Comissão processante intima Domingos Paz e impõe prazo para que defesa se manifeste

Câmara Municipal de São Luís

O vereador Chico Carvalho, presidente da Comissão Processante instalada na Câmara Municipal de São Luís que investiga graves denúncias de assédio sexual contra Domingos Paz e pode levá-lo à perda de mandato, emitiu hoje um comunicado acerca de medidas que estão sendo adotadas nas apurações e impôs prazo para que a defesa se manifeste.

Confira:

A Comissão Processante, que apura as denúncias contra o vereador Domingos Paz, informa sobre os procedimentos na citação de intimação do parlamentar e dos representantes legais para apresentar a defesa no prazo de 5 dias úteis a partir do dia 25 de julho de 2024.

Os autos da Comissão Processante estão com as vistas franqueadas para acesso imediato por parte do vereador Domingos Paz, em dias úteis e no horário das 8h às 14h, por requerimento, sendo obrigatório a indicação dos documentos, resguardado o prazo de 24h para atendimento da solicitação.

Todos os procedimentos e esforços necessários estão sendo devidamente executados pelos servidores do Legislativo Municipal para a localização do vereador Domingos Paz como forma de cumprimento no recebimento da citação. Havendo a determinação da presidência da Câmara de Vereadores de São Luís no sentido de fortalecer o trabalho da Comissão Processante na tarefa de obter a assinatura do parlamentar municipal.

Fundamental a maturidade do vereador Domingos Paz diante do isento comportamento da Comissão Processante.

São Luís, 24 de julho de 2024.

Vereador Chico Carvalho
Presidente da Comissão Processante

Juíza ordena que PSD realize filiação retroativa da vice-prefeita de São Luís que deve seguir candidata a reeleição

Esmênia e Eduardo Braide

Em decisão assinada nesta quarta, 24,  a da 76ª Zona Eleitoral, Patrícia Marques Barbosa, seguiu um parecer do Ministério Público Eleitoral e atendeu o pedido da vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, ordenando que o PSD a inclua a na lista de filiados ao partido, com efeito retroativo a 15 de setembro de 2020.

Embora a gestora tenha sido diplomada como vice-prefeita da capital maranhense 2020, ela não estava filiada a nenhum partido, requisito constitucional para quem deseja concorrer a cargos eletivos.

A filiação de Esmênia deveria ter sido registrada após sua diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, mas o PSD, partido pelo qual ela concorreu, não a registrou e dessa forma ela deveria ficar de fora das eleições de outubro próximo.

A defesa da vice-prefeita recorreu à Justiça Eleitoral alegando que o PSD foi negligente ao não filiar Esmênia desde o dia 17 de dezembro de 2020, data de sua diplomação, “quando passou automaticamente para a inatividade do serviço militar (TSE, Ac. n.º 19.984, de 20.9.2002, rel. Min. Ellen Gracie), e ao não observar a necessidade de sua filiação antes do dia 06.04.2024, por achar que ela já estava filiada desde 2020”.

A vice-prefeita de São Luís comprovou através de documentos que possui vínculo antigo com o partido.

“Não restaram quaisquer dúvidas de que a requerente cumpriu todas as determinações legais e conseguiu comprovar seu vínculo com o PSD, tendo sido tal situação corroborada pelo próprio partido e pelo Ministério Público, merecendo procedência o seu requerimento sem maiores digressões”, sentenciou a juíza.

A decisão faz com Esmênia possa seguir como candidata a vice na chapa de Eduardo Braide rumo a reeleição em outubro.

Câmara de Caxias abre inscrições de concurso público com 41 vagas e cadastro reserva

Câmara Municipal de Caxias

A Câmara Municipal de Caxias abriu inscrições de concurso público com o objetivo de preencher 41 vagas e formar cadastro reserva para cargos de nível fundamental, médio e superior.

As oportunidades disponíveis são para telefonista, jardineiro, agente de serviços gerais, agente de recepção, auxiliar de contabilidade, procurador legislativo, intérprete de libras, entre outros.

Os candidatos selecionados atuarão em jornada de 40 horas semanais, com remuneração mensal variando de R$ 1.412 a R$ 2.500.

As inscrições estarão abertas exclusivamente pela internet, no período de 24 de julho a 24 de agosto, através do site da Consulpam. A taxa de inscrição varia de R$ 48 a R$ 64. Candidatos que atendem aos requisitos especificados no edital podem solicitar isenção da taxa nos dias 24 e 25 de julho.

O processo de seleção incluirá etapas de prova objetiva e discursiva, previstas para 27 de outubro, prova prática para o cargo de intérprete de libras no dia 17 de novembro e prova de títulos para o cargo de procurador legislativo.

O concurso terá validade de dois anos a partir da data de homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, conforme disposto na Constituição Federal.

Confira o EDITAL

VÍDEO – Rigo Teles desabafa sobre Marcos Unillar: ‘Dói ser chamado de bandido’

Rogo Teles em discurso

Em uma reunião marcada por um desabafo ‘sincerão’, o prefeito Rigo Teles expôs sua profunda dor em relação às acusações feitas pelo seu atual vice, Marcos Unillar. O gestor declarou: “É muito doído ser chamado de bandido. Dói, e quando vem de uma parceria que nós começamos juntos, machucou muito, mas em nenhum momento revidei, deixei nas mãos de Deus”.

O conflito entre Teles e Unillar teve início quando o vice-prefeito rompeu com a administração, alegando que a Prefeitura estava sendo transformada em um “negócio em família”. Em um comunicado à população, Unillar criticou severamente a gestão de Teles, afirmando: “Entrei para a política para solucionar os problemas do nosso povo e não para tornar a prefeitura uma empresa lucrativa para o bolso de quem administra”. Além disso, ele acusou Teles de não cumprir promessas de campanha e de promover uma concentração de poder familiar, o que justificou seu rompimento com o grupo Teles.

No entanto, a crise política tomou um rumo inesperado quando, poucos meses após o rompimento, Marcos Unillar retomou a aliança com Rigo Teles, mediada pelo governador Carlos Brandão. Essa reconciliação, porém, não é plenamente aceita dentro do grupo político de Teles, adicionando mais complexidade ao já turbulento cenário político de Barra do Corda.

A sobrinha/filha de Rigo Teles,  Nakyoane fez um discurso forte sobre o retorno de Marcos Unillar:

Justiça Eleitoral e Exército alinham estratégias de segurança no Maranhão para as eleições 2024

Foto Reprodução

O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Paulo Velten, recebeu na tarde desta terça, 23 de julho, a visita de 4 generais do Exército que estavam acompanhados do coronel Bruno Krepke Leiros Peixoto (comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva), cuja sede é São Luís.

Os generais recebidos foram Luciano Guilherme Cabral Pinheiro (comandante militar do Norte), Julio Cesar Belaguarda Nagy de Oliveira (chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Norte), Deocleciano José de Santana Netto (chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Norte) e Roberto Furtado Batista (comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva).

Juntos, trataram de assuntos de segurança relacionados às eleições 2024, uma vez que o Maranhão já requisitou força federal ao Tribunal Superior Eleitoral para atuar em 133 cidades (relacionadas abaixo) durante a votação. Cada pedido está fundamentado pelo juiz ou pela juíza eleitoral da zona a qual pertence, demonstrando a necessidade de reforço.

Também participaram da reunião a juíza auxiliar Manuella Viana (auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, o diretor-geral Mário Lobão, o coronel Alexandre Magno (assessor de Segurança Institucional e Inteligência) e o tenente coronel Eduardo Pinheiro (assistente de Segurança Institucional e Polícia Judicial).

Municípios que aguardam deferimento de força federal por parte do TSE

Açailândia, Afonso Cunha, Alcântara, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amapá do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anapurus, Apicum-açu, Araguanã, Arame, Axixá, Bacabal, Bacuri, Barra do Corda, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Benedito Leite, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Bom lugar, Brejo, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Cândido Mendes, Cantanhede, Capinzal do Norte, Carolina, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Colinas, Conceição do Lago Açu, Coroatá, Cururupu, Dom Pedro, Esperantinópolis, Fernando Falcão, Formosa Serra Negra, Fortuna, Godofredo Viana, Gonçalves Dias, Governador Edson Lobão, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Humberto de Campos, Icatu, Igarapé do Meio, Itaipava do Grajaú, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, Junco do Maranhão, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lagoa Grande do Maranhão, Maracaçumé, Maranhãozinho, Mata Roma, Matinha, Milagres do Maranhão, Mirador, Mirinzal, Monte Altos, Morros, Nova Olinda do Maranhão, Nova Yorque, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Pirapemas, Poção de Pedras, Porto Franco, Presidente Juscelino, Presidente Sarney, Presidente Médici, Primeira Cruz, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São Félix de Balsas, São João Batista, São João do Paraíso, São João do Carú, São João do Soter, São José de Ribamar, São Luís (4), São Mateus do Maranhão, São Raimundo das Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São Vicente Férrer, Senador Alexandre Costa, Serrano do Maranhão, Sucupira do Norte, Tufilândia, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Tutóia, Urbano Santos, Viana, Vitorino Freire e Zé Doca.

Brandão lança pavimentação da Estrada do Afoga e Programa Floresta Viva em Anajatuba

Foto Reprodução

Após mais de 50 anos de espera, a população de Anajatuba, cidade localizada na microrregião da Baixada Maranhense, finalmente será beneficiada com um sonho antigo dos moradores: a pavimentação do trecho da rodovia MA-339 que liga a sede do município ao povoado Afoga. A ordem de serviço para o início das obras na estrada foi assinada pelo governador Carlos Brandão nesta terça-feira (23), em solenidade realizada no povoado Afoga.

Além da autorização para obra de asfaltamento da Estrada do Afoga – como a rodovia é popularmente conhecida – Brandão assinou termo de autorização para a implantação do programa Floresta Viva em Anajatuba. Coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), o Floresta Viva tem como foco a recuperação de áreas degradadas e o incentivo a cadeias produtivas sustentáveis.

Acabamos de assinar a ordem de serviço da MA-339, uma obra que estava sendo esperada há mais de 50 anos. Lançamos também aqui o programa Floresta Viva, onde vamos construir um viveiro e vamos produzir centenas de mudas de açaí, para distribuir para as comunidades, para que eles possam ter um instrumento de geração de renda e repovoar as florestas”, explicou o governador Carlos Brandão.

De acordo o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, a obra na Estrada do Afoga corresponde a 18 km de vias que serão pavimentadas, com investimento estadual aproximado de R$ 16 milhões. “Essa estrada era muito reivindicada pela população. É uma estrada de muita importância para a Baixada, principalmente para essa região, que liga a sede do município ao povoado Afoga. O governador está autorizando hoje e logo logo voltaremos aqui para inaugurar”, frisou o titular da Sinfra.

Sonho antigo

Para a professora Rosângela Bogéa, a pavimentação da MA-339 é um sonho antigo que finalmente será realizado. “Essa estrada é um sonho de anos. Há muito tempo a população da sede e do povoado Afoga sonhava com essa estrada, que vai ter grandes benefícios para a população. Agora estamos realizando um sonho”, relatou.

O comerciante Adão França da Costa conta que sucessivos gestores municipais chegaram a anunciar a obra na rodovia, mas somente agora ela vai sair do papel. Ele lembra que durante o período chuvoso a estrada é intrafegável e dificulta até mesmo o acesso a serviços de saúde.

O maior benefício que a gente espera aqui é a estrada, porque os prefeitos prometem, mas não cumprem. O governador está conosco hoje e vai fazer a estrada. É a maior necessidade do povo. Se alguém fica doente, não pode ir no inverno, porque é so buraco. Agora teremos uma estrada boa”, comemora.

Floresta Viva

Lançado originalmente no município de São Bento, também na Baixada Maranhense, o programa Floresta Viva chega à segunda etapa em Anajatuba. O projeto consiste na criação de grandes viveiros públicos, com capacidade para a produção anual de milhares de mudas.

Além de proteger o bioma, o programa Floresta Viva prevê a restauração de habitats naturais locais. Assim como em São Bento, foi selecionado para o programa em Anajatuba o cultivo do açaí – ou juçara -, fruto nativo com grande potencial para fortalecimento da cadeia produtiva na Amazônia maranhense.

Nos últimos anos, o Maranhão aumentou o volume de extração de açaí, consolidando-se como um dos maiores produtores do fruto, como detalha a secretária adjunta de Recursos Ambientais da Sema, Oquerlina Costa.

É um programa de restauração que visa a recuperação de áreas degradadas e a geração de renda para as comunidades que estarão inseridas no programa. O programa é espetacular. Já lançamos o Floresta Viva em São Bento e foi um sucesso. O Maranhão está em terceiro lugar do país na produção de açaí. Com isso, vamos alavancar a extração e gerar renda para a população de Anajatuba”.

PF combate fraude bancária de R$ 1,6 milhão com envolvimento de suspeitos do MA

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A Polícia Federal realizou, nesta quarta-feira, 24 de julho, uma operação de grande escala para combater fraudes bancárias praticadas pela internet, cumprindo buscas e apreensões em Montes Claros/MG e Itajaí/SC. Foram executadas 193 ordens judiciais, incluindo sequestro de bens e valores relacionados ao esquema criminoso.

Durante a operação, foi constatado que aproximadamente R$ 1,6 milhão foram subtraídos de uma conta bancária pública através de pagamentos de boletos e transferências fraudulentas na Caixa Econômica Federal em Montes Claros. As investigações apontaram que o grupo criminoso atuava invadindo contas bancárias e realizando centenas de operações para transferir o dinheiro furtado de forma fracionada para cerca de 200 pessoas, que serviam principalmente como contas de passagem.

A ação de hoje focou na cidade de Itajaí, onde foram abordadas pessoas suspeitas de liderar o esquema fraudulento. Os principais responsáveis pelas fraudes foram identificados e enfrentarão acusações de organização criminosa, furto qualificado e lavagem de dinheiro.

Embora o ataque tenha afetado a conta bancária de uma agência da Caixa Econômica Federal em Montes Claros, os envolvidos têm origens diversas, incluindo Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e o Distrito Federal.

O caso remonta a 2020, quando a página da Caixa destinada a prefeituras sofreu um ataque cibernético. A investigação teve início após a Caixa denunciar que 150 contas de 40 prefeituras em diferentes regiões do país haviam sido invadidas. A instituição bancária cobriu os prejuízos das prefeituras afetadas.

Na região Norte de Minas Gerais, duas prefeituras também foram vítimas, com um prejuízo estimado em cerca de R$ 2 milhões. A Polícia Federal já indiciou os responsáveis por esses crimes.

Empresário de contratada em Coroatá fez pagamentos a fornecedores e família do prefeito

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Dono de empresa contratada da Prefeitura de Coroatá aparece fazendo transferências bancárias que podem comprometer cada vez mais o prefeito Luís Mendes Ferreira Filho, conhecido como Luís Amovelar.

O empresário José Wilker Machado Mendes, sócio da J. W. Empreendimentos Comércio e Serviços, detentora de contratos milionários no Executivo coroatense, efetuou pagamento no valor total de R$ 111.837,01 mil para fornecedores da empresa do prefeito.

Os pagamentos foram feitos entre os anos de 2020 a 2021.

O proprietário da J.W Empreendimentos pagou em 23 de julho de 2021 o valor total de R$ 3.618,61 mil para a SGI Sistemas Ltda, empresa que fornece o sistema que gerencia a venda de móveis na loja.

No mesmo dia, foi pago um boleto de R$ 3.715,80 em nome da empresa Indústria de Móveis Pelaio, também outra fornecedora da Amovelar.

José Wilker efetuou o pagamento de R$ 50.130 mil para Tuboarte Indústria e Comércio Ltda. Também pagou 10.384,94 mil para W.J Tubos I Móveis Ltda; 3.047,33 mil para Salleto Indústria e Comércio de Móveis; R$ 11.216,31 mil para Athor Bicicletas Ltda; R$ 3.605,83 mil para Indústria de Móveis Bechara Nassar; R$ 4.575,35 mil para Telasul Indústria de Móveis S/A; R$ 7.320,50 mil para Colchões Globo; R$ 3.193,00 mil para Rodmóveis.

Comprovantes também revelam pagamentos de tributo federal para a empresa do próprio irmão do prefeito, Raony Silva, no valor total de R$ 5.192,00 mil.

José Wilker pagou imposto federal para a loja de Amovelar filho no valor total de R$ 4.380,85 mil.

A empresa J. W. Empreendimentos Comércio e Serviços já faturou cifras milionárias na gestão municipal de Coroatá. Entre os anos de 2021 a 2024, a empresa abocanhou R$ 8.516.918,96 milhões em contratos cujo objeto é a manutenção predial de imóveis oficiais.

A reportagem tentou contato com o empresário e assessoria de imprensa da Prefeitura, mas não obteve êxito.

Veja alguns pagamentos feitos pelo empresário:

Blog do Neto Ferreira

Após desistir da disputa em Chapadinha, Magno Bacelar recua e anuncia convenção

Magno Barcelar

O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, conhecido como “nota 10”, repercutiu nesta terça-feira (24), após anunciar a desistência de sua candidatura a prefeito. No entanto, no mesmo dia, ele reconsiderou sua decisão.

Magno apagou o comunicado de desistência e publicou um vídeo confirmando a continuidade de sua pré-campanha, além de marcar sua convenção para o dia 2 de abril na Mansão do Forró, às 17h.

A corrida pela prefeitura de Chapadinha conta agora com quatro nomes: a atual prefeita Belezinha, do PL, que é a favorita na disputa; Aldy Júnior, do União Brasil; Josenildo Garreto, do Podemos; e o próprio Magno Bacelar, representando o PT.

Pesquisa INOP indica vitória de Rigo Teles em Barra do Corda

Prefeito Rigo Teles

Uma recente pesquisa realizada pelo Instituto INOP entre os dias 15 e 18 de julho de 2024 revela que, se a eleição fosse hoje, Rigo Teles alcançaria a maior diferença de votos já registrada na história de Barra do Corda.

O levantamento entrevistou 452 eleitores, com uma margem de erro de 4,34% para mais ou para menos e um nível de confiança de 90%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número MA-03452/2024 e foi autorizada para divulgação hoje, 24 de julho de 2024.

Os resultados mostram que 59,51% dos eleitores votariam em Rigo Teles, enquanto Dr. Adriano Brandes receberia apenas 24,12% dos votos. Além disso, 16,37% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder. A rejeição dos candidatos também foi investigada pelo INOP.

Quando perguntados em quem não votariam de jeito nenhum, 61,73% responderam que não votariam em Dr. Adriano Brandes, enquanto 25,22% rejeitaram Rigo Teles. Apenas 0,66% dos eleitores disseram que não votariam em nenhum dos dois candidatos, e 12,39% não souberam ou não quiseram responder.

A pesquisa também revelou a percepção dos eleitores sobre quem ganharia a eleição de outubro se ela fosse realizada hoje. Impressionantes 79,87% acreditam que Rigo Teles venceria, enquanto apenas 14,82% apostam em Dr. Adriano Brandes. Outros 5,31% não souberam ou não quiseram responder.

Sobre a atual gestão de Rigo Teles, a pesquisa mostrou que 75,22% dos eleitores aprovam seu mandato, enquanto 23,89% desaprovam. Apenas 0,89% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder.

Os dados refletem uma forte tendência de vitória para Rigo Teles, consolidando sua popularidade e aprovação entre os eleitores de Barra do Corda. A ampla vantagem sobre seu principal oponente, Dr. Adriano Brandes, sugere que o atual prefeito está em uma posição confortável para conquistar mais um mandato.