MP arquiva investigação sobre festa de aniversário de São Luís após denúncia de Paulo Victor

O Ministério Público do Maranhão  decidiu arquivar a investigação sobre a festa do aniversário de 412 anos de São Luís, organizada pela Secretaria Municipal de Cultura. A decisão vem após a análise da Notícia de Fato apresentada pelo vereador e presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PSB), que levantava supostos indícios de irregularidades na execução do evento.

Os promotores Doracy Moreira Reis Santos, José Augusto Cutrim Gomes e João Leonardo Sousa Pires Leal determinaram o arquivamento com base nos esclarecimentos detalhados fornecidos pela Secretaria de Cultura. A decisão destacou que as explicações e documentos apresentados, incluindo o Edital de Chamamento Público nº 03/2024, comprovaram a legalidade e a conformidade do processo de contratação e organização da festa.

Com a investigação arquivada, os preparativos para a celebração dos 412 anos de São Luís continuam a todo vapor. A montagem da Cidade da Alegria, que será realizada no mesmo local do Carnaval 2024, já está em andamento.