Publicado em 2 de março de 2024 às 9:37 | Comentar
O médico oftalmologista Thiago Valadão foi vítima de um sequestro relâmpago na tarde desta quinta-feira (29), no Centro de São Luís. Ele foi abordado por quatro criminosos armados quando estacionava o seu carro em frente a uma clínica na Praça Deodoro.
O oftalmologista é filho do renomado cirurgião do aparelho digestivo, José Aparecido Valadão. A vítima foi levada pelos bandidos no banco traseiro do seu veículo até as proximidades da Alumar, onde foi obrigado a transferir R$ 6 mil para uma conta bancária através do PIX.
Além do dinheiro, os criminosos também roubaram o celular, a aliança e alguns equipamentos oftalmológicos portáteis que estavam no carro do médico. Antes de fugir, eles amarraram Thiago Valadão e levaram as chaves do seu carro.
Após ser libertado, Thiago Valadão conseguiu pedir ajuda em uma casa próxima e entrou em contato com familiares.
Publicado em 1 de março de 2024 às 9:30 | Comentar
Alessandro Martins quando conduzido á delegacia por policiais civis
O desembargador Josemar Lopes Santos, plantonista do TJMA, negou pedido de liminar em habeas corpus em favor Alessandro Martins, que encontra-se preso no ‘Manelão’, no Comando Geral da Polícia Militar do Estado, no Calhau, em São Luís desde o último dia 22 de Fevereiro.
Os advogados de defesa do empresário argumentaram que os crimes imputados não são de grande gravidade e que o Martins sofre de transtornos psiquiátricos. Desta forma foi solicitada a substituição da prisão por medidas cautelares ou prisão domiciliar.
Porém, o desembargador Josemar considerou que os pressupostos processuais necessários para a concessão da liminar não foram identificados. Ele destacou a importância de proteger a ordem pública e a instrução criminal.
A decisão enfatiza que a prisão preventiva foi decretada com base nos delitos de ameaça, resistência, desobediência e desacato, em concurso material de crimes.
Martins foi alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido no apartamento dele no Pallazzo da Renascença, localizado no Calhau, no último dia 21. Na ocasião ele foi conduzido por policiais civis até a sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Nesse interim, delegados que estavam presentes na operação policial, identificaram truculência e desacato por parte do empresário e pediram à Justiça que o pedido de prisão que havia sido revogado foi reavaliado e autorizado pelo juiz Rogério Pelegrini Tognon.
Alessandro então foi preso. Na sexta-feira da semana passada, o ex-dono da Euromar teve um mal-estar na cadeia e foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Vinhais. Depois, retornou para o ‘Manelão’ onde segue sob custódia no Comando-Geral da PMMA.
Publicado em 29 de fevereiro de 2024 às 15:15 | Comentar
Marco Duailibe, que foi injustamente demitido pelo prefeito Eduardo Braide, após uma a polêmica envolvendo um contrato com uma escola infantil, agora integra a equipe do vereador Álvaro Pires, que faz uma oposição firme ao gestor municipal.
Duailibe, que é um renomado publicitário e artista, revelou em suas redes sociais que aceitou o convite de Pires para fazer parte do seu gabinete na Câmara Municipal de São Luís. Ele agradeceu o carinho e a gratidão do vereador, que valorizou a sua história e lhe deu a chance de trabalhar ao seu lado.
O ex-secretário de Cultura foi arbitrariamente exonerado no final de janeiro, depois da repercussão do contrato de R$ 6,9 milhões entre a Secult e o Instituto de Educação Juju e Cacaia para organização e realização do Carnaval de São Luís 2024.
Duailibe declarou, na época, que o contrato era legal e que havia sido aprovado pela Procuradoria Geral do Município. Ele também disse que não teve acesso ao processo administrativo que apurava o caso e que foi demitido sem direito à defesa.
O Ministério Público Estadual, após analisar o contrato, confirmou que não havia nenhuma irregularidade e recomendou ao prefeito que o restabelecesse. O Instituto Juju e Cacaia chegou a ameaçar entrar na Justiça para cobrar uma indenização pelo rompimento unilateral do contrato.
Braide, por sua vez, nunca se manifestou publicamente sobre o motivo da demissão de Duailibe, que era considerado um dos seus aliados políticos. O prefeito também não se pronunciou sobre a recomendação do MPMA.
Publicado em 28 de fevereiro de 2024 às 14:10 | Comentar
Liviomar Macatrão
O atual Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento- SEMAPA, na gestão do prefeito Eduardo Braide, Liviomar Macatrão deixa o cargo que ocupava há quase três anos. Quem o substituirá será a Superintendente de Defesa e Inspeção Sanitária, Alessandra Pontes.
Em carta aberta, Macatrão agradeceu o prefeito Eduardo Braide, aos amigos que fez neste período e falou dos vários desafios ao longo dos anos, trabalhando em prol do desenvolvimento da agricultura familiar de São Luís. Ele também agradeceu aos agricultores, feirantes e empreendedores da Feirinha, pela parceria fundamental.
“Os resultados positivos foram vários, consistentes e importantes. O sucesso da nossa vitrine cultural, a Feirinha, é um bom exemplo. Escrevemos uma história de sucesso juntos, apostando na qualificação e no incentivo à agricultura. Mas preciso me dedicar inteiramente a outro desafio, um novo caminho que pretendo trilhar que é o de pleitear um espaço na câmara de vereadores. Agradeço a parceria de todos” disse Liviomar se despedindo da SEMAPA.
Macatrão, além de titular da SEMAPA em São Luís, também exerceu o cargo de Secretário Municipal de Turismo entre os anos de 2009 e 2012. Formado no curso de Turismo pela Universidade Federal do Maranhão –UFMA, Pós-Graduado em Turismo e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ e Mestre em Administração Pública pelo IDP- Instituto Brasiliense de Direito Público em Brasília- DF, ele pretende disputar uma vaga à Câmara de São Luís no pleito de outubro próximo, pelo Partido Republicanos.
Publicado em 28 de fevereiro de 2024 às 11:27 | Comentar
Akiciano Vale, Gerente Executivo do INSS em São Luís e o ex-deputado estadual Leonardo Sá
Uma confusão entre quatro garotas de programa e outras três mulheres quase terminou em tragédia no último sábado (24) na cidade de Barreirinhas. Entre os envolvidos estavam o gerente executivo do INSS em São Luís, Akiciano da Costa Vale, e o médico e ex-deputado estadual Leonardo Sá, ambos bolsonaristas e organizadores de vaquejadas.
De acordo com o blog do Domingos Costa, Akiciano e Leonardo foram para Barreirinhas com dois amigos e as quatro garotas, que foram contratadas por um “cafetão”. Eles se hospedaram em uma casa e depois foram de lancha para a praia do Atins.
Lá, as garotas se desentenderam com outras três mulheres que faziam parte do mesmo grupo e trocaram ofensas e agressões físicas. Akiciano, Leonardo e os amigos tentaram apartar a briga.
Na volta para a casa, a situação piorou. Uma das garotas, que pediu para não ser identificada, disse ao blog que Akiciano estava muito agressivo e tratava mal as meninas. Ele também exibia uma arma de fogo para intimidá-las.
A confusão se intensificou quando Akiciano aumentou o volume de sua caixa de som para atrapalhar as garotas que estavam ouvindo música. Ele discutiu com uma das loiras mais belas do grupo e chegou a ameaçá-la com a arma dentro da casa.
O ex-deputado Leonardo Sá confirmou a confusão ao blog, mas disse que o “conflito” foi apenas entre as mulheres. Ele afirmou que só agiu para separá-las. Ele também disse que as armas na casa eram de um policial militar que estava com o grupo, mas não revelou o nome dele.
Publicado em 26 de fevereiro de 2024 às 7:30 | Comentar
Assembleia Legislativa
A Fundação Getúlio Vargas (FGV), conforme cronograma do certame, divulgou, na tarde desta sexta-feira (23), o resultado final do concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento dos cargos de consultor legislativo especial, técnico de gestão administrativa, assistente legislativo e auxiliar legislativo operacional do quadro de servidores do Poder Legislativo Estadual.
A maior concorrência do certame foi para o cargo de assistente legislativo, com 13.908 candidatos para 52 vagas. Já o menos concorrido foi para o cargo de consultor legislativo especial, com 382 candidatos disputando a três vagas oferecidas.
Publicado em 23 de fevereiro de 2024 às 18:15 | Comentar
Foto Divulgação
Com direção e texto do Mestre Bamba e Olga Barros, produção da Mestre Valdira, o Musical em São Luís será apresentado 12 de abril, no Teatro Arthur Azevedo
O Centro Cultural e Educacional Mandingueiros do Amanhã anuncia a turnê do espetáculo musical “Resistência Ancestral”: Fortalecendo raízes, cultivando sonhos, que percorrerá cidades maranhenses e uma no Ceará. O lançamento do projeto ocorreu em São Luís, no dia 20 de fevereiro, na sede, localizada na Rua da Estrela (Centro), para grupos e sociedade, agora os artistas se preparam para uma longa temporada nas cidades de São Luís, Santa Rita, Itapecuru-Mirim (MA) e Fortaleza (CE).
Com patrocínio Instituto Cultural Vale através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, o público e admiradores também poderão, nos dias que antecedem a data do musical na cidade, participar da programação das oficinas.
O Espetáculo
Foto Reprodução
Com direção de Olga Barros e Mestre Bamba, este que é também, escritor da obra e produção da Mestre Valdira, o espetáculo é um musical que narra a história da resistência e resiliência do povo negro através da capoeira e de outras manifestações culturais afro-maranhenses. A música e a dança se unem para celebrar a força e a tradição afrodescendente, com destaque para o berimbau, símbolo da capoeira. A Orquestra de Berimbaus Mandingueiros do Amanhã, formada majoritariamente por jovens quilombolas, terá um papel fundamental na parte musical e cênica do espetáculo.
Programação
23 de fevereiro de 2024: Fortaleza-CE, Teatro José de Alencar
12 de abril de 2024: São Luís-MA, Teatro Arthur Azevedo
10 de maio de 2024: Santa Rita-MA, Quilombo Vila Fé em Deus
24 de maio de 2024: Itapecuru Mirim-MA, Sede do município
25 de maio de 2024: Itapecuru Mirim-MA, Quilombo Santa Joana
Oficinas Culturais
Em cada cidade, as apresentações serão antecedidas por oficinas culturais de capoeira angola, tambor de crioula e bumba meu boi, abertas para alunos e professores de escolas públicas.
Para informações sobre o projeto e as oficinas, entre em contato com:
Olga Barros: (98) 8114-4378
Mestre Bamba: (98) 7292-2739
Mestra Valdira: (98) 8332-875
Sobre o Centro Cultural e Educacional Mandingueiros do Amanhã
O Centro Cultural e Educacional Mandingueiros do Amanhã é uma organização sem fins lucrativos que atua na promoção da capoeira e de outras manifestações culturais afro-brasileiras. A organização desenvolve projetos socioculturais que beneficiam crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social.
Publicado em 22 de fevereiro de 2024 às 22:00 | Comentar
Bombeiros no local tentando controlar o incêndio
Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão estão mobilizadas em combate a um incêndio de grandes proporções que atingiu lojas que ficam localizadas no Centro de São Luís, na noite desta quinta-feira, 22.
O fogo teria iniciado em um dos estabelecimentos na Rua Sete de Setembro, próximo à Magalhães de Almeida e ao Camelódromo.
As causas serão apuradas. Os danos são materiais. Não há informações sobre feridos.
Publicado em 22 de fevereiro de 2024 às 10:35 | Comentar
Daniel Alves em julgamento
Em sentença comunicada na manhã desta quinta-feira (22), em Barcelona, o jogador brasileiro Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por estupro na Espanha.
Além da pena de prisão, o jogador terá que pagar 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) à vítima. Daniel Alves já passou um ano na prisão, e esse período será descontado da sua condenação. Após ser liberado, ele terá que cumprir um período de cinco anos de liberdade vigiada, além da proibição de se aproximar a menos de mil metros do domicílio ou do local de trabalho da vítima por nove anos e seis meses.
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha considera provado que o acusado segurou bruscamente a denunciante, jogou-a no chão e evitou que ela pudesse se mover. Ele a penetrou vaginalmente, mesmo após a denunciante dizer que não queria e que desejava ir embora. Com isso, está cumprido o tipo de ausência de consentimento, uso da violência e acesso carnal.
No julgamento, em seu depoimento, o jogador chorou, alegou uso excessivo de bebida alcoólica e negou que tenha praticado estupro. Na época, a vítima tinha 23 anos e o acusou de agressão sexual.
Publicado em 21 de fevereiro de 2024 às 8:00 | Comentar
Imagem Ilustrativa
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou a interdição das academias “Sport Fitness”, “Moto Fitness”, “Zeus” e “Mais Saúde Fit”, que ficam proibidas de funcionar até que seus donos solucionem irregularidades denunciadas à Justiça.
As academias de ginástica interditadas devem apresentar documentos como registro da pessoa jurídica junto ao Conselho Regional de Educação Física (CREF), Certidão de Responsabilidade Técnica, habilitação dos profissionais prestadores de serviço, Alvará de Funcionamento, Alvará Sanitário e, ainda, regularizar a situação de estagiários.
A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público estadual (MPMA) com base em informações do CREF sobre a existência de 22 academias de ginástica da Capital que estariam colocando em risco a saúde dos consumidores, por falta de segurança no serviço prestado.
O MPMA juntou ao processo relatórios de fiscalização que demonstram que as academias não possuem registro junto ao CREF, Alvará de Funcionamento e Atestado Sanitário. Em algumas delas não há responsável técnico nem profissionais registrados no conselho profissional, bem como foi constatada a existência de diversos estagiários em situação irregular.
Audiência de conciliação
Duas audiências de Conciliação foram realizadas em 8/10/2019 e 07/12/2020, quando representantes de academias foram beneficiadas com transação negociada no processo e se comprometeram a cumprir as exigências da lei nos prazos acordados na Justiça.
Foram beneficiadas com a transação as academias “Black Fit”; “Espaço Fitness”; “Vigor”; “Cross City”; “Mamuth Sport Cross”; “Pandur Crossfit”; “Studio BS Trainning”; “Laboral Fitness”; “Ativa Academia” e “JB Fitness”.
Segundo informações do processo, a academia Top Fitness conseguiu demonstrar a sua regularidade junto aos órgãos competentes. As academias R7 e JB Fitness encerraram suas atividades e foram excluídas da ação.
As academias “Sport Fitness”, “Moto Fitness”, “Zeus” e “Mais Saúde Fit” não fizeram acordo de conciliação no processo nem apresentaram contestação às denúncias, e foram julgadas e condenadas à revelia, por descumprirem a lei, mesmo após terem sido avisadas em uma primeira fiscalização.
Direito do estagiário
Martins ressaltou na decisão que a indicação ou contratação de um responsável técnico constitui uma exigência legal nas empresas que ofereçam serviços de atividades físicas desportivas à população, conforme a Lei nº 6.839/1980.
E, ainda, que manter estagiários em situação irregular vai de encontro à Lei nº 11.788/08, que trata do “direito do Estagiário”, tendo em vista que o estágio tem a natureza de ato educativo supervisionado, para alcançar o seu desenvolvimento no ambiente de trabalho.
O juiz declarou que as rés estão colocando em risco os alunos, que são os consumidores do serviço ofertado, bem como ignoraram um dos direitos básicos do consumidor à saúde e à segurança.
“As rés violam a Lei nº 6.437/77, que trata das infrações à legislação sanitária federal, pois mantêm os seus estabelecimentos com ausência de alvará sanitário, colocando em risco a saúde de seus usuários”, concluiu.
