Câmara de São Luís reinicia atividades nesta segunda-feira (4)

Publicado em 4 de fevereiro de 2019 às 7:00 | Comentar

Osmar Filho conduzirá sessão solene de reinício dos trabalhos

A Câmara Municipal de São Luís reinicia, nesta segunda-feira (04), suas atividades referentes ao 19º período legislativo.

A retomada dos trabalhos será marcada por uma sessão solene que terá início às 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira, e que será comandada pelo presidente Osmar Filho (PDT). Diversas autoridades irão participar da cerimônia.

Este ano, a Casa comemora 400 anos de existência. Ao longo dos próximos meses será desenvolvida uma vasta programação em alusão à data.

A Câmara analisará importantes matérias, tais como o projeto de lei que institui o programa “Escola sem Partido” e a proposta que regulamenta o serviço privado de transporte individual de passageiros, o Uber.

A lista de assuntos inclui, ainda, mudanças no Plano Diretor na capital maranhense, que está na fase das audiências públicas; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece orientações para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA); e também votação de prestação de contas de ex-prefeitos.

Aproximação – Eleito, ainda no ano passado, presidente da nova Mesa Diretora, o vereador Osmar Filho tem como principal meta o incentivo à participação popular no processo legislativo.

A integração dos parlamentos dos municípios da região metropolitana e a itinerância das sessões nos bairros, com uso dos meios de comunicações, também são prioridades.

“O objetivo é levar a Câmara para dentro dos bairros, onde nós, vereadores, poderemos conversar diretamente com o cidadão, ouvir suas reivindicações e trabalhar para transformá-las em realidade”, destacou Osmar ressaltando a importância de fortalecer instrumentos de participação popular, como as audiências públicas, e constituir novos canais, inclusive digitais, que viabilizem o diálogo com o cidadão no ano no qual a Casa de Leis completará quatro séculos e se estabelecerá como uma das instituições públicas mais antigas do Norte e Nordeste.

Visando aumentar a aproximação da sociedade com a Câmara, Osmar Filho informou que o planejamento é usar todos os meios de comunicações atuais para que o cidadão acompanhe a Casa e, logo, o trabalho de todos os
vereadores.

Outra meta é integrar os parlamentos dos municípios que compõem a Grande Ilha. A ideia, segundo o pedetista, é a realização de sessões com todos os vereadores para debater os problemas comuns que afligem as populações
da Grande São Luís.

O novo presidente da Câmara Municipal pretende marcar sua gestão aproximando a população do parlamento. Para isso, vai implantar o projeto Câmara Itinerante, iniciativa cujo objetivo é aproximar a sociedade dos vereadores, fazendo com que as pessoas sejam mais ativas em seu papel de cidadão, promovendo também uma integração entre o Poder Legislativo e a comunidade.

O parlamentar também destacou várias transformações, em nível estrutural, realizadas na Câmara, visando tornar a Casa Legislativa mais moderna e dinâmica objetivando prestar um serviço de qualidade aos parlamentares e à população.

Para isso, o pedetista implantou o setor de Gestão de Qualidade Administrativa, que opera com a meta de unificar as demais coordenações e secretarias visando estabelecer um procedimento administrativo uniforme e que atenda aos requisitos de certificação de qualidade do ISO 9001.

Weverton: ‘A atividade legislativa é acima de tudo sobre pessoas’

Publicado em 3 de fevereiro de 2019 às 18:00 | Comentar

Na sexta-feira, tomei posse como senador da República, cargo ao qual cheguei pela força do povo do Maranhão. Foram quase dois milhões de votos, que, entendo, são uma mensagem clara de que os maranhenses anseiam por um novo momento de representação no Senado Federal. Ouvi com atenção o recado das urnas e, mesmo antes de fazer o juramento solene de posse, fiz a mim mesmo o juramento de trabalhar muito para atender essa expectativa.

Para isso, acredito que precisarei seguir um princípio básico: manter os pés no chão e sempre lembrar que a atividade legislativa não é sobre teses e idéias, mas sobre pessoas. Cada discurso proferido em Plenário, cada voto em projetos e medidas, cada atuação para destinar emendas precisa ter como fim único beneficiar as pessoas e atender as necessidades da sociedade como um todo.

Baseado nesta premissa, serei um senador com forte marca municipalista, pois é na cidade que vida do cidadão acontece.

Trabalharei simultaneamente para ajudar o estado e fortalecer os municípios. O governador Flávio Dino, que vem fazendo uma grande gestão, terá em mim um companheiro de luta na busca de recursos e condições para consolidar as políticas públicas que estão garantindo avanços importantes na educação, saúde, infra-estrutura e segurança. Ao mesmo tempo, os prefeitos e lideranças locais terão, em Brasília, um representante que vai continuar lutando por novos kits para os Conselhos Tutelares, por mais equipamentos para a agricultura familiar, por mais recursos para o atendimento de saúde e para que os municípios possam prestar os serviços necessários às comunidades.

No campo da atuação legislativa, continuarei adotando o lema do fundador do meu partido, Leonel Brizola, que dizia “na dúvida, sempre fique ao lado do povo”. É assim que me posicionarei nas votações. É esta também a resposta que dou quando me perguntam sobre como votarei as propostas do governo federal. O meu posicionamento, contra ou a favor, será definido pelos interesses da sociedade acima de tudo.

Guiando-me por esses pilares, acredito que poderei responder positivamente a todos que apostaram em um projeto de eleger senador o filho de um técnico agrícola e de uma professora, como promessa de um novo modo de atuação no cargo. Renovo aqui o compromisso que assumi perante todos quando ainda buscava os votos: me lembrarei todos os dias de quem eu sou, de onde eu vim e quem é o povo que represento e, assim, farei um mandato de fiel representação e comprometimento com os maranhenses.

Weverton Rocha, Senador da República e líder do PDT no Senado

Iniciada construção do Hospital da Ilha em São Luís

Publicado em 3 de fevereiro de 2019 às 15:50 | Comentar

Obras do Hospital da Ilha em São Luís. Foto Divulgação

O Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e Saúde (Ses), deu início à construção do Hospital da Ilha, em São Luís. Além da capital, o prédio hospitalar atenderá as cidades de São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

A obra está orçada em R$ 132.049.108,88 e tem prazo de execução de 32 meses. No momento, os colaboradores executam terraplanagem e fundações. Durante visita à obra, na última quinta-feira (31), o governador Flávio Dino detalhou como o novo hospital vai ajudar a desafogar o atendimento nas três cidades que compõem a Grande Ilha.

“É a solução definitiva do problema de urgência e emergência na ilha de São Luís. Um novo Socorrão, como dizemos na ilha. Com isso teremos uma atenção completa do Governo do Estado ao tema da saúde aqui. Já temos as upas e hospitais de complexidade, de modo que com esse avanço teremos uma saúde de qualidade”, destacou o governador Flávio Dino.

O Hospital da Ilha tem 32.257,97 m². Na primeira etapa, serão entregues 212 leitos distribuídos em 6 blocos, incluindo emergência, UTI’s e Internação. O terreno possui ainda área reservada para expansão. No bloco de expansão, denominado Bloco H, estão previstos mais 3 pavimentos de internação do tipo enfermaria, totalizando um acréscimo de mais 180 leitos. Ao todo serão 392 leitos.

“Está sendo construído uma equipamento público de altíssima qualidade. Nesta primeira etapa entregaremos mais de duzentos leitos e ao final teremos cerca de 400 leitos, fazendo com que o atendimento chegue em todos os moradores da Grande Ilha”, reiterou o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto.

O secretário de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula, destacou a importância do hospital para o atendimento de urgência e emergência. “Mais uma obra fruto da parceria Sinfra e SES. Todos dando as mãos para entregar esse hospital que é maior que o Socorrão I e II. Teremos capacidades de dobrar o atendimento de urgência e emergência seja trauma, seja AVC, seja atentado de arma de fogo”, explicou o secretário Carlos Lula.

Mais investimentos

Em 4 anos de gestão, o Governo do Maranhão contabiliza investimento de mais de R$ 2 bilhões em as obras nas áreas da saúde, educação, segurança, mobilidade urbana, lazer, cultura, turismo e esporte. As intervenções realizadas trazem melhorias significativas aos milhões de moradores da Grande Ilha e aquecem o comércio, elevando a qualidade de vida e incentivando a geração de emprego e renda na região.

Artigo: Maranhão em Festa

Publicado em 3 de fevereiro de 2019 às 12:00 | Comentar

Por Flávio Dino

O fofão, a maisena e os estandartes fazem parte da memória afetiva de todos nós que brincamos os carnavais do Maranhão, vivendo a alegria dessa festa. O maranhense é apaixonado pelo Carnaval, que celebra a seu modo, na capital e em outras cidades, em blocos de rua, clubes, com samba ou marchinhas. No entanto, essa paixão andou meio em baixa há alguns anos atrás, por políticas equivocadas. Neste período mais recente, o espirito carnavalesco voltou a tomar as ruas do Maranhão. Os azulejos voltaram a assistir à tomada do nosso Centro por blocos de foliões de todas as idades, ritmos e gostos. E a Madre Deus está recebendo inédito programa de recuperação das sedes dos seus grupos culturais.

Este ano teremos uma programação de um mês inteiro do Pré-Carnaval. Serão quatro finais de semana com eventos que agitarão nossa capital e vão gerar oportunidades de renda para milhares de famílias. Em São Luís, são 3 circuitos principais: Praia Grande, Madre Deus e a Beira Mar, com mais de 300 apresentações culturais.

O Carnaval também já está preparado. Teremos a Madre Deus e a tradicional Passarela do Samba, esta organizada pela prefeitura. De domingo a terça, a folia também estará no novo circuito da Beira Mar, onde dezenas de blocos irão desfilar, alguns com atrações de outros estados. No domingo, o grupo Lamparina vai receber Chico César e Lucy Alves. Na segunda-feira, é a vez da banda Criolina receber Moraes Moreira e de Gargamel com Tatau, do Araketu. O Carnaval encerra com Flávia Bittencourt recebendo Vanessa da Mata e o grupo Argumento recebendo os sambistas Arlindinho e Dudu Nobre.

Tenho certeza de que este ano receberemos ainda mais visitantes, batendo os recordes de anos anteriores. Um ganho importante que ativa toda a extensa cadeia econômica do turismo, que vai de restaurantes e hotéis, até artesãos e pequenos comerciantes ambulantes. Nesse sentido, o Carnaval é um investimento que fazemos. Não só para a alegria de todos, mas para a economia maranhense em tempos de tão grave crise nacional.

Vamos todos curtir e pular o pré-carnaval e o Carnaval. Sempre respeitando a todos, sem violência, sem assédio e sem embriaguez na direção de veículos.

Davi Alcolumbre é eleito novo presidente do Senado

Publicado em 2 de fevereiro de 2019 às 18:30 | Comentar

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) é o novo presidente da Casa. Ele foi escolhido por seus pares com 42 votos, entre 77 válidos.

O senador Espiridião Amin (PP-SC) teve 13 votos. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) recebeu 8 votos. O senador Reguffe (sem partido-DF) teve 6 votos. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) teve 5 votos. E o senador Fernando Collor (Pros-AL) teve 3 votos.

Dos 81 senadores, 4 não votaram: Jader Barbalho (MDB-PA), Renan Calheiros (MDB-AL), Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e Eduardo Braga (MDB-AM).

Guanabara é condenada a indenizar passageiro que teve bagagem extraviada

Publicado em 2 de fevereiro de 2019 às 12:00 | Comentar

A empresa Expresso Guanabara S/A foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil a título de indenização por dano moral e R$ 1 mil por dano material, a um passageiro que teve a bagagem extraviada ao utilizar os serviços da empresa. A sentença foi proferida pelo Poder Judiciário da Comarca de São Domingos do Maranhão. Na ação, a parte autora alegou que viajou na empresa requerida de Ouricuri (PE) a Peritoró (MA), quando, ao desembarcar nesta última cidade, percebeu que teve a bagagem extraviada.

Relatou que abriu um registro de reclamação de dano ou extravio junto à empresa, sem que a mesma solucionasse o problema. Em contestação, a Guanabara alegou a necessidade de esclarecimento dos fatos narrados pela parte autora, uma vez que as declarações unilaterais do autor não poderiam ser consideradas verdadeiras. A empresa pediu pela inexistência de dano moral, e alegou ausência de comprovação de dano material. “No caso dos autos, além da patente hipossuficiência da requerente, suas alegações são verdadeiras. Nesse processo, cumpria à parte autora demonstrar que se utilizou dos serviços da empresa”, explica o Judiciário.

A sentença frisou que um serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes. “Não resta dúvida quanto à má prestação do serviço, uma vez que o autor demonstrou a entrega da mercadoria para o despachante, o que comprova a falha na prestação do serviço. O nexo de causalidade entre a conduta e o dano foi, portanto, verificado”, destaca a sentença.

Para o Judiciário, no caso em questão observou-se que o procedimento adotado pela parte requerida traduz prática atentatória aos direitos de personalidade, entendendo que o valor de R$ 3 mil é suficiente para compensar a parte requerente pelos transtornos sofridos, além de possuir efeito pedagógico para que a empresa demandada não incorra novamente nessa prática reprovável. “Quanto ao pedido de indenização por danos materiais, não vejo ser possível o seu deferimento, uma vez que os documentos colacionados pela parte autora unilateralmente não trazem a certeza extensão dos danos, devendo ser arbitrada indenização”, entendeu.

André Fufuca é eleito para a 4ª secretaria da mesa diretora da Câmara

Publicado em 2 de fevereiro de 2019 às 9:20 | Comentar

O maranhense André Fufuca (PP) foi o escolhido, por meio de votação, para ocupar a quarta secretaria da Mesa Diretora da Câmara pela terceira vez nesta sexta-feira, 1° de fevereiro, data da posse e início da 56ª Legislatura.

O Progressistas apoiou a reeleição de Rodrigo Maia (RJ) para a presidência da Casa, que esteve na reunião na quinta após a escolha de Fufuca. Durante o encontro, Maia agradeceu a parceira do partido na condução da Câmara no último biênio e elogiou o líder da bancada do PP, Arthur Lira.

“Agradeço a generosidade e a humildade do líder Arthur, que mostra mais uma vez, na minha opinião, o grande líder que nós temos no plenário”, disse. Maia destacou que Lira “continuará sendo seu principal aliado” na presidência da Câmara.

TJMA publica listas de credores de precatórios devidos pelo Estado e Municípios

Publicado em 2 de fevereiro de 2019 às 8:00 | Comentar

A Coordenadoria dos Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou novas listas de credores de precatórios devidos pelo Estado do Maranhão e pelos municípios que estão sob sua jurisdição. As novas listas de credores foram atualizadas no último dia 31 de janeiro.

Em relação ao Estado, foram disponibilizadas uma lista geral incluindo os credores prioritários do Estado, pelo INSS e pelos municípios que estão sob sua jurisdição. As listas estão disponíveis para consulta no site do Portal do Poder Judiciário, área “Precatórios”.

Com a publicação das listas, os credores podem acompanhar a posição do seu precatório e os pagamentos efetuados por entidade devedora, ao tempo em que frequentemente são publicadas as atualizações das relações.

As listas de precatórios do Estado do Maranhão obedecem a ordem cronológica de protocolo e sua atualização é resultado de um trabalho constante de auditagem desenvolvido pela Coordenadoria de Precatórios, sempre observando as diretrizes legais.

Regime Especial do Estado do Maranhão – Foram disponibilizadas uma lista geral com 9.119 pessoas que esperam receber valores referentes aos orçamentos de 2014 a 2019, incluindo 128 credores prioritários de precatórios de natureza alimentar.

Já a lista da Administração Indireta possui 40 credores de precatórios de autarquias como DETRAN, UEMA, ITERMA e FUNAC. Acesse aqui.

Regime Especial dos Municípios – São ao todo 72 municípios submetidos ao Regime Especial e que têm precatórios inscritos perante o TJMA. Acesse aqui.

Regime Geral – No total, 39 municípios e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão submetidos ao Regime Geral. Acesse aqui.

Obras do Complexo Ambiental do Parque Estadual do Sítio do Rangedor são vistoriadas

Publicado em 1 de fevereiro de 2019 às 22:25 | Comentar

Vistoria no Parque Estadual do Sítio do Rangedor

O Governador Flávio Dino e o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Marcelo Coelho, fizeram mais uma vistoria nas obras do Complexo Ambiental do Parque Estadual do Sítio do Rangedor. A entrega da primeira etapa já tem data definida: 08 de setembro, dia do aniversário de 407 anos de São Luís.

“Um equipamento, que vai servir toda a população, possibilitando lazer, esporte e cultura, isso tudo aliado à preservação ambiental. Já em fase bastante avançada no que se refere a pistas de caminhadas, ciclovia, praças. Será um grande presente para São Luís”, disse o Governador.

Depois de concluída a obra, o espaço contará com praças, cerca de 6 km de pista de caminhada e ciclovia, trilhas naturais, playground, academia ao ar livre, quadras poliesportivas e espaços de convivência.

“Uma contribuição para a preservação ambiental e um incentivo ao lazer. Estamos cumprindo mais uma vez o compromisso junto à sociedade em não medir esforços para preservar o meio ambiente, em não medir esforços quando o assunto é o ser humano, em não medir esforços quando o assunto é investir e fazer com esse investimento retorne à população”, destacou o secretário Marcelo Coelho.

O parque possui 120 hectares e as construções estão sendo realizadas na área que estava degradada pelo desmatamento e queimadas ilegais. Haverá ainda espaço específico para instalação de um Batalhão de Polícia Ambiental.

Todos os parques estão sendo construídos de forma a garantir a preservação ambiental da vegetação nativa e ecossistema natural, possibilitando, também, a realização de pesquisas científicas, desenvolvimento de educação e interpretação ambiental de recreação e contato com a natureza e turismo ecológico.

“Devemos incentivar a interação da população com a natureza para que desenvolvam o sentimento de proteção e cuidado pelo meio ambiente, além de favorecer o lazer e a prática de esportes para uma melhor qualidade de vida da população”, finalizou Coelho.

Coren-MA presta apoio a técnico de enfermagem agredido em UPA do Araçagi

Publicado em 1 de fevereiro de 2019 às 21:00 | Comentar

O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão, por meio da Comissão de Apuração Imediata, esteve na manhã desta sexta-feira (1º) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi, em São Luís para prestar assistência ao técnico de enfermagem, agredido na noite da última quarta-feira (30) dentro da instituição.

A agressão ao profissional partiu de um homem que estava acompanhando uma paciente na unidade. “Eu estava atendendo outra paciente, quando ele chegou me filmando, porque queria urgência no atendimento. Foi aí que eu pedi para ele parar de filmar e levei um soco no rosto”, relata a vítima.

O técnico de enfermagem registrou um Boletim de Ocorrência (BO) no Plantão Central do Cohatrac e solicitou o apoio do Coren-MA. “Assim que fomos procurados, orientamos o profissional como proceder com ações jurídicas em relação ao caso”, explicou o membro do Coren-MA e representante da CAI, Sabino Lima.

Diante disso, a equipe do Conselho procurou o diretor administrativo da unidade, Adilson Maia, e o coordenador de enfermagem, Rômulo Amorim, para que sejam tomadas providências em relação a agressão sofrida pelo profissional. Segundo o presidente do Coren-MA, Jamson Oliveira, o Conselho acompanhará toda a tramitação do caso, e emitirá um ofício à Secretaria de Saúde do Maranhão e a diretoria da UPA do Araçagi. “Em conversa com os representantes, solicitamos melhoria e a implementação de protocolo de segurança do profissional, assim também como o subdimensionamento dos profissionais de enfermagem”, destaca Jamson.

Na reunião, estavam presentes também a secretária do Coren-MA, Gianne Negri von Randow, e o conselheiro Marcus Marinho.

Categoria: Política