Publicado em 24 de julho de 2023 às 13:30 | Comentar
Foto reprodução TJMA
Eu costumo dizer para as pessoas que o ideal é que a gente não peças desculpas quanto a gente está certo”. No vídeo da campanha Saúde no Judiciário desta semana, a psicóloga Ingrid Rodrigues, da Divisão Médica do Tribunal de Justiça do Maranhão, conta que essa frase significa que cada pessoa tem que estar, o tempo inteiro, atenta ao próprio processo: seu discernimento, seu autoconhecimento.
A profissional detalha que é muito comum, em relacionamentos abusivos – de qualquer espécie –, que uma das partes comece até a duvidar do que viveu, das coisas que fez ou de que o(a) outro(a) acusa de ter feito, o que gera instabilidade e insegurança. Quer saber como evitar que isto aconteça e o segredo para ter a resposta certa? Então assista ao vídeo.
Publicado em 24 de julho de 2023 às 12:30 | Comentar
Foto reprodução
Organizado pelo vereador Jorge Maru, neste domingo (23), o I Encontro Luminense de Matracas foi marcado pela alegria contagiante dos brincantes e fãs do Bumba-Meu-Boi do município.
O atual presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Jorge Maru ressaltou a importância do evento para a valorização da cultura do município. “Nosso município é rico em cultura, grande parte dos bois de matracas do Estado do Maranhão são daqui, da nossa terra. Então a ideia era ter um dia para evidenciar isso”, explicou Maru.
Como um dos sotaques mais populares de Bumba-Meu-Boi do Maranhão, a matraca arrasta multidões por onde passa. E em Paço do Lumiar não seria diferente, município com maior acervo cultural quando se fala em boi de matraca, com os famosos Boi da Maioba, Pindoba, Iguaíba, Maiobão, entre outros.
Com muita alegria e diversão, o evento proporcionou um dia de celebração cultural e movimentou a economia local, com a geração de renda para os trabalhadores autônomos e ambulantes de Paço do Lumiar.
Os vereadores Miau Oliveira e Alexisandra Garcia, marcaram presença na festança, além da Prefeita do Município, Paula Azevedo, da Secretária Municipal de Educação, Yanne Pessoa, entre outras autoridades.
O evento foi uma parceria entre o Vereador Jorge Maru, a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar e o Governo do Estado, e contaram com o apoio da Policia Militar do Maranhão, a Guarda Municipal, Agência de Mobilidade Urbana (MOB) e o SAMU.
Publicado em 24 de julho de 2023 às 11:50 | Comentar
Ministro Flávio Dino
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a delação premiada de Élcio Queiroz foi a mola que impulsionou a operação da da Polícia Federal, denominada Operação Élpis na manhã desta segunda-feira (24). A operação deteve Mawwell Simões Corrêa como um dos executores do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes há mais de cinco anos no Rio de Janeiro.
Dino explicou que uma atuação conjunta da PF, da Polícia Penal Federal com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) culminou na delação de Queiroz. “Há alguns anos essa investigação gira em torno desses dois personagens, o Roni Lessa e o Élcio Queiros, que fez uma delação premiada que foi homologada judicialmente e resultou na operação de hoje no Rio de Janeiro”, informou o ministro.
Queiroz revelou a participação de um terceiro indivíduo, Maweel Simões Corrêa, e confirmou a participação dele e de Roni Lessa no crime. “Com isso, nós temos sob a ótica da PF e dos demais participantes da investigação, a confirmação de tudo que aconteceu na execução do crime.”
De acordo com o ministro, certos detalhes sob os quais pairavam dúvidas ao redor dos assassinatos foram esclarecidos por meio da delação, que trouxe convergência da narrativa de Élcio em relação a outros aspectos de posse da polícia, como a dinâmica do crime envolvendo Queiroz, Roni Lessa e Mawell, assim como de outros participantes.
Publicado em 24 de julho de 2023 às 11:15 | Comentar
Foto reproduçãoA seleção feminina venceu por 4 a 0 sobre o Panamá, na estreia da Copa do Mundo Feminina 2023, nesta segunda-feira.
Alejandro Domínguez, presidente da Conmebol, agradeceu as jogadoras brasileiras pelo triunfo no Mundial e por “mostrar a força do futebol sul-americano” ao mundo.
Além disso, o dirigente declarou sua torcida pelo título brasileiro.
Publicado em 24 de julho de 2023 às 10:45 | Comentar
A CEO do Twitter, Linda Yaccarino, revelou o novo logo da plataforma de rede social — um X branco sobre um fundo preto — que vai substituir o icônico pássaro-azul.
Em um tuíte na manhã desta segunda-feira (24), Yaccarino anunciou: “O X está aqui!”
A forma de se referir aos “tuítes” também será substituída, de acordo com o proprietário da plataforma, Elon Musk, e as postagens serão chamadas de “Xs”.
Musk mudou sua foto de perfil, colocando a imagem do novo logo, e adicionou “X.com” à sua bio no Twitter.
O empresário quer criar um “superaplicativo” chamado “X” — um novo tipo de plataforma de rede social que ele vem falando em criar há meses.
No domingo (23), o bilionário havia afirmado, pela plataforma, que queria mudar o símbolo do Twitter. “Em breve, daremos adeus à marca Twitter e, gradualmente, a todos os pássaros”, tuitou.
Depois, ele compartilhou uma foto da nova marca “X” projetada na lateral da sede do Twitter em San Francisco, nos EUA.
Musk, que mudou o nome da empresa para X Corp, disse que a troca “deveria ter sido feita há muito tempo”.
Publicado em 24 de julho de 2023 às 9:49 | Comentar
O promotor de Justiça titular da 4ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Zanony Passos Silva Filho, abriu procedimento para investigar a gestão do prefeito Eduardo Braide e a construtora Edeconsil, cujo dono é o empresário Fernando Antônio Cavalcante, o “Fernandão”.
A investigação foi iniciada por denúncia de uma empresa que se sentiu prejudicada na Concorrência 001/2023 referente ao Processo nº 060-1858/2022, da SEMOSP (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís), o qual a finalidade é execução de serviços de engenharia para manutenção, conservação e modernização de vias públicas da capital maranhense.
O Ministério Público mandou oficiar a SEMOSP, a Comissão Permanente de Licitação, a Controladoria Geral do Município e a empresa Edeconsil Construções e Locações LTDA. Para todos esses foi estabelecido um prazo de 10 dias a fim de prestarem esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades na Concorrência 001/2023.
O despacho do Promotor Zanony foi assinado desde o dia 22 de junho de 2023, portanto, todos os notificados já devem ter se manifestado na investigação que está em curso no Ministério Público.
– Edeconsil trabalha sem contrato
Um fato curioso envolvendo também a Edeconsil é que não existe mais saldo na Adesão de Ata de Registro de Preço da empresa relativo ao ano de 2022. E mesmo sem contrato com a prefeitura de São Luís para executar serviços do programa “Trânsito Livre”, “Fernandão” continua realizando trabalhos na Avenida dos Holandeses de troca de retornos por cruzamentos
Como a Edeconsil vai receber pelos serviços executados nos retornos, uma vez que não possui contrato para esse propósito? E como a prefeitura de São Luís vai justificar os pagamentos?
Publicado em 24 de julho de 2023 às 8:30 | Comentar
Mariele Franco
A Polícia Federal e o Ministério Público do Rio de Janeiro deflagraram, na manhã desta segunda-feira (24/7), a Operação Élpis, primeira fase da investigação que apura os homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves.
Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva contra o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o Suel, e sete mandados de busca e apreensão, na cidade do Rio de Janeiro (RJ) e região metropolitana.
Maxwell Correa foi expulso pelo Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, em maio do ano passado, após ser condenado por atrapalhar as investigações sobre as mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes.
Publicado em 24 de julho de 2023 às 7:59 | Comentar
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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste domingo (23), da solenidade de assinatura da ordem de serviço que autoriza a pavimentação asfáltica de 19 quilômetros entre a MA-305 e a Praia de Araoca, no município de Guimarães. O evento foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB).
“A pavimentação da estrada que dá acesso à linda Praia de Araoca é mais uma importante obra do Governo do Estado que realiza um sonho antigo dos moradores da região. Estamos muito felizes que o nosso governador atendeu, mais uma vez, o desejo do povo”, disse Iracema Vale.
Segundo a chefe do Parlamento Estadual, a obra impulsionará o turismo na região. “Com o acesso facilitado, o esperado é que mais turistas venham visitar e deixem seu dinheiro aqui, o que contribuirá para o desenvolvimento local. Mais restaurantes surgirão, assim como mais serviços de passeios guiados e outras ofertas de geração de emprego e renda”, salientou.
O governador Carlos Brandão ressaltou que o investimento de R$ 20 milhões melhorará a qualidade de vida dos moradores da região. “Há vários povoados por aqui que, certamente, serão beneficiados com a pavimentação. Essas pessoas merecem bem-estar, qualidade de vida e serem vistas. Além da promoção do turismo, impactará positivamente o dia a dia das pessoas”.
O prefeito de Guimarães, Osvaldo Gomes (PDT), agradeceu a parceria do Governo do Maranhão com os municípios. “O municipalismo do governador Carlos Brandão está transformando em realidade sonhos antigos dos povoados dessa áreas e trazendo investimentos para a exploração turística sustentável no Estado”, enfatizou.
Participaram do ato os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Zé Inácio (PT), Cláudio Cunha (PL) e Hemetério Weba (PP); o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, além de secretários de Estado, prefeitos e vereadores da região e outras autoridades.
Publicado em 22 de julho de 2023 às 16:45 | Comentar
Presidente Lula
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (21) dois projetos de lei que pretendem endurecer o combate a crimes contra a democracia. Os textos foram assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em cerimônia no Palácio do Planalto.
As duas propostas, chamadas de “Pacote da Democracia”, preveem aumento de penas e a adoção de sanções financeiras a suspeitos de crimes do tipo.
Os projetos estão incluídos no Programa de Ações na Segurança (PAS), lançado pelo governo nesta sexta. O pacote inclui ainda um novo decreto de regulamentação de armas de fogo, medidas contra violência nas escolas e antecipação do repasse de recursos aos estados para ações na área.
Os projetos ganharam impulso após os atos golpistas de 8 de janeiro, quando radicais aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram a depredaram as sedes dos três poderes, em Brasília
Endurecimento de penas e sanções
Segundo o governo, um dos projetos de lei altera o Código Penal, para dispor sobre as causas de aumento de pena aplicáveis aos crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto prevê penas de reclusão:
De 6 a 12 anos para quem organizar ou liderar movimentos antidemocráticos;
De 8 a 20 anos para quem financiar movimentos antidemocráticos;
De 6 a 12 anos, mais pena correspondente à violência, para crimes que atentem contra a integridade física e a liberdade do Presidente da República, do Vice-Presidente da República, do Presidente do Senado Federal, do Presidente da Câmara dos Deputados, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República, com fim de alterar a ordem constitucional democrática;
De 20 a 40 anos para crimes que atentem contra a vida das autoridades citadas acima, com fim de alterar a ordem constitucional democrática.
A versão atual do Código Penal prevê apenas:
Pena de reclusão de 4 a 8 anos para quem tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais;
Pena de reclusão, de 4 a 12 anos, além da pena correspondente à violência, para quem tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído.
A proposta prevê ainda que, se o crime foi cometido por funcionário público, haja a perda automática do cargo, função ou mandato eletivo.
O texto também determina a proibição de a pessoa física envolvida em atos antidemocráticos contratar com o Poder Público e de obter subsídios, subvenções, benefícios ou incentivos tributários.
Inclui ainda a possibilidade de suspensão de direitos de sócio e de administrador, enquanto perdurarem subsídios, subvenções ou benefícios ou incentivos tributários, nos casos em que o condenado participar de sociedade empresária por decisão judicial motivada.
Medidas financeiras
O outro projeto de lei anunciado pelo governo prevê o acréscimo de um trecho ao Código de Processo Penal para permitir a apreensão de bens, o bloqueio de contas bancárias e ativos financeiros de suspeitos de financiar atos antidemocráticos, em qualquer fase do processo, e até antes da apresentação de denúncia ou queixa.
Publicado em 22 de julho de 2023 às 15:30 | Comentar
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O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, firmou Termo de Cooperação nesta quinta-feira, 20, com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região, Poder Executivo Estadual, Defensoria Pública Estadual (DPE) e Academia Maranhense de Ciências para estabelecer a participação do Ministério Público do Maranhão na Rede de Inovação pelo Maranhão (RIMA), instituída no mesmo ato com as referidas instituições.
A criação da rede prevê mecanismos colaborativos que impulsionem a cultura da inovação no exercício de atividades administrativas e no cumprimento das missões institucionais dos participantes.
“A atuação conjunta, por meio da parceria institucional, representa um passo estratégico para ampliar as ações de inovação na esfera da administração pública”, destacou Eduardo Nicolau.
Além do chefe do MPMA, assinaram o documento os presidentes do TRE, José Luís de Almeida; do TRT, Francisco Carvalho; o juiz Ferdinando Serejo Sousa (Tribunal de Justiça); o secretário de estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores, Guilberth Garcês; o defensor-geral Gabriel Soares e o presidente da Academia Maranhense de Ciências, Henrique Amaral.
A RIMA prevê o mapeamento dos programas e projetos desenvolvidos, incluindo os ligados à pauta global da Agenda 2030 e estabelece, entre as obrigações dos integrantes, a participação das reuniões periódicas de alinhamento para definição das estratégias, compartilhamento de informações e de boas práticas para a gestão do conhecimento, ações conjuntas de capacitação, divulgação conjunta de ações, eventos e projetos na área da inovação.
O Termo de Cooperação tem vigência de 36 meses, não estabelece a transferência de recursos financeiros entre os participantes e determina a privacidade e proteção de dados entre as instituições.
Também participou da solenidade de criação da RIMA, na sede do Tribunal Regional Eleitoral, o promotor de justiça e diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Ednarg Fernandes Marques.
A CEO do Twitter, Linda Yaccarino, revelou o novo logo da plataforma de rede social — um X branco sobre um fundo preto — que vai substituir o icônico pássaro-azul.
Blog Domingos Costa