Publicado em 25 de janeiro de 2022 às 15:25 | Comentar
Prefeito Dr Zé Francisco
NOTA– A Prefeitura de Codó informa que o prefeito municipal, Dr. Zé Francisco, testou positivo para Covid-19 e síndrome gripal. O prefeito está bem e cumprindo isolamento domiciliar, de onde está realizando seu trabalho remotamente, conforme orientação médica.
O diagnóstico foi feito após teste rápido na última sexta-feira (21), após o prefeito apresentar forte gripe.
Dr. Zé Francisco tomou as duas doses e a dose de reforço da vacina, e atribui a essa imunização o não agravamento da doença. As agendas estão suspensas e serão retomadas após o cumprimento da quarentena.
Publicado em 25 de janeiro de 2022 às 14:05 | Um comentário
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A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico anunciou o Auxílio Emergencial Artístico-cultural a todos os artistas que iriam atuar no Carnaval 2022. Com a suspensão das festividades do Carnaval, a gestão municipal propôs a concessão do auxílio por um período de três meses para assistir aos que trabalham na festa momesca de Caxias, visando a preservação da vida dos caxienses devido ao agravamento da covid-19.
Para a Associação dos Músicos de Caxias prestigiar essa classe é uma atitude correta, tendo em vista que a não realização do Carnaval iria deixar esses profissionais sem recursos para manter suas famílias. O auxílio veio no momento certo.
“A classe precisa disso, vimos que o Prefeito tem uma sensibilidade e se preocupa com o amanhã, esse auxílio ajudará nesse momento em que não estamos podendo exercer nossa profissão. E, queremos agradecer ao Prefeito, Fábio Gentil, a secretária de Governo Amanda Gentil e a Deputada Estadual Daniella por este auxílio”, frisa Pedro Paixão, Presidente da Associação dos Músicos.
“É uma maneira alternativa de amenizar a situação da classe artística. Essa possibilidade de ter o auxílio e de acordo com as situações, poder realizar um Carnaval fora de época mais à frente, é uma coisa importante”, disse Chico Beleza, cantor e Presidente do Conselho Municipal de Cultura.
A partir de agora, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico vai cadastrar os artistas locais, para que a Prefeitura de Caxias, envie um Projeto de Lei ao legislativo caxiense, para que a Câmara Municipal autorize o pagamento do auxílio.
A solenidade contou com as presenças do Prefeito de Caxias, Fábio Gentil; Léo Barata, secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico e sua equipe; da secretária municipal de Governo, Amanda Gentil; a deputada estadual, Daniella, que enviará emenda parlamentar para ajudar os artistas caxienses; além de artistas locais.
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“Esse auxílio emergencial artístico-cultural vem ajudar o músico, que vive da noite e que atua no Carnaval. Então pensando nisso, demos essa ideia de instituir o auxílio por três meses. Nos unimos com a Associação dos Músicos para ouvi-los e construirmos o auxílio aos músicos da cidade de Caxias”, ressaltou Léo Barata, secretário municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico.
“O Prefeito Fábio Gentil teve a sensibilidade de se preocupar com a saúde da população e cancelou o Carnaval. Em uma conversa, vimos que os músicos precisariam ser assistidos. Hoje estamos aqui com o Prefeito Fábio Gentil e a Deputada Daniella, onde foi definido que o auxílio será destinado durante três meses para os músicos caxienses”, lembra Amanda Gentil, secretária municipal de Governo.
“É uma categoria que ficou impedida de trabalhar por conta da pandemia. A secretária Amanda Gentil se reuniu comigo e com o Prefeito, para que possamos ajudar os músicos e estou destinando recursos. Conversamos com o vice-governador, Carlos Brandão e vamos auxiliar os músicos caxienses. A Prefeitura entra com uma parte e o Governo do Estado, por meio de Emenda Parlamentar entra com outra parte”, frisou Daniella, deputada estadual.
“Nós vamos conceder o auxílio para que essa classe tenha como manter suas famílias. Esse é um compromisso da Prefeitura Municipal nesse momento em que a Pandemia cresce. A Secretaria de Cultura fará o cadastro, independente de quem seja, basta comprovar que é músico e que trabalha na noite. Vamos definir o valor conforme o número de inscritos, mas temos o apoio da Deputada Daniella e do Governo do Estado, que estão contribuindo para que mais músicos possam ser agraciados”, destaca Fábio Gentil, prefeito de Caxias.
Publicado em 24 de janeiro de 2022 às 16:15 | Comentar
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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta segunda-feira (24), o resultado final do processo seletivo (Edital de Nº 33/2021) para contratação temporária de professores para trabalharem na Educação Infantil, da nova creche e pré-escola, que está em implantação pelo Governo do Maranhão, na Rua Rio Branco, Centro de São Luís.
Publicado em 23 de janeiro de 2022 às 9:00 | Comentar
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O titular deste Blog, Marcello Minard, vem agradecer a todo o Maranhão pela marca expressiva alcançada nos últimos dias do quadro ‘LERIADO’ diariamente com publicações nos stories do Instagram do comunicador.
Em apenas uma semana foram mais de 1 milhão de impressões, métricas de alta relevância que informam se os posts estão sendo realmente entregues pelo público.
“Eu queria agradecer a todos que, com essa nova plataforma de divulgar nossas ideias, acreditaram na gente. Valeu Maranhão. Queria agradecer também a todas as pessoas que, de uma forma ou de outra, contribuíram com o nosso sucesso em chegar a mais de um milhão de impressões em uma única semana, é muita coisa. Me sinto muito feliz! Um forte abraço a todos”.
O que são impressões no Instagram?
As impressões representam a quantidade de vezes em que uma publicação foi vista, inclusive pelo mesmo usuário.
Esse dado só pode ser visualizado quando a conta do Instagram é um perfil comercial e vale a pena conhecer a métrica justamente para saber se a audiência está recebendo seus conteúdos.
Assim, quanto mais pessoas visualizam as publicações, maior é o tráfego e maiores as chances de conversão.
Publicado em 13 de janeiro de 2022 às 13:00 | Comentar
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que desobrigou a Ceuma – Associação de Ensino Superior de recolher ISS para a Prefeitura de São Luís. Segundo a administração municipal, a perda nas receitas poderia ultrapassar R$ 400 milhões, devido à “potencialização do prejuízo em razão do possível efeito multiplicador de tal espécie de demanda”.
O ministro afirmou que a prefeitura apresentou elementos suficientes para demonstrar a necessidade de suspensão da decisão judicial contestada.
“O ente municipal informa que a referida decisão ocasionou risco imediato na arrecadação tributária municipal, da ordem de 50%, aproximadamente, das receitas previstas relativas à arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria para o orçamento do próximo ano”, destacou Martins.
A Ceuma ajuizou ação ordinária para não recolher mais ISS sobre suas receitas em razão de ser instituição de educação e assistência social sem fins lucrativos, o que lhe garantiria imunidade tributária.
O juízo de primeiro grau concedeu liminar para suspender a cobrança e depois confirmou seu entendimento na sentença. Ao recorrer ao TJMA, a prefeitura requereu que fossem suspensos os efeitos da decisão de primeiro grau, mas não obteve êxito.
No pedido de suspensão dirigido ao STJ, a prefeitura alertou para a grave ameaça à economia do município, uma vez que a decisão questionada – ao estabelecer “uma presunção infundada de que toda entidade educacional faz jus à imunidade tributária” – sujeitou sua receita a uma perda superior a R$ 400 milhões, o que comprometeria gravemente o financiamento de serviços públicos.
Potencial multiplicador da decisão
De acordo com o presidente do STJ, ficou evidenciada a lesão à ordem e à economia públicas, especialmente diante do potencial multiplicador da decisão de primeiro grau, capaz de gerar sério comprometimento das finanças municipais – o que justifica a suspensão.
“Trata-se de decisão que, se adotada em outras entidades de ensino similares ao interessado, pode suprimir substancialmente a arrecadação de impostos no município”, declarou.
Humberto Martins apontou que a discussão sobre a imunidade tributária da instituição de ensino é objeto do mérito da ação que tramita na Justiça estadual, não constituindo fato a ser analisado no âmbito do pedido de suspensão.
Com a decisão do STJ, a desobrigação de recolhimento fica suspensa até o trânsito em julgado da ação ajuizada pela Ceuma para discutir a imunidade tributária referente ao ISS.
Publicado em 12 de janeiro de 2022 às 15:00 | Comentar
André dos Santos Paula, Diretor da Caema
Uma série de denúncias publicadas pelo Blog Jamys Gualhardo no ano de 2019 sobre a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) mostrou que o atual diretor da empresa, André dos Santos Paula, recebeu no cargo de ‘advogado’ um super salário de mais de R$ 50 mil no mês de julho.
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Naquela ocasião a assessoria da Caema respondeu à publicação informando que o valor correspondia à soma de férias e 13º salário. Confira abaixo.
NOTA
Sobre a notícia veiculada no blog do Jamys Gualhardo, no dia 07 de setembro de 2019, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) informa que os referidos dados não correspondem à remuneração mensal do Diretor de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoas.
Trata-se, na verdade, da soma do pagamento da remuneração mensal acrescido das verbas correspondentes às férias vencidas e a antecipação do 13º salário, como é comum a todos os funcionários da CAEMA.
Publicado em 12 de janeiro de 2022 às 10:18 | 2 comentários
Presidente da CAEMA, André dos Santos Paula
Uma atitude um tanto deselegante por parte do presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), André dos Santos Paula, chamou atenção de milhares de consumidores maranhenses.
Questionado no programa radiofônico ‘Questão de Ordem’, nesta terça-feira (11), sobre o fato da empresa que comanda ter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) inapto pela Receita Federal – confira o documento ADE -CAEMA – André simplesmente interrompeu a ligação e nada explicou, o que mostra o total desinteresse do gestor.
E olha que não foi nem preciso citar a dívida gigantesca de mais de R$ 1 bilhão da empresa para fazê-lo calar… Ouça abaixo.
Marcos Silva, membro do Conselho Administrativo da Caema se manifestou a favor do apresentador e titular deste blog, Marcello Minard. Confira a seguir.
Quero inicialmente me solidarizar ao Radialista Minard e toda a sua equipe que compõe o programa de Rádio “Questão de Ordem.” Todos sabemos do compromisso do Rádio maranhense com a defesa das políticas públicas e da democracia. Portanto não justifica o tratamento desrespeitoso do Presidente da CAEMA, André dos Santos Paula para com o jornalista e os seus ouvintes. Tenho certeza que o Governador Flávio Dino mesmo em férias se perguntado por algum jornalista sobre os problemas do Estado do Maranhão jamais iria usar de subterfúgios e ainda agredir o jornalista o acusando de inoportuno e para piorar desligando o telefone bruscamente. Esse comportamento é de quem não tem respeito pelos maranhenses e não tem a mínima capacidade de gerir a coisa pública. O presidente da CAEMA é uma desmoralização do governo de Flávio Dino. Essa é a pura verdade.
Assina Marcos Silva, membro do Conselho de Administração da CAEMA representante dos trabalhadores.
Publicado em 11 de janeiro de 2022 às 12:50 | Comentar
Prefeito Luciano reunido com a equipe municipal de Saúde de Pinheiro
O poder público municipal tem gradativamente intensificado suas ações preventivas e de combate aos vírus que têm preocupado a população pinheirense. O número de casos da Covid-19 tem crescido nas últimas semanas e a Influenza também inspira cuidados. Visando traçar novas metas e planejar as próximas ações, o prefeito Luciano Genésio esteve reunido com sua equipe de saúde, na sede da secretaria, nesta segunda-feira, 10.
“Estive reunido com diretores e coordenadores da Secretaria de Saúde, ao lado do nosso secretário Fred Lobato e do secretário de Administração, Milton Sá. Alinhamos ações a serem realizadas nos próximos dias em relação à pandemia da Covid-19 e também ao surto do vírus da gripe Influenza, entre outras. Estamos trabalhando para manter a saúde e o bem-estar da população”, afirmou Luciano.
Em breve os decretos voltarão a fazer parte do cotidiano do município para evitar a maior propagação do vírus.
Publicado em 11 de janeiro de 2022 às 9:15 | Comentar
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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta segunda-feira (10), a Portaria de nº 41 que dispõe sobre as diretrizes gerais para matrícula, rematrícula e transferência de estudantes nos centros de ensino ligados à rede pública estadual, para o ano letivo de 2022. O documento foi assinado pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
A pré-matrícula para ingresso nas séries de entrada da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, em escolas da rede estadual, ocorrerá de forma on-line, com critérios constantes em edital próprio, divulgado no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br), de acordo com a etapa de ensino.
Já a rematrícula dos estudantes da rede estadual ocorrerá de forma automática, cabendo ao estudante ou responsável legal, apenas realizar a atualização cadastral. O secretário Felipe Camarão, destaca que a portaria é um importante instrumento para orientar as escolas presentes nos diversos municípios maranhenses.
“Hoje iniciamos o processo de pré-matrícula para as escolas ligadas à rede pública estadual, contudo, esse processo é somente para os estudantes que estarão ingressando na rede, no ano letivo de 2022. A portaria dá direcionamentos para que as escolas saibam como lidar com a rematrículas, transferências e tantas outras situações, para que possamos garantir o ingresso de novos estudantes, mas também cuidar da continuidade daqueles que já estão em nossa rede e precisam avançar em sua vida escolar”, destacou o secretário.
Nesta segunda-feira (10), iniciou o período de pré-matrículas para os Centros Educa Mais – escolas em tempo integral da rede pública estadual. Ao todo, estão sendo ofertadas 4.496 vagas para a 1ª série do Ensino Médio, em 38 Centros Educa Mais, localizados em 19 municípios maranhenses. Para essas escolas, os interessados podem se pré-matricular até o dia 14 de janeiro ou até o preenchimento das vagas.
Já para os centros de ensino em tempo parcial, a pré-matrícula iniciará no dia 17 de janeiro e seguirá até o dia 21. E de 24 a 27 de janeiro, serão abertas as pré-matrículas para a Educação Infantil, com vagas disponíveis para as 2 creches da rede pública estadual; e para o Ensino Fundamental, com vagas para as escolas da rede pública estadual que ainda ofertam esta etapa de ensino, entre elas as unidades do Iema Bilíngue de São Luís, e de Santa Inês, que abrirá suas portas neste ano.
Publicado em 10 de janeiro de 2022 às 16:00 | Um comentário
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A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) desde o último dia 5 deste mês, teve seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) inapto pela Receita Federal. Confira o documento: ADE -CAEMA
De acordo com o delegado Carlos Eduardo Pereira França, a Caema omitiu uma série de documentações obrigatórias, entre elas a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários (DCTF), Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e a Escrituração Fiscal Digital (EFD), variando em alguns meses entre os anos de 2017 a 2021.
Com a não declaração dos documentos, a Caema entra no mural de devedores, deixando de captar recursos de suas faturas junto aos bancos credenciados, instaurando mais ainda a crise dentro da companhia. Além disso, a Caema não poderá contratar ou demitir funcionários.
Acredita-se que esse seria o primeiro passo para o governo estadual declarar a falência da companhia, facilitando assim o seu processo de privatização.
Segundo levantamento da Folha do Maranhão, a Caema possui R$ 1.103.348.079,83 em dívida com a previdência, e lidera o ranking de deveres no Estado.
