Publicado em 31 de janeiro de 2019 às 13:30 | Comentar
Foto Reprodução
Sobre o movimento realizado pelo SINDCONSTRUCIVIL na manhã da sexta-feira (18) o Consórcio Norte Engenharia, empresa prestadora de serviços para a Cemar, esclarece que o Acordo Coletivo de Trabalho – ACT, será discutido com o referido sindicato a partir do recebimento da pauta, considerando a data base da categoria.
Vale destacar que a o Consórcio Norte Engenharia cumpre rigorosamente com os contratos de trabalho e com o pagamento do piso da categoria, inclusive praticando valores acima da média no estado, além de manter benefícios como: vale alimentação, plano de saúde, vale transporte, além de remuneração variável, considerando as campanhas de incentivo à produtividade.
Diferente do declarado, não existe estabelecimento de metas para realização de cortes e/ou fiscalização.
Ações específicas, como o projeto Sol Nascente (fiscalização em unidades consumidoras, com deficiência técnica, sem abordagem da equipe) e a atividade de Recorte (ação de desligamento de unidades consumidoras auto religadas, ou seja, à revelida, sem o devido pagamento do débito), são realizadas conforme as regras definidas pela Aneel e, por equipes especializadas e em horários diferenciados. Vale destacar que a jornada de trabalho dessas equipes obedece às regras da legislação trabalhista. Os projetos e ações específicas, sempre que necessário, também são reavaliadas.
Convém informar que o registro da jornada de trabalho dos colaboradores é realizado por meio de dispositivo eletrônico.
Por fim, em relação ao duplo homicídio dos nossos dois colaboradores João Victor e Francivaldo, a Empresa Consórcio Norte Engenharia reafirma que acredita no aparato das forças de segurança pública do Maranhão e continua acompanhando e colaborando com o trabalho de investigação da polícia que deverá identificar o(s) autor(es) e a(s) causa(s) dos homicídios.
Publicado em 31 de janeiro de 2019 às 12:00 | Comentar
A agência dos Correios localizada no bairro Anjo da Guarda em São Luís foi alvo de bandidos na manhã desta quinta-feira (31).
Dois bandidos armados renderam um funcionário da agência e anunciaram o assalto. A dupla roubou uma quantia em dinheiro ainda não informada e fugiu levando a CPU que continha as imagens do circuito interno do local.
A Polícia Militar foi acionada e faz buscas a fim de localizar os assaltantes.
Publicado em 31 de janeiro de 2019 às 10:40 | Comentar
Uma pessoa morreu e outra ficou ferida no acidente
Um acidente de trânsito ocorrido nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (31) na MA-303, entre as cidades de Cururupu e Bacuri, deixou uma pessoa morta e outra ferida.
O condutor de um veículo corsa Classic de cor branca, de placa não informada, identificado como Vanderson Lima Barbosa, de 25 anos, residente na rua da Macaúba, s/n, bairro Santo Antônio, em Serrano do Maranhão, trafegava sentido Serrano/Cururupu na contra mão. Ao tentar desviar de um caminhão de madeira, ele perdeu o controle da direção e se chocou contra um poste de alta tensão, vindo a derrubá-lo. Os fios caíram sobre o carro que pegou fogo imediatamente.
Felizmente o condutor conseguiu ser resgatado por populares que passavam pela localidade, porém a passageira Elaine de Jesus Abreu não teve a mesma sorte. Ela sofreu lesões graves e morreu no local.
Vanderson foi socorrido com várias escoriações pelo corpo e levado para o hospital de Serrano. Ele não corre risco de morte.
Veja imagens registradas logo após o acidente quando o veículo pega fogo.
Publicado em 31 de janeiro de 2019 às 9:10 | Comentar
Erlânio Xavier, novo presidente da FAMEM em discurso
O prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), foi aclamado, nesta quarta-feira (30), novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), após consenso intermediado pelo governador Flávio Dino, que fez com que o então presidente, Cleomar Tema (PSB), prefeito de Tuntum retirasse a candidatura para evitar uma ruptura na base governista. Dos 217 prefeitos maranhenses, 213 estavam aptos a votar, sendo que deste total, 206 compareceram à sede da entidade.
203 votaram confirmando o nome de Erlânio, sendo que dois votaram em branco e um anulou o voto.
Após o final da votação, a chapa vencedora e Cleomar Tema foram convidados pelo governador Flávio Dino para irem ao Palácio dos Leões, onde o grupo comemorou a manutenção da unidade do grupo. Erlânio Xavier disse que o consenso foi benéfico para todos, destacando que a união do grupo é muito importante para a política estadual, acrescentando que isso aconteceu graças à liderança do governador Flávio Dino.
“Alcançamos um objetivo e, agora, vamos trabalhar todos juntos pelo fortalecimento do municipalismo no Maranhão. Pontuamos algumas propostas, dentre as quais considero como prioridades iniciais, a construção de uma sede própria, a instalação do escritório em Brasília, o fortalecimento da Escola de Gestão e da Assessoria Jurídica, além da criação de uma regional na região sul do Estado”, acrescentou.
O novo dirigente da entidade municipalista agradeceu ao colega Cleomar Tema pela serenidade, pelo gesto de grandeza em ajudar para evitar uma ruptura dentro do grupo do governador Flávio Dino.
Cleomar Tema firmou está deixando a direção da FAMEM, após três administrações, com o coração alegre. “Estou feliz pelo resultado, pela continuidade da harmonia dentro do nosso grupo. Acredito no potencial do colega Erlânio, sei que ele fará um grande trabalho e estou aqui pronto para auxiliá-lo nessa jornada”, afirmou.
Tema ressaltou ainda: “Erlânio, quem gosta do povo, quem sente cheiro do povo, somos nós, prefeitos e vereadores. Nós é que estamos na base dessa pirâmide política. Você é um dos políticos que assim como eu, vive no meio do povo. Por isso, sei que fará uma grande administração à frente de nossa querida FAMEM”, afirmou Cleomar Tema.
Pelo acordo intermediado pelo governador Flávio Dino, Cleomar Tema ficará como presidente de honra e também será o interlocutor da entidade junto ao Governo Federal. Erlânio Xavier e os demais membros da Mesa foram empossados logo em seguida, em solenidade ocorrida no auditório da Federação.
Publicado em 31 de janeiro de 2019 às 7:00 | Comentar
Foto Reprodução: DPE-MA
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), encaminhou, recentemente, ofício à Companhia Energética do Maranhão (Cemar), solicitando informações sobre supostas operações de corte de energia elétrica em horário noturno. O levantamento é uma das ações do procedimento de tutela coletiva instaurado para apuração do cumprimento das normas legais da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) referentes à suspensão do fornecimento de energia.
A abertura do procedimento de tutela coletiva se deu em razão da manifestação realizada pelos prestadores de serviços da Cemar, no dia 18 deste mês, após o homicídio de dois terceirizados, ocorrido na região do Sítio Natureza, em Paço do Lumiar. As vítimas foram surpreendidas por disparos de arma de fogo quando estavam dentro do veículo da empresa.
No documento enviado à companhia, o defensor Marcos Vinícius Campos Fróes solicitou esclarecimentos referentes a autorizações para a suspensão do fornecimento de energia, ao acompanhamento de inspeções, à existência de legislação estadual relativa ao assunto, entre outros.
De acordo com as normas legais, a distribuidora deve adotar o horário de 8h às 18h, em dias úteis, para a execução da suspensão do fornecimento de energia.
Abaixo a Nota de esclarecimento de Cemar
A Cemar esclarece que como concessionária de energia elétrica, cumpre rigorosamente as regras definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel e não realiza cortes em horário noturno.
Publicado em 30 de janeiro de 2019 às 21:00 | Comentar
Deputado Rigo Teles
As solenidades de posse dos deputados estaduais eleitos para o quadriênio 2019-2020 e da nova Mesa Diretora para o biênio 2019-2020, que ocorrerão nesta sexta-feira (1º), no plenário Nagib Haickel, serão presididas pelo deputado Rigo Teles (PV), que é o decano entre os parlamentares, com seis mandatos.
Primeiro, os novos deputados e os reeleitos oficializarão o início da 19º Legislatura, durante sessão preparatória marcada para as 9h30. Em seguida, acontecerá a eleição dos membros da nova Mesa Diretora, às 11h30, para escolha dos parlamentares que ocuparão os cargos de presidente da Assembleia, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente e 4º vice-presidente; 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário, e para o cargo de procuradora da Mulher.
“Essa legislatura foi praticamente toda renovada. Apenas 19 dos 42 deputados da anterior retornaram. O importante é que todos estão com o mesmo entusiasmo e vontade de trabalhar pelo povo do Maranhão. Já a eleição se encaminha para ser uma das mais tranquilas da Casa, já que teremos chapa única, com apenas o deputado Othelino Neto como candidato à Presidência. Assim, estamos trabalhando para que tudo transcorra da forma mais transparente e tranquila possível”, frisou Rigo.
Os trabalhos na Assembleia Legislativa serão retomados, oficialmente, na próxima segunda-feira (4), em sessão solene com a presença do governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB).
Publicado em 30 de janeiro de 2019 às 19:20 | Um comentário
Prefeitura realiza sorteio do ’Minha Casa, Minha Vida’, para o residencial São Jerônimo
Um total de 950 pessoas, sendo 500 titulares e 450 suplentes, que estão inscritos no Cadastro Habitacional de Interesse Social da Prefeitura de São Luís, foram contemplados no sorteio ocorrido na tarde desta quarta-feira (30), na sede da Central de Habitação do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’, no São Francisco. Os sorteados concorrem aos 500 imóveis do Residencial São Jerônimo, no bairro Santa Bárbara, que está em fase de construção. O procedimento integra a política de habitação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Os selecionados são inscritos e habilitados no último Cadastro Habitacional de Interesse Social realizado pela gestão. Para ter acesso à lista dos contemplados, basta entrar no site da Prefeitura, no link:http://www.saoluis.ma.gov.br/
“Esta é mais uma importante etapa do programa habitacional da gestão e que amplia as oportunidades para aqueles que sonham em adquirir a casa própria. O prefeito Edivaldo tem nessa área uma prioridade, pois é sensível à situação de famílias que esperam para realizar esse projeto de vida”, pontua o secretário municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Mádison Leonardo Andrade. Este é o segundo sorteio, desde o novo cadastro de habitação municipal. O primeiro, em outubro do ano passado, selecionou inscritos para os imóveis do Residencial Morada do Sol I e II, no Maracanã.
No salão de entrada da Central de Habitação da Semurh, inscritos aguardavam com expectativa pelo sorteio. O motorista Edson do Carmo Pereira, 52 anos, divide a residência com outras pessoas na Vila Palmeira e diz não ver o momento de ser dono do próprio imóvel. “É bom a gente ter a nossa moradia. Ter mais liberdade, poder fazer o que a gente quer. Eu estou muito confiante que dessa vez vou conseguir ter minha casa”, informou.
As casas do Residencial São Jerônimo possuem dois dormitórios, sala, banheiro, cozinha e lavanderia integrada. Foram pré-contemplados titulares e suplentes, divididos em grupos sociais, conforme definido em edital. O sorteio selecionou pessoas com deficiência, idosos, mulheres chefes de família, moradores de área de risco e do cadastro geral.
Para a autônoma Lidinalva Alves do Nascimento, 49 anos, o programa oferece a oportunidade que muitos aguardam para sair do aluguel e ter a própria casa. “Minha fé é maior e eu sei que vou ter minha casa. Desde quando fiz a inscrição sempre acreditei que poderia ganhar e acredito que agora eu vou ter essa chance”, frisou ela, que mora de aluguel no Residencial João Alberto com os dois filhos e o marido.
Na próxima etapa, prevista para fevereiro, a Semurh inicia a revisão das documentações dos sorteados para confirmar a contemplação do imóvel. Os sorteados como suplentes serão convocados no caso do titular não comparecer quando chamado para apresentar a documentação ou da não apresentar toda a documentação exigida.
O programa habitacional é executado atendendo regras específicas, conforme determinação do Ministério das Cidades. Outro sorteio de pouco mais de quatro mil imóveis é previsto para o segundo semestre deste ano. A gestão do prefeito Edivaldo já entregou mais 16 mil unidades, beneficiando aproximadamente 55 mil pessoas.
Publicado em 30 de janeiro de 2019 às 17:40 | Um comentário
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A Câmara Municipal de São Luís inicia, na próxima segunda-feira (4), às 10h, as atividades referentes à 19ª Legislatura.
Este ano, além de comemorar os seus 400 anos com uma vasta programação que será desenvolvida ao longo dos próximos meses, a Casa presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT) analisará matérias importantes e polêmicas, como são os casos do programa “Escola sem Partido” e a proposta que regulamenta o serviço privado de transporte individual de passageiros, o Uber.
A lista de assuntos inclui, ainda, mudanças no Plano Diretor na capital maranhense, que está na fase das audiências públicas; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece orientações para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA); e também votação de prestação de contas de ex-prefeitos.
As discussões sobre regras para construções e uso do espaço urbano na capital prometem embates entre movimentos sociais, o setor imobiliário e a prefeitura nos próximos meses, quando um projeto substitutivo do Plano Diretor chegará ao Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo municipal.
As discussões acerca de mudanças no Plano Diretor de São Luís começaram em 2017, quando foram realizadas várias reuniões e audiências públicas com a sociedade civil.
Desde então, o projeto ficou parado e não foi apreciado na Câmara Municipal. Durante o ano passado, vereadores cobraram do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) uma reavaliação do Plano, antes que fosse levado ao plenário, mas qualquer decisão nesse sentido deve ficar mesmo para este ano.
Escola Sem Partido – Outro tema polêmico, que trata da criação do programa “Escola Sem Partido” (Projeto de Lei 113/2017), deve ser um dos principais temas nas discussões sobre educação. A proposta obriga as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis.
Pelo texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. O autor do projeto, vereador Francisco Carvalho (PSL), defende a ideia de uma escola sem partido. “Somos a favor da família. Escola deve ensinar Português e Matemática”, afirmou o parlamentar.
A matéria foi apresentada em 2017 e recebeu parecer favorável da Comissão de Educação , na época presidida pelo vereador Ricardo Diniz (PRTB).
Um dos parlamentares que é contra a proposta é o petista Honorato Fernandes. Segundo ele, a projeto é uma ameaça à liberdade de expressão.
Há ainda o Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC), que trata da regulamentação das Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs) que atuam com transporte individual de passageiros em São Luís.
A proposta cria regras sobre a limitação da frota do Uber, Cabify, 99 Pop e outros aplicativos na capital.
O texto foi apresentado ainda em fevereiro, no início da nova legislatura, mas ainda tramita pelas comissões de Constituição e Justiça e pela de Transporte. A proposta é polêmica, principalmente, porque, em maio daquele ano, a Mesa Diretora da Casa promulgou lei que proíbe o serviço do Uber na capital maranhense.
A regra é resultado de uma proposta da agora ex-vereadora Luciana Mendes, apreciada e aprovada no plenário da Câmara em outubro de 2016.
A nova proposta de Paulo Victor que tramita na Casa desde fevereiro de 2017 sofreu modificações após uma série de reuniões entre os parlamentares, taxistas e motoristas de Uber. As novas emendas foram apresentadas pelos vereadores Genival Alves (PRTB), Beto Castro (PROS) e Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM).
Orçamento – Temas como Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece orientações para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA), e também votação de prestação de contas de ex-prefeitos que faz parte do cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado ano passado entre a Câmara e o Ministério Público Estadual (MP), aguardam vereadores na volta do recesso parlamentar, a partir do dia 4 de fevereiro.
Publicado em 30 de janeiro de 2019 às 16:00 | Comentar
Foto Divulgação
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou, nesta quarta-feira, 30, a homologação do processo licitatório, na modalidade concorrência, para construir o prédio-sede das Promotorias de Justiça de São José de Ribamar.
A empresa vencedora é a Eco BR Construções e Empreendimentos LTDA. O valor do contrato é de R$ 3.994.226,00 milhões.
“A construção de uma nova sede em São José de Ribamar vai propiciar melhores condições de trabalho para os promotores de justiça e, principalmente, mais conforto e estrutura para atender os cidadãos”, afirmou Gonzaga.
Publicado em 30 de janeiro de 2019 às 14:17 | Comentar
Ex-presidente Lula
O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, afirmou que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva não irá a São Bernardo do Campo para se encontrar com familiares após o sepultamento de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá. O próprio ex-presidente teria comunicado a decisão a seus advogados após tomar conhecimento de que seu irmão já tinha sido sepultado.
“O presidente Lula gostaria de participar do enterro e se despedir do seu querido irmão. É claro que ele também quer se encontrar com a família, mas para isso vai ter outra oportunidade”, disse Okamotto.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu parcialmente o pedido da defesa de Lula e havia autorizado que o ex-presidente se deslocasse para uma unidade militar na região do ABC, em São Paulo, para se encontrar familiares.
Na decisão, Toffoli assegurava a possibilidade de que o corpo do seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, fosse deslocado para a unidade militar, destacando que “prestar a assistência ao preso é um dever indeclinável do Estado”. Vavá, no entanto, foi sepultado minutos depois, às 13 horas.
