciou a divulgação de notícias falsas a respeito de sua pré-candidata Marina Silva, por meio de um perfil anônimo no Facebook. Intitulada “Partido Anti-PT”, a página publicou cinco textos contendo diversas informações consideradas inverídicas e que ofenderiam a imagem política da pré-candidata à Presidência da República, ao associá-la a atos de corrupção que teriam sido denunciados em delações premiadas da Operação Lava Jato.

Na representação submetida ao TSE, o partido afirmou ainda que não existem provas de que Marina Silva esteja associada a atos de corrupção. Além disso, sustentou que a pré-candidata não figura como ré ou investigada em nenhum processo relacionado à Lava Jato.

Em sua decisão, o ministro substituto Sérgio Banhos deferiu o pedido de liminar e determinou ao Facebook a remoção de publicações no prazo de 48 horas. A empresa também terá que fornecer, em até 10 dias, os registros de acessos a uma das postagens, dados sobre a origem do cadastro da página responsável pelas publicações, além dos dados pessoais de seu criador e administradores.

O ministro destacou que as publicações questionadas pela Rede realmente apresentam indícios de serem fake news, como manchetes sensacionalistas, prevalência da primeira pessoa na narrativa, erros gramaticais e de coesão, além de emprego de expressões de julgamento e extremismo. Segundo ele, embora a Constituição Federal garanta a liberdade de expressão, essa proteção não se estende a manifestação anônima.

O magistrado destacou que as eleições deste ano poderão representar uma virada na democracia brasileira e, por isso, todos os atores envolvidos devem ter o compromisso de promover o regular transcurso do processo eleitoral como condição necessária para a legitimação dos eleitos. “Devemos estar dispostos e engajados em fazer destas eleições uma disputa leal, com incondicional respeito às regras do certame eleitoral, demonstrando fidelidade às instituições e ao regime democrático”, argumentou.

Justiça Federal determina multa a empresas de transporte em Imperatriz

Ministério Público Federal

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal em Imperatriz determinou que, além da multa administrativa, seja aplicada multa de 20 mil reais a empresas de transporte rodoviário interestadual em Imperatriz que descumprirem as normas que asseguram gratuidade e descontos a idosos e pessoas com deficiência.

De acordo com o MPF/MA, há um quadro de reiterado e sistemático descumprimento das normas que asseguram benefícios tarifários a idosos e pessoas com deficiência, a revelar a absoluta insuficiência das sanções pecuniárias impostas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para dissuadir as empresas descumpridoras de continuar a violar as normas.

Diante disso, a Justiça Federal acolheu integralmente pedido de tutela de urgência formulado pelo MPF/MA e determinou que as empresas cumpram as normas garantidoras de gratuidade e desconto a idosos e pessoas com deficiência, prestando o serviço inclusive para os trechos seccionados de sua linha, sob pena de, além da multa administrativa a ser aplicada pela ANTT, uma multa de R$20.000,00 por cada nova infração cometida. A ANTT, por sua vez, deve apresentar trimestralmente relatório com o nome das empresas rés que cometeram infrações.

A ação proposta pelo MPF/MA segue sua tramitação e pede também que sete empresas descumpridoras paguem indenização por danos morais coletivos.

Imagem do Dia: CBF divulga foto oficial da seleção brasileira na Copa 2018

Seleção Brasileira de Futebol 2018. Foto Divulgação
Seleção Brasileira de Futebol 2018. Foto Divulgação

Foi divulgada na manhã desta sexta-feira (8), pela Confederação Brasileira de Futebol, a foto oficial da seleção brasileira para a Copa do Mundo Rússia 2018.

A equipe técnica é comandada pelo treinador Tite (Adenor Bachi).

Em pé: Marquinhos, Filipe Luis, Danilo, Marcelo, Ederson, Alisson, Cássio, Renato Augusto, Casemiro, Paulinho, Fernandinho e Geromel.

No meio: Ricardo Rosa (preparador físico), Fábio Mahseredjian (preparador físico), Rodrigo Lasmar (médico), Taffarel (treinador de goleiros), Edu Gaspar (coordenador de Seleções), Tite (técnico), Cléber Xavier (auxiliar técnico), Sylvinho (auxiliar técnico), Fernando Lázaro (analista de desempenho) e Matheus Bachi (auxiliar técnico e tecnológico).

Sentados: Roberto Firmino, Taison, Philippe Coutinho, Thiago Silva, Gabriel Jesus, Miranda, Neymar, Fágner, Fred, Willian e Douglas Costa.