Lula é condenado de novo, desta vez a 12 anos e 11 meses de de prisão

Publicado em 6 de fevereiro de 2019 às 16:45 | Comentar

A juíza federal Gabriela Hardt condenou hoje (6) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). A sentença é a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato.

O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht.

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram feitas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).

A defesa do ex-presidente alegou no processo que a propriedade era frequentada pela família de Lula, mas que o imóvel pertence à família Bittar.

Lula está preso desde 7 de abril pela primeira condenação no caso do tríplex em Guarujá (SP). O ex-presidente cumpre outra pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Além de Lula, também foram condenados na mesma ação penal os empresários Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht, Léo Pinheiro, ex-diretor da OAS, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente r Roberto Teixeira, amigo e advogado de Lula.

Sentença

Na sentença, a magistrada disse que Lula sabia do esquema de corrupção na Petrobras e que as empreiteiras OAS e a Odebrecht tinham participação nos desvios.

“Luiz Inácio Lula da Silva, como já dito nos tópicos que trataram dos atos de corrupção nos contratos da Petrobras, tinha pleno conhecimento de que a empresa OAS era uma das partícipes do grande esquema ilícito que culminou no direcionamento, superfaturamento e pagamento de propinas em grandes obras licitadas em seu governo, em especial na Petrobras. Contribuiu diretamente para a manutenção do esquema criminoso”, afirmou a juíza.

Segundo Gabriela Hardt, ficou comprovado que o ex-presidente recebeu ao menos R$ 170 mil da OAS, por meio das reformas, como “vantagem indevida em razão do cargo de presidente”. No entendimento da juíza, ele foi beneficiário direito das reformas, embora não seja o proprietário do sítio.

“Também contribuiu para a ocultação e dissimulação desta, pois, apesar de ser o seu beneficiário direto, seu nome nunca foi relacionado com a propriedade do sítio, com notas fiscais emitidas, ou com qualquer documento a ela relacionado. É fato que diversos co-réus e testemunhas afirmaram que era claro que a obra era feita em seu benefício, inclusive Fernando Bittar. Ainda, guardou em sua casa diversas notas fiscais que foram emitidas em nome de terceiros durante a reforma, reforçando a ciência desta ocultação“, disse a magistrada.

Fonte: Agência Brasil

Detinha participa de entrega de equipamento ao município de Monção

Publicado em 6 de fevereiro de 2019 às 16:00 | Comentar

A deputada estadual Detinha (PR) participou, na última segunda-feira (5), juntamente com a prefeita de Monção, Cláudia Silva, de uma importante reunião na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (SAGRIMA), onde foram recebidas pelo secretário Edjahilson Souza.

O motivo do encontro foi a entrega de uma trilhadeira de arroz para o município. A prefeita assinou a documentação para o recebimento do equipamento, que deverá ser utilizado para alavancar o desenvolvimento agrícola local.

Na oportunidade, a deputada Detinha também fez outras solicitações para os demais municípios, no que diz respeito ao fortalecimento agrícola do estado e ao crescimento e desenvolvimento dos pequenos agricultores.

A parlamentar, que sempre buscou estar próxima aos municípios maranhenses, reafirma que, durante o seu mandato, essa relação de parceria será ainda mais fortalecida.

Transporte urbano: São Luís ganha novos ônibus com ar-condicionado

Publicado em 6 de fevereiro de 2019 às 14:00 | Comentar

Novos ônibus climatizados são inseridos ao sistema de transporte da capital

Com a inserção de novos ônibus climatizados ao sistema de transporte urbano da capital, nesta terça-feira (5), a Prefeitura de São Luís chega a quase 80% de renovação da frota circulante da capital, como parte do projeto de melhoria e reestruturação do sistema de transporte urbano implementado na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Com a inclusão de mais cinco novos veículos, São Luís conta agora 280 veículos totalmente climatizados e com acessibilidade para pessoas com deficiência e ainda 21 articulados.

Somente no segundo semestre de 2018 foram incluídos 45 veículos novos ao sistema. Os novos ônibus vão atender às linhas de bairros da região Itaqui-Bacanga, entre eles estão a Vila Embratel, Vila Nova, Parque dos Nobres, Residencial Paraíso e Ilha da Paz.

“Com a disponibilização de mais esses veículos novos, prosseguimos com o trabalho de melhoria e reformulação do sistema de transporte urbano da capital, que é uma das prioridades do prefeito Edivaldo desde que assumiu o governo municipal. A cada passo que damos nesse grande projeto de reestruturação do sistema, que se desencadeou no início da atual gestão e se fortaleceu com a realização da licitação transporte público, contabilizamos avanços significativos na área, beneficiando enormemente a população que faz uso do serviço”, observou o titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Canindé Barros.

Frota

Com as melhorias implementadas no sistema de transporte, a Prefeitura conseguiu reduzir de 10 anos para 4,5 anos a idade média dos ônibus que trafegam atualmente na cidade. Antes da implantação do projeto de modernização do transporte urbano, o sistema chegou a ter veículos com até 20 anos circulando pela cidade.

A renovação da frota de ônibus da capital é parte do programa de reestruturação do sistema de transporte urbano de São Luís, que contempla ainda medidas como a adoção do sistema de fiscalização por biometria facial, evitando assim as fraudes que prejudicavam o sistema; a bilhetagem eletrônica com recarga embarcada; o bilhete único; o cartão criança e instalação de GPS em 100% da frota.

Além de proporcionar melhorias ao serviço de transporte e mais comodidades aos passageiros, o sistema também propiciou mais qualidade aos trabalhadores da área. O motorista de ônibus Raimundo Ramos relata que as melhorias foram significativas para garantir melhor qualidade ao trabalho da categoria. “O sistema está renovado e podemos dizer que vivemos tempos melhores no exercício do nosso ofício. Os ônibus hoje são muito mais equipados e nos proporcionam dispositivos que nos garantem mais conforto e melhor controle do veículo”, disse o motorista.

Diego Galdino cai da Sectur e sobe para a Caema

Publicado em 6 de fevereiro de 2019 às 12:35 | Comentar

O atual secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino, pode ser o próximo presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

O nome dele já foi sondado para o posto e pode até ser anunciado ainda hoje (6).

O atual presidente ainda é Carlos Rogério, funcionário de carreira da estatal.

Para o lugar de Galdino na Sectur deve ser nomeado um técnico da própria pasta.

Fonte: Blog do Gilberto Léda

Corregedor-geral empossa novo membro da Turma Recursal de São Luís

Publicado em 6 de fevereiro de 2019 às 11:30 | Comentar

Posse da juíza Maria José França Ribeiro, titular do 7º Juizado Cível, como membro suplente da Turma Recursal Cível e Criminal permanente de São Luís

O corregedor-geral da Justiça e presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Maranhão, desembargador Marcelo Carvalho Silva, empossou, nesta terça-feira (5), a juíza Maria José França Ribeiro, titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, como membro suplente da Turma Recursal Cível e Criminal permanente com sede em São Luís.

A magistrada foi designada para a vaga por ato do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, após escolha do Pleno do TJMA.

A posse da juíza aconteceu no Fórum de São Luís, com a presença do juiz João Francisco Rocha, coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais; e da juíza diretora do Fórum de São Luís, Diva Maria de Barros Mendes.

A Turma Recursal Cível e Criminal permanente de São Luís abrange os recursos contra decisões de juizados oriundos das comarcas de São Luis, Alcântara, Barreirinhas, Humberto de Campos, Icatú, Mata Roma, Morros, Primeira Cruz, Raposa; Rosário, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

Também compõem o órgão colegiados como membros titulares os juízes Manoel Aureliano ferreira Neto (presidente), Talvick Afonso Atta de Freitas e Adinaldo Ataídes Cavalcante; e como membro suplente a juíza Maria Eunice do Nascimento Serra.

Desembargador maranhense reúne autoridades em Brasília

Publicado em 6 de fevereiro de 2019 às 9:15 | Comentar

O desembargador federal Ney Belo realiza um jantar importante nessa terça-feira, em sua residência, em Brasília.

Fonte fidedigna informa que além de toda a bancada federal do Maranhão, devem estar presentes no jantar o presidente reeleito da Câmara Rodrigo Maia, o novo presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), e alguns ministros do judiciário.

Há uma possibilidade de que Flávio Dino participe do jantar, mas a presença do governador maranhense não está confirmada. Da mesma forma, não está assegurada ainda a participação do senador Davi Alcolumbre.
Ney Belo é um forte candidato a ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Apesar de tratar-se de um jantar visto como importante, há que se registrar que o desembargador maranhense Ney Belo é acostumado a reunir amigos políticos e do judiciários em jantares em sua residência, não sendo este, portanto, uma novidade.

Fonte: O INFORMANTE

Azul é condenada a indenizar passageiro que teve voo alterado sem aviso prévio

Publicado em 6 de fevereiro de 2019 às 7:00 | Comentar

A Empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A terá que indenizar um passageiro que teve o voo alterado sem aviso prévio. A sentença foi proferida após audiência de conciliação sem acordo, haja vista que a parte demandada não compareceu. Durante a audiência no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da capital, o autor da ação confirmou o que havia dito no pedido inicial, na origem do processo. Ele ressaltou que foi alocado em um voo com conexão e o voo contratado chegaria em São Luís 09h30 e que, devido à alteração, seu voo chegou às 11h30, não tendo sido previamente informado da alteração do voo.

O autor relatou, ainda, que sofreu desgaste por ter que se explicar para o seu chefe no trabalho sobre o atraso. Foi decretada a revelia da empresa Azul. “No caso específico, da narrativa dos fatos e documentos apresentados, verifica-se que a parte Autora reclama da alteração de um voo do qual tomou ciência apenas no ‘check-in’ e com isso teve que aguardar o horário do novo voo recolocado e ainda fez uma viagem de maior duração, pois a viagem que contratou não havia conexão, era de um voo direto de Fortaleza-CE até São Luis-MA”, diz a sentença.

“Analisando o processo, não há dúvidas de que houve mudança do voo e que o passageiro deixou de ser informado da alteração do contrato, em conformidade com o previsto no art. 12, da Resolução 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil, ou seja, com antecedência de 72 horas”, ressalta. Segundo a sentença, no contrato de transporte aéreo de passageiros, o transportador está sujeito aos horários e itinerários previstos e contratados, sob pena de responder por perdas e danos, salvo motivo de força maior. Cabe frisar que a companhia aérea responde objetivamente por alteração unilateral de voo e pelos danos causados, independentemente da comprovação do dolo ou culpa, conforme dispõe o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor”, enfatiza a sentença.

Surpresa – Ficou comprovado que o autor não foi informado com antecedência da modificação inesperada, sendo surpreendido pela mudança de voo em cima da hora. “Longe de ser um mero aborrecimento, é injustificável que o consumidor seja penalizado por erro de procedimentos internos da Requerida, onde poderia prever a situação e colocar o voo em indisponibilidade, antes da contratação. Destarte, visto que não há provas da necessidade inafastável de reestruturação da malha área, cumpre-lhe o dever de indenizar os danos morais daí decorrentes”, entendeu o Judiciário.

Para a Justiça, a empresa demandada não pode fugir da responsabilidade de transportar o contratante na forma, modo e tempo previamente estabelecidos, conforme havia contratado. E finaliza: “Há de se julgar procedente o pedido da presente ação para condenar a Azul Linhas Aéreas Brasileiras s/a, ao pagamento da quantia de R$ 1 mil, a título de indenização por danos morais, ao autor da ação”.

Câmara de São Luís implanta tradução em Libras para as sessões

Publicado em 5 de fevereiro de 2019 às 21:00 | Comentar

Com o objetivo de promover uma maior inclusão para pessoas surdas, que acompanham os trabalhos legislativos, a Câmara Municipal de São Luís iniciou nesta legislatura a tradução em Libras (Língua Brasileira de Sinais) das sessões da Casa.

A iniciativa é mais uma inovação do novo presidente, vereador Osmar Filho (PDT), que defende uma maior aproximação do Legislativo Municipal com a população e transparência dos atos da Casa.

“A Câmara se adequa a uma legislação existente e ao mesmo tempo dá um grande passo rumo à inclusão de pessoas com surdez”, afirmou o presidente Osmar Filho.

Inicialmente, foi contratada uma intérprete de Libras, Angelina Freitas. Mas a ideia é contratar mais um profissional. A medida atende a uma antiga reivindicação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Ministério Público referente à legislações vigentes.

Em 2009, por exemplo, o Brasil ratificou decisão de uma Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência de 2007, assumindo diversas obrigações para garantir a equiparação de oportunidades entre pessoas com e sem deficiência. A lei municipal n° 4511/2005 determina que nas recepções de órgão públicos municipais, o atendimento aos portadores de deficiência auditiva, será realizado por profissionais conhecedores da Língua Brasileira de Sinais

Em seu pronunciamento nesta terça-feira, 5, o vereador Marcial Lima (PRTB) destacou a iniciativa. “Acho importante o que o Osmar vem fazendo. Ele começa a discutir a comunicação, principalmente. É preciso usar com mais frequência as redes sociais, por exemplo. Os vereadores precisam dizer para a população qual realmente é o papel da Câmara Municipal”, disse o vereador.

Prefeito de Serrano do Maranhão tem 180 dias para realizar concurso público

Publicado em 5 de fevereiro de 2019 às 19:00 | Comentar

Maguila, prefeito de Serrano do Maranhão

Uma decisão liminar proferida pelo Poder Judiciário de Cururupu determina que o Município de Serrano do Maranhão proceda à realização de concurso público para o efetivo provimento das vagas destinadas aos cargos de Procurador Municipal e de Secretário da Procuradoria do Geral do Município, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da intimação da decisão liminar na pessoa do prefeito ou do representante legal do município.

A decisão, assinada pelo juiz Douglas Lima da Guia, destaca que o prazo dado é razoável para o cumprimento da ordem, que engloba as fases de contratação da empresa organizadora do certame, abertura/publicação do edital do concurso público, resultado final do concurso com a divulgação da lista dos aprovados e classificados no concurso, nomeação, posse e exercício.

A Justiça determina, ainda, que o Município de Serrano do Maranhão se abstenha de contratar para necessidade permanente servidores sem o devido concurso público, para funções jurídicas. Em caso de descumprimento, a decisão liminar arbitra o pagamento de multa diária e pessoal, ao prefeito Jonhson Medeiro Rodrigues (PSB), popularmente conhecido como ‘Maguila’, no valor de R$ 10 mil.

A decisão é resultado de ação civil pública que tem como autor o Ministério Público do Estado do Maranhão, afirmando que vem tentando regularizar a questão do funcionalismo público municipal em Serrano, visando à realização de concurso público para o preenchimento de vagas em todos os setores da administração, uma vez que muitos dos cargos, empregos e funções são desempenhadas por pessoas nomeadas por meio de contratos temporários, sem que sejam obedecidos os critérios legais.

Sobre os cargos de Procurador Municipal e Assistente Jurídico, o Ministério Público destaca que desde o ano de 2017 instaurou procedimento para apurar providências do Poder Executivo Municipal, mediante o Processo Administrativo e, inclusive, expediu a Recomendação Nº 04/2017, endereçada ao Prefeito, sem que houvesse adoção do recomendado. Como não foi atendido, o MP requereu à Justiça que o Município seja obrigado a realizar concurso público, assim como a exoneração de todos os servidores admitidos sem concurso. O Município não apresentou contestação.

Mais um trágico acidente em rodovia no Maranhão deixa vários mortos

Publicado em 5 de fevereiro de 2019 às 17:50 | Comentar

Um grave acidente ocorrido nesta terça-feira (5), no Km 269,8 da BR 010, entre os municípios de Imperatriz e Cidelândia, aproximadamente 10 quilômetros de distância da Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal na Lagoa Verde, deixou cinco ocupantes de um mesmo veículo mortos após uma ultrapassagem indevida.

Um táxi VW/Voyage de cor prata transitava no sentido decrescente da BR 010 (Cidelândia para Imperatriz) e teria iniciado manobra de ultrapassagem (no local a sinalização horizontal não proíbe ultrapassagem), quando tocou em um ônibus e rodou, sendo colhido por uma carreta que vinha no sentido contrário. A forte pancada arremessou o Voyage prata para fora da rodovia. Chovia no momento da colisão.

Todos os cinco ocupantes do táxi vieram a óbito no local. Um passageiro do banco traseiro que estava sem o cinto de segurança foi sacado para fora do automóvel. PRF, Bombeiros, SAMU, ICRIM e IML foram acionados para atender a ocorrência.

Morreram o condutor Francisco Silva de Jesus, 59 anos, natural de Colinas/MA e os passageiros Maria Zélia Mendes Santos, 71 anos, natural de Teófilo Otoni/MG, Nilo Alves Pereira, 66 anos, natural de Dom Pedro/MA, Odeis Inácio da Silva, 41 anos, natural de Imperatriz/MA e Elizângela Costa Silva de Jesus, 40 anos, natural de Vitorino Freire/MA.

As informações são da PRF

Categoria: Política