Publicado em 13 de junho de 2018 às 21:55 | Um comentário
Foto Divulgação
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) informa que uma pane no link de dados mantido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SEPRO), afetou todo o Estado do Maranhão. Em função disso, os serviços prestados pelo Detran-MA que necessitam do acesso à Base Nacional estão comprometidos, impossibilitando o Órgão de realizar diversas operações relativas a Veículos e à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dentre elas, as que se referem a registro de veículo, mudança de propriedade e de categorias de CNH e marcação de provas teóricas e práticas.
O Detran-MA informa ainda que entrou em contato com a Base Nacional e de acordo com o SEPRO, ainda não há previsão para a normalização do Sistema.
Publicado em 13 de junho de 2018 às 18:35 | Comentar
Sede da DPE em São Luís
Após atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio de seu Núcleo Regional de Imperatriz, a Justiça determinou, na última segunda-feira (11), à Unimed Imperatriz, que disponibilize um medicamento de alto custo a uma criança beneficiária do plano de saúde, diagnosticada com Amiotrofia Medular Espinhal (AME). O bebê beneficiado pela decisão se encontra hospitalizado em São Paulo atualmente, mas seu caso teve início em Imperatriz, no Maranhão, em janeiro deste ano. V.E.M.S tinha apenas cinco meses de vida quando foi internado na UTI pediátrica do Hospital Infantil de Imperatriz (Socorrinho). Sem o devido tratamento na rede pública, a mãe da criança buscou assistência na Unimed Imperatriz. Apesar das tentativas para que fosse disponibilizada a transferência do bebê para o hospital do plano ou fornecido neuropediatra para atendimento no Socorrinho, a operadora negou atendimento sob o fundamento de que seria necessário cumprir o período de carência contratual. Diante das negativas, a mãe buscou o Núcleo Regional da DPE em Imperatriz.
Após ajuizamento do processo, foi concedida tutela determinando que o plano de saúde providenciasse avaliação clínica do bebê com neuropediatra para início do tratamento e transferência da criança para leito de UTI de hospital especializado, sob pena de multa em caso de descumprimento. Como não foram adotadas providências, a defensora pública Manuela Saraiva Correia interviu no processo para fins de majoração da multa imposta à empresa. Somente depois disso, o bebê foi transferido para o Hospital Sepaco, localizado na cidade de São Paulo, onde a criança foi diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal, síndrome rara que afeta 1 a cada 10.000 nascidos vivos.
Decisão – Tendo em vista a resistência do plano em fornecer o medicamento, alegando que o mesmo não se aplica ao caso do paciente e o tratamento possui alto custo, cerca de R$ 3,5 milhões, foi requerido pelos defensores públicos Fábio Souza de Carvalho e Juliano José Sousa dos Anjos uma nova intervenção do Poder Judiciário, para garantir a autorização e disponibilizar as aplicações do medicamento ao paciente. O pedido foi prontamente acatado pela Justiça. Na última terça-feira (12), a Justiça proferiu nova decisão de tutela provisória de urgência para determinar à Unimed Imperatriz que disponibilize o medicamento Nusinersena 2,4 mg/ml (Spinraza) à criança, devendo a primeira dose ser aplicada no prazo de cinco dias.
Para o caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 100 mil reais por cada dia de atraso, podendo chegar até o limite de R$ 3 milhões. A Defensoria Pública maranhense recebe um número elevado de demandas na área de saúde, atendidas por meio do seu núcleo especializado na capital, e pelos defensores públicos lotados no interior do estado. Muitas delas são resolvidas administrativamente. Mas, não havendo entendimento com a parte, o caso é levado à Justiça, como aconteceu com a demanda do bebê com AME, que recebeu a assistência do núcleo de Imperatriz.
Publicado em 13 de junho de 2018 às 15:50 | Comentar
Ex-prefeita Aninha
A Promotoria de Justiça de Vargem Grande ingressou com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes, mais conhecida como ‘Aninha’, ex-prefeita do município de Presidente Vargas (termo judiciário da comarca) no período de 2013 a 2016. A ação baseia-se irregularidades na análise da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do exercício financeiro de 2013.
De acordo com o relatório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), foram realizadas diversas despesas sem licitação, que totalizaram 108.815,31. Com a empresa Hidrata Construções, por exemplo, foram celebrados 17 contratos durante o ano para a locação de veículos, totalizando R$ 51 mil. Já para a aquisição de material de informática, foram firmados oito contratos com a empresa J de Moura e Cia., que totalizaram R$ 32.713,56.
Houve, ainda, a assinatura de seis contratos com o Posto Americano, para aquisição de combustíveis, que resultaram em um prejuízo de R$ 25.101,75 aos cofres municipais.
“Na administração pública, a regra é licitar, garantindo a todos aqueles que reúnem as aptidões necessárias e os requisitos estabelecidos no respectivo edital, iguais condições de concorrerem, evitando-se privilegiar alguns apadrinhados em detrimento de outros”, explica o promotor Benedito Coroba.
O TCE-MA apontou, ainda, irregularidades no pregão presencial n° 20/2013, vencido pela empresa A C S Oliveira Comércio, para fornecimento de gêneros alimentícios. Entre os problemas estão a falta de julgamento e classificação com critério de menor preço, a não publicação do instrumento do contrato, seus aditamentos e compras realizadas na imprensa oficial, além da ausência do termo de recebimento das compras. O contrato de fornecimento de alimentos teve o valor de R$ 198.416,00.
Na Ação, o Ministério Público requer que a Justiça determine, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens de Ana Lúcia Mendes, com o objetivo de garantir o ressarcimento aos cofres públicos dos valores gastos indevidamente.
“No caso, houve efetivo dano ao erário, na medida em que a ré, gestora e ordenadora de despesa, ao não promover as licitações, sendo elas obrigatórias, deixou de contratar a melhor proposta, em evidente ausência de competitividade e, consequentemente, prejuízo aos cofres públicos, considerando que as despesas oriundas dos serviços e compras seriam menores em decorrência da competição”, avalia o autor da ação.
Ao final do processo, se condenada por improbidade administrativa, a ex-prefeita Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes estará sujeita a ressarcir integralmente o dano causado (R$ 307.231,31), perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa de duas vezes o valor do dano (R$ 614.462,62), além da proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.
Publicado em 13 de junho de 2018 às 13:40 | Um comentário
Vereador Bruno Curvina, presidente da Câmara Municipal de Pedreiras
O Poder Judiciário em Pedreiras proferiu decisão na qual determina ao presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras, no prazo de 24 horas após a notificação, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração de fato consistente na investigação do processo licitatório Nº 018/2018 (Pregão Presencial), sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A decisão, assinada pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, titular da 1ª Vara de Pedreiras, suspende o ato da Presidência da Câmara de submeter à deliberação plenária a Resolução sobre a criação e instalação da referida CPI.
A decisão se deu em Mandado de Segurança impetrado pelos vereadores Francisco Sérgio Oliveira e Elcimar Silva Lima, narrando que tramitou na Casa Legislativa, na sessão de 14 de maio de 2018, um Requerimento assinado por cinco vereadores, correspondente a mais de 1/3 (um terço) dos membros, pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apuração de fato determinado, consistente na investigação do processo licitatório n.º 018/2018. O Presidente da Câmara, vereador Bruno Curvina, na direção dos trabalhos daquela Casa Legislativa, recebeu o requerimento, devidamente protocolado e encaminhou a matéria para que fosse examinada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a qual manifestou-se pela constitucionalidade, legalidade e boa técnica legislativa da matéria a qual foi submetida à apreciação do Plenário e aprovada. Daí em diante, os impetrantes afirmaram que o presidente da Câmara autorizou a confecção do Projeto de Resolução de n.º 001/2018, submetendo-o, desnecessariamente à deliberação do Plenário que o rejeitou, por sete votos a cinco, tudo de conformidade com a Ata da respectiva Sessão.
Para a Justiça, o ato do presidente da Câmara extrapola os limites impostos pelos princípios constitucionais que regem o tema das comissões parlamentares de inquérito, ressaltando ser constitucional a abertura de CPI em pedido protocolado e assinado por cinco vereadores, não dependendo sua instalação da aprovação da maioria da casa. “A ofensa ao direito das minorias parlamentares constitui-se em desrespeito ao direito do próprio povo, que também é representado pelos grupos minoritários das casas legislativas”, frisou o juiz.
Em consonância com o disposto no Novo Código de Processo Civil, a Justiça fixou multa diária no valor de R$ 1 mil em caso de atraso no cumprimento ou descumprimento injustificado pelo impetrado, no caso, o Presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras.
Publicado em 13 de junho de 2018 às 12:00 | Comentar
Deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Maranhão antecipou, para esta quarta-feira (13), o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores do Poder Legislativo. O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhou o governador Flávio Dino, que também anunciou a antecipação ao funcionalismo estadual para amanhã, quinta-feira (14).
Segundo Othelino Neto, a antecipação do décimo, bem como o pagamento da folha dentro do mês, seguem uma política dinâmica de gestão e, principalmente, de valorização dos servidores do Legislativo.
O presidente usou as redes sociais para informar a antecipação do décimo terceiro aos servidores da Assembleia Legislativa.
Publicado em 13 de junho de 2018 às 10:15 | Um comentário
Weverton e Flávio Dino
Uma pesquisa de intenção de votos, contratada pela Rádio Curimã, realizada pelo Instituto Data 3, em Imperatriz, o segundo maior colégio eleitoral do Maranhão, foi divulgada na manhã desta quarta-feira (13).
O levantamento realizado entre os dias 4 e 6 de junho revela que a maioria dos 397 eleitores entrevistados é favorável à reeleição do governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), que aparece em primeiro lugar na disputa. Para o Senado, quem saiu na frente na preferência do eleitorado de Imperatriz foi o deputado federal Weverton (PDT).
A pesquisa foi registrada no último dia 7 de junho no Tribunal Eleitoral sob protocolo MA-09455/2018.
Publicado em 13 de junho de 2018 às 9:20 | Comentar
Bumba meu boi da Maioba estará na programação da Praça Maria Aragão
O mês de junho é um dos mais aguardados para os amantes da cultura maranhense. A época de folguedos mais característicos do Estado reúne danças populares, fogueira, balões, bandeirinhas, música nordestina, artesanato, comidas típicas e brincadeiras. Em São Luís, o Arraial da Praça Maria Aragão, que integra o ‘São João de Todos’, realizado pela Prefeitura de São Luís em parceria com o Governo do Estado, inicia oficialmente no dia 15 de junho e se estende até o dia 1º de julho, com programação diária das 18h à 01h.
“Teremos cerca de sete atrações por noite, em 17 dias de evento, reunindo as mais diversas formas de manifestações presentes em nossa cultura. O Arraial da Praça Maria Aragão sempre foi palco para os nossos grupos e artistas. Somos um ponto estratégico de concentração de público, ludovicenses e turistas, que todos os anos saem encantados com o São João daqui”, enfatizou o secretário municipal de cultura, Marlon Botão.
A programação é composta por bumba bois dos cinco sotaques – costa de mão, zabumba, baixada, matraca e orquestra –, grupos alternativos, shows com artistas locais e cantores de outros estados do Nordeste, tambor de crioula, cacuriá, quadrilhas juninas tradicionais e estilizadas, forró pé de serra, dança do boiadeiro/country, danças regionais e dança portuguesa.
“É uma programação completa, quem for para a Maria Aragão vai prestigiar um pouco de tudo da nossa rica cultura, voltada para as festividades juninas. É importante destacar que temos algumas participações especiais de outros Estados, mas a maior parte das atrações é local“, completou o secretário.
Programação
Na abertura, dia 15, a programação começa às 19h com tambor de crioula de Apolônio. Em seguida, às 20h, se apresenta o Boi da Vila Conceição (costa de mão). Às 21h, será a vez do Boi do Oriente (baixada). No palco principal, às 22h, show de Eugênia Miranda. Ainda na mesma noite, a programação conta com Boi de Axixá (orquestra), Boi da Maioba (matraca), Boi de Morros (orquestra). Na Arena do Forró, espaço para quem deseja aproveitar o melhor do ritmo em versão pé de serra. No dia 15 o público vai poder dançar a partir das 20h, com os grupos Forró do Cabo Zé e Forró do Forró do Rui Mário.
Um dos shows mais esperado, do cantor Fagner, acontece no dia 28 de junho às 22h.
Publicado em 13 de junho de 2018 às 7:35 | Comentar
Foto Divulgação
A prefeitura de São Benedito do Rio Preto, em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, deu início a recuperação e pavimentação de 3,8 km de ruas em toda a cidade.
Os serviços fazem parte de um conjunto de reivindicações do prefeito Maurício Fernandes ao Deputado Fábio Braga, que solicitou as melhorias junto ao governador Flávio Dino, contando ainda com o empenho do ex-secretário de Articulação Política Márcio Jerry. Serão de 12 ruas e avenidas asfaltadas e revitalizadas trazendo mais mobilidades aos nossos cidadão e melhor qualidade de vida.
São elas: Av. General Almir Mesquita, Porfírio de Souza, Praça Tertuliano Torquato, Rua Padre Xavier, Rua 15 de Março, Travessa 2 de Outubro, Praça Valdimiro Alvino, Rua do Prado, Praça Santa Terezinha, Rotatória da Rodoviária, Rua Capitão Almir Mesquita e Rua Jaime Souza.
Prefeitura de São Benedito do Rio Preto. Tempo de Novas Conquistas!
Publicado em 12 de junho de 2018 às 21:30 | Comentar
Foto Divulgação
O Governo do Maranhão vêm melhorando gradativamente a malha viária da Grande Ilha. Ao realizar intervenções estruturantes para desafogar o trânsito e aumentar a segurança nas rodovias, o Governo oferece melhores condições de ir e vir aos mais de 1,5 milhão de moradores que vivem nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Segundo o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, o Governo tem intensificado as ações para garantir mais qualidade de vida aos maranhenses com as ações de mobilidade. “Essa é a marca do Governo Flávio Dino, levar obras para trazer mais conforto ao cidadão. Poder levar ações que promovam maior conforto e comodidade às pessoas melhora o dia a dia de toda a população, garantindo o direito de ir e vir com segurança em vias iluminadas, sinalizadas e requalificadas”, disse.
Em andamento está a construção de um corredor de ligação da MA-201 à avenida Jerônimo de Albuquerque. O corredor, popularmente conhecido como ‘ponte Pátio Norte’, possui 220 metros de comprimento, 11 metros de largura e seu objetivo é facilitar o acesso entre as cidades de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Está em andamento, ainda, a troca da iluminação amarela para LED das quatro rodovias. Os investimentos garantem ainda maior segurança aos que precisam utilizar diariamente as rodovias.
A construção de pontes nas rodovias que interligam a Grande Ilha e a recuperação das MAs são ações que, somadas às outras intervenções como alteração geométrica da Forquilha, criam caminhos e alternativas para um trânsito melhor. As obras também promovem mais desenvolvimento, atraem pequenas e grandes empresas e geram emprego e renda.
Mais investimentos
Além de investir na melhoria das rodovias, o Governo do Maranhão também realiza intervenções nas áreas de saúde, segurança, educação, lazer e mobilidade urbana das quatro cidades. Para este ano, o Governo, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), deve investir mais de R$ 180 milhões nas cidades que compõem a Grande Ilha.
Publicado em 12 de junho de 2018 às 20:00 | Comentar
Reunião onde foram discutida a ampliação de diversos benefícios para a cidade de Pinheiro
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), o governador Flávio Dino e o prefeito da cidade de Pinheiro, Luciano Genésio, estiveram reunidos no Palácio dos Leões, onde discutiram a ampliação de diversos benefícios para aquele município, principalmente na área da infraestrutura.
No encontro, estiveram presentes os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e André Fufuca (PP); o secretário chefe da Casa Civil, Rodrigo Lago; o ex-secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry; o atual ocupante da pasta, Ednaldo Neves; o superintendente de Articulação Política da Regional de Pinheiro, Penaldon Jorge; e a primeira-dama daquela cidade, Thaiza Hortegal.
De acordo com o governador Flávio Dino, a reunião definiu a ampliação de vários serviços, como a expansão do programa Mais Asfalto, que agora vai chegar a vários bairros. Revelou, ainda, que a saúde é outro setor que vai ter mais apoio, por já contar com o Hospital Regional “Doutor Jackson Lago”.
“A população de Pinheiro está sendo beneficiada em diversos setores. É uma parceria que está dando certo e que, por isso, vai ter ampliação”, garantiu o governador Flávio Dino.
Segundo o deputado Othelino Neto, Pinheiro está sendo beneficiado com a ampliação do Mais Asfalto e com mais ações na área de saúde. Para ele, esse é um dado importante, “porque mostra a sensibilidade do governador Flávio Dino em estabelecer ações que possibilitem o melhoramento da qualidade de vida dos pinheirenses”, salientou.
O prefeito Luciano Genésio destacou o empenho dos deputados Othelino Neto, André Fufuca, Weverton Rocha e do ex-secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, quanto ao encaminhamento das prioridades do município ao Governo do Estado, ao mesmo tempo em que agradeceu ao governador Flávio Dino por atender às suas reivindicações.
“O presidente Othelino Neto e os deputados federais André Fufuca e Weverton Rocha, assim como o ex-secretário Márcio Jerry, nos deram apoio e o governo tem nos ajudado muito e vai continuar a nos dar apoio, o que é importante para a nossa população”, disse.
O superintendente de Articulação Política da Regional de Pinheiro, Penaldon Jorge, ressaltou que a população pinheirense está agradecida por conta das ações que estão e que serão desenvolvidas pelo Governo do Estado. “É uma demonstração de responsabilidade e sensibilidade do governador Flávio Dino para com a cidade de Pinheiro. Essa parceria é salutar para todos e se solidifica, mais ainda, com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto”, acrescentou.
