A Contadoria Judicial do Fórum de São Luís ultrapassou a marca de 11.400 processos analisados no ano de 2018 o que representa 184,7% em relação aos 6.179 processos analisados no ano de 2017, conforme dados extraídos dos sistemas Themis PG e Processo Judicial Eletrônico (PJe). Em 2018, a demanda por cálculos judiciais atingiu aproximadamente 14.500 processos encaminhados para análise na Contadoria, o maior crescimento já registrado no setor, correspondente a um incremento de 119% em relação aos 6.599 processos recebidos em 2017.
Durante o ano, algumas medidas foram implantadas buscando a otimização dos serviços de cálculo judicial no Fórum de São Luís e comarcas do interior, a exemplo do Provimento Nº 09/2018, da Corregedoria Geral da Justiça, que normatizou os procedimentos relativos à elaboração de cálculos judiciais pelos serviços de Contadoria Judicial no âmbito do Poder Judiciário Estadual.
A Diretoria do Fórum de São Luís instituiu, com a Portaria TJ N° 5607/2018, mutirões para fins de análise processual, por meio da “Semana de Otimização da Análise Processual”, quando são priorizadas ações para redução do acervo de processos, incluindo a elaboração de cálculos de custas, elaboração de cálculo de liquidação de sentença, apuração de excesso de execução, atualização de cálculos, apuração do valor de imposto de transmissão, cálculo de deduções legais em RPV e a emissão de certidões.
Os serviços da Contadoria passaram a contar com o Sistema de Gestão da Contadoria Judicial – SIGCON, plataforma moderna desenvolvida pela Divisão de Informática do Fórum de São Luís em parceria com a Contadoria Judicial de São Luís, garantindo integridade e confiabilidade dos dados armazenados e nas consultas e extração de relatórios por diversas variáveis e funcionalidades.
A Contadoria introduziu na rotina metas de produtividade e a aferição da produtividade individual, além da mensuração de processos analisados, elaboração de cálculos de custas, elaboração de cálculo de liquidação de sentença, apuração de excesso de execução, atualização de cálculos, apuração do valor de imposto de transmissão, cálculo de deduções legais em RPV e a emissão de certidões. “Além disso, instituímos uma premiação por produtividade e deslocamos servidores que se restringiam ao atendimento ao público para a execução de cálculos judiciais”, informa o secretário judicial da Contadoria do Fórum de São Luís, Kalmark Amorim de Sousa.
Ele informa ainda que foram disponibilizados terminais de autoatendimento para a emissão de guias de recolhimento, nos termos da Portaria TJ – n.º 18452018, publicada pela Diretoria do Fórum no dia 01 de março de 2018, de forma que os servidores da Contadoria Judicial passaram efetivamente a executar as atribuições previstas no artigo 100 do Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão. “A partir de outubro de 2018, após a Contadoria Judicial de São Luís atender as exigências da Resolução GP nº 29/2017, houve a adesão desta unidade ao regime de teletrabalho, o que também contribuiu para o aumento da produtividade”, observa.