Seinc requer funcionamento de 100% da capacidade das atividades econômicas no Maranhão

Foto: Gracy Rabelo/Seinc

Reflexo da série de diálogos realizados pela secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) com os segmentos econômicos, o secretário da pasta, Simplício Araújo, solicitou à Casa Civil e à secretaria de Estado da Saúde (SES) a revisão nas medidas sanitárias vigentes atualmente no Maranhão.

A solicitação leva em consideração dados recentes sobre a ampliação da cobertura vacinal em todo o território maranhense e a redução da taxa de letalidade da COVID-19, bem como os percentuais de internações em leitos de UTI e enfermaria dedicados ao atendimento dos pacientes infectados.

Para Simplício Araújo, a revisão acompanha os diálogos da Seinc com diversas entidades representantes da classe empresarial e considera, também, tomadas de decisões em outros Estados brasileiros.

Desde o começo da pandemia, a Seinc, em ações coordenadas com o Governo do Maranhão, tem agido para que em cada aplicação de protocolo sanitário, fosse mantido o respeito ao próximo, fundamental neste período de crise. Fruto destas ações, hoje temos uma significativa diminuição da taxa de letalidade da Covid-19 em nosso Estado”, ressalta o secretário.

Entre as alterações sugeridas, estão a de que todas as atividades econômicas (shoppings centers; setor lojistas; cinemas; teatros; prestadoras de serviços diversos; construção civil; restaurantes, bares e similares; eventos corporativos, sociais e com venda de ingressos; estabelecimentos comerciais diversos, etc.) possam retornar suas operações com 100% de suas capacidades físicas e funcionem sem redução de sua carga horária habitual, sem prejuízo da possibilidade de estabelecimento de restrições de horário por normas municipais.

O documento enviado à Casa Civil pede, ainda, que as empresas sejam desobrigadas a realizar a aferição de temperatura de trabalhadores e clientes nos acessos aos respectivos empreendimentos; que as empresas sejam autorizadas a realizarem a totalidade de suas funções em regime presencial; a utilização de elevadores com 100% de sua capacidade física; e o uso de mesas sem limite de ocupantes em bares, restaurantes e similares – assim como em eventos sociais e corporativos.

No pedido, o secretário Simplício Araújo reforça a manutenção de medidas gerais nos estabelecimentos empresariais, que são indispensáveis para a segurança sanitária, referente à prevenção da Covid-19. Entre as medidas, estão:

– Que em todos os locais públicos e de uso coletivo, ainda que privados, seja obrigatório o uso de máscaras de proteção, descartáveis, caseiras ou reutilizáveis, bem como a observância da etiqueta respiratória;

– A higienização de superfícies e de áreas de uso comum, disponibilizando em local acessível e sinalizado, álcool em gel 70% e/ou sanitizantes ou produtos antissépticos que possuam efeito similar, água e sabão;

– Manter os ambientes arejados por ventilação natural (portas e janelas abertas);

– Providenciar e garantir o imediato afastamento para isolamento domiciliar por 14 dias, a partir do surgimento dos sintomas, dos trabalhadores que testarem positivo para Covid-19;

– Adoção de medidas para que a mercadoria seja higienizada antes de ser fornecida a outros clientes em estabelecimentos do setor lojista (lojas de venda de peças de vestuário);

– Reforçar o uso de máscaras e atividades de limpeza e higienização no transporte público e nos transportes coletivos fretados.

Ministério do Trabalho proíbe que empresas exijam comprovante de vacinação

Foto Reprodução

CNN – O Ministério do Trabalho publicou uma portaria em edição extra no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (1º), proibindo que empresas exijam comprovante de vacinação no ato da contratação ou manutenção do emprego do trabalhador.

Ao empregador é proibido, na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador, exigir quaisquer documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação, especialmente comprovante de vacinação, certidão negativa de reclamatória trabalhista, teste, exame, perícia, laudo, atestado ou declaração relativos à esterilização ou a estado de gravidez.”, diz a portaria.

A portaria cita o artigo 7º da Constituição Federal que proíbe qualquer prática discriminatória no ato de contratação por motivos de “sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional, idade, entre outros”, considerando que o pedido de certificado de vacinação, bem como a demissão por justa causa motivada pela recusa, são também “segregacionistas”.

Considera-se prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação”, declara.

O ministro Onyx Lorenzoni, responsável pela pasta, defendeu, por meio de suas redes sociais, que a vacinação é uma decisão pessoal. “Existem métodos como a testagem, as campanhas de incentivo, mas a discriminação não pode ser aceita. Governo Bolsonaro seguirá defendendo as liberdades individuais e as normas constitucionais de proteção do trabalho.”

Nós temos notícia de empresas e também de áreas do setor público que estão demitindo pessoas, ou ameaçando demissão ou não contratação, para pessoas que não apresentarem o certificado de vacinação contra a Covid. Primeiro, tanto a Constituição brasileira quanto a consolidação das leis do trabalho, não fazem essa exigência, ao contrário, há o livre arbítrio, há uma decisão que é de foro íntimo de cada pessoa”, manifesta Onyx.

Esse documento tem um único objetivo: preservar o direito à liberdade e as garantias ao trabalho e o acesso ao trabalho de milhões e milhões de brasileiros e brasileiras”, conclui.

Após TJ, TRE também vai exigir comprovante de vacinação contra covid-19 na entrada

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Considerando que a vacinação contribui para a preservação da saúde de magistradas, magistrados, membros do Ministério Público, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, terceirizados e população em geral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão determinou que a partir do dia 4 de outubro de 2021, para ingresso nas unidades judiciais e administrativas vinculadas ao segundo grau da Justiça Eleitoral do Estado, será exigido o comprovante de vacinação contra a covid-19.

A previsão está contida na Portaria 1329/21 e considera-se comprovante de vacinação o documento físico ou eletrônico, emitido pela autoridade sanitária competente, que ateste, pelo menos, a aplicação da primeira dose, ou dose única, se for o caso, do imunizante contra a doença.

O ingresso de pessoas com contraindicação da vacina contra a COVID-19 dar-se-á mediante a apresentação de relatório médico justificando o óbice à imunização.

A Secretaria de Gestão de Pessoas fornecerá à Seção de Segurança Institucional e Inteligência a lista atualizada de servidores que já apresentaram a comprovação do esquema vacinal, observado o calendário de imunização estabelecido pelo estado ou município, em consonância a exigência contida na Portaria TRE-MA n.º 1165/2021, para controle de acesso à Secretaria do Tribunal.

Na hipótese de recusa da apresentação do comprovante de vacinação, o fato será comunicado imediatamente à SESEI, que adotará as providências cabíveis ao cumprimento da Portaria 1329/21.

Farmacêutica anuncia comprimido para a Covid

Comprimido do molnupiravir, da Merck

G1 A farmacêutica Merck anunciou, nesta sexta-feira (1º), que seu remédio experimental contra a Covid-19, o molnupiravir, reduziu as hospitalizações e mortes em pessoas no início da infecção com o coronavírus. O medicamento ainda não está à venda.

Os resultados ainda não foram avaliados por outros cientistas nem publicados em revista científica.

1) Como o remédio age?

O comprimido age interferindo com uma enzima que o coronavírus usa para copiar seu código genético e se reproduzir. Ele mostrou atividade semelhante contra outros vírus.

2) Quais são os resultados até agora?

  • O estudo da Merck acompanhou 775 adultos com Covid-19 leve a moderada e que foram considerados de maior risco para desenvolver um quadro grave da doença, devido a problemas de saúde como obesidade, diabetes ou doenças cardíacas.
  • Pacientes que receberam o molnupiravir em até 5 dias após o início dos sintomas da Covid tiveram cerca de metade da taxa de hospitalização e morte em relação aos pacientes que receberam um comprimido inativo.
  • Entre os pacientes que receberam o molnupiravir, 7,3% foram hospitalizados ou morreram no período de 30 dias depois da administração do medicamento. Depois desses 30 dias, não houve mortes nesse grupo.
  • Entre os que não receberam o molnupiravir, 14,1% foram hospitalizados ou morreram nos primeiros 30 dias dos testes. Depois desse período, 8 pessoas morreram, de acordo com a Merck.
  • A Merck planejava inscrever mais de 1,5 mil pacientes na fase final dos testes antes de o conselho independente interrompê-lo, por causa dos resultados positivos.

Os resultados divulgados incluem pacientes inscritos na América Latina, Europa e África.

3) Há efeitos colaterais?

A empresa não especificou quais, mas disse que efeitos colaterais foram relatados por ambos os grupos no estudo. Eles foram ligeiramente mais comuns no grupo que recebeu o comprimido inativo (e não o do remédio).

4) Ele já foi liberado para uso?

Ainda não. A Merck afirmou que solicitaria autorização de uso à FDA (espécie de Anvisa americana) nos próximos dias.

5) Será vendido em farmácias?

Ainda não se sabe. Se liberado, o medicamento da Merck seria o primeiro em formato de comprimido para o tratamento da Covid-19.

Os medicamentos aprovados nos EUA para a Covid – o antiviral remdesivir e outros três tratamentos com anticorpos monoclonais – têm que ser administrados por via intravenosa ou injeção em hospitais ou clínicas.

Várias outras empresas, incluindo Pfizer e Roche, estão estudando medicamentos semelhantes que podem apresentar resultados nas próximas semanas e meses.

6) Ele funciona em pacientes graves?

Não. Dados de estudos anteriores mostraram que o medicamento não beneficiava pacientes que já estavam hospitalizados com quadro grave.

7) Qual a capacidade de produção da empresa?

A Merck disse que pode produzir 10 milhões de doses até o final do ano e tem contratos com governos em todo o mundo.

O governo dos EUA se comprometeu a comprar 1,7 milhão de doses do medicamento caso seja autorizado pela FDA.

8) Quanto vai custar?

A empresa não divulgou preços.

Balsas vai cobrar o cartão de vacinação contra a Covid em eventos

Foto Divulgação

O Prefeito de Balsas, Dr Erik Silva, baixou um Decreto Municipal, nesta segunda-feira (8), com novas medidas de prevenção, contenção e enfretamento à pandemia do novo coronavírus na cidade.

A partir de hoje (9) a realização presencial de reuniões e eventos, públicos e privados seguirá às seguintes regras, as quais constam no Decreto Nº 052/2021:

I- Necessidade de observância dos seguintes limites máximos de lotação;

a) 200(duzentas) pessoas, por evento, em ambientes fechado, quantitativos que deve ser reduzido à vista da capacidade física do ambiente a fim de que seja garantida a observância da distância de segurança, fixada em Portaria do Governo do Estado;

b) 400 (quatrocentas) pessoas, por evento, em ambientes abertos e ventilados, quantitativo que deve ser reduzido à vista da capacidade física do ambiente a fim de que seja garantida a observância da distancia de segurança, fixada em Portaria do Governo do Estado.

II- Para os eventos com capacidade acima de 400 pessoas, por evento, em ambiente abertos ou ventilados será exigido:

a) Somente será permitida a entrada de pessoas maiores de 16 anos vacinadas com a dose única ou com primeira ou com as duas doses contra a COVID-19;

b) Apresentação na entrada da cópia da Carteira de vacinação com a primeira dose ou as duas doses, documento de identificação com foto, será permitido à apresentação desses documentos por meio de foto do celular;

c) As pessoas que estivem com a segunda dose da vacina atrasada tem uma tolerância de 03 (três) dias no máximo de atraso, após esse prazo não será permitida a entrada de pessoas com a segunda dose atrasada;

III- Necessidade de observância de protocolo sanitário fixado em Portaria do Governo do Estado, o qual poderá fixar inclusive, tempo máximo de duração.

Leia a íntegra: DECRETO Nº 052-2021- EVENTOS – CARTEIRA DE VACINAÇÃO

Espanha acaba com quarentena obrigatória de viajantes brasileiros

Foto Reprodução

G1 As regras para entrar na Espanha mudaram a partir desta terça-feira (24): os brasileiros que viajarem para lá não precisarão mais passar por uma quarentena obrigatória e é permitida a entrada no país de pessoas vacinadas com qualquer uma das vacinas que são ministradas no Brasil —inclusive a CoronaVac.

O viajante precisa ter sido vacinado há pelo menos 14 dias, e precisará mostrar um certificado de vacinação.

Quem foi infectado pelo coronavírus poderá apresentar um certificado de recuperação com tradução em espanhol ou inglês ou francês ou alemão que mostra que já se passaram 11 do último teste de resultado positivo.

Espanhóis ou cidadãos da União Europeia ou pessoas que moram no bloco não precisam provar que foram vacinados, assim como cônjuges de espanhóis.

Quem chegar à Espanha para ir a um outro país poderá permanecer na área internacional do aeroporto. Os viajantes que forem seguir para algum outro país do Espaço Schengen (um grupo de 26 países europeus) só podem seguir viajem se estiverem vacinados.

Ao chegar ao aeroporto espanhol, os viajantes precisam passar por exames como o de temperatura e, eventualmente, um teste de antígenos. As autoridades da Espanha podem negar a entrada por motivos sanitários.

Antes mesmo de chegar, será preciso preencher um formulário. Depois disso, os viajantes vão receber um código QR que eles vão mostrar ao embarcar e também ao descer na Espanha.

Agência americana diz que ‘Ivermectina é para gado’

Foto Reprodução

THE NEW YORK TIMES – A droga antiparasitária ivermectina, comumente usada para o gado, não deve ser usada para tratar ou evitar a Covid-19, disse no sábado (21) a FDA (agência de alimentos e medicamentos dos EUA).

A advertência veio um dia depois que o Departamento de Saúde do estado do Mississipi emitiu um comunicado semelhante em resposta a relatos de que um número crescente de pessoas nesse estado estavam usando o medicamento para evitar a infecção por Covid.

Alguns estudos no ano passado promoveram o uso dessa droga contra a Covid, principalmente na América Latina, e a Fox News divulgou as conclusões de alguns desses estudos.

Mas os Institutos Nacionais de Saúde disseram em fevereiro que a maioria dos estudos relacionados à ivermectina e ao coronavírus tem informação incompleta e limitações metodológicas significativas, incluindo amostragens de tamanho reduzido e medidas muitas vezes obscuras dos resultados dos estudos.

No Mississipi, onde apenas 37% da população está totalmente vacinada, mais de dois terços dos chamados recentes feitos ao centro de controle de intoxicações do estado se relacionaram à “ingestão de fórmulas de ivermectina para gado ou animais compradas em centros de suprimentos para gado“, disse o Departamento de Saúde em um comunicado de imprensa.

Dos que relataram a ingestão de ivermectina, 85% tiveram sintomas leves e uma pessoa foi instruída a buscar avaliação mais completa por causa da grande quantidade que teria tomado, segundo o órgão de saúde.

A ivermectina, que também é formulada para uso por seres humanos contra vermes parasitas, tinha sido promovida de maneira polêmica como um potencial tratamento contra Covid-19 no início da pandemia, mas estudos recentes concluíram que a eficácia da droga contra o coronavírus é reduzida, e a FDA não a aprovou para tratamento de Covid-19.

No Twitter, a FDA foi mais insistente em sua advertência.

“Você não é um cavalo”, disse o órgão. “Você não é uma vaca. Sério, vocês todos. Parem com isso.”

A FDA disse que recebeu diversos relatos, incluindo alguns da Louisiana, de pessoas que “precisaram de apoio médico e foram hospitalizadas depois de se automedicarem com ivermectina destinada a cavalos”.

Tomar grandes doses dessa droga é perigoso e pode causar danos sérios”, disse a FDA.

O Departamento de Saúde do Mississipi alertou os moradores de que “drogas veterinárias são altamente concentradas para animais grandes e podem ser altamente tóxicas em humanos”.

Alguns sintomas associados à toxicidade da ivermectina são vermelhidão da pele, náusea, vômito, dor abdominal, distúrbios neurológicos e hepatite potencialmente grave que pode exigir hospitalização, disseram as autoridades de saúde.

O estado do Mississipi, que teve um aumento de casos de Covid recentemente, relatou 5.048 casos na sexta-feira. Os índices de hospitalização e de morte também estão aumentando.

Tradução: Luiz Roberto M. Gonçalves

Presidente da Famem lamenta morte do ex-prefeito Ivan de Nina Rodrigues

Ivan do Rodrigues

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, lamentou a morte do ex-prefeito e atual secretário municipal de Infraestrutura e Urbanismo da cidade, Ivan do Rodrigues, mais uma vítima da covid-19.

“Ivaldo lutava há quase 3 meses contra a doença e adquiriu complicações que agravaram o seu estado de saúde.

Ivaldo honrou muito as cores do nosso partido. Lamentamos muito essa triste perda.

Neste momento de dor e profunda tristeza, manifesto a minha solidariedade pela perda.”

No Ceará só entra vacinado; no Maranhão, qualquer vira-lata com leptospirose entra

Esta foi uma determinação do Governo do Ceará, através da Secretaria de Estado de Turismo. A medida tem como objetivo a segurança sanitária da população cearense no enfrentamento à Covid-19.

Já aqui no Maranhão…