Orleans Brandão cumpre intensa agenda no interior do estado

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, está cumprindo intensa agenda em municípios do interior do Maranhão. Na sexta-feira (21) acompanhou o governador Carlos Brandão em entregas em Anajatuba e Itapecuru Mirim, neste sábado (22) participa de reinauguração em Paraibano e no domingo segue para Guimarães, onde será assinada uma ordem de serviço.

“O governador Carlos Brandão está trabalhando e levando obras para os 217 municípios do estado, como grande municipalista que é. Estamos aqui hoje fazendo importantes entregas em Anajatuba, e assim temos feito por todas as regiões do Maranhão, fazendo parcerias e concretizando compromissos que trazem benefícios para a população”, afirmou Orleans Brandão.

Em Anajatuba, que completa neste sábado (22) 169 anos, foi entregue 5 km de pavimentação asfáltica, ginásio poliesportivo, ambulância, kits esportivos, pescado e cestas básicas. Já em Itapecuru Mirim, que fez 153 anos na sexta (21), o Governo do Maranhão entregou na mesma data a Casa da Mulher Maranhense, que é a terceira implantada no estado, além de uma viatura para a Patrulha Maria da Penha, o Colégio Militar Tiradentes XXIII, boinas aos alunos da unidade, cestas básicas e pescado.

Neste sábado (22) Orleans participa ainda da reinauguração do Parque de Vaquejada Antônio Pedro e no domingo (23) estará junto ao governador Carlos Brandão em Guimarães para a assinatura da ordem de serviço de pavimentação de 19 km de rodovia, com início na MA-305 e indo até a Praia de Araoca.

Eleição da UFMA: Natalino Salgado mostra sua força mais uma vez

Foto reprodução

O reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado, mostrou mais uma vez sua força política ao garantir a vitória na Consulta Prévia para reitor e vice-reitor com Fernando Carvalho e Leonardo Soares.

Esta é a quinta vitória seguida de Natalino Salgado, desde 2007, quando venceu a primeira vez e consequentemente foi escolhido reitor.

Depois ele venceu em 2011, 2015 a vitória veio com Nair Portela para reitora e Fernando Carvalho para vice-reitor. Em 2019, Natalino voltou a vencer e agora em 2023.

Com a dupla vitória, Natalino Salgado deixa de forma definitivamente seu nome na história da Universidade Federal do Maranhão como a personalidade mais influente na instituição do século XXI.

Natalino Salgado ainda terá quatro meses como reitor e vai entregar várias obras, aumentando seu legado.

Depois, Natalino passará o bastão para Fernando Carvalho e Leonardo Soares em novembro, que devem ser nomeados pelo presidente Lula. Em seguida, ele deve tirar uma merecida férias e certamente vão ser curtas, pois vários vão ser os convites para ele assumir cargos seja na UFMA, Prefeitura de São Luís, Governo do Maranhão ou Governo Federal.

Natalino completará 77 anos no próximo dia 25 de julho, e apesar de estar aposentado das salas de aula, ele vai manter sua atuação na pesquisa contribuindo com a sociedade, na literatura como membro da Academia Maranhense de Letras e na medicina através do seu hospital, Cenefron.

Ainda cabe destacar que Natalino Salgado além de ter vencido com Fernando Carvalho e Leonardo Soares, ainda emplacou Zefinha Bentivi na lista tríplice para vice-reitor, uma vez que ela terminou em segunda lugar.

O resultado final deixa clara a supremacia que Natalino exerce na UFMA.

Blog Diego Emir 

CEDRAL, uma cidade que necessita de um gestor urgente

Prefeito Fernando Cuba, de Cedral-M

Apanhado tentando endividar futuras gerações de cedralenses, o prefeito de Cedral, Fernando Cuba, lança uma suposta “nota de esclarecimento”, confusa, contraditória e com meias verdades.

O prefeito reclama da péssima repercussão relacionada ao empréstimo visando endividar o município pelas gerações futuras. Ora, a primeira coisa que o prefeito deveria ter em mente seria a oportunidade da iniciativa.

Faltando pouco mais de um ano para o término do mandato e com um processo eleitoral em andamento, os cedralenses têm total razão em desconfiarem das boas intenções do prefeito – até porque, de bem intencionados, o inferno está cheio.

Os cedralenses estão certos em desconfiarem que tal empréstimo tem como objetivo, além de endividar o município, ser utilizado politicamente pelo prefeito e pelos vereadores que votaram a favor, dívida cujo cumprimento do objeto será fiscalizado pelos próprios vereadores –, grande parte deles, candidatos a reeleição apoiados pelo prefeito.

Endividar o município, neste momento, não é a melhor solução, ainda mais quando o próprio prefeito admite a fragilidade das finanças pública e a baixa arrecadação em sua nota.

É tal qual a situação do cidadão que já com a receita toda comprometida vai atrás de empréstimos para cumprir seus deveres.

Caminhando para o término do terceiro mandato, o atual prefeito ainda mantém crianças estudando em escolas improvisadas em salões paroquiais, sem ventilação, sem qualquer estrutura, em formato multisseriado, submetendo crianças à utilização de banheiros inadequados e a fazerem as refeições nas mesas onde estudam.

Já no terceiro mandato apresentar tal situação é algo do qual o atual prefeito deveria se envergonhar. Mas não é só, o Ensino Fundamental menor está funcionando na antiga Escola Jardim de Infantil Professora Rosa Ewerton, que foi “adaptada” de forma precária para atender essa parcela da população infanto juvenil.

A Escola vereador Jesonias da Silva, onde funcionava a educação fundamental menor adaptada precariamente para funcionar a UME (Escola de tempo integral).

A atual gestão não construiu nenhum centro educacional de tempo integral – aliás, no atual mandato não construiu uma única escola –, valendo ressaltar que até a creche que recebeu os recursos do governo federal e o atual gestor iniciou no primeiro ano do seu mandato anterior não concluiu e até agora com quase 10 anos, a obra continua inacabada.

Em três anos de mandato o prefeito não construiu nada com os recursos próprios do município – e quer impedir os futuros gestores de fazerem, daí a razão para o empréstimo “fora de hora” –, tudo que tem em Cedral foi construído pelo governo estadual ou federal, diretamente ou através de emendas parlamentares.

Aliás, mesmo com emendas parlamentares “jorrando” a reforma do hospital não foi concluída, tendo sido entregue à população de forma incompleta.

Até a praça que o prefeito se refere não foi construída com recurso do Município, pois foi uma obra do Governo Estadual. As únicas coisas que, efetivamente, o prefeito pode apresentar como obras suas é casa no centro da cidade, caprichosamente reformada, ou o carro novo que adquiriu.

Lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos é sancionada

Sempre que possível, ao menos 30% dos alimentos adquiridos pelo governo terão origem na agricultura familiar

A sanção da lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21). A Lei 14.628, de 2023, extingue o Programa Alimenta Brasil, versão implementada no governo Bolsonaro.

De acordo com o texto, sempre que possível, um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios deverá ser direcionado à aquisição de produtos de agricultores familiares e de suas organizações. Entidades públicas e hospitais públicos e privados sem fins lucrativos que integram a rede socioassistencial, preferencialmente de atendimento a pessoas idosas e pessoas com deficiência, podem ter as suas demandas de gêneros alimentícios atendidas pela administração pública com produtos do PAA. A União está autorizada a efetuar pagamentos aos executores do programa, nos termos de regulamento, com a finalidade de contribuir com as despesas de operacionalização das metas.

A lei também prevê que o mesmo percentual de 30% de recursos para aquisição de alimentos do Programa Cozinha Solidária será destinado a pequenos agricultores. O objetivo é distribuir alimentação gratuita à população em situação de vulnerabilidade. Caberá ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome organizar e estruturar o programa, conforme critérios a serem estabelecidos em regulamento.

A norma teve origem no PL 2.920/2023, aprovado pelo Senado em 12 de julho com relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE). O texto tem o mesmo conteúdo da MP 1.166/2023, cuja vigência acabaria no começo de agosto. Em razão do prazo apertado, senadores fecharam acordo para promover apenas ajustes de redação na matéria, que foi sancionada sem vetos.

Fonte: Agência Senado

Governo firmará acordo para combater roubo de celulares, diz Dino

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta 6ª feira (21.jul.2023) que o governo “muito em breve” deve firmar acordo com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), com as operadoras de telefone e com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) para desestimular o furto e roubo de celulares. “Estamos conversando com a Anatel –já houve várias reuniões–, com as operadoras e com a Febraban para dificultar a receptação e o uso de celulares furtados ou roubados”, afirmou. A declaração foi dada em entrevista ao programa “Estúdio i” da GloboNews.

Poder 360 

NOTA – Iracema Vale presta solidariedade ao ministro Alexandre de Morais e família

Iracema Vale, presidente da Alema

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputada Iracema Vale, se solidariza com o Ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal, e sua família, vítimas de ataques injustificáveis e inaceitáveis.

Na vida civilizada e democrática não podemos aceitar abordagens conflituosas contra qualquer que seja a autoridade pública ou liderança política, independente de ideologias, pois toda e qualquer violência política deve ser condenada.

Atitudes hostis contra autoridades dos Poderes da República em nada contribuem para a efetiva manutenção da democracia em nosso País, sendo necessárias as devidas apurações.

TCE aplica multa à prefeita de Amapá do MA por irregularidades em Pregão Eletrônico

Prefeita Nelene Gomes

A decisão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) julgou procedente a denúncia contra a Prefeitura de Amapá do Maranhão, administrada por Nelene da Costa Gomes.

A representação é formulada pelo representante legal de uma empresa privada, que não teve o nome divulgado, em relação às supostas irregularidades na fase externa do Pregão Eletrônico n.º 007/2022, referente ao exercício financeiro de 2022. O processo é dirigido à prefeita Nelene da Costa Gomes, à Secretária Municipal de Administração e Finanças, Fabiene Dias de Amorim, e ao Pregoeiro George Gomes da Silva Sobrinho.

As alegações de defesa ​​não foram acolhidas pelo TCE, uma vez que não conseguiram desconstituir as ocorrências apontadas no processo investigatório, assim como não houve o cumprimento das obrigações relacionadas à Lei de Acesso à Informação, ao não disponibilizar documentos e informações no Portal da Transparência, aponta a Corte de Contas.

Os Conselheiros do TCE acolheram o parecer do Ministério Público de Contas, e deliberaram a aplicação de multa aos denunciados, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Também foi determinado que o processo seja anexado juntamente com as contas anuais do município, exercício financeiro 2022, para análise conjunta com a referida prestação de contas.

TJMA e PGJ firmam parceria para agilizar a comunicação entre sistemas judiciais

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ/MA) assinaram Termo de Cooperação Técnica nº 0056/2023, nesta sexta-feira (21/7), para fins de interoperabilidade entre os sistemas SIMP versão 3 e o Processo Judicial eletrônico (PJe).

O procurador-geral da Justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou a importância da parceria firmada entre as instituições em benefício da população. “Assinamos este termo com o objetivo de fazermos a ligação de fibra ótica, para que a internet seja mais rápida, mais segura, mais eficiente e nós possamos resolver tudo com mais celeridade em prol da sociedade”, pontuou.

O juiz coordenador do Processo Judicial eletrônico (PJe) do TJMA, Rodrigo Terças, enfatizou a relevância da iniciativa para a Justiça, o Ministério Público e a sociedade. “O termo de cooperação firmado irá permitir que haja uma interligação entre os sistemas adotados pelo Ministério público e pelo Judiciário, o nosso Processo Judicial eletrônico (PJe). Com essa unificação, ou seja, com essa interoperabilidade entre os dois sistemas, a forma pela qual os processos tendem a tramitar vai ser feita de forma bem mais rápida e efetiva”, frisou.

Também participou da assinatura do Termo de Cooperação Técnica a promotora de Justiça Theresa Maria de La Iglesia.

ATRIBUIÇÕES

De acordo com cláusula sexta do documento, caberá às instituições estabelecer e manter perfis de usuários de forma a permitir os fluxos entre os sistemas que envolvam a atuação judicial; estabelecer e manter acesso ao MNI (Modelo Nacional de Interoperabilidade) entre os sistemas, nos ambientes de produção e homologação; permitir a conectividade física entre os datacenters dos cooperantes; definir os níveis de segurança e liberações de acesso entre as redes; guardar sigilo dos dados e informações postas à disposição.

As partes deverão adotar as práticas de sustentabilidade ambiental na execução do serviço, em atendimento ao Art. 170 da CF/1988, ao Art. 3º da Lei nº 8.666/1993 alterado pela Lei nº 12.349/2010, a Lei nº 12.187/2009 e Art. 6º da Instrução Normativa nº 1/2010 da SLTI/MPOG, bem como do Decreto nº 7746/2012.

TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão compromete-se a permitir acesso via MNI pelo sistema SIMP; disponibilizar canal de comunicação eficiente para que sejam reportadas eventuais indiponibilidades do MNI, bem como realizadas as tratativas técnicas pertinentes.

PGJMA

O Ministério Público do Maranhão compromete-se a arcar e disponibilizar a infraestrutura de comunicação entre os cooperados, incluindo o encaminhamento de fibra óptica até o Data Center do TJMA, e os equipamentos de interligação (ONU- Unidade de Fibra Óptica e roteador de borda).

Compromete-se, ainda, a definir e manter operações de comunicação entres os sistemas de informação com frequência e volume adequados à capacidade operacional das partes a fim de evitar eventos de lentidão ou indisponibilidade dos serviços.

Lula reduz limite de armas para CACs e passa fiscalização do Exército para PF

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta sexta-feira (21/7), decreto que define novas regras para compra, posse, porte e uso de armas de fogo pela população civil. Após ter revogado liberações feitas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), o chefe do Executivo federal definiu novas regras para o setor. Entre as principais mudanças está a migração da autorização e fiscalização para o porte e uso das armas do Exército para a Polícia Federal. Foram limitadas ainda as autorizações para calibres e número de armas e munição.

O comando do Exército tinha, até agora, a competência de definir, normatizar e fiscalizar as atividades de caça, tiro desportivo, colecionamento desportivo e controle de clubes de tiro. Nas novas regras, a Polícia Federal passa a exercer competências das atividades de caráter civil envolvendo armas e munições, “incluindo a definição, padronização, sistematização, normatização e fiscalização de atividades e procedimentos”.

Armas para defesa pessoal

Como era: Até 4 armas de uso permitido, sem necessidade de comprovação da efetiva necessidade; até 200 munições por arma, por ano.

Como fica: Até 2 armas de uso permitido, com comprovação de efetiva necessidade; até 50 munições por arma, por ano.

Armas para CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores)

Caçadores: até 30 armas, sendo 15 de uso restrito; até 1 mil munições por arma de uso restrito, por ano (15 mil/ano); até 5 mil munições por arma de uso permitido, por ano (75 mil/ano).

Colecionadores: até 5 armas de cada modelo; vedadas as proibidas, automáticas, não portáteis ou portáteis semiautomáticas cuja data
de projeto do modelo original tenha menos de 30 anos.

Atiradores desportivos: até 60 armas, sendo 30 de uso restrito; até 1 mil munições por arma de uso restrito, por ano (30 mil/ano); até 5 mil munições por arma de uso permitido, por ano; até 20kg de pólvora.

O governo reduziu os limites de compra e uso de armas e munição. Para Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs), o limite caiu de 30 armas para 8. Para defesa pessoal, o limite foi diminuído de quatro para duas armas e voltou a ser exigida a comprovação de efetiva necessidade.

As definições de armas de uso permitido e restrito também foram alteradas. Pistolas 9mm, .40 e .45 ACP, que haviam sido liberadas para o uso civil, voltaram a ser de uso restrito das forças de segurança.

Metrópoles

VÍDEO: PM atira contra vereador que é preso acompanhado de menor no MA

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O vereador do município de Igarapé do Meio, Givanildo de Freitas Damaceno (Avante), conhecido popularmente como Professor Gil, foi preso na noite desta quinta-feira (20).

De acordo com informação apuradas pelo Blog do Domingos Costa, o parlamentar estava por volta das 23h30, em uma rua escura da Vila São Marcos dentro do seu carro, um Chevrolet Prisma de placa NND 4C86 – de cor verde, parado, ligado e com os vidros escuros.

Diante da situação, uma viatura da Polícia Militar do Maranhão que avistou o veículo em situação suspeita, abordou o carro, que não baixou os vidros e saiu em disparada. Nesse momento, iniciou a uma perseguição.

O vereador não parou mesmo com os alertas da viatura, foi então, que uma policial de dentro viatura em movimento efetuou vários disparos contra o carro do vereador. Diversas balas acertaram a lataria do veículo e também pegaram de raspão nos vidros.

Já no bairro da Vila Diamante, o vereador decidiu parar o seu veículo. O parlamentar e a policial que atirou contra o carro se conhecem; as imagens mostram uma intensa discussão e troca de xingamentos entre os dois.

Em determinado momento, a policial manda uma mulher que está dentro do veículo do Professor Gil descer e pergunta a sua idade, quando a garota confirma que é menor de idade, a PM diz que os dois serão levados para a delegacia.

O vereador é integrante da base do prefeito Almeida (PL) na Câmara Municipal e foi o parlamentar mais mais votado de Igarapé do Meio na eleição de 2020, com 838 votos.

– Outro lado

O vereador Profº Gil alega que viatura da Polícia Militar estava sem farol e giroflex, por isso que ele não parou. Diz que estava com medo de ser um assalto.

Blog Domingos Costa

Veja o momento da ação policial: