Região central de Pinheiro ganha novo asfalto e vicinais na zona rural são recuperadas

Asfalto novo em Pinheiro

A Prefeitura de Pinheiro, sob a liderança do prefeito Luciano Genésio, está realizando uma força-tarefa para recuperar as estradas na zona rural e central do município. Essa iniciativa visa melhorar as condições de vida dos moradores das comunidades mais afastadas e do centro urbano, garantindo acesso seguro e conforto para todos.

O foco principal é atender o maior número de comunidades possível. No Polo Santo Antônio dos Carvalhos, aproximadamente 12 comunidades já estão sentindo os benefícios das melhorias nas estradas. “Era uma poeirada danada, muitos buracos, mas agora, graças a Deus, está melhor”, compartilhou Elisia Campos, moradora da região.

As estradas rurais têm uma importância vital para a economia local, facilitando o escoamento de alimentos para a área urbana e garantindo o acesso a serviços básicos.

Tá ficando bonito, fico feliz que agora tudo está melhor pra gente, principalmente para ir a Pinheiro”, disse o senhor Hipólito, demonstrando sua satisfação com as obras.

Os esforços da gestão municipal são refletidos no cotidiano dos moradores, como destaca Biné Gomes: “Gostei, muito boa. Está um tapete. Tudo tranquilo. Trabalho em Pinheiro e facilitou demais a nossa vida.”

Estradas vicinais sendo recuperadas em Pinheiro

A recuperação das estradas rurais segue sendo um trabalho constante, demonstrando o compromisso da administração em proporcionar melhorias contínuas para a população.

A expectativa é que, com essas ações, a segurança e o conforto durante o tráfego aumentem significativamente, beneficiando tanto os moradores quanto os produtores locais.

Somado a isso, toda a região central de Pinheiro também foi asfaltada, chegando a mais de 50 quilômetros de asfalto, contemplando bairros como Alcântara, Sete, Matriz, Campinho, Santa Luzia e Antigo Aeroporto. Tudo isso e muito, fazendo com que o trabalho não pare!

Essa força-tarefa é mais uma prova do empenho da gestão em atender às necessidades de todas as comunidades de Pinheiro, reforçando o compromisso com o desenvolvimento e o bem-estar de toda a população.

Paulo Curió anuncia a maior convenção de Turilândia para o dia 3 de agosto

Foto Divulgação

O prefeito Paulo Curió (União Brasil), candidato à reeleição em Turilândia, anunciou em suas redes sociais que a convenção partidária do União Brasil e outros partidos aliados será realizada no dia 3 de agosto.

Na ocasião será oficializada a candidatura de Curió a prefeito e de Dra. Tania Mendes a vice-prefeita e demais concorrentes da coligação para uma vaga na Câmara Municipal de Turilândia.

É com grande honra que convido cada um de vocês a participarem conosco desta grande celebração da democracia, onde reforçaremos ainda mais o nosso compromisso com a cidade”, disse o Paulo Curió.

A convenção partidária será realizada na Quadra do Celicom, a partir das 15h00 do próximo dia 3.

TAC garante retorno de serviço médico de emergência na Santa Casa de Cururupu

Prefeito Aldo com representantes do MPMA durante assinatura de TAC

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou, nesta última quarta-feira, 24, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Cururupu para restabelecer o funcionamento do Serviço de Pronto Atendimento (SPA), na Santa Casa de Misericórdia do município, até 31 de dezembro próximo.

O contrato de cessão expirou em dezembro de 2023. O Município realizava pagamentos esporádicos para impedir que a Santa Casa solicitasse a devolução do espaço. Porém, em 16 de julho deste ano, o hospital fez isto e pediu a saída do SPA. No mesmo dia, o MPMA realizou reunião de mediação para discutir as cláusulas do acordo.

O TAC estabelece a celebração de contrato entre o Município de Cururupu e a Santa Casa, que custeará os serviços de alimentação, esterilização, limpeza e lavagem da rouparia hospitalar. Ambos devem encaminhar, em 30 dias, à Promotoria de Justiça cópia do contrato firmado.

Depois da assinatura do contrato, o Município será responsável pela lavagem da rouparia hospitalar por 45 dias. Após este período, o serviço ficará sob responsabilidade da Santa Casa.

VALORES –  Até o dia 10 de cada mês, a administração municipal deve pagar o valor devido de R$ 249.270,00, pelos meses de julho a dezembro.

O Município compromete-se a pagar o valor de R$ 64.078,00 à Santa Casa até a próxima terça-feira, 30, em única parcela. O montante refere-se aos débitos existentes de janeiro a junho de 2024.

Em caso de descumprimento do TAC, assinado pela promotora de justiça Samira Mercês dos Santos e pelo prefeito Aldo Lopes, o MPMA ajuizará Ação Civil Pública em desfavor do Município.

Prefeito Cirineu consegue liminar do STJ e recorrerá em liberdade após condenação por estupro

Prefeito Cirineu Rodrigues

Em decisão recente, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu parcialmente um habeas corpus para o prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa, , condenado a 10 anos de reclusão por crime de estupro de vulnerável, permitindo que ele aguarde em liberdade o julgamento dos embargos declaratórios opostos ao acórdão condenatório.

A decisão original, que condenou C.R.C. a uma pena privativa de liberdade em regime inicial fechado, foi mantida em julgamento de apelação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Contudo, a defesa solicitou a nulidade do julgamento, argumentando que a mudança na forma de intimação dos atos processuais havia gerado prejuízos substanciais ao réu.

A ministra, em sua decisão, reconheceu a plausibilidade jurídica do pedido e determinou que o prefeito Cirineu poderá aguardar o julgamento dos embargos em liberdade, desde que não esteja preso por outro motivo. Ela ressaltou, contudo, que medidas cautelares pessoais poderão ser decretadas caso surjam novos elementos que justifiquem essa necessidade.

Decisão do STJ

TJMA abre processo administrativo contra juíza Gisele Rondon por denúncias de assédio moral

Juíza Gisele Rondon

Nesta quarta-feira (24), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a juíza Gisele Ribeiro Rondon, da 7ª Vara Cível de São Luís, por acusações de assédio moral.

A magistrada continuará exercendo suas funções durante o processo, conforme decisão do TJMA.

As acusações de assédio moral contra Gisele Rondon estão sendo investigadas pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio da Corregedoria Geral do TJMA. Segundo relatos de duas oficialas de Justiça, a juíza teria adotado um comportamento autoritário e constrangedor, incluindo convocações em prazo curto e ameaças de sanções caso não comparecessem a reuniões.

Uma das profissionais descreveu estar visivelmente abalada e chorando devido ao tom de voz utilizado por Gisele Rondon, que expressou estar “muito chateada, irritada e indignada” com a suposta falta de respeito ao não comparecimento na reunião.

Gisele Ribeiro Rondon já atuou no nterior como juíza de direito da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Termo Judiciário de São José de Ribamar da Comarca da Ilha de São Luís.

Além das acusações de assédio moral, a juíza também esteve envolvida recentemente em uma polêmica de repercussão nacional relacionada à liberação clandestina de um veículo Toyota Hilux SW4 do pátio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São Luís.

PSTU oficializa candidatura de Saulo Arcangeli para Prefeitura de São Luís

Saulo Arcangeli

Na noite de quarta-feira (24), o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) oficializou a candidatura de Saulo Arcangeli para a disputa pela Prefeitura de São Luís nas eleições de 2024. A convenção do partido ocorreu no auditório do curso de História da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), situado na rua da Estrela, no Centro Histórico da capital maranhense.

Além de Arcangeli, o PSTU definiu Jaciara Castro, funcionária pública estadual, como candidata a vice-prefeita na chapa. O partido optou por seguir sem apoio de outras legendas na campanha eleitoral.

Nesta quinta-feira (25), será a vez do atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide, ter seu nome oficializado nas eleições de 2024 pelo Partido Social Democrático (PSD). A convenção está agendada para às 16h, no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Prefeitura de Santa Inês é condenada a lotar aprovados em concurso de 2016

Prefeito Felipe dos Pneus

Uma sentença do Poder Judiciário, proferida nesta quarta-feira (24), determina que o Município de Santa Inês proceda à lotação de todos os servidores nomeados e empossados em 2016, desde que devidamente aprovados no Concurso Público. Além disso, o município deve se abster de realizar qualquer tipo de anulação administrativa dos atos de nomeação ocorridos naquele ano. A sentença foi assinada pela juíza Ivna Cristina de Melo Freire, titular da 1ª Vara.

O caso trata-se de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, tendo como réu o Município de Santa Inês, com o objetivo de que o réu proceda à imediata lotação de todos os servidores nomeados e empossados em 2016, desde que devidamente aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2011. Em sua manifestação, o Município de Santa Inês alegou que todos os concursados convocados na gestão anterior, que se apresentaram no recadastramento com Portaria, termo de posse e documentos pessoais, foram mantidos e já estão trabalhando. Informou ainda que os servidores mencionados pelo Ministério Público já estão em exercício, juntando cópias das portarias e termos de posse. Ao final, pediu o arquivamento do processo.

Percebe-se que a Ação Civil Pública visa resguardar, fundamentalmente, direitos e interesses difusos e coletivos, como é o caso dos direitos e interesses dos aprovados no Concurso Público Edital 01/2011. Dito isto, frisa-se que o objeto da demanda visa que o réu proceda à imediata lotação de todos os servidores nomeados e empossados em 2016, desde que devidamente aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2011, e que se abstenha de realizar qualquer tipo de anulação administrativa dos atos de nomeação ocorridos em 2016”, observou a juíza. Ela destacou que a Constituição Federal, através do artigo 37, estabelece que a regra para a acessibilidade aos cargos e empregos públicos é a realização de concurso público de provas ou de provas e títulos.

CAPACITADOS

“Em linhas gerais, conclui-se que o concurso público é, pois, o procedimento administrativo destinado a selecionar os melhores candidatos ao exercício da função pública, ensejando, por um lado, iguais oportunidades de disputar uma das vagas oferecidas nos quadros da Administração Pública e, por outro, impedir o ingresso em concurso, ressalvadas as hipóteses previstas no próprio texto constitucional, como também a transferência do agente para cargo ou emprego de carreira diversa para a qual prestou o certame”, ressaltou, frisando que a ausência de nomeação dos candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos efetivos de natureza permanente constitui verdadeiro prejuízo à sociedade, na medida em que impossibilita a admissão dos profissionais mais capacitados.

O Judiciário constatou, conforme comprovado no processo, que o próprio Município reconheceu a validade do Concurso Público Edital 01/2011, ao convocar candidatos aprovados para os cargos do seu quadro de pessoal.“Cabe repetir que o Concurso Público 01/2011, de acordo com os atributos dos atos administrativos, é dotado de presunção de legitimidade e veracidade, isto é, são considerados praticados conforme os ditames legais, sendo que para que seja desconfigurado, é necessário prova inequívoca e contundente, o que não se verifica neste caso”, ponderou a magistrada, finalizando que, diante de tudo o que foi demonstrado, o mais correto foi julgar a ação procedente.

Morre o desembargador Raimundo Cutrim em São Luís

Desembargador Raimundo Cutrim

Na madrugada desta quinta-feira (25), faleceu o desembargador Raimundo Freire Cutrim, tio do deputado estadual Glalbert Cutrim, no Hospital UDI, em São Luís.

Raimundo Freire Cutrim, irmão do conselheiro aposentado do TCE/MA, Edmar Cutrim, teve uma trajetória notável na área jurídica. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, atuou como juiz de Direito em várias comarcas. Em 1997, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça por merecimento.

Em dezembro de 2005, foi eleito corregedor-geral de Justiça para o biênio 2006/2007, onde implantou projetos inovadores como o Fala Audiência, Leitor Ótico de Processos, Terminal de Consultas a Processos e a Distribuição Móvel de Petições (DMP). Ele também presidiu o Tribunal de Justiça do Maranhão no biênio 2008/2009 e foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão de 21/12/2009 a 19/12/2011. Sua dedicação e compromisso com a Justiça marcaram sua trajetória e deixaram um legado inestimável.

Em nota, TJMA manifesta pesar pelo falecimento do desembargador Raimundo Cutrim:

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, em nome dos desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas, servidores e servidoras, manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador Raimundo Freire Cutrim, ocorrido nesta quinta-feira (25/7). 

O magistrado exerceu diversas funções no Poder Judiciário do Maranhão, como corregedor-geral da Justiça e presidente do TJMA e TRE/MA, deixando um legado de compromisso com a Justiça e a cidadania no Estado.

O desembargador era tio do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, e do juiz auxiliar da presidência, Gladiston Cutrim. O Poder Judiciário decretou luto oficial de três dias.

O velório acontece nesta quinta-feira (25/7), na Sala 5 da Pax União, no Centro. O sepultamento será realizado no Memorial Pax União, às 16h30, em Paço do Lumiar.

PERFIL

Raimundo Freire Cutrim nasceu na cidade de Olinda Nova do Maranhão, iniciou a vida profissional como comerciário e foi radialista em emissoras da capital. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, investindo na carreira de auxiliar de relações públicas, consultor jurídico e advogado durante sua trajetória.

Ingressou na magistratura em 22 de novembro de 1982. Exerceu atividades nas comarcas de Itapecuru-Mirim, Imperatriz, Codó e São Luís. Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e promovido a desembargador por merecimento em 6 de agosto de 1997.

Em 2005, foi eleito corregedor-geral da Justiça para o biênio 2006-2007. Durante a gestão à frente da Corregedoria implantou o projeto “Fala Audiência”, “Leitor Ótico de Processos”, “Terminal de Consultas a Processos” e “Cabine de Distribuição Móvel de Petições” (DMP). 

No ano de 2007, o desembargador foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para o biênio 2008-2009. Durante a gestão como presidente, inaugurou o fórum de Olinda Nova e as novas instalações do fórum de São Bento. Foi também durante esse período que foi iniciada a construção da parte anexa do Fórum de São Luís, localizado no bairro do Calhau.

Ainda como presidente, o desembargador Raimundo Cutrim  implantou o Núcleo de Planejamento Estratégico no âmbito do Poder Judiciário, e garantiu os  auxílios Alimentação e Saúde e a descompressão salarial aos servidores. Foi durante a gestão de Raimundo Cutrim que a sede própria da Corregedoria Geral da Justiça foi inaugurada na capital.

Durante os anos de 2009 e 2011, o desembargador Raimundo Cutrim foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

 

Bandão busca reconhecimento internacional dos Lençóis Maranhenses na Índia

Convenção do Republicanos em Turiaçu selará candidatura de Edésio Cavalcanti a reeleição

Foto Divulgação

O prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti e o partido Republicanos realizarão sua Convenção Municipal na Arena Cavalcanti no dia 04 de agosto, na próxima sexta-feira, para homologar a candidatura do pré-candidato a prefeito Edésio Cavalcanti, candidato a vice prefeito e vereadores e o local escolhido para essa grande festa da democracia é a Arena Cavalcanti, localizada na Av. Santos Dumont, bairro Canário.

O evento, que está marcado para iniciar às 17h, promete reunir filiados e simpatizantes para discutir os rumos do partido na cidade e apresentar novas diretrizes e candidaturas para as próximas eleições.

Com a chamada “Participe da Convenção Municipal”, o partido busca engajar a comunidade turiense em um momento crucial para a definição de estratégias políticas e fortalecimento das bases partidárias.

O evento contará com a presença de importantes figuras políticas do partido, como vereadores já de mandatos e pré-candidatos a reeleição, lideranças comunitárias, religiosas e regionais, que trarão discursos e debates sobre temas relevantes para o município. A convenção também será uma oportunidade para que os filiados apresentem suas ideias e propostas, contribuindo para um planejamento participativo e democrático.

A Arena Cavalcanti, conhecida por sediar eventos de grande porte, foi escolhida pela sua capacidade de acomodar um grande número de participantes, garantindo conforto e acessibilidade a todos. A localização, na Av. Santos Dumont, é de fácil acesso, facilitando a chegada dos moradores de diferentes regiões da cidade.

O Partido Republicanos, que tem se destacado no cenário político nacional, reforça a importância da participação popular em momentos decisivos como este. A convenção municipal é vista como um passo fundamental para a construção de um futuro político mais inclusivo e representativo.

Todos os cidadãos estão convidados a participar e contribuir para um diálogo aberto e construtivo. A participação ativa da comunidade é essencial para que as decisões tomadas reflitam os anseios e necessidades da população local.