Convenção do Mobiliza oficializará candidatura de Naila Gonçalo em Bacabeira

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A atual prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo (PMN), anunciou em suas redes sociais que o Partido Mobiliza realizará uma convenção neste sábado (3) para oficializar a candidatura de Naila Gonçalo como sua possível sucessora.

Fernanda Gonçalo, cujo nome completo é Carla Fernanda do Rego Gonçalo, está finalizando seu segundo mandato como prefeita de Bacabeira e, conforme a legislação eleitoral, não pode concorrer a uma terceira reeleição consecutiva. No entanto, após um intervalo, ela pode tentar o cargo novamente, desde que não sejam duas reeleições seguidas. A escolha de Naila Gonçalo, sobrinha de Hilton Gonçalo, prefeito de Santa Rita e esposo de Fernanda, endossa a estratégia de continuidade do grupo político na região.

A convenção do Partido Mobiliza contará com a presença de lideranças políticas locais e regionais, além de simpatizantes e eleitores que apoiam a candidatura de Naila.

 

Título de Patrimônio Natural impulsiona turismo nos Lençóis Maranhenses

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O reconhecimento dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural da Humanidade foi destacado pelo trade turístico maranhense. O título abre as portas do destino para o mundo e impactará no desenvolvimento do turismo na região formada pelos municípios de Barreirinhas, Santo Amaro, Humberto de Campos e Primeira Cruz. A qualificação foi conquistada durante a 46ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, em Nova Deli, na Índia.

Para o presidente em exercício da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e coordenador da Câmara Empresarial de Turismo, Manoel Barbosa, esse momento será de grande relevância para o estado com o desenvolvimento do potencial turístico da região.

“Estamos muito confiantes que esse título nos elevará a um dos principais destinos turísticos mundiais e, com isso, passamos a ter grandes responsabilidades, todos nós, setores públicos e privados, em apoiar esse momento. Por meio da Câmara Empresarial de Turismo vamos articular todos os atores para estruturar as necessidades do estado no que se refere à recepção desses visitantes que virão”, destacou.

Manoel Barbosa também lembrou que a partir de agora o Maranhão passa a ser uma vitrine para turistas de todo o mundo, o que vai alavancar os Lençóis Maranhenses como um dos principais destinos internacionais.

“O Maranhão ganha destaque mundial a partir de agora. Os olhos dos turistas de todas as partes do planeta deverão se voltar para o nosso estado. Abrem-se portas para desenvolvermos a cadeia produtiva do turismo local e solidificarmos o progresso socioeconômico maranhense a partir da plataforma da indústria do turismo”, afirmou.

O estímulo ao setor turístico também foi destacado pela presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem no Maranhão (Abav-MA), Dayanna Barbosa. Ela fez um paralelo com o período em que São Luís recebeu o título de Patrimônio Cultural da Humanidade.

“Estamos muito confiantes com a relação à demanda que virá, principalmente internacional, com esse título, sabemos como foi com São Luís quando se tornou patrimônio mundial. Então recebemos a notícia do título para os Lençóis com muita felicidade e sabemos que reverbera de uma forma positiva internacionalmente pelos próximos 10 a 20 anos”, observou Dayanna Barbosa.

Para a presidente da Abav-MA, o estado assume uma posição privilegiada em relação aos atrativos turísticos concentrando três títulos de patrimônio mundial pela Unesco, o que inclui São Luís como Patrimônio Cultural, o bumba meu boi como Patrimônio Cultural Imaterial, além do Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural.

“Claro que esse título traz uma responsabilidade grande com relação às políticas que devem ser aplicadas para o parque dos Lençóis e seu entorno. Vemos isso como uma grande responsabilidade, porém com a alegria de receber o novo título e o Maranhão ser detentor de três títulos de patrimônio mundial concedidos pela Unesco”, comentou.

Compromisso com a preservação ambiental

Ao longo dos últimos dias, com o título concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para os Lençóis Maranhenses, o governador Carlos Brandão também destacou o impacto para o desenvolvimento social e econômico da região e reafirmou o compromisso com a preservação ambiental.

“Esse título vai gerar muito emprego, renda e vai desenvolver a região e a partir de agora o nosso compromisso aumenta mais porque vamos cuidar, com muita sustentabilidade, para preservar ainda mais o meio ambiente. Tem que ter esse acompanhamento e educação ambiental”, comentou o governador Carlos Brandão durante o anúncio da Unesco em Nova Deli, na Índia.

O título de Patrimônio Mundial Cultural e Natural é concedido pela Unesco para incentivar a preservação de bens culturais e naturais considerados significativos para a humanidade. Durante a 46ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco foram avaliadas 27 candidaturas entre culturais, naturais e mistas, sendo os Lençóis Maranhenses o único representante do Brasil na lista.

Após denúncia de servidora ‘fantasma’, Câmara de Santa Inês terá que adotar ponto eletrônico

Câmara Municipal de Santa Inês

A Justiça condenou o Município de Santa Inês a instalar relógio de ponto eletrônico para fazer a coleta de digital do registro de presença e adquirir programa para fazer o controle de jornada de trabalho do pessoal lotado na Câmara de Vereadores.

O ponto eletrônico deverá registrar a presença de todas as pessoas contratadas, tanto de quem ocupa cargos por concurso público quanto por cargo em comissão. A compra do ponto e do programa deverá ser feita por meio de processo de licitação, observando as normas legais.

A sentença, da juíza Ivna Cristina de Melo Freire (titular da 1ª Vara de Santa Inês) respondeu a pedido do Ministério Público (MP) em Ação Civil Pública contra o Município de Santa Inês, a Câmara Municipal e o presidente da Câmara, vereador Joel de OlIveira de Araújo.

DENÚNCIA

O Ministério Público pediu a condenação do Município de Santa Inês a adquirir de relógio de ponto eletrônico para coleta de digital e programa de computador de licença vitalícia para fazer o controle da jornada de trabalho na Câmara Municipal. A ação se baseou em Inquérito Civil instaurado que apurou denúncia feita à Secretaria das Promotorias de Justiça, dando conta de que uma assessora parlamentar da Câmara estaria recebendo salários sem trabalhar.

O MP chegou a recomendar ao presidente da Câmara Municipal a instalar o controle eletrônico do registro de ponto biométrico na Câmara Municipal e o controle manual até que o eletrônico estivesse em funcionamento, mas o presidente da Casa respondeu que “não havia recursos financeiros e que já existia controle dos servidores”.

Da análise do caso, o juiz verificou a falta de controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Santa Inês. E que o órgão, a pretexto de registrar a frequência de seus servidores, mantém apenas dois livros nos quais apenas alguns servidores efetivos anotam seus horários de entrada e saída e assinam, sem fiscalização.

SEM FISCALIZAÇÃO

Não se considera controle de ponto a mera existência de livro cujas anotações podem ser facilmente alteradas, ou no qual os servidores podem inserir quaisquer horários de entrada e saída (ainda que não correspondam à verdade), sem nenhum tipo de fiscalização por parte da Administração”, declarou o juiz na sentença.

Segundo a interpretação do juiz, o controle efetivo implica a existência de fiscalização. Se não há fiscalização sobre o registro do ponto dos servidores da Câmara Municipal de Santa Inês, não há controle de frequência, mas meras anotações feitas pelos servidores que decidem assiná-las.

As diligências realizadas pelo Ministério Público demonstraram não haver controle de ponto e uma série de deficiências no registro manual de frequência dos servidores da Câmara Municipal.

LEGALIDADE E IMPESSOALIDADE

Conforme a sentença, a falta de controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Santa Inês viola os princípios constitucionais da legalidade e da impessoalidade da administração pública. Além disso, o recebimento e o pagamento de remuneração sem a prestação do serviço podem configurar crimes de diversas ordens.

Não há dúvidas de que o pagamento de remunerações a servidores que nem se sabem se estão exercendo os cargos para os quais foram nomeados (se não há controle de frequência, não há como se aferir se existe prestação do serviço) viola frontalmente a moralidade administrativa”, diz o juiz na sentença.

O juiz também deixou de considerar a alegação de ausência de disponibilidade financeira apresentada pelos réus, que não se sustenta. Como ficou demonstrado pelo Ministério Público, os custos para aquisição dos equipamentos e programas necessários para registro eletrônico do ponto não são elevados, mas os benefícios são incontáveis.

Além disso, considerou ainda que a Câmara Municipal faz despesas anuais com decoração natalina, serviços de lanches, compra de produtos personalizados, que não são essenciais e têm custos bem mais elevados que os do sistema eletrônico de ponto.

Após resultado contestado, Venezuela anuncia vitória de Maduro

Nicolás Maduro

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) declarou a reeleição do presidente Nicolás Maduro após 80% de contabilização dos votos.

Maduro venceu com 51,2% obtendo um total de 5.150.092 votos enquanto seu principal adversário, Edmundo González obteve 44,2% dos votos, somando 4.445.978 votos. Ele iniciará um novo mandato de seis anos, de janeiro de 2025 a janeiro de 2031.

A oposição chegou a alegar que González havia recebido 70% dos votos qualificando o resultado como fraudulento.

A União Europeia e países como os Estados Unidos, o Chile e o Peru também questionaram a legitimidade dos resultados divulgados. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desistiu de enviar representante depois de ser atacado pelo atual presidente da Venezuela. Por outro lado, líderes da China, da Rússia e da Bolívia, entre outras nações, parabenizaram Maduro pela reeleição.

Após o anúncio da vitória de Maduro, pelo CNE, houve celebração na sede da campanha em Caracas. O presidente reeleito comemorou com seus apoiadores ao som de uma música que o exaltava como o “coração do povo”.

Este triunfo reforça a continuidade do chavismo no poder, movimento que começou em 1999 com Hugo Chávez. Desde a morte de Chávez em 2013, Maduro tem mantido a posição de liderança no país.

CGU indica superfaturamento em obras contratadas pela Codevasf no MA e em mais 9 estados

Codevasf

G1 – Baixa qualidade, falta de controle e superfaturamento. Estes foram os achados da Controladoria-Geral da União (CGU) em uma auditoria de obras de asfaltamento contratadas pela estatal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em dez estados.

A análise em 24 contratos de obras identificou vícios construtivos em 15 delas, o equivalente a 62,5% da amostra. Ao todo, os empreendimentos analisados somaram R$ 119,5 milhões.

A Codevasf informou ao G1 que “atua em permanente cooperação com órgãos de fiscalização e controle”, como a CGU, e que observa as recomendações e os apontamentos para aprimorar seus procedimentos (leia abaixo a nota na íntegra).

Os estados onde foram constatadas obras de pavimentação com algum tipo de irregularidade são: Amapá, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Sergipe, Tocantins, Piauí e Pernambuco.

Espessuras abaixo do previsto

Com ajuda de uma empresa especializada, a CGU analisou a qualidade das obras, incluindo a avaliação de elementos como a espessura e a aderência do asfalto.

A partir desse exame, a CGU foi capaz de identificar, por exemplo, a existência de sobrepreço ou superfaturamento “pela execução de espessuras médias de revestimento inferiores àquelas especificadas em medição contratual, assim como de redução de desempenho e da vida útil da camada asfáltica, com consequente desperdício de dinheiro público e dispêndio precoce de recursos para a manutenção da via.”

Em pelo menos um dos casos, em obras no Maranhão, a medida de espessura da base do empreendimento, feita pela auditoria, foi menos da metade da feita pela Codevasf ao longo do contrato — e essa medida é relevante para definição do valor a ser pago à empresa responsável.

As baixas espessuras das camadas do pavimento (…) combinadas com a presença de um lençol freático alto em alguns pontos fizeram com que o pavimento, embora recente, esteja inteiramente perdido em algumas das ruas pavimentadas”, diz o relatório.

Além de terem resultado em pagamentos acima do previsto — no caso do Maranhão, a CGU calculou um superfaturamento de R$ 151,8 mil —, as espessuras abaixo do previsto podem causar prejuízos ao reduzirem a vida útil dos pavimentos, ampliando custos de manutenção e causando desperdício de recursos públicos.

Pisos irregulares

Outro problema identificado pelos auditores foi uma espessura irregular na camada asfáltica. Em um dos casos em que o previsto em projeto seria de 5 centímetros, a auditoria encontrou espessuras que variavam entre 1,4 centímetro e 6,5 centímetros.

Trincamentos em malha (…), afundamentos e mesmo a desintegração, dentre outros, são defeitos permanentes relacionados à baixa espessura do revestimento asfáltico. Em casos mais graves observados, essa falta de espessura mínima fez com que o revestimento não resistisse e rompesse prematuramente em alguns pontos”, diz o documento.

Também neste caso, a CGU destaca os possíveis desperdícios de recursos públicos, já que as empresas recebem por quantidades muito maiores de asfalto do que as efetivamente aplicadas.

Em uma das obras analisadas, uma diferença de cerca de 1,5 centímetro entre o efetivamente realizado e o previsto em projeto pode ter significado que a empresa construtora recebeu R$ 767 mil a mais do que o adequado, um superfaturamento de 35% do valor total do contrato.

Os auditores também analisaram outros elementos de qualidade do asfalto, como quantidades de materiais utilizados nas misturas, resistências das estruturas e questões como infiltração de água. Junto com esses elementos, a CGU identificou um superfaturamento total de R$ 7,3 milhões.

Como à época das medidas os valores efetivamente pagos pelos contratos somavam R$ 57,2 milhões — de R$ 119,5 milhões totais —, a CGU calculou o superfaturamento em função de pagamentos acima das quantidades efetivamente utilizadas de materiais em 12,75%. Em um dos contratos, este percentual chega a 38,6%.

Falhas de controle

Para a CGU, a Codevasf age de maneira a tentar evitar os problemas, mas o controle tem falhas consistentes.

Há casos em que a estatal aceitou obras com inconsistências graves, até no tipo de asfalto aplicado. Os auditores também identificaram casos em que as empresas apresentaram documentos com dados contraditórios, mas isso não foi identificado pela Codevasf.

Em um exemplo, a construtora responsável pelas obras no Maranhão entregou 32 análises de asfalto com exatamente os mesmos dados, mudando apenas informações sobre datas e locais das amostras, como se fossem exames distintos. A mesma situação se repetiu em obras de outra construtora em Sergipe.

Os auditores apontam que os servidores da Codevasf passam por problemas ao fiscalizar os contratos, como pouco conhecimento técnico do assunto, falhas de infraestrutura no suporte das atividades e ausências de contratos para assessoramento e supervisão. Na prática, diz a CGU, “alguns erros cometidos pelas contratadas são evidentes, podendo ser percebidos por um profissional mediano, sem maiores esforços.”

Identifica-se como causa raiz das irregularidades (…) a fragilidade no processo de fiscalização e gestão dos contratos de pavimentação no âmbito da Codevasf“, afirma a CGU.

“Portanto, os resultados dos ensaios demonstram a necessidade de a Codevasf reforçar seus controles sobre a qualidade das obras de pavimentação, revisando seus normativos, oferecendo capacitações as suas equipes de fiscalização e contratando terceiros com capacidade de acompanhar o controle de qualidade das obras”, conclui o relatório.

O que afirma a estatal

Em nota, a Codevasf afirmou que observa os apontamentos dos órgãos de controle e notifica as empresas para ressarcimento dos pagamentos indevidos.

“1. A Codevasf atua em permanente cooperação com órgãos de fiscalização e controle. Apontamentos e recomendações desses órgãos são observados pela Companhia para fins de controle e contínuo aperfeiçoamento de procedimentos.

2. Obras que apresentem imperfeições ou inconformidades são objeto de notificação às empresas responsáveis, com vistas à correção. Todas as obras contratadas pela Codevasf devem atender a requisitos de qualidade estabelecidos em contrato.

3. Divergências eventualmente existentes entre faturas apresentadas por empresas contratadas e serviços efetivamente executados são igualmente objeto de notificação a essas empresas, para fins de ressarcimento do faturamento indevido.”

AGORA É OFICIAL! MDB oficializa Rigo Teles como candidato a prefeito de Barra do Corda

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Na noite da última sexta-feira, 26 de julho de 2024, o MDB e mais seis partidos – União Brasil, PSB, PSDB, PP, Democracia Cristã e Cidadania – realizaram a maior convenção da história política de Barra do Corda. O evento ocorreu no campo de futebol da maçonaria e oficializou Rigo Teles como candidato a prefeito. Mais de 15 mil pessoas prestigiaram a maior convenção do Maranhão até o presente momento.

Acompanhado pelo pré-candidato a vice-prefeito João Pedro Filho, sua esposa deputada Abigail, o secretário de estado Orleans Brandão e diversas lideranças políticas, Rigo Teles foi recebido com entusiasmo. A multidão presente ovacionou a dupla, em um evento marcado pela onda azul que contagiou todos os presentes.

Durante seu discurso, Rigo Teles relembrou que foi naquele mesmo local, em 2020, que seu nome foi escolhido pela primeira vez como candidato a prefeito de Barra do Corda. A deputada Abigail, visivelmente emocionada, destacou a importância da transformação que a cidade vive desde 2021, graças a uma gestão comprometida com o povo.

Orleans Brandão, representando o governador Carlos Brandão, exaltou Rigo Teles como um grande líder político e um prefeito dedicado, que lidera todas as pesquisas de intenção de voto na cidade.

No telão, Rigo Teles recebeu mensagens de apoio de figuras importantes, como a ex-governadora e deputada federal Roseana Sarney, a presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale e o ex-prefeito Elizeu Freitas, presidente de honra do MDB.

Roseana Sarney destacou a necessidade de continuidade do trabalho de Rigo Teles, elogiando as transformações positivas na cidade sob sua gestão. A ex-governadora disse ainda que Rigo Teles e todo o grupo político podem contar com seu total apoio.

A convenção marcou o início oficial da campanha eleitoral, que começará no próximo dia 16 de agosto, e estabeleceu um forte ponto de partida para Rigo Teles e sua equipe.

SEFAZ autua atacadistas em R$ 42 milhões por uso indevido de crédito de ICMS

Sede da Sefaz em São Luís

Uma operação fiscal da SEFAZ resultou na autuação de 15 empresas maranhenses do segmento de atacadista, que reduziram o valor de ICMS a pagar em R$ 42 milhões nos últimos anos com a utilização de crédito indevido na escrituração fiscal.

A ação foi coordenada pela Unidade de Fiscalização e Controle da Ação Fiscal-UPCAF, que promoveu a autuação fiscal dos contribuintes atacadistas inscritos no cadastro do ICMS.

A maior parte das empresas autuadas simulava ter direito a benefícios fiscais para poder reduzir o imposto pago, possibilitando vantagens na formação dos preços dos produtos vendidos no mercado. Contudo, a fiscalização comprovou que tudo isso não passava de uma estratégia fraudulenta para não ser percebido pelos sistemas de controle e monitoramento fiscal.

O gestor da UPCAF, Hidel Matos, considera que a ação fiscal visa resgatar o crédito tributário e, principalmente, regular a forma como determinados estabelecimentos atuam para concorrerem de forma desleal com os demais estabelecimentos do setor de atacado. “Portanto, esse tipo de ação fiscal busca combater a concorrência desleal e garantir um melhor ambiente de negócios para as empresas estabelecidas no Maranhão”, destacou o gestor.

As empresas autuadas poderão realizar o pagamento no prazo de até 30 dias após a ciência do auto com redução de multa e juros, ou impugnar no prazo de 30 dias contados da ciência do auto de infração emitido pela Sefaz, que será enviado às empresas infratoras.

Após os prazos regulamentares sem regularização, o débito será inscrito em dívida ativa para execução judicial por meio de ações da Procuradoria Geral do Estado.

É grave o estado de saúde de Mário Macieira; ex-presidente da OAB-MA é transferido para hospital no RJ

Mário Macieira

Foi transferido neste domingo, 28, para um hospital no Rio de Janeiro, em estado grave de saúde, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, Mário Andrade Macieira.

Diagnosticado com esteatose hepática metabólica e síndrome hepatorrenal, Mário foi internado na última terça-feira, 23, em um hospital privado na capital e hoje apresentou piora no quadro clínico em decorrência de uma hemorragia, motivo pelo qual foi transferido para o RJ em uma UTI móvel.

Briga em saída de boate termina com policial militar morto a tiros em São Luís

Cabo Orlando Cardoso Neto, morto a tiros

Um Cabo da Rotam da Polícia Militar, identificado como Orlando Cardoso Neto, que atuava como segurança na Lounge Music, no Calhau, de São Luís, foi morto a tiros na madrugada deste domingo, 28, após um desentendimento entre um cliente e um ex-agente penitenciário temporário.

O PM tentou intervir quando outro segurança, identificado como Richers, o ex-agente penitenciário, se desentendeu com um homem e ambos foram as vias de fato.

O policial militar tentou separar a briga, mas nesse momento o ex-agente sacou uma arma e disparou, atingindo o PM no tórax, em vez de seu alvo original.

Segundo informações do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), várias chamadas foram feitas para que uma viatura da Polícia Militar fosse ao local. Quando a guarnição chegou, a vítima já estava sem vida.

Santa Helena: pesquisa aponta liderança de Joãozinho Pavão com quase 50% das intenções de votos

Joãozinho Pavão

O mais recente levantamento realizado pelo Instituto Qualitativa, contratada pelo Grupo Sucesso de Comunicação e Eventos, revela um cenário favorável, para o atual vice-prefeito e pré-candidato a prefeito de São Helena, Joãozinho Pavão. Nos principais questionários, o nome de Joãozinho Pavão aparece com ampla vantagem e boa aceitação, em relação aos demais pré-candidatos, reafirmando o que outras pesquisas já haviam demonstrado, a preferência, cada vez mais crescente.

Na espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados para o eleitor, Joãozinho Pavão aprece na liderança com 41%. Em seguida, pontua Josinaldo Moraes com 31% das intenções de voto. Não sabem ou não responderam, 22,2%. Brancos ou nulos, somaram 4,3%.

Já na estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados para o eleitor, Joãozinho Pavão amplia ainda mais a vantagem, alcançando 49,8%, quase metade da intenções de voto. Josinaldo Moraes aprece mais atrás, com 39,8%. 7,4% dos entrevistados não sabem ou não responderam. Brancos ou nulos, somaram 3%.

Por fim, quando perguntado sobre que tem mais chance de vencer a eleição, 63,8% apontaram Joãozinho Pavão. Para 19%, quem tem mais chance é Josinaldo Moraes. Já 17,2% dos entrevistados, não sabem ou não responderam.

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A pesquisa, realizada entre os dias 14 e 16 de julho de 2024, está registrada no TSE sob o nº MA-07275/2024 e ouviu 400 eleitores. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 4,86%, para mais ou para menos.