Em votação da bancada do MDB para decidir quem seria o candidato à presidência do Senado, Renan Calheiros venceu por 7 votos a 5 a concorrente Simone Tebet.
Resta saber agora se Simone vai se lançar de forma avulsa, como chegou a cogitar. Jarbas Vasconcellos, que era voto certo para a senadora, não compareceu.
Além de seu próprio voto, Renan contou com o apoio de Jader Barbalho, Eduardo Braga, Marcelo Castro, Fernando Bezerra, José Maranhão e Eduardo Gomes.
Fonte: O Antagonista
Weverton Rocha, que tomará posse como senador nesta sexta-feira (1), será o líder da bancada do PDT no Senado em 2019. A escolha do nome foi por aclamação dos senadores pedetistas.
O senador maranhense já foi líder do PDT na Câmara dos Deputados em 2016 e 2017 e líder da Minoria em 2018.
Como líder, caberá a Weverton encaminhar as votações do partido no Plenário e nas comissões. “A decisão é uma honra e uma grande responsabilidade. Como fiz na Câmara, atuarei na liderança do PDT no Senado comprometido com os ideais do partido e os interesses da sociedade”, afirmou Weverton.
Além do senador maranhense, pertencem à bancada do PDT os senadores Cid Gomes (CE), Kátia Abreu (TO) e Acir Gurgacz (TO).
O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública (ACP) de obrigação de fazer na última segunda-feira, 28, com o objetivo de garantir a implantação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) em Paço do Lumiar.
Foi pedido ao Poder Judiciário, em caráter liminar, que determine ao Município, comandado pelo prefeito Domingos Dutra (PCdoB), a instalação da Ouvidoria no prazo de 90 dias, instituída, preferencialmente, por lei. Devem ser considerados, segundo o MPMA, estrutura organizacional, cargos e funções.
Desde abril do ano passado, a 1ª Promotoria de Justiça tem tentado, extrajudicialmente, fazer com que o Poder Executivo cumpra com a obrigação de instalar o órgão. Mesmo assim, nenhuma medida foi adotada.
Em 10 de abril, foram expedidos ofícios ao procurador geral do Município e ao secretário municipal de Saúde requisitando informações sobre a existência da Ouvidoria e, em caso negativo, as dificuldades para instalar o órgão e os cronogramas de ações.
No mês seguinte, foi realizada reunião na sede do MPMA em Paço do Lumiar com o secretário municipal de Saúde, o assessor jurídico da pasta e o procurador-geral adjunto do Município.
Na ocasião, a promotora de Justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard propôs a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) prevendo diversas obrigações a serem cumpridas pela Prefeitura de Paço do Lumiar. A minuta do documento foi entregue ao procurador adjunto.
Foi fixado prazo de dez dias para que a Secretaria Municipal de Saúde avaliasse as cláusulas da minuta de TAC e no dia 1º de maio haveria nova reunião para o Município se manifestar. Em resposta, no dia 11 de maio, a Procuradoria Geral do Município informou que Paço do Lumiar estaria habilitado a utilizar o Serviço Nacional de Ouvidoria do SUS e ainda encaminhou cópia do projeto de lei sobre a criação da Ouvidoria Municipal de Saúde.
Em junho, o Ministério Público requisitou informações à Secretaria Municipal de Saúde e à Procuradoria Geral do Município informações sobre o encaminhamento do projeto de lei à Câmara Municipal.
Também foi realizada nova reunião na sede das Promotorias de Justiça com representantes da Secretaria Municipal de Saúde e assessoria jurídica. Foi estabelecido prazo de 15 dias para cumprimento das medidas.
Após esse período, o Ministério encaminhou novos ofícios aos representantes do Município de Paço do Lumiar e, em agosto, foi emitida Recomendação ao prefeito Domingos Dutra e ao secretário municipal de Saúde para que adotassem providências administrativas imediatas para instalar a Ouvidoria. O Poder Executivo deveria se manifestar em 30 dias úteis, mas não adotou nenhuma providência.
“Contudo, o Município permaneceu inerte, não apresentando qualquer resposta ou justificativa. Assim, outra alternativa não teve este Órgão Ministerial a não ser propor a presente ação, como forma de exigir a prestação de obrigação de fazer por parte do ente municipal, a bem da saúde pública”, afirmou, na ACP, a promotora de Justiça Gabriela Tavernard.
Um grave acidente na tarde desta quinta-feira (31) deixou pelo menos cinco pessoas mortas na BR 402 próximo ao Povoado Arrudinha entre as cidades de Morros e Humberto de Campos.
Uma van lotada de turistas de Brasília que retornava de Barreirinhas bateu de frente em um caminhão frigorífico. A colisão foi tão forte que o caminhão tombou e a van ficou completamente destruída. Muitas vítimas ficaram presas em ferragens. O número de feridos ainda não foi oficialmente divulgado. Entre os mortos estão duas crianças.
Equipes de Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal foram acionados para atender a ocorrência.
O vereador Astro de Ogum (PR), vice-presidente da Câmara de São Luís esteve no auditório do Parque da Vila Palmeira onde esteve reunido com lideranças e assessores na noite desta quarta-feira (30).
“Esse encontro com cada um de vocês é de suma importância para que possamos alinhar as nossas ações enquanto grupo”, disse o vereador. O encontro serviu, ainda, para anunciar as mudanças que precisarão ser implementadas no grupo a partir de então.
“Precisamos ter consciência que iremos viver um novo momento, contudo, de mãos dadas não tenham dúvidas que iremos chegar onde nos propusermos”, destacou Astro de Ogum.
Durante a reunião entre lideranças e assessores, um fato bastante inusitado chamou a atenção dos presentes: o encontro de três líderes de diferentes religiões – o Pai de Santo que, no caso, é o próprio vereador Astro de Ogum; o padre Luís Carlos, que atua na área da Ribeira e o pastor Paulo Henrique. “Já penso em Astro de todas as tribos e raças ser o nosso próximo slogan”, disse o vereador.
Sobre o movimento realizado pelo SINDCONSTRUCIVIL na manhã da sexta-feira (18) o Consórcio Norte Engenharia, empresa prestadora de serviços para a Cemar, esclarece que o Acordo Coletivo de Trabalho – ACT, será discutido com o referido sindicato a partir do recebimento da pauta, considerando a data base da categoria.
Vale destacar que a o Consórcio Norte Engenharia cumpre rigorosamente com os contratos de trabalho e com o pagamento do piso da categoria, inclusive praticando valores acima da média no estado, além de manter benefícios como: vale alimentação, plano de saúde, vale transporte, além de remuneração variável, considerando as campanhas de incentivo à produtividade.
Diferente do declarado, não existe estabelecimento de metas para realização de cortes e/ou fiscalização.
Ações específicas, como o projeto Sol Nascente (fiscalização em unidades consumidoras, com deficiência técnica, sem abordagem da equipe) e a atividade de Recorte (ação de desligamento de unidades consumidoras auto religadas, ou seja, à revelida, sem o devido pagamento do débito), são realizadas conforme as regras definidas pela Aneel e, por equipes especializadas e em horários diferenciados. Vale destacar que a jornada de trabalho dessas equipes obedece às regras da legislação trabalhista. Os projetos e ações específicas, sempre que necessário, também são reavaliadas.
Convém informar que o registro da jornada de trabalho dos colaboradores é realizado por meio de dispositivo eletrônico.
Por fim, em relação ao duplo homicídio dos nossos dois colaboradores João Victor e Francivaldo, a Empresa Consórcio Norte Engenharia reafirma que acredita no aparato das forças de segurança pública do Maranhão e continua acompanhando e colaborando com o trabalho de investigação da polícia que deverá identificar o(s) autor(es) e a(s) causa(s) dos homicídios.
Consórcio Norte Engenharia
A agência dos Correios localizada no bairro Anjo da Guarda em São Luís foi alvo de bandidos na manhã desta quinta-feira (31).
Dois bandidos armados renderam um funcionário da agência e anunciaram o assalto. A dupla roubou uma quantia em dinheiro ainda não informada e fugiu levando a CPU que continha as imagens do circuito interno do local.
A Polícia Militar foi acionada e faz buscas a fim de localizar os assaltantes.
Um acidente de trânsito ocorrido nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (31) na MA-303, entre as cidades de Cururupu e Bacuri, deixou uma pessoa morta e outra ferida.
O condutor de um veículo corsa Classic de cor branca, de placa não informada, identificado como Vanderson Lima Barbosa, de 25 anos, residente na rua da Macaúba, s/n, bairro Santo Antônio, em Serrano do Maranhão, trafegava sentido Serrano/Cururupu na contra mão. Ao tentar desviar de um caminhão de madeira, ele perdeu o controle da direção e se chocou contra um poste de alta tensão, vindo a derrubá-lo. Os fios caíram sobre o carro que pegou fogo imediatamente.
Felizmente o condutor conseguiu ser resgatado por populares que passavam pela localidade, porém a passageira Elaine de Jesus Abreu não teve a mesma sorte. Ela sofreu lesões graves e morreu no local.
Vanderson foi socorrido com várias escoriações pelo corpo e levado para o hospital de Serrano. Ele não corre risco de morte.
Veja imagens registradas logo após o acidente quando o veículo pega fogo.
O prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), foi aclamado, nesta quarta-feira (30), novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), após consenso intermediado pelo governador Flávio Dino, que fez com que o então presidente, Cleomar Tema (PSB), prefeito de Tuntum retirasse a candidatura para evitar uma ruptura na base governista. Dos 217 prefeitos maranhenses, 213 estavam aptos a votar, sendo que deste total, 206 compareceram à sede da entidade.
203 votaram confirmando o nome de Erlânio, sendo que dois votaram em branco e um anulou o voto.
Após o final da votação, a chapa vencedora e Cleomar Tema foram convidados pelo governador Flávio Dino para irem ao Palácio dos Leões, onde o grupo comemorou a manutenção da unidade do grupo. Erlânio Xavier disse que o consenso foi benéfico para todos, destacando que a união do grupo é muito importante para a política estadual, acrescentando que isso aconteceu graças à liderança do governador Flávio Dino.
“Alcançamos um objetivo e, agora, vamos trabalhar todos juntos pelo fortalecimento do municipalismo no Maranhão. Pontuamos algumas propostas, dentre as quais considero como prioridades iniciais, a construção de uma sede própria, a instalação do escritório em Brasília, o fortalecimento da Escola de Gestão e da Assessoria Jurídica, além da criação de uma regional na região sul do Estado”, acrescentou.
O novo dirigente da entidade municipalista agradeceu ao colega Cleomar Tema pela serenidade, pelo gesto de grandeza em ajudar para evitar uma ruptura dentro do grupo do governador Flávio Dino.
Cleomar Tema firmou está deixando a direção da FAMEM, após três administrações, com o coração alegre. “Estou feliz pelo resultado, pela continuidade da harmonia dentro do nosso grupo. Acredito no potencial do colega Erlânio, sei que ele fará um grande trabalho e estou aqui pronto para auxiliá-lo nessa jornada”, afirmou.
Tema ressaltou ainda: “Erlânio, quem gosta do povo, quem sente cheiro do povo, somos nós, prefeitos e vereadores. Nós é que estamos na base dessa pirâmide política. Você é um dos políticos que assim como eu, vive no meio do povo. Por isso, sei que fará uma grande administração à frente de nossa querida FAMEM”, afirmou Cleomar Tema.
Pelo acordo intermediado pelo governador Flávio Dino, Cleomar Tema ficará como presidente de honra e também será o interlocutor da entidade junto ao Governo Federal. Erlânio Xavier e os demais membros da Mesa foram empossados logo em seguida, em solenidade ocorrida no auditório da Federação.
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), encaminhou, recentemente, ofício à Companhia Energética do Maranhão (Cemar), solicitando informações sobre supostas operações de corte de energia elétrica em horário noturno. O levantamento é uma das ações do procedimento de tutela coletiva instaurado para apuração do cumprimento das normas legais da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) referentes à suspensão do fornecimento de energia.
A abertura do procedimento de tutela coletiva se deu em razão da manifestação realizada pelos prestadores de serviços da Cemar, no dia 18 deste mês, após o homicídio de dois terceirizados, ocorrido na região do Sítio Natureza, em Paço do Lumiar. As vítimas foram surpreendidas por disparos de arma de fogo quando estavam dentro do veículo da empresa.
No documento enviado à companhia, o defensor Marcos Vinícius Campos Fróes solicitou esclarecimentos referentes a autorizações para a suspensão do fornecimento de energia, ao acompanhamento de inspeções, à existência de legislação estadual relativa ao assunto, entre outros.
De acordo com as normas legais, a distribuidora deve adotar o horário de 8h às 18h, em dias úteis, para a execução da suspensão do fornecimento de energia.
Abaixo a Nota de esclarecimento de Cemar
A Cemar esclarece que como concessionária de energia elétrica, cumpre rigorosamente as regras definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel e não realiza cortes em horário noturno.
Assessoria de Imprensa da Cemar