Vereadores de São Luís e técnicos vistoriam barragens de resíduos da Alumar

Parlamentares, antes da inspeção receberam informações técnicas
Parlamentares, antes da inspeção receberam informações técnicas

Uma comissão formada por 21 vereadores, liderada pelo presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), vistoriou, nesta última quinta-feira (31), barragens de resíduos do Consórcio de Alumínio do Maranhão S/A (Alumar).

A comitiva contou com participação de técnicos do Conselho Regional de Química do Maranhão (CRQ-MA); de professores do Instituto Federal do Maranhão (IFMA); e da Associação Maranhense dos Engenheiros Ambientais
(AMEA).

De acordo com o vereador Genival Alves, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, a visita proposta pelo chefe do legislativo ludovicense teve três objetivos: verificar a regularidade do funcionamento das barragens em operação; checar se elas estão em conformidade com a Política Nacional de Segurança de Barragens; e, por fim, identificar eventuais perigos que estes locais onde são despejados rejeitos de bauxita – substância prejudicial aos seres humanos, a fauna e a flora – podem representar para a população e meio ambiente.

“Foi uma agenda muito positiva do nosso presidente Osmar Filho que serviu para a tomada de alguns encaminhamentos. Infelizmente, por conta da tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, despertou o interesse da Câmara em conhecer o funcionamento deste tipo de equipamento, em função de uma preocupação por parte da população ludovicense. E essa visita serviu para estabelecermos o diálogo permanente com entidades e órgãos responsáveis pela segurança e fiscalização da empresa”, informou.

Antes da visita, in loco, as barragens de resíduos, os vereadores e técnicos participaram de uma apresentação institucional conduzida pelo diretor da Alumar, Helder Teixeira.

Na oportunidade, o executivo detalhou a Metodologia Construtiva, Plano de Segurança de Barragens e Plano de Emergências Ambientais.

Logo após a inspeção, Osmar Filho relatou os principais encaminhamentos a serem dados. Ele destacou a realização de uma audiência pública e a elaboração de um relatório que será produzido pelos técnicos convidados pela Casa, a pedido da Comissão de Meio Ambiente da Casa.

Vereadores visitaram in loco os chamados lagos vermelhos da Alumar
Vereadores visitaram in loco os chamados lagos vermelhos da Alumar

“Este é um novo momento no qual Câmara mostra-se atenta a tudo e qualquer coisa que diz respeito à cidade. Tivemos uma explicação técnica, uma reunião ilustrativa e em seguida fizemos uma visita aos lagos de resíduos de bauxitas. A partir de agora, vamos fazer alguns encaminhamentos para que possamos tranquilizar a população. Os técnicos convidados pelo legislativo vão produzir um relatório que será apresentado a sociedade em audiência pública que será realizada na Casa Legislativa”, destacou.

O professor do IFMA, Rogério Teles, disse que a iniciativa serviu para informar e tranquilizar a sociedade.

“Foi uma iniciativa muito boa por parte do presidente Osmar e dos vereadores que serviu para informar, esclarecer  da realidade das lagoas”.

O químico Peron Figueiredo, que é delegado do Conselho Regional de Química (CRQ-MA), também fez uma avaliação positiva da agenda. De acordo com ele, a atividade foi importante porque reuniu autoridades, executivos e técnicos para uma avaliação detalhada.

Também participaram da comitiva os vereadores Cezar Bombeiro (PSD), Paulo Victor (PTC), Nato Júnior (PP), Estevão Aragão (PSDB), Raimundo Penha (PDT), Antônio Garcez (PTC), Marquinhos (DEM), Aldir Júnior (PR), Beto Castro (PROS), Sá Marques (PHS), Barbara Soeiro (PSC), Marcelo Poeta (PCdoB), Joãozinho Freitas (PTB), Fátima Araújo (PCdoB), Chaguinhas (PP), Concita Pinto (Patriota), Pereirinha (PSL), Ricardo Diniz (PRTB) e Silvino Abreu (PRTB).

MP manifesta apoio a promotor de Justiça alvo de ataques de vereador de Timon

Membros do MPMA manifestaram apoio a promotor

O Ministério Público do Maranhão promoveu, nesta quinta-feira (31), no auditório do Fórum de Timon, um ato público de apoio ao promotor de Justiça, Antônio Borges Nunes Júnior, titular da 4ª Promotoria de Justiça, com mais de 25 anos de atuação funcional .

Ao trabalhar para garantir que a Câmara Municipal apreciasse o orçamento, e assim não prejudicasse a população do município de Timon, o membro do Ministério Público foi alvo de ataques por parte do vereador Ramon Júnior, que o acusou, sem qualquer prova ou motivação, de interferir no pleito do Legislativo municipal. O juiz Simeão Pereira e Silva também foi alvo dos ataques.

O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, relembrou a trajetória pública de Antonio Borges Junior “um representante honrado do Ministério Público maranhense que sempre pautou a sua vida nos princípios éticos e de moralidade” e que “um ataque feito ao promotor de Justiça Antonio Borges, que goza de toda credibilidade depois de uma longa trajetória construída com dignidade, representa uma ofensa à própria comunidade timonense”. Ele enfatizou, ainda, que a missão institucional do Ministério Público é servir à sociedade, garantir a cidadania com base na promoção da justiça e na defesa da democracia e que sempre se colocará ao lado dos promotores e procuradores de Justiça que cumprem com sua missão constitucional.

Em seguida, o diretor das Promotorias de Justiça de Timon, Francisco Fernando de Morais Meneses Filho, destacou que as relações interpessoais devem ter equilíbrio e pediu mais humanidade. “O Ministério Público não quer reprimir críticas, mas estas devem ser feitas da forma correta, pelos meios adequados. O Dr. Borges é um profissional dedicado e de conduta ilibada”.

Já o promotor de justiça e representante da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Fernando Antonio Berniz Aragão, afirmou que todos os membros do MP, em Timon, exercem com afinco e dignidade seu trabalho. “O Ministério Público é uma instituição independente e imparcial. O Dr. Borges tem atuação destacada e com histórico marcado pelo compromisso com o cidadão”.

As assistentes sociais Maria José Almeida Araújo Torres (conhecida como Mazé), Luzimar Pires e Clênia Assunção, da Secretaria Municipal de Saúde, participaram do evento. Mazé, enumerou diversos casos em que o promotor Antônio Borges atuou na defesa dos interesses coletivos. “Ele faz o trabalho sem medo de sair do gabinete, vai ao encontro do cidadão”.

Em seguida, o líder comunitário Francisco Neto, conhecido como Chico Gordo, afirmou que “a ofensa não foi somente ao Dr. Borges. Toda a sociedade timonense foi ofendida, porque todos aqui conhecem o trabalho dele”.

A representante da APAE-Timon, a assistente social Marineuda Marques, e o presidente da Associação de Moradores da Vila Beck, Francisco Moreira Borges, também citaram o trabalho realizado pelo promotor de justiça, destacando sua dedicação e os resultados alcançados.

Em seu pronunciamento, o promotor de justiça José Osmar Alves destacou que “o colega Antônio Borges Nunes Júnior e o juiz Simeão Pereira e Silva sabem honrar os cargos que assumiram”.

Ao final do ato de desagravo, Borges Júnior agradeceu o apoio da instituição e de todos os cidadãos diante das ofensas. “Essas ofensas não ecoaram na sociedade, muito pelo contrário.Nós temos honra, temos trabalho, temos um passado”.

Autoridades 

Os promotores de Justiça Eduardo Borges Oliveira, Fernando Evelim de Miranda Meneses, Fábio Meneses de Miranda, André Rocha, William Paiva, Cristian Monteiro, Vicente Leite, Natália Macedo Luna Tavares, Valéria Chaib, Leonardo Soares Bezerra, e Tharles Cunha participaram do evento. O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Amorim; e o diretor-geral da PGJ, Emmanuel Guterres Soares, representaram a Administração Superior.

Também estiveram presentes os magistrados Simeão Pereira e Silva, Francisco Soares Reis Júnior, José Elismar Marques e Weliton Sousa Carvalho; o major Miguel da Silva, do 11º Batalhão da Polícia Militar de Timon; o delegado regional Humaitan de Oliveira; o major Hélio Cleidilson Sena, comandante do 7º Batalhão de Bombeiros.

Autoridades representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Timon e membros da sociedade civil organizada também participaram do ato.

Reunião

Durante a tarde, o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o diretor -geral da PGJ, Emmanuel Guterres Soares; e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim, participaram de uma reunião com os promotores da região para tratar de assuntos administrativos.

Na oportunidade, as obras da nova sede das Promotorias de Justiça de Timon também foram visitadas. O chefe do MPMA destacou que “apesar da imensa crise pela qual passa o estado brasileiro, continuamos trabalhando para ampliar a estrutura e proporcionar melhores condições de trabalho para membros e servidores.“Ele também completou que “os cidadãos de Timon também encontrarão aqui um Ministério Público preparado para atendê-lo com mais conforto, segurança e agilidade.”

Assembleia empossa deputados e elege nova Mesa Diretora nesta sexta (1º)

Foto Reprodução: Agência Assembleia

Os 42 deputados estaduais eleitos para a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão serão empossados, nesta sexta-feira (1º), às 9h30, no Plenário Nagib Haickel. Logo em seguida, às 11h30, também acontecerá a eleição da nova Mesa Diretora, que deverá comandar o Legislativo estadual pelos próximos dois anos.

A cerimônia de posse será presidida pelo deputado Rigo Teles (PV), que é o decano entre os parlamentares, com seis mandatos. No rito, os deputados eleitos prestarão o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado, observar as leis e desempenhar com lealdade, dedicação e ética o mandato a que lhes foi confiado pelo povo do Maranhão.

O governador Flávio Dino (PCdoB) também confirmou presença e fará um discurso antes do encerramento da cerimônia.

A eleição da nova Mesa Diretora também será comandada pelo deputado Rigo Teles, logo após a posse dos parlamentares. Eles deverão escolher, entre seus pares, aqueles que ocuparão os cargos de presidente da Assembleia, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente e 4º vice-presidente; 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário, e para o cargo de Procuradora da Mulher.

Ao final da eleição, os membros da Mesa Diretora eleita deverão dar entrevista coletiva à imprensa, no hall do Plenário Nagib Haickel.

Abertura dos trabalhos

Já na segunda-feira (4), às 16h, acontecerá a cerimônia de abertura dos trabalhos. De acordo com a chefe do Cerimonial da Casa, Aristéia Rabelo Machado, logo no início da cerimônia, os participantes da sessão solene se deslocarão para o hall de entrada da Assembleia Legislativa, onde acontecerá a cerimônia militar.

A sessão solene, que marcará o início do Ano Legislativo de 2019, deverá ser iniciada com a leitura da Mensagem Governamental. Em seguida, o presidente eleito da Assembleia Legislativa fará discurso, com o qual deverá ser encerrada a sessão solene.

Transmissão ao vivo

Tanto a cerimônia de posse e eleição da nova Mesa Diretora, quanto a abertura dos trabalhos serão transmitidos, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 51.2 / 17 TVN) e pelo site www.al.ma.leg.br/tv. Os internautas também poderão acompanhar a cobertura das solenidades pelas redes sociais da TV Assembleia e Agência Assembleia.

Prefeitura de São Luís antecipa salário de servidores para esta sexta-feira, 1º

Prefeito Edivaldo Holanda Jr

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior inicia o ano antecipando em quatro dias o pagamento dos servidores municipais e os salários de janeiro dos servidores municipais estarão nas contas nesta sexta-feira (1º). Conforme o decreto N° 51.777, que estabelece as datas máximas de quitação da folha de pagamentos, o salário seria pago no dia 5 de fevereiro. Assim como nos anos anteriores, a gestão municipal elencou como prioridade a valorização do funcionalismo público municipal.

“Nossa política de valorização do servidor tem como um de seus principais pilares o pagamento em dia e, sempre que é possível, antecipamos a folha por entendermos que isso é uma forma de valorização dos nossos servidores. A medida também tem impacto positivo na economia da nossa cidade, pois incentiva o comércio de bens e serviços. Nossa prioridade é manter em dia o calendário de pagamentos, reconhecendo a importância do servidor municipal para a prestação de um serviço de qualidade à população”, enfatiza o prefeito Edivaldo.

O secretário municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, frisa que a Prefeitura vem equilibrando as contas públicas a partir de um rígido planejamento orçamentário. “Quem faz o serviço público são os nossos servidores, que merecem ser valorizados. A antecipação salarial é resultado de muita organização e planejamento da gestão do prefeito Edivaldo”, garantiu o titular da pasta.

Valorização

Os servidores municipais comemoram a antecipação. Um deles é Claudionor Mendes, que diz se sentir mais valorizado quando os salário é antecipado. “O prefeito Edivaldo está de parabéns. Ele tem feito um bom trabalho, valorizando os servidores”, afirmou.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.

Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação sobre vencimentos também pode ser acessada pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu esquerdo da home, informando a matrícula e a senha.

Renan Calheiros será o candidato do MDB à Presidência do Senado

Renan Calheiros

Em votação da bancada do MDB para decidir quem seria o candidato à presidência do Senado, Renan Calheiros venceu por 7 votos a 5 a concorrente Simone Tebet.

Resta saber agora se Simone vai se lançar de forma avulsa, como chegou a cogitar. Jarbas Vasconcellos, que era voto certo para a senadora, não compareceu.

Além de seu próprio voto, Renan contou com o apoio de Jader Barbalho, Eduardo Braga, Marcelo Castro, Fernando Bezerra, José Maranhão e Eduardo Gomes.

Fonte: O Antagonista

Weverton será líder do PDT no Senado

Foto Divulgação
Foto Divulgação

Weverton Rocha, que tomará posse como senador nesta sexta-feira (1), será o líder da bancada do PDT no Senado em 2019. A escolha do nome foi por aclamação dos senadores pedetistas.

O senador maranhense já foi líder do PDT na Câmara dos Deputados em 2016 e 2017 e líder da Minoria em 2018.

Como líder, caberá a Weverton encaminhar as votações do partido no Plenário e nas comissões. “A decisão é uma honra e uma grande responsabilidade. Como fiz na Câmara, atuarei na liderança do PDT no Senado comprometido com os ideais do partido e os interesses da sociedade”, afirmou Weverton.

Além do senador maranhense, pertencem à bancada do PDT os senadores Cid Gomes (CE), Kátia Abreu (TO) e Acir Gurgacz (TO).

Município de Paço do Lumiar é acionado por não implantar Ouvidoria do SUS

Prefeito Domingos Dutra

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública (ACP) de obrigação de fazer na última segunda-feira, 28, com o objetivo de garantir a implantação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) em Paço do Lumiar.

Foi pedido ao Poder Judiciário, em caráter liminar, que determine ao Município, comandado pelo prefeito Domingos Dutra (PCdoB), a instalação da Ouvidoria no prazo de 90 dias, instituída, preferencialmente, por lei. Devem ser considerados, segundo o MPMA, estrutura organizacional, cargos e funções.

Desde abril do ano passado, a 1ª Promotoria de Justiça tem tentado, extrajudicialmente, fazer com que o Poder Executivo cumpra com a obrigação de instalar o órgão. Mesmo assim, nenhuma medida foi adotada.

Em 10 de abril, foram expedidos ofícios ao procurador geral do Município e ao secretário municipal de Saúde requisitando informações sobre a existência da Ouvidoria e, em caso negativo, as dificuldades para instalar o órgão e os cronogramas de ações.

No mês seguinte, foi realizada reunião na sede do MPMA em Paço do Lumiar com o secretário municipal de Saúde, o assessor jurídico da pasta e o procurador-geral adjunto do Município.

Na ocasião, a promotora de Justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard propôs a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) prevendo diversas obrigações a serem cumpridas pela Prefeitura de Paço do Lumiar. A minuta do documento foi entregue ao procurador adjunto.

Foi fixado prazo de dez dias para que a Secretaria Municipal de Saúde avaliasse as cláusulas da minuta de TAC e no dia 1º de maio haveria nova reunião para o Município se manifestar. Em resposta, no dia 11 de maio, a Procuradoria Geral do Município informou que Paço do Lumiar estaria habilitado a utilizar o Serviço Nacional de Ouvidoria do SUS e ainda encaminhou cópia do projeto de lei sobre a criação da Ouvidoria Municipal de Saúde.

Em junho, o Ministério Público requisitou informações à Secretaria Municipal de Saúde e à Procuradoria Geral do Município informações sobre o encaminhamento do projeto de lei à Câmara Municipal.

Também foi realizada nova reunião na sede das Promotorias de Justiça com representantes da Secretaria Municipal de Saúde e assessoria jurídica. Foi estabelecido prazo de 15 dias para cumprimento das medidas.

Após esse período, o Ministério encaminhou novos ofícios aos representantes do Município de Paço do Lumiar e, em agosto, foi emitida Recomendação ao prefeito Domingos Dutra e ao secretário municipal de Saúde para que adotassem providências administrativas imediatas para instalar a Ouvidoria. O Poder Executivo deveria se manifestar em 30 dias úteis, mas não adotou nenhuma providência.

“Contudo, o Município permaneceu inerte, não apresentando qualquer resposta ou justificativa. Assim, outra alternativa não teve este Órgão Ministerial a não ser propor a presente ação, como forma de exigir a prestação de obrigação de fazer por parte do ente municipal, a bem da saúde pública”, afirmou, na ACP, a promotora de Justiça Gabriela Tavernard.

Tragédia na BR 402: colisão entre van e caminhão deixa 5 mortos no Maranhão

Acidente com cinco mortos na BR 402. Foto Reprodução

Um grave acidente na tarde desta quinta-feira  (31) deixou pelo menos cinco pessoas mortas na BR 402 próximo ao Povoado Arrudinha entre as cidades de Morros e Humberto de Campos.

Uma van lotada de turistas de Brasília que retornava de Barreirinhas bateu de frente em um caminhão frigorífico. A colisão foi tão forte que o caminhão tombou e a van ficou completamente destruída. Muitas vítimas ficaram presas em ferragens. O número de feridos ainda não foi oficialmente divulgado. Entre os mortos estão duas crianças.

Equipes de Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal foram acionados para atender a ocorrência.

Acidente com cinco mortos na BR 402. Foto Reprodução
Acidente com cinco mortos na BR 402. Foto Reprodução

Astro de Ogum reúne lideranças e alinha ações em comunidade de São Luís

Astro de Ogum em encontro com a comunidade

O vereador Astro de Ogum (PR), vice-presidente da Câmara de São Luís esteve no auditório do Parque da Vila Palmeira onde esteve reunido com lideranças e assessores na noite desta quarta-feira (30).

Esse encontro com cada um de vocês é de suma importância para que possamos alinhar as nossas ações enquanto grupo”, disse o vereador. O encontro serviu, ainda, para anunciar as mudanças que precisarão ser implementadas no grupo a partir de então.

“Precisamos ter consciência que iremos viver um novo momento, contudo, de mãos dadas não tenham dúvidas que iremos chegar onde nos propusermos”, destacou Astro de Ogum.

Foto Divulgação

Durante a reunião entre lideranças e assessores, um fato bastante inusitado chamou a atenção dos presentes: o encontro de três líderes de diferentes religiões – o Pai de Santo que, no caso, é o próprio vereador Astro de Ogum; o padre Luís Carlos, que atua na área da Ribeira e o pastor Paulo Henrique. “Já penso em Astro de todas as tribos e raças ser o nosso próximo slogan”, disse o vereador.

Consórcio Norte se manifesta sobre acordo coletivo e morte de prestadores de serviços da Cemar

Foto Reprodução

Sobre o movimento realizado pelo SINDCONSTRUCIVIL na manhã da sexta-feira (18) o Consórcio Norte Engenharia, empresa prestadora de serviços para a Cemar, esclarece que o Acordo Coletivo de Trabalho – ACT, será discutido com o referido sindicato a partir do recebimento da pauta, considerando a data base da categoria.

Vale destacar que a o Consórcio Norte Engenharia cumpre rigorosamente com os contratos de trabalho e com o pagamento do piso da categoria, inclusive praticando valores acima da média no estado, além de manter benefícios como: vale alimentação, plano de saúde, vale transporte, além de remuneração variável, considerando as campanhas de incentivo à produtividade.

Diferente do declarado, não existe estabelecimento de metas para realização de cortes e/ou fiscalização.

Ações específicas, como o projeto Sol Nascente (fiscalização em unidades consumidoras, com deficiência técnica, sem abordagem da equipe) e a atividade de Recorte (ação de desligamento de unidades consumidoras auto religadas, ou seja, à revelida, sem o devido pagamento do débito), são realizadas conforme as regras definidas pela Aneel e, por equipes especializadas e em horários diferenciados. Vale destacar que a jornada de trabalho dessas equipes obedece às regras da legislação trabalhista. Os projetos e ações específicas, sempre que necessário, também são reavaliadas.

Convém informar que o registro da jornada de trabalho dos colaboradores é realizado por meio de dispositivo eletrônico.

Por fim, em relação ao duplo homicídio dos nossos dois colaboradores João Victor e Francivaldo, a Empresa Consórcio Norte Engenharia reafirma que acredita no aparato das forças de segurança pública do Maranhão e continua acompanhando e colaborando com o trabalho de investigação da polícia que deverá identificar o(s) autor(es) e a(s) causa(s) dos homicídios.

Consórcio Norte Engenharia