Secretários municipais de Educação recebem proposta de TAG durante reunião no TCE

Na quarta-feira passada, a Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (Sefis) reuniu-se com os secretários de Educação dos municípios maranhenses para  disscutir melhorias nas políticas públicas.

O ponto alto da reunião foi a entrega de uma minuta contendo a proposta do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG). Esse termo servirá como guia para os gestores, orientando-os na adequação das políticas educacionais em suas pastas. Agora, os secretários têm 10 dias para analisar o documento e propor alterações antes da assinatura oficial junto ao TCE.

Foram convocados pela Sefis os secretários de Educação dos municípios de Araioses, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Belágua, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Dom Pedro, Grajaú, Itapecuru Mirim, Miranda do Norte, Morros, Paço do Lumiar, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Dutra, Rosário, Santa Helena, São Bento, São Domingos do Maranhão, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Vargem Grande, Raposa, Timon, Tutóia e Viana. Apenas a prefeitura de Coroatá não compareceu.

A Operação Educação, realizada em abril de 2023, envolveu 31 Tribunais de Contas de todo o país. No Maranhão, uma equipe de 22 auditores visitou 99 escolas em 31 municípios. Eles inspecionaram refeitórios, bibliotecas, salas de aula, quadras esportivas e aspectos relacionados à segurança e higiene. Agora, com o TAG a caminho, espera-se que essas medidas de adequação sejam implementadas com o acompanhamento da corte de contas.