Publicado em 9 de julho de 2024 às 9:07 | Comentar
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou na tarde de segunda-feira, 8 de julho, a realização de uma consulta pública durante o primeiro turno das eleições de 2024. A consulta visa obter a opinião dos eleitores de São Luís sobre a adoção do passe livre estudantil na capital maranhense.
A proposta de consulta pública foi inicialmente aprovada pela Câmara de São Luís na sessão ordinária do dia 19 de junho. Idealizada pelos professores Franklin Douglas e Leonel Torres, através de um abaixo-assinado, e levada ao plenário pelo vereador Sá Marques, a consulta busca garantir a gratuidade no transporte público para estudantes de diversos níveis educacionais, desde o ensino fundamental até cursos superiores e seminários.
Caso a maioria da população se manifeste favoravelmente, o tema será debatido pela Câmara Municipal com os novos eleitos a partir de 2025, que terão a responsabilidade de regulamentar a medida. Na quinta-feira, 4 de julho, os professores Franklin Douglas e Leonel Torres se reuniram com o desembargador-presidente José Gonçalo de Sousa Filho para apresentar o abaixo-assinado. O presidente do TRE-MA destacou a importância da participação popular na definição de políticas públicas, reforçando o compromisso da Corte com a transparência e a democracia.
A implementação do passe livre estudantil poderá reduzir os custos de deslocamento para os estudantes e suas famílias, promovendo maior acesso à educação e contribuindo para a inclusão social.
Publicado em 1 de julho de 2022 às 10:35 | Comentar
Na tarde desta quinta-feira, 30 de junho, o desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira foi empossado pela presidente Angela Salazar como membro substituto da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
O magistrado foi eleito para a vaga no dia 1° de junho e assume no lugar do também desembargador Marcelino Chaves Everton.
Em seu discurso de posse, Ronaldo Maciel reconheceu a importância do papel do membro substituto, especialmente durante as eleições, e disse estar à disposição para cooperar, somar e servir ao Tribunal.
A presidente, desembargadora Angela Salazar, disse estar grata pelas pessoas que estão ao seu lado neste ano de eleição e que reconhece o profissionalismo e compromisso do desembargador Ronaldo Maciel quanto à defesa da cidadania do estado democrático do direito.
“A Justiça Eleitoral sempre teve suas dificuldades e desafios, mas ela sempre os superou com a colaboração das magistrados, magistradas, servidoras e servidores, e não será diferente dessa vez”, defendeu a presidente.
Participaram do ato de posse os desembargadores José Luiz Almeida (corregedor) e Gervásio Protásio dos Santos; os juízes auxiliares Rosângela Prazeres e Angelo Santos; o procurador regional eleitoral Hilton Araujo de Melo, o diretor-geral Hebert Leite e o assessor-chefe da Corregedoria, Mário Lobão.
Publicado em 10 de novembro de 2021 às 12:01 | Comentar
Dia 9 de novembro marca uma data muito especial para a justiça eleitoral maranhense: a partir dela, com a posse da advogada Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos como membro efetiva, a Corte Eleitoral passa a ser composta pela primeira vez por 4 mulheres. A jurista Camila Ewerton se junta à corregedora, desembargadora Angela Salazar, à juíza Lavínia Macedo Coelho e à jurista Anna Graziella Neiva.
Camila Ewerton assume a vaga aberta em razão do término do biênio do jurista Gustavo Araújo Vilas Boas ocorrido em maio de 2020. Antes da sua escolha pelo presidente da República, a vaga estava sendo ocupada interinamente pelo membro substituto Luis Fernando Xavier Guilhon Filho.
A sessão solene de posse de Camilla Ramos foi presidida pelo desembargador Joaquim Figueiredo e ocorreu por videoconferência com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-MA no Youtube.
Ao recepciona-la, o desembargador Joaquim relatou as dificuldades que a justiça eleitoral tem enfrentado com relação as dúvidas sobre a urna eletrônica, em que a desinformação passou a ser matéria do dia não só nas redes sociais, mas também, em conversas de amigos.
“E é por isso que eu quero instar a todos nós membros da Justiça Eleitoral, quer dos Tribunais, quer do TSE e da sociedade como um todo, para que possamos exatamente combater o bom combate, para que posamos trazer à baila fatos verídicos e que não tenhamos exatamente aquelas fakes que vem para desestabilizar o processo eleitoral vindouro do ano de 2022”, ponderou o presidente.
O presidente continuou dizendo que o TRE do Maranhão possui hoje quase 60% do seu quadro formado por mulheres, demonstrando a importância do empoderamento feminino no poder judiciário. Concluiu desejando à empossada êxito na judicatura eleitoral. “Nós iremos enfrentar uma das eleições mais difíceis que já tivemos, embora tenhamos ultrapassado num pretérito tão próximo as eleições com uma pandemia quando muitos não acreditavam que a justiça eleitoral seria capaz de chegar a um bom termo e assim o fizemos. Fizemos uma eleição tranquila, calma e que graças a Deus o resultado das urnas foi a vontade popular”.
Saudando a nova empossada, o juiz Cristiano Simas falou do privilégio de, pela terceira vez como membro efetivo presenciar a posse de uma mulher na Corte Eleitoral. Lembrou que as transformações sociais ocorridas nas últimas décadas desencadearam profundas mudanças, inclusive, na redefinição do papel das mulheres, que aos poucos deixaram de se limitar à esfera privada e passaram a ocupar diferentes funções na sociedade brasileira.
“No Poder Judiciário não poderia ser diferente. A participação feminina tem-se consolidado e em nossa Corte Eleitoral temos exemplos extraordinários de mulheres que exerceram com absoluta devoção e grande espírito público, os cargos aos quais foram designadas como, por exemplo, Maria da Conceição Mota, Procuradora Eleitoral na década de 50 e Solange Salgado da Silva, Juíza Federal Substituta nos idos 1992. Certamente a Doutora Camilla buscará trilhar o mesmo caminho no seio desta Corte Eleitoral. Sua capacidade técnica é por todos conhecida. Não tenho dúvida de que sua personalidade vibrante, a disposição para o trabalho e a vasta experiência profissional de Vossa Excelência contribuirão com as decisões colegiadas deste Tribunal”, pontuou.
Emocionada, a jurista Camilla Ramos falou da importância desse momento para a justiça eleitoral maranhense, que passa a ter uma composição majoritariamente feminina. “Muito me orgulha fazer parte desse momento histórico, sendo eu a quarta mulher a integrar a atual composição, fazendo assim com que nós sejamos maioria. Viver esse momento é muito gratificante, principalmente por vivê-lo ao lado de mulheres tão fortes, determinadas e admiráveis como a nossa vice-presidente e corregedora, desembargadora Angela Salazar, da juíza de direito Lavínia Coelho e da colega jurista Anna Graziella Neiva”.
Composição do TRE-MA
Novembro 2021: A Corte Eleitoral está composta pelos desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente) e Ângela Salazar (vice-presidente e corregedora); pelo juiz federal Ronaldo Desterro; pelos juízes de direito Lavínia Coelho e Cristiano Simas; e pelas juristas Anna Graziella Neiva e Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos. O procurador regional eleitoral é Hilton Araujo de Melo.