Publicado em 16 de julho de 2024 às 17:16 | Comentar
Prefeitura de Pedreiras
O promotor de Justiça, Julio Aderson Borralho Magalhães, instaurou um inquérito civil para apurar a legalidade e regularidade da concessão de licenças remuneradas ao procurador geral do município de Pedreiras, administrado pela prefeita Vanessa dos Prazeres. A Portaria 1ª PJPED foi motivada por indícios de irregularidades levantados durante análise de recurso administrativo.
Na portaria não consta o nome do procurador investigado. O Blog do Minard apurou que houve uma mudança na chefia da Procuradoria em fevereiro deste ano: Irapoã Suzuki foi exonerado e Sérgio Luís da Silva Benigno assumiu o cargo.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) notificou a Procuradoria Geral do Município de Pedereiras para manifestação sobre os fatos. Também foi solicitada a documentação relacionada ao concurso público, nomeação, ficha funcional e financeira do procurador, bem como a publicação oficial da concessão da licença remunerada.
Após a realização das diligências necessárias, os autos serão analisados para as próximas medidas a serem adotadas pela Promotoria.
Publicado em 16 de julho de 2024 às 16:09 | Comentar
Decisão Judicial suspende pesquisa eleitoral favorável ao candidato da oposição, Kleiton Mororó
Uma decisão judicial determinou a suspensão da divulgação dos resultados de uma pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Vox Brasil Pesquisa Inteligência em Capinzal do Norte/MA. A medida foi tomada após representação da Comissão Provisória do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que alegou irregularidades no processo.
A pesquisa eleitoral registrada sob o número MA-07769/2024, que favorece o candidato da oposição, Kleiton Mororó, foi questionada por não fornecer detalhes sobre os bairros das coletas, usar dados desatualizados do censo do IBGE de 2010 e apresentar inconsistências na margem de erro informada.
A juíza eleitoral Fabiana Moura Macedo Wild, da 69ª Zona Eleitoral, concedeu parcialmente a tutela de urgência, determinando que M R Borges Promoções / Instituto Vox Brasil e Mororó suspendam imediatamente a divulgação dos resultados da pesquisa. Além disso, a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi intimada a suspender uma postagem específica sobre o resultado.
Os representados têm prazo de dois dias para apresentar defesa, conforme estabelecido pela Resolução TSE 23.608/2019. O Ministério Público Eleitoral também será intimado a emitir parecer sobre o caso.
Publicado em 16 de julho de 2024 às 14:55 | Comentar
Governador Carlos Brandão
O governador Brandão anunciou descontos para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD que possuem débitos dos referidos tributos vencidos até 31 de dezembro de 2023. De acordo com o anúncio feito nesta terça-feira (16), os interessados podem aproveitar a redução de multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.
O benefício tem prazo de adesão até 31 de julho de 2024. De acordo com o governador, a medida oferece oportunidade de regularização fiscal (Refis) a milhares de contribuintes. “O nosso objetivo é facilitar a vida de quem precisa regularizar sua situação junto à Sefaz, com melhores condições de pagamento aos maranhenses”, destacou.
Confira as regras específicas para cada situação.
Benefício para o ICMS
Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem uma nova chance de quitar seus débitos com redução de 60% a 95% das multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.
Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.
Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP. Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 75%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.
Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa. Já os Parcelamentos feitos sem benefício ou feitos com base na Lei nº 11.867/2022 e Resoluções nº 19/2023 e 23/2023 podem ser reparcelados. A solicitação de cancelamento deve ser feita formalmente pelo contribuinte, de forma eletrônica, via e-mail para as agências da SEFAZ, listadas na portaria 080/2021.
A regularização pode ser realizada pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.
Benefício para o IPVA
Contribuintes com débitos de IPVA, referente ao exercício de 2023 e anos anteriores, terão redução de até 100% das multas e juros. O desconto total vale para o pagamento à vista e quem optar pelo parcelamento do débito terá 60% de desconto, podendo parcelar em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.
O programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais para o IPVA se aplica a veículos usados, com prazo de adesão até o dia 31 de julho de 2024.
Os honorários advocatícios, quando cabíveis, serão recolhidos do pagamento integral ou em conformidade com o número de parcelas concedidas.
“Observamos que os débitos negociados pelo cartão de crédito também serão alcançados pelo benefício fiscal, levando em consideração as devidas especificidades desta condição de pagamento. Assim o contribuinte tem a liberdade de negociar junto ao Estado ou através dessa nova modalidade, via cartão de Crédito”, destacou o gestor do IPVA, Denis Malone.
Pagamento à vista ou parcelado podem ser feitos na página do IPVA, no site da Sefaz-MA.
Benefício para o ITCD Contribuintes com débitos de ITCD terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.
O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista pode ser feitos na página do ITCD, no portal da Sefaz-MA. Já o parcelamento do referido imposto, deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz-MA para assinatura do termo de parcelamento. Adesão até o dia 31 de julho de 2024
Publicado em 16 de julho de 2024 às 14:41 | Comentar
Foto Reprodução
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas de baixa umidade para diversas regiões do Brasil. Um alerta de “perigo” foi emitido para Mato Grosso (MT), Tocantins (TO) e Goiás (GO), enquanto um aviso de “perigo potencial” — um grau inferior na escala do órgão — abrangeu 14 estados, incluindo o Maranhão, e o Distrito Federal (DF).
De acordo com o Inmet, a umidade relativa do ar em algumas áreas desses estados pode variar entre 12% e 20%. O instituto destaca os riscos de incêndios florestais e os impactos na saúde humana, como ressecamento da pele e desconforto nos olhos, boca e nariz. Para minimizar esses efeitos, recomenda-se a ingestão de líquidos, uso de hidratantes e umidificadores, além de evitar atividades físicas e exposição ao sol durante as horas mais quentes do dia.
A situação é preocupante em todo o estado, com o aumento do risco de incêndios florestais, especialmente em áreas rurais.
Publicado em 16 de julho de 2024 às 13:00 | Comentar
Governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB)
O governador Carlos Brandão sancionou o Projeto de Lei Complementar nº 009/2024 que prevê a criação de um fundo para reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), implantação da Escola Superior de Advocacia Pública, possibilidade para os procuradores advogarem independentemente do tempo de carreira e redução da diferença salarial entre ativos e inativos.
A solenidade foi realizada nesta segunda-feira, 15, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, no Centro, e contou com a participação dos servidores da PGE e de entidades ligadas à categoria, como a Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão (Aspem) e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape).
A proposta de autoria do Executivo Estadual e construída a partir da escuta da categoria foi enviada à Assembleia Legislativa em junho deste ano e aprovada no dia 9 deste mês. Com a sanção do governador, as medidas já começam a ter validade contribuindo para a modernização da PGE e, consequentemente, melhores condições de trabalho para os procuradores estaduais.
“Hoje, é uma importante data para a Procuradoria-Geral do Estado. Estamos realizando um sonho antigo da categoria com este projeto, que prevê avanços na modernização, isonomia e qualificação profissional do quadro de pessoal da PGE-MA. Todas as demandas que ouvimos dos procuradores durante a construção dessa lei agora foram concretizadas e são conquistas históricas”, explicou o governador Carlos Brandão.
O procurador-geral do Estado, Valdenio Caminha, afirmou que a sanção da lei que reestrutura o órgão vai se refletir na prestação de um serviço mais eficiente à sociedade maranhense. “Este projeto de lei coloca a PGE no caminho da modernização e inovação. Com isso, nos próximos anos, nós teremos uma Procuradoria mais forte, com melhoria na prestação de serviços, garantindo mais políticas públicas”, declarou.
Durante o evento, o presidente da Aspem, Augusto Brandão, destacou os avanços obtidos com a sanção do Projeto de Lei Complementar nº 009/2024. “Esta lei sancionada é fundamental para equiparar a advocacia pública e as demais funções essenciais à Justiça como o Ministério Público, a Defensoria Pública e o próprio Judiciário. Então, restaurando essa paridade, o Governo do Estado passa a ter profissionais em melhores condições de defender os atos administrativos”, frisou.
Também presente no evento, o presidente da Anape, Vicente Braga, fez questão de ressaltar a importância de o Maranhão avançar na reestruturação da PGE e o impacto positivo para a sociedade.
“Esta lei fortalece as prerrogativas da advocacia pública do Estado do Maranhão. Além disso, avançamos com a criação da Escola Superior da Advocacia Pública, que vai permitir o aperfeiçoamento dos procuradores do estado. Portanto, essa lei traz diversos avanços que se refletirão em favor da sociedade maranhense”, destacou Vicente Braga.
Carlos Brandão e Valdenio Caminha
Homenagem
A solenidade da segunda-feira (15) contou ainda com a entrega da Medalha 28 de Novembro ao governador Carlos Brandão. A honraria é concedida pelo Conselho Superior da PGE para personalidades que se destacaram e contribuíram com a advocacia pública. Trata-se da mais alta comenda do órgão e foi entregue pelo procurador-geral do Estado, Valdenio Caminha, em reconhecimento ao empenho do chefe do executivo na reestruturação do órgão.
Projeto de Lei
O Projeto de Lei Complementar nº 009/2024, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão neste mês, altera a Lei Complementar nº 20, de 30 de junho de 1994 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado), e as leis estaduais n° 10.210/15, n° 10.574/17 e n° 9.109/09, realizando a atualização normativa com vistas à reestruturação da PGE/MA para maior eficiência na realização dos trabalhos do órgão jurídico estadual.
O PL foi apresentado aos servidores e entidades representativas no dia 25 de junho compondo um pacote de ações para modernização da PGE, que além do PL incluiu o lançamento do Laboratório de Inovação, Governança e Gestão Estratégica; a criação do Comitê Institucional de Recuperação da Dívida Ativa (Cirda); e a implantação do sistema de intranet do órgão.
Publicado em 16 de julho de 2024 às 12:10 | Comentar
Deputado Rafael
Um levantamento realizado pelo instituto IPPI Pesquisa e Consultoria Ltda. em Timon, entre os dias 3 e 6 deste mês com 600 eleitores, analisou o cenário político da cidade e apontou a liderança do deputado Rafael. Em todos os cenários o pré-candidato a prefeito se sobrepõe a sua principal oponente, a atual prefeita Dinar Veloso. Porém, o estudo revelou que quase 50% do eleitorado de Timon está indeciso.
Em um cenário espontâneo Rafael alcançou 23,46%, Dinair Veloso 17,80%, Henrique Júnior 7,49%, Não sabe/Não opina com 49,25%, Schnaider com 0,83%, Branco/Nulo com 0,83%, Schneider com 0,17% e Luciano com 0,17%.
No estimulado, onde os nomes dos pré-candidatos a prefeito de Timon foram mencionados, Rafael também lidera com 38,44%, Dinair Veloso vem logo atrás com 28,79%, Henrique Júnior com 17,47%, Não sabe/Não opina com 8,65%, Nenhum/Ninguém com 5,99% e Branco/Nulo com 0,67%.
Sobre a rejeição dos pré-candidatos a prefeito de Timon Dinair Veloso obteve 33,61% dos votos, Nenhum/Ninguém marcou 30,45%, Henrique Júnior obteve 16,31%, deputado Rafael 11,65%, Não sabe/Não opina 5,16% e Branco/Nulo 2,83%.
A pesquisa do IPPI também avaliou a gestão da atual prefeita. 52,41% desaprovam a administração de Dinar Veloso enquanto39,43% aprovam. 8,15% Não sabe/Não opina.
A pesquisa do IPPI foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-03117/2024. A margem de erro é de 4,62% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.
Publicado em 16 de julho de 2024 às 11:30 | Comentar
Foto Divulgação
Em um evento marcado por alegria e reconhecimento, o prefeito Luciano Genésio realizou um churrasco para os feirantes de Pinheiro.
O encontro celebrou as inúmeras conquistas alcançadas para a categoria e reforçou a forte conexão entre o prefeito e os trabalhadores da Feira Municipal Tobias Cordeiro, o maior complexo de feira do Maranhão.
“Aqui tem centenas de feirantes, onde este momento é um reconhecimento, uma vitória nossa pelo convívio entre eu e eles, inclusive por meio de embates políticos e várias conquistas onde eu estive lá por eles. Então essa reciprocidade é que pode potencializar a autonomia deles como empreendedores”, afirmou o prefeito Luciano.
Ele também anunciou que, a partir desta semana, enviará um requerimento à Câmara para formalizar a criação de uma associação ou cooperativa dos feirantes, garantindo autonomia para realizarem suas reivindicações.
A Feira Municipal Tobias Cordeiro é uma realização de um sonho e o cumprimento de um compromisso com a população de Pinheiro.
Os feirantes celebram as melhorias significativas, como destacou Moisés Teixeira: “Melhorou, nem se compara a como estava, melhorou 100%. Era um sonho de todos nós feirantes, e também do consumidor, que busca um ambiente salubre e agradável.”
Rosilene Ribeiro, feirante de longa data, resumiu o sentimento de trabalhar na feira como _reconfortante_, destacando a satisfação de ver o local se tornar um espaço agradável tanto para os vendedores quanto para os compradores.
O evento contou com música ao vivo, churrasco à vontade e muita diversão, proporcionando um momento de descontração e união entre os feirantes.
José Genésio, ex-prefeito de Pinheiro, expressou sua gratidão a Deus e ao prefeito Luciano, que cumpriu suas promessas e transformou a feira em um referencial de segurança, higiene e diversidade de alimentos com qualidade.
Com um olhar voltado para o futuro e o compromisso de continuar trabalhando pelo bem-estar dos pinheirenses, o prefeito Luciano Genésio reforça sua dedicação e empenho em promover melhorias que beneficiem a todos.
Publicado em 16 de julho de 2024 às 8:00 | Comentar
Foto Divulgação
O governador Carlos Brandão confirmou, por meio de suas redes sociais, a parceria com a EDP Energias do Brasil para a construção de linhas de transmissão na região sul do Maranhão, conectando os municípios de Balsas (MA), Ribeiro Gonçalves (PI) e Colinas (TO).
A confirmação ocorreu nesta segunda-feira (15), após a reunião ocorrida no último 2 de julho, na qual o governador recebeu os representantes da empresa para dialogar sobre pontos importantes da obra. Este grande empreendimento contará com aporte de R$ 1 bilhão para a construção do linhão com cerca de 500 km de cabos de distribuição. A obra deve gerar mais de 2 mil novos postos de trabalho, com prazo para a conclusão do projeto em 60 meses.
Brandão comemorou o acordo e falou da expectativa para que a obra traga novos investimentos à região. “A energia traz o desenvolvimento, a geração de emprego e mais empresas que precisam de energia. Estamos garantindo que os 2 mil novos postos de trabalho sejam concedidos à mão de obra maranhense. Demos toda a segurança política e jurídica, agilizando o processo de licenças ambientais para que isso seja resolvido o mais rápido possível”, explicou o governador.
Presente na reunião, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, também falou do acordo entre governos e a EDP. “Será um grande linhão que vai atender toda a região, que tem essa carência de energia. O governador vai fazer uma reunião em Balsas para inaugurar esse investimento. Uma grande conquista para todos nós“, finalizou o secretário.
Foto Divulgação
A EDP Energias do Brasil arrematou o Lote 13 do Leilão de Transmissão nº 1/2024, realizado pela ANEEL no dia 28 de março de 2024, na B3, em São Paulo. O diretor da empresa, Nuno Rabelo de Sousa, apresentou o projeto para o Governo do Maranhão, e enfatizou os impactos positivos para o estado. “Para nós, é um prazer muito grande voltar ao Maranhão e poder discutir esse grande empreendimento. Vencemos três lotes, e duas dessas linhas passarão pelo estado, portanto precisamos mostrar o investimento que faremos e os empregos que serão gerados. Esta linha é crucial, pois ficará na nova área de desenvolvimento agrícola do sul maranhense”, enfatizou.
O Grupo EDP está presente no país há mais de 25 anos, sendo uma das maiores empresas privadas a operar nos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, atendendo a cerca de 3,8 milhões de clientes.
Publicado em 15 de julho de 2024 às 18:06 | Comentar
Deputada Iracema Vale em Brejo
A deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, prestigiou a 28ª Concentração Estadual do Apostolado da Oração do Sagrado Coração de Jesus, no domingo (14), no município de Brejo.
Com o tema “Vigia e Orai” e lema “Orai sem cessar”, o evento reuniu fiéis de todo o estado em caravanas das dioceses e paróquias. Iracema Vale participou da abertura ao lado de padres, diáconos e fiéis.
“É com muita alegria que participo deste momento especial para a Igreja Católica. Ver mulheres e homens do apostolado neste grande círculo de oração aqui em Brejo enche meu coração de orgulho e fé. A festa está linda e a organização está de parabéns”, disse a deputada.
Segundo o bispo diocesano de Brejo, Valdeci Mendes, o momento é resultante do convite de Jesus Cristo a seguir a palavra cristã.
“Vigia e Orai sem cessar é o próprio Cristo que nos convida e nos motiva para termos esse coração sensível à sua palavra, ao seu evangelho, e, assim, expressarmos juntos aos nossos irmãos e irmãs”, afirmou.
A programação contou com momentos de adoração ao Sagrado Coração de Jesus, missa, palestras, testemunhos dentre outros atos de fé e devoção.
Publicado em 15 de julho de 2024 às 17:15 | Comentar
Felipe Camarão e Carlos Brandão
Após retornar do Panamá, onde foram tratados acordos comerciais do Porto do Itaqui, o governador Carlos Brandão (PSB) viajará no próximo dia 23 para Nova Deli, na Índia, onde participará da 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, organizada pela UNESCO. O Chefe do Executivo deverá ficar ausente do Maranhão até o dia 1º de agosto e nesse período o vice-governador Felipe Camarão assumirá o comando do Palácio dos Leões.
A comitiva será composta por nove membros do governo, incluindo os secretários Pedro Chagas (Meio Ambiente) e Socorro Araújo (Turismo). Da Secretaria de Comunicação, participarão Aline Cristina e Emilly Castelo Branco, ambas secretárias adjuntas, além dos assessores especiais Gilson Teixeira e Maurício Mendes. Representando a Secretaria de Governo, estarão presentes Leilivânia Lima e Olavo Ronaldo.
Durante o evento na Índia, espera-se que o Parque dos Lençóis Maranhenses seja reconhecido como Patrimônio Mundial Natural da Humanidade, assim como o Centro Histórico de São Luís, que já possui esse título desde 1997.
