Publicado em 23 de janeiro de 2019 às 7:00 | Um comentário
Osmar Filho no ato de assinatura da ordem de serviço para início das obras
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), participou, nesta terça-feira (22), da solenidade de assinatura da ordem de serviço para início das obras integrantes do projeto denominado PAC Ponta do São Francisco.
“É um grande investimento de urbanização, que trará não só o embelezamento da área, mas proporcionará, sobretudo, qualidade de vida aos moradores, além de que vai contribuir para o impulsionamento da economia local”, destacou Osmar Filho.
O chefe do legislativo municipal, que viveu parte de sua infância no bairro, assinou o documento como testemunha, afirmou estar feliz com as melhorias e agradeceu ao governador Flávio Dino (PCdoB) por olhar com carinho para a região que tanto precisa de atenção.
O projeto do governo do estado compreende um conjunto de obras de urbanizações com infraestruturas básicas de rede de esgoto sanitário doméstico, drenagem pluvial, rede de abastecimento de água, redes gerais de iluminação e força, estruturais, recuperação e continuidade do talude existente, aterro de áreas sujeitas a alagamentos causados pelo fluxo das marés e construção de equipamentos públicos de apoio à pesca e lazer, em conformidade com seus respectivos projetos urbanísticos e complementares.
Também inclui a criação de estacionamentos, rampas de acesso pesqueiro ao Rio Anil e Bacia de São Marcos, galpão de apoio as comunidades pesqueiras e que estão localizadas ao longo da Avenida Ferreira Goulart.
Na presença do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e de diversas autoridades estaduais e municipais, Flavio Dino lembrou que é uma área de ocupação bastante antiga, que já passou por sucessivas intervenções por parte do Governo Estadual e da Prefeitura e, que a obra é uma complementação desses esforços anteriores.
“Nós sabemos que ainda há muito o que fazer para melhorar a região e este já é um grande avanço, na medida que o investimento de mais de R$ 7 milhões, resultado de uma parceria com o Governo Federal e a Prefeitura de São Luís, vai garantir a urbanização uma parte considerável do bairro”, afirmou.
O governador lembrou, ainda, que há também na área, já em fase de conclusão, o Residencial José Chagas, empreendimento com 256 apartamentos executado no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com contrapartida do Governo do Estado, com o objetivo de erradicar famílias que vivem em vulnerabilidade social na localidade.
Publicado em 22 de janeiro de 2019 às 22:00 | Comentar
Fórum de São Luís
A Contadoria Judicial do Fórum de São Luís ultrapassou a marca de 11.400 processos analisados no ano de 2018 o que representa 184,7% em relação aos 6.179 processos analisados no ano de 2017, conforme dados extraídos dos sistemas Themis PG e Processo Judicial Eletrônico (PJe). Em 2018, a demanda por cálculos judiciais atingiu aproximadamente 14.500 processos encaminhados para análise na Contadoria, o maior crescimento já registrado no setor, correspondente a um incremento de 119% em relação aos 6.599 processos recebidos em 2017.
Durante o ano, algumas medidas foram implantadas buscando a otimização dos serviços de cálculo judicial no Fórum de São Luís e comarcas do interior, a exemplo do Provimento Nº 09/2018, da Corregedoria Geral da Justiça, que normatizou os procedimentos relativos à elaboração de cálculos judiciais pelos serviços de Contadoria Judicial no âmbito do Poder Judiciário Estadual.
A Diretoria do Fórum de São Luís instituiu, com a Portaria TJ N° 5607/2018, mutirões para fins de análise processual, por meio da “Semana de Otimização da Análise Processual”, quando são priorizadas ações para redução do acervo de processos, incluindo a elaboração de cálculos de custas, elaboração de cálculo de liquidação de sentença, apuração de excesso de execução, atualização de cálculos, apuração do valor de imposto de transmissão, cálculo de deduções legais em RPV e a emissão de certidões.
Os serviços da Contadoria passaram a contar com o Sistema de Gestão da Contadoria Judicial – SIGCON, plataforma moderna desenvolvida pela Divisão de Informática do Fórum de São Luís em parceria com a Contadoria Judicial de São Luís, garantindo integridade e confiabilidade dos dados armazenados e nas consultas e extração de relatórios por diversas variáveis e funcionalidades.
A Contadoria introduziu na rotina metas de produtividade e a aferição da produtividade individual, além da mensuração de processos analisados, elaboração de cálculos de custas, elaboração de cálculo de liquidação de sentença, apuração de excesso de execução, atualização de cálculos, apuração do valor de imposto de transmissão, cálculo de deduções legais em RPV e a emissão de certidões. “Além disso, instituímos uma premiação por produtividade e deslocamos servidores que se restringiam ao atendimento ao público para a execução de cálculos judiciais”, informa o secretário judicial da Contadoria do Fórum de São Luís, Kalmark Amorim de Sousa.
Ele informa ainda que foram disponibilizados terminais de autoatendimento para a emissão de guias de recolhimento, nos termos da Portaria TJ – n.º 18452018, publicada pela Diretoria do Fórum no dia 01 de março de 2018, de forma que os servidores da Contadoria Judicial passaram efetivamente a executar as atribuições previstas no artigo 100 do Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão. “A partir de outubro de 2018, após a Contadoria Judicial de São Luís atender as exigências da Resolução GP nº 29/2017, houve a adesão desta unidade ao regime de teletrabalho, o que também contribuiu para o aumento da produtividade”, observa.
Publicado em 22 de janeiro de 2019 às 19:50 | Comentar
Pablo, vulgo D’menor
Se apresentou com a presença de um advogado à Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) na tarde desta terça-feira (22) o jovem Pablo Martins Silva. Ele e o irmão de 17 anos são apontados como autores do duplo homicídio que vitimou dois funcionários de uma empresa terceirizada que presta serviços para a Companhia Energética do Maranhão (Cemar).
De acordo com o superintendente da SHPP, delegado Lúcio Reis, estão sendo feitas diligências com o suspeito Pablo Martins para tentar localizar a arma utilizada no crime e se há outros parceiros dele envolvidos no caso. Após as oitivas, Pablo irá retornar à Superintendência de Homicídios para prestar depoimento e, então, ser conduzido ao Sistema Prisional.
O adolescente de 17 anos foi apreendido, na última quinta-feira (17). Ao delegado Jeffrey Furtado, da SHPP, o adolescente confessou a autoria do crime.
Publicado em 22 de janeiro de 2019 às 19:00 | Comentar
Ministro Dias Toffoli
A decisão final ainda depende de julgamento do plenário, mas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, já determinou a suspensão de todas as decisões que tenham autorizado o pagamento de honorários advocatícios contratuais em precatórios expedidos pela União para quitar diferenças de complementação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) devidas a municípios.
A decisão acatou solicitação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que pediu a suspensão dos efeitos de tais decisões apontando grave risco de lesão à ordem e economia públicas, tendo em vista que a verba vinculada a gastos com educação não podem ser aplicadas em nenhuma outra finalidade.
Vale ressaltar que o questionamento sobre o uso dessa verba para outra finalidade foi levantado no Maranhão pelo Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-MA), Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE-MA) e Ministério Público Federal (MPF). O entendimento foi ratificado em 2017 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que instaurou Tomada de Contas Especial (TCE) contra prefeitos e advogados que contrataram irregularmente e que receberam indevidamente, com vistas à recomposição do Fundo.
Ação – No seu pedido, Raquel Dodge ressaltou que há uma ação civil pública sobre o tema, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), já transitada em julgado. A despeito de o próprio MPF ter iniciado o cumprimento da sentença naqueles autos, diversos municípios passaram a ajuizar execuções individuais por meio de escritórios particulares de advocacia, com cláusulas prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.
Ocorre que a União ajuizou ação rescisória contra a decisão que a obrigou a pagar as diferenças do Fundeb e uma tutela cautelar deferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu, em nível nacional, todas as execuções decorrentes do acórdão proferido nos autos da ação civil publicada ajuizada pelo MPF. Apesar disso, ressaltou Raquel Dodge, há diversas execuções em curso decorrentes de ações propostas pelos próprios municípios e que não foram atingidas pela medida cautelar deferida na ação rescisória.
Decisão – O ministro Dias Toffoli reconheceu que a situação narrada nos autos realmente enseja imediata atuação do STF, no exercício pleno de seu papel de guardião dos direitos e garantias previstos na Constituição Federal. Para o ministro, a busca de uma solução jurídica que impeça essa utilização indevida de verba pública, e de maneira uniforme e coletiva, como postulou a procuradora-geral, tem inteira viabilidade. Além disso, segundo observou, é pacífico no STF o entendimento acerca da plena vinculação das verbas do Fundeb exclusivamente ao uso em educação pública. Segundo o presidente da Corte, as decisões questionadas podem trazer danos irreparáveis aos cofres públicos, pois alcançam verbas que devem ser utilizadas exclusivamente para o incremento da qualidade da educação no Brasil e cuja dissipação, para outro objetivo, “pode vir a tornar-se irreversível”.
“Como se não bastasse, o efeito multiplicador de ações ajuizadas pelos quatro cantos do país, tal como descritas nestes autos, não pode ser negligenciado, podendo vir a alcançar, destarte, em curto período de tempo, uma cifra que não se mostra nada desprezível, contribuindo ainda mais para a incorreta destinação de verbas do Fundeb para pagamento de honorários contratuais, em detrimento do tão necessário fomento à educação pública em nosso país”, afirmou o presidente do STF.
Publicado em 22 de janeiro de 2019 às 17:15 | Comentar
Foto Divulgação
O casal de deputados Josimar Maranhãozinho (federal) e Detinha (estadual) esteve neste fim de semana, no município de Carutapera, aonde há 04 anos prestigia o tradicional festejo de São Sebastião e o “Janeirão.” O tradicional festejo existe há mais de meio século e todos os anos atrai uma multidão de filhos da terra que moram em outras cidades ou estados e turistas vindos de toda parte do país.
O casal estava acompanhado do prefeito de Carutapera, André Dourado, do deputado estadual Hélio Soares e diversas lideranças locais e de outras cidades. Josimar e Detinha fizeram questão de acompanhar todo trajeto da procissão em honra ao santo e assistir a missa campal que aconteceu em frente a Igreja de São Sebastião.
“É com muita alegria que estamos prestigiando esse momento tão importante da tradição do povo carutaperense, diversas caravanas se juntam a esse ato de fé católica, aqui também revemos muitos amigos,” destacou Detinha. Após o jantar na residência do prefeito Dourado Josimar e Detinha prestigiaram os shows de encerramento do “Janeirão” edição 2019.
Na oportunidade o casal aproveitou para agradecer os votos recebidos e reafirmar o compromisso com Carutapera, cidade que sempre tem apoiado todos os projetos políticos que envolvem os deputados mais bem votados da história do Maranhão.
A festa de encerramento foi até o amanhecer e as atrações foram Super Pop e Xandy Avião. O casal de deputados saiu satisfeito com a receptividade dos carutaperenses e com certeza os laços de amizade e parceria foram renovados.
Publicado em 22 de janeiro de 2019 às 16:00 | Comentar
Josibeliano Chagas Farias, o Ceará
A Justiça determinou o imediato afastamento do cargo o presidente da Câmara Municipal de Açailândia, Josibeliano Chagas Farias, mais conhecido como ‘Ceará’, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O cumprimento de decisão que afastava o vereador havia sido pedido pela 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia na última sexta-feira, 18. O pedido foi feito pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que responde pela Promotoria.
Uma liminar para que o presidente do Legislativo Municipal fosse afastado das funções até o julgamento final de uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa já tinha sido deferida pela 1ª Vara de Açailândia. Em 19 de dezembro de 2018, a decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
Josibeliano Farias, no entanto, foi reeleito para a presidência da Câmara no biênio 2019 – 2020, estando no exercício das funções.
Entenda o caso
A 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia ingressou, em 4 de setembro, com uma Ação Civil Pública contra o presidente da Câmara de Vereadores do município, Josibeliano Chagas Farias, conhecido como Ceará; Regina Maria da Silva e Sousa, chefe do Departamento Administrativo da Câmara; Wener Roberto dos Santos Moraes, pregoeiro; a empresa A N M da Silva Supermercados ME e o seu representante, Marcos Paulo Andrade Silva.
A Ação baseia-se em dois contratos assinados com a empresa, com valores de R$ 145.483,27 e R$ 174.372,56. Em 2017, o mercadinho, constituído em 2016 e com apenas R$ 10 mil de capital social, foi o principal fornecedor da Câmara Municipal de Açailândia.
As investigações do Ministério Público apontaram uma série de irregularidades, desde a realização dos processos licitatórios até a suposta entrega dos produtos. No contrato de material de escritório, por exemplo, estão incluídos itens como 10 caixas de disquetes de computador, 1 mil lápis e 50 mil fotocópias.
Em inspeção realizada pela Promotoria, antes da proposição da ACP, verificou-se que o fornecedor conta apenas com duas impressoras de uso doméstico (que seriam utilizadas para o fornecimento de 50 mil fotocópias) e, dos itens constantes do contrato, tinha em estoque apenas lápis, canetas e borrachas.
Outra inspeção foi realizada na sede da Câmara, em 2 de março de 2018, para verificar a existência dos bens duráveis supostamente adquiridos, como 10 saboneteiras plásticas, que não foram encontradas. Havia apenas duas, antigas, apesar da sede do Legislativo Municipal ter sete banheiros. De 20 grampeadores, nenhum foi encontrado e das três fragmentadoras de papel que teriam sido entregues, foi encontrada em uso somente uma, de modelo diferente e em avançado estado de uso.
Outros itens não encontrados foram 200 baterias de 9 volts, três garrafas térmicas, 100 bobinas para fax, 100 disquetes, 60 fitas para impressora, porta-copos, pranchetas, quadro branco entre outros itens. De acordo com a chefe do Setor Financeiro da Câmara de Vereadores, blocos de cheques (100 adquiridos) e recibos de salários (6), que também são itens faltantes, há muito tempo não são utilizados, pois o sistema é informatizado. Ainda entre os itens não mais utilizados, além de disquetes de computador, estão 60 fitas VHS.
Informações solicitadas à Secretaria de Estado da Fazenda mostraram que a empresa A N M da Silva Supermercados ME teve, em 2017, uma entrada de mercadorias de pouco mais de R$ 150 mil. Já a saída foi de quase o triplo desse valor (R$ 433.570,68). “Por si, esses documentos denotam que a referida empresa não dispunha de estoque para o fornecimento dos produtos licitados à Câmara Municipal de Açailândia”, observou, na Ação, a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros.
Licitação
Ainda na fase de pesquisa de preços que embasou os dois pregões presenciais supostamente vencidos pela A N M da Silva Supermercados ME, foram utilizadas cotações de quatro empresas. Todas elas afirmaram não ter fornecidos os documentos. Além disso, em três delas as pessoas que teriam assinado as cotações não são conhecidas por seus representantes e, em uma delas, foi tentada a falsificação da assinatura da responsável. Além disso, foram praticados preços superfaturados em diversos itens.
Outro ponto que chamou a atenção do Ministério Público foram as quantidades exorbitantes de produtos adquiridos. De açúcar, por exemplo, foram três mil quilos; de papel A4, 3 mil resmas, o que representa 1,5 milhão de folhas; e de refrigerantes, 3 mil litros.
Comparativamente, a ata de registro de preços do Supremo Tribunal Federal, com 1738 servidores e com processos judiciais de todo o país, para a compra de papel previa 4 mil resmas. No mesmo ano, a Câmara Municipal de Açailândia, com cerca de 100 servidores, incluindo os vereadores, teria adquirido 3 mil resmas de papel.
A promotora Glauce Malheiros observou, ainda, que os dois contratos foram aditivados em 25%, o que aumenta, ainda mais, a quantidade de produtos adquiridos.
Diante do exposto, além do afastamento de Josibeliano Chagas Farias, o MP também garantiu, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos até o valor necessário ao ressarcimento aos cofres públicos.
Se condenados por improbidade administrativa, os envolvidos estarão sujeitos a penalidades como o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.
Quanto à empresa A N M da Silva Supermercados ME, o Ministério Público requereu que seja reconhecida a prática de atos lesivos à administração pública previstos na Lei Anticorrupção (12.846/2013). Entre as penalidades previstas estão a perda dos bens, direitos ou valores que representem vantagem obtida da infração, suspensão ou interdição parcial de suas atividades, dissolução compulsória da pessoa jurídica e proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas ou controladas pelo poder público, pelo prazo de um a cinco anos.
Esfera penal
Além da Ação Civil Pública, Josibeliano Chagas Farias, Regina Maria da Silva e Sousa e Marcos Paulo Andrade Silva também são alvo de Denúncia proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia, ainda em 4 de setembro.
Os três foram denunciados, por duas vezes, pelo crime de peculato, cuja pena é de reclusão, de dois a doze anos, e multa. Também foi pedida a reparação do dano ao erário, no valor de R$ 281.833,07.
Publicado em 22 de janeiro de 2019 às 14:30 | Comentar
Senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro
A mãe e a mulher do ex-capitão do Bope, Adriano Magalhães da Nóbrega, alvo de um mandado de prisão nesta terça-feira (22), na Operação ‘Os Intocáveis’, eram empregadas do gabinete de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) até o novembro do ano passado. O ex-capitão é tido pelo Ministério Público do Rio como o homem-forte do Escritório do Crime, organização suspeita do assassinato de Marielle Franco.
O policial é acusado há mais de uma década por envolvimento em homicídios. Adriano e outro integrante da quadrilha foram homenageados por Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Adriano Magalhães
Adriano é amigo de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro e investigado sob suspeita de recolher parte dos salários de funcionários do político. Teria sido Queiroz – amigo também do presidente Jair Bolsonaro desde os anos 1980 – o responsável pelas indicações dos familiares de Adriano.
A mãe de Adriano, Raimunda Veras Magalhães, e a mulher, Danielle Mendonça da Costa da Nóbrega, ocuparam cargos no gabinete de Flávio Bolsonaro. Elas tinham o cargo CCDAL-5, com salários de R$ 6.490,35. Segundo o Diário Oficial do Estado, ambas foram exoneradas a pedido no dia 13 de novembro de 2018.
Raimunda, a mãe, é uma das servidoras do gabinete que fizeram repasses para a conta do ex-assessor Fabrício Queiroz, investigado pelo Ministério Público do Rio.
Segundo dados da Receita Federal, ela é sócia de um restaurante localizado na Rua Aristides Lobo, no Rio Comprido. O estabelecimento fica em frente à agência 5663 do Banco Itaú, na qual foi registrada a maior parte dos depósitos em dinheiro vivo feitos na conta de Fabrício Queiroz.
Abaixo a resposta de Flávio Bolsonaro:
“Continuo a ser vítima de uma campanha difamatória com objetivo de atingir o governo de Jair Bolsonaro.
A funcionária que aparece no relatório do Coaf foi contratada por indicação do ex-assessor Fabrício Queiroz, que era quem supervisionava seu trabalho. Não posso ser responsabilizado por atos que desconheço, só agora revelados com informações desse órgão.
Tenho sido enfático para que tudo seja apurado e os responsáveis sejam julgados na forma da lei.
Quanto ao parentesco constatado da funcionária, que é mãe de um foragido, já condenado pela Justiça, reafirmo que é mais uma ilação irresponsável daqueles que pretendem me difamar.
Sobre as homenagens prestadas a militares, sempre atuei na defesa de agentes de segurança pública e já concedi centenas de outras homenagens.
Aqueles que cometem erros devem responder por seus atos.”
Publicado em 22 de janeiro de 2019 às 11:45 | Comentar
Geraldo Amorim, prefeito de Peri-Mirim
Após discutir com policiais militares na madrugada desta terça-feira (22), impedindo que uma festa fosse encerrada, o prefeito de Peri-Mirim, José Geraldo Amorim Pereira (MDB), acabou sendo conduzido para a Delegacia Regional de Pinheiro onde ficou detido até às 7h da manhã de hoje.
Geraldo Amorim foi preso por desacato por não atender às recomendações dos policiais e ainda tentar intimidá-los.
Publicado em 22 de janeiro de 2019 às 10:50 | Comentar
Foto Reprodução
Desde a semana passada, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Othelino Neto (PCdoB), voltou a reunir parlamentares para os derradeiros ajustes da eleição da Mesa Diretora e outros temas da nova legislatura.
O comunista deve ser reeleito por aclamação no dia 1º de fevereiro.
Nesta segunda-feira, 22, Othelino fechou questão com uma das maiores bancadas da Assembleia, a do PR.
Estiveram presentes o presidente da legenda, deputado federal eleito Josimar de Maranhãozinho, além do estadual reeleito Vinícius Louro, e dos estaduais eleitos Detinha, Hélio Soares e Leonardo Sá.
Chamou a atenção durante a reunião a presença de Leonardo Sá. Eleito pelo PRTB, o médico trocou de partido, já que o sei não superou as cláusulas de barreira.
Com isso, o PR terá quatro deputados estaduais para a nova legislatura, e será a terceira maior bancada da Assembleia. Atrás apenas de PDT, com sete parlamentares, e PCdoB, com seis.
