Posse dos deputados e eleição da Mesa Diretora da Assembleia será no dia 1º de fevereiro

Publicado em 25 de janeiro de 2019 às 10:00 | Comentar

Os deputados eleitos para a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão serão empossados no dia 1º de fevereiro de 2019, sexta-feira, às 9h30, no Plenário Deputado Nagib Haickel.

De acordo com informações do diretor geral da Mesa, Bráulio Martins, já foram providenciados todos os preparativos para a primeira sessão preparatória, marcada para 9h30, horário em que acontecerá a posse dos 42 deputados estaduais eleitos e reeleitos em 7 de outubro de 2018, e que ficarão no Parlamento maranhense nos próximos quatro anos.

Logo em seguida, além da posse dos parlamentares, acontecerá, na segunda sessão preparatória, a eleição para a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, marcada para 11h30.

O diretor Bráulio Martins informou que tanto a primeira quanto a segunda sessão preparatória serão presididas pelo deputado Rigo Teles (PV), pelo fato de ter o maior número de mandatos, dentre os parlamentares reeleitos.

A eleição dos membros da nova Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2019/2020 terá início às 11h30 para escolha dos parlamentares que ocuparão os seguintes cargos: presidente da Assembleia, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente e 4º vice-presidente; 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário, e para o cargo de Procuradora da Mulher.

Sessão Solene

A cerimônia de abertura dos trabalhos da 19ª legislatura será realizada dia 4 de fevereiro, segunda-feira, às 16h. De acordo com informações da chefe do Cerimonial da Casa, Aristeia Rabelo Machado, logo no início da cerimônia, os participantes da sessão solene se deslocarão para o hall de entrada da Assembleia Legislativa, onde acontecerá cerimônia militar.

O governador do Estado, Flávio Dino, deverá passar em revista à tropa da Polícia Militar do Maranhão. O governador e o vice, Carlos Brandão, assistirão ao desfile da tropa militar, ao lado de deputados e demais convidados. A programação contará também com a presença de autoridades das esferas federal, estadual e municipal.

A sessão solene, que marcará o início do ano legislativo de 2019, deverá ser iniciada com um pronunciamento do governador Flávio Dino, que fará a leitura da Mensagem Governamental. Em seguida, o novo presidente da Assembleia Legislativa, eleito na primeira sessão preparatória do dia 1º de fevereiro, fará discurso com o qual deverá ser encerrada a sessão solene.

Deputados que serão empossados

São estes os 42 deputados eleitos para a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão, que compreende o período de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2023:

Detinha (PR)

Cleide Coutinho (PDT)

Duarte Jr. (PCdoB)

Zé Gentil (PRB)

Othelino Neto (PCdoB)

Márcio Honaiser (PDT)

Drª Thaiza (PP)

Adriano Sarney (PV)

Carlinhos Florêncio (PCdoB)

Neto Evangelista (DEM)

Marcelo Tavares (PSB)

Professor Marco Aurélio (PCdoB)

Fernando Pessoa (Solidariedade)

Andreia Rezende (DEM)

Edson Araújo (PSB)

Rafael Leitoa (PDT)

Ana do Gás (PCdoB)

Adelmo Soares (PCdoB)

Rigo Teles (PV)

Glalbert Cutrim (PDT)

Paulo Neto (DEM)

Daniella Tema (DEM)

Vinícius Louro (PR)

Yglésio Moisés (PDT)

Hélio Soares (PR)

Antônio Pereira (DEM)

Ciro Neto (PP)

Arnaldo Melo (MDB)

Roberto Costa (MDB)

Fábio Macedo (PDT)

Rildo Amaral (Solidariedade)

Ricardo Rios (PDT)

Leonardo Sá (PRTB)

Zé Inácio (PT)

Pará Figueiredo (PSL)

Helena Duailibe (Solidariedade)

Mical Damasceno (PTB)

César Pires (PV)

Pastor Cavalcante (PROS)

Wellington do Curso (PSDB)

Wendell Lajes (PMN)

Felipe dos Pneus (PRTB)

Câmara dos Deputados recorre da suspensão de auxílio-mudança para reeleitos

Publicado em 25 de janeiro de 2019 às 8:30 | Comentar

A Câmara dos Deputados recorreu nesta quinta-feira (24) da decisão que determinou a suspensão do pagamento de auxílio-mudança a parlamentares federais reeleitos. Pela decisão em caráter liminar determinada na última quarta-feira (23) juiz Alexandre Henry Alves, da Seção Judiciária de Ituiutaba (MG), deputados e senadores que receberam o auxílio na atual legislatura deverão devolver o valor aos cofres públicos.

Em nota, a Diretoria-Geral da Câmara informou que o recurso foi apresentado por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) e ressaltou ainda que “tem empreendido esforços de forma rotineira para otimizar a utilização dos recursos públicos”.

“Com relação à decisão judicial suscitada, informo que a Câmara dos Deputados, por intermédio da Advocacia-Geral da União, tendo cumprido integralmente a legislação de regência, já apresentou os recursos pertinentes”, destaca o comunicado.

A nota destaca ainda que a Câmara tem antecipado o uso da cota para o exercício da atividade parlamentar para os deputados eleitos e diplomados, “pois sem essa medida haveria um custo adicional com hospedagem e concessão de passagens aéreas para que os novos parlamentares compareçam à sessão de posse no dia 1º de fevereiro de 2019, visto que é necessário dar condições de participação na sessão a todos de forma indistinta”.

Decisão

A liminar foi concedida a partir de uma ação popular protocolada por um vereador de uma cidade próxima a Ituiutaba. Na ação, o impetrante sustentou que o pagamento do auxílio para parlamentares que foram reeleitos provoca prejuízo aos cofres públicos.

De acordo com o Decreto Legislativo 276/2014, deputados e senadores têm direito a R$ 33,7 mil, valor equivalente a um mês de salário, para custear, no início e no final do mandato, despesas com mudança e transporte. Com base na norma, o pagamento vem sendo autorizado pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado desde a publicação do texto.

Ao analisar a questão, o magistrado entendeu que o pagamento de auxílio-mudança não se justifica para políticos que mantiveram seus mandatos ou que foram eleitos para outra Casa Legislativa. Dessa forma, segundo o juiz, deputados e senadores reeleitos e deputados eleitos para o Senado, ou vice-versa, não podem receber o benefício.

Fonte: Agência Brasil

Parabéns à aniversariante do dia, deputada Detinha

Publicado em 25 de janeiro de 2019 às 7:20 | Comentar

A nossa homenagem hoje vai para a deputada estadual Detinha, que comemora mais um ano de vida.

Detinha é uma mulher que tem na sensibilidade e na humildade valores que fizeram dela um exemplo a ser seguido. Sempre com foco no social ela construiu a trajetória política e de vida plantando boas sementes e colhendo amor e muitas amizades.

Casada com o deputado federal Josimar Maranhãozinho e mãe de três filhos, Josimar Júnior, Jade e Jasmyn, ela consegue conciliar a vida pública com a de dona de casa, mãe zelosa e esposa.

Parabéns Detinha, mulher guerreira, forte, determinada e simples, o Maranhão hoje lhe abraça.

Maranhão aumenta emprego com carteira assinada e tem 3º melhor resultado do Nordeste em 2018

Publicado em 24 de janeiro de 2019 às 21:30 | Comentar

Maranhão gerou mais empregos formais em 2018. (Foto: Divulgação)

O Maranhão fechou o ano de 2018 com saldo positivo de 9.649 empregos com carteira assinada em 2018. É o terceiro melhor resultado entre todos os estados do Nordeste. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, divulgados nesta quarta-feira (23).

O desempenho é quatro vezes maior que o verificado em 2017, quando houve saldo positivo de 2.299 carteiras assinadas no Maranhão.

No Nordeste, o Maranhão só fica atrás de Bahia (28.621) e do Ceará (23.081), que têm economia e população maiores.

Em relação a todas as 27 unidades da federação, o Maranhão fica na melhor metade, com o 13º lugar geral na criação de vagas.

Além disso, o Maranhão teve, proporcionalmente, uma das maiores altas em todo o País. O aumento foi de 2,12%. No Brasil, foi de 1,4%.

No total, o Brasil teve saldo positivo de 529.554 vagas em 2018.

Othelino Neto recebe visita de cortesia do presidente da Câmara de São Luís

Publicado em 24 de janeiro de 2019 às 20:00 | Comentar

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (24), a visita de cortesia do vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís. Durante o encontro, os dirigentes das duas Casas Legislativas conversaram sobre ações de modernização do Parlamento e parceria institucional.

Othelino Neto destacou algumas ações, que já começaram a ser implantadas no Legislativo municipal pelo vereador Osmar Filho, após assumir, recentemente, a Presidência da Câmara de São Luís. “É um prazer receber o presidente Osmar Filho, que acaba de assumir a Câmara e já está aplicando algumas medidas administrativas, no sentido de modernizar e dar mais transparência à Câmara Municipal. Hoje, trocamos algumas experiências, falamos sobre algumas ações que ele está adotando lá, outras que já adotamos aqui e outras que ainda virão, no sentido, também, de modernização e fazendo com que o Parlamento possa atender melhor à sociedade”, disse.

O presidente da Assembleia também ressaltou a importância da troca de experiências entre as Casas Legislativas em prol da sociedade maranhense. “Essa relação próxima entre os Legislativos do Estado do Maranhão e a Câmara Municipal de São Luís, se estendendo às outras Câmaras, é muito importante, pois é a sociedade quem ganha com isso”, completou.

Osmar Filho pontuou que a troca de experiências é uma forma de consolidar a parceria institucional entre os Legislativos municipal e estadual, para que cada um, dentro das suas especificidades e trabalhando de forma harmônica, possa contribuir para o avanço não só da capital maranhense, mas de todo o Maranhão.

“Othelino é um grande amigo. Procuro me aconselhar pela experiência que tem como deputado e, como presidente, sempre foi muito atencioso. Tenho certeza que não só a Câmara de São Luís, mas todo o Legislativo municipal do Maranhão pode contar com a Assembleia como uma grande parceira”, frisou.

Passagens de ônibus sofrem reajuste em São Luís, informa SMTT

Publicado em 24 de janeiro de 2019 às 18:10 | 2 comentários

Ônibus da Viação Primor circulando em São Luís

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que os valores das tarifas de ônibus do sistema de transporte urbano de São Luís vão ser reajustados e passam a custar, a partir de 0h deste sábado (26/01), R$ 3,40 nas linhas integradas e R$ 2,95 nas linhas não integradas.

O reajuste concedido ficou abaixo do que solicitavam os consórcios que operam o serviço de transporte coletivo na capital e foram aplicados com base em regras contratuais que levam em consideração, entre outros, os custos de mão de obra, preço dos combustíveis e outros insumos e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A SMTT informa que as recargas realizadas antes do reajuste da tarifa nos cartões estudantis, de vale transporte e do bilhete único terão validade até 26/02/2019.

O sistema de transporte coletivo de São Luís possui 171 linhas, sendo 144 integradas e 27 não integradas. A frota circulante é de 837 veículos e atende uma média diária de 500 mil passageiros.

Partidos têm até 28 de junho para constituirem diretórios estaduais e municipais definitivos

Publicado em 24 de janeiro de 2019 às 16:41 | Comentar

Os partidos políticos em âmbitos estadual e/ou municipal que ainda mantêm comissões provisórias têm até o dia 28 de junho para constituirem diretórios definitivos. A regra está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.571/2018, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de agremiações partidárias.

Segundo o artigo 39 da norma, as anotações relativas aos órgãos provisórios têm validade de 180 dias, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo inferior. O prazo é contado a partir de 1º de janeiro de 2019, tendo como data-limite o dia 29 de junho, que cai num sábado. Assim, o prazo deve ser antecipado para o primeiro dia útil anterior, ou seja: 28 de junho, sexta-feira.

As comissões provisórias são representações temporárias dos partidos, até que eventualmente haja a constituição regular de um diretório, mediante eleição interna no âmbito da agremiação. Cabe a elas, na ausência dos diretórios definitivos, promover as convenções para a escolha de candidatos. Entretanto, como usualmente ocorre em muitos municípios e até em estados, os diretórios permanentes não existem, razão pela qual as comissões provisórias acabam assumindo o papel de promover as convenções.

A fixação do período de 180 dias para a duração das comissões provisórias foi aprovada pelo Plenário do TSE em junho no ano passado. Antes disso, o prazo era de 120 dias. Os ministros entenderam que estabelecer um tempo de vigência para os órgãos provisórios é um meio de ampliar a democracia interna nas agremiações. E fixaram a data de 1º de janeiro de 2019 como marco inicial para contagem do novo prazo em observância ao princípio da segurança jurídica, de modo a permitir que os partidos tivessem tempo razoável, após a conclusão das Eleições Gerais de 2018, para a organizar o processo de constituição dos órgãos definitivos.

Na prática, depois de eleger os dirigentes dos diretórios estaduais e/ou municipais definitivos, os partidos terão de encaminhar até o dia 28 de junho, aos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), por meio do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), os dados da composição e de início e término de vigência dos órgãos.

Após sofrer ameaças, Jean Wyllys desiste do terceiro mandato de deputado

Publicado em 24 de janeiro de 2019 às 15:30 | Comentar

A assessoria do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) informou nesta quinta-feira (24) que o parlamentar não tomará posse para o novo mandato.

Ao G1, a assessoria de Jean Wyllys informou que ele tem recebido ameaças e, por isso, decidiu não assumir o terceiro mandato parlamentar. A posse dos deputados federais eleitos está marcada para 1º de fevereiro. Jean Wyllys recebeu 24.295 votos na eleição de outubro.

De acordo com a Secretaria-Geral da Câmara, o suplente de Jean Wyllys é o vereador carioca David Miranda (PSOL-RJ).

Em uma rede social, Jean Wyllys publicou: “Preservar a vida ameaçada é também uma estratégia da luta por dias melhores. Fizemos muito pelo bem comum. E faremos muito mais quando chegar o novo tempo, não importa que façamos por outros meios! Obrigado a todas e todos vocês, de todo coração. Axé!”

Mais cedo, nesta quinta, Jean Wyllys concedeu entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” na qual informou que está no exterior e não pretende voltar ao Brasil. Na entrevista, o deputado diz que tem sofrido ameaças de morte.

“O [ex-presidente do Uruguai] Pepe Mujica, quando soube que eu estava ameaçado de morte, falou para mim: ‘Rapaz, se cuide. Os mártires não são heróis’. E é isso: eu não quero me sacrificar”, disse Jean Wyllys à “Folha”.

Ainda ao jornal, Jean Wyllys disse que o PSOL, partido ao qual é filiado, reconhece que ele se tornou um “alvo” e apoiou a decisão dele de não retornar ao Brasil.

Ao G1, a assessoria de Jean Wyllys afirmou que há uma campanha “muito pesada” contra o deputado, que dissemina conteúdo falso sobre ele na internet o associando, por exemplo, à pedofilia, ao casamento de adultos com crianças e à mudança de sexo de crianças.

Fonte: G1

Gasto público com publicidade pode voltar a ser verificado por órgãos de contas

Publicado em 24 de janeiro de 2019 às 14:50 | Comentar

Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas

Os dados da administração pública sobre gastos com publicidade poderão ser novamente verificadas pelos órgãos de controle de contas. A sugestão foi apresentada nesta quarta-feira (23) pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, devendo a área técnica do órgão avaliar a proposta.

De 1999 a 2016 foi possível saber quanto cada veículo da imprensa e empresas de mídia recebia por propagandas e peças publicitárias. Os dados detalhados eram fornecidos a qualquer cidadão pelo Instituto para Acompanhamento da Publicidade (IAP), que era responsável por coletar e organizar dados, mas em março de 2017, o órgão foi extinto pelo então presidente Michel Temer. As agências de publicidade, que repassavam um percentual extraído do faturamento com contratos com o governo, deixaram de financiá-lo.

De acordo com o ministro, a eliminação do órgão prejudicou fortemente a transparência dos gastos da União com propaganda. “As informações disponibilizadas pelo IAP tornaram possível realizar uma série de reportagens escrutinando os gastos federais com propaganda e tornando mais transparente as relações do governo federal com os grandes grupos de mídia do Brasil. Noticia-se que, com a extinção do instituto, esses dados agora são de difícil acesso”, escreveu o ministro.

Em seu requerimento, Bruno Dantas também pede que o TCU investigue a divulgação de dados sobre funcionalismo público após a alteração do Boletim Estatístico de Pessoal, que era produzido mensalmente pelo Ministério do Planejamento.

A publicação, lançada em 1996, reunia informações sobre despesas, salários e quantidade de servidores. A série histórica começava em 1991, com informações mais detalhadas a partir de 1995. A última edição foi ao ar em janeiro de 2017. O governo substituiu o BEP, que era publicado em arquivo PDF, por um site mais moderno, o Painel Estatístico de Pessoal.

Com a mudança, o Planejamento deixou de coletar dados da União e se limitou a contabilizar o contingente de servidores do Executivo. Para consolidar as informações sobre o funcionalismo público federal, tornou-se necessário “bater às portas” de cada poder, do Ministério Público, do Banco Central, das estatais e fazer as contas.

“Diante desses fatos, que demonstram 1 retrocesso na transparência de informações já consideradas relevantes pela imprensa e pela sociedade, entendo que esta Corte não pode deixar de atuar”, afirmou.

Com informações do Poder360

Desembargador Luiz Gonzaga assume presidência da 6ª Câmara Cível do TJMA

Publicado em 24 de janeiro de 2019 às 13:00 | Comentar

O desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho é o novo presidente da 6ª Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Maranhão, para o ano de 2019.

Também integram a Câmara, os desembargadores Anildes Cruz e José Jorge Figueiredo dos Anjos.

As sessões da Câmara ocorrem sempre às quintas-feiras, a partir das 9h, na Sala das Sessões Cíveis, no 1º andar do prédio sede do TJMA, na Praça Pedro II.

Categoria: Política