Publicado em 2 de abril de 2016 às 12:00 | Um comentário
A causa do acidente ainda não foi revelada
Foi registrado na cidade de Barreirinhas por volta das 10hs da manhã deste sábado (2) um grave acidente aéreo.
Quatro pessoas estariam na aeronave de pequeno porte e todas ficaram feridas, duas delas em estado gravíssimo. As vítimas foram encaminhadas para o hospital de Barreirinhas. Porém, o piloto foi transferido para São Luís.
As causas do acidente ainda anão foram reveladas, mas há suspeitas de uma pane mecânica no motor do avião. O Corpo de Bombeiros foi acionado e todo o aparato está sendo feito.
O local do acidente encontrasse isolado e esperando a perícia dos órgãos responsáveis.
As duas vítimas ainda não foram identificadasA aeronave caiu em local isolado
Publicado em 2 de abril de 2016 às 11:10 | Comentar
Marcos Aurélio Ayres e Aldo Rogério Ribeiro, indicados de Roberto Rocha, ambos demitidos
O secretariado do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, passa por mais uma alteração neste sábado (2). Ontem, foi exonerado da Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento, Aldo Rogério Ribeiro (PSB), uma das apostas do Senador Roberto Rocha.
Hoje, é a vez do secretário do Meio Ambiente, Marco Aurélio Ayres, que de despede do governo municipal. Apesar de ter sido demitido oficialmente neste sábado, seu substituto só tomará posse na próxima segunda-feira (4).
Conforme já havia adiantado o Blog, a saída dos dois não é nenhuma surpresa, haja vista que a limpeza no secretariado já estava nos planos do prefeito que segue seu caminho rumo a vitória em outubro.
Em breve outros secretários também poderão ser demitidos, além, claro, de assessores colocados na prefeitura de São Luís pelo próprio senador e pelo filho dele, o vereador Roberto Rocha júnior.
Publicado em 2 de abril de 2016 às 8:00 | Comentar
Josemar Sobreiro, prefeito
Dando continuidade ao plano de ações de melhoria dos serviços públicos, a Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) realizará Processo Seletivo Simplificado para admissão temporária de médicos que irão trabalhar nas unidades de saúde do município.
“Temos carências que precisam ser supridas na rede pública de saúde do município. Sabemos que a saúde é uma área que necessita de profissionais qualificados para garantir um atendimento digno às famílias luminenses. O certame busca justamente aprimorar e ampliar os serviços oferecidos nas nossas unidades hospitalares”, justificou o prefeito Josemar Sobreiro.
As inscrições e a entrega de títulos serão realizadas nos dias 18 e 19 de abril, das 8 às 14h, na Secretaria da Saúde, localizada na Avenida 13, CSU – s/nº, Maiobão. No ato da inscrição, os candidatos devem estar munidos do RG, CPF, documentos de comprovação de títulos e de experiência profissional, juntamente com a ficha preenchida corretamente.
A seleção será feita por meio de avaliação curricular de títulos e experiência profissional. A divulgação preliminar do resultado está prevista para o dia 25 de abril.
Estão sendo disponibilizadas um total de 17 vagas, distribuídas nas especialidades de clínico geral (10), cardiologista (2), geriatra (1), pediatra (2) e psiquiatra (2). A remuneração varia entre R$ 2.642,48 a R$ 3.523,30, dependendo da especialidade e da carga horária cumprida.
A jornada de trabalho será de 40 horas semanais para médico clínico geral e de 30 horas para as outras especialidades. A contratação terá prazo determinado de um ano. Para saber quais são os requisitos mínimos de cada cargo e mais informações relacionadas ao processo seletivo basta acessar o edital pelo site da prefeitura www.pacodolumiar.ma.gov.br
Publicado em 1 de abril de 2016 às 21:00 | Comentar
Aldo Rogério deixa a Semapa
Conforme já anunciara o Blog outrora, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) promoveu nesta sexta-feira (1º) mais uma mudança em seu secretariado.
Desta vez quem deixa o cargo é o secretário Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento, Aldo Rogério Ribeiro (PSB), uma das apostas do Senador Roberto Rocha.
Quem assume a Semapa é a técnica Maria do Carmo Mendes, do PSD, partido comandado pelo Ministro das cidades, Gilberto Kassab.
O prefeito Edivaldo pretende formar alianças a fim de conquistar a reeleição e fará questão de escolher pessoalmente todos os novos secretários para poder ter todo o controle da prefeitura da capital e evitar a derrota nas urnas em outubro.
Publicado em 1 de abril de 2016 às 18:30 | Comentar
Luíza Rocha, prefeita
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) receberam denúncia contra a prefeita do Município de São João do Sóter, Luíza Moura da Silva Rocha – acusada de cometer irregularidades licitatórias, em 2009 – e contra o então secretário municipal de Fazenda, Clodomir Costa Rocha, e três proprietários de empreiteiras pelo mesmo crime.
A denúncia foi ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), acusando a prefeita e os demais por descumprimento de ordem judicial; movimentação irregular de verba pública; fraude à licitação e descumprimento da Lei de Finanças Públicas.
De acordo com o MPMA, o município firmou convênio com o Estado do Maranhão no valor de R$ 1,5 milhão, para melhoramento de 60 quilômetros da Rodovia MA 127. Por ordem judicial, todos os convênios foram suspensos liminarmente, proibindo a movimentação dos valores, o que não foi respeitado pelos gestores de São João do Sóter, que realizaram o saque da quantia.
A licitação foi vencida pela empresa Construtora Sabiá Ltda., mas a obra foi subempreitada para a empresa F.G. Construções e Emp. Ltda., caracterizando crime contra a Lei de Licitações. Outra irregularidade teria sido o pagamento do serviço à empresa antes mesmo que esta apresentasse a proposta para concorrer à licitação, ferindo a Lei de Finanças Públicas.
Os denunciados negaram as condutas ilícitas, afirmando – entre outros argumentos – urgência na execução da obra pelo interesse e bem-estar da população (não proibição de subcontratação pelo edital; ausência de má-fé e de elementos robustos e contundentes das condutas ilícitas).
O relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, ressaltou que, no momento processual de análise do recebimento ou não da denúncia, cabe ao julgador tão somente verificar a existência dos requisitos previstos no Código de Processo Penal.
Para o magistrado, a denúncia encontra-se formalmente perfeita, contendo todas as suas circunstâncias, as qualificações e as classificações delituosas. O desembargador verificou a existência de indícios do descumprimento da ordem judicial para devolução de valores do Convênio; da permissão de pagamento de vultosos valores à empresa Construtora Sabiá; e de fraude ao procedimento licitatório.
Publicado em 1 de abril de 2016 às 16:30 | Comentar
Tim Ribeiro, prefeito
Devido a fraudes em um procedimento licitatório, o Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública, formulada pela promotora de justiça Karine Guará Brusaca Pereira, por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Santa Rita, Antônio Cândido Ribeiro, a empresa BFX Construções e Comércio LTDA, o empresário Gérnedes Getúlio Brito Targino e a funcionária municipal Josivânia Serra.
Consta nos autos que a administração ministerial celebrou convênio, em 7 de janeiro de 2014, com o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, para a construção de uma ponte de concreto e metal sobre o Rio Itapecuru, que banha o município, interligando o povoado de Areias e o de Porto Alegre. O convênio previa o repasse de quase R$ 5 milhões.
O aviso de licitação (edital de concorrência) foi publicado no Diário Oficial, em 17 de janeiro de 2014. A sessão pública ocorreu no dia 21 de fevereiro de 2014, tendo saído vencedora a empresa BFX Construções e Comércio LTDA.
Na avaliação do MP, a empresa vencedora já estava previamente definida pelo prefeito Tim e demais requeridos, porque, durante as investigações, foi atestado que não houve publicação do edital de concorrência em jornal de grande circulação, conforme exige a legislação.
Foi constatado, ainda, que a empresa vencedora tem por sede um imóvel em São Luís, mas não possui estrutura física e de pessoal adequados para atender a dimensão do objeto do contrato. Também foi verificado, conforme informação da Secretaria de Estado das Cidades, que do valor total do contrato foi repassado apenas R$ 1,2 milhão.
De acordo com o MP, esta não é a primeira ação por improbidade contra o prefeito Tim devido a fraudes em licitação.
Como medida liminar, o Ministério Público pede a indisponibilidade dos bens dos requeridos, totalizando o valor parcial do contrato repassado à empresa vencedora da licitação: R$ 1.235.395,12.
Também pede a quebra do sigilo bancário e fiscal do prefeito, da empresa BFX Construções e Comércio LTDA e de seu sócio Gérnedes Getúlio Brito Targino e solicita ao Banco Central os extratos bancários das contas existentes em nome dos referidos réus, durante o período de 10 de março de 2014 a 28 de novembro de 2015.
A promotoria pede, ainda, que a Justiça condene os réus ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas o valor do dano, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos e a indenizar, solidariamente, pelos danos morais produzidos.
Porém é importante atentar para a certidão emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão que “CERTIFICA, ressalvada a existência de processos em trâmite, não possuir registro de contas julgadas irregulares de responsabilidade de ROSÁRIA”. O TCE refere-se a processos em trâmite.
Em documento do Tribunal de Contas (veja mais abaixo), a professora Rosinha já foi condenada em dois processos, mesmo cabendo recursos.
Segue abaixo o direito de resposta:
Prezado Marcelo Minard,
Em direito de resposta a informação noticiada em blog de titularidade de Vossa Senhoria, eu, ROSARIA DE FATIMA CHAVES, venho informar que:
Primeiramente, SOU PRÉ CANDIDATA A PREFEITURA DE CURURUPU-MA!!
Conforme consta na Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares emitidas pelo próprio Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em anexo a presente resposta, não consta junto ao TCE qualquer processo que desabone as condutas exaradas pela minha pessoa conforme noticiado;
Segundo, todos os processos em trâmite junto ao Tribunal de Contas estão pendentes de apreciação, inclusive com vasta documentação que torna inquestionável pensamentos sequer similares aos noticiados pelo blog;
Assim, confirmo minha pré-candidatura a Prefeitura Municipal de Cururupu, pelo Partido Comunista do Brasil, esclarecendo ainda que perseguições políticas e boatos sem qualquer fundamento, não interferirão na minha luta por garantir dias melhores a tão sofrida população do nosso município.
Esclareço ainda que nossa pré-candidatura é pautada em atender aos anseios da população e que este tipo de notícia, sem que seja oportunizado a prévia manifestação da parte afetada, neste momento de tensão decorrente da aproximação do pleito eleitoral não contribui para o regular embate democrático, podendo a notícia falaciosa trazer prejuízos irreversíveis.
Assim, reafirmo meu compromisso com a população de Cururupu e fico à disposição para apresentar qualquer esclarecimento sobre minha pré-candidatura.
Publicado em 1 de abril de 2016 às 13:00 | Um comentário
Pinto Itamaraty articula a aliança com outros partidos e fortalece candidatos
Aos poucos, o suplente de senador Pinto Itamaraty vai conseguindo reerguer o PSDB maranhense, abrindo frentes eleitorais importantes em diversos municípios.
Os tucanos hoje já são favoritos em São José de Ribamar, têm fortes perspectivas em Paço do Lumiar, se rearticulam em São Luís e vão atuar forte também em Raposa.
Em praticamente todos o casos, é Pinto Itamaraty quem articula a aliança com outros partidos e fortalece os candidatos.
Luís Fernando Silva, por exemplo, segue favoritíssimo em Ribamar, e deve reunir quase 20 partidos em sua coligação.
Em Paço do Lumiar, Itamaraty conseguiu dar uma perspectiva real de reeleição ao Professor Josemar Sobreiro, que também se movimenta no rumo de uma aliança ampla.
E em São Luís o PSDB ainda não desistiu da candidatura a prefeito, com as pré-candidaturas de João Castelo e Neto Evangelista.
Publicado em 1 de abril de 2016 às 12:00 | Comentar
Prefeito José Osvaldo Farias
O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação de obrigação de fazer contra o Município de São Francisco do Brejão solicitando a execução do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado, em março de 2015, pelo então prefeito Magnaldo Fernandes Gonçalves, já falecido.
O acordo objetivava a correção de irregularidades no concurso público, realizado em 2011, para o funcionalismo municipal. Segundo a autora da manifestação, a titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia, Glauce Mara Lima Malheiros, o certame já foi objeto de ação solicitando a anulação de sua licitação e provas, com decisão transitada em julgado em julho de 2014.
Pelas cláusulas do TAC, o prazo para concluir o certame era o dia 20 de agosto de 2015. Até 31 de janeiro de 2016, o Município deveria homologar o concurso, além de nomear e empossar os candidatos aprovados, substituindo, gradativamente, todos os contratados.
O TAC previa, ainda, que o Município encaminhasse, até 15 de fevereiro de 2016, ao MPMA e à Câmara de Vereadores as cópias de todos os atos de afastamento dos trabalhadores em situação irregular.
Em julho de 2015, o então prefeito do município faleceu. Com a mudança de gestão e a posse do novo prefeito, José Osvaldo Farias, mais conhecido como “Zé Doia” (PSDB), o prazo final para concluir o concurso foi estendido para até 31 de outubro de 2015.
Na ação, o MPMA solicita que o Poder Judiciário condene José Osvaldo Farias ao cumprimento integral das cláusulas do TAC, sob pena de pagamento de multa de, pelo menos, no valor de R$ 5 mil diários.
Além da execução do Termo de Ajustamento de Conduta, a 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia protocolou, em 16 de março, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito José Osvaldo Farias. Ao descumprir todos os prazos previstos no TAC, o gestor municipal desrespeitou a obrigatoriedade do concurso público, além dos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade na administração pública.
As investigações do Ministério Público apontaram que já existe lei municipal autorizando a realização do certame aprovada pelo Legislativo Municipal. Além disso, a Câmara de Vereadores tem cobrado providências do prefeito para a realização do concurso, mas enfrenta resistência do gestor.
Além do descumprimento de princípios legais, a manutenção de contratações irregulares tem trazido graves prejuízos aos cofres do Município de São Francisco do Brejão. Constantemente, a municipalidade vem sendo condenada a pagar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários precários.
Na ação, o Ministério Público requer que a justiça condene José Osvaldo Farias por improbidade administrativa. Entre outras penalidades, o prefeito estará sujeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos, proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público por cinco anos, ressarcimento aos cofres municipais do prejuízo causado e pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano.
Publicado em 1 de abril de 2016 às 9:05 | Comentar
Pagamento em cota única vai até dia 15 de abril
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), prorrogou o pagamento em cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2016 até 15 de abril. Até esta data, o contribuinte pode quitar o imposto sem juros e multas. Quem preferir pagar à vista terá também desconto de 15%.
O boleto para pagamento da cota única é retirado exclusivamente pela internet no site da Semfaz. Mesmo quem já recebeu o carnê de pagamento precisa tirar novo documento na internet para pagar a cota única, pois há mudança do código de barras. “O prefeito Edivaldo atendeu ao pedido da população e prorrogou o prazo de pagamento do IPTU 2016 em conta única”, destacou o titular da Semfaz, Raimundo Rodrigues.
Parcelamento
O prazo do pagamento parcelado do IPTU 2016 não mudou. Encerra nesta quinta-feira (31). Neste caso, o boleto recebido em casa continua válido e pode ser utilizado normalmente. O pagamento e parcelas podem ser efetuados em qualquer agência bancária, nas casas lotéricas ou correspondentes bancários autorizados. O contribuinte pode imprimir o carnê do IPTU no site da Semfaz www.semfaz.saoluis.ma.gov.br, na opção Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para pagamento do IPTU.
Segunda via
A impressão da segunda via da Guia DAM pode ser retirada no site clicando no banner do IPTU 2016. Basta colocar a inscrição do imóvel, CNPJ ou CPF; inserir as letras de segurança, marcar a opção e efetuar o pagamento em qualquer agência bancária, nas casas lotéricas ou correspondentes bancários autorizados. Outra opção é solicitar a 2ª via do IPTU na Central de Atendimento do IPTU 2016, que funciona no 1º andar do prédio anexo da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), localizado na Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima, das 8h30 às 16h.
