Publicado em 16 de agosto de 2024 às 16:40 | Comentar
O município de Peritoró conquistou seu melhor resultado da série histórica do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos iniciais e finais do ensino fundamental. Os números do IDEB 2023 foram divulgados nesta quarta-feira (14) pelo Ministério da Educação.
De acordo com os dados, a rede municipal de Peritoró alcançou nota 4,9, a maior já registrada pela cidade desde que o índice foi iniciado, em 2005. No IDEB 2019, a cidade teve nota de 3,3 nos anos finais do ensino fundamental, saltando para 4,0 em 2023, marca expressiva para a educação do município.
Já nos anos iniciais do ensino fundamental, a rede municipal da cidade conquistou nota de 4,9, atingindo a meta estabelecida pelo Ministério da Educação. O município teve ainda um crescimento expressivo em relação ao IDEB 2021, quando a nota da cidade foi de 4,3. A média do IDEB nacional é de 4,6, e no estado do Maranhão é de 4,3. E com o resultado de 4,9 para os anos iniciais e 4,0 para os anos finais, Peritoró evolui e avança de forma histórica na educação.
De acordo com o prefeito de Peritoró,Dr. Júnior, o resultado do IDEB é fruto de um trabalho em equipe e da prioridade que o município dá para a educação. “Alcançamos o melhor resultado no IDEB em toda história de Peritoró! Parabéns a todos os educadores que compõe o sistema educacional municipal de Peritoró, aos meus zeladores, agentes de portaria, merendeiras, nutricionistas, administrativos, professores, monitores, condutores, SEMED, e principalmente às famílias de Peritoró e todos os nossos alunos pela excelente evolução da nossa educação!”, disse o prefeito Dr. Júnior.
Publicado em 16 de agosto de 2024 às 15:50 | Comentar
A gestão da prefeita Vanderly Monteles em Anapurus enfrenta mais uma crise, desta vez refletida na educação municipal. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2023 revelou que Anapurus obteve a pior nota de sua história, com um alarmante 3,7, colocando o município na penúltima posição tanto nos anos iniciais quanto finais.
A avaliação negativa marca um contraste gritante com o papel de Vanderly como professora e a expectativa de que sua gestão trouxesse melhorias significativas para a educação. Entre os principais fatores que contribuíram para esse desempenho ruim estão a falta de investimentos adequados, a desvalorização dos profissionais da educação, o sucateamento da infraestrutura escolar e do transporte, além de problemas com a merenda escolar e a evasão de alunos.
A administração de Vanderly enfrenta críticas severas por sua incapacidade em reverter o colapso das condições educacionais, uma falha particularmente alarmante para um município que deveria ser um exemplo na área da educação, considerando que a prefeita é professora.
Publicado em 4 de junho de 2024 às 16:00 | Comentar
A parceria foi assinada com a presidente do banco, Tarciana Medeiros, em cerimônia no Ministério das Comunicações
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, assinaram um acordo nesta terça-feira (4) para ampliação do programa Computadores para a Inclusão. O banco irá doar equipamentos para que sejam utilizados para aumentar a capacitação de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade econômica em todo o país.
A iniciativa viabiliza a doação de computadores para o recondicionamento e distribuição de equipamento para pontos de inclusão digital. Durante a cerimônia, o ministro destacou a importância da doação para a conectividade dos brasileiros.
“Essa parceria com o Banco do Brasil é fundamental para milhares de brasileiros que vão ter acesso a esses equipamentos e ao mundo digital”, ressaltou. O ministro Juscelino também reforçou que a ampliação do programa é muito especial porque vai na direção do que o presidente Lula determinou desde o início do Governo.
“Atuar para levar a inclusão digital, porque entendemos que quando levamos inclusão digital também levamos a inclusão social. O programa, além de ter o recondicionamento de máquinas por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores, está presente em 23 estados da Federação e a nossa meta é fazer com que os Centros estejam em todos os estados do país até o fim do ano”, afirmou. Juscelino.
A presidente do Banco do Brasil enfatizou que a doação é de fundamental importância para a sustentabilidade e inclusão digital. “O exemplo de contribuição conjunta e de atuação fará diferença na vida de muitos jovens que buscam profissionalização em um mercado com tanto potencial como o da tecnologia”, disse.
“Quando a gente vê programas como o CRC, que é possível entregar os equipamentos e fazer um descarte adequado dos resíduos e entregar equipamentos que serão recondicionados para inclusão digital e social, isso tangibiliza o que é ser um banco mais sustentável do mundo. Temos unidades em todos os estados da federação e com certeza todas as unidades terão parcerias com os Centros”, completou a presidente do BB.
Computadores para Inclusão
Por meio do programa, equipamentos de instituições e empresas públicas que não estão mais em condições de uso, por estarem obsoletos ou com alguma avaria, são encaminhados para Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) para serem preparados para novo uso por estudantes – majoritariamente jovens em situação de vulnerabilidade social – durante as aulas de formação profissional.
O Computadores para Inclusão já doou 40 mil equipamentos para 2,6 mil Pontos de Inclusão Digital em 805 municípios em todo o Brasil. Mais de 150 cursos foram oferecidos, capacitando mais de 36,4 mil alunos para a era digital. A meta para 2025 é doar pelo menos 50 mil computadores.
Publicado em 29 de maio de 2024 às 11:23 | Comentar
Resultados apresentados pelo Ministério da Educação (MEC), referentes à alfabetização de crianças do 2º ano do Ensino do Fundamental da Rede Pública, demonstraram que o Maranhão saltou da 23ª posição, em 2019, para a 10ª colocação, em 2023, a maior variação de crescimento do país, superando a meta projetada para 2026. Entre os estados do Nordeste, figurou entre os três melhores desempenhos de alfabetização de crianças, atrás somente do Ceará e Pernambuco. Os dados foram divulgados durante evento em Brasília, organizado pela Associação Bem Comum.
Os resultados apresentados pelo MEC, que mostram o avanço na Educação maranhense, deixaram o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, otimista na busca por novas conquistas.
“Sinto-me honrado por fazer parte de um momento tão significativo para a nossa Educação. O avanço na alfabetização de crianças é fruto de um trabalho estratégico que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos pelo Governo do Estado, em parceria com as prefeituras e outras instituições. Os dados apresentados pelo MEC confirmam que as ações realizadas no Estado estão produzindo resultados animadores. Reafirmamos o nosso compromisso com a alfabetização de todos, para que juntos possamos melhorar, cada vez mais, os nossos indicadores educacionais”, frisou Felipe Camarão.
Panorama da Alfabetização no Maranhão
Dados do Saeb 2019 (Aplicação Amostral) demostraram que apenas 33,1% dos estudantes participantes foram considerados alfabetizados. Com foco na melhoria dos indicadores educacionais, o Governo do Maranhão deu início a uma série de ações, entre elas, a aplicação do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama). A ferramenta utiliza testes cognitivos e questionário contextuais para o levantamento dos dados educacionais de aprendizagem a estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio das redes públicas estadual e municipais, em regime de colaboração.
A primeira edição da avaliação da alfabetização no Seama ocorreu em 2021, censitária, abrangendo todos os 217 municípios, com um total de 2.213 escolas participantes, envolvendo 42.433 estudantes (59% do previsto). Os resultados apontaram que 55% dos alunos tiveram aprendizado adequado/avançado (alfabetizado) e 45% com déficit de aprendizagem.
Em 2022, a segunda avaliação do Seama avaliou 216 municípios participantes, visto que Marajá do Sena não participou. Foram 2.300 escolas participantes dessa edição, envolvendo 59.456 estudantes (82% do previsto). Os resultados apontaram que 48% dos estudantes tiveram aprendizado adequado/avançado (Alfabetizado) e 52% tiveram déficit de aprendizagem.
Na terceira Avaliação da Alfabetização (2023), participaram todos os 217 municípios do Maranhão. A avaliação contou com a participação de 2.152 escolas e 68.217 estudantes (90% do previsto). O resultado constatou que 58% dos estudantes obtiveram aprendizado adequado (Alfabetizado) e 42% estavam em déficit de aprendizagem.
Na avaliação de 2023, o território maranhense superou a meta de alfabetização proposta pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O esperado para 2026 era 54,8% e o Maranhão superou essa meta alcançando, em 2023, 58% de estudantes alfabetizados, nas redes municipais.
Publicado em 29 de maio de 2024 às 9:29 | Comentar
Em São Luís, o Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Trabalho (Setres), e Juventude (Seejuv), promoveu o sorteio de 1.000 vagas de estágio remunerado em órgãos do governo estadual, distribuídas em 40 cidades. A iniciativa faz parte do Programa Trabalho Jovem, especificamente do Eixo Estágio Social. A lista completa dos sorteados está disponível no site www.trabalhojovem.ma.gov.br
O Programa Trabalho Jovem, lançado em 2021 e coordenado pela Seinc, é dividido em dois eixos principais: Auxílio Contratação e Estágio Social.
O Auxílio Contratação, gerido pela Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), oferece um subsídio de R$ 1.000 mensais a empresas que contratem jovens com carteira assinada. É destinado a complementar o salário mínimo, e é pago por até sete meses, com um investimento de R$ 6 milhões previsto para 2024.
O Eixo Estágio Social, por sua vez, opera em duas vertentes. A primeira oferece estágios em órgãos públicos estaduais, com as vagas distribuídas por meio de sorteio e as cidades participantes sendo selecionadas conforme o número de estudantes cadastrados. Para 2024, serão oferecidas 1.000 vagas, com uma bolsa de R$ 550 e um auxílio transporte de R$ 50, totalizando R$ 600 mensais.
A segunda vertente do Eixo Estágio Social permite que empresas credenciadas recebam um auxílio de R$ 600 por jovem contratado. Os estagiários são selecionados a partir de um banco de dados de interessados inscritos no programa. Em 2024, 2.000 vagas serão disponibilizadas para estágios em empresas, com inscrições abertas até 2 de junho no site oficial do programa.
Para o secretário de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), Thiago Silva Prado, o estágio remunerado é um excelente caminho para que os jovens tenham mais ânimo e disposição para concluírem os estudos e , assim, ter voz e vez no mercado de trabalho maranhense.
“Por meio desse programa, se mostra a importância da inserção dos jovens no mercado de trabalho. O Trabalho Jovem é um programa que já está consolidado, e ao longo dos anos vem tomando espaço na área empresarial e na gestão pública. O sorteio das vagas e a concessão de bolsa mostram a sensibilidade do Governo do Maranhão em inserir os jovens nesse mercado cada vez mais competitivo”, afirmou secretário da Seejuv.
Cidades beneficiadas
O investimento total no Programa Trabalho Jovem em 2024 é de R$ 19.710.790,90, contemplando ambos os eixos. As cidades credenciadas para o sorteio das vagas públicas são as seguintes: Afonso Cunha, Aldeias Altas, Anapurus, Arari, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Brejo, Cajari, Cantanhede, Caxias, Chapadinha, Codó, Colinas, Conceição do Lago-Açu, Coroatá, Grajaú, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Lago da Pedra, Mirador, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Peri Mirim, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Porto Franco, Rosário, Santa Inês, São Bento, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus do Maranhão, Serrano do Maranhão, Timbiras, Timon, Trizidela do Vale e Urbano Santos.
Programa Trabalho Jovem
O Programa Trabalho Jovem foi criado por meio da Lei nº 11.384/2020 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 36.486/2021 e teve a sua continuidade garantida pela Lei nº 11.867/2022. Trata-se de uma iniciativa voltada para a geração direta de oportunidades a jovens maranhenses, visando fomentar a inserção no mercado de trabalho. Tem como público-alvo estudantes de ensino médio, técnico, superior, EJA e educação especial.
As vagas de estágio são destinadas para empresas cadastradas no Programa Trabalho Jovem e para órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.
Publicado em 22 de maio de 2024 às 9:34 | Comentar
O Governo do Maranhão está empenhado na erradicação do analfabetismo e, para cultivar o bom desempenho apresentado pelo estado – que teve redução da taxa de analfabetismo, de 20,8% em 2010 para 15,5%, conforme dados do Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – serão investidos mais de R$ 35 milhões para realizar uma nova Jornada de Alfabetização.
“Recentemente, o governador Carlos Brandão e o vice-governador Felipe Camarão repactuaram com o território a nova Jornada de Alfabetização, que junto com o governo federal vai investir mais de R$ 35 milhões nessa agenda ainda neste ano”, informou a secretária adjunta de Gestão da Rede de Ensino e Aprendizagem da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Nadya Dutra.
A Jornada de Alfabetização é uma união das esferas municipais, estadual e federal para combater o analfabetismo. A secretária adjunta Nadya Dutra explicou que foi justamente esse movimento que contribuiu para os resultados positivos registrados pelo mais recente Censo do IBGE e que a expectativa é avançar cada vez mais.
“O marco para essa girada de chave no Maranhão, com a progressiva redução do analfabetismo 15 anos ou mais, se deu com o lançamento da Jornada de Alfabetização em 2017. O Maranhão criou uma rede de alfabetizadores em parceria com outras secretarias, mobilizou movimentos sociais e a sociedade civil organizada para combater essa chaga que nos atormenta e que teve um progressivo decréscimo”, relatou.
Esse forte trabalho de mobilização ocorreu em várias regiões do estado e o comprometimento das gestões municipais foi fundamental. Conforme o Censo Demográfico de 2022 do IBGE, a taxa de alfabetização de pessoas de 15 anos ou mais no Maranhão alcançou o patamar de 84,95%, sendo destaques cidades como São Luís (96,01%), Imperatriz (93,225), Balsas (91,59%) e São Pedro dos Crentes (91,07%).
O trabalho com apoio do governo federal chegou a ser interrompido pelo período de três anos, mesmo assim o Governo do Maranhão fortaleceu o regime de colaboração com os municípios e a governança e liderança dos programas estaduais serviu como estímulo e inspiração para as redes municipais cumprirem as agendas direcionadas à alfabetização.
“Houve uma ausência do governo federal por três anos [no Governo Bolsonaro] e os estados não conseguiram progredir com programas específicos que tinham esse suporte. Contudo, no Maranhão, a mobilização do programa estadual Escola Digna manteve a parceria com os municípios e as prefeituras também conseguiram alfabetizar pessoas nessa faixa etária e inserir essas matrículas na escolarização”, detalhou Nadya Dutra.
Para a retomada da Jornada de Alfabetização neste ano já estão em curso ações de recrutamento de professores e a expectativa é que os resultados sejam ainda mais promissores.
“Esse programa retorna com um grande investimento e com a reunião dos três entes temos a perspectiva de um decréscimo ainda maior da taxa de analfabetismo e o aumento de matrículas nas salas de aula. Certamente o Maranhão vai seguir com dados positivos até que sejamos um território livre do analfabetismo, que é um desejo do governo”, declarou Nadya Dutra.
Publicado em 22 de maio de 2024 às 8:40 | Comentar
Durante dois dias, São Luís será a capital da Jovem Advocacia Nordestina. Mais de duas mil pessoas, entre advogadas, advogados e acadêmicos de Direito participarão de mais de 30 palestras distribuídas em cinco palcos simultâneos que receberam os nomes das ruas e avenidas de São Luís. Durante evento, o presidente Kaio Saraiva recebe o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, e para abertura o advogado criminalista, Rogério Greco, atual Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, com Pós-Doutorado pela Università Degli Studi di Messina (Itália).
O VI Encontro Regional da Jovem Advocacia é um mega evento que reunirá mais de 120 palestrantes em dois dias. A estrutura é inovadora com cinco painéis Matraca, Beira-Mar, Cazumba, Rua do Giz e Espigão simultâneos em um mesmo ambiente. Os participantes utilizarão fones de ouvidos conectados ao rádio do palestrante, escutado a palestra escolhida no ato da inscrição. O evento acontecerá no Ximenes Palace, Turu, nos dias 23 e 24 de maio, reunindo participantes de todo o Nordeste.
“Muito nos orgulha poder sediar este encontro que tanto agrega aos jovens advogados e advogadas do nosso estado e de todo o Nordeste. Estamos montando todo o planejamento e buscando os parceiros necessários para fazer um grande evento para a nossa Jovem Advocacia, com conhecimento, parcerias, serviços e muitos outros benefícios. Eu, como jovem advogado, também aproveitarei essa grande oportunidade de qualificação, atualização e networking com colegas de toda a região”, ressaltou o Presidente da Seccional, Kaio Saraiva.
Os debates ao longo do VI Encontro Regional da Jovem Advocacia passaram pelo Mercado de Trabalho com a apresentação do Conexão, que oportuniza vagas no mercado de São Luís para os recém-formados. O projeto trabalha em duas vias: objetiva estreitar os laços com escritórios para que seja fechada uma parceria entre OAB e escritórios e Escritórios/OAB/Jovem Advogado e Faculdades de Direitos por meio da construção de um banco de Dados da Ordem. Os escritórios que precisam de estagiários buscariam o banco de dados da ordem para contratar.
Empreendedorismo na área jurídica, planejamento de carreira (Gestão e Liderança), fortalecimento e profissionalização do Sistema de Prerrogativas da OAB/MA, temas na área do Direito a Inteligência Artificial, Lei de Proteção de Dados e a Jovem Advocacia; Questões comportamentais na advocacia: posicionamentos valorosos e ética, Advocacia Feminina: conquista de espaços estratégicos e de decisão, Advocacia Trabalhista, Criminal, Previdenciária, Eleitoral, Cível, Portuário e Marítimo, Tributário, Família entre outros serão temas abordados ao longo da Jornada de Conhecimento.
Vale ressaltar que o Maranhão já sediou esse evento anteriormente e vem se destacando no cenário nacional por ter uma Ordem ativa e focada em oportunizar grandes eventos de qualificação para os profissionais em início de carreira.
Publicado em 21 de maio de 2024 às 16:10 | Comentar
O governador Carlos Brandão sancionou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei Estadual n° 12.279/2024, que regulamenta a utilização da parte que cabe ao Estado dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A assinatura contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e do deputado estadual Roberto Costa.
A nova lei estabelece que o percentual de 40% dos recursos do Fundef destinado ao Estado será investido em diversas ações voltadas para melhorias na educação. Entre as medidas previstas estão a reforma, construção e ampliação de equipamentos educacionais, além da concessão de bolsas de estudo, formação continuada dos profissionais da educação e outras atividades essenciais para o funcionamento adequado da rede pública estadual.
“Ao sancionar essa lei, reafirmamos nosso compromisso com a defesa e fortalecimento da rede estadual de educação. Esses recursos serão fundamentais para promover uma série de melhorias que beneficiarão diretamente nossos estudantes e profissionais da educação”, declarou o governador.
Cabe destacar que os recursos definidos pela Lei n° 12.279 dizem respeito somente ao montante destinado pelo governo federal ao governo estadual. A outra parte, destinada ao pagamento dos professores, está sendo cumprida conforme calendário divulgado pelo próprio governador.
A sanção representa mais um passo significativo na gestão dos recursos educacionais, garantindo que eles sejam aplicados de maneira eficiente e direcionado para atender às necessidades prioritárias do Maranhão.
Publicado em 17 de maio de 2024 às 19:00 | Comentar
O que era um sonho está prestes a se tornar realidade. Através de uma parceira entre a deputada estadual Daniella, o Governo do Estado e a UEMA, está confirmado que a Universidade Estadual do Maranhão no município vai ofertar o curso de bacharel em Direito.
Além disso, um projeto de reestruturação com diversas ações deverá ser executado no sentido de garantir melhores condições acadêmicas na região. As conquistas são frutos do diálogo entre Daniella, alunos, professores, Governo do Maranhão e a UEMA, representada pelo diretor do campus de Presidente Dutra, Douglas de Souza.
Compromissada com a Educação e com a ampliação de oportunidades para a juventude de sua cidade, a deputada se uniu ao grupo para viabilizar a demanda, que representa uma gigante conquista para estudantes da região Central do estado.
Com a implantação do curso de Direito em Presidente Dutra, um dos mais concorridos da Uema, muitos estudantes terão o privilégio de estudar em sua própria cidade ou próximo dela, no caso moradores dos municípios vizinhos, sem ter que se mudar para a capital ou até mesmo outros estados em busca da realização de seus sonhos.
“Essa conquista muito me emociona, pois como filha de Presidente Dutra precisei sair da minha cidade muito nova em busca de estudos. Contribuir para a implantação de um importante instrumento como esse é muito gratificante e alegra meu coração. Mais conquistas estão por vir”, ressaltou Daniella.
“Este curso marca o fim de um longo período sem novas ofertas acadêmicas na instituição, abrindo novos horizontes para os estudantes de Presidente Dutra e regiões adjacentes. A expectativa é de que este curso tenha um impacto significativo, proporcionando oportunidades educacionais e profissionais em um campo de grande demanda” destacou Douglas de Souza, diretor da UEMA (Campus Presidente Dutra).
Além do curso de Direito, a UEMA já aprovou para este ano os cursos de Letras – Português e Tecnologia em Agropecuária, este último voltado para o potencial agrícola da região. Estes cursos representam um passo importante na diversificação e fortalecimento da oferta acadêmica da universidade, atendendo às necessidades locais e promovendo o desenvolvimento regional.
“E as novidades não param por aí. Até 2026, estão previstos os cursos de Letras – Inglês, Educação Física e Psicologia, além de cursos na modalidade de Educação a Distância (EAD) e programas especiais de fim de semana. Essas iniciativas visam ampliar o acesso ao ensino superior de qualidade, oferecendo flexibilidade e adaptabilidade às necessidades dos estudantes”, acrescentou Douglas.
Publicado em 13 de maio de 2024 às 13:30 | Comentar
Os professores da rede estadual de ensino do Maranhão aguardam com expectativa o início dos pagamentos referentes à primeira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), programados para a próxima quarta-feira, 15. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão (PSB) em suas redes sociais.
De acordo com o calendário divulgado pelo governador, o processo de pagamento será dividido em três etapas. Os professores ativos serão os primeiros a receber, com os depósitos programados para a sexta-feira, 17. Em seguida, será a vez dos aposentados, que estão marcados para receberem na mesma sexta-feira, 17.
Por fim, os desligados, pensionistas e herdeiros terão seus pagamentos processados na segunda-feira seguinte, dia 20 de maio.
Entretanto, os repasses serão realizados com um desconto de 15% dos honorários dos advogados contratados pelo Sinproesemma, devido à vigência de uma liminar do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza o bloqueio desse valor. Para minimizar as perdas dos professores, o Governo do Maranhão utilizará uma parte da chamada cota de reserva técnica, equivalente a 10% do valor total que cabe ao Estado.