Felipe Faccina Goulart, conhecido como “Felipe Gás”, foi assassinato a tiros, na noite dessa terça-feira (28), em um dos postos de combustíveis que era dono, na BR-135, em Bacabeira.
Felipe era proprietário da rede de postos Bom Tempo Mega com estabelecimentos nas cidades de Bacabeira, Rosário, Presidente Juscelino, Balsas e Barreirinhas.
Câmeras do local flagraram o momento em que o assassino chega para matar o empresário. Confira.
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Mais de 41 mil novos postos de trabalho. Este é o resultado anunciado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) sobre o Maranhão em 2021, entre janeiro e novembro.
De acordo com os dados, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência nesta quinta-feira (23), foram geradas 41.567 novas vagas em todo o Estado.
O secretário Simplício Araújo, da Seinc, parabenizou o Governo do Maranhão pela conquista – o Estado obeteve a maior variação relativa do Nordeste: de 8,44% (referente aos meses de janeiro a novembro/2021).
“Estamos em constante atuação para investir na recuperação da nossa economia e promover, cada vez mais, a geração de emprego e renda no Maranhão. Comemoro estes dados pois é a certeza de que estamnos no caminho para que possamos voltar a crescer e nos desenvolvermos ainda mais”, pontuou Simplício.
O Caged destacou, ainda, outro dado relevante: somente no mês de novembro de 2021, foram 2.848 novos postos de trabalho gerados no Maranhão.
A geração de novas vagas é fruto das diversas ações articuladas pelo secretário Simplício Araújo ao longo do ano. Uma delas, por exemplo, é o hub de combustíveis, com os 80 empregos gerados e 200 milhões em investimentos no novo terminal de armazenamento de líquidos, feito pelo grupo Terminais Marítimos de Pernambuco (Temape) e com tratativa da Seinc.
Com apoio da Seinc, outras cadeias produtivas também foram impulsionadas: a retomada da produção de alumínio pela Alumar, com investimento de R$ 400 milhões e mais de 2 mil empregos; a chegada da primeira fecularia do Estado em Humberto de Campos, com mais de 300 empregos; além da área do polo metal mecânico em Açailândia.
A Prefeitura de Caxias (MA), por meio do Prefeito Fábio Gentil, anunciou que os recursos das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), serão divididos com todos os funcionários da educação, além de beneficiar os professores da rede municipal com o 16º salário.
No último domingo (19), o Prefeito municipal disse no Show do Lago de Veneza, que fez uma consulta junto ao Tribunal de Contas do Estado para saber se o município poderia pagar não apenas os professores, como também todos os profissionais da educação da rede municipal. E positivamente, durante uma confraternização em uma casa de eventos da cidade nessa terça-feira (21), o gestor anunciou que a Prefeitura vai beneficiar também todos os funcionários da educação.
“Entender o quanto a educação tem que ser valorizada não é fácil. Os professores têm esse direito. O vigia faz parte da educação, o zelador faz parte da educação, uma merendeira faz parte da educação, o coordenador faz parte da educação, e a Prefeitura dá um novo exemplo para o Brasil. Sexta-feira (24), também terá 15º salário a todos os funcionários da educação”, destacou Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).
Já estão publicados, no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, os índices definitivos de participação dos municípios maranhenses na receita do ICMS para o exercício de 2022, conforme dispõe a Lei Complementar Federal 63/90 e a Lei Estadual 5.599/92.
Os municípios recebem mensalmente 25% da receita do ICMS, de acordo com a Constituição Federal. O ICMS é o principal imposto arrecadado pelos Estados e pago nas vendas de mercadorias, serviços de transportes, energia e comunicação.
No ano de 2021, a arrecadação do ICMS no Maranhão deve totalizar R$ 9,6 bilhões, dos quais R$ 2,4 bilhões serão repassados aos municípios de acordo com o que determina a Constituição Federal.
O relatório com os percentuais de repasse do ICMS aos municípios foi elaborado pelo Núcleo do Índice dos Municípios, vinculado a Unidade de Informações Econômico-Fiscais (IPM/UNI) da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), com base nas informações captadas das declarações de informações econômico-fiscais (DIEF) e Escrituração Fiscal Digital (EFD), apresentadas pelas 120 mil empresas estabelecidas e cadastradas no ICMS no território maranhense.
O processo de elaboração dos índices de participação foi concluído com o parecer final do Tribunal de Contas do Estado.
O TCE, em conjunto com a Federação dos Municípios (Famem), acompanha todo o procedimento de elaboração do IPM pela Sefaz.
Segundo o secretário da Fazenda do Estado Maranhão, Marcellus Alves, os repasses de ICMS constituem a segunda mais importante fonte de receita para as municipalidades, logo após as transferências do Fundo de Participação dos municípios (FPM), repassado pelo Governo Federal.
As parcelas pertencentes aos municípios do produto da arrecadação do ICMS são creditadas pelo Estado, semanalmente, na conta dos municípios segundo os critérios e prazos previstos na Lei Complementar 63/90.
Para ter acesso ao Índice definitivo de participação no exercício de 2021, os interessados podem acessar o portal da Sefaz (https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/principal/principal.jsf), no menu Transparência – Índice de participação dos municípios.
O prefeito Assis Ramos destacou ontem (20/12), durante entrevista ao Jornal do Maranhão (JM1), na TV Mirante, que várias equipes de tapa-buracos trabalham na recomposição da malha asfáltica de ruas e avenidas para diminuir os transtornos causados pelas chuvas desde o mês de setembro deste ano.
Ele explicou que a cidade possui mais de 160 bairros e uma malha viária antiga que é difícil de ser resolvida em apenas cinco anos, e lembrou que o Município realizou com recursos próprios o recapeamento asfáltico das avenidas Ceará, ligando o Bacuri ao Santa Rita, com mais de quatros quilômetros de extensão, a Moacyr Spósito Ribeiro, avenida do aeroporto Renato Cortez Moreira, e ainda, a rua Luís Domingues, no trecho da rua XV de Novembro a BR-010, no Entroncamento.
“Essas três vias não estão precisando receber ações de tapa-buracos por causa do investimento feito pela Prefeitura em recapeamento asfáltico”, pontuou Assis Ramos que ressaltou a melhoria das ações de tapa-buracos e a pavimentação de novas ruas na sede e zona rural de Imperatriz. “Esse inverno além de rigoroso, começou mais cedo: mês de setembro. E não estou reclamando e nem colocando culpa na chuva. É um fato!”, cita.
O prefeito exemplificou que equipes de tapa-buracos da Sinfra realizaram pela manhã a recomposição asfáltica da rua Benedito Leite, mas quando foi a noite choveu forte, sem permitir o período de “cura da massa asfáltica”, prejudicando o serviço executado pela Prefeitura, que trabalha para recuperar vias urbanas.
Assis Ramos disse que o “Município trabalha na recuperação das vias utilizadas como grandes corredores de trânsito da cidade, como por exemplo, avenidas, ruas do centro e marginais da BR-010”. “A população precisa entender que não conseguirmos fazer a cobertura de 160 bairros em poucos dias, pois estamos trabalhando com nossas equipes até nos finais de semana para reduzir os buracos na cidade”, frisou.
Ele ressaltou também que, além do tapa-buracos, a Prefeitura de Imperatriz investe em obras de drenagem profunda e superficiais para melhorar a qualidade de vida dos moradores e diminuir os pontos de alagamentos nos bairros e povoados.
“Equipes trabalham na construção de rede de drenagem profunda na rua Furnas, no Parque Santa Lúcia, resolvendo um problema que se arrasta há décadas; construção de ponte de concreto de acesso ao povoado Água Boa, e drenagens de vias no povoado KM 1700, que também recebeu pavimentação asfáltica”, concluiu.
Na tarde da última sexta-feira (17) os idealizadores do projeto unidos pelo bem Bhia Lopes e William Júnior realizaram a entrega de 3 toneladas de peixes e também realizaram o sorteio de 400 cestas básicas no bairro parque Florêncio, localizado no município de São José de Ribamar.
Ação essa que foi realizada em parceria com o projeto motivAção e também o secretaria estadual de agricultura familiar (saf) que é liderada pelo querido amigo Rodrigo Lago.
O evento contou com a presença do secretário adjunto da saf Ivaldo Rodrigues, com a esposa do vice governador do Maranhão Larissa Brandão e também com o presidente estadual da juventude PSDB John Ribeiro.
Os jovens Bhia Lopes e William Júnior afirmam que “será sempre uma honra estar disposto para ajudar quem precisa, e que essa luta não vai parar por aí e que iram seguir firme.”
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução Legislativa nº 449/2004 e atualizada pela Resolução Legislativa nº 1032/2020 e suas alterações, autorizou e divulgou a realização de Concurso Público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva
para cargos de nível médio e superior do quadro de servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, mediante as disposições do Edital n° 01/2021, de 20 de dezembro de 2021.
Confira a íntegra: Edital Concurso da ALEMA
Os aposentados e pensionistas estaduais tem até o dia 17 de dezembro (sexta-feira) para fazer o seu recadastramento junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev). O prazo é válido para todos os grupos, independente do mês de nascimento. O recadastramento é feito online, por meio da plataforma disponibilizada no site do Iprev (iprev.ma.gov.br).
Quem não efetuar o recadastramento dentro do prazo estipulado pode ter o benefício suspenso a partir do mês de janeiro.
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, expediu uma Recomendação à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES), para que sejam adotadas providências diante da possibilidade de surto de H3N2 no Estado. O vírus H3N2 provoca os típicos sintomas de gripe, como dor de cabeça, febre, dor de cabeça e congestão nasal.
Além de informar à Promotoria de Justiça se já houve registros de H3N2 no Estado, no período de outubro até esta data, a Secretaria de Saúde foi orientada a realizar o monitoramento dos casos de Influenza, sobretudo nos grupos de risco, por meio da coleta de amostras para realização do painel viral, a fim de identificar o vírus causador.
No documento, a promotora de justiça Glória Mafra também sugeriu que a secretaria coloque em atividade o protocolo de contingência para Influenza A e subtipos – H3N2, no qual devem estar previstos: fluxo de atendimento dos pacientes; vigilância epidemiológica (notificação dos casos suspeitos e confirmados); protocolo de coleta da amostra biológica.
Ainda devem estar contemplados no contingenciamento o protocolo de dispensação do antiviral Oseltamivir (Tamiflu) para as unidades de saúde pública e privada do Estado do Maranhão; recomendações de medidas preventivas para instituições escolares públicas e privadas, instituições de longa permanência (asilos) e locais com população privada de liberdade; compatibilização do período de recesso e férias dos profissionais de saúde diante de uma possível ocorrência de surto de Influenza no Estado.
A promotora de Justiça, que é coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MPMA (CAOp/Saúde), justificou a manifestação em virtude de que já foram registrados casos de H3N2 (subtipo de Influenza A) em alguns estados, como Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Amazonas, inclusive com óbitos. “É um quadro que desperta a atenção, uma vez que os surtos e as epidemias de gripe costumam acontecer entre os meses de abril, maio, junho e julho, na virada entre outono e inverno, razão pela qual se configura como situação incomum o atual aumento da ocorrência de síndromes gripais”, considerou.
Glória Mafra chama atenção ainda para o fato de que tal situação é especialmente preocupante no atual período do ano, devido ao aumento do trânsito de pessoas no período de férias e de festividades de final de ano, o que tem o potencial de intensificar a transmissão de agentes patógenos, com a possibilidade real de aumento de casos de Síndromes Respiratórias, inclusive na sua forma mais grave.
Foi solicitado à Secretaria de Estado da Saúde que seja encaminhado, no prazo de cinco dias úteis à 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, documento comprobatório das ações adotadas para o cumprimento da Recomendação.
Caso seja identificado aumento considerável de casos de Síndrome Respiratória no Estado, o Ministério Público recomenda que a Secretaria de Saúde emita comunicação de risco, alertando a Rede de Saúde sobre as providências que deverão ser adotadas, assim como orientando à população sobre a importância de adoção de medidas comprovadamente eficazes na redução do risco de adquirir ou transmitir doenças respiratórias, especialmente as de grande infectividade.
Outro item recomendado pelo MPMA é a disponibilização periódica, no sítio eletrônico da SES, dos boletins epidemiológicos atualizados da Influenza no Maranhão, a fim de dar a necessária publicidade por município maranhense, permitindo o monitoramento da situação pela sociedade e pelos órgãos de controle.
Às Promotorias de Justiça com atuação na defesa da saúde, a coordenadora do CAOp/Saúde sugeriu que também emitam Recomendação às gestões municipais, objetivando a adoção de medidas diante da possibilidade de surto de H3N2, inclusive através da elaboração de protocolo de contingência, bem como que seja garantida a prestação ininterrupta dos serviços de saúde nos estabelecimentos de saúde municipais durante o período de recesso.
Caxias passou a integrar o Mapa do Turismo Nacional. O reconhecimento veio por meio do Ministério do Turismo; da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões, e do Programa de Regionalização do Turismo e seus interlocutores estaduais, que reconhecem o Conselho Municipal do Turismo.
O Ministério do Turismo reconheceu Caxias no Mapa do Turismo Brasileiro por intermédio da portaria Ministerial. O anúncio foi feito pelo Prefeito de Caxias, Fábio Gentil, pelo secretário adjunto de Turismo, Fernando Santos e Léo Barata, secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico no Show do Lago Encantado de Veneza.
“Caxias recebeu o certificado e está inscrita no Turismo Nacional. É um mérito da nossa gestão, dos secretários Fernando e Léo Barata, que trabalharam e mostraram, através das imagens do povo acolhedor, o que somos mediante os investimentos e os nossos pontos turísticos, demonstrando que vale a pena conhecer a cidade de Caxias. Estamos felizes e conscientes do nosso dever cumprido, e a certeza de que temos que trabalhar muito mais”, destaca Fábio Gentil, prefeito de Caxias.
Caxias nos últimos 5 anos criou pontos turísticos, levantou a autoestima do caxiense e promoveu transformações na cidade que impulsionam o turismo local, como a construção de praças e espaços públicos, a exemplo do Mirante da Balaiada, do Natal Iluminado e tantas outras, que tornaram possíveis a inserção de Caxias no Mapa do Turismo Nacional pela 1ª vez.
“Estamos muito orgulhosos de termos atrações de nível nacional, graças a uma série de esforços do Prefeito Fábio Gentil há 5 anos, quando começamos a trabalhar Caxias como um destino turístico. A partir de agora, a cidade está no patamar de outras que já tinham esse reconhecimento há algum tempo. Hoje passamos a ter direito a financiamentos de bancos, por exemplo, se você é dono de hotel, o mesmo pode pedir recursos pelo fato de Caxias ser considerada uma cidade turística pelo Ministério do Turismo”, reforça Fernando Santos, secretário municipal adjunto de Turismo.
“É um trabalho que é desenvolvido com muita força de vontade e cuidado, porque nós temos uma ideia de construir o Sistema Municipal de Turismo, que está avançando para este fim. O Conselho Municipal do Turismo está ativo para engrandecer a cidade de Caxias. Os nossos eventos não são feitos só para prestigiar Caxias, pois estamos fazendo eventos de envergadura Nacional”, frisa Léo Barata, secretário municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico.
