Publicado em 17 de maio de 2016 às 16:00 | 3 comentários
Extraído do Twitter
O Governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) anunciou nesta terça-feira (16) em sua página no Twitter que antecipará mais uma vez o pagamento dos servidores estaduais para o próximo dia 26 de maio, feriado de Corpus Christi, quinta-feira. Nesta data, serão beneficiados mais de 110 mil servidores, ativos e inativos, com o pagamento dentro do mês trabalhado, conforme vem sendo feito pelo atual governo.
O pagamento será efetuado dias antes do previsto no calendário de pagamento elaborado para o ano de 2016, que prevê sempre os dois primeiros dias úteis do mês subsequente ao trabalhado, como referência para pagamento.
“Estamos sempre trabalhando com o objetivo de cumprir a determinação do governador Flávio Dino, de antecipar sempre que houver viabilidade financeira para o Estado”, destacou a secretária da Gestão e Previdência, Lílian Guimarães.
Publicado em 17 de maio de 2016 às 14:00 | Um comentário
Gil Cutrim e Duarte Jr analisaram a planta do Viva, que ganhará guichês da prefeitura ribamarense
O prefeito Gil Cutrim (PDT) e o diretor-geral do Procon e Viva, Duarte Júnior, formalizaram parceria, durante reunião de trabalho realizada nesta terça-feira (17), que proporcionará o oferecimento de serviços do município de São José de Ribamar na nova unidade do Viva do Shopping Pátio Norte, cuja inauguração acontece ainda este mês.
A implantação de serviços da prefeitura na nova unidade de atendimento cidadã do governo do estado foi uma solicitação feita pelo próprio Cutrim e visa descentralizar os serviços da administração municipal.
Hoje, São José de Ribamar conta com uma Central da Cidadania, inaugurada ano passado e localizada na sede da cidade, onde são oferecidos serviços diversos, inclusive do próprio Procon.
No Viva do Pátio Norte, empreendimento construído no território ribamarense e que está situado na MA – 201, serão ofertados, neste primeiro momento, serviços de competência das Secretarias Municipais da Fazenda e da Assistência Social, tais como emissão e pagamento de IPTU e ITBI; e Cadastro Único.
“Estamos descentralizando a prestação dos serviços e, tenho certeza, iremos ampliá-la em um segundo momento. O Shopping possui uma localização estratégica, às margens da MA – 201, próximo das Vilas de Ribamar, região que possui dezenas de bairros e que é considerada como a mais populosa da cidade. Agradeço o apoio do governador Flávio Dino e do companheiro Duarte”, afirmou Gil Cutrim.
Duarte Júnior também agradeceu a parceria do prefeito. Ele ressaltou que foi graças ao empenho de Gil e do seu irmão, o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), que, em 2015, governo e prefeitura levaram para São José de Ribamar os serviços do Procon.
“O prefeito Gil, mais uma vez, mostra-se totalmente interessado no sentido de formalizar parcerias proveitosas em favor do povo ribamarense. Nós, agentes do governo, agradecemos e apoiamos iniciativas como essa”, disse.
Publicado em 17 de maio de 2016 às 12:30 | Comentar
Prefeito Afonso Celso está de volta…
A desembargadora Maria das Graças Duarte Mendes, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, e presidente em exercício, suspendeu nesta segunda-feira (16), a liminar concedida pelo juiz André Bezerra Ewerton Martins, da comarca do município de Morros, na semana passada, que afastava do cargo de prefeito do município de Presidente Juscelino, Afonso Celso Alves Teixeira.
Com a decisão, a vice-prefeita, Maria de Jesus Oliveira Costa, que estava ocupando o cargo de chefe do executivo municipal, deixa o comando da cidade e Afonso é conduzido à prefeitura.
A liminar proferida pelo juiz André Bezerra Ewerton Martins, na ultima terça-feira dia 10, afastava do cargo, Afonso Celso Alves Teixeira, prefeito de Presidente Juscelino. Decidindo ainda posse imediata à Vice-prefeita Maria de Jesus Oliveira Costa no prazo de 48 horas após notificação.
Afonso tinha 15 dias para se manifestar e apresentou contestação sobre a decisão de afastá-lo do cargo. A condenação dele refere-se à crime de sonegação fiscal numa ação penal que tramitava na justiça desde o ano de 2014.
Publicado em 17 de maio de 2016 às 10:31 | Comentar
Waldir Maranhão
O Blog de Lauro Jardim (O Globo) destacou, nas primeiras horas desta terça-feira (17), as gentilezas oferecidas pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT) ao deputado federal e presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP) por ter manifestado total e irrestrito apoio à petista, quando mesmo diante de críticas e notória vulnerabilidade, disse NÃO ao prosseguimento do processo de impeachment, no dia 17 de abril.
De acordo com o Blog, Waldir foi agraciado com uma fortuna em emendas parlamentares. (Leia abaixo)
Maranhão não só foi motivo de chacota por ter tentando anular o impedimento da então presidente, como foi açoitado com inúmeras denúncias de envolvimentos em esquemas de propinas e recebimentos de salários irregulares como professor fantasma da Uema. Waldir é investigado não só pela Lava Jato como pelo Ministério Público Estadual.
Ainda assim, o presidente interino da Câmara nem pensa em renunciar ao cargo. Na semana passada a mesa da Casa propôs que ele se licenciasse por dois meses, até a poeira baixar. Mas Waldir insiste em continuar no comando.
Veja abaixo o que disse Lauro Jardim:
O notório Waldir Maranhão não tinha mesmo outra coisa a fazer a não ser retribuir a Dilma Rousseff as gentilezas que ela fez para ele em sua última semana no poder.
Nos últimos dias antes de deixar o governo, Dilma liberou um total de R$ 105 milhões em emendas parlamentares de Maranhão.
Na verdade, essa dinheirama foi empenhada, não ainda executada. Certamente, os empenhos serão cancelados no governo Temer.
Publicado em 17 de maio de 2016 às 9:00 | Comentar
Quatro caixas eletrônicos foram explodidos na agência…
Mais um banco foi explodido no interior do Maranhão na madrugada desta terça-feira (17). Por volta das 2h 30min cerca de seis bandidos armados usaram dinamites e explodiram quatro caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil da cidade de Olho D’Água das Cunhãs.
Segundo informações de populares, os bandidos passaram quase uma hora para praticar o assalto. As explosões provocaram um barulho enorme que pode ser ouvido nos bairros mais distantes do município.
Apesar da destruição provocada no local, a quadrilha só conseguir levar apenas uma pequena quantia, segundo informou o gerente da agência. Os meliantes fugiram em três motocicletas e não deixaram pistas. Ninguém foi preso.
Esta é quarta vez que esta agência vira alvo de bandidos. Em janeiro do ano passado o local foi explodido por 15 bandidos que aterrorizaram a cidade e roubaram todo o dinheiro do banco.
Publicado em 17 de maio de 2016 às 7:00 | Comentar
Foto: Biaman Prado (O Estado)
Um incêndio de grande porte tomou conta da pousada Portas da Amazônia, localizada na Rua do Giz, no Centro Histórico de São Luís, na noite desta segunda-feira (16).
De acordo com informações repassadas por hóspedes e testemunhas havia um vazamento de gás e em seguida houve uma explosão que deixou todos assustados. Tanto clientes quanto funcionários correram para o lado de fora com receio de novas explosões.
No local onde iniciou o incêndio havia seis botijões. O fogo se espalhou rapidamente tomando conta de parte do prédio. Três viaturas de combate à incêndio do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão foram acionadas para o local do sinistro e conseguiram debelar o fogo evitando que as chamas atingissem estruturas próximas.
A operação, chefiada pela Capitã QOBM Josiane Cardoso, durou poucas horas. Mesmo com o fogo debelado, bombeiros continuaram no local fazendo o trabalho de rescaldo. Não houve vítimas, apenas danos materiais ainda não calculados.
Nos próximos dias o Grupamento de Atividades Técnicas (GAT) do Corpo de Bombeiros deve apresentar relatório sobre as causas do incidente.
Publicado em 16 de maio de 2016 às 22:11 | Comentar
A logomarca foi escolhida pelo filho de Michel Temer, presidente interino
“Quando entrou na sala, ele olhou e falou ‘que lindo’, com uma expressão de criança mesmo, verdadeira e emocional. Se uma criança gosta, é porque a gente tem algo puro, tem algo bom na mão. Foi o Michelzinho quem escolheu a marca.”
Elsinho Mouco, o publicitário por trás da nova identidade visual do governo do país sob comando de Michel Temer, fala extasiado sobre o momento em que o filho de sete anos do presidente interino se encantou pela imagem que seu pai vai usar para simbolizar e vender o atual momento político.
Das duas versões mostradas às vésperas do afastamento da presidente Dilma Rousseff a Temer e sua mulher, Marcela, na casa da família em São Paulo, Michelzinho gostou daquela em que a esfera celeste com uma faixa que diz “Ordem e Progresso” flutua sobre a palavra “Brasil” vista em perspectiva, logo abaixo do globo.
Esse recurso ao lema da bandeira nacional não é um acaso. Tem a ver com a explosão de verde e amarelo que tomou conta das ruas nos movimentos contra a administração petista, alvo de marchas históricas pelo país, como a que levou meio milhão de manifestantes à avenida Paulista em março, o maior ato político já registrado em São Paulo.
Mas mesmo que tenha encantado os Temer num momento fofo dos bastidores do marketing político, o gosto de Michelzinho não reflete as tendências do design atual.
Um tanto retrô, distante da onda de simplificação e releitura da austeridade do modernismo que domina o design nos últimos anos, a marca causou estranhamento entre designers ouvidos pela Folha de S. Paulo pelo uso do degradê azulado e de seus contornos tridimensionais.
PLIM-PLIM
Na visão de Rico Lins, que está no júri do prêmio de design do Museu da Casa Brasileira, a marca de Temer também lembra uma espécie de “Globo requentada”. “É superconservador, retrógrado.”
Vários designers compararam a peça ao trabalho de Hans Donner, criador da identidade visual da TV Globo no auge de sua carreira, que decolou em 1974 com o logo da emissora desenhado num guardanapo.
“Não tem uma mensagem nova. É uma marca muito feia, muito ‘coxinha’ e feita às pressas. Não tem estudo, elegância. Parece uma coisa do Hans Donner de 50 anos atrás. Já mostra de cara uma certa caretice e ranço desse governo”, afirma o designer Milton Cipis, da agência Brander. “Não é moderno, jovem, não tem esperança, não tem nada.”
Publicado em 16 de maio de 2016 às 19:30 | Comentar
Os mais votados: José Augusto Cutrim Gomes, Justino da Silva Guimarães e Luís Gonzaga Martins Coelho
Os promotores de justiça José Augusto Cutrim Gomes, Luís Gonzaga Martins Coelho e Justino da Silva Guimarães foram os três mais votados. Eles obtiveram, respectivamente, 212, 183 e 146 votos. O promotor de justiça Marco Aurélio Batista Barros recebeu 126 votos.
Ao todo, 254 membros do MPMA participaram da eleição, sendo que 336 estavam aptos a votar: 31 procuradores e 335 promotores de justiça.
A eleição para o cargo de procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, para o biênio 2016/2018, foi realizada durante esta segunda-feira (16) nas Comarcas de São Luís, Imperatriz e Timon, das 8h às 17h. A lista tríplice será encaminhada, ainda na noite de hoje ao governador Flávio Dino, que dispõe do prazo de 15 dias para efetuar a nomeação.
Na capital, o pleito ocorreu no antigo prédio da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro de São Luís. Nas demais cidades, nas sedes das Promotorias de Justiça.
Integram a comissão eleitoral os procuradores de justiça Paulo Roberto Saldanha Ribeiro (presidente), Mariléa Campos dos Santos Costa e Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, como membros titulares. São suplentes a procuradora de justiça Iracy Martins Figueiredo Aguiar e o promotor de justiça Francisco de Aquino da Silva.
Publicado em 16 de maio de 2016 às 18:00 | Comentar
Prefeito Orias Mendes
Um contrato um tanto ‘suspeito’ foi firmado no mês de março entre a Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão e a empresa Interativa Cooperativa de Trabalho e serviços múltiplos, de CNPJ nº 10.568.797/0001-81, localizada no bairro Calhau em São Luís.
O extrato do contrato foi publicado no dia 14 de abril de 2016, com vigência de apenas 9 meses, no valor de R$ 3.753.665,55 (três milhões, setecentos e cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) para a prestação de serviços de terceirização referentes ao setor administrativo do Município.
Esse valor total dividido em nove parcelas mensais, custa ao erário pouco mais de R$ 400 mil. Uma quantia elevada caso – de fato – apenas o setor administrativo seja pago pela referida empresa.
O contrato que chama atenção pelo valor foi assinado pelo prefeito de Bela Vista do Maranhão, Orias de Oliveira Mendes. Veja abaixo o documento publicado no Diário Oficial do Estado.
Publicado em 16 de maio de 2016 às 15:00 | Comentar
Prefeito Evando Viana
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) expediram recomendação conjunta à Prefeitura de Governador Edison Lobão, administrada por Evando Viana de Araújo e Secretaria de Educação do Município a fim de garantir a correta movimentação bancária dos recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A recomendação é resultado de procedimento extrajudicial instaurado na Procuradoria da República no município de Imperatriz (PRM-Imperatriz), que investiga se a administração do Município de Governador Edison Lobão vem cumprindo com o princípio da ampla publicidade das contas públicas, seja para os órgãos de fiscalização, seja para o controle social. Por meio de fiscalização promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU), ficou constatado que a administração municipal não está movimentando os recursos do Fundeb a partir da conta-corrente específica do fundo, e sim através de outras contas de titularidade da prefeitura.
Assinam a recomendação conjunta o procurador da República Hilton Araújo de Melo e a promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas. No documento, eles destacam que a prática constatada, além de contrariar a legislação específica, prejudica as ações fiscalizatórias do Ministério Público, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas do Estado, Câmara Municipal, Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e também dos cidadãos e contribuintes interessados em consultar os extratos da conta-corrente específica do fundo.
Com a recomendação, a Prefeitura e a Secretaria de Educação do município deverão adotar providências imediatas para impedir a transferência de valores mantidos na conta-corrente específica do Fundeb para outras contas-correntes de titularidade do próprio município, além de deixar de realizar operações de transferências com rubricas genéricas ou destinação desconhecida.
Deverão, com isso, assegurar que as movimentações dos recursos sejam realizadas pela Secretaria Municipal de Educação e pelo prefeito Evando, além de disponibilizar aos órgãos públicos de fiscalização o acesso às contas públicas, observando, assim, o princípio da publicidade.
