Deputada Amália Barros, vice-presidente do PL Mulher, morre aos 39 anos

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A deputada federal Amália Barros (PL-MT) morreu na madrugada deste domingo, 12, aos 39 anos. A morte da parlamentar foi confirmada por meio de uma nota de pesar publicada em suas redes sociais. Amália estava hospitalizada desde o dia 1º de maio, após ter sido submetida à retirada de um nódulo no pâncreas.
Amália passou as últimas semanas no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, o mesmo estabelecimento que atende o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desde segunda-feira, 6.

Durante o período no hospital, a deputada enfrentou vários procedimentos médicos, sendo o primeiro deles a cirurgia para a remoção do tumor. Conforme informações da equipe médica, no sábado, no dia 4 foi realizada uma “reabordagem cirúrgica” da qual a paciente havia saído “estável, consciente e respirando espontaneamente”.  Na terça-feira (07), Barros havia passado por uma drenagem das vias biliares. Na quinta-feira (9), ela realizou um procedimento adicional de radiointervenção. A intervenção foi a quarta desde que foi para o hospital.

Imagens e informações exclusivas revelam os últimos momentos do blogueiro Maldine na Mansão da Rosana

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Advogado denuncia invasão à sua residência, casa que também pertence ao delegado de Polícia Civil do Maranhão, horas antes de apresentar seu cliente Allan Lapore

Por Oswaldo Viviane

O portal O INFORMANTE obteve imagens e informações exclusivas que revelam os últimos momentos do blogueiro Vinícius Maldine Lima Vieira, de 29 anos, que morreu no dia 1º de maio último (feriado do Dia do Trabalhador), na Mansão da Rosana, em circunstâncias que ainda estão sendo investigadas pela Policia Civil, por meio da Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP).

A última testemunha ouvida sobre o caso, até agora, o empresário Allan Jorge Damous Lepore, de 36 anos, que socorreu o blogueiro, foi ouvida na manhã de sexta-feira, 10, na SHPP, e fez um relato completo, ao qual O INFORMANTE teve acesso, do que presenciou na mansão. Ele foi apresentado pelo advogado Antônio Holanda Cavalcante Neto (OAB-MA 23281), que fez questão de consignar no depoimento elementos que devem ser acrescentados nas investigações. Holanda teve a sua casa invadida na madrugada de quinta-feira, 9, horas antes de apresentar Allan Lapore à Polícia. A casa também é do pai do delegado de polícia civil, Edmar Gomes Cavalcante Jr, seu irmão. Ele comunicou o fato à Seccional Maranhense da OAB e vai formalizar denúncia segunda-feira, 13, na Polícia Civil.

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O relato de Allan Lepore – Allan contou que no feriado chegou à mansão pouco depois das 14h. De repente, viu um jovem, que depois veio saber tratar-se de Maldine, sair correndo de dentro para fora da mansão, completamente desnorteado e sem falar nada, e caiu no chão. Ao ver Maldine caído, Allan foi em sua direção, acompanhado de um homem de olhos claros, o qual soube depois chamar-se Bruno, e também de Rosana e uma jovem da casa, que vestia roupa preta. Afirmou que levantaram o blogueiro e conseguiram levá-lo para dentro. Que Maldine continuava completamente desnorteado. O depoente disse que, como só conhecia Rosana, afastou-se dos demais presentes e sentou no balcão do bar, ficando de costas para a piscina. De repente, Allan escutou um barulho, como se alguém tivesse caído na piscina. Disse que se virou e viu duas pessoas dentro d´água, sendo uma a vítima e a outra Bruno, que identificou por ser a pessoa que o ajudou a carregar Maldine quando este caiu na rua. Afirmou Allan que Bruno segurava a vítima dentro da piscina e dizia: “Rapaz, calma, calma”! Rosana, então, aproximou-se do depoente e falou: “Meu filho, você que não bebeu, dá uma força para ajudar o rapaz na piscina”. Allan disse que tirou a camisa, deixou o celular na mesa e pulou na piscina. Relatou que Maldine ficava se debatendo, dificultando que os dois o segurassem. Acrescentou que Bruno, já cansado de tanto fazer força, saiu da piscina, e que ele ficou sozinho por um momento tentando segurar o blogueiro, pedindo que ele se acalmasse. Bruno, então, retornou à piscina, ficando ali de oito a dez minutos, tentando acalmar Maldine, mas que este era muito pesado e nada dizia. Allan afirmou que também cansou e saiu da piscina, ficando apenas Bruno tentando sustentar o blogueiro. Afirmou o depoente que em alguns momentos, com Bruno ainda na piscina, devido ao seu peso, a vítima chegou a ficar com a cabeça submersa. Allan afirmou que quando saiu da água, esgotado, ficou de costas para a piscina porque, segundo ele, não queria mais ver aquela “situação angustiante”. Rosana então começou a gritar: “Vamos tirar, vamos tirar”! Que nesse momento, de fora da piscina, Allan ajudou puxando os braços de Maldine, enquanto Bruno o empurrava de dentro para fora da piscina. Quando finalmente conseguiram tirar o blogueiro, enquanto Rosana, ao celular, tentava fazer contato com o Samu, o depoente disse que o rapaz já estava com os lábios roxos. Ele foi colocado na borda da piscina e um funcionário do estabelecimento começou a fazer massagem cardíaca, tentando reanimar a vítima. Allan disse que se ofereceu para levar o blogueiro para um hospital e começou a gritar perguntando de quem era uma Dodge Ram que estava em frente ao portão, impedindo a entrada da Fiorino, para que fosse prestado o socorro. Saymon, o proprietário, retirou a caminhonete, podendo Allan então entrar de ré. Pessoas que estavam no estabelecimento chegaram com Maldine carregado e o colocaram no veículo. Rosana ainda colocou duas almofadas para apoiar a cabeça da vítima.

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Questionamentos – Questionado pela autoridade policial sobre a postura de Saymon, já que este chegou com Maldine em sua caminhonete, Allan disse que apenas ele e Bruno tentaram segurar e acalmar o jovem dentro da piscina. Mas que, durante o socorro, ele foi dirigindo e Saymon foi atrás na Fiorino, segurando a vítima, que já chegou sem vida na UPA do Araçagi. No hospital, Allan disse que chegou pedindo socorro e conseguiu uma maca para o blogueiro. Saymon ficou na porta do hospital. Os dois, em seguida, voltaram para a mansão. No trajeto, segundo o depoente, Saymon nada falava.

Allan disse que ainda ficou um pouco na casa e depois retornou à UPA, onde tomou conhecimento de que Maldine havia falecido. O depoente afirmou que no dia seguinte foi procurado por um blogueiro, que se disse muito próximo da vítima, querendo informações. E que, na noite do mesmo dia, encontrou-se com um outro blogueiro, em um bar no Maranhão Novo, juntamente com o pai e um irmão de Maldine. Os três o questionaram sobre o que havia acontecido, tendo Allan feito um relato de tudo. Eles quiseram saber, também, se alguém que estava na mansão deixou de fazer algo que pudesse salvar a vida do blogueiro. O depoente disse que foi tudo muito rápido e que não teve condições de fazer essa avaliação.

O empresário Allan Lapore fez questão de consignar um fato relacionado a um site da cidade, afirmando que todas as informações postadas por esse veículo de comunicação a respeito da morte de Maldine “são mentirosas”. E que nunca conversou com o responsável por esse site, conforme foi publicado.

Consignação do advogado – Ao final do depoimento de Allan, o seu advogado, Antônio Holanda, fez questão de deixar consignado o seguinte: que por volta de 00h40 de sexta-feira, 9, horas antes de ele apresentar seu cliente, foi informado pela sra. Jesus Damous, mãe de Allan, que terceiros estavam tentando, “a todo custo”, fazer com que seu filho reproduzisse em seu depoimento à polícia a versão estampada pelo site que o depoente acusou de publicar notícia falsa. Consignou, também, que, por volta das 16h de quinta-feira, 9, recebeu um telefonema de Rosana informando que Saymon pediu a ela o número do seu celular, no que não foi autorizada a fornecer.

Por fim, Antônio Holanda deixou registrado no depoimento que, horas depois, por volta de 2h da madrugada, já de sexta-feira, a sua residência foi invadida por um homem que estava em um veículo Nissan March, branco, placas desconhecidas, conduzido por um comparsa. “Ao entrar na casa, onde eu não me encontrava, e perceber a minha madrasta na sala, assistindo TV, o homem, que estava armado, conforme dá para perceber pelas imagens, tratou de recuar. Depois do portão de alumínio, que não sei como ele conseguiu abrir, tem uma porta de vidro, e ele teria que abri-la também. Talvez isso, além da minha madrasta acordada, tenha-o feito recuar”, disse o advogado Holanda.

Afirmou Holanda, por fim, que registrou o caso na OAB-MA, solicitando apoio da Comissão de Prerrogativas da entidade, e que segunda-feira, 13, oficializará uma denúncia na Polícia Civil, por entender que o objetivo da invasão à sua casa seria executá-lo.

Imagens e cronologia dos últimos momentos de Maldine – O INFORMANTE analisou todas as imagens que recebeu do dia da morte do blogueiro na Mansão da Rosana.

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Nas imagens observa-se que Maldine chega às 04h41 à mansão, acompanhado de Saymon e de uma outra pessoa. Uma jovem – Virgínia – abre a porta. Momentos depois, ele envia mensagem para a jovem identificada como Índia, dizendo que quer ir ao banheiro. Às 5h55, Maldine sobe para o quarto da jovem, acompanhado da própria ‘Índia’ e de uma outra garota, conhecida como ‘Bia’. Às 6h12, dezessete minutos depois, Maldine desce com as duas mulheres, visivelmente alterado, com uma espécie de cigarro na orelha. Na sala, mexe nos bolsos, nos ouvidos, procura algo debaixo dos pés, e deixa cair algo suspeito no chão, próximo à porta do banheiro. Em seguida, com a mão esquerda, joga algo para dentro do banheiro, e com a direita dá uma tragada no que seria um cigarro. Depois, mexe em uma almofada do sofá, aleatoriamente, bota o ‘cigarro’ atrás da orelha e começa a procurar algo no bolso direito; depois, no chão, chegando a levantar as pernas. Em seguida, conversa com as duas garotas, coça a orelha compulsivamente e sai com elas para a parte externa da casa, isso às 6h13, conforme as imagens. Em seguida, chega na sala um homem – Mateus – e, ao dirigir-se ao banheiro, encontra algo no chão, semelhante a uma trouxinha, e tranca a porta, saindo minutos depois.

Às 6h26, entra uma mulher no banheiro, como se estivesse procurando alguma coisa, e sai.

Maldine sobe novamente para o quarto de ‘Índia’ e desce às 13h25 pela cozinha, um pouco agitado. Nessa imagem existe áudio. Ele entra na cozinha em direção à área externa dizendo “tô ligado”, e tosse por duas vezes.

Completamente surtado – Trinta e cinco minutos depois de passar pela cozinha, exatamente às 14h, Maldine Vieira chega na área do bar, próximo à piscina, já completamente surtado. Com um copo na mão, esbarra no braço de um homem de preto, que inclusive imagina ter sido ferido, rodopia ao lado de uma prateleira de bebidas e copos, esbarrando nela. Os copos e garrafas balançam, mas apenas uma garrafa de vodka cai e quebra nos pés de uma das garotas da casa. O homem de preto pede calma várias vezes a Maldine, que rodopia de novo e desaparece por trás da prateleira. Em seguida, volta correndo, agarrando-se a uma coluna para não cair e vai no rumo da piscina. Um minuto depois, ele aparece nas imagens voltando da área da piscina e subindo uma escadaria grande, perto do bar. No quarto degrau, cai e tem dificuldades para levantar. Quando consegue, desce surtado e entra novamente por trás da prateleira, sumindo nas imagens. Todos que estavam no bar ficam sem reação. Uma jovem estende as mãos como se pedisse ajuda.

Às 14h03, Maldine sai da mansão pelo portão principal, completamente surtado. Já do lado de fora, cai duas vezes e sai andando de ‘quatro’. Em seguida, levanta e cai pela terceira vez. Nesse momento aparecem Allan, que havia acabado de chegar à mansão, Saymon e duas mulheres. Com o blogueiro no chão, Allan e Saymon trocam opiniões. Allan dá impressão de que queria agir logo para socorrer Maldine. Em seguida, levanta o blogueiro, que passa a se debater com ele e Saymon. Ás 14h08, o blogueiro entra de volta na casa, debatendo-se na porta com algumas pessoas. Mas consegue entrar. A partir daí, já não há mais imagens dos surtos da vítima, que só volta a aparecer às 14h21, quando quatro homens chegam carregando o blogueiro – dois pelos braços e dois pelas pernas – para colocá-lo na traseira da Fiorino.

Antes disso, às 14h17, as imagens mostram três jovens abrindo todo o portão e Allan pedindo que a Dodge Ram fosse retirada, pois estava estacionada em frente e atrapalhando a entrada da fiorino, que adentrou a casa de ré. Antes de Maldine ser colocado no veículo, um dos homens que o carregaram ainda fez várias massagens no peito, tentando reanimá-lo.

Ás 14h24, Alan sai dirigindo a Fiorino com Saymon atrás, segurando o blogueiro.

Assista:

Sem câmeras na área da piscina – Apurou O INFORMANTE que a Mansão da Rosana não possui câmeras na área da piscina. Indagada, a proprietária explicou que aquele setor é onde ficam as mesas com os clientes, que precisariam ter a imagem preservada.

Saymon em conveniência, à noite – Em conversa com o portal O INFORMANTE, depois de levar Allan para depor na SHPP, o advogado Holanda disse que duas pessoas que o conhecem o procuraram para informar que viram Saymon com sete mulheres e um cafetão, na mesma noite, em uma conveniência daquela região. “Neste momento, o corpo de Maldine estava sendo velado”, disse Holanda, considerando estranha essa postura do empresário.

Laudo – Apurou O INFORMANTE que o exame cadavérico de Maldine já saiu, mas o laudo não diria “coisa com coisa”, segundo uma fonte da polícia.

O laudo feito no SVO (Serviço de Verificação de Óbito), prédio ao lado do IML, diz que Maldine Vieira teve afogamento por asfixia. Na ‘descrição do evento’, consta “banho de piscina com uso de entorpecentes”.

O INFORMANTE 

NO RINGUE: Yglesio Moyses e Alessandro Martins se enfrentam em combate épico no Castelinho

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No dia 14 de junho, os holofotes do mundo da luta se voltarão para o ginásio Castelinho, na capital São Luís, onde será palco de uma batalha épica entre dois pesos pesados de setores diferentes: o empresário Alessandro Martins e o deputado estadual Yglesio Moyses.

A tão aguardada luta do Bogue Fight Championship promete ser um embate memorável, onde o ringue se tornará o palco para resolver essa disputa que teve início nas redes sociais, os espectadores podem esperar uma noite repleta de emoção, rivalidade e, é claro, muita ação.

Além do ringue, há uma causa nobre por trás do evento: todo o valor arrecadado será doado para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Assim, os espectadores não apenas testemunharão uma competição intensa, mas também contribuirão para ajudar aqueles que mais precisam em um momento de adversidade.

Preparem-se para testemunhar história sendo escrita neste evento inesquecível, onde a paixão pela luta se une à solidariedade em prol de uma causa maior.

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Tribuna 98

Proprietária da mansão onde Maldine se afogou é autuada em fiscalização do CBMMA

Madine Vieira se afogou na piscina da mansão de Rosana

A Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) do Corpo de Bombeiros inspecionou a mansão da empresária Rosana Rodrigues Costa, localizada no Araçagi, na noite de quarta-feira, 8, local onde o jornalista e blogueiro Maldine se afogou em uma piscina e morreu, no último dia 1º de maio.

Na fiscalização, a equipe do CBMMA não constatou requisitos legais necessários para o funcionamento da casa noturna, como o licenciamento além da falta de equipamentos como extintores, sinalização, luz de emergência e de pessoal adequado, como bombeiros civis, seguranças e equipe de resgate na área da piscina.

Durante a abordagem, a proprietária da casa alegou que reside no estabelecimento apesar de receber clientes 24 horas por dia – o que exigiria a obtenção de um Alvará com CNAE específico, licença da DAT, além das autorizações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Delegacia de Costumes.

Autuada, Rosana tem 30 dias para legalizar o empreendimento e informou aos bombeiros que pretende transformar a casa em restaurante.

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Investigações 

A Polícia Civil ainda não concluiu as investigações e apura as circunstâncias em que morreu o jovem blogueiro Vinicius Maldine Lima Vieira, 29 anos, no último dia 1º de maio na piscina da Mansão da Rosana, localizada no bairro do Olho D’água, em São Luís. O laudo atestou afogamento e asfixia.

O jornalista chegou à UPA do Araçagi pouco antes das 14h daquele dia já morto, com aspecto inchado e roxo. Ele foi levado para a unidade de saúde por um homem de nome Allan Damous Lepore, testemunha chave do caso.

Foi Allan que estava sentado no balcão do estabelecimento e testemunhou tudo que aconteceu. O depoimento dele contraria todos os outros que estavam na mesa em que Maldine participava e, também, desmente a versão das pessoas que acompanhavam a vítima.

Polícia Federal prende em São Luís 9 pessoas por crime eleitoral

Foto Divulgação: PF

A Polícia Federal no Maranhão, nos dias 4/5 e 7/5 (terça-feira), prendeu em flagrante nove pessoas pela tentativa de transferência fraudulenta de domicílio eleitoral em postos do TRE-MA, localizados em São Luís, no Maranhão. As ações decorreram de informações que apontavam a utilização de documentos aparentemente falsos para realização de transferência de domicílio eleitoral.

No dia 4, uma equipe de policiais se deslocou até o local onde funciona a sede provisória do Fórum Eleitoral, para verificar a situação e, na ocasião, prendeu uma mulher por apresentar conta de luz de titular com quem não possuía qualquer vínculo, como comprovante de residência, artifício que seria utilizado para transferência indevida de seu domicílio eleitoral.

Outros dois homens foram presos quando um deles apresentou documento falsificado como comprovante de residência, também na tentativa de transferir o domicílio eleitoral de forma fraudulenta.

Três menores envolvidos na mesma prática foram encaminhados para a Polícia Civil, para adoção dos procedimentos adequados, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Situações semelhantes ocorreram no dia 7, com a prisão em flagrante de mais seis pessoas, em duas unidades do TER/MA. Em todos os casos, os fatos se enquadram no crime de Inscrição Fraudulenta de Eleitor.

Destaca-se que transferir o título de eleitor apenas para votar e favorecer determinado candidato, sem que haja vínculo do eleitor com o novo município, é crime, sendo que os requisitos legais para a transferência são residência mínima de três meses no novo domicílio e transcurso de, no mínimo, um ano do alistamento eleitoral ou da última transferência. A lei prevê penalidade também para quem induz o eleitor a fazer a transferência ou inscrição eleitoral de forma fraudulenta.

As ações da Polícia Federal visam assegurar a regularidade do cadastro eleitoral e do pleito que se aproxima, bem como evitar prejuízos à soberania popular.

Preso em Timon suspeito de usar imagens de deputado federal e ministro para aplicar golpes

Foto: PCMA

Policiais civis do Maranhão, Piauí e Ceará estão nas ruas do município Timon, na manhã desta quinta-feira (9), para dar cumprimento a mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra um grupo suspeito de utilizar a imagem de agentes públicos para aplicar golpes. Dos dois mandados de prisão, um já foi cumprido.

No endereço do primeiro indivíduo preso por suspeita de envolvimento nos golpes, os policiais ainda encontraram uma quantidade de entorpecentes. Pelo achado, ele também foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.

De acordo com o delegado Guilherme Campelo, do Departamento de Combate aos Crimes Cibernéticos (DCCT), o grupo criminoso alvo da operação, ao utilizar indevidamente a imagem e nome dos agentes públicos, solicitava pagamentos de taxas a pretexto de envio de supostos apoios e projetos oficiais às vítimas, que, no geral, eram gestores de municípios e políticos.

Nos estados do Maranhão e Piauí, os criminosos usaram os nomes do deputado federal Duarte Júnior e do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Welington Dias para cometer os crimes.

A investigação teve início com base nos boletins de ocorrências registrados pelas vítimas, que realizaram pagamentos aos criminosos acreditando estar lidando com o agente público da imagem utilizada indevidamente. Elas esperavam receber projetos e suprimentos para programas municipais, mas perceberam que estavam sendo enganadas.

Assim, a investigação avançou pela Polícia Civil do Maranhão, por meio do Departamento de Combate aos Crimes Tecnológicos (DCCT), vinculado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) e pela Polícia Civil do Ceará, através da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC).

A operação segue em andamento para o cumprimento a todos os mandados expedidos pelo Poder Judiciário.

PF deflagra operação contra desvios de verbas no PE com mandado em São Luís

Foto: Polícia Federal em Operação Ipuçaba

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (8/5), a segunda fase da Operação Ipuçaba, com a finalidade de aprofundar as investigações que apuram a existência de um suposto desvio de recursos públicos, corrupção, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, operado por organização criminosa que atua principalmente em cidades localizadas no sertão pernambucano.

A primeira fase da Operação Ipuçaba foi deflagrada em 2/12/2022, ocasião em que foram cumpridos mandados de prisão preventiva, busca e apreensão, além de outras medidas cautelares contra agentes públicos e empresários suspeitos de envolvimento no suposto desvio de recursos públicos federais destinados a Prefeitura de município localizado no Sertão Pernambucano. Os recursos supostamente desviados eram destinados ao custeio de serviços de transporte escolar e locação de veículos para servir à Secretaria de Saúde do município.

Na fase atual das investigações, por determinação do Juízo da 27ª Vara da Justiça Federal em Ouricuri, que atendeu a pedido da Polícia Federal, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal, e o sequestro de bens e valores dos investigados. As ordens estão sendo cumpridas nas cidades pernambucanas de Ouricuri, Santa Filomena, Dormentes e Salgueiro, além das cidades de Ilhéus/BA e São Luís/MA.

Comissão do Senado destina alteração nas emendas para destinação exclusiva ao RS

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (8), proposta apresentada pelo presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), para que as emendas de comissão do colegiado sejam exclusivamente destinadas ao estado do Rio Grande do Sul, que vive a pior tragédia de sua história, com 341 municípios em situação de calamidade pública.

— Proponho que façamos uma pequena alteração. Precisamos direcionar esses recursos especificamente para o estado do Rio Grande do Sul, de forma a agilizar na recuperação e reconstrução. (…) As emendas continuarão sendo executadas, porém essas emendas de comissão da CE serão direcionadas ao RS.

Para o senador Arns, se outras comissões fizerem o mesmo, isso representará alguns bilhões de reais para o estado. As quatro emendas de comissão da CE foram aprovadas em novembro de 2023. Segundo Arns, ofícios serão enviados aos Ministérios da Educação e da Cultura informando da decisão do colegiado.

— Essa proposta não altera a área de destinação de recursos, porém são direcionadas para o estado, mantendo os valores para as ações aprovadas, mas devendo direcionar esses recursos para o estado— expôs Arns.

— A ideia e a posição são muito bem-vindas. Precisamos dessas ações concretas. Não mexe no conteúdo e no valor da emenda, mas ficam destinadas inteiramente para o estado do Rio Grande do Sul — disse a senador Teresa Leitão (PT-PE).

Nelsinho Trad (PSD-MS) lembrou que ainda há previsão de chuva para hoje e amanhã, acompanhada de queda de temperatura e frio.

— Há que se ter uma união de todos os parlamentares para voltar às atenções legislativas no sentido de socorrer esse estado que vai precisar de muita ajuda.

Agência Senado

Justiça do Maranhão destinará recursos para ajudar desabrigados no RS

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O Poder Judiciário do Maranhão autorizou a destinação de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul. A medida prevista na Portaria Conjunta n.º 9/2024, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, determina a remessa dos valores por meio da Defesa Civil, enquanto durar o estado de calamidade pública.

Penas pecuniárias são alternativas para substituir penas privativas de liberdade, geralmente em condenações inferiores a quatro anos. A destinação dos recursos considera a Recomendação nº 150/2024, do Conselho Nacional de Justiça, e autoriza os juízos criminais a efetuarem repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul: “Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 14.137.626/0001-59, no Banco do Estado Do Rio Grande do Sul – Banrisul, Agência 0100 (Agência Central), Conta-Corrente nº 03.458044.0-6”.

Segundo o documento, caberá aos juízos criminais a análise, em momento oportuno, das prestações de contas, conforme regramento do CNJ. “As unidades judiciais deverão informar a Corregedoria Geral de Justiça os eventuais repasses realizados, para fins de estatística e controle”, frisa a portaria do Judiciário maranhense.

SUSPENSÃO DE PRAZOS

Em circular expedida nesta segunda-feira, 6, o presidente Froz Sobrinho informou e solicitou cumprimento, aos juízes e juízas de Direito, para a decisão do CNJ de suspender os prazos processuais no período de 2 a 10 de maio de 2024.

A decisão proferida pelo Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, e Ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, determinou a suspensão nos tribunais de todo o país, naqueles feitos de que sejam parte o Estado do Rio Grande do Sul ou seus Municípios, bem como naqueles que sejam oriundos das varas e tribunais sediados no Estado ou “cujas partes estejam representadas exclusivamente por advogados inscritos na Seccional da OAB/RS”.

Jornalista Maldine Vieira será sepultado hoje (2) em São Luís

O jovem jornalista Maldine Vieira, filho do amigo blogueiro Marcelo Vieira, faleceu ontem, 1º de maio, na UPA do Araçagi, Região Metropolitana de São Luís.

O corpo dele está sendo velado nesta quinta-feira (2) no complexo Salvatore no bairro Anil e o sepultamento ocorre no cemitério Jardim da Paz às 16h, na Estrada de Ribamar.