Ver essa foto no Instagram
Categoria: Maranhão
“Flávio Dino está certo ao não transformar governo em balcão de negócios”, diz Simplício
Em entrevista nesta segunda-feira ao programa questão de ordem, na rádio nova FM, 93.1, com os jornalistas Minard, Karol e Thiago, o pré-candidato Simplício Araújo falou sobre sua caminhada e fez análises conjuntura política do Maranhão.
Simplício que deixou o governo no início do mês de fevereiro para se dedicar completamente à sua pré-campanha disse que o governador Flávio Dino “jamais encerrará um mandato que começou combatendo o uso da máquina e da política que condenava, pois dizia atrasar o Maranhão, loteando o governo ou fazendo secretarias e espaços no governo de moeda de troca para apoio político na sucessão”.
Para Simplício, “um governo que tem avanços e um legado importante que pode servir de base para a geração de empregos e crescimento econômico nos próximos anos, jamais pode agora simplesmente ser colocado a disposição de um projeto político, seria um retrocesso, eu conheço e acredito que jamais o governador Flávio Dino encerraria o seu mandato fazendo do seu governo um balcão de negócios, ele hoje é um grande exemplo para o Maranhão e para o Brasil, sabe de sua responsabilidade e não enodaria sua imagem”. Disse Simplício ao responder pergunta do jornalista Minard sobre quem seria seu sucessor na Seinc.
Justiça determina correção de edital de seleção do CFO da Polícia Militar do MA
Decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha determinou ao Estado do Maranhão e à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), corrigir e republicar o Edital 04/2022 do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES) para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Maranhão – 2022.
O Estado e a UEMA devem adequar o Edital do processo seletivo aos termos de sentença emitida pela vara em Ação Civil Pública (nº 0849573-59.2016.8.10.0001) e permitir que os candidatos, antes impedidos de participar pelas condições exigidas, possam se inscrever. Para o caso de descumprimento da decisão, o juiz Douglas de Melo Martins ficou multa diária de R$ 10 mil, sem prejuízo da adoção de outras medidas judiciais, caso necessárias.
Na ação movida para dar cumprimento à sentença já emitida pela Justiça contra a fazenda pública, a Defensoria Pública estadual informou que os réus descumpriram a decisão anterior, na medida em que publicaram o edital com abertura de inscrições – no período de 7 de fevereiro a 04 de março de 2022 – para o processo seletivo de acesso ao CFO 2022, mantendo os mesmos requisitos indevidos rejeitados pela ordem judicial transitada em julgado.
Requisitos Aprovados
Na análise da questão, o juiz verificou que a UEMA publicou o edital para acesso ao CFO 2022, contendo requisitos que violam a sentença judicial, como a exigência de idades máximas distintas para civis (30 anos) e para militares (35 anos); altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres; possuir Carteira Nacional de Habilitação – categorias A ou B; não possuir sinais como buracos na orelha (se homem), nariz e outras partes, bem como tatuagem com símbolos que implique ofensa ao ordenamento jurídico ou valores constitucionais e à instituição militar. E, ainda, às mulheres, não se apresentarem grávidas para realização de qualquer etapa do concurso.
Por essa razão, o juiz decidiu aceitar o pedido de cumprimento de sentença formulado pela Defensoria Pública e determinar ao Estado do Maranhão e à UEMA a retificação e republicação do Edital do CFO/2022, no prazo de cinco dias, de forma a adequar às exigências à sentença judicial da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Determinou, ainda, a abertura de prazo não inferior a três dias para que eventuais candidatos, antes alijados do concurso público, possam se inscrever.
Câmara aprova reajuste de 35,1% para professores proposto pela Prefeitura de Caxias
Em sessão da Câmara Municipal de Caxias realizada nesta quarta-feira (16), a Prefeitura de Caxias teve o projeto de reajuste do salário dos professores, que havia sido encaminhado ao legislativo de 35,1%, aprovado por unanimidade dos parlamentares. O reajuste é superior ao Piso Nacional concedido pelo Governo Federal de 33,24%, que reajustava os salários de R$ 2.886 para R$ 3.845. O reajuste concedido pela gestão municipal de Caxias, faz com que os salários dos professores cheguem a R$ 3.898,98, ou seja, 1,86% a mais que o Governo Federal, o que em dinheiro representa R$ 1.012,98 acima do piso nacional anterior.
O reajuste já havia sido justificado pelo Prefeito Fábio Gentil nessa terça-feira (15). Ele destacou que o reajuste será pago retroativo a janeiro de 2022. “Nós valorizamos e respeitamos os professores, então decidimos colocar um aumento superior ao do Governo Federal, e será pago retroativo ao mês de janeiro. Nós estamos enviando um projeto para a Câmara Municipal. Os professores são os segundos pais dos nossos filhos, e isso mostra que o município tem compromisso com a educação”, afirma Fábio Gentil, prefeito de Caxias.
O reajuste soma a um conjunto de ações que visa a valorização dos professores em Caxias. Vale destacar que em 2021, a Prefeitura pagou abono de R$ 1.500, 13º, 14º, 15º, 16º e até mesmo o 17º salário aos educadores e demais profissionais da Educação.
O Piso Nacional é pago aos professores do magistério público da educação básica em início de carreira, para a jornada de no máximo 40 horas semanais. Ele foi instituído pela Lei n°11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Já o valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) dos dois últimos anos. O repasse do FUNDEB envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e também da União, quando houver necessidade de complementação financeira.
No Maranhão e em outros estados, muitas prefeituras e governos apontam dificuldades financeiras para conceder o reajuste, mas a Prefeitura de Caxias (MA) de forma pioneira, mais uma vez segue valorizando os profissionais da educação.
Professores de Araioses vão entrar em greve a partir de segunda (21)
SINDSEPMA – Os servidores Públicos Municipais de Araioses receberam seus últimos pagamentos no dia 28 de dezembro de 2021, e aguardavam o pagamento dos mês de janeiro que, como sempre a prefeita Luciana Trinta vem realizando no último dia de prazo 5º dia útil do mês subsequente, 5 (cinco) de fevereiro no sábado que é contado como dia útil para efeito de pagamentos, mas isso não ocorreu.
Professores aguardavam ansiosamente o reajuste do Piso do Magistério de 33,24% , conforme estabelecido por portaria do governo federal – MEC, aplicado ao Plano de Cargos e Carreira da categoria Lei Municipal 026/2010, como sempre foi realizado. No entanto a categoria foi surpreendido no domingo como uma nota pública emitida pela prefeita, cheia de dúvidas quanto ao reajuste.
Esse reajuste já estava previsto pela lei do Piso Salarial da Educação Básica LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, oficializado pelas portarias nº 10/2021 e oficializada com a portaria nº67/2022. O que levou a Direção do SINDSEPMA, a encaminhar tabela salaria em 04 de fevereiro de 2021. Ainda em tempo hábil para se analisar e pagar o reajuste dos professores conforme tabela de escalonamento Como prefeita é sempre ausente, a categoria buscou informações com a secretária de educação educação Prof. Ana Almeida, que nada explicou.
Na terça-feira 08 de fevereiro, os professores dirigiram -se à Câmara Municipal para buscar uma solução pacifica , acreditando que presidente sendo irmão da prefeita , seria o intermediário para se abri um canal de conversas com a prefeita. No entanto e seu discurso o presidente demonstrou insatisfação com a nota que não era clara e cheia de dúvidas, em sua opinião a nota deveria ter sido direta, isto é curta e grossa.
Diante da situação os professores se dirigiram a ao Ministério Público, e em seguida, à prefeitura onde acamparam, por 05 ( cinco) dias, sendo que no quarto dia a prefeita compareceu e reiterou seu comunicado deixando os professores indignados. pois reafirmou sua nota sem qualquer possibilidade de diálogo o que obrigou os professores a deflagrarem a Greve em Assembleia a partir de 21 de fevereiro por tempo indeterminado, uma vez que já haviam declarado o Estado de Greve anteriormente .
A direção do Sindicato a frente o Professor Arnaldo, tem buscado todos os meio para que ocorra o diálogo , inclusive foi aprovado na Assemblei a formação de uma comissão permanente para a negociação com a gestão municipal.
Aprovada a greve, estão sendo tomadas todas as medidas necessárias, quanto a informação para prefeitura quanto através de ofícios quanto através de comunicados ao professores, alunos, pais de alunos e a toda a população de Araioses.
A Assembleia também registrou a presença do Deputado Estadual Wellington do Curso que acompanhou todo o trabalho, contribuindo de forma significativa com os professores do Município de Araioses.
Para clarear o entendimento leitor, o presidente do Sindicato, informou que o reajuste 33,24%é concedido no nível I e e aplicado o Plano de Cargos e Carreira e valorização do Magistério lei 026/2010(sancionada em 2010 no primeiro mandato da atualizado prefeita Luciana ), sendo o nível II escalonado com uma diferença para mais ao nível I , II, II, IV de acordo com a formação do do profissional do magistério.
PRF apreende R$ 3,72 milhões em pasta base de cocaína em Caxias
Uma equipe da PRF realizava, no último domingo (13), atividade de policiamento ao longo do km 100 da BR-226, no município de Caxias/MA, quando teve sua atenção voltada para um carro que transitava em alta velocidade. Prontamente, os policiais iniciaram o acompanhamento tático e abordaram o veículo.
Durante a abordagem, os policiais rodoviários federais logo perceberam o nervosismo do condutor e as contradições que ele apresentava quanto ao motivo da viagem de Cuiabá/MT para Timon/MA.
Com a finalidade de realizar uma fiscalização mais detalhada, ele foi conduzido para a Unidade Operacional (UOP) de Caxias, onde foram localizados no veículo 30 “tijolos” de substância com odor e características de pasta base de cocaína, totalizando 31 quilos.
O autor confessou que foi contratado para transportar o entorpecente, serviço pelo qual receberia a quantia de R$ 10.000,00.
Foi dada voz de prisão em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, o autor, o entorpecente e o veículo foram conduzidos à Delegacia da Polícia Federal, em Caxias/MA, para os procedimentos de praxe.
Equatorial é condenada a indenizar cliente por corte indevido de energia
A Equatorial Maranhão foi condenada por suspender, irregularmente, o fornecimento de uma unidade consumidora, alegando alteração no medidor e realizando cobrança indevida. A sentença foi proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo – Zona Rural.
O consumidor que moveu a ação sofreu a cobrança referente a duas multas por supostas irregularidades na medição do consumo de sua unidade consumidora. Ele argumentou que o medidor não sofreu manipulação de qualquer pessoa e que o mesmo se encontrava em lugar lacrado do lado externo do imóvel. Afirma também, que em razão da última cobrança teve o fornecimento de energia interrompido, mesmo sob vigência de uma liminar. Diante de tal situação, requereu a anulação do processo administrativo que culminou na imposição de multas, devolução em dobro daquilo que pagou indevidamente e indenização por danos morais.
A Equatorial então apresentou contestação em que refuta os fatos alegados somente em relação ao consumo não registrado, afirmando que a cobrança é lícita e calcada em resoluções da ANEEL e, por não reconhecer a existência de qualquer dano, requereu a improcedência do pedido do autor.
“Como acreditar que um relógio medidor passou tanto tempo sem aferir corretamente o consumo de energia, sem que a concessionária tenha percebido tal falha? Mensalmente, empregados da ré realizavam a leitura do aparelho a fim de emitir as faturas de cobrança (…) Se seus próprios empregados não identificaram o defeito/irregularidade, como querer que o consumidor, sem o conhecimento técnico adequado o faça?”, consta na sentença.
O Judiciário enfatiza que a cobrança na forma pretendida pela demandada não tem nenhuma base fática ou documental. “Sendo assim, não pode a requerida manter a cobrança do consumo não registrado no valor de R$ 1.734,91, bem como eventual parcelamento referente a esse montante, sob pena de trazer ao consumidor os prejuízos financeiros que não merece suportar (…) Em relação ao consumo registrado no valor de R$ 241,51, referentes a inspeção realizada em 19 de junho de 2020, a argumentação do autor não procede, posto que não houve nenhuma contestação administrativa ou judicial sobre o procedimento e cobrança no tempo correto, tendo o autor quitado a prestação, sem qualquer prova de coação ou ameaça”, esclarece.
A Justiça entende que o pedido de dano moral merece ser acolhido, visto que a atitude da empresa em efetuar a cobrança, sem nenhuma prova técnica oficial nos autos da suposta irregularidade, ultrapassou o conceito de mero aborrecimento. “Outrossim, verifica-se que a cobrança do consumo não registrado serviu de base para a interrupção do fornecimento de energia do reclamante em 18 de novembro de 2021, sendo restabelecido somente após a intervenção do Judiciário, após realização de audiência (…) Há de se julgar parcialmente procedentes os pedidos autorais, e condenar a demandada a cancelar a cobrança do valor de R$ 1.734,91, bem como ao pagamento de dano moral da ordem de 3 mil reais”, finalizou.
VÍDEO: Incêndio destrói veículos na garagem da Prefeitura de Pastos Bons
Um incêndio, provocado por uma possível pane elétrica, destruiu veículos que estavam na garagem da Prefeitura de Pastos Bons, no Maranhão, na manhã desta segunda-feira (14), entre eles um ônibus escolar, uma ambulância e um carro pipa.
Veja imagens a seguir.
Concurso da Assembleia tem inscrições prorrogadas até 18 de fevereiro
O período de inscrições do concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão foi prorrogado até dia 18 de fevereiro. O prazo de encerramento anteriormente previsto era 14 de fevereiro. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora na última quinta-feira (10), por intermédio da retificação 02/2021 do Edital Alema/Ceperj 01/2021, publicada no Diário Suplementar da Casa em 10 de fevereiro de 2022.
Conforme o novo cronograma, o último dia de pagamento da taxa de inscrição é 21 de fevereiro. O certame, que teve as inscrições iniciadas em 10 de janeiro, destina-se ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de nível médio e superior do quadro de servidores da Assembleia.
O concurso será realizado sob a responsabilidade, organização e operacionalização da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Fundação CEPERJ).
O edital 01/2021, que rege o certame, pode ser acessado no endereço eletrônico https://ceperj.selecao.net.br e no portal da Assembleia (alema.ma.gov.br).
Vagas
Estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, R$ 14.178,80, R$ 7.249,59 e R$ 3.320,00. A jornada de trabalho será de 30 horas.
Acompanhamento
A diretora de concursos da Fundação CEPERJ, Vívian Vicentini, chama atenção dos interessados para detalhes importantes. “As inscrições podem ser feitas no site da CEPERJ, no endereço eletrônico https://ceperj.selecao.net.br. Todos os candidatos devem acompanhar as publicações e as etapas do concurso”.
Segundo o diretor de Recursos Humanos da Assembleia, Eduardo Pinheiro, até gora já há 31 mil inscritos. “É importante destacar que as pessoas podem se inscrever para concorrer a dois cargos, sendo um de nível médio e outro de nível superior, uma vez que as provas serão feitas em horários distintos”, acrescentou.
A aplicação das provas objetivas, discursivas e de redação estão previstas para o dia 1º de maio, sendo no turno matutino para os candidatos aos cargos de nível médio e no vespertino para os de nível superior. De acordo com o cronograma, o gabarito das provas objetivas será divulgado em 2 de maio. O resultado final está previsto para 22 de agosto.
Porto do Itaqui inicia testes de novo berço
Com a atracação do navio Arborella, na última semana, foram iniciados os testes de comissionamento do berço 99, recém-construído pela Suzano no Porto do Itaqui, que inclui verificação de atracação, operação assistida e desatracação.
“O 99 é o nono berço do Itaqui e é mais uma obra que demonstra a confiança do investidor privado no porto público do Maranhão. Ele integra o nosso plano de expansão para atender às demandas do mercado e a previsão é de que amplie a nossa capacidade de movimentação em aproximadamente 4,5 milhões de toneladas de cargas por ano”, afirma o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago.
Após a conclusão da obra, o projeto do novo berço seguiu os trâmites de aprovação junto aos órgãos anuentes, dentre os quais a Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Marinha do Brasil e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA). Os testes de comissionamento estão previstos na licença de implantação obtida pela Suzano junto à SEMA.
Durante os testes são checados diversos aspectos da operação no berço, como a viabilidade da manobra e comportamento da embarcação, os tempos entre embarque do prático, a navegação até o porto e conclusão da manobra, bem como a eficiência dos sistemas de defensas e amarração.
Também são testadas a comunicação com a embarcação durante a realização das manobras e amarração e é avaliada a confiabilidade e eficácia dos sistemas de fornecimento de energia, iluminação e de transmissão de informações. O berço 99 foi objeto de edital de arrendamento para um terminal de carga geral, preferencialmente dedicado à celulose, no Porto do Itaqui, vencido pela Suzano S.A.
O contrato inclui também um armazém, que dever ser entregue em setembro. Com base nesse contrato a Suzano tem direito a investir e explorar a estrutura por 25 anos, prorrogáveis até o limite de 70 anos. O documento foi assinado pela Suzano com a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).
Os testes seguem com uma segunda embarcação, o navio Dunnii, que está atracado no 99 nesta semana. Após a conclusão da fase de testes e licenciamento do Berço 99 pela EMAP, ele estará pronto para operação, não só da celulose como demais cargas movimentadas pelo Porto do Itaqui, respeitada a preferência de berço pela Suzano.